No ritmo atual, metas do PNE para ensino médio não serão cumpridas

As metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) para o ensino médio não serão cumpridas se o país mantiver o atual ritmo de inclusão de estudantes e de adequação de idade com a série cursada.
De acordo com projeção feita pelo Instituto Ayrton Senna, até o final da vigência da lei, em 2024, mantido o cenário atual, o Brasil ainda terá que incluir mais de 10% dos jovens na etapa. Para cumprir as metas, o principal desafio é tornar a escola mais atrativa.
Pelo PNE, lei que estabelece metas e estratégias desde o ensino infantil à pós-graduação para até o final deste ano, todos os estudantes de 15 a 17 anos deverão estar na escola e, até 2024, pelo menos 85% desses estudantes deverão estar na idade correta, ou seja, no ensino médio.
Segundo levantamento do Instituto Ayrton Senna, se mantivermos o atual ritmo, em 2024, sairemos dos atuais 84,3% para cerca de 88% dos jovens nessa idade na escola. Desses, atualmente, 58,6% estão na etapa correta. Em 8 anos, serão pouco mais de 70%, ou seja, ainda distante da meta prevista no PNE (85%).
“O ensino médio é na minha visão o grande desafio da educação brasileira”, diz o diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos. Segundo ele, na etapa, não basta os pais obrigarem os filhos a irem a escola, as aulas devem ser atraentes para que esses jovens tenham interesse em manter os estudos.
“A escola hoje está distante dos anseios desse jovem. Precisamos de uma escola que possa desenvolver os anseios dele, seja para ingressar no ensino superior, seja oferecendo educação profissional para preparar para o mundo do trabalho”, complementa Ramos.
Prova do desinteresse é o desempenho dos jovens na etapa de ensino. Atualmente, 27,2%  têm o aprendizado adequado em português e somente 9,3%, em matemática. De acordo com Ramos, o inchaço de disciplinas e a falta de professores formados nas áreas em que atuam contribuem para o desinteresse.

Estados e regiões

O levantamento, feito com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicadores educacionais do Ministério da Educação (MEC), mostra também que houve melhora no país, consideradas as diferentes regiões. Norte e Nordeste foram as regiões que mais avançaram na inclusão de jovens de 15 a 17 anos na escola, mas foram as regiões também que partiram dos piores patamares.
No Norte, em 2004, 78,6% desses jovens estavam na escola; em 2014, a porcentagem subiu 5,47%, alcançando os atuais 82,9% – ainda abaixo da média brasileira. No Nordeste, passou de 78,9% para 83,2%. No outro extremo, Sudeste ultrapassa a média nacional, com 86,5% dos jovens na escola, porém o crescimento, foi o mais baixo, de 1,23% desde 2004, quando tinha 85,4% dos jovens na escola. O Sul passou, no mesmo período, de 81,7% para 82,8%; e o Centro-Oeste, de 79,9% para 81,9%.
Na análise de Ramos, é mais fácil aumentar indicadores que estão mais baixos do que aqueles que já estão mais elevados e exigem um esforço maior. Ele aponta também questões financeiras como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e incentivo ao ensino médio em tempo integral, que são calculados de acordo com o número de matrículas como incentivos à inclusão. “Houve um esforço grande de inclusão, principalmente no Norte e Nordeste”, diz.
Distrito Federal (89,6%), Rio de Janeiro (87,4%), Minas Gerais (86,7%) e São Paulo (86,5%) têm os melhores indicadores de inclusão. Pará (84,5%), Maranhão (85,1%), Pernambuco (81,6%) e Piauí (85,5%) tiveram os maiores saltos em dez anos. Tiveram, respectivamente, um aumento de 11,2%, 8,9%, 8% e 6,9% nas matrículas.

