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Governo quer aprovação rápida e decreta sigilo sobre estudos da reforma da Previdência

O governo Bolsonaro proíbe o povo de ter acesso a argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais que norteiam o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que propõe a reforma da Previdência para privatizar o direito social.

“Ele quer a aprovação rápida da reforma da Previdência, por isso ele não quer que o povo saiba do que irá fazer com o futuro dos brasileiros. Essa proibição mostra com clareza que esta reforma é uma roubada para a população brasileira, que será muito ruim para o Brasil e seu povo. Nada rápido e secreto, que tenha grande impacto social, pode ser bom”, afirma Cláudio Antunes, coordenador de Imprensa do Sinpro-DF.

A medida é do Ministério da Economia e permite apenas a servidores autorizados o acesso a tudo isso. Os estudos e os relatórios técnicos que ancoram a proposta da reforma da Previdência estão, portanto, sob sigilo. Ninguém mais terá o acesso a conteúdos como argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais que norteiam o texto. A matéria pode ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (23/4/19).

O sigilo das informações foi denunciado pelo jornal Folha de S. Paulo após ter um pedido de informações baseado na Lei de Acesso à Informação negado pela Pasta comandada por Paulo Guedes. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho avisou que os dados foram elaborados “no âmbito de suas competências regimentais” para manifestações técnicas sobre a proposta em tramitação e que o acesso a eles poderão causar problemas no mercado financeiro.

“É claro que o mercado financeiro sabe de todo o teor da reforma. Quem não sabe é o trabalhador que paga essa conta e que tem esse direito social assegurado na Constituição. O mercado financeiro é o próprio mentor da reforma da Previdência. Essa reforma é justamente para entregar esse serviço público às empresas privadas de fundo de pensão e de previdência privada, todas ligadas aos bancos. Portanto, o sigilo impedirá somente o cidadão comum, afetado diretamente pelas mudanças em pensões e aposentadorias, de ter acesso a argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais que sustentam o texto em tramitação”, alerta Antunes.

Somente servidores autorizados e autoridades públicas do alto escalão podem acessar o conteúdo. “Contudo, registra-se que todos os expedientes foram classificados com nível de acesso restrito por se tratarem de documentos preparatórios”, explica a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. A resistência do governo em apresentar levantamentos relativos à reforma desagrada os(as) congressistas.

O governo argumenta que a medida restritiva segue o entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a respeito do assunto. O decreto que regulamenta a Lei de Acesso chama de “preparatórios” os documentos formais usados como fundamento de “tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas”.

Nesta terça-feira (23), a CCJ da Câmara deve votar o parecer da admissibilidade da proposta. O relator da matéria, Marcelo Freitas (PSL-MG), é favorável ao texto. A atitude do governo Bolsonaro de impedir o acesso às informações está embasada no Decreto nº 9.690/2019, assinado, em janeiro, pelo vice-presidente que, na época assumia o posto de Presidente da República, Hamilton Mourão. Ele decretou o fim da Lei de Acesso à Informação.

Na época, o decreto foi considerado um ataque frontal à Lei de Acesso à Informação e à transparência governamental, sancionada em 2012 para garantir a transparência de todos os órgãos públicos e fortalecer a democracia no país. O decreto de Mourão, por sua vez, torna obscura as transações de governos de plantão.

O decreto publicado no Diário Oficial em janeiro dá plenos poderes a servidores comissionados, dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas para impor sigilo secreto e ultrassecreto a dados públicos.

O decreto de Mourão permite a assessores classificar documentos como ultrassecretos e com sigilo de 25 anos. Anteriormente, a decisão cabia apenas ao Presidente da República, ao vice, aos ministros de Estado, aos comandantes das Forças Armadas e aos chefes de missões diplomáticas.

Com informações da Folha de S. Paulo, Metrópoles e O Estado de S. Paulo.

 

 

Confira as séries de matérias sobre reforma da Previdência produzidas pelo Sinpro-DF

Matérias sobre reforma da Previdência 2019:

Todos perdem com a reforma da Previdência de Bolsonaro

Governo e mídia usam fake news e terrorismo para convencer e intimidar população a aceitar reforma da Previdência

Proposta de Bolsonaro para Previdência não corrige distorções e deprecia baixos salários

PEC da Previdência de Bolsonaro atende ao mercado financeiro e acaba com aposentadoria do trabalhador

Minuta da PEC da reforma da Previdência de Bolsonaro impede professor de se aposentar

Matérias sobre reforma da Previdência 2018:

Editorial | A política contra os trabalhadores

Brasil poderá ter previdência privada por capitalização

Governo federal gasta milhões com publicidade para aprovar reforma da previdência

Temer anuncia reforma da Previdência para outubro de 2018, mas isso depende do seu voto

Pressão popular obriga governo a recuar mais uma vez e a não votar reforma da Previdência. Mídia entra em cena para convencer a população

O impacto da PEC 287-A na vida dos orientadores educacionais

Confira aqui outras matérias sobre a reforma da Previdência 2017:

Folha do Professor Especial explica como será a aposentadoria do magistério público após reforma

Por que os professores têm aposentadoria especial?

