O I Encontro de Ensino de Geografia do DF ocorre em junho. Inscrições gratuitas

Nos dias 9 e 10 de junho, na EAPE, ocorre o I Encontro de Ensino de Geografia do DF.  O evento é uma iniciativa do Laboratório de Geoiconografia e Multimídias – LAGIM, Departamento de Geografia da UnB, com apoio do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UnB, que é organizado atendendo a demandas e desafios do cotidiano escolar e universitário no que tangem a ciência geográfica, em especial a formação de professores (as). Portanto, o Encontro pretende incentivar a participação de professores (as) do sistema de ensino, trazendo experiências e casos concretos vivenciados em suas jornadas para compartilhar com os (as) demais.
A programação é composta de conferências, espaços de debates, apresentação de pôsteres, oficinas temáticas, com a proposta de instigar os (as) participantes na abordagem da geografia em suas atividades profissionais.
As inscrições no evento são gratuitas. As inscrições apresentando trabalhos em forma de pôster podem ser realizadas até o dia 2 de maio. Inscrições sem apresentação de trabalho podem ser feitas até o dia 26 de maio.
Toda a programação e regulamento estão disponíveis no site do evento. Dúvidas podem ser esclarecidas no telefone 61 3107-7249 e e-mail unblagim@gmail.com .
Participe!
 
 

Nota de solidariedade

A Diretoria Colegiada do Sinpro informa que o professor Jesse James de Oliveira, de 61 anos, que leciona geografia no CEF 05 de Brasília, encontra-se internado na UTI do Hospital Santa Helena. Ele sofreu um AVC durante a última assembleia dos professores (as) e orientadores (as) educacionais, da última quarta-feira (12).
O Sindicato lamenta profundamente o ocorrido, se solidariza com a família e torce pela recuperação do professor, que sempre esteve presente nos momentos de luta do Sinpro.
 

A sociedade perde ao não discutir gênero na escola

Os últimos acontecimentos de violência contra a mulher envolvendo nomes como José Mayer, Victor Chaves, da dupla Vitor & Leo, e Marcos Harter, ex-integrante do reality show Big Brother Brasil, estão longe de serem casos isolados.
Estima-se que, no Brasil, cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos, segundo dados da pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado (FPA/Sesc, 2010). Em 2014, foram registrados 47.643 casos de estupro em todo o país, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015), o que significa que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos.
Se por um lado é evidente a necessidade de visibilizar essas e outras violências contra a mulher – como feminicídio, violência contra lésbicas, bis e trans, ou casos de racismo – e de garantir um espaço de debate público, por outro também fica claro que a agenda é alvo de disputa na sociedade e frequentemente impactada por retrocessos.
Uma questão de intencionalidade política
O expoente mais recente dessa lógica se apresentou no último dia 6 de abril, data em que o Ministério da Educação (MEC) entregou a terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para ser votada.
O documento chegou aos conselheiros com uma diferença da versão que foi entregue previamente a jornalistas sob embargo. No texto, foram suprimidos os termos “gênero” e “orientação sexual” de artigos que tratam das competências e habilidades requeridas dos estudantes.
A referência à igualdade de gênero também foi retirada de algumas políticas educacionais estaduais e municipais. Estados como Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins sancionaram seu planos sem a menção, segundo levantamento da iniciativa De Olho nos Planos. O Plano Municipal de São Paulo também foi aprovado sem a palavra gênero após pressão de grupos religiosos.
Para a coordenadora da área de educação da Ação Educativa, Denise Carreira, a sociedade perde quando as políticas educacionais não asseguram este espaço. “Discutir gênero é abordar um conjunto de problemas estruturais do país, como a violência contra a mulher, a cultura do estupro, a desigualdade salarial entre homens e mulheres, os assassinatos de travestis e transgêneros (o Brasil é o país que mais mata essa população no mundo), o modelo predominante de estética que desqualifica, por exemplo, as mulheres negras”, observa, ao reconhecer o desafio de enfrentar a cultura machista, racista e homofóbica enraizada.
Em sua análise, a disputa em torno desta agenda é encabeçada por grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) e outros que não aceitam as transformações vividas nas últimas décadas na perspectiva de uma maior igualdade entre homens e mulheres; e que não reconhecem as populações LGBTT e negra e os diversos arranjos familiares existentes.
Daí também surgem os discursos que acusam as escolas de operarem doutrinação com seus estudantes ao abordarem as desigualdades sociais. Para Denise, a lógica é totalmente inversa. “Para construir um caminho em prol da justiça social precisamos de uma escola que promova a cultura democrática, que ensine a reconhecer o outro com igual dignidade”, defende.
Gênero, educação e escola
A tentativa de barrar a entrada do gênero nas escolas é infundada na opinião da gerente técnica da Plan International Brasil, Viviana Santiago. “Isso porque elas já operam uma socialização de gênero. Isso acontece todas as vezes que se conta a história construída apenas por heróis homens, quando se utiliza livros infantis em que se apresentam as princesas que são salvas por príncipes, ou quando se conforma o corpo dos meninos para o esporte e o das meninas para outras atividades. Isso é ensino de gênero da maneira mais tradicional e só reitera estereótipos”, coloca, criticando a postura heteronormativa das instituições de ensino.
Em sua análise, a escola, enquanto integrante de uma rede de proteção, tem o papel de promover uma educação para a igualdade de gênero, o que implica em ofertar outros repertórios a meninos e meninas: “que os ensine a desenvolver plenamente seus potenciais, sem estarem presos a ‘coisas de menino ou coisas de menina’”, atesta.
As especialistas concordam que a decisão do MEC de recuar diante à pauta de gênero e ceder a pressões de grupos contrários pode “fragilizar” as escolas, mas reforçam a necessidade das unidades se apoiarem nos marcos legais que garantem a promoção de uma educação comprometida com a igualdade de gênero, raça e sexualidade, como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE), a própria Lei Maria da Penha e outros dispositivos legais e acordos dos quais o Brasil é signatário.
Educar para informar
Educar para a igualdade de gênero é fundamental para romper com a naturalização da violência, segundo a diretora de conteúdo do Instituto Patricia Galvão, Marisa Sanematsu.
A especialista entende que visibilizar os casos de violência contra as mulheres é importante. Em relação à veiculação dos últimos casos que foram protagonizados por figuras públicas, Marisa reconhece a capacidade das pessoas de se solidarizarem com as vítimas.
No entanto, entende que ainda é preciso caminhar para que a imprensa também cumpra um papel educativo em relação aos direitos das mulheres brasileiras. “No geral, ainda temos coberturas muito negativas e sensacionalistas que buscam criminalizar ou culpabilizar a mulher que sofre alguma violência”, observa.
E completa: “por isso, temos que ter como questão central o combate a essa cultura da violência enraizada em nossa práticas, atitudes, percepções e preconceitos. E isso só pode ser construído com investimento na educação”, finaliza.
(da Carta Educação)

