Não é somente na economia e na política que o Brasil vive uma crise. O País atravessa tempos nebulosos quando o assunto é meio ambiente, educação, cultura, artes, religião. “Tudo está sendo atacado para se colocar no lugar uma visão única, conservadora e excludente. Uma visão que discrimina e massacra qualquer outro tipo de expressão diferente do pensamento único, fundamentalista, que tenta se impor, com repressão e cortes de verbas do Estado, sobre a diversidade brasileira”, alerta a diretoria colegiada do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF)
O 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, é um momento propício para se refletir sobre isso e lutar pelo direito à liberdade religiosa prevista pela Constituição Federal. A data foi oficializada em 2007 por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro, e a sua escolha feita em homenagem à Mãe Gilda, do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, localizado em Salvador.
“A lei foi sancionada justamente porque o Estado brasileiro é laico, pelo crescimento da atividade religiosa, pela importância de se respeitar a liberdade de credo de cada um”, afirma Márcia Gilda Moreira Cosme, diretora da Secretaria de Assuntos de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF.
Márcia Gilda ressalta que “o Brasil vive hoje momentos difíceis em que o Presidente da República usa o posto que ocupa no Poder Executivo Federal para pôr o Deus dele acima de tudo e de todos e não respeita a diversidade religiosa que existe no País”.
CNTE convoca categoria para a Greve Geral da Educação Pública
Jornalista: Maria Carla
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está mobilizando toda a categoria para aprovar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) permanente e com mais recursos para a educação pública. Para que consigamos fazer ouvirem a nossa voz, a Confederação solicita, no dia 18 de março, que as redes municipais liberem seus profissionais e/ou promovam conjuntamente com a comunidade escolar, atividades com o intuito de chamar a atenção da sociedade e das representações políticas federais para a necessidade de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, que visa instituir o novo FUNDEB em patamares compatíveis com as necessidades dos entes subnacionais.
O FUNDEB, aprovado pela emenda constitucional nº 53/2006, expira esse ano e caso não seja renovado, mais de 3.500 municípios do país sofrerão graves retrocessos no financiamento da educação, comprometendo o atendimento escolar de milhares de estudantes. Todos os estados equilibram o financiamento das matrículas da creche ao ensino médio através desse Fundo Contábil. Sendo que, para os municípios, ele é ainda mais vital, dado o acúmulo de matrículas assumidas por esses entes desde a vigência do FUNDEF (1998). Assim sendo, o fim do FUNDEB ou a sua renovação em patamares inferiores ao necessário, sobretudo sem maior aporte financeiro da esfera federal, causará situações de verdadeira insolvência em muitas municipalidades. Razão pela qual convidamos essa administração pública a se somar na luta pela aprovação urgente do novo FUNDEB permanente.
Inas diz ao Sinpro-DF que novo edital do plano de saúde sairá em janeiro
Jornalista: Maria Carla
Comissão de negociação do Sinpro-DF e direção do Inas após reunião realizada no dia 16/1/2020
A comissão de negociação do Sinpro-DF se reuniu com o Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (Inas), na quinta-feira (16/1), para cobrar do Governo do Distrito Federal (GDF) um posicionamento sobre a implantação do plano de saúde que atenderá aos(às) servidores(as) e seus(as) dependentes.
O presidente do instituto, Ricardo Peres, informou que o edital para a escolha da empresa que irá administrar o plano será publicado novamente até o fim do mês de janeiro. No encontro, que contou com a participação também do diretor Jurídico, Lucas Turquino, e do diretor de Comunicação Social, Cláudio Monteiro, foi informado que ainda não há uma data definida para implantação do serviço, mas a previsão é a de que seja instituído até o fim do primeiro semestre e/ou início do segundo semestre de 2020.
Isso ocorre porque, dentre outros processos, o estabelecimento de um plano de saúde para o GDF envolve a Lei de Licitação e seus prazos legais. A direção do Inas disse que está trabalhando num novo edital sem fragilidades e contradições, como as contidas no edital anterior. O objetivo é evitar erros, questionamentos jurídicos e um novo cancelamento.
O plano de saúde é um pleito do magistério público do DF, e das demais categorias do serviço público distrital, e está presente em todas as pautas de reivindicações e momentos de luta e negociação do Sinpro-DF.