Reformulação

Na avaliação do secretário de Educação da Paraíba, Aléssio Trindade de Barros, que é vice-coordenador do grupo de trabalho de ensino médio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), ao contrário da educação infantil, etapa em que faltam vagas, as escolas de ensino médio têm vagas para atender todos os estudantes. É necessária, no entanto, uma reforma estrutural.
“O ensino médio deve ter trajetória flexível, deve ter possibilidade de formar tanto para o ensino superior quando para cursos técnicos e profissionais. Essa nova agenda tem que ser colocada em prática, o ensino médio é ‘conteudista’ e as disciplinas são descontextualizadas”, diz Barros.
Segundo ele, o Consed aposta na aprovação do Projeto de Lei 6.840/2013, que trata da reformulação do ensino médio. O secretário defende ainda que é necessário o apoio do MEC para que os estados possam melhorar a infraestrutura das escolas.
O projeto de lei que tramita na Câmara do Deputados aguarda votação em plenário. Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi presidente da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, nesta semana, deverão ser convocadas entidades que atuam no setor para dialogar sobre a apresentação de um substitutivo. O Consed enviou à Casa uma proposta que deverá ser unificada com os interesses de outros atores e ser apresentada em plenário. A expectativa, de acordo com o deputado, é que a votação ocorra até o final do ano.

MEC

O MEC informou, em nota, que considera que as ações da gestão anterior foram pulverizadas e não mostraram os resultados esperados para a etapa de ensino. Apesar disso, diz que nenhum programa da pasta será abandonado. “A nova equipe, conforme afirmou o ministro Mendonça Filho, terá como prioridade a reforma do ensino médio”.
(do Uol)

Professores no Brasil ganham menos que outros com a mesma formação

Os professores de nível superior no Brasil ganham menos do que outros profissionais com o mesmo nível de formação. De acordo com análise feita pelo movimento Todos pela Educação, os docentes recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais também com curso superior. A valorização dos professores é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que completou dois anos.
“Como é pouco atraente a carreira de professor, isso leva à desvalorização social. A carreira não é tida como uma boa opção profissional, diferentemente do que acontece nos países que estão no topo dos rankings internacionais. Além de serem carreiras atraentes, têm valorização social da função. Parte disso é decorrente da compreensão da sociedade de que educação importa”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.
O PNE estabelece metas e estratégias para serem cumpridas até 2024. A lei trata desde o ensino infantil até a pós-graduação. Uma das metas do PNE prevê a elevação do investimento em educação dos atuais 6,6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, até o final da vigência.
Pelo PNE, em até dois anos de vigência, o país deveria ter assegurado a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior públicas. De acordo com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic/IBGE), em 2014, 89,6% dos municípios brasileiros declararam ter plano de carreira para o magistério; metade deles diz ter ações de regulamentação e valorização do magistério e 65,9% afirmam ter adotado concurso público para a contratação de professores. Dados do Censo Escolar mostram que, em 2015, 28,9% dos contratos docentes da educação básica pública eram temporários, o equivalente a quase 630 mil contratos.
Segundo o Todos pela Educação, não há medições qualitativas dessas políticas e nem uma ferramenta de monitoramento sobre a aplicação do piso salarial dos professores. “Não é uma mudança do salário que muda a qualidade na educação, mas a atratividade na carreira. É preciso pensar em todos os componentes, desde a atratividade das licenciaturas e pedagogia, a programas com identidade própria, que levem ao exercício do magistério e perspectivas de carreira atraentes, com bom salário inicial, condições para crescer na carreira e condições de trabalho e infraestrutura”, diz Alejandra.
De acordo com ela, a carreira do professor tem que ser discutida na ponta, ao mesmo tempo em que deve envolver um esforço conjunto do Ministério da Educação (MEC), dos estados e municípios. Deve-se ser capaz de simular diferentes carreiras e o impacto financeiro disso para cada ente. A discussão, no entanto, fica comprometida pela situação econômica do país.
Falta de verbas
“Temos visto que para melhorar a educação são necessários três elementos: bom salário, boa carreira e boas condições de trabalho, que envolvem não só a hora-atividade, mas escolas bem equipadas e democracia na escola. Não adianta ter um só, tem que ter os três elementos”, diz a  secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli.
Marta acredita que o contexto econômico tem impacto direto na qualidade da educação e critica a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo governo interino, que limita o aumento do gasto público à variação da inflação. “Isso nos preocupa muito. A imposição do governo federal será de mais arrocho para servidores públicos”, diz.
Para os estados e municípios, falta verba para pagar os professores e até mesmo para cumprir a Lei do Piso. De acordo com levantamento da CNTE, mais da metade dos estados não pagam o piso salarial dos professores. Atualmente, o valor está em R$ R$ 2.135,64. Os entes defendem maior participação da União nos gastos, uma vez que é a que mais arrecada.
Discussão
A questão começou a ser discutida no âmbito do Ministério da Educação, no Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, composto por representantes do MEC, dos estados, dos municípios e dos trabalhadores. O fórum foi convocado ainda na gestão da presidenta afastada Dilma Rousseff. Ainda não houve reuniões depois de o atual ministro Mendonça Filho assumir a pasta. Marta integra o fórum e diz que o CNTE decidiu que só participará das discussões após o fim do processo de impeachment e que não negociará com o governo de Michel Temer enquanto for interino.
Em nota, o MEC assegura que está realizando “análise cuidadosa do orçamento para a implantação do CAQi [Custo Aluno-Qualidade inicial]”. Previsto para ser implantado ainda este ano pelo Plano Nacional de Educação, o CAQi poderia ajudar os estados e municípios a remunerar melhor os professores. “Importante destacar que a atual gestão recebeu o orçamento com um corte de R$ 6,4 bilhões. No entanto, já foi possível recompor R$ 4,7 bilhões para minimizar qualquer prejuízo a políticas do MEC”, diz a nota.
(da Agência Brasil)

