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Estudo mostra que reorganização escolar de Alckmin está acontecendo gradualmente

Em 2016, o governo do estado de São Paulo fechou 2.404 turmas em unidades da rede estadual de ensino, apesar do número de matrículas ter sofrido uma redução de apenas 1.336 vagas, ao total. A diminuição se deu no Ensino Fundamental I e II apenas. No Ensino Médio houve aumento da demanda por vagas em 2016 – 38,3 mil a mais. Ainda assim, 450 classes desse ciclo foram fechadas. “A cada estudante a menos, São Paulo fechou duas salas”, resumiu Salomão Ximenes, professor da Universidade Federal do ABC.
Se consideradas as matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) – 25.769, ao total – a rede estadual de São Paulo incorporou mais 24.433 estudantes entre 2015 e 2016, e 2.158 salas foram fechadas.

Os números foram apresentados pela Rede Escola Pública e Universidade, em coletiva de imprensa realizada para a divulgação de Nota Técnica na qual o grupo de pesquisadores e educadores contesta a resposta da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Para os pesquisadores, a análise permite afirmar que o governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB) vem realizando, gradual e sutilmente, o projeto da reorganização escolar, proposto no final de 2015. A medida gerou uma onda de mobilizações e ocupações de escolas, lideradas pelos estudantes secundaristas e, graças à pressão, o projeto foi suspenso pela Justiça em dezembro. Ao iniciar a coletiva, Salomão Ximenes contou que a Rede encaminhou a Nota Técnica ao Ministério Público e à Defensoria, para que tomem as medidas cabíveis.
Os dados utilizados pelos pesquisadores, retirados do cadastro oficial da Secretaria de Educação, são relativos a maio de 2015 e 2016 e foram obtidos com base na Lei de Acesso à Informação. Os docentes enfatizaram, durante a coletiva, a falta de transparência e a pouca predisposição do governo estadual em relação à divulgação de informações.
Fechamento de salas
Outro dado que fundamenta a avaliação dos pesquisadores é o fato de que, este ano, 165 escolas não abriram novas turmas nos primeiros anos de cada ciclo, ou seja, nos 1º e 5º anos do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio. Destes colégios, 40 estão na lista das 94 unidades que a Secretaria de Educação pretendia fechar. Outros 13 estão na relação de outras 754 unidades da rede cujos estudantes seriam “remanejados”, ou seja, enviados a outras instituições de ensino.
Para uma das integrantes da Rede, Ana Paula Corti, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), em 2015 o governo estadual tentou fazer a reorganização “no atacado”, ou seja, de uma única vez e afetando diversas escolas ao mesmo tempo. “Outra maneira de fazer [a reorganização], sobretudo após a ação judicial que impede que se faça da primeira forma, é implementar um processo mais gradual. E uma das estratégias é impedir que turmas iniciais daquele ciclo sejam iniciadas”.
Assim, em alguns anos, haveria um fechamento “natural” do ciclo. “É uma reorganização feita a conta-gotas, de forma muito sutil e pode ser mais perversa que a forma mais explícita porque é difícil de ser percebida e atua no campo de invisibilidade e gera dificuldade de enfrentamento, crítica e debate público”, completou Ana Paula.