Comissão debaterá impacto da reforma da Previdência na Educação

A Comissão de Educação vai promover audiência pública no próximo dia 27 de abril para discutir os impactos da Reforma da Previdência na educação brasileira.

Léo de Brito, que propôs a audiência: reforma pode estimular a evasão escolar porque exige mais tempo de contribuição dos trabalhadores

De acordo com o deputado Leo de Brito (PT-AC), um dos autores do requerimento de audiência, a preocupação é com as mudanças nas aposentadorias dos professores e demais servidores da Educação e até com a aposentadoria dos alunos.
O parlamentar afirma que a reforma pode estimular a evasão escolar porque exige mais tempo de contribuição dos trabalhadores.
Professores
Em relação aos professores, o deputado defende a manutenção das regras atuais: “É uma situação muito ruim para os professores da educação básica, que são mal remunerados, que estão em um ambiente de trabalho muitas vezes insalubre, e lidam com crianças e adolescentes e os conflitos que existem na escola”.
“Sem falar na regra de transição que foi proposta, que na verdade não é transição. Pode ter situações em que pessoas da mesma idade; algumas se aposentem com mais três anos de trabalho e outras terão que passar 20 anos com as atuais regras de transição”, acrescentou Léo de Brito.
Mudanças
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), tem afirmado, porém, que serão feitas mudanças na proposta do governo em relação às aposentadorias especiais, entre elas as dos professores, e nas regras de transição.
O governo já havia anunciado que os professores das redes estaduais e municipais não serão atingidos pela reforma porque estarão sujeitos a reformas locais.
As mudanças também atingem os servidores públicos federais de educação, o que alteraria a estrutura das Instituições de Ensino Superior.
Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os integrantes da Comissão de Educação:

  • Elenildo Queiroz Santos, presidente Nacional do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat);
  • Arthur Esperandéo de Macedo, presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu);
  • Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
  • Antônio Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep);
  • Eblin Farage, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes);
  • Eduardo Rolim de Oliveira, presidente e diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes);
  • Carinha Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Horal e local
A audiência ocorrerá no plenário 10, a partir das 9h30.
(da Agência Câmara)

Para aprovar reforma da Previdência, Temer vai comprar apoio de mídia e parlamentares

O governo de Michel Temer pretende comprar o apoio de deputados federais e senadores para a reforma da Previdência usando verbas de publicidade que serão entregues a jornais e outros veículos de comunicação escolhidos pelos próprios parlamentares. A estratégia foi revelada em reportagem do jornal O Estado de S.Paulo publicada na noite de segunda-feira 10.
De acordo com o Estadão, diante da impopularidade das mudanças previdenciárias no Congresso, o Palácio do Planalto decidiu separar 180 milhões de reais para jornais, sites e emissoras de rádio e televisão cujos jornalistas aceitem explicar a reforma da Previdência “sob um ponto de vista positivo”.
“Os veículos de comunicação que aderirem à campanha terão direito à publicidade federal”, informa o jornal, acrescentando que o principal foco será o Nordeste, assim como locutores e apresentadores populares da região.
O direcionamento dos recursos dessa “política pública” de Temer será feito justamente pelos deputados e senadores. Trata-se de uma moeda de troca adicional, além da liberação de emendas parlamentares e de cargos a apadrinhados políticos dos congressistas.
A verba a ser direcionada à mídia será, segundo o Estadão, usada por deputados e senadores para “ganhar espaço para aparecer” na imprensa, uma vez que serão os responsáveis por levar dinheiro público para essas empresas.
Ainda segundo o Estadão, a estratégia foi definida pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, o angorá das delações da Odebrecht, e o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), receberá os pedidos dos parlamentares. Um auxiliar de Temer afirmou ao jornal que a compra de apoio “mata dois coelhos com uma só cajadada”.
(da Carta Capital)

