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Reforma da previdência de Bolsonaro: paulada nos trabalhadores e carinho nos militares

Após um mês do lançamento da proposta de reforma da Previdência para os trabalhadores civis, Bolsonaro finalmente apresentou a proposta de reforma da previdência dos militares. Segundo Paulo Guedes, o objetivo de ambas é economizar um trilhão de reais ao longo de dez anos.

Pelos dados apresentados na última quarta-feira (30), as mudanças na Previdência dos militares representariam cerca de 10 bilhões de economia ao longo de 10 anos, quando descontados os 80 bilhões de gastos com a reestruturação da carreira militar que beneficiaria, principalmente, os oficiais de alta patente, o que seria uma medida para compensar as perdas dos últimos anos e da reforma. Pelos dados do governo, os militares representariam cerca de 16% do suposto déficit da Previdência, e arcariam com 1% da economia ao longo de 10 anos. Os trabalhadores civis (celetistas, servidores públicos e trabalhadores do campo) teriam de suportar o sacrifício de economizar os outros 990 bilhões para atingir a meta de ajuste de Bolsonaro.

Para os trabalhadores civis, não se cogitam aumentos salariais, tampouco reestruturação das carreiras civis para compensar a reforma da Previdência ou as perdas salariais decorrentes dos congelamentos e arrochos salariais dos últimos anos.

Fica cada dia mais claro que este é um governo onde a grande maioria da população paga a conta para que alguns possam manter seus privilégios.

Na proposta de Bolsonaro, seria dificultado o acesso ao Benefício de Prestação Continuada dos idosos e deficientes mais pobres, o acesso à aposentadoria rural, aumento de 15 para 20 anos de carência para o regime geral, ataques à aposentadoria especial de professores e professoras, dentre outros retrocessos.

O momento é de diálogo com a população para esclarecer quem ganha e quem perde com esta reforma. Os grandes beneficiários sendo justamente os bancos, que lucrariam com o esvaziamento da Previdência pública e a futura privatização desta por meio do regime de capitalização individual, que tramitaria por simples lei complementar, o que seria um grande golpe, pois este tipo de lei requer menos votos que uma Proposta de Emenda Constitucional. Em resumo, o governo quer entregar o nosso dinheiro para os bancos, que pressionam diariamente pela aprovação da reforma por meio dos seus veículos de imprensa.

Cada trabalhador deve buscar seu sindicato para organizar atividades de panfletagem, diálogo e atos nos locais de trabalho, feiras, ruas e praças para conscientizar o povo dos malefícios desta reforma. As centrais sindicais já chamam para atividades deste tipo no dia 22. Estamos apenas começando e certamente será necessária uma grande greve geral antes da votação da reforma no Congresso Nacional. Mas é preciso entender que uma greve geral não nasce de um decreto, mas é construída cotidianamente desde as bases, de uma insatisfação generalizada de uma classe trabalhadora organizada!

Os partidos políticos precisam articular seus diretórios em cada cidade do país, com cada mandato parlamentar organizando audiências públicas nas câmaras municipais e assembleias legislativas dos estados, com a participação da sociedade para discutir os malefícios da reforma e tomada de posição para pressionar os parlamentares.

Derrotar esta reforma será uma tarefa difícil, mas possível se cada um e cada uma cumprir o seu papel de transformar a resistência de mera palavra de ordem das redes sociais para o cotidiano da vida real. Nenhuma categoria pode ter a ilusão de sair da reforma sozinha. Ou lutamos juntos e vencemos, ou seremos derrotados divididos.

A luta continua!

Yuri Soares

Professor de História da SEEDF

Diretor do Sinpro DF

Secretário de Políticas Sociais da CUT Brasília

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Participe do Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência enviando sua foto

Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais já podem enviar fotos para o protesto que faremos nessa sexta-feira (22), nas redes sociais. O protesto é parte das atividades do Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência, que será realizado em todo o país contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019. No Distrito Federal, o ato público acontecerá na Praça Zumbi dos Palmares (Conic), às 17h.