Depois de pisotear a Constituição, ex-secretário descobre que heroica e imperativa é a resistência da sociedade ao autoritarismo fascista
Após dar uma declaração nazista para o Brasil, na quinta-feira (16), o secretário de Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (17). A decisão só foi tomada depois que o governo recebeu pressão de todo lado, desde o povo brasileiro, nas redes sociais manifestando indignação e repúdio à declaração do secretário, até a imprensa, políticos oposicionistas e da própria base governista. Recebeu pressão também de várias instituições nacionais e estrangeiras, como a e representatividades estrangeiras.
Na quinta-feira (16), em pronunciamento nacional, Alvim seguiu o ritual do governo em curso e deu mais uma pisoteada na Constituição Federal ao fazer apologia ao Estado de exceção. Fez um pronunciamento público parafraseando Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha Nazista, e plagiando trecho do discurso do ministro de Adolf Hitler contido no “Joseph Goebbels: Uma biografia”, do historiador alemão Peter Longerich. Goebbels era antissemita radical e um dos idealizadores do nazismo. Ele e Hitler lideraram o holocausto contra o povo judeu. Assim como Goebbels havia afirmado em meados do século XX que a “arte alemã da próxima década será heroica” e “imperativa”, Alvim afirmou que a “arte brasileira da próxima década será heroica” e “imperativa
Não satisfeito com o plágio e com a intenção do discurso, na manhã desta sexta-feira (17), Alvim voltou a confirmar a má intenção e afirmou em post no Facebook que a semelhança entre as frases foi “apenas uma frase do meu discurso na qual havia uma coincidência retórica”. Não foi “coincidência retórica”. Foi plágio e muito pior do que isso foi a trazer às claras o projeto de governo em curso no Brasil. ”Na imprensa, a análise é a de que, além do projeto nazista, o discurso nazista de Alvim “pode ser uma cortina de fumaça para encobrir o escândalo envolvendo Wajngarten, que tem origem judaica”
Jornalista da TV Câmara, Roberto Seabra, observou, em seu perfil, no Facebook, que “a propaganda nazista sempre usou o falso combate à corrupção para atacar os partidos de esquerda. O cartaz abaixo é do fim dos anos 1920, antes mesmo de Hitler assumir o comando da Alemanha. No detalhe, uma das vítimas do punho nazista é um homenzinho sentado em uma cadeira com o símbolo comunista estampado no encosto. Lembro disso porque, mal o governo do Bolsonaro se envolve em mais um escândalo de corrupção – com o secretário de Comunicação atuando em favor da própria empresa – o secretário da Cultura usa uma fala do ministro da propaganda de Hitler para desviar a atenção do principal”.
O cartaz é do fim anos 1920, antes mesmo de Hitler assumir o comando da Alemanha. No detalhe, uma das vítimas do punho nazista é um homenzinho sentado em uma cadeira com o símbolo comunista estampado no encosto
Nas redes sociais, o povo brasileiro não se calou diante das declarações do secretário de Cultura. No perfil de Alvim no Facebook, os internautas pediam sua demissão. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exigiu a sua demissão imediata. A Confederação Israelita declarou como inaceitável. E na terra de Goebbels, Alvim poderia ter sido preso.
A Embaixada da Alemanha também não deixou por menos e declarou: “O período do nacional-socialismo é o capítulo mais sombrio da história alemã.Trouxe sofrimento infinito à humanidade. Opomo-nos a qualquer tentativa de banalizar ou glorificar a era do nacional-socialismo [nazismo]”.
“Não podemos naturalizar o absurdo. Roberto Alvim utilizar estética nazista e discurso de Goebbels é repugnante e inaceitável. Alvim nunca teve dignidade para ocupar o cardo de Secretário de Cultura do Brasil. Seu discurso criminoso e retrógrado não representa o povo brasileiro”, declarou a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) no Twitter. Na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) disse em seu Instagram: “Atacam a Cultura e fazem apologia ao nazismo. Até quando os brasileiros assistirão a tantos descalabros desse desgoverno pacificamente?”