CNBB combaterá reformas de Temer nas Igrejas


Reformas como a trabalhista e a previdenciária, nos moldes propostos por Michel Temer (PDMB), podem até atender aos apelos do mercado, mas deixam de fora interesses básicos do cidadão –justamente o maior afetado por elas, e o que menos ou nada foi chamado a participar dessa discussão.
A opinião é da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), entidade que, nas últimas semanas, se reuniu com representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e de outras centrais sindicais no debate por uma agenda de mobilização contra as reformas. No último dia 23, a entidade divulgou uma nota em que criticou duramente a reforma previdenciária ao afirmar, por exemplo, que a proposta defendida pelo governo “escolhe o caminho da exclusão social”.
“Por que não discutir abertamente com a sociedade temas como esses, mas sem se preocupar em sinalizar apenas para o mercado, e sim, preocupado com o cidadão? Não é possível, a partir de um gabinete, determinar o que um cidadão pode ou não”, afirma o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, 66.
Arcebispo auxiliar de Brasília e desde 2001 secretário-geral da entidade, Steiner falou ao UOL sobre como a representação máxima dos bispos, de um país ainda de maioria católica, pretende atuar em relação às medidas defendidas por Temer, seja em posicionamentos oficiais –além de nota do mês passado, o assunto deve entrar na pauta da Assembleia Geral anual da CNBB, no final deste mês –, seja em ações práticas nas comunidades eclesiásticas –como, por exemplo, a abordagem crítica das reformas em missas.
“Não é uma posição político-partidária, mas política, no sentido da polis, do cuidado de todas as pessoas. É importante que se debata e que se converse sobre isso. E faremos”, afirmou.
Leia, a seguir, a entrevista concedida por telefone.
UOL – Como a CNBB avalia a reforma da previdência defendida pelo governo do presidente Michel Temer?
DOM LUCIANO STEINER – Temos várias observações que já expressamos aos deputados, por meio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e também ao presidente Michel Temer, mas falamos disso explicitamente em uma nota.
A primeira preocupação é a necessidade de um debate com a sociedade. Uma reforma dessas não pode ser algo que o Executivo envie à Câmara e, depois, ao Senado, para que, após, se decida –ainda mais quando se envolvem milhões de pessoas.
Outra preocupação é sobre quais os dados reais, qual a dinâmica da Previdência, seja a Previdência Social, seja também a que envolve os funcionários públicos. É preciso colocar a sociedade a par, porque, sabendo do que se trata, não se negará a buscar, também, soluções para os problemas.
E há outra preocupação de que um dos argumentos é de que essas reformas “precisam sinalizar ao mercado”. Ora: é o mercado que importa ou o cidadão e a cidadã brasileira que são importantes?
E como fica essa reforma em relação aos povos indígenas? Como ela fica para o agricultor familiar? Os povos indígenas e todas as pessoas, o Estado tem obrigação de assistir na velhice. Simplesmente colocar homens e mulheres no mesmo patamar da aposentadoria é não levar em consideração a jornada dupla ou tripla por parte da mulher. Ela tem algumas responsabilidades maiores do que tem o homem.
Além disso, exigem determinado tempo de trabalho mesmo para determinadas profissões que são muito exigentes, como professor. Ou mesmo o agricultor. Nasci em uma família de agricultores – como esperar que alguém chegue aos 65 anos [mínimos, para se aposentar] de sol a sol, após uma vida marcada também por decepções com as colheitas? São várias as questões que precisariam ser aprofundadas. Mas a maior preocupação nossa é como o Estado deve cumprir sua responsabilidade com as pessoas idosas, mas também as que se aposentam e não têm determinada assistência. Também as pessoas que sofrem acidentes, ou as que nascem com dificuldades de locomoção ou intelectuais.
Por que não discutir abertamente com a sociedade temas como esses, mas sem se preocupar em sinalizar apenas para o mercado, e sim, preocupado com o cidadão? Não é possível, a partir de um gabinete, determinar o que um cidadão pode ou não.
UOL – O senhor sente que se tenta aprovar essas medidas sem que a sociedade seja ouvida?
STEINER – Essa não é só uma sensação, é algo real. Tanto que esta havendo manifestações em que as pessoas querem ser ouvidas, elas querem participar. Acho que todo mundo entende que haja uma necessidade de determinadas mudanças. Mas não pode ser algo elaborado por um pequeno grupo. E por que não discutir os altos salários, as altas aposentadorias? Por que não incluir todo mundo no debate? Creio que isso é muito importante, porque estamos falando do nosso futuro.
UOL – Na nota emitida mês passado, contrária às reformas, a CNBB afirmou que “O debate sobre a Previdência não pode ficar restrito a uma disputa ideológico-partidária, sujeito a influências de grupos dos mais diversos interesses.” Um trecho como esse cita também bancadas como a da bala e a evangélica no Poder Legislativo?
STEINER – Não estamos falando dessas bancadas, especificamente. Estamos falando de pessoas que tenham interesse de facilitar o mercado em detrimento do cidadão. É uma questão ética. A Constituição Federal de 1988 colocou uma questão muito importante: criou uma espécie de solidariedade social com a Previdência. Sentimos que essa solidariedade social dentro dessa nova proposta está sendo rompida.
UOL – E qual o efeito mais imediato desse “rompimento”?
STEINER – Qual a contribuição que podem dar, por exemplo, para as pessoas que vivem de uma cultura de subsistência? Ainda não temos incluídas na Previdência todas as pessoas. Tivemos o acréscimo de 13 milhões de pessoas que estavam fora da Previdência Social, mas, com a Constituição, devagar, foram sendo incluídas. Com a nova reforma, temos a sensação de que elas serão completamente excluídas. Temos povos indígenas e outros pequenos que ainda não têm contato com a sociedade –e como serão inseridos? Como essas comunidades distantes, como os quilombolas, serão inseridas? Existe um corte muito claro da solidariedade social.
