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Deputada Érika Kokay denuncia Sandra Faraj por quebra de decoro

A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) entrou nesta quinta-feira (07) com uma representação na Câmara Legislativa do Distrito Federal contra a deputada Distrital Sandra Faraj por quebra de decoro parlamentar. A representação está fundamentada na interpelação feita pela distrital com a aula ministrada pelo professor Deneir de Jesus Meireles. No dia 05 de julho o professor de Biologia do Centro Educacional 06 do P Sul ministrava uma aula com o tema transversal da diversidade e passou a ser fotografado durante aula sobre integração de gênero. A imagem foi veiculada no perfil de Facebook da parlamentar, que intimou a escola a prestar esclarecimentos sobre o conteúdo ministrado.

Érika Kokay afirma que além de quebra de decoro, a atitude de Sandra Faraj é uma clara representação de abuso de poder, leviandade e desonestidade intelectual. “O que a deputada Sandra Faraj fez é uma expressão medieval e que não corresponde ao espaço da escola. Além da parlamentar mostrar uma postura autoritária, mostrou nítido abuso de poder parlamentar ao se apropriar de um instrumento que é da Mesa Diretora da CLDF”, analisa a deputada federal, complementando que temos de lutar por uma escola plural, por um espaço onde as pessoas tenham diálogo como seres humanos inteiros e, portanto, por projetos que rompam com a desumanização simbólica que toda discriminação tem. “Não temos dúvida que houve quebra de decoro, abuso, leviandade e desonestidade intelectual por parte da deputada Sandra Faraj”.
Na avaliação da diretoria do Sinpro, há um exagero na interpelação da deputada distrital. “Toda aula e toda ação de docentes não são elaboradas à revelia. Elas seguem a orientação curricular das escolas públicas brasileiras. Temos respaldo legal para trabalharmos temas transversais, como a diversidade, nas escolas”, afirma Wiviane Farkas, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade.
Ela esclarece que trabalhar a diversidade em sala de aula é semelhante a trabalhar temas como o racismo, a LGBTfobia, o bullying, as drogas: assuntos transversais que fazem parte do dia a dia da comunidade escolar e precisam ser ministrados. “Em primeiro lugar, o professor, e outros que também têm enfrentado esse tipo de perseguição fundamentalista nas escolas do DF, agiu com extremo profissionalismo, desenvolvendo um conteúdo que é colocado pelo Ministério da Educação (MEC) e pela SEEDF”.

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Professor Leandro Karnal define o “Escola sem Partido”. Assista ao vídeo

O historiador brasileiro – atualmente professor da Universidade Estadual de Campinas na área de História da América – Leandro Karnal deu uma verdadeira aula ao sintetizar em pouco mais de dois minutos o que é o “Escola sem Partido”.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o professor afirmou sem meias palavras: “Coisa de uma direita delirante, ideia de quem não é da educação, substituição de uma ideologia por outra”.
>>> Clique aqui para assistir ao vídeo na íntegra
Vale conferir.

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"Caminhada em prol da isonomia" ocorre sábado (9) em São Sebastião. Participe!

Na manhã deste sábado (9), a partir das 8h será realizada a “Caminhada em prol da isonomia”, saindo do Centro Educacional São Francisco, em São Sebastião, até a Administração Regional. Este evento é parte prática do projeto construído em sala de aula, como explica a professora de filosofia Larissa Oliveira.
“O intuito do projeto é popularizar o Artigo 5° da Constituição Federal. Fizemos a leitura de regras, leis e normas. Utilizamos alguns fatos atuais, como o estupro coletivo no Rio de Janeiro e o massacre em Orlando (EUA), para ilustrar o conteúdo”, afirma. Cerca de 300 alunos(as) do primeiro ano do ensino médio participam desta atividade, até porque a leitura deste artigo Constitucional está no conteúdo na avaliação do PAS (Programa de Avaliação Seriada).
“Os estudantes produziram um portfólio individual, a respeito do conhecimento acerca das garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros, com a construção de um glossário até chegarem na produção filosófica, fruto de muitos debates e leituras”, afirma Larissa.
De acordo com a professora, na Caminhada haverá um momento cívico, no qual serão doados alimentos arrecadados pelos próprios estudantes e comunidade escolar, para as famílias carentes da cidade. Um estudante redigiu uma carta, que será entregue na Regional, para que uma placa com o nome da escola seja afixada, pois não há nenhuma identificação
Prestigie. Participe!
 