As professoras da Escola Classe 415 Norte já enviaram várias imagens, que já estão sendo editadas. Não deixe de participar e já envie suas fotos com faixas contrárias à reforma para o WhatsApp do Sinpro (99323-8131). As escolas que desejarem fazer esta foto coletiva pela manhã, durante a coordenação, poderão encaminhar para o mesmo telefone que assim que recebermos postaremos em nossas redes sociais.

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Privatizar a previdência foi um fracasso em todo o mundo, diz OIT

Um estudo divulgado nesta segunda-feira 11 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) conclui que a privatização da previdência social fracassou na maioria dos países em que a medida foi colocada em prática.

A pesquisa, que durou pouco mais de 3 anos, analisou trinta países que, de 1981 a 2014, privatizaram total ou parcialmente seus sistemas de previdência. Até 2018, dezoito desses países reverteram essa decisão, pois o resultado não foi positivo.

O estudo mostrou que sistemas como esse aumentaram a desigualdade de gênero e de renda, que os custos de transição criaram pressões fiscais enormes, os custos administrativos são altos, os rendimentos e os valores das aposentadorias são baixos e quem se beneficiou com as poupanças dos trabalhadores e trabalhadoras foi o sistema financeiro, entre outros problemas.

A PEC da Reforma da Previdência, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro e que aguarda votação do Congresso Nacional, trouxe alguns detalhes sobre o modelo de capitalização. Nele, cada trabalhador fica responsável por poupar para a própria velhice, ao contrário do modelo atual, que prevê um acordo entre gerações – os trabalhadores ativos financiam a aposentadoria dos inativos.

O estudo concluiu que, ao invés do que dizem os defensores da proposta, a taxa de adesão da previdência privada diminui, ao invés de aumentar. Quem acredita que esse seja o melhor modelo a ser colocado em prática argumenta que contas individuais obrigatórias teriam maior rentabilidade, por isso aumentaria a procura. Mas não foi o que aconteceu. Na Argentina, por exemplo, houve uma diminuição de mais de 20%.

Desigualdade de gênero

Um ponto bastante relevante do estudo é que nos países onde o modelo foi colocado em prática, houve um aumento da desigualdade de gênero e de renda. Isso porque uma mulher que interrompe seu trabalho por gravidez, por exemplo, fica sem contribuir e lá na frente seu saldo será menor que de um homem.

“Na Bolívia, por exemplo, a proporção de mulheres idosas que recebem uma aposentadoria caiu de 23,7 por cento em 1995 para 12,8 por cento em 2007; na Polônia, a proporção das
mulheres em risco de pobreza atingiu um recorde histórico de 22,5 por cento em 2014”, afirma o estudo.

As experiências de privatização nos países em desenvolvimento mostram que o setor financeiro, os administradores privados e as empresas comerciais de seguros de vida são quem mais se beneficia da poupança previdenciária das pessoas – muitas vezes são os grupos financeiros internacionais que detêm a maioria dos fundos investidos.

Para os técnicos da OIT, o que melhora a sustentabilidade financeira dos sistemas de previdência e o nível de prestações garantidas, permitindo às pessoas usufruir de uma melhor vida na aposentadoria, não é acabar, e sim reforçar, o seguro social público, associado a regimes solidários não contributivos, conforme recomendado pelas normas da entidade.

Com informações da Carta Capital

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Sinpro convoca a categoria para o Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência

A diretoria do Sinpro convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais a participarem do Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência, que será realizada em todo o país nessa sexta-feira (22). No Distrito Federal, o ato público acontecerá na Praça Zumbi dos Palmares (Conic), às 17h, mas ao longo do dia faremos manifestações nas redes sociais.