Impactos da reforma da Previdência na educação básica

CPI da Previdência: Brasil tem um dos menores gastos com Previdência do mundo

Reforma da Previdência aprofundará doenças ocupacionais do magistério

Ministro da Fazenda vai a evento do Itaú, em Londres, anunciar reforma da Previdência em novembro

O impacto da PEC 287-A na vida dos orientadores educacionais

Governo gasta milhões para dar presente de grego a brasileiros: a reforma da Previdência

Após governo anunciar votação para 18/12, Sinpro lança nova campanha contra a reforma da Previdência

Governo federal gasta milhões com publicidade para aprovar reforma da Previdência

Em 2016, Sinpro-DF produziu primeira série de reportagens sobre a reforma da Previdência
Entre maio e novembro de 2016, o Sinpro-DF apresentou à categoria a primeira série de reportagens sobre a primeira versão do texto da reforma da Previdência, a PEC 287, esmiuçando os cálculos propostos pelo governo ilegítimo, explicando os prejuízos nefastos que iria causar na população e na categoria docente, desmascarando os interesses do empresariado e do sistema financeiro, contando a história e os motivos da criação, no Brasil, de um Sistema de Seguridade Social independente e sem nenhum tipo de rombo.

Confira aqui algumas das matérias da primeira série, todas as demais matérias que, embora o texto que irá ao Plenário seja o substitutivo, intitulado de PEC 287-A, os efeitos são os mesmo da PEC 287.

Reforma da Previdência e PEC 241/16 são imposições do FMI

Estudos demonstram que há superávit na Previdência e reforma é para retirar direitos

Reforma da Previdência do presidente não eleito põe fim à paridade no funcionalismo

Governo manipula e chama as renúncias de rombo na Previdência

Outras matérias sobre reforma da Previdência de outros veículos:

Previdência: por que é possível resistir

Confira aqui depoimentos das vítimas do golpe da previdência dado nos países de terceiro mundo pelo sistema financeiro. O vídeo está em espanhol, mas tem legenda em português:

Crisis de las pensiones en Chile – El negocio de las AFP

CUT lança ‘Na Pressão’ e vai para cima do Congresso

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Vagner e Roni durante lançamento da plataforma

 

A CUT lançou na manhã desta quinta-feira (22), em São Paulo, durante reunião da Direção da Central, a plataforma ‘Na Pressão’ (napressao.org.br) uma ferramenta para cobrar autoridades como parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por meio de e-mail, telefone e das redes sociais será possível enviar mensagens e participar de campanhas cadastras no site. Já estão no ar as mobilizações de combate às reformas Trabalhista e Previdenciária e de defesa das Diretas Já!

Apenas na primeira hora de lançamento foram mais de sete mil e-mails enviados, o que comprova, conforme aponta o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, a necessidade de ter uma plataforma para chegar às bases parlamentares de maneira rápida e objetiva.

“As nossas ações no local de votação e de trabalho se faz muito mais eficaz do que a ida a Brasília onde sequer temos acesso aos deputados e senadores, enclausurados em seus gabinetes. Todas as vezes que conversamos com eles, dizem que o que os deixam com medo é justamente a pressão nas bases, então, a ideia é justamente furar o bloqueio e mostrar a indignação dessas bases”, falou.

Secretário de Comunicação, Roni Barbosa, reforçou que o instrumento está aberto a qualquer organização que deseje defender a democracia. “A plataforma é construída pela CUT, mas não é feita apenas para nós e nossa base. Qualquer entidade que queira cobrar as autoridades e  fazer uma campanha em defesa dos direitos trabalhistas e sociais pode entrar conosco para promovermos juntos essa luta”, explicou.

Como funciona

O ‘Na Pressão’ é um banco de dados que permite acessar os contatos de autoridades que irão decidir sobre projetos e leis. Já estão cadastrados os contatos de parlamentares e ministros envolvidos com as Reformas Trabalhista e Previdenciária, além de ministros do STF, que tratarão da proposta de eleições diretas em caso de saída do ilegítimo Michel Temer (PMDB).