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Audiência pública no Senado sobre a Lei da Mordaça é cancelada

Prevista para ocorrer às 10h30 desta quinta-feira (7) no Senado, a audiência pública que debate a liberdade de expressão na sala de aula (Lei da Mordaça) foi cancelada.
O motivo do cancelamento não foi informado e uma nova data da mesma ainda será definida, mas provavelmente será apenas em agosto, após o recesso parlamentar.
Sobre o projeto
O Sinpro defende a luta contra projetos como o PL da Mordaça, que vão na contramão da história e da construção de uma sociedade na qual os indivíduos têm liberdade para expor seus pensamentos. Discutir essas manifestações em sala de aula – assim como qualquer outra questão – é fomentar a cidadania, formar o senso crítico. Enfim, formar não apenas estudantes, mas cidadãos atuantes.
Um colegiado de professores escreveu um artigo, com o tema Em defesa da liberdade de expressão em sala de aula, abordando que a escola democrática encontra-se sob múltiplos ataques, um dos mais graves o Programa Escola Sem Partido. Clique aqui e confira o artigo na íntegra.

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Polêmico, projeto do Escola Sem Partido tramita em 5 estados, 8 capitais e DF

Em 2004, o procurador de Justiça de São Paulo, Miguel Nagib, fundou o movimento Escola Sem Partido. Partindo do questionável pressuposto de que a educação brasileira é um espaço de doutrinação, no qual os professores se aproveitam da audiência cativa de seus estudantes para impor suas ideias, ele passou a defender que os docentes sejam “neutros”.
O movimento ganhou força em 2014 quando o deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, procurou Miguel, pedindo que ele escrevesse um projeto de lei baseado nas suas ideias. Assim nasceu o PL 2974/2014, apresentado na Assembleia Legislativa Estadual do Rio de Janeiro (Alerj).
Rapidamente, o irmão mais novo da família Bolsonaro e vereador do Rio de Janeiro, Carlos, propõe o PL 867/2014, com conteúdo praticamente igual ao apresentado pelo irmão na Alerj.
Miguel Nagib disponibilizou, no site do programa, os dois projetos, estadual e municipal, para que deputados e vereadores pudessem copiar o conteúdo e apresentar em suas respectivas casas legislativas.
Desde então, o projeto foi aprovado em Alagoas, Campo Grande (MS), Santa Cruz do Monte Castelo (PR) e Picuí (PB). O Centro de Referências em Educação Integral fez um breve levantamento e identificou que o projeto de lei tramita ou tramitou em ao menos 10 assembleias legislativas e em 9 câmaras de vereadores de capitais do país.
Nacionalmente, o PL 867/2015, de autoria do deputado federal Izalci Lucas (PSDB), também tramita na Câmara, paralelamente a outros quatro PLs que defendem ideias muito próximas às do movimento Escola Sem Partido. Especialistas em educação acreditam que as propostas do grupo visam censurar os professores, além de não terem nenhuma sustentação pedagógica.
“[O movimento Escola sem Partido] tem uma visão cruelmente deturpada da educação escolar. A sala seria um cativeiro no qual alunos completamente inocentes estariam passivos e indefesos frente ao poder absoluto do professor de impor as suas concepções, seja através da sua doutrinação maliciosa ou da violência física praticada por aqueles que já foram sequestrados intelectualmente pelo professor”, afirmou o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Penna.
Para os defensores das propostas do Escola sem Partido, o papel do professor dentro da sala deve se limitar a expor uma visão supostamente neutra sobre os fatos. Qualquer prática que fuja disso pode ser considerada como doutrinação e deve ser coibida. Os projetos preveem, inclusive, canais para que os professores sejam denunciados por seus colegas, pais dos estudantes ou qualquer outro membro da comunidade escolar.
“Não existe escola sem ideologia. Seria muito que um professor não impusesse apenas uma ideologia e que abrisse sempre o caminho para o debate, mas é uma crença fantasiosa de uma direita delirante e absurdamente estúpida de que a escola forme a cabeça dessas pessoas e que esses jovens saiam líderes sindicais. Os jovens têm sua própria opinião, os jovens não são massa de manobra e os pais sabem que os professores têm sua opinião e toda opinião é política”, afirmou o historiador Leandro Karnal em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Família e convicções ideológicas, sexuais e religiosas 