Já o deputado distrital Fábio Félix (PSOL), declarou: “Eles se aproximam sem pudor da lógica nazista. O secretário da Cultura, Roberto Alvim, cita Goebbels e demonstra o nível de autoritarismo e canalhice que este governo pode chegar. Ele comete ato criminoso contra as pessoas que foram mortas e violentadas pelo nazismo. Inaceitável”. O ex-ministro da Justiça, Milton Seligman, declarou no seu Twitter que é “intolerável para um país que tem orgulho de sua Força Expedicionária que lutou na Europa contra o nazi-fascismo. Muitos perderam a vida nessa luta. Um canalha desses não pode ser uma autoridade pública”. Em outro tweet, ele disse que espera uma atitude do Ministério Público contra Roberto Alvim.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF vê com preocupação as ações e declarações do governo Bolsonaro e informa que, mesmo com a exoneração de Roberto Alvim, o governo continua agindo como nazistas em todos os setores, sobretudo na cultura e na educação. Lembra que os constantes e quase diários ataques à cultura e à educação não têm parâmetro na história do Brasil e todos são de extrema gravidade. Os cortes de verbas estão levando à falência total dos dois setores. A diretoria entende que os ataques à cultura, no mínimo, têm o objetivo de desconstruir a subjetividade da nação brasileira e todas as suas tradições e expressões culturais.
“Na educação, segue o mesmo projeto, com intensos cortes de verba, militarização de escolas, perseguição à liberdade de cátedra, desinvestimentos severos na educação superior pública e na pesquisa científica, o que não é menos grave”, afirma. As lideranças sindicais dos professores afirmam que, acima de tudo, “é importante lembrar que os constituintes de 1988, que elaboraram a atual Constituição Federal, afastaram do Brasil todo e qualquer “Estado de exceção” e definiram como inconstitucional, passível de severas punições, quem fizesse qualquer apologia a esse statu quo”. Declara ainda que “quem zela pela justiça deve prezar pela eficácia, legalidade, garantismos e, consequentemente, pela segurança jurídica que a Carta Magna traz.
Aposentados e pensionistas aniversariantes de janeiro devem fazer a prova de vida ainda neste mês
Jornalista: Maria Carla
Aposentados(as) e pensionistas da Secretaria de Estado da Educação (SEEDF) que fazem aniversário no mês de janeiro devem fazer a prova de vida em qualquer agência do Banco de Brasília (BRB) ainda neste mês de janeiro.
A Portaria nº 01, do Iprev-DF , de 6 de janeiro de 2020, estabelece os procedimentos para a prova de vida dos(as) servidores(as) aposentados(as) e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, de que trata o Decreto nº 39.276, de 6 de agosto de 2018. Disponível no módulo Publicações do SIGEP ou clique aqui.
Recadastramento de servidores da Secretaria de Educação começa dia 15/2/20
Jornalista: Maria Carla
Os(as) servidores(as) ativos(as) da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF) devem ficar atentos para o recadastramento obrigatório que começa no dia 15 de fevereiro e vai até 30 de abril de 2020.
A medida vale para servidores(as) efetivos(as) e comissionados(as) da administração direta, autárquica e fundacional do Governo do Distrito Federal (GDF). Desde agosto de 2019, o governo vem atualizando dados do funcionalismo. Os primeiros foram os trabalhadores das empresas públicas.
A atualização dos dados do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) não é feita desde 2011, quando foi realizado o último recenseamento. O recadastramento atinge cerca de 130 mil servidores e será concluído no prazo de nove meses.
Trabalhadores temporários, afastados, licenciados e que estão cedidos para outros entes federativos também precisam informar seus dados ao governo. Aqueles que não atualizarem os dados poderão ter o salário bloqueado ou até suspenso. O procedimento vai até abril de 2020. Confira, a seguir, o cronograma do recadastramento para os ativos e, no fim do texto, informações sobre a prova de vida para aposentados(as) e pensionistas:
Prova de vida
A Portaria nº 01, do Iprev-DF , de 6 de janeiro de 2020, estabelece os procedimentos para a prova de vida dos(as) servidores(as) aposentados(as) e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, de que trata o Decreto nº 39.276, de 6 de agosto de 2018. Disponível no módulo Publicações do SIGEP ou clique aqui.
Governo reduz investimento na EJA e deixa modalidade com os dias contados
Jornalista: Maria Carla
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) está com os dias contados. A previsão é do Orçamento federal para 2020, que registra o pior investimento dos últimos anos. A lei do Orçamento Anual do governo Jair Bolsonaro destinou apenas R$ 25 milhões para o setor. Em 2019, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, aplicou somente R$ 16,6 milhões na área, o que corresponde a 22% dos R$ 74 milhões previstos, segundo O Globo.