Superlotação
Outra tendência apontada pelo estudo é o aumento de números de estudantes por turma. No início de 2016, o governo publicou a Resolução SE n. 02/2016, na qual permite o aumento do número limite de estudantes por sala, em 10%, em situações de exceção. A Secretaria, em resposta a Ação Civil Pública, teria afirmado que 99,5% das escolas estavam em situação regular.
De acordo com a Nota Técnica, a afirmação é falsa. O levantamento realizado pelos pesquisadores aponta que 14% das classes estão acima da referência estabelecida pela Resolução. A situação é mais preocupante quando se examina o Fundamental I: 24% das classes estão acima da referência estabelecida.
Comunicado
A Secretaria de Educação de São Paulo, por meio de nota oficial, refutou as afirmações feitas no estudo. No texto, a SEE atribui erroneamente à Ação Educativa a autoria da pesquisa. Leia o comunicado na íntegra:
É absurda a tese de que há reorganização velada na rede estadual de São Paulo. O processo foi suspenso em dezembro de 2015. Em avaliação prévia, a Secretaria da Educação detectou que o estudo apresentado pela ONG Ação Educativa (com 165 supostas escolas, ou seja, 3% das cerca de 5 mil escolas estaduais) apresenta inconsistências graves. Das supostas escolas apontadas pela análise, por exemplo, 17 pertencem à Fundação Casa e, portanto, não são escolas.
Também foi possível detectar que em algumas unidades houve abertura de turmas e não fechamento. Além disso, a análise ignora que desde fevereiro deste ano já foram abertas 656 salas novas salas e que, atualmente, a rede dispõe de 613.000 carteiras vazias em suas escolas e que podem ser ocupadas imediatamente. A abertura de classes está ligada à demanda de cada unidade.
Em todos os ciclos, a média de alunos por classe está abaixo do estabelecido pela Resolução SE-02/2016, ou seja, pelo módulo da Pasta. Nos Anos Iniciais o número se manteve em 28 estudantes nos últimos cinco anos. Já nos Anos Finais, passou de 33 alunos por turma para 32. E no Ensino Médio, a média se manteve em 35 estudantes.
A movimentação de alunos é inerente à rotina das escolas estaduais e ocorre todos os anos. Além disso, a população em idade escolar (6 a 17 anos) vem diminuindo. Comparando-se os meses de abril de 2015 com o mesmo período de 2016 constatou-se queda de 1,41% na demanda, o que equivale a 107.206 alunos a menos na rede estadual paulista.
(do Uol)

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Campanha "Doar Faz Bem" estará no Arraiá do Sinpro. Participe!

O “Abrace Mais – Doar Faz Bem” receberá doações (roupas em geral), neste sábado (2), das 17h às 18h, na abertura do 13º Arraiá do Sinpro na Chácara do Professor, em Brazlândia.
A campanha, neste início de semestre, tem a satisfação de convidar você e as pessoas do seu espaço de convivência a fazerem um balanço geral de tudo que você tem em sua casa e que não esteja usando.
“Os primeiros quinze dias do novo semestre é uma oportunidade para você praticar o desapego, abrindo espaço para o novo: não está usando, desapega – doar faz bem”, afirma o professor Francisco Filho, coordenador do Abrace Mais.
Esta campanha visa ampliar reflexões e ações práticas por meio do “não está usando, desapega” – “doação” – “reduzir, reutilizar e reciclar” para o desenvolvimento da plena cidadania.
O Abrace Mais faz agenda para promover reflexões (palestras) sobre o tema da campanha e para estabelecer pontos de recebimento de doações (PRD), com o objetivo de facilitar o recebimento das doações e, sobretudo, de promover e desenvolver a cidadania com o fortalecimento da cultura da solidariedade e da sustentabilidade. O doador é solicitado a indicar qual a entidade (creche, asilo, casa de saúde etc) que ele deseja que seja encaminhada a sua doação. Receberá as doações de cada PRD a entidade que obtiver mais indicações naquele espaço de convivência.
A Escola do Abraço – Escola Solidária têm pontos de recebimento de doações em diversos espaços de convivência (instituições de ensino, condomínios, locais de trabalho, sindicatos, associações, estabelecimentos comerciais etc). O Abrace Mais realiza também atividades em shows, feiras, eventos etc.
Você poderá implementar o Doar Faz Bem em sua Instituição, fomentando  reflexões  sobre  o  tema  da  campanha  e  estabelecendo um  ponto  de  recebimento  de doações (PRD). O Abrace Mais fornecerá  o  material  para  desenvolvimento desta ação em seu espaço de convivência. Envie uma mensagem na página do Facebook do “Abrace Mais” para mais informações e para fazer constar  o  nome  da  sua  Instituição  na  Rede  de  Instituições Solidárias (RISO),  visando convidar  aqueles  que  moram ou trabalham próximo ao seu espaço de convivência a participarem, fazendo doações.
O professor Francisco Filho, coordenador do Abrace Mais, afirma que “está trabalhando com os voluntários para que ocorra o envolvimento de todos no ‘Doar Faz Bem’, nos diversos espaços de convivência, com reflexões sobre o tema e com ações práticas de solidariedade e sustentabilidade”. Mais informações aqui.