Uma das principais propostas defendidas pelos partidários de Nagib é que a escola é um espaço que deve se restringir a educar os filhos de maneira neutra sem ferir convicções ideológicas, sexuais e religiosas de seus pais. O que especialistas em educação perguntam é: quem estipula o que é o neutro? Como definir neutralidade na sala de aula quando existem estudantes cujos pais são de direita, esquerda ou de centro, que são católicos, evangélicos ou ateus?
“Qualquer coisa que ultrapassasse a transmissão de conhecimento seria considerada ‘doutrinação ideológica’ e, por isso, passível de ‘estar em conflito com as convicções morais dos estudantes e de seus pais’ (Art. 2º do PL nº 867/2014). A educação seria responsabilidade da família, que não poderia ser contraditada nos seus valores morais, religiosos e sexuais. A professora, o professor e a escola teriam de ser “neutros”. Mas quem decidiria o que seria ‘neutro’ e o que seria ‘ideológico’? Ou melhor, como ignorar que todo conhecimento parte de algum viés, e que docentes e discentes o produzem sempre dentro de um contexto?”, analisam um grupo de professores universitários em manifesto contra as propostas do Escola Sem Partido.
Juristas
Diversos advogados acreditam que as propostas do movimento Escola sem Partido são inconstitucionais. Em entrevista ao site Consultor Jurídico, o jurista Lenio Streck afirmou que o projeto representa uma forma de censura porque tenta controlar os professores por meio da criminalização do pensamento.
“Quem quer fazer escola desse modo deve ir para o canto da sala e ficar de castigo e depois ir para a lousa e escrever cem vezes: a escola deve ser pluralista. E nisso está incluído o ‘risco’ de ter um professor de esquerda… Ou de direita”, afirmou o jurista ao site de notícias.
Em entrevista ao mesmo site, o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, também se posicionou de maneira contrária ao projeto e às ideias defendidas pelo Escola sem Partido.
Segundo ele, tão problemático quanto impedir que o professor exprima sua opinião dentro da sala de aula é colocar a necessidade de punição, caso assim o faça. “Assim, além de inconstitucional, é desumano exigir que o professor seja um autômato dentro da sala de aula.”
 Posição do MEC
Em abril,  época da aprovação do projeto de lei em Alagoas, o ex-ministro da Educação, Aloízio Mercandante, solicitou a Advocacia Geral da União (AGU) que entrasse no Supremo Tribunal Federal (STF) com um Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o projeto.
Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o presidente interno Michel Temer nomeou Mendonça Filho como novo ministro da educação e a postura diante do Escola Sem Partido mudou. Uma dos primeiros encontros do novo chefe da pasta foi com o líder do movimento Revoltados On-Line, Marcelo Reis, e com o ator Alexandre Frota.
Em vídeo gravado depois do encontro, os dois afirmaram que, durante a reunião, defenderam as propostas do Escola Sem Partido.
Sobre o pedido para que a AGU entrasse com uma Adin contra o projeto, o MEC não respondeu aos pedidos de posicionamento enviados pelo Centro de Referências. Segundo a assessoria de imprensa da AGU, entretanto, o pedido está paralisado no MEC.
A AGU abriu processo para examinar o pedido e aguarda que o ministério preste informações complementares para formular uma conclusão sobre o tema, afirmou a AGU em nota.
(do C. R. Educação Integral)

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Professora lança livro infantil neste domingo (10)

A professora Lair Franca de Oliveira convida a categoria para o lançamento de seu novo livro, Mariela quer ser modelo. O lançamento será neste domingo (10), na Casa da Cultura do Guará (QE 23 Área Especial do CAVE). Várias atividades estão sendo organizadas para as crianças, como contação de histórias, pintura de rosto e oficina de desenhos. Participe!