13º Arraiá do Sinpro será neste sábado, 2 de julho. Participe!

O 13º Arraiá do Sinpro será realizado no dia 2 de julho, sábado, a partir das 17 horas na Chácara do Professor, em Brazlândia.
Como já é tradição nas festas juninas do Sindicato, haverá o resgate das tradições nordestinas. Portanto, vai ter quadrilha, dançarinos, a grande fogueira e criançada vai se divertir com brincadeiras típicas (oficinas, fazendinha, pau de sebo, touro mecânico, dentre outras), além de comes e bebes típicos da ocasião.
As atrações musicais são o cantor e compositor Geraldo Azevedo, o forró do grupo Zabumbazul e os repentistas Valdenor de Almeida e Chico de Assis.
O Sinpro convida todos os (as) sindicalizados (as). Basta apresentar a carteirinha na entrada. Os familiares e acompanhantes entram de graça. E venham vestidos a caráter! Participe!
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Campanha "Doar Faz Bem" ocorre durante Conferência Distrital de Educação. Participe!

O “Abrace Mais – Doar Faz Bem” receberá doações dos participantes da 6ª Conferência Distrital de Educação do Sinpro, que acontecerá nos dias 24 e 25 de junho (sexta e sábado), na Eape (907 Sul).
Os participantes da Conferência estão convidados a participarem desta campanha de solidariedade e sustentabilidade que visa ampliar reflexões e ações práticas por meio do “não está usando, desapega” – “doação” – “reduzir, reutilizar e reciclar” para o desenvolvimento da plena cidadania.
O Abrace Mais faz agenda gratuita para promover reflexões (palestras) sobre o tema da campanha e para estabelecer pontos de recebimento de doações (PRD), com o objetivo facilitar o recebimento das doações e, sobretudo, de promover e desenvolver a cidadania com o fortalecimento da cultura da solidariedade e da sustentabilidade. O doador é solicitado a indicar qual a entidade (creche, asilo, casa de saúde etc) que ele deseja que seja encaminhada a sua doação. Receberá as doações de cada PRD a entidade que obtiver mais indicações naquele espaço de convivência (no local, no caso, na Conferência Distrital).
A Escola do Abraço – Escola Solidária têm pontos de recebimento de doações em diversos espaços de convivência (instituições de ensino, condomínios, locais de trabalho, sindicatos, associações, estabelecimentos comerciais etc). O Abrace Mais realiza também atividades em shows, feiras, eventos etc.
O Professor Francisco Filho, Coordenador do Abrace Mais, afirma que “está trabalhando com os voluntários para que ocorra o envolvimento de todos no Doar Faz Bem, nos diversos espaços de convivência, com reflexões sobre o tema e com ações práticas de solidariedade e sustentabilidade”.
Participe da campanha!