UOL – “Mais que apoio político, é preciso apoio humanitário” às reformas, salientou esta semana o presidente da CUT, Vagner Freitas, depois de se reunir com a CNBB para falar sobre as reformas em curso. Na prática, o que isso vai significar?
STEINER – É preciso apoio humanitário no sentido de haver solidariedade social: o Estado deve cuidar dos mais frágeis e assistir as pessoas. Se em uma família nasce uma criança que tenha necessidades especiais, por exemplo, pode ser que, até determinado tempo, essa família dê conta dessa situação. Se não conseguir, o Estado terá que suprir, isso é uma questão de humanidade. Mas também é preciso fazer a diferenciação entre homem e mulher na questão de idade mínima, bem como às profissões que têm uma exigência maior, e não só pelo aspecto da insalubridade. Exigir de todos dentro de uma mesma regra demonstra falta de solidariedade social.
Isso está expresso também no fato de que não se pode pensar na Previdência apenas como contribuição do trabalhador e da cota patronal. O Estado, na coleta que faz de impostos, também tem uma obrigação. Isso eu também chamo de solidariedade social. Não se pode pensar simplesmente que a contribuição do trabalhador e a cota patronal serão suficientes para assistir tantas pessoas. É claro que não serão suficientes. É preciso criar então outros mecanismos que ajudem nessa solidariedade social.
UOL – De que maneira a CNBB considera que é preciso “movimentar a sociedade” em relação às reformas, como dirigentes da entidade colocaram, publicamente, nos últimos dias?
STEINER – Debatendo isso, o que já está acontecendo, hoje, por exemplo, pelo diálogo nas comunidades e nas audiências públicas em diversos municípios. Buscamos criar consciência e levar as pessoas a perceberem as dificuldades dessa reforma e propor, de outro lado, soluções. Não vemos, aliás, nenhum problema de que pessoas se manifestem sobre isso, publicamente, nas ruas. Aliás, são importantes as manifestações para que o Congresso e o Executivo percebam que a sociedade está atenta agora, e não apenas em relação às eleições de 2018.
UOL – O presidente da CNBB, Dom Sergio da Rocha, afirmou em entrevistas que o tema das reformas precisa ser debatido nas comunidades, mas deixou a forma como isso será feito a critério dos bispos diocesanos. O senhor vê com bons olhos um padre abordar criticamente a reforma em uma missa, por exemplo?
STEINER – Sugerimos aos bispos para lerem a nota da CNBB [sobre a reforma da previdência] nas missas. Não é uma posição político-partidária, mas política, no sentido da polis, do cuidado de todas as pessoas. É importante que se debata e que se converse sobre isso. E faremos. É importante lembrar, aliás, que a própria lei impõe restrições à atuação político-partidária dentro das igrejas. Mas abordar questões tão importantes sobre a questão do trabalho, da previdência, e outras, como aborto, têm a ver com política, só que no sentido do bem comum. Aqui não se está atacando o governo, mas se está atacando propostas – e dialogando sobre propostas. Acho que é bem diferente.
UOL – Há alguma conversa entre a Igreja Católica e outras religiões sobre essas reformas?
STEINER – Não temos nada estabelecido nesse sentido, nada oficial, ainda que haja, claro, um diálogo entre as religiões. Mesmo porque várias igrejas têm tomado essa iniciativa também e emitido notas, como fizemos.
UOL – Em que ponto se verificou a necessidade de a Igreja chamar para si essa articulação – lembrando que a CNBB tem se reunido, nos últimos dias, com entidades como a CUT e outras centrais sindicais?
STEINER – A CNBB é procurada para debater muitos temas, não se recusa a receber ninguém – inclusive quem tem posições contrárias. Nesses momentos de maior tensão muitas entidades e pessoas nos procuram. Claro que isso ajuda a refletir, e tudo o mais. Mas em se tratando de temas que envolvem os mais pobres e os mais fragilizados, temos nos manifestado e procurado dialogar com Executivo e Congresso. Sempre temos feito isso.
UOL – As reformas do governo Temer podem pautar de alguma forma a Assembleia Geral da CNBB [que acontece de 26 de abril a 5 de maio]? Como será a participação da entidade, este ano, nos eventos do 1º de Maio, que devem ter um contorno político forte por conta das reformas?
STEINER – A pauta e os temas das assembleias são sempre preparados com antecedência; as notas e manifestações são decididas no início. Mas sempre temos nos manifestado como CNBB para o 1º de Maio. Certamente acontecerá de novo este ano, da mesma forma que vai haver uma manifestação dos bispos na assembleia sobre as reformas.
UOL – Ao se referir à reforma, a CNBB tem se mostrado preocupada com aqueles que ficam expostos à vulnerabilidade social e chegou a defender que “nenhuma solução para equilibrar um possível déficit pode prescindir de valores éticos-sociais e solidários.” Nesse contexto, como a entidade avalia o cenário atual de polarização política no país, e em que medida discursos como o do deputado Jair Bolsonaro, que se coloca pré-candidato à Presidência, mas que, em declarações recentes, fez ataques à figura da mulher e do negro, contribui ou não para isso?
STEINER – Creio que, em relação à reforma da Previdência e outras reformas, não existe muita polarização. E acho que a polarização está diminuindo cada vez mais. Existe uma tensão crescente, mas não na sociedade: é uma tensão no sentido de que essa reforma, do jeito que está, não deve passar. Penso que sobre a polarização politica, existe hoje, de um modo geral, mais possibilidade de diálogo.
Sobre os discursos, internamente ainda não conversamos oficialmente sobre isso. Mas é claro que todas as declarações que levam ao descarte das pessoas ou ao preconceito nunca são convenientes a um debate político – isso prejudica a própria política, que é muito importante. Vemos crescer um preconceito contra a política, mas ela é necessária até como elemento que ajude na construção da harmonização social.
Fonte: UOL