Quem acessar poderá ver a foto da personalidade e os meios para enviar mensagem. O site também disponibiliza uma sugestão de texto para encaminhar e permite refinar a busca por diversos critérios que vão desde gênero até região.

É possível acionar, por exemplo, apenas deputados de São Paulo ou acionar o botão ultrapressão para cobrar todos os parlamentares favoráveis à Reforma Trabalhista.

Com informações da CUT

Novo ministro traz guerra cultural olavista, fim dos investimentos financeiros na educação e instala o caos do MEC

A Educação brasileira está cada vez mais ameaçada pelo governo Bolsonaro e assediada pelo sistema financeiro. O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou em uma rede social, na segunda-feira (8), a demissão do Ricardo Vélez Rodríguez do cargo de ministro da Educação e informou que entrará no lugar dele o Abraham Weintraub, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e ex-economista-chefe e ex-diretor e ex-sócio na Quest Investimentos, uma empresa do Banco Votorantim.
Com Weintraub, a “educação bancária”, inimiga da educação libertadora de Paulo Freire, vai prevalecer mais profundamente. Parafraseando Milton Nascimento/Fernando Brant, na música Promessas do Sol: “que tragédia é essa que cai sobre a educação brasileira?”. “No currículo de Weintraub, além de professor, ele é economista, atuante do setor privado, com carreira em bancos. O que sabe sobre Educação? O que ele pode acrescentar de fato? Qual sua experiência? Quais suas contribuições para a área da pasta que assumiu? Desafiamos qualquer pessoa encontrar um só simpósio sobre Educação que ele tenha participado, algum congresso que tenha apresentado ideias ou textos produzidos na área de educação”, indaga a diretoria colegiada do Sinpro-DF
Daniel Trojeira Cara, coordenador-geral da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, cientista político e membro do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo e membro do PSOL, fez uma análise da troca de ministro e afirma que nada vem bem na Educação e, na avaliação, Cara resume o que o país terá de enfrentar no campo da educação pública a partir da posse do novo ministro. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também divulgou matéria sobre o perfil do novo ministro.
Cara também foi laureado com o Prêmio Darcy Ribeiro, em 2015, entregue pela Câmara dos Deputados e tem um blog no UOL. Na análise dele, a troca de Ricardo Vélez Rodríguez por Abraham Weintraub não significa trocar seis por meia dúzia. São pessoas e projetos completamente diferentes na agenda do Ministério da Educação. Rodríguez foi indicado pelo “guru” Olavo de Carvalho e tinha o apoio dos militares até porque ele é professor emérito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército. Weintraub, por sua vez, também foi indicado por Olavo de Carvalho, mas foi apoiado pelo grupo ultraliberal do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na opinião de Daniel Cara, esse apoio demonstra uma grande e fundamental diferença entre o nome que sai do Ministério da Educação (MEC) e o outro nome que entra. Ele diz que, enquanto Vélez Rodríguez defendia como prioridade a militarização das escolas públicas, Weintraub vai defender como prioridade a guerra cultural olavista.
“É nisso que ele acredita e é isso que ele irá se fiar. Essa é a grande proposta dele. O MEC, com Abraham Weintraub ficará submetido ao programa econômico de Paulo Guedes, até porque o novo ministro chancela essa política do ministro da Economia, apoia a reforma da Previdência e é especialista em previdência privada e não entende nada de educação”, afirma Cara.
O coordenador da Rede diz que, assim como Vélez Rodríguez, a tendência de Weintraub e maior ainda de submeter a essa ideia absurda de Paulo Guedes de que não é preciso mais ter as vinculações constitucionais, as despesas obrigatórias em Educação, Saúde, Previdência e demais áreas sociais. Essa posição começa com a Emenda Constitucional nº 96/2016 (EC95/16) – a emenda do teto dos gastos públicos –, que, na época que tramitava, ficou conhecida como PEC da Morte, PEC das Desigualdades, e foi a grande reforma econômica do governo ilegítimo de Michel Temer.
“Agora, com o governo Bolsonaro, o ministro da Economia quer algo pior do que a EC 95/16. Ele prega [e tem elaborada proposta de emenda à Constituição sobre isso] o fim total das vinculações constitucionais, como o fim total dos investimentos financeiros obrigatórios para a educação, o que significa o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o fim do Plano Nacional de Educação (PNE), que já está muito comprometido. Vai sobrar o quê? A guerra cultural de Olavo de Carvalho, tão defendida pelo Bolsonaro, que se baseia no combate a um suposto ‘marxismo cultural’, que só existe na cabeça de quem acredita que a Terra é plana”, denuncia Cara.
O fato é que isso irá determina as políticas do Ministério da Educação porque será o possível a ser feito num ministério que será totalmente esvaziado em termos de políticas educacionais. “A tendência é gravíssima e até pior do que a do Ricardo Vélez Rodríguez porque o combate à militarização das escolas poderia ser feito de diversas maneiras”, diz o cientista político.
Na opinião de Cara, “é gravíssima a ideia de militarização das escolas, mas o combate à guerra nacional bolsonarista vai ser muito mais tensa e difícil de ser enfrentada até porque irá mobilizar toda a militância dele. O problema disso tudo é que no governo Bolsonaro não haverá políticas educacionais, não vai ter avanços no direito à educação, o que vai ter é a mediocrização da pauta da educação”.
Abraham Weintraub tende a seguir a linha ultraliberal. Cara diz que a entrada dele no MEC prenuncia uma disputa pelos empresários da educação de tentar ocupar a agenda do ministro. “Já se sabe que ele tem vínculos como o apresentador da Rede Globo Luciano Huck, com movimentos ultraliberais, o que poderá gerar uma possibilidade de articulação, uma vez que o poder econômico sempre se faz valer. A certeza é que a guerra cultural olavista e bolsonarista será a linha predominante no MEC. Isso indica que os dias serão muito duros e a gente vai ter de continuar a batalhar”, alerta.
Na avaliação do coordenador-geral da Rede, “essa nomeação também significa o primeiro revés dos militares no governo Bolsonaro, até porque Weintraub tem se comprometido a retirar ou diminuir o poder dos militares que ocupam o MEC. Assim, o governo que já está em quase colapso dá um passo além nesse sentido de desorganização geral da educação brasileira. É importante lembrar que os municípios estão em situação anômica”.
“Fui para o agreste nordestino nos últimos dias e é terrível observar a falta de recursos financeiros neles, a educação está numa situação calamitosa e ela deve entrar numa situação caótica com esta nova gestão do MEC. É preciso a gente ter muito cuidado nas análises e observar o que está acontecendo e ter a certeza e a clareza de que nesse mar de lama em que o Brasil se encontra a gente vai precisar ter a fortaleza de lutar pelo direito à educação pública, laica, gratuita e de qualidade como reza, determina e defende a Constituição da República Federativa do Brasil”.
Confira aqui o áudio com a análise na íntegra.