Espetáculo "O Arco da Véia" ocorre no CED 6 de Ceilândia nos dias 2 e 3 de julho

O CED 6 de Ceilândia recebe o espetáculo “O Arco da Véia”, comédia escrita e dirigida por Mauri de Castro, nos dias 2 e 3 de julho (sábado e domingo), às 19h30. A escola está no Setor P. Sul, QNP 16, Conjunto O, s/n°. Os ingressos custam R$ 18 (inteira) e R$ 9 (meia).
A história conta a divertida conversa entre três passadeiras em uma pousada. A principal ideia da peça é trazer ao público a linguagem do sertão goiano dos antepassados, utilizando palavras que estão em desuso e trazer a cultura popular para o palco de forma simples. A peça é da Cidade Livre Cia. de Teatro, que utiliza as artes cênicas para promover a inserção social e cultural. Todos os espetáculos são montados para interesses sociais contemporâneos que não se limitam a discutir a realidade local, mas também assuntos que contribuem de forma crítica e reflexiva para o público.
O eixo do espetáculo é a formação da plateia, com temas socioeducacionais. Ao final de cada encenação há um debate com o público.
Compareça!

Professores mantém greve que já dura mais de 3 meses no RJ

Os professores da rede estadual do Rio de Janeiro decidiram manter a greve, em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (22). A paralisação já dura mais de três meses. Os docentes estão parados desde o dia 2 de março. Esta é a maior greve da história da categoria.
Segundo o Sepe-RJ (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro), a assembleia reuniu 1.500 profissionais. Só 14 deles votaram contra a greve. A próxima reunião será realizada no dia 29 de junho, às 11h.
Depois da assembleia, os professores partiram para um ato no Museu do Amanhã, no centro da cidade, com o objetivo de protestar contra as faltas de respostas do governo estadual para as reivindicações da categoria.
Os docentes pedem reajuste salarial de 30%, jornada de 30 horas semanais para os funcionários da área administrativa, cumprimento de uma lei estadual que estabelece aumento para os servidores com cursos de pós-graduação, destinação de um terço da carga horária de trabalho para atividades de planejamento e a volta da data de pagamento para o segundo dia útil do mês, como era até dezembro do ano passado.
(do Uol)

Bolsonaro vira réu no STF por incitação ao crime de estupro

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por incitação ao crime de estupro. Com a decisão, Bolsonaro passa à condição de réu por incitação ao crime de estupro e por injúria. No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia.
Relator dos dois processos, o ministro Luiz Fux entendeu que a manifestação de Bolsonaro teve potencial de incitar homens a prática de crimes conta as mulheres em geral. No entendimento do ministro, o emprego do termo “merece” pelo deputado, confere ao crime de estupro “um prêmio, favor ou uma benesse”, que dependem da vontade do homem.  “Cuida-se de expressão que não apenas menospreza a dignidade da mulher, como atribui às vítimas o merecimento dos sofrimentos. Percebe-se na postura externada pelo acusado desprezo quanto às graves consequências para a construção da subjetividade feminina, decorrente do estupro e aos desdobramentos dramáticos desta profunda violência”, disse Fux.
De acordo com o relator, Bolsonaro não está coberto pela regra constitucional que garante ao parlamentar imunidade criminal em relação às suas declarações, porque as afirmações foram feitas em entrevista ao jornal e fogem do embate político. “Essa repercussão significa também que a incitação há de colher resultados e ressonância pela opinião pública. Se essa opinião pública [do deputado] é exteriorizada pela internet ou através de jornais, significa dizer que o seu resultado foi alcançado, na medida em que várias manifestações públicas, principalmente na rede mundial de computadores, ecoaram essa afirmação”, disse o ministro.
Luís Roberto Barroso acrescentou que a imunidade parlamentar não permite a violação dignidade das pessoas.“Ninguém deve achar que a incivilidade, a grosseria e a depreciação do outro são formas naturais de viver a vida. O instituto da imunidade parlamentar é muitíssimo importante. Porém, não acho que ninguém possa se escudar na imunidade material parlamentar para chamar alguém de ‘negro safado’, para chamar alguém de ‘gay pervertido’, disse o ministro.
Atitudes como a do deputado Bolsonaro, que prega a intolerância e faz declarações desrespeitosas à mulher, são inaceitáveis e veementemente criticadas pela diretoria do Sinpro. Segundo a diretora Eliceuda França, a decisão do STF faz justiça e responde as reivindicações feitas pelo movimento sindical e pela própria sociedade. “Para nós, mulheres, esta é uma vitória importante, pois não podemos aceitar que nenhum homem, em nenhum espaço, possa entender que alguma mulher possa ser estuprada. Nós mulheres, em todas as formas de organização, estaremos sempre na luta para que nenhuma de nós seja violentada ou estuprada”.