UnB abre processo seletivo para mestrado e doutorado em Educação

A UnB abre seleção para Mestrado Acadêmico em Educação e Doutorado em Educação. As inscrições podem ser realizadas entre os dias 10/04 a 01/05. Mais informações no site www.selecaoppge.unb.br e pelo e-mail selecaoppge2017@gmail.com .

Conselho de Direitos Humanos recomenda retirar reforma da Previdência

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, recomendou ao presidente Michel Temer a retirada no Congresso Nacional da proposta de reforma da Previdência Social ­ prioridade do Palácio do Planalto. Recomendação semelhante foi feita ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM­RJ), pela suspensão da tramitação da proposta.
Na avaliação do colegiado, a proposta do governo dificulta o acesso e até mesmo impede o pleno exercício da seguridade social, direito humano previsto na Constituição Federal e em diversos Tratados e Convenções Internacionais dos quais o Brasil é signatário.
“Tendo em vista a falta de transparência dos dados integrais relativos à Seguridade Social, sem estudos econômicos, atuariais e demográficos completos, e o amplo e legítimo clamor da sociedade contra a proposta legislativa”, diz a recomendação do CNDH, mencionando as manifestações ocorridas no último 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Em nota divulgada no começo da tarde desta quarta­feira, o presidente do CNDH, Darci Frigo, destacou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência, apresenta “retrocessos inaceitáveis” no campo dos direitos trabalhistas e sociais, como a redução do valor geral das aposentadorias; a exigência de 49 anos de tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria integral; e a precarização da aposentadoria de trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação desta nota. A Câmara dos Deputados informou que a recomendação está sob análise jurídica da Secretaria Geral da Mesa (SGM).
O CNDH tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos. O grupo reúne representantes do poder público e da sociedade civil.
Fonte: Valor Econômico