Um levantamento feito pelo Sistema Integrado de Operações (Siop) mostra que este foi o menor investimento no programa da década. Em matéria sobre o tema divulgada no dia 29/12/19, O Globo destacou que, “em 2012, por exemplo, durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), o investimento no EJA foi de R$ 1,6 bilhão, valor 115 vezes maior do que de 2019”.
A revista Rede Brasil Atual, de 20/12/19, por sua vez, afirma que, dos R$ 54,4 milhões destinados ao programa, em 2019, apenas R$ 1,5 milhão foi aplicado, valor que equivale a 2,8% do total. “Mais R$ 1 milhão foi usado para cobrir os chamados restos a pagar de 2018. “Eles não têm nem o que executar. Destruíram todos os programas que existiam. É até de se perguntar: gastaram dois milhões no quê?”, questiona o coordenador da Unidade de Educação de jovens e Adultos da Ação Educativa da ONG Ação Educativa, Roberto Catelli”.
Além da falta de investimento, a EJA, no governo Bolsonaro, passou por uma profunda desarticulação na época em que o ex-ministro da Educação Vélez Rodriguez extinguiu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), que era responsável por fomentar políticas para o setor em estados e municípios.
Enquanto o governo Bolsonaro elimina uma das principais políticas públicas de Estado de inclusão educacional, mais da metade dos brasileiros com mais de 25 anos não tem Ensino Médio completo, número que corresponde a 52,6% da população. Esse dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2018 mostra que a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade, no Brasil, foi estimada em 6,8% (11,3 milhões de analfabetos). Erradicar o analfabetismo no Brasil não é tarefa fácil. São séculos de governos como o de Bolsonaro, que alijaram milhões de brasileiros da possibilidade de estudar. Os números confirmam a declaração de Darcy Ribeiro, antropólogo, educador, romancista, criador da Universidade de Brasília (UnB): “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”.
DESINVESTIMENTOS
“Nem os governos neoliberais dos anos 1990, que investiram o mínimo que puderam na educação, ousaram jogar o Brasil em tão grande obscurantismo educacional. Ao contrário, criaram, mesmo timidamente, políticas de inclusão social e educacional. O governo Bolsonaro faz questão de dilapidar, apressadamente, tudo isso, principalmente a cultura e a educação. Não cumpre a Constituição e ignora que o acesso à Educação de qualidade é direito fundamental para a ampliação da cidadania, para o aprofundamento da democracia e para o desenvolvimento do País”, afirma Rosilene Corrêa, coordenador de Finanças do Sinpro-DF.
Ela informa que os países desenvolvidos do mundo investiram pesado na educação e mostraram que somente com investimentos públicos em educação conseguiram erradicar o analfabetismo e, consequentemente, reduziram a pobreza, a criminalidade e ampliaram o crescimento econômico, o bem-estar e o acesso da população aos direitos fundamentais.
“Entre 2002 e 2015, houve um grande aprofundamento no investimento do dinheiro público nos setores sociais, sobretudo na inclusão educacional. Hoje, o que se tem no Brasil é uma política contrária aos preceitos constitucionais e a tudo o que foi feito dos anos 1990 do século passado até o momento. O que o governo atual está fazendo no Palácio do Planalto é desconstruir as políticas sociais que garantem o acesso e, sobretudo, as de permanência na escola”, analisa Cláudio Antunes, coordenador de Imprensa do sindicato.
Em pouco mais de 2 anos, o desinvestimento em educação retirou do Distrito Federal o selo de unidade da Federação livre de analfabetismo, que ganhou em 2014. Em 2019, o governador Ibaneis Rocha (MDB), que segue a cartilha neoliberal do governo Bolsonaro, fechou várias turmas e turnos noturnos oferecidos pela rede pública de ensino.
“Aqui no DF a gente vai observar ainda mais fechamento de turmas e turnos de EJA, que já vem acontecendo desde o ano passado e, agora, com Bolsonaro, vai acentuar pela falta de investimento. O objetivo é claro. Isso aí é um projeto de governo para sucatear a educação pública. Hoje a gente observa isso na EJA”, finaliza Letícia Montandon, diretora do Sinpro-DF.
ESTRAGO SILENCIOSO
O título da matéria da revista Veja fazia o alerta: “O estrago silencioso na educação”. Na matéria, a Veja denunciou que o estrago ia além do contingenciamento de verbas para as universidades federais e o corte de R$ 348 do lote destinado à produção e distribuição de livros didáticos e da interrupção total da Secadi.