UnB realiza VIII Colóquio de Psicologia Escolar

Começa nessa quarta-feira (22) o VIII Colóquio de Psicologia Escolar do Distrito Federal, que traz como objetivo disseminar avanços alcançados pela área, por meio da publicização das atuações profissionais, de pesquisas e de estudos nas áreas de interface com a Psicologia e a Educação. O Núcleo de Estudos em Psicologia Escolar (NEPE) do Laboratório de Psicologia Escolar do Instituto de Psicologia da UnB é responsável pela organização do evento, que ocorrerá até o dia 24 de junho, na Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro (Asa Norte).
São objetivos do VIII Colóquio oportunizar troca e divulgação de pesquisas e práticas entre estudantes de graduação e de pós-graduação, psicólogos escolares, professores e pesquisadores ligados à Psicologia Escolar e às demais áreas de interface acadêmica e profissional em um evento que condensa atividades de ensino, pesquisa, extensão e produção de conhecimento na Psicologia Escolar.
Será uma oportunidade para agregar experiências, discutir resultados de pesquisas, partilhar conhecimentos profissionais ocorrerão por meio de mesas redondas, painéis, comunicação oral, além de outros espaços para a interação do público.
 
Confira a programação completa:
 
22 de junho de 2016
8h às 18h – Mini Cursos
19h – Abertura – Apresentação Institucional UnB.
19h30 – Conferência de Abertura: Prof. Dr. Antonio Nóvoa – Universidade de Lisboa, Portugal.
20h30 – Confraternização.
 
23 de junho de 2016
8h30 – Simpósio convidado.
10h30 – Atividades Simultâneas: Mesas Redondas, Painéis, Sessões de Comunicação Oral.
12h30 – Intervalo para almoço.
14h – Atividades Simultâneas: Mesas Redondas, Painéis, Sessões de Comunicação Oral.
16h – Atividades Simultâneas: Mesas Redondas, Painéis, Sessões de Comunicação Oral.
18h – Lançamento de Livro.
 
24 de junho de 2016
9h – Simpósio convidado.
10h30 – Atividades Simultâneas: Mesas Redondas, Painéis, Sessões de Comunicação Oral.
12h30 – Intervalo para almoço.
14h – Atividades Simultâneas: Mesas Redondas, Painéis, Sessões de Comunicação Oral.
16h – Atividades Simultâneas: Mesas Redondas, Painéis, Sessões de Comunicação Oral.
18h30 – Conferência de Encerramento.