Protestos contra a reforma da Previdência: o que você não viu na TV

Depois deste ano, o 15 março também será marcado como uma data histórica de protestos da esquerda. Lembrado como o dia em que, em 2015, as ruas do país foram tomadas de verde e amarelo pedindo o impeachment de Dilma Rousseff, nesta quinta-feira o mesmo 15 de março virou uma grande onda vermelha contra o governo Temer e suas reformas que retiram direitos.
Mais de 125 cidades, incluindo 25 capitais, registraram grandes manifestações e paralisações de trabalhadores. Os atos foram maiores do que os últimos convocados pelos movimentos sociais contra o golpe, o que indica uma possível retomada das mobilizações populares.
Quem se informou sobre os acontecimentos do dia somente pela televisão aberta, entretanto, ficou sabendo pouco ou quase nada sobre os protestos. Infelizmente, esta é a realidade da maior parte da população brasileira.
De acordo com a Pesquisa Brasileira de Mídia 2016, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a TV é o principal meio de informação para 63% do País. Se considerarmos o principal ou o segundo meio de informação, o índice sobe para 89% da população, comprovando a força desproporcional deste veículo em relação aos demais tanto para a informação quanto para a formação da opinião pública nacional.
E por isso vale analisar o que foi mostrado – e, principalmente, o que não foi – pelos principais telejornais do País na noite desta quarta-feira. Se por um lado o tamanho e multiplicidade de atos – e a própria crise do governo Temer dentro dos grupos políticos que o alçaram ao poder – impediram que as emissoras silenciassem sobre o que tinha ocorrido durante o dia, por outro, as imagens dos gigantescos atos em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife ganharam visibilidade de fato nas redes sociais.
Nos telejornais noturnos, o tom das matérias foi muito mais o impacto das paralisações – sobretudo dos trabalhadores das redes de transporte – do que os atos em si. Flashes rápidos dos protestos, nenhum número sobre o total de participantes e, principalmente, nenhuma entrevista com os organizadores das manifestações foram a maneira escolhida pela mídia de censurar o motivo que levou milhares de brasileiros e brasileiras às ruas.
Jornal Nacional: o encadeamento perfeito
A manchete principal do telejornal foi a lista de possíveis futuros alvos de inquérito pela Operação Lava Jato. Somente 20 minutos depois do início do programa veio a matéria sobre as manifestações. Em 2 minutos e 40 segundos, a Globo conseguiu relatar atos em mais de dez cidades, mas sem ouvir nenhum porta-voz dos movimentos e dando destaque aos transtornos no trânsito, às escolas e agências bancárias fechadas, ou ao que chamou de “depredação” de prédios públicos.
A sequência do informe-relâmpago sobre os atos foi uma declaração de Michel Temer justificando a necessidade das reformas – reforçando a tese anteriormente já enunciada, em outra matéria, pelo presidente do Banco Central. “Nós apresentamos (…) um caminho para salvar a Previdência do colapso, para salvar os benefícios dos aposentados de hoje e dos jovens que se aposentarão amanhã. Isso, meus amigos (…) será que é para tirar direitos de pessoas? Em primeiro lugar, não vai tirar direito de ninguém, quem tem direito já adquirido, ainda que esteja no trabalho, não vai perder nada do que tem”, afirmou Temer, numa resposta indireta ao que as ruas criticaram.
Mas o encadeamento perfeito da edição global veio mesmo após a fala do presidente. A reportagem seguinte, efusivamente celebrada pelos apresentadores, foi a de que a Agência Moody’s mudou a expectativa em relação à economia brasileira de negativa para estável. Segundo a Globo, a empresa americana melhorou sua análise sobre o País em função das reformas propostas “por um governo preocupado com as contas públicas”. Bingo!
Assim, apesar de não abrir qualquer espaço para a explicação dos motivos das manifestações, duas vezes elas foram rechaçadas por representantes do governo e, depois, deslegitimadas pelo mercado financeiro.
Uma versão editada das imagens, com dois minutos de duração, foi exibida horas depois no Jornal da Globo, antecedidas pelo seguinte comentário do apresentador William Waack:
“Coube aos governos recentes do PT, que hoje protesta contra a reforma da Previdência, levar o Brasil mais rápido ao encontro com uma dura realidade. O descalabro promovido nas contas públicas, a gastança do que não se tinha e nem se podia gastar, tornou mais grave um problema que o nosso país vem arrastando há anos e que explodiu agora. Goste-se ou não do que está na proposta de reforma da Previdência, há um fato do qual não escapamos: ou o Brasil encara o que fazer com essas contas que não fecham mais, incluindo as da Previdência, ou as finanças públicas quebram”. Diversidade de opiniões? A gente não vê por aqui.
Jornal da Record: o problema foi o trânsito
Apesar de ter as manifestações do dia como matéria principal, o Jornal da Record repetiu a tônica da principal concorrente. Novamente, nem em uma só palavra sobre as reformas. O grande motivo para noticiar os protestos, para a emissora de Edir Macedo, foi mostrar os transtornos e “recordes de congestionamento” provocados pelos atos e paralisações dos trabalhadores.
Em São Paulo, onde aconteceu o maior protesto, com mais de 200 mil pessoas, as imagens veiculadas foram de terminais de ônibus, filas, coletivos lotados, estações de metrô vazias e a tão repetida frase “foi preciso muito sacrifício para conseguir embarcar”.
Os entrevistados foram os usuários do transporte público, que diziam por quanto tempo tinham aguardado um ônibus, ou quanto tempo tinham levado para chegar ao trabalho. A Record mencionou até que para muitos a solução foram os aplicativos, que estavam mais caros, e a suspensão do rodízio de veículos.
Ao citar atos em outras capitais, prevaleceram aspectos “negativos” das manifestações. Em Belo Horizonte mostraram os postos de saúde fechados. No Rio de Janeiro, a imagem foi da repressão policial, tratada como “confronto” e justificada pelo fato de “vândalos” terem “provocado um quebra-quebra”.
Sobre as reformas, a matéria exibida foi da reunião de Michel Temer com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira. O trecho da coletiva do Temer sobre o assunto também foi transmitido.
Jornal da Band: trabalhador contra trabalhador
O Jornal da Band iniciou com imagens aéreas ao vivo da Avenida Paulista. Duas reportagens sobre as mobilizações foram veiculadas. Na primeira, o repórter afirmou que a paralisação do transporte havia prejudicado os trabalhadores que se dirigiram ao trabalho logo cedo. Entrevistaram pessoas e mostraram metrôs e ônibus sem circular.
Um senhor entrevistado declarou que “os sindicatos têm muito poder e isso tem que acabar”. Nenhum sindicato foi ouvido. Na segunda reportagem, a Band mostrou a adesão à paralisação de professores das redes estadual e municipal de São Paulo, afirmando que a mobilização prejudicava os estudantes. A velha tática foi repetida: colocar trabalhadores contra trabalhadores e não informar a população sobre os motivos das paralisações.
Repórter Brasil: censura?
Na TV Brasil, a confirmação de que as mudanças feitas por Temer na EBC transformaram os canais geridos pela Empresa Brasil de Comunicação de fato em veículos governamentais.
O telejornal da noite desta quarta-feira mostrou um link ao vivo da manifestação na Paulista, mas como o coro de “Fora Temer” ao fundo foi tão alto, o site do canal, que disponibiliza online as matérias do Repórter Brasil, não mostra nesta quinta nenhum arquivo sobre os protestos de quarta.
Uma vez mais, portanto, os principais canais de TV do Brasil perderam a oportunidade de informar a população sobre os embates e disputas em torno das reformas em curso do Brasil, incluindo o recém divulgado posicionamento do Ministério Público Federal que afirma que vários pontos da Reforma proposta por Temer são inconstitucionais.
A opção foi seguir veiculando a cantilena do Planalto de que as mudanças na Previdência são necessárias para o equilíbrio das contas públicas, sem mostrar aos telespectadores as diferentes visões e alternativas que existem em qualquer reforma desta complexidade.
Para a metade da população que tem acesso à internet e que pode ao menos buscar outras fontes de informação, o tema dos protestos e as razões de por que tantos trabalhadores são contra esta reforma foram o centro do debate virtual neste 15 de março.
No Twitter, a hastag #GreveGeral foi a expressão mais comentada ao longo da manhã. Somente na página da Mídia Ninja, que realizou uma ampla cobertura dos protestos, as postagens alcançaram cerca de 24 milhões de pessoas.
Mais de 4 milhões de internautas comentaram e compartilharam os posts. Os sites de notícias, mesmo os vinculados aos grandes grupos de comunicação, também reportaram melhor os atos.
Mas a massa da população, que só tem a televisão para se informar – e que, não coincidentemente, será a que mais sofrerá os impactos desta reforma da Previdência – teve uma vez mais seu direito de acesso à informação violado. Até quando?
(da Carta Capital)