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Entidades temem retrocesso em pautas com nova composição do CNE

A revogação das nomeações para o Conselho Nacional de Educação (CNE) poderá significar retrocesso em pautas de direitos humanos, disse nesta quinta-feira (30) a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos. Nesta semana, o presidente interino Michel Temer revogou a nomeação de 12 conselheiros, que tinham sido nomeados no dia 11 de maio, um dia antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
“Desde a criação do CNE, nunca houve revogação de nomeação de conselheiros e isso, lógico, traz preocupação para a comunidade educacional”, afirmou Catarina. A professora explicou que a preocupação deve-se à importância do conselho na definição de normas e no acompanhamento de políticas educacionais. Caberá ao CNE aprovar, por exemplo, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), antes de ser encaminhada para a homologação do Ministério da Educação (MEC).
“No momento em que vemos, não só no Congresso Nacional, mas nas assembleias legislativas e câmaras dos vereadores, pautas conservadoras muito complicadas sendo debatidas, e a defesa muito séria da negação de direitos de grupos historicamente excluídos, como no caso de questões de gênero, orientação sexual e raça, o CNE tem papel importante.”
De acordo com a professora, a base curricular precisa garantir uma forma de combater esse tipo de ação não só no âmbito da escola, mas também da sociedade. “Quando vemos a revogação da nomeação de 12 conselheiros, não sabemos quem será nomeado”, disse Catarina.
Segundo o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, os nomes dos 12 conselheiros foram decididos com base em indicações de 39 entidades civis de educação, respeitando a participação social.
Em nota, o MEC informou que a decisão de revogar as nomeações foi tomada com base em pareceres jurídicos da pasta, da Advocacia-Geral da União, e respaldados pela Subsecretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O MEC alega que as nomeações foram feitas por Dilma “no apagar das luzes” de seu governo.
O Ministério da Educação informou que vai reabrir o processo, respeitando indicações feitas pelos órgãos, e que levará os nomes para preenchimento das novas vagas, obedecendo rigorosamente os prazos legais.
(da Agência Brasil)

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Reunião do GTPA-Fórum EJA, neste sábado (2)

O Grupo de Trabalho Pró-Alfabetização do Distrito Federal e o Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Distrito Federal (GTPA-Fórum EJA) convidam a todos e todas que atuam na EJA para reunião ampliada, neste sábado (02), às 9h30, na FE1 – UnB, sala 5 da F1.
Confira a pauta:

• Informes gerais
• Informes específicos
• IV Ereja
• Calendário de luta com participação direta dos Fóruns de EJA do Brasil

O lanche será coletivo. Participe!

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CED Irmã Regina exalta as culturas brasileiras no dia 05 de julho

O Centro Educacional Irmã Regina, em Brazlândia, promove no dia 05 de julho o Projeto Culturas Populares Tradicionais Brasileiras. Realizado há mais de vinte anos por estudantes de todos os segmentos, o projeto fortalece a cultura brasileira e combate qualquer tipo de preconceito por meio de apresentações e debates.
Segundo a diretora do CED Irmã Regina, Josenir Pereira, o objetivo principal é inserir o estudante no mundo cultural. “Todo ano nós realizamos uma gincana cultural em torno de um tema. Este ano teremos como eixo as culturas populares, que trazem como objetivo fortalecer e promover os saberes e práticas da cultura brasileira. Este projeto também combate todas as formas de discriminação, preconceito e promover a troca de experiências no intercâmbio dos envolvidos nesta atividade”, ressalta a diretora.
O projeto será realizado em todos os turnos e haverá apresentações culturais abordando as diferentes culturas populares no Brasil.

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Governo Alckmin lota salas além do limite fixado pela sua própria Secretaria da Educação

Nas mais de 5 mil escolas mantidas pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, 13% de todas as classes têm mais alunos do que o limite estabelecido pela resolução 02/2016, de sua própria Secretaria da Educação, que oficializou a superlotação. Pela determinação publicada no começo de janeiro, um mês após o anúncio da suspensão da reorganização, é permitido até 33 alunos por turma do 1º ao 5º ano do ensino fundamental (anos iniciais), até 38 nas do 6º ao 9º ano (anos finais), até 44 nas do ensino médio e até 50 no ensino de jovens e adultos (EJA).
No entanto, neste ano, esse limite é ultrapassado em 24% das turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, em 16% dos anos finais, em 4% do ensino médio e 8% das de EJA. Nos anos finais do fundamental, a concentração de alunos por sala aumentou neste ano. E na EJA, mais do que dobrou, passando de 36 alunos por classe para 45.