Campanha Abraço Negro aborda a militarização na educação e seus efeitos

O Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos de Raça e Sexualidade, realiza no dia 25 de abril o lançamento da campanha Abraço Negro. A atividade é apenas um entre os diversos projetos coordenados pela secretaria e acontecerá no Auditório Paulo Freire (SIG Quadra 06 – Lote 2260). No lançamento receberemos a professora Catarina de Almeida Santos, da Universidade de Brasília (UnB), que abordará o tema: A militarização na educação e seus efeitos à política de combate ao racismo.

De acordo com a diretora do Sinpro Elbia Pires, o projeto é desenvolvido pelo sindicato há dez anos e tem como objetivo combater o racismo nas escolas e, desde cedo, inserir os estudantes na temática. “O projeto é importante porque amplia, na nossa categoria, o debate de combate ao racismo. Neste momento de conjuntura política adversa às politicas públicas que favorecem as minorias, é necessário que façamos junto às nossas comunidades escolares, a conscientização dos nossos alunos e a reafirmemos a importância do combate ao racismo e a todos os tipos de preconceito e discriminações”, afirma a diretora.

Faça já a sua inscrição.

Matutino

Vespertino

 

Abraço Negro

Dia: 25 de abril de 2019

Local: Auditório Paulo Freire – Sinpro (SIG Quadra 06 – Lote 2260)

Matutino: 9h às 11h30

Vespertino: 14h às 16h30

 