“O impacto do sucateamento foi traduzido nos dados divulgados pelo Censo Escolar de 2018: o número de matrículas da EJA diminuiu 1,5%, totalizando apenas 3,5 milhões de estudantes matriculados no ano passado. O número é extremamente baixo para um país que, em 2017, tinha 11,5 milhões de pessoas analfabetas acima dos 15 anos de idade, segundo o IBGE”, dizia a revista.
Ainda segundo a Veja, a taxa de alfabetização da população acima de 15 anos está abaixo do previsto. A meta a ser atingida em 2015 era de 93,5%; em 2019, 4 anos após o fim do prazo, essa porcentagem ainda estava em 91,5%. Isso significa que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação (PNE), cujo objetivo é acabar com o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% o analfabestismo funcional, dificilmente serão atingidas até 2024, quando termina o prazo para alcançá-las.
PERMANÊNCIA
“Não é só a EJA que está sendo ameaçada de extinção, o ensino regular também com o fechamento da educação noturna. É preciso investir nesse setor para melhorar os índices de analfabetismos. Para levar a população que não conseguiu concluir o ensino básico para a escola, é preciso investir também na permanência. Essa é uma das políticas ameaçadas pelos governos federal, sobretudo quando se trata das políticas focadas no segmento da população que já havia sido prejudicado pela falta de oportunidade e de políticas públicas de permanência”, afirma Berenice Darc, diretora do Sinpro-DF.
A EJA já vinha sofrendo reduções significativas de orçamento desde 2014, quando a receita disponível a essa modalidade foi de R$ 679 milhões. Em 2017, no governo de Michel Temer (MDB), o orçamento foi de R$ 161,7 milhões. Em 2018, foram R$ 68,3 milhões. Os dados constam da página Siga Brasil, sistema de acompanhamento do orçamento federal, mantido pelo Senado. Apesar das reduções, a execução do orçamento vinha sendo próxima àquilo que fora planejado. Já este ano, “o quadro é de desolação”, na avaliação de Roberto Catelli.
Nos anos 1970, em vez de EJA, a alfabetização e escolarização de adultos era conhecida como ensino supletivo. Mudou de nome para EJA porque se aperfeiçoou com novas e mais eficientes metodologias de ensino. Nos anos 1980, se fortaleceu. No atual orçamento destinado à educação na EJA, o valor estimado para cada estudante é de 2.870,94 reais, de acordo com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Com informações de O Globo, revista Rede Brasil Atual, UOL, site do IBGE, site do MEC, O Estado de S. Paulo, revista Veja, revista Fórum.
Sinpro-DF lança novo atendimento psicológico durante a campanha Janeiro Branco
Jornalista: Maria Carla
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) lança, neste mês de janeiro, novo atendimento psicológico: o Grupo de Supervisão para Orientadores(as) Educacionais. A iniciativa foi criada inspirada na demanda da categoria e faz parte da campanha Janeiro Branco em favor da saúde mental.
A campanha Janeiro Branco foi criada para alertar e estimular as pessoas a pensarem sobre o sentido e o propósito de sua própria vida, sobre a qualidade dos seus relacionamentos e o quanto elas conhecem de si mesmas, de suas emoções, pensamentos e seus comportamentos.
É uma campanha dedicada aos temas da saúde mental e visa a colocá-lo em máxima evidência em todo o mundo durante o mês de janeiro em nome da prevenção ao adoecimento emocional da humanidade.
A campanha visa a sensibilizar as mídias, instituições sociais, públicas e privadas, bem como os poderes públicos e privados sobre a importância de projetos estratégicos, políticas públicas, recursos financeiros, espaços sociais e iniciativas socioculturais empenhados em valorizar e em atender às demandas individuais e coletivas, direta ou indiretamente, relacionadas aos universos da saúde mental.
Desde sempre engajado nessa luta, o Sinpro-DF mantém seus programas de atenção à saúde da categoria e se preocupa com tudo que envolve a atividade laboral dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, desde a relação entre os pares até os(as) estudantes, a comunidade escolar e a Secretaria de Estado de Educação.
Por meio da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador, o sindicato atua preventivamente e o atendimento se estende para além dos muros da escola e abre inscrições para orientadores(as) interessados(as) em participar do Grupo de Supervisão para Orientadores Educacionais.
INSCRIÇÕES
Para se inscrever no Grupo de Supervisão para Orientadores Educacionais basta enviar um email para o endereço faleconoscosaudetrabalhador@sinprodf.org.br, deixando na mensagem, o nome completo, matrícula da SEEDF e o número do telefone. Também pode ser pelo telefone (61) 3343-4211 e falar com Edna.