A insatisfação contra a reforma da Previdência toma as ruas do país

Dezenas de milhares de cidadãos participaram dos atos contra a reforma da Previdência do “Dia Nacional de Paralisação”, convocado por centrais sindicais e movimentos sociais. Em São Paulo, palco do maior protesto, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) estimou em 150 mil o número de manifestantes que tomaram a Avenida Paulista e parte da Consolação. Ao menos outras 22 capitais brasileiras registraram atos nesta quarta 15.
Recebido na Avenida Paulista aos gritos de “guerreiro do povo brasileiro”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu no carro de som e fez um ácido discurso contra o governo Temer: “Está ficando cada vez mais claro que o golpe dado nesse país não foi apenas contra a Dilma, contra os partidos de esquerda, foi para colocar um cidadão sem nenhuma legitimidade para acabar com as conquistas da classe trabalhadora ao longo de anos, com a reforma trabalhista e da Previdência”.
“Somente quando a gente tiver um presidente legítimo a gente vai conseguir fazer esse país voltar a crescer, gerar emprego e recuperar a confiança”, emendou Lula. “Um dia nesse país nós resolvemos o problema da previdência incluindo os pobres no orçamento. Quando a gente conseguiu incluir o pobre no orçamento da União, o pobre passou a ser a solução ao invés do problema. Quando geramos 22 milhões de emprego, todas as categorias tinham aumento acima da inflação”.
Até a noite de ontem, o ex-presidente não havia confirmado presença no ato. De acordo com Luiz Dulci, ex-secretário geral da Presidência e dirigente do Instituto Lula, o líder petista estava reticente em discursar num ato promovido por centrais sindicais, mas resolveu comparecer após saber da presença de lideranças de outros partidos.
“Hoje é um dia histórico, hoje o Brasil parou”, celebrou Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Vagner Freitas, presidente da CUT, enfatizou que este foi apenas o primeiro grande ato contra a reforma da Previdência. “O próximo será maior”, prometeu. Segundo o líder sindical, se o governo não retirar o projeto, Temer enfrentará “a maior greve geral que o Brasil já viu”.
A manifestação transcorreu sem problemas até o início da dispersão. Por volta das 20 horas, algumas pessoas montaram uma barricada de fogo na rua Comenale, entre o Masp e o acesso à avenida 9 de Julho, noticiou o jornal Folha de S.Paulo. Nesse momento, a Polícia Militar passou a reprimir os manifestantes com balas de borracha e gás de pimenta.