A orientação é que a categoria faça faixas contrárias à reforma, tire fotos e encaminhe para o WhatsApp do sindicato (99323-8131). As escolas que desejarem fazer esta foto coletiva pela manhã, durante a coordenação, poderão encaminhar para o mesmo telefone que ao longo do dia 22 postaremos em nossas redes sociais.

Todos contra a reforma

Vamos dizer não para a reforma da Previdência. Nessa sexta-feira (22), milhares de trabalhadores(as) ocuparão as ruas dos quatro cantos do país contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 no Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência. O ato foi aprovado pelos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais durante Assembleia Geral, e durante a semana o Sinpro enviará carro de som às regiões administrativas conclamando a população a participar desta importante e necessária atividade.

A data marca a resistência dos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as) contra o fim do direito à aposentadoria, que é o que vai acontecer se a PEC 06/2019 for aprovada pelo Congresso Nacional, onde está tramitando. Em várias cidades do Brasil haverá panfletagens, atos, manifestações e assembleias. No Distrito Federal

Sérgio Nobre, Secretário Geral da CUT, afirma que a data é um dia de alerta para que a classe trabalhadora se conscientize sobre a realidade do Brasil – de ataques aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras – e um esquenta para uma greve geral que deve acontecer, caso Bolsonaro insista em aprovar a reforma da Previdência. “Temos um grande motivo para uma greve geral e 22 de março será um dia de alerta. A CUT e as centrais orientaram seus sindicatos, que estão dialogando com os trabalhadores sobre o que representa essa reforma. A sociedade precisa ter noção do que está acontecendo”, diz o dirigente.

Entre as principais perversidades da proposta estão a obrigatoriedade da idade mínima para aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para mulheres, o aumento do tempo de contribuição 15 para 20 anos e o fim das condições especiais para trabalhadores rurais e professores terem direito ao benefício. A PEC da reforma da Previdência ainda traz a possiblidade de ser implantado o regime de capitalização, em que o trabalhador contribui mensalmente, em uma conta individual, administrada por financeiras privadas.

Manifestação Popular

O desmonte do sistema previdenciário, o fim do sonho da aposentadoria e a tentativa de Bolsonaro ‘acabar de vez’ com as leis trabalhistas, na avaliação de Sérgio Nobre, são motivos para que o trabalhador reaja é vá às ruas na sexta-feira 22, Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência. “A vida do trabalhador nunca foi fácil, mas foi sempre em momentos de dificuldade que a nossa luta conquistou e manteve direitos. E agora não pode ser diferente”, diz Sérgio, reforçando também a necessidade de pressionar parlamentares para que votem contra a proposta porque, segundo ele, é desta maneira que se sensibiliza parlamentares: “tem que dizer ‘camarada’, votei em você para melhorar a vida do povo e não para tirar direito do trabalhador”.

Veja os locais onde serão realizados atos no dia 22

São Paulo: Capital: ato às 17h, em frente ao MASP, na Avenida Paulista

Rio Grande do Sul: Porto Alegre: ato às 18h, na Esquina Democrática

Mato Grosso do Sul: Campo Grande: paralisação com ato público às 9h na Praça do Rádio Clube. Em todo o estado a FETEMS realizou assembleias com os trabalhadores, que aprovaram greve geral no dia 22.

Ceará: Fortaleza: ato às 8h na Praça da Imprensa (bairro Dionizio Torres)

Santa Catarina: Florianópolis: ato em defesa da Previdência, às 17h, no Ticen.

Acre: Rio branco: ato e panfletagem às 8h, em frente à sede do governo do estado (Palácio Rio Branco).

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Solenidade resgata trajetória do Sinpro e aponta para continuidade da luta

No aniversário de 40 anos do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), completados na última quinta-feira (14), a entidade não poderia ter ganho presente melhor: o reconhecimento da luta sindical.

A sessão solene em comemoração à data, realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta segunda-feira (18), contou com ampla participação de lideranças atuais e do início da luta do sindicato, parlamentares, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar em Estabelecimentos Particulares (SAEP), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),  demais sindicatos de diversas categorias do DF e muito mais.