Artigo: "Por que não basta gritar 'Fora Temer'?", por Daniel Cara

O Brasil enfrenta um duplo golpe. E os dois são articulados, interdependentes e se retroalimentam.
O primeiro golpe começou antes mesmo das eleições de 2014, quando emergiu entre empresários, economistas e
políticos o falacioso discurso de que a Constituição Federal não cabe no orçamento público. Era um primeiro aviso de uma intenção real: reduzir o tamanho do Estado, o que significa inviabilizar a observância de direitos.
O objetivo desse primeiro golpe, contra o (tímido) projeto brasileiro de democracia social, é desconstruir o modelo de financiamento dos direitos sociais. A desculpa é a defesa de que apenas soluções ultraliberais podem equilibrar as contas públicas – o que a História econômica ensina que está distante de ser verdade.
O segundo golpe é contra a democracia institucional e se expressa de maneira mais evidente com o processo de impeachment.
O afastamento da presidente Dilma Rousseff só foi possível pela emergência de uma coalizão parlamentar amplamente majoritária, composta pela unção entre os políticos liberais com os parlamentares conservadores – identificados com o fundamentalismo cristão. O resultado é a formação de uma ampla maioria parlamentar de caráter ultraliberal em termos econômicos e ultraconservadora em termos morais e de direitos civis. Na educação, o ultraconservadorismo se expressa em torno de projetos obscurantistas, como o programa “Escola sem Partido”.
O ponto em comum dos dois golpes é o decisivo apoio do empresariado, simbolizado pelo pato (plagiado) da Fiesp. Em períodos de recessão, vale o ditado popular: “se a farinha é pouca, meu pirão primeiro”. E assim, na avaliação da parte mais significativa dos donos do capital, os ditames constitucionais são exagerados e a experiência lulista estava cara demais, por mais tímido que o lulismo tenha sido em termos de promoção do Estado de bem-estar social. Para os endinheirados, era preciso retomar o controle e a direção dos governos.
O primeiro ataque ao projeto brasileiro de democracia social, inscrito na Constituição de 1988, foi a nomeação de Joaquim Levy ao Ministério da Fazenda, logo após a eleição de Dilma Rousseff.
Em menos de um ano, Levy implementou um grave austericídio, com efeitos bastante evidentes, como a redução da atividade econômica, o aumento do desemprego e a baixa arrecadação. Como consequência, a desigualdade aumentou e a presidenta legitimamente eleita foi acusada – não sem razão – de estelionato eleitoral.
Com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), a Folha de S. Paulo revelou que desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff (2015), a desigualdade entre os que compõem a força de trabalho (desempregados e ocupados) aumentou quase 3%. Segundo o pesquisador Rodolfo Hoffmann (USP), é muito para um indicador que varia pouco ao longo tempo. De 2015 até hoje, a taxa de desemprego subiu de 7,9% para 10,9% da população economicamente ativa.
Na educação, o austericídio (apelidado de ajuste fiscal) de Joaquim Levy, significou a desconstrução de programas essenciais como o Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil), o Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), o Mais Educação (dedicado à expansão e manutenção da educação em tempo integral), o Ciências Sem Fronteias, além de frear a expansão de matrículas públicas federais no ensino técnico profissionalizante de nível médio e no ensino superior.
Porém, o austericídio de Joaquim Levy foi insuficiente para o gosto dos mais ricos. Não havia, entre os donos do capital, a certeza de que o governo Dilma seria capaz de desconstruir, na medida do que consideravam necessário, o lulismo e a Constituição Federal de 1988. Para viabilizar a emergência do modelo econômico ultraliberal era preciso desenhar um programa sólido e ter o controle do sistema político.
O programa desenhado foi o “Uma ponte para o futuro”, do PMDB. E o controle do sistema político foi viabilizado por meio do juridicamente discutível processo de impeachment. Para a elite econômica, Michel Temer é o homem certo, no lugar certo, no momento certo: alguém sem muitas convicções ideológicas, sem qualquer compromisso eleitoral, com trânsito político e muita ambição.
Após o afastamento de Dilma Rousseff, já como presidente interino, Michel Temer nomeou Herinque Meirelles para liderar seu Ministério da Fazenda.
Meirelles foi presidente do Banco Central no governo Lula e, por sua respeitabilidade junto ao mercado, sempre foi alçado à condição de ministeriável de Dilma. Ela, contudo, rejeitava o ex-colega de Esplanada. Em sua correta avaliação, Meirelles é ainda mais liberal do que o Joaquim Levy. E já não tinha sido fácil para a presidenta eleita ter que engolir “Chicago boy” logo após ter sido reeleita.
Temer e Meirelles, orientados pelo programa “Uma ponte para o futuro”, deram aos donos do capital aquilo que eles sempre pediram, mas nunca obtiveram da presidenta afastada: confiança.
Confiança é uma palavra forte e com inegável carisma. Segundo os dicionários de língua portuguesa, significa crença na lealdade, na competência; crença de que algo não falhará.
Sem prejuízo ao significado formal, no dicionário cru do mercado, confiança significa corresponder às expectativas. E as expectativas do capital, especialmente do capital financeiro, são claras: reduzir o tamanho do Estado brasileiro, produzir superávit primário e equacionar, tal como determina o script ultraliberal, a dívida pública.
A Constituição Federal de 1988 determinou que todos são iguais perante a lei e têm direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade, à infância e à assistência – caso estejam desamparados.
Em um exame sincero de consciência, não há alguém capaz de discordar, substantivamente, que exista igualdade sem a observância desses direitos. Porém, Temer e Meirelles obedecem a um projeto que não se preocupa com isso. A maior prova é a tramitação da PEC 241/2016 que impõe um teto de 20 anos ao investimento em políticas sociais e demais gastos primários.
Se a PEC 241/2016 viger, não será possível ampliar 3,4 milhões de matrículas em creches, 700 mil em pré-escolas, 500 mil em ensino fundamental, 1,6 milhão em ensino médio e 2 milhões em ensino superior público, entre outras metas previstas no Plano Nacional de Educação – como a melhoria do salário dos professores e outros insumos necessários para a realização do processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas brasileiras.
Para a educação, essa emenda constitucional significará a interrupção de um processo de crescimento acelerado do investimento nos últimos anos. De 2008 para cá, por exemplo, as despesas definidas na legislação como manutenção e desenvolvimento do ensino aumentaram 117% acima da inflação – e ainda assim isso foi insuficiente para expandir e melhorar a qualidade da educação.
O golpe mais visível é o golpe à democracia institucional e tem sido o que mais mobiliza parte significativa da população, especialmente em torno do “Fora Temer!”. Porém, é imprescindível que os brasileiros tenham consciência de que enfrentam também outro golpe, contra a Constituição Federal de 1988, os direitos sociais e o melhor legado do programa lulista. Esse golpe é mais ardiloso e começou logo após as eleições de 2014, com o austericídio de Joaquim Levy, ainda sob a presidência de Dilma Rousseff – que hoje diz se arrepender de ter autorizado o pacote, com a indiscutível sinceridade produzida pelos fatos da História.
Ambos os golpes são graves e devem ser denunciados e enfrentados em conjunto. O golpe à democracia institucional maculou a soberania popular e a sagrada regra do jogo eleitoral, com efeitos deletérios à viabilização de qualquer projeto de poder de centro-esquerda. O golpe à democracia social fará com que o Brasil perenize sua gritante desigualdade, voltando a ser o país em que os governos beneficiam as 200 famílias mais ricas da população sem se preocupar, verdadeiramente, com as condições de vida dos 200 milhões de brasileiros e de brasileiras.
O Brasil não pode retroceder na História, mas tem caminhado a passos largos nesse (contra) sentido.
(do Uol)