Capital paulista parada
O dia começou tumultuado em São Paulo. Na noite da terça-feira 14, os metroviários decidiram, em assembleia, paralisar suas atividades por 24 horas, mesmo após o Tribunal Regional do Trabalho determinar a manutenção de um efetivo de 100% durante os horário de pico e de 70% no restante do dia, sob pena de multa diária de 100 mil reais. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) havia se antecipado à decisão da categoria e entrou na Justiça contra uma eventual paralisação.
Os motoristas e cobradores de ônibus também participaram do “Dia Nacional de Paralisação”, e permaneceram nas garagens até às 8 horas da manhã. A paralisação dos ônibus também afetou as linhas da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), que operam nas regiões de Guarulhos, Alto Tietê, ABC e na Baixada Santista. Na região do ABC, 70 mil passageiros foram prejudicados pela paralisação dos trabalhadores de oito empresas permissionárias que operam 47 linhas com uma frota de cerca de 330 ônibus metropolitanos.
Com o metrô funcionando parcialmente nas linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Amarela durante todo o dia, além da paralisação completa dos serviços do monotrilho (linha 15-Prata), São Paulo registrou o maior trânsito desde o início do ano. Às 9h30, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrava 201 quilômetros de congestionamento no centro expandido, muito acima da média para o horário, entre 53 e 89 quilômetros.
Reunidos na Praça da República, professores da rede estadual entraram em greve nesta quarta-feira 15. Os docentes da rede municipal decidiram o mesmo, durante uma assembleia realizada no Viaduto do Chá.
Rio de Janeiro e Belo Horizonte
Na capital fluminense, a paralisação dos motoristas de ônibus não se concretizou e a frota circulou normalmente. As escolas municipais, estaduais e particulares, por sua vez, ficaram sem aulas por um dia. No maior ato do Rio, manifestantes se concentraram na Igreja da Candelária e, às 17h30, iniciaram caminhada até a Central do Brasil, pela Avenida Presidente Vargas, que teve todas as 16 faixas interditadas.  No início da noite, quando o protesto já dispersava, policiais militares dispararam bombas de efeito moral e balas de borracha contra mascarados, que derrubaram latas e lixo e depredaram vidraças.
Belo Horizonte amanheceu com escolas e estações de metrô fechadas. Pela manhã, petroleiros protestaram em frente à Refinaria Gabriel Passos. Outro ato contra a reforma da Previdência começou na Praça da Estação, ocupou a Praça Sete e chegou à Assembleia Legislativa por volta do meio dia. Ao menos 10 mil manifestantes participaram do ato, segundo os organizadores. A PM não divulgou estimativas.
O Nordeste não foge à luta
Em Salvador, ocorreram dois grandes atos. Pela manhã, cerca de 10 mil manifestantes ocuparam as pistas da Avenida ACM, uma das mais movimentadas da capital baiana, por volta das 7h30 da manhã. O trânsito só foi liberado cerca de quatro horas depois. À tarde, um novo protesto percorreu o trecho entre as praças Campo Grande e Castro Alves. Cerca de 50 mil manifestantes participaram da marcha vespertina, segundo a organização. A Polícia Militar não divulgou estimativa de público.
Em Fortaleza, cerca de 30 mil manifestantes marcharam pelas ruas do centro. No Recife, o metrô interrompeu a operação às 9h, e só voltou a funcionar no horário de pico, das 16h às 20h.Parte das escolas municipais estão fechadas. Professores  da rede estadual decretaram greve em assembleia feita na Praça Oswaldo Cruz, no Recife. O ato reuniu cerca de 40 mil pessoas, segundo os organizadores. Assim como o ocorrido na capital cearense, a Polícia Militar não divulgou números.
As primeiras reações aos protestos
No mesmo dia em que as principais capitas tiveram protestos e paralisações de diversas categorias contra a reforma da Previdência, Michel Temer insistiu na tese de que o governo aponta um caminho para “salvar a Previdência Social do colapso”. “A sociedade brasileira, pouco a pouco, vai entendendo que é preciso dar apoio a este caminho para colocar o país nos trilhos”, emendou, alheio ao recado das ruas.
Já o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, afirmou que o governo “precipitadamente já inviabilizou a reforma da Previdência”, ao propor regime de urgência para o projeto de lei que limita o direito de greve dos servidores públicos. “O Brasil todo está nas ruas. Votarmos exatamente hoje a urgência para essa matéria é um preço que não podemos pagar”.
(da Carta Capital)

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