PROGRAMAÇÃO:
CAMPANHA ABRAÇO NEGRO
Dia: 25/04/2019 (quinta-feira).
Local: Auditório Paulo Freire, na sede do Sinpro-DF (SIG Q.6)
Mesa de Abertura
SINPRO – Diretoras da Secretaria de Raça e Sexualidade.
CNTE – Secretaria de Combate ao Racismo.
CUT-DF – Secretaria de Combate ao Racismo.
Documentário “Vídeo dos 40 anos do SINPRO”
Mesa de debate: “A militarização na educação e seus efeitos à
política de combate ao racismo”.
Debatedora: Catarina de Almeida Santos – Professora Adjunta da Universidade
de Brasília, Doutora em Educação pela USP, Coordenadora do Comitê-DF da
Campanha Nacional Pelo Direito a Educação e Vice-coordenadora da pesquisa
“Políticas de Expansão da Educação a Distância (EaD) no Brasil: Regulação,
Qualidade e Inovação em Questão”, na região CO e coordenadora na Universidade
de Brasília.
Apresentação da Campanha Abraço Negro 2019
Encerramento

Sinpro disponibiliza link com o Folha do Professor nº 203

O Sinpro está disponibilizando o link do Folha do Professor nº 203, que detalha os impactos da PEC 9 sobre a reforma da Previdência de Bolsonaro, a PEC da Morte. A edição já está sendo entregue nas escolas públicas e nas plenárias realizadas pelo sindicato, e contém vários exemplos desse impacto que fizemos a partir de histórias reais de professores(as) e orientadores(as) educacionais.

Clique aqui e confira o jornal na íntegra.

Sinpro convida a categoria para Noite de Autógrafos com professores e orientadores sindicalizados

O Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos Culturais, convida toda a categoria para prestigiar a Noite de Autógrafos com professores(as) e orientadores(as) educacionais. A atividade será realizada no dia 9 de abril, às 19h, na sede do sindicato (SIG Quadra 6 Lote 2260). No dia, os(as) professores(as) e orientadores(as) ainda participarão de uma palestra com o tema Ensino Fundamental: da LDB à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

As discussões serão comandadas pelas palestrantes Edileuza Fernandes, doutora em educação pela Universidade de Brasília (UnB) e Ilma Passos, doutora em educação pela Unicamp e pesquisadora Sênior  do CNPq. Na ocasião, elas vão, também, lançar livro sobre o tema.

Participarão da atividade professores(as) e orientadores(as) que tenham livros publicados. Essa é mais uma ação em comemoração aos 40 anos do Sinpro, sempre Com Você. “Essa é uma atividade cultural-pedagógica que tem o objetivo de valorizar os professores e orientadores escritores, poetas e cineastas da nossa categoria”, salienta a coordenadora da Secretaria de Cultura, Thaís Romanelli.

Maiores informações pelo telefone 3343-4247 (Chaparral).

Sinpro dá largada às plenárias nas cidades

Na próxima semana, o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) realizará plenárias nas cidades. O objetivo é discutir com os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais as agendas aprovadas  na última assembleia geral da categoria.

 

 

 

Assembleia geral com paralisação realizada no último dia 14

 

Será aprofundado o debate sobre os seguintes temas: reforma da Previdência, campanha salarial e intervenção militar x Gestão Democrática.
As plenárias ocorrerão em todas as cidades, sempre a partir das 19h, nos locais identificados abaixo.

Confira:

04/04 – Planaltina (Centro Educacional 01, Centrão) e Plano Piloto (sede do Sinpro)

11/04 – Sobradinho (CEM 01, Ginásio) e Ceilândia (CEM 03)

16/04 – Samambaia (CED 304) e Paranoá (Cedep)

23/04 – Gama (Subsede do Sinpro), Guará (CEF 04) e Brazlândia (CEM 01)

30/04 – Taguatinga (Cemab), Núcleo Bandeirantes/Riacho Fundo (CEM Urso Branco, antigo CEMNB) e Santa Maria (CEF 213)

07/05 – Recanto das Emas (CEF 301) e São Sebastião (CAIC)

 

 

Sinpro disponibiliza histórico sobre a coordenação pedagógica

Essa semana o Sinpro foi questionado por vários(as) professores(as) sobre o histórico de construção da coordenação pedagógica no Distrito Federal, uma conquista importante para o magistério público e que qualifica a ação pedagógica dos(as) educadores(as) em seu trabalho na escola. Com o objetivo de auxiliar esses(as) professores(as), o sindicato disponibiliza o link do Quadro Negro nº 184 (páginas 8 e 9), que traz alguns aspectos importantes do histórico, sua importância e o papel deste espaço dentro da carga horária do professor, onde ele(a) utiliza para o planejamento de suas atividades e para sua formação continuada.