A atividade foi convocada pela deputada distrital Arlete Sampaio, que sempre apoiou e acompanhou de perto as pautas da categoria. No encontro, essas frentes reafirmaram a importância do Sinpro, não apenas para os trabalhadores em educação, mas para a sociedade em geral.

A história mostra que, desde o princípio, o sindicato teve papel fundamental nas diversas lutas da classe trabalhadora frente aos embates locais e nacionais. Forjado na luta, sua combatividade e autonomia se fizeram notar, principalmente, em defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos.

O Sinpro nasceu no dia 14 de março de 1979, quando enfim, a Associação Profissional dos Professores do DF (APPDF) recebia do Ministério do Trabalho a denominação de sindicato, consolidando-se como a primeira organização representativa dos professores da recém fundada capital federal.

Enfrentou diversos desafios como uma intervenção federal militar, destituição da diretoria e instauração de uma junta interventora, bem como a busca constante por melhores condições de trabalho. Desde então, o Sinpro segue firme sendo instrumento de organização e de enfrentamento aos retrocessos e esse acúmulo de vitórias contribuem para a continuidade luta por educação e avanços.

Além das pelejas locais, o Sinpro também teve papel de destaque essencial em embates como, por exemplo, na luta contra a Lei da Mordaça; uma ameaça de censura e repressão que assombra a educação brasileira e coíbe a construção do pensamento crítico nas escolas. Contra a Emenda Constitucional 95; que congela investimentos e gastos, inclusive, em educação, contra a reforma trabalhista; que retira direitos da classe trabalhadora e sucateia as relações de trabalho e, mais recente, a luta contra a reforma Previdência, que representa o agravamento das desigualdades sociais brasileiras.

“A conjuntura é complexa, mas, em momentos de comemoração como este, colhemos os frutos da fraternidade e unidade entre as forças. O sentimento é de satisfação e a missão agora é atuarmos em conjunto pela classe trabalhadora para barrar os retrocessos impostos. Nós, do Sinpro-DF, somos uma casa de luta, resistência, e dedicação para com os professores e orientadores educacionais do DF. Mas, nossa representação extrapola os limites da categoria e vai até a luta coletiva em defesa da classe trabalhadora e do país. Juntos, escreveremos mais 40 anos de história de sucesso”, conclama a diretoria colegiada do Sinpro-DF.

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Categoria dá show de participação, solidariedade e unidade na VI corrida do Sinpro

Nem só de lutas vive o movimento sindical. No último sábado (16), comprovando o comprometimento da base em todas as atividades convocadas pelo sindicato, quase três mil professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino participaram da VI Corrida, Caminhada e Passeio Ciclístico do Sinpro. A tradicional atividade  já faz parte do calendário esportivo do Distrito Federal.

Nem mesmo a chuva no final do trajeto foi capaz de desanimar os(as) sindicalizados(as). Com muita animação e participação massiva dos(as) inscritos(as), a categoria coloriu as ruas de Brasília e o melhor, arrecadou diversos alimentos que serão doados em breve.

A largada foi dada às 19h, no estacionamento da Praça do Buriti, e os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais puderam participar em uma das três modalidades: corrida e caminhada de 5 km e passeio ciclístico de 6 km.

Como em todo ano, o Sinpro ofereceu uma estrutura de qualidade aos participantes e seus familiares e, ao término do percurso, todos(as) receberam medalhas, confraternizaram e recarregaram as energias, regados ao samba de Cris Pereira e Banda para mais um ano de luta em defesa e manutenção dos direitos.