Os dados são de um estudo da Rede Escola Pública e Universidade, que comparou o número de alunos por classe entre 2015 e 2016.
Formada por professores e pesquisadores da USP, Unicamp, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do ABC (UFABC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo (IFSP) a partir da ocupação de 213 escolas estaduais em 2015 contra o fechamento de unidades e turmas, a Rede subsidia o processo de controle judicial em curso através de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública (Processo n° 1049683-05.2015.8.26.0053).
Para chegar a esses dados, os pesquisadores compararam as situações de 2015 e 2016 em relação ao número de alunos, de turmas e de escolas que oferecem cada ciclo de ensino a partir de informações do próprio órgão, obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação.
Os pesquisadores analisaram também o documento enviado pela Secretaria da Educação ao Tribunal de Justiça, que chegou a proibir a reorganização. Eles detectaram inconsistências e lacunas, que impedem a compreensão dos dados informados. Segundo eles, há somas contraditórias, que sugerem redução de matrículas em 2016 – o que não se confirma.
Ao comparar as variações no número de matrículas nas etapas do ensino fundamental e no ensino médio, eles identificaram que não houve o efeito demográfico utilizado pelo governo paulista para justificar o projeto de reorganização que levou ao maior movimento secundarista com a ocupação de 213 escolas em todo o estado.
A redução foi praticamente nula – menos 1.336 alunos – muito distante da expectativa de redução de 66 mil alunos na rede. Uma redução desproporcional, conforme eles, das 2.404 turmas fechadas neste ano, sobretudo na periferia, mais carente de investimento em políticas públicas. Além disso, há, de maneira geral, uma diminuição do número de escolas que oferecem cada ciclo de ensino, um dos objetivos da reorganização proposta em 2015.
Conforme os pesquisadores, o documento se limita a informar sobre a falta de oferta de vagas nas chamadas turmas de ingresso (início de ciclo). Mesmo assim, deixou de informar a lista das 158 escolas que teriam deixado de oferecer turmas de ingresso.
A análise dos dados fornecidos, referentes aos meses de maio de 2015 e de 2016, aponta que das 165 escolas que deixaram de abrir turmas de ingresso em 2016, 53 constam em uma das duas listas do programa de reorganização – que seriam fechadas ou reorganizadas –, totalizando 32% .
Para os autores, não há dúvidas da existência de um processo gradativo de reorganização escolar. Afinal, em 51 destas 53 escolas o fechamento das vagas de  início de ciclo coincidiu com o ciclo que seria fechado na unidade caso a reorganização fosse implementada nos moldes propostos pelo governo Alckmin.
(da Rede Brasil Atual)

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Alunos ocupam colégio estadual no Paraná e aulas são suspensas

O Colégio Estadual Casimiro Karman, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, foi ocupado por alunos nesta quarta-feira (29). As aulas foram suspensas, e os estudantes disseram que vão dormir esta noite na escola.
Os alunos querem que a nova sede, cuja obra está atrasada há mais de um ano, seja entregue. Desde quando foi inaugurado, em 1998, o colégio funciona em um espaço dividido com uma escola municipal.
Nesta tarde, os estudantes se reuniram com um representante da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná. Ele foi procurado pela equipe de reportagem da RPC, mas não quis gravar entrevista.
Por meio de nota, a pasta informou que o Núcleo Regional de Educação acompanha a situação e que a conclusão da obra da nova sede do colégio segue todos os trâmites legais. Ainda segundo a secretaria, foi aberta uma sindicância por causa da Operação Quadro Negro e as obras das escolas estaduais estão atrasadas.
A Operação Quadro Negro investiga supostos desvios de recursos públicos por meio de contratos com empresas para obras em escolas estaduais. O relatório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que analisou obras de construção e reformas de 14 escolas estaduaisconstatou que foram desviados quase R$ 30 milhões dos cofres públicos para cinco construtoras. A fiscalização foi feita a partir de dados fornecidos pela própria Secretaria de Educação e elevaram a estimativa, que antes era de quase R$ 20 milhões.
(do G1)

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Estudo aponta 'reorganização velada' nas escolas da rede estadual de SP