 

Histórico

📌1995:

.Começa a formação com o curso Vira Brasília Educação

.Professores fazem curso para atuarem na coordenação pedagógica. Nesta época, coordenador era fachada, porque tinham duas turmas, não havia liberação de regência. Eleições para direções e conselhos escolares

 

📌1996 – Início da escola candanga

. Por opção, algumas escolas aderiram à escola candanga, primeira fase (somente turmas de alfabetização), “enturmação” por idade, jornada ampliada, não havia folga de coordenação nem de um dia por semana (só a folga de banco). Coordenadores podem ficar 20h liberados para atuar como coordenadores e 20h em regência.

 

📌 1997 – Novas escolas entram na primeira fase da escola candanga, continuam cursos de formação. Outras iniciam a segunda fase que abrange as turmas de 3°, 4° e 5° séries. Eleições para direção e conselhos escolares. Coordenadores são liberados 40h para atuar na coordenação.

 

📌1998 – Muitas escolas com jornada ampliada… algumas começando.

 

🔵 1999 – Mudança de governo atrasa a implantação da jornada ampliada:

.As turmas de primeira série, perdem a jornada ampliada

. Ano de eleições para direções, mas foi cancelado.

. Concurso de remanejamento cancelado

 

🔵2000 – Universalização da jornada ampliada como conhecemos até hoje.

Trabalhadores ocupam as ruas do país contra reforma da Previdência de Bolsonaro

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As diversas ações realizadas Brasil afora nesta sexta-feira (22), Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, mostraram que a classe trabalhadora está organizada para barrar a reforma da Previdência de Bolsonaro, que tramita na Câmara dos Deputados como PEC 6/2019 (Proposta de Emenda à Constituição). Mais de 100 cidades do Brasil realizaram atos, paralisações, assembleias, carreatas, panfletagens e outras atividades. No Distrito Federal e Entorno não foi diferente.

“Este Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência foi apenas uma pequena amostra da disposição de luta da classe trabalhadora que, com certeza, vai construir uma greve geral pelo direito de aposentar. Aqui no DF e Entorno, sindicatos filiados à CUT tiveram retorno positivo não só de suas categorias, mas de toda a população. Foi um momento de conscientização sobre os prejuízos generalizados que a reforma da Previdência de Bolsonaro traz para homens e mulheres”, afirma o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.

Para Cláudio Antunes, diretor de imprensa do Sinpro-DF, “é preciso esclarecer aos professores e trabalhadores de forma geral que a reforma da Previdência de Bolsonaro tem como único objetivo impedir o acesso ao benefício da aposentadoria, deixando trabalhadores idosos sem o amparo social”. Ele lembrou que , “no caso das professoras, a reforma da Previdência é ainda mais cruel”. “Ela (a reforma da Previdência) retira a condição especial de gênero e impõe uma aposentadoria tardia, aumentando 15 anos de trabalho para poder ter acesso a 100% do benefício”, explica. Atualmente, professoras podem se aposentar com 50 anos de idade e 30 anos de contribuição.

Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 22 de março, Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, os trabalhadores e trabalhadoras ocuparam as ruas do país contra a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que restringe o acesso à aposentadoria e reduz o valor do benefício, prejudicando milhões de pessoas, especialmente os que começam a trabalhar mais cedo, e os idosos que vivem em situação de miserabilidade.

É o esquenta para a greve geral que a CUT e demais centrais vão organizar se o governo insistir em manter a tramitação da proposta que acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, impõe a obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres terem direito ao benefício.

Os metalúrgicos e metalúrgicas da Ford e da Mercedes-Benz realizaram assembleias, às 6h30, e aprovaram a participação na greve geral, que pode ser convocada pela CUT e demais centrais sindicais a qualquer momento para barrar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019) da reforma da Previdência do governo. Em seguida, seguiram em passeata pelas ruas de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Panfletagens, assembleias no local de trabalho, diálogo com a população e atos ocorreram em diversas cidades do país, como em Fortaleza, onde se reuniram mais de 30 mil pessoas, e em Campo Grande, onde 10 mil pessoas protestaram contra a reforma e em defesa do direito à aposentadoria do povo trabalhador.

Os ônibus da capital paulista, de Salvador, de Natal e de Guarulhos não circularam por algumas horas na manhã desta sexta (22) porque os motoristas e cobradores decidiram mostrar que são contra a reforma da Previdência de Bolsonaro.

Já os trabalhadores e trabalhadoras dos ônibus que circulam na Região Metropolitana de Recife vão parar as atividades às 15h para se unir as demais categorias profissionais – metalúrgicos, bancários, professores, metroviários, servidores públicos federais, municipais e estaduais, entre outras – no ato em defesa da aposentadoria, na Praça do Derby, no centro da capital pernambucana.