Thaís Romanelli, coordenadora da Secretaria de Assuntos Culturais do Sinpro, parabeniza a categoria que, mais uma vez, participou massivamente e engrossou a unidade. Além disso, a dirigente destaca que a atividade serviu para comemorar os 40 anos de trajetória do Sinpro. “Todos os anos, o evento reforça a mobilização de professores(as) e orientadores(as) educacionais e fortalece a todos e todas frente aos desafios. Esse ano, além de celebrarmos o aniversário da nossa entidade, reforçamos nos(as) trabalhadores(as) o prazer pela atividade física como uma das formas de cuidar da saúde física e mental da nossa categoria. Parabéns a todos e todas que atenderam o nosso chamado e ajudaram a construir essa bonita atividade”, afirmou.

Confira abaixo os resultados da Corrida:

Classificação geral masculino 

Classificação geral feminino 

Desclassificados

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Força da categoria garante início da negociação com o GDF

No dia 14 de março, nossa categoria comemorou os 40 anos do Sinpro e nesse dia histórico demos mais uma prova de força e unidade. Durante Assembleia Geral, mais de 5 mil professores(as) e orientadores(as) educacionais lotaram o estacionamento do Estádio Mané Garrincha e mostraram que essa categoria não se curva diante dos problemas e de qualquer tipo de ameaça. Nossa força garantiu o início das negociações, com uma reunião já agendada para o dia 22 de março.

Na véspera do dia 14, o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha assinou o Decreto nº 39.711/2019, que cria um grupo de trabalho para a implementação do Plano Distrital de Educação (PDE). Esta é uma de nossas principais lutas, pois é a partir da Meta 17 que teremos a valorização dos(as) educadores(as), de forma a equiparar nossos salários, no mínimo, à média da remuneração das demais carreiras de servidores(as) públicos(as) do Distrito Federal, com nível de escolaridade equivalente.
Essa é uma vitória da luta e da unidade dos(as) professores(as), orientadores(as) e da diretoria do Sinpro, que vêm reivindicando a implementação do PDE. Esse, inclusive, foi um dos pontos aprovados pelo conjunto da categoria durante assembleia realizada na última quinta-feira (14), no estacionamento do Estádio Mané Garrincha.

O grupo de trabalho tem até 90 dias para apresentar os estudos de implementação do Plano Distrital de Educação (PDE). O Sinpro fará plenárias nas regiões administrativas entre os meses de abril e maio, com o objetivo de discutir com os(as) professores(as) e orientadores(as) itens da pauta de reivindicações da categoria, como a reforma da Previdência, reajuste salarial e intervenção militar nas escolas.

Clique aqui e confira a matéria do Correio Braziliense.

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Reposição da paralisação

A diretoria do Sinpro negociou com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) a reposição referente à paralisação do dia 14 de março, última assembleia da categoria. As escolas devem se organizar para definir a data de reposição, e a data deverá ser encaminhada o mais rápido possível para a regional de ensino.

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Categoria comemora 40 anos do Sinpro e aprova calendário de lutas

Diante dos retrocessos vivenciados na educação e da necessidade de organizar o enfrentamento aos ataques, professores(as) e orientadores(as) educacionais aprovaram um calendário de lutas para o próximo período.
A decisão foi tomada em assembleia geral com paralisação, nesta quinta-feira (14), dia em que o Sinpro-DF completa 40 anos de sindicalismo combativo e aguerrido.

Entre os pontos aprovados estão a instauração de um estado permanente de mobilização contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019) de Bolsonaro, e a luta contra o projeto de militarização das escolas, que representa uma verdadeira ameaça à gestão democrática.

Já no âmbito distrital, ficou definido que o embate é pelo cumprimento da Meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE), que trata da valorização do magistério, por meio da isonomia salarial em relação à média dos vencimentos das demais carreiras de servidores(as) públicos do GDF.

Sobre essa reivindicação, já teve um apontamento inicial. Um Suplemento do Diário Oficial dessa quarta-feira (13), trouxe a criação do Grupo de Trabalho (GT) dentro do GDF que vai estudar formas de implementar a Meta. Agora, o GT tem até 90 dias para apresentar uma proposta.