Interditada há seis meses, CEM 10 de Ceilândia aguarda reforma de R$ 5 milhões

Não faltam argumentos para que o Sindicato dos Professores no Distrito Federal possa responsabilizar o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) por não priorizar a educação. Mais um exemplo está nesta matéria, na qual 850 alunos(as) do CEM 10 de Ceilândia aguardam as obras de reforma na escola, que foi interditada no início do ano.
E após o fechamento da escola, os(as) alunos precisam se deslocar até o CEF 29 da cidade, localizado no Setor de Oficinas de Ceilândia. Mais um transtorno para a comunidade escolar.
 
Interditada há seis meses, escola do DF aguarda reforma de R$ 5 milhões
Há seis meses, 850 alunos do Centro de Ensino Médio 10, em Ceilândia, no Distrito Federal, têm aulas em outra escola por problemas na estrutura do prédio. No início do ano, o GDF fechou a instituição e a Secretaria de Educação afirma que termina estudos para abrir licitação de reforma da escola, que deve custar R$ 5 milhões e durar até um ano.
Desde a interdição da escola, os estudantes têm aulas no Centro de Ensino Fundamental 29, no Setor de Oficinas de Ceilândia. O deslocamento leva cerca de 20 minutos e a direção da escola decidiu diminuir de seis para cinco aulas diárias.
O diretor da regional de ensino da Ceilândia, Marcos Antônio Sousa, afirma que o transporte dos alunos para outra escola pode gerar um gasto de até R$ 1 milhão até o final do ano. Sousa diz que ainda não é possível saber uma estimativa do gasto total, uma vez que não há prazo de entrega da escola. Na última semana, 400 alunos fecharam a via estádio em uma manifestação para reivindicar melhorias na escola.
No Park Way, a Escola Classe Ipê também tem problemas na estrutura de um dos blocos, que está sem luz há 32 dias. A direção do centro de ensino afirma que precisou mover a geladeira e o freezer do bloco para guardar a merenda.
Cerca de 100 crianças entre 4 e 5 anos de idade estudam no colégio. Segundo a Secretaria de Educação o problema foi um curto circuito. O subsecretário de Educação, Fábio Pereira afirma que a pasta vai trocar toda a fiação do prédio até o fim da semana e a energia vai ser religada.
“Nós precisamos fazer todo o cabeamento interno da escola. Agora está faltando a ligação externa, que a CEB prometeu até o final da semana organizar e reestabelecer a ligação de energia na escola”, diz.
(do G1)
 
 
 
 
 

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