A mobilização também ocorreu nas redes sociais, o que ajudou a fortalecer ainda mais a luta dos trabalhadores e trabalhadoras nas ruas. Minutos após ser postada, a hashtag #LutePelaSuaAposentadoria, criada pelos organizadores do Dia Nacional em Defesa da Previdência, já estava em primeiro lugar no trending topics do Twitter no Brasil, onde permanece há mais de duas horas.

E as mobilizações não acabaram. Ao longo de todo o dia ocorrerão atos em diversos locais. Mais de 126 cidades confirmaram ações neste dia 22 de março. Acompanhe todos os detalhes no minuto a minuto do Portal CUT.

Confira os atos que ocorreram nesta manhã em todo Brasil:

Amapá

Em Macapá, a luta contra a reforma da Previdência começou logo nas primeiras horas da manhã. Os trabalhadores e trabalhadoras ocuparas as ruas da cidade em defesa da aposentadoria #LutePelaSuaAposentadoria

 

Bahia

Em Salvador, na Bahia, além da paralisação dos rodoviários e de outras categorias profissionais, a manifestação convocada pela CUT e demais centrais sindicais reuniu 10 mil trabalhadores e trabalhadoras na Rótula do Abacaxi. De lá, todos seguiram em caminhada pelo centro comercial da cidade.

A dirigente da Direção Nacional da CUT, Elisângela Araújo, parabenizou os trabalhadores pela mobilização no Dia Nacional em Defesa da Previdência e reforçou que a luta de resistência é a única forma de garantir o direito à aposentadoria.

Vídeo incorporado

Ceará

Em Fortaleza, no Ceará, os trabalhadores e trabalhadoras tomaram as ruas da capital contra a Reforma da Previdência de Bolsonaro. Mais de 30 mil pessoas mandaram o recado ao governo: “Não mexam nas nossas aposentadorias”

Na cidade de Cruz, no interior do Ceará, os trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo do campo, também se mobilizaram em defesa da Previdência.

 

Espírito Santo

Uma passeata em Vitória marcou o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência no Espírito Santo.

 

Mato Grosso do Sul

No Mato Grosso do Sul, mais de 10 mil pessoas de 42 municípios do estado se reuniram em Campo Grande para lutar pelo direito de ter uma aposentadoria digna na velhice. Milhares de trabalhadores e trabalhadoras tomaram a Praça do Rádio, onde se concentraram para seguir em caminhada pelas ruas da cidade.

“A CUT está realizando atos em todo o país. Estamos nos preparando para a greve geral, contra a Reforma da Previdência. Ou enterramos a Reforma ou ela enterra a gente”, disse Sueli Veiga, dirigente executiva da CUT e vice-presidenta da Fetems.

Maranhão

Os trabalhadores e trabalhadoras de São Luis do Maranhão também são contra a reforma da Previdência e saíram às ruas para darem o recado: “não roubem a nossa aposentadoria”.

 

Minas Gerais

Em Belo Horizonte, Minas Gerais, os trabalhadores e trabalhadoras fizeram ato no centro em defesa da aposentadoria. Em Juiz de Fora, teve ato no centro histórico, que reuniu milhares de pessoas na luta contra a reforma da Previdência.

 

Paraná

No Paraná, teve mobilização dos trabalhadores em Curitiba, na capital, e em cidades do interior, como Maringá e Cornélio Procópio. Na unidade de Industrialização do Xisto, em São Mateus do Sul, os petroleiros paralisaram as atividades pela manhã contra a reforma da Previdência.

 

Pernambuco

Em Pernambuco, os trabalhadores também se mobilizaram nas cidades de Petrolina e no Recife.  Teve ato também no Terminal Aquaviário de Suape (Transpetro), em Ipojuca.

Piauí

No Piauí, foram registradas mobilizações na capital, Teresina, e na cidade de Parnaíba. Os trabalhadores e trabalhadoras em defesa da aposentadoria #LutePelaSuaAposentadoria

 

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, trabalhadores da zona industrial de Santa Cruz, na zona oeste da cidade, protestaram contra a reforma da Previdência. Os petroleiros fizeram atos na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense. Teve panfletagem também no Largo do Machado.

 

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, os trabalhadores e trabalhadoras se mobilizaram em defesa da aposentadoria nos municípios de Caraúbas, Angicos, Equador, Porto do Mangue e Mossoró.