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Artigo: "Não à Escola Sem Partido, sim à Escola Democrática"

Por Camila Lanes (*)
Todo o trabalho de uma escola deve estar voltado para a realidade que a cerca. É para formar jovens com possibilidade de olhar para o mundo e se desafiar a torná-lo um lugar melhor através do seu trabalho e dos seus conhecimentos. Para que isso aconteça, não podemos confundir o ato de ensinar com a simples ação de transmitir conhecimento.

O ser humano não é um robô. Apenas na reflexão crítica sobre a prática poderemos melhorar o mundo, torná-lo mais justo e mais democrático. Esse é o sentido de uma educação libertadora.
Mas, parece que o governo golpista de Michel Temer e seus aliados não concordam com essa visão. Não concordam que a escola precisa ser um espaço democrático, não concordam com a livre organização de todos os setores que compõem a comunidade escolar. Hoje, se debate no Congresso Nacional um perigoso projeto intitulado “Escola Sem Partido”, que recebeu recentemente a simpatia do governo ilegítimo e do seu Ministério da Educação. Ao invés de defender um sistema de ensino livre e crítico, trata-se, na verdade, do contrário. É uma iniciativa de censura e perseguição à liberdade de expressão dentro do ambiente escolar, amplamente garantida pela Constituição Brasileira após o fim da ditadura militar.
Paulo Freire (um dos estudiosos brasileiros mais admirados e traduzidos do mundo) dizia que “constatando, nos tornamos capazes de intervir na realidade, tarefa incomparavelmente mais complexa e geradora de novos saberes do que simplesmente a de nos adaptar a ela”. É este o objetivo que a educação deve ter: gerar novos saberes e não permitir que nos adaptemos às injustiças ou que as vejamos como coisas naturais. Mas o ministro de educação prefere receber as propostas de Alexandre Frota do que ler Paulo Freire…
Os parlamentares que defendem o projeto “Escola Sem Partido” são geralmente pessoas não ligadas à formação ou à luta pela educação, mas às bancadas mais conservadoras do Congresso Nacional. O que eles querem, na verdade, é substituir a liberdade de diálogo e de debate de ideias na sala de aula por uma ideologia conservadora. Isso mesmo: o projeto “Escola sem partido” é extremamente ideológico! Nele, não existe imparcialidade nenhuma! É a ideologia dos que querem uma população alienada, dos que não querem que a sociedade mude, mas que continue desigual e injusta.
A “Escola Sem Partido” também tem o objetivo de perseguir os grêmios e entidades estudantis, criminalizando e desrespeitando o corajoso movimento estudantil secundarista que recentemente tem ocupado escolas de todo o Brasil e vem ganhando a opinião pública sobre o real problema da escola, o sucateamento e o descaso em diversos lugares.
O projeto quer impedir de forma ultraconservadora o debate plural sobre temas cruciais como a história, a política, os direitos humanos e o combate às opressões, buscando impedir o exercício de uma pedagogia que possibilite a autonomia dos estudantes e a transformação da sociedade. A verdade, é que não há um único fato histórico que não tenha conteúdo político. Até mesmo a decisão sobre o que vamos ou não estudar na escola é uma decisão política. É necessário, portanto, que se permita o debate, que se apresente a diversidade dos pontos de vista. A “Escola Sem Partido” é a escola de apenas um partido, de apenas um lado (o mais conservador de todos), buscando enterrar a diversidade de pensamento natural na busca de conhecimentos e transformando o processo educacional em instrumento de opressão e de censura.
Aqueles que defendem a “Escola Sem Partido” talvez não conheçam a força do movimento estudantil secundarista. Os estudantes têm opinião e defendem, acima de tudo, a democracia e a liberdade. Por isso seguiremos nas escolas, nas redes e nas ruas denunciando o caráter autoritário deste projeto e lutando pela escola dos nossos sonhos.
Não à “Escola Sem Partido”! Sim à escola democrática!
(*) Camila Lanes é presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes)

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Professor lança livro "Estratégias Didáticas para Aulas Criativas" no dia 29