A pauta também inclui a nomeação de mais orientadores(as) educacionais e professores(as), plano de saúde, pagamento da pecúnia para os(as) servidores(as) aposentados(as) e uma vasta lista de reivindicações, com mais de 100 itens, que vão desde a construção e reforma de escolas até a redução de estudantes por turma.

A diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa parabenizou os(as) trabalhadores(as) pela força e participação massiva na atividade. “Não poderia ter espaço melhor para comemorarmos com muito orgulho os 40 anos do Sinpro, e a sequência dessa trajetória de sucesso se reafirma aqui, com a categoria demonstrando sua capacidade de luta. Esta é a comprovação de que o sindicato tem que ser respeitado e cuidado. Os professores(as) e orientadores(as) aprovaram esse calendário de mobilizações sabendo e entendendo que não podemos nos acomodar. Reafirmamos que essa diretoria engrossará cada vez mais a luta para que a categoria deixe de sofrer prejuízos como vem sofrendo nos últimos tempos”, afirma a diretora.

Para o também diretor do Sinpro Gabriel Magno a assembleia foi positiva e simbólica em meio a uma conjuntura difícil. “Hoje, celebramos o aniversário do Sinpro. São 40 anos de uma história bonita de lutas e conquistas em defesa dos direitos, da democracia e de uma educação pública e de qualidade. Mas, infelizmente, hoje também completa um ano da execução cruel de Marielle Franco, e um dia depois do terrível atentado dentro de uma escola, em Suzano, São Paulo. Vivemos um momento de ódio, perseguição e criminalização do movimento  sindical, mas,  apesar do cenário caótico, a assembleia deu o recado ao governo e apontou que vai ser com muita luta, como a história mostra, que vamos combater todos os retrocessos. Mais livros e menos armas, essa é nossa bandeira. A sociedade precisa é de investimentos em educação e de valorização dos(as) professores(as). Com unidade e luta nossa  vitória é certa”, concluiu o dirigente.

Confira o documento publicado no DODF e o calendário completo no Boletim Informativo do Sinpro-DF Edição Extra 

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VI Corrida, Caminhada e Passeio Ciclístico do Sinpro é nesse sábado, 16

Atenção você que está inscrito(a) na VI Corrida, Caminhada e Passeio Ciclístico do Sinpro. A prova será realizada neste sábado (16) e os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados(as) inscritos(as) ainda podem pegar seu kit. O período de entrega termina nesse sábado (16) e está sendo feito de 9h às 18h, na sede e subsedes, e no dia 16 de março das 8h às 13h, na sede do Sinpro. Orientamos aos(às) participantes que acompanhem tudo pelo site www.sinprodf.org.br.

A Corrida

A prova, realizada pelo Sinpro, já faz parte do calendário esportivo do Distrito Federal e acontecerá no dia 16 de março, no estacionamento da Praça do Buriti (entrada em frente ao TJDFT). A largada ocorrerá às 19h, com qualquer condição climática, e o encerramento será regado ao samba de Cris Pereira e Banda. As inscrições já estão abertas. Clique aqui e faça a sua.

Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados(as) poderão participar em uma das três modalidades: Corrida de 5 km, Caminhada de 5 km e Passeio Ciclístico de 6 km. A entrega dos kits de corrida será feita posteriormente na sede e subsedes do Sinpro (mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível) e quaisquer novidades serão divulgadas no site www.sinprodf.org.br.

Todos os participantes da corrida, caminhada e passeio ciclístico receberão medalhas. “Além de comemorar os 40 anos do Sinpro, a VI Corrida, Caminhada e Passeio Ciclístico oferece à categoria um momento de confraternização e de atividade física que contribua para a qualidade de vida e para a saúde mental dos professores e orientadores”, ressalta a coordenadora da Secretaria de Cultura do Sinpro Thaís Romanelli.

Confira aqui o regulamento completo.