Melhorar a educação passa por remunerar bem o professor

Ex-diretor do Instituto Nacional de Educação de Cingapura, Lee Sing Kong explica salto qualitativo do país na área e condena bonificação de educadores baseada em desempenho dos alunos
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Se a semente do processo de melhoria da educação passa pela valorização do professor, por onde começar? Quais ferramentas podem ajudar o professor a se sentir valorizado e reconhecido pela sociedade como um ator fundamental na transformação de um país?
Peça-chave na reforma curricular da formação de professores, o ex-diretor do Instituto Nacional de Educação de Cingapura Lee Sing Kong explicou em entrevista ao Carta Educação que para melhorar a imagem do educador deve-se oferecer a ele condições e remuneração melhores. “Hoje em Cingapura um professor iniciante ganha o mesmo que um engenheiro. Isso passa uma mensagem importante para a sociedade: a de que o professor é tão importante quanto qualquer outro profissional para a construção da nação”, observou.
Em São Paulo no início do mês participar do Ciclo de Debates em Gestão Educacional, promovido pela Fundação Itaú Social, o especialista condenou ainda a visão meritocrática em relação ao professor baseada exclusivamente no desempenho dos alunos. “O desempenho dos estudantes é influenciado por muitos fatores. A aula dada pelo professor é apenas um deles. O apoio que recebem dentro de casa é outro”, disse.
Leia abaixo a entrevista:
Carta Educação: Cingapura passou por um processo de reforma educacional que levou o país a ocupar o segundo lugar no ranking do exame Pisa. Qual foram os principais pontos da reforma?
Lee Sing Kong: Sou ex-diretor do Instituto Nacional de Educação, que é ligado à Universidade Tecnológica de Nanyang. Meu papel se deu na transformação do processo de formação de professores. Em Cingapura ou em qualquer lugar do mundo, a qualidade dos professores e dos líderes das escolas são fatores muito importantes. Minha contribuição foi treinar professores e ajudá-los a construir habilidades e competências que podem engajar os estudantes no processo de aprendizagem, para que busquem o conhecimento segundo suas habilidades. Hoje a qualidade dos professores é boa, o que fez o processo de aprendizagem ter melhorado muito. E isso é muito benéfico para os resultados do Pisa, por exemplo.
CE: E como o senhor conseguiu aumentar o nível dos professores no seu país?
LSK: Para aumentar a qualidade dos professores você precisa de dois passos básicos: o primeiro é ter certeza de que irá atrair os melhores candidatos para serem professores. O segundo é dar a eles o melhor treinamento. Então, é preciso trabalhar as competências que terão em sala de aula. A primeira parte é levada pelo Ministério da Educação, que ajuda a construir o status da profissão de professor, a imagem desse profissional e fazer com que a sociedade o valorize. Em primeiro lugar, é preciso um sistema de apoio e boa remuneração para que os melhores estudantes se tornem professores. Nesse sentido, o Ministério da Educação introduziu quatro iniciativas para ajudar a mudar a imagem do profissional de ensino: a primeira foi aumentar o salário do professor iniciante.
CE: Em quanto?
LSK: Eu não diria quanto, mas gostaria de dizer que o salário de um professor inicial passou a ser o mesmo de um engenheiro, por exemplo. Hoje, então, um professor iniciante ganha o mesmo que um engenheiro. Isso passa uma mensagem importante para a sociedade: a de que o professor é tão importante quanto qualquer outro profissional para a construção da nação.
A segunda iniciativa do ministério foi eles se assegurarem que a promoção de professores estivesse disponível para o maior número de profissionais possível. No passado, só eram promovidos na carreira chefes de departamento, vice-diretores ou diretores. Mas aqueles que eram muito bons em ensinar não tinham chance alguma de serem promovidos. Agora aqueles muito bons em sala de aula podem vir a ser professores nas categorias “sênior”, “líder”  (lead) e “mestre” (master).
Outra iniciativa foi passar a celebrar o bom trabalho dos professores. Então toda primeira sexta-feira de setembro é comemorado o Dia do Professor, quando o presidente da República convida um grupo de professores cujos trabalhos são reconhecidos e premiados. Com tudo isso, o nível de reconhecimento e o status dos professores mudou. Nesse processo, os melhores estudantes são enviados ao Instituto Nacional de Educação, onde são treinados.
CE: Como funciona o treinamento dos professores no instituto?
LSK: Para treiná-los bem, trabalhamos juntamente com o ministério para identificar as competências dos professores e encaminhá-los para um mestrado em alguma área na qual ele tenha mais afinidade. Se não tiver conhecimento aprofundado em uma área específica, como Química, por exemplo, como vai ensinar aquilo?
Além disso, eles precisam entender o comportamento dos estudantes, a parte psicológica, porque hoje o que acontece em uma classe pode ser muito mais complexo do que parece. Então o professor tem de entender o perfil de cada estudante e saber das suas necessidades.
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Eles devem também carregar alguns valores que podem ajudá-lo quando ensinam. O primeiro é acreditar que toda criança pode aprender. Estando na sala de aula e tendo isso em mente, terão o mesmo respeito por cada criança e não focarão somente naqueles que se saem melhor aparentemente. O segundo é encorajar os professores a entenderem que eles são profissionais. Se eles se virem como profissionais, então se concentrarão no melhor que podem fazer, terão mais confiança, continuarão estimulados a aprender e se tornarão, cada vez mais, melhores professores. E um terceiro valor é encorajá-los a trabalhar como uma comunidade de professores para que se ajudem uns aos outros e possam dividir boas práticas testadas em sala de aula.