Simão Miranda é professor da rede pública do DF, Pós-doutor e Mestre em Educação, além de Doutor em Psicologia. No dia 29 de julho (sexta-feira), a partir das 19h, na Livraria Cultura do Shopping Casa Park (Guará), ele lança seu 42° livro, “Estratégias Didáticas para Aulas Criativas” (Papirus Editora).
O escritor já vendeu mais de 500 mil livros, distribuídos em 27 países, sempre escrevendo obras nas áreas da educação, psicologia e literatura. Este novo trabalho apresenta um conjunto variado de estratégias fundamentadas cientificamente, que servem como fonte de inspiração para a criatividade no trabalho de professores(as) em diferentes níveis de ensino, embasado em cinco tipos de estratégias didáticas: estratégias para que a turma se conheça; estratégias para explorações de conteúdos; estratégias para avaliação da aula, da disciplina ou curso e autoavaliações discente e docente; estratégias para avaliação da/para a aprendizagem e estratégias para momentos específicos.
Após o lançamento, haverá um bate papo com o escritor. Participe!

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"Educar sem refletir é promover a não educação"

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GDF anuncia concurso para contratação de 2 mil professores da rede pública

Durante coletiva de imprensa, realizada na manhã desta segunda-feira (4/7), o governador Rodrigo Rollemberg anunciou a realização de concurso público para a contratação de professores, analistas, técnicos e monitores pela Secretaria de Educação. Ao todo, serão 2,9 mil vagas. O edital deve ser lançado em até 40 dias a partir de hoje.
Para os professores serão 2 mil vagas — 800 imediatas e 1,2 mil para formar cadastro de reserva. As outras 900 serão destinadas para a carreira de Assistência à Educação: 560 para técnicos em gestão educacional (230 imediatas e 330 para cadastro de reserva), 250 para monitores de gestão educacional (100 imediatas e 150 para cadastro de reserva) e 90 para analistas (40 imediatas e 50 para cadastro de reserva).
Na avaliação da diretoria colegiada do Sinpro-DF, o número de vagas e cadastro de reserva oferecidos não cobre a demanda da rede pública de ensino. Ao todo são duas mil vagas e o concurso público vale por 2 anos, podendo ser prorrogado por mais 2 anos. O problema é que o GDF está anunciando o pleito para preencher vagas e criar um cadastro de reserva com um número de vagas pequeno, muito aquém da realidade. Para se ter uma ideia, há dois anos algumas disciplinas não têm ninguém concursado, como é o caso da disciplina Atividades.
“Isso significa que, no ano que vem, quando o concurso tiver finalizado, os candidatos selecionados e o concurso homologado a gente corre o risco de ter o período de utilização dele muito pequeno e ter ainda passar vários anos sem a realização de concurso. O número de vagas, portanto, é muito pequeno. Para cobrir somente a demanda atual seria necessário que o número de vagas oferecidas mais o cadastro reserva fosse, no mínimo, quatro mil”, afirma Cláudio Antunes, coordenador de Imprensa do sindicato.
A iniciativa do governo vem ao encontro do que o Sinpro-DF vinha cobrando sistematicamente, isto é, a realização do novo concurso, em especial porque em determinadas disciplinas, como Atividades, não há mais nenhum profissional a ser chamado desde 2014. “Com essa demora, o GDF criou uma ‘economia’, vez que coloca um professor em regime de contrato temporário em vaga de professor definitivo”, criticaram os diretores do Sindicato.
Rollemberg também anunciou a criação do programa Bolsa Educação Infantil, com 2.741 bolsas de estudo, a partir do segundo semestre letivo deste ano, para crianças de 4 e 5 anos que não foram contempladas com vagas em escolas públicas.
De acordo com dirigentes do Sinpro-DF, ao contrário, “o governo precisa abrir creches públicas e não comprar vagas na iniciativa privada. Isso deixa o governo acomodado em não ampliar vagas na rede pública, atendendo interesses do empresariado que administra a educação privada. A solução parte do fortalecimento das instituições públicas, com abertura de creches, escolas de educação infantil e com a presença de professores concursados para atuar em todos os níveis de atendimento da educação básica – o que inclui creche e educação infantil”.