 

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, metalúrgicos de São Leopoldo fizeram ação logo pela manhã contra a reforma do Bolsonaro. Teve manifestação e panfletagem também em Novo Hamburgo.

 

Rondônia

Em Rondônia, teve um seminário na sede do Sintero para esclarecer os trabalhadores e trabalhadoras sobre as consequências da reforma da Previdência.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, teve panfletagem, diálogo com a população e ato em frente às agências do INSS de Caçador, Blumenau, Chapecó, Joinville, Laguna, Criciúma, Coronel de Freitas, Concórdia e Joaçaba.

 

São Paulo

Além do ato dos metalúrgicos do ABC em frente a Ford e a Mercedes, em São Bernardo do Campo, teve mobilização dos trabalhadores da Comgás, na capital paulista, e dos eletricitários de Presidente Prudente.

Também houve atos em Limeira, São Carlos e Campinas, no interior paulista. Em São José dos Campos, participaram metalúrgicos da General Motors, Heatcraft, Prolind, Panasonic e Eaton, segundo o sindicato da região, informando ainda que houve assembleias na Latecoere e Armco (Jacareí) e na MWL (Caçapava).

Foram registrados também atrasos em fábricas de outros setores, como a Basf (indústria química) e Heinneken (alimentação), ambas em Jacareí.

 

Tocantins

No Tocantins, o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência contou com participação das quebradeiras de coco do município de Sítio Novo. Trabalhadores e trabalhadoras também realizaram manifestação em Palmas.

Com informações da CUT

 

Sinpro inicia discussão com o GDF para a implementação da Meta 17 do PDE

Em cumprimento ao Decreto nº 39.711/2019, que cria um Grupo de Trabalho para a execução do Plano Distrital de Educação (PDE), a Comissão de Negociação do Sinpro se reuniu com o governo nessa sexta-feira (22) para debater temas de interesse da categoria, em especial a implementação da Meta 17 do nosso PDE. O GT tem até 90 dias para apresentar os estudos para a efetivação do Plano Distrital de Educação.

Ficou estabelecido um calendário com reuniões quinzenais e está previsto para o próximo encontro a apresentação do resultado dos estudos sobre o impacto financeiro da Meta 17, e a partir daí iniciar o debate para o início de sua implementação. Além de debater a Meta 17, os demais pontos do PDE serão objeto de discussão por parte do governo para que possa ser analisado o que precisa ser feito.

Confira abaixo outros pontos debatidos:

 

Plano de Carreira

O Sinpro cobrou do governo celeridade para o envio do PL que altera o Artigo 10 da Lei nº 5105 à Câmara Legislativa do Distrito Federal. O projeto de lei se encontra na Diretoria de Carreiras e Remunerações da Secretaria de Finanças e Planejamento do GDF.

 

Pagamento das prioridades da pecúnia

O cumprimento da Lei Complementar nº 947/2018, que dá prioridade ao recebimento da pecúnia da licença-prêmio para servidores(as) aposentados(as) com doenças graves reconhecidas por lei, foi outro ponto debatido. O sindicato insistiu sobre a necessidade de se apresentar uma data para os pagamentos, contudo o GDF se comprometeu em agilizar o processo para que o mais rápido possível possam ser feitos os pagamentos do grupo prioritário.

O governo justificou o atraso devido ao fato de ter que abrir processo individual para os 32 servidores da lista, mas informou que está sendo providenciado.

Em relação ao grupo normal, a direção reivindicou o cumprimento do cronograma de pagamento das pecúnias, que tem ocorrido no último dia do mês, salientando que o governador se comprometeu com a categoria em quitar os benefícios de 2016 em até 90 dias, e estabelecer cronograma para 2017 e 2018.

 

Pessoa com Deficiência – PCD

Sobre a questão dos(as) servidores(as) com deficiência (PCD), cobramos a convocação dos(as) dezenove aprovados(as) no concurso de orientador educacional que, por erro, não foram nomeados. Representantes da Secretaria de Fazenda informaram que o processo será enviado para publicação com urgência e o governo se comprometeu em fazer a convocação no início da próxima semana.

 

Gratificação dos(as) coordenadores(as) pedagógicos(as)

Outro ponto debatido foi em relação às gratificações dos(as) coordenadores(as) pedagógicos, conforme o governador prometeu na última reunião com o sindicato no dia 12 de fevereiro. Da mesma maneira também cobramos o reajuste de gratificação da equipe gestora das escolas.

 

A próxima reunião do Grupo de Trabalho ficou marcada para o dia 5 de abril.

Fotos: Deva Garcia

 

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