Tudo isso faz o sistema de educação de Cingapura ser diretamente voltado para estudantes e suas necessidades e habilidades para o século XXI. Como sabemos disso? Um dos resultados é o Pisa, outros são as diversas olimpíadas, nas quais nossos alunos se saem muito bem.
CE: Quais seriam as habilidades para o século XXI? Resultados e rankings são importantes, mas como fazer com que os alunos possam agregar também competências socioemocionais, criatividade, trabalhar em grupo e ir além das boas notas?
LSK: As habilidades do século XXI são aquelas além do conhecimento dos livros. Em resumo, são as habilidades de colaboração (como fazem para trabalhar uns com os outros, em grupos), de relacionamento e de expressão oral. São coisas muito importantes hoje. Nos anos 1980 e 1990 os empregadores queriam trabalhadores com conhecimento e habilidades técnicas. Mas hoje, se você perguntar a diferentes empregadores de distintas áreas, notará que buscam pessoas que possam trabalhar como um time, para desenvolverem um projeto, que sejam de diferentes nacionalidades e tenham diferentes formações.
No século XXI, então, além de conhecimento e habilidades técnicas, é preciso saber trabalhar em equipe. Cingapura está bastante paranoica em entender as mudanças que ocorrem no mundo, e isso, inclusive, levou a reformas no nosso sistema educacional.
CE: Qual deve ser o papel do Estado nisso? Há quem defenda que o setor privado tenha de participar disso. Qual a opinião do senhor?
LSK: Eu diria que na educação o setor privado só crescerá e florescerá se o principal sistema de educação não atingir as expectativas de seus cidadãos. Se cada pai e criança tiverem uma expectativa que não puder ser atingida pelo principal sistema educacional, então eles buscarão alternativa, que é a educação privada. Em nosso país, 98% dos estudantes hoje estudam em escolas públicas. Isso ocorre há décadas, o que mudou foi a qualidade da educação.
CE: Como medir o desempenho de um professor? No Brasil, o possível próximo governo fala emmeritocracia e política de bonificação para os professores, caso os alunos venham a apresentar bons resultados. Como o senhor avalia isso?
LSK: Em qualquer processo de avaliação, é preciso se ter muito claro quais são os critérios utilizados. Em Cingapura, quando um professor é avaliado por sua liderança escolar, o foco está em três coisas: como são capazes de identificar os pontos fracos dos outros professores que supervisionam e como os ajuda a superá-los; que tipo de inovação trouxeram para a sala de aula, ideias que falem sobre uma nova dinâmica na sala de aula, que podem fazer o autor ser valorizado e reconhecido; o quanto esse professor é capaz de compartilhar boas experiências com outros professores para que o nível educacional seja elevado.
CE: Mas podemos fazer uma avaliação dos professores baseada no desempenho dos estudantes?
LSK: Não. Eu posso dizer com certeza: relacionar diretamente a performance dos estudantes à avaliação dos professores é errado. O desempenho dos estudantes é influenciado por muitos fatores. A aula dada pelo professor é apenas um deles. O apoio que recebem dentro de casa é outro. Como culpar ou promover um professor se o estudante é preguiçoso, por exemplo? Como culpar o estudante se a família tem uma série de problemas que o atrapalham na hora de estudar? Então, o princípio de relacionar o desempenho dos alunos exclusivamente à avaliação dos professores é errada. Existe uma ligação, mas o peso dessa ênfase não deve ser alto.
CE: Atualmente, estamos discutindo a reforma curricular através da construção da Base Nacional Curricular Comum. Há dois grandes debates: um sobre se disciplinas deveriam se tornar apenas áreas do conhecimento e outro sobre se o ensino de História, por exemplo, deveria focar mais na história do continente africano, com quem temos uma forte conexão, em vez de tratar tanto de história europeia. Como o senhor vê isso?
LSK: Isso é algo que o Brasil terá de decidir por si mesmo. O que é melhor para preparar seus estudantes para serem capazes de enfrentar o futuro? Todo país tem suas prioridades. Há disciplinas, como Matemática, que são ensinadas em todos os países segundo um mesmo padrão, mas quando falamos em humanidades os componentes serão baseados em escolhas de cada país. Cingapura, por exemplo, está focada em estudar em História a origem do próprio país. Também estudamos a história do desenvolvimento de países vizinhos.
CE: O senhor vê uma oposição entre humanidades e as disciplinas mais exatas, muitas vezes enfatizadas com vistas ao mercado de trabalho?
LSK: Em educação deve haver certo equilíbrio entre as ciências duras, que são muito exigidas, e as humanidades, que nos empoderam a ver as coisas de uma melhor perspectiva. Se você desenvolve uma criança baseada apenas nas ciências exatas e sem humanidades, os aspectos humanos da criança farão falta. E precisamos focar não apenas em humanidades, mas em valores.
CE: Os valores podem mudar também, não?
LSK: Alguns podem mudar, mas há aqueles que não mudam, que são universais, como honestidade, integridade, trabalho duro, resiliência, cuidar do próximo. Isso muda? Eu creio que não.
Fonte: Carta Educação

Os ataques aos direitos dos trabalhadores entram na pauta do TV Sinpro na TV Comunitária

Os constantes ataques do governo interino aos direitos dos(as) trabalhadores(as) terão um destaque especial do programa TV Sinpro na TV Comunitária desta terça-feira (24). Com um programa intitulado “Uma ponte para o futuro”, o vice-presidente Michel Temer propõe, entre outras coisas, a projetos que versam sobre a reforma da previdência social, a diminuição de investimentos em educação, saúde e programas sociais do Governo Federal, além da retirada de direitos dos trabalhadores. Para falar um pouco mais sobre o assunto foi convidado o secretário-geral da CUT-Brasília, Rodrigo Rodrigues.
O programa TV Sinpro na TV Comunitária vai ao ar, ao vivo, todas as terças, às 17 horas, no Canal 12 da NET. As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana (confira programa a baixo). O programa também é disponibilizado no site do Sinpro para quem não dispõe da TV a cabo.
 
Programação:
 
Terças – 17h, ao vivo, e reprise às 22h
Quartas – 18h30
Quinta – 13h30 e 22h30
Sábado – 13h
Domingo – 18h30

Campanha Doar Faz Bem estará no Parque da Cidade neste domingo (22)

Para comemorar o Dia Internacional do Abraço, o Abrace Mais – Escola do Abraço vai promover Abraços com Solidariedade por meio da Campanha Doar Faz Bem – Não está Usando, Desapega. A Campanha acontecerá neste domingo (22), das 10h às 12h, no estacionamento 13 do Parque da Cidade, em frente ao quiosque dos Bombeiros, e contará com a presença de entidades de promoção e assistência social, entidades filantrópicas, instituições de segurança e apoio às escolas e grupos do abraço grátis. As doações poderão ser feitas no Espaço de Convivência Abrace Mais, montado no local.
 
A campanha
A atividade teve início no Aniversário de Brasília e a primeira etapa vai até o dia 30 de junho. A Campanha consiste em promover reflexões sobre o tema “Solidariedade: Desapego e Doação”, com ações práticas, destinadas às entidades de promoção e assistência social e entidades filantrópicas.
Entre as entidades que participam estão o Centro de Ensino Médio Setor Oeste e Setor Leste, CESAS, CIL II de Brasília, Escola Classe do Setor Militar Urbano, GISNO, Elefante Branco, Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE) e Escola de Trânsito do DETRAN-DF. Para Francisco Filho, coordenador do Abrace Mais, “a expectativa é que todo o DF participe do evento e promova a campanha, fazendo reflexões sobre o tema com ações práticas de solidariedade, em seus espaços de convivência, por uma Brasília Mais Solidária”.

A Educação não se calará!

A democracia brasileira está sob sérios ataques. Liderados pela Fiesp, entidades patronais, corruptos notórios do nível de Eduardo Cunha e o Congresso Nacional mais conservador da história recente do país, os setores que se apropriaram do Brasil por mais de 500 anos vêm empenhando esforços para derrubar uma presidenta legitimamente eleita que não cometeu nenhum crime de responsabilidade, haja vista todos os relatórios produzidos até agora pelo Congresso Nacional e acusadores não apontam para esta possibilidade – o que