Em 2016, 165 escolas da rede estadual de São Paulo deixaram de abrir turmas de início de ciclo de ensino, ou seja, de 1º e 6º anos do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio, as “séries de entrada”. Entre essas unidades, 53 eram apresentadas no ano passado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) como escolas que fariam parte da reorganização escolar (seriam fechadas ou teriam o fechamento de ao menos um ciclo de ensino). O levantamento foi feito pela Rede Escola Pública e Universidade, com base em informações obtidas pela Lei de Acesso à Informação.
Um número muito grande de escolas estava nas listas da reorganização escolar que o governo queria fazer no ano passado. “A reorganização, que não ocorreu no ano passado por causa dos protestos estudantis, está sendo feita de forma velada e com impactos para a médio e longo prazo, porque estão fechando gradualmente os ciclos”, disse Salomão Ximenes, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do ABC (UFABC) e um dos responsáveis pelo estudo.
Por nota, a Secretaria Estadual de Educação classificou como “absurda” a tese de que há reorganização velada na rede. “O processo foi suspenso em dezembro de 2015. Em avaliação prévia, a Secretaria da Educação detectou que o estudo apresentado pela ONG Ação Educativa (com 165 supostas escolas, ou seja, 3% das cerca de 5 mil escolas estaduais) apresenta inconsistências graves. Das supostas escolas apontadas pela análise, por exemplo, 17 pertencem à Fundação Casa e, portanto, não são escolas”, informou a pasta.

Justiça suspendeu

No ano passado, a secretaria foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público e a Defensoria Pública contra a proposta de reorganização escolar, que previa o fechamento de 94 colégios e a transformação de 754 unidades em ciclo único, com a transferência de 311 mil alunos.
A medida foi suspensa pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no dia 4 de dezembro, após quase 200 escolas estaduais terem sido ocupadas e uma pesquisa do Datafolha apontar queda de popularidade do político. Em dezembro, o Tribunal de Justiça decidiu por revogar todos os efeitos da reforma na rede estadual.
“Com o fechamento das turmas em anos iniciais, a Secretaria Estadual de Educação estaria iniciando a reorganização e, portanto, descumprindo a ordem judicial”, disse Salomão.
Entre as escolas que tiveram o fechamento de turmas iniciais neste ano, 40 apareciam na lista das que seriam fechadas com a reforma.
Além disso, a maior parte das turmas iniciais fechadas nas escolas são as de ensino fundamental. Ao todo, 46 escolas deixaram de ter o 1º ano do ensino fundamental 1 e 84 unidades não tiveram turmas de 6º ano do ensino fundamental 2.
“O que reforça um dos argumentos que apresentamos no ano passado sobre a motivação do governo para a reorganização: a municipalização forçada do ensino fundamental. Sem negociação ou pactuação com os municípios diretamente afetados, o Estado está fechando turmas nessa etapa”, ressaltou Ximenes.

Queda de alunos

O estudo também mostrou que a rede estadual teve uma queda de apenas 1.336 matrículas de 2015 para 2016 no ensino básico regular – a rede tem mais de 4 milhões de alunos em todo o Estado. Uma das justificativas do governo Alckmin para a reorganização era a redução do número de matrículas, por causa da queda de crianças e jovens em idade escolar, a municipalização do ensino fundamental e a migração para a rede privada.
“Essa queda de matrículas não é representativa, é muito pequena e não justifica o total de turmas fechadas no Estado”, disse Ximenes.
O ensino médio foi o único dos três ciclos de ensino que teve aumento de matrículas em 2016 – com 38,3 mil alunos a mais. Ainda assim, foram fechadas 450 turmas de ensino médio nas escolas estaduais.
(do Uol)

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Justiça diz que greve dos servidores da Educação em MT é legítima