Trata-se de um grupo de discussão das demandas diárias enfrentadas nas escolas. Com esse grupo, o Sinpro-DF pretende dar visibilidade às dificuldades e eleger meios, de forma coletiva, para lidar com as situações, valorizando cada membro por sua contribuição, com esforço planejado para desenvolver forças que conduzam para uma atividade colaborativa.
ATENDIMENTO
O sindicato continua com o Atendimento em Psicologia do Trabalho, um projeto de “escuta das relações sociais de trabalho”. Trata-se de uma proposta já em curso e executada pela Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador da entidade que tem a proposta teórico-metodológica fundamentada na pesquisa aplicada de abordagem psicanalítica.
O objetivo do Atendimento em Psicologia do Trabalho é a escuta do sofrimento decorrente das relações de trabalho para a reconstrução de estratégias defensivas, atribuindo um novo sentido ao trabalho. Visa oportunizar um espaço para novas ações no ambiente institucional. Os trabalhadores atendidos pelo projeto são aqueles que se encontram em algumas das seguintes situações: riscos de adoecimento ocupacional; situações de estresse pós-traumático, assédio moral, tentativas de suicídio e acidente de trabalho; afastado temporário do trabalho por doença ocupacional e em processo de readaptação laboral.
Eleições diretas nas escolas públicas são homologadas
Jornalista: Luis Ricardo
A Gestão Democrática cumpriu uma de suas principais tarefas no final de 2019. Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais do Distrito Federal, juntamente com os(as) estudantes e pais participaram, no dia 27 de novembro, de uma aula de cidadania: a escolha dos gestores das escolas públicas.
A participação pode ser avaliada de várias formas. A maioria das escolas apresentaram apenas uma única candidatura de chapa, em sua maioria dos atuais gestores, ainda assim a participação e mobilização foram grandes com a participação de 1.560 mil candidatos entre diretores e vice-diretores. Sem dúvida, mais um grande passo para continuar a discussão da qualidade de ensino com a sociedade. Apenas em 36 escolas não tivemos chapa eleita e em até 180 dias serão realizadas novas eleições.
Unanimidade e divergências de opiniões marcaram a decisão em algumas escolas. Algumas com candidatos em duas ou mais chapas disputaram com seus projetos o voto dos colegas e da comunidade escolar. A necessidade de apresentação do plano de trabalho para atender as necessidades da comunidade escolar fez com que os candidatos se esforçassem no convencimento junto aos colegas de trabalho e junto aos pais e estudantes. O resultado final, proclamado pela Comissão Eleitoral Central (CEC), na última quarta-feira (18).
A eleição direta não garante sozinha que a gestão seja democrática, mas estabelece parâmetros e instrumentos de participação que fortalecem a democracia nas escolas públicas. Os(as) gestores(as) eleitos(as) serão nomeados em 02 de janeiro de 2020, e a eleição estabeleceu quem são as(os) diretoras(es) com mandato até 31 de dezembro 2021. Até o fim do primeiro semestre de 2020 serão realizadas as eleições para composição do conselho escolar.
Importante ressaltar que a Lei nº 4.751/2012 propõe outros instrumentos de participação e controle social, exemplo do Conselho de Classe, do Conselho de Educação do DF, do Fórum Distrital de Educação, da Conferência Distrital de Educação, da Assembleia Geral Escolar e do grêmio estudantil.
Os(as) professores(as) e orientadores(as) têm ainda a tarefa importante que é participar das discussões para modificação da Lei de Gestão Democrática, prevista para os próximos dois anos. Toda a comunidade escolar espera do GDF os investimentos para uma Educação Pública de Qualidade, sem os quais os mecanismos de democratização da educação serão ineficazes. Por isso um passo essencial é investir.
Confira o quadro de participação por regional e abaixo clique para saber os resultados por escola:
Nesta quinta-feira (19), às 16h, o Sinpro-DF realizará uma transmissão ao vivo para explicar sobre a nova Portaria de Distribuição de Turmas e o novo Quadro de Pontuação. Em função disso, o sindicato realizará esta transmissão para esclarecer todas as dúvidas a respeito destes dois temas.
A Live poderá ser acessada na página do Sinpro-DF no Facebook e os internautas poderão enviar suas dúvidas ao vivo.