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu, nesta terça-feira (28), o pedido feito pelo governo do estado para encerrar a greve dos servidores públicos da Educação, iniciada em 31 de maio por conta do não pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA), fixada em 11,28%. A decisão, que tem caráter liminar, é assinada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva, que apontou que o movimento dos servidores estaduais da Educação é legítimo.
O governo do estado afirmou, por meio de assessoria, que irá se posicionar sobre a liminar somente após ser notificado. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Henrique Lopes, afirmou que a liminar fortalece a luta da categoria e dá respaldo ao movimento grevista, que irá completar um mês nesta semana.
No pedido feito à Justiça, o estado alegou que a greve dos servidores do Sintep é “abusiva, sobretudo em razão de sua deflagração precoce, ou seja, antes mesmo do esgotamento das negociações entre o ente sindical e o Poder Executivo Estadual”.
O governo ainda alegou que o serviço dos trabalhadores da Educação é considerado essencial e, por isso, pleiteava na liminar o retorno imediato dos servidores aos seus postos de trabalho, com fixação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento e desconto na folha de pagamento dos dias em que permaneceram parados. No julgamento do mérito, o estado pedia para que a paralisação fosse considerada ilegal e os grevistas multados.
Na liminar, o desembargador afirma que o direito dos servidores da Educação à recomposição salarial está previsto na Constituição e discorda que as negociações entre o Executivo e os grevistas tenha sido mantida a todo o momento.
“Nesse ponto, tenho que a alegação não prospera, visto que a negociação foi paralisada pelo governo, quando este encaminhou o projeto de reajuste à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com sua posição unilateral”, afirmou o desembargador, referindo-se ao projeto do estado de parcelamento de 6% da RGA até 2017, bem como o pagamento dos 5,28% restantes condiciados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O desembargador também rebateu a argumentação do estado de que se encontra com as finanças fragilizadas e sem espaço para inovações ou aditivos, uma vez que está com concursos públicos programados para serem lançados. “Ora, se o agente público não adotou comportamento político necessário o suficiente, de modo a impedir a extrapolação do limite legal, a responsabilidade é dos administradores, e não dos administrados, não devendo estes, serem penalizados em seus direitos”, diz trecho da decisão.
Na liminar, o magistrado ainda alegou que o governo de Mato Grosso não pode comparar a sua realidade à de “estados em tese mal administrados” e que os servidores não pedem por aumento de salário, mas sim por recomposição das perdas inflacionárias, não sendo lógico, então, declarar o movimento como abusivo ou inconstitucional.
“Creio que, se a reposição da perda do valor monetário implica em prejuízo ao Estado, segundo afirma o requerente, de igual modo, a não reposição aos servidores implicará em prejuízo e empobrecimento da cadeia social, como um todo. Tenho que tal argumento seria válido, caso na mesma medida em que é freada a reposição monetária, fosse freada a escalada de preços dos impostos públicos, especialmente sobre produtos de primeira necessidade, como remédios, comida (cesta básica), luz, IPVA, IPTU, etc”, afirmou o desembargador.
Liminares deferidas
Essa é a primeira decisão dada pelo Tribunal de Justiça a favor dos sindicalistas. Ao todo, cerca de 30 categorias do estado iniciaram a greve por tempo indeterminado pedindo o pagamento integral da RGA.
Até o momento, os desembargadores Pedro Sakamoto, Alberto Ferreira de Souza e Serly Alves mandaram os servidores do meio ambiente, da saúde, da segurança pública, do sistema penitenciário, do Departamento de Trânsito e do Instituto de Defesa Agropecuária a voltarem aos trabalhos. Desses, somente os servidores do meio ambiente retomaram as atividades.
(do G1)

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Estudantes reocupam colégio no RJ após governo prolongar resolução de pautas

Estudantes do Colégio Estadual Central do Brasil, no Méier, zona norte, voltaram a ocupar a unidade de ensino em protesto contra a prorrogação do prazo de resposta da Secretaria de Educação para as pautas do movimento dos estudantes. De acordo com os estudantes, os compromissos com a infraestrutura tiveram os prazos ampliados para 180 dias.
Após ocupar por quase um mês a sede da Secretaria, um grupo de cerca de 30 estudantes que participava da manifestação a favor de melhorias no sistema público de ensino deixou pacificamente a instituição. A ação contou com intermediação da Defensoria Pública. A saída dos alunos foi determinada pela Justiça do Rio e ocorreu na última sexta-feira (24).
Entre os compromissos assumidos pela Secretaria de Educação, está a eleição de diretores de escola de forma democrática e com a participação dos alunos, conforme prevê projeto de lei recentemente sancionado pelo governador. O Estado do Rio chegou a ter 68 colégios ocupados.
O R7 tentou contato com a Secretaria de Estado de Educação, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria.
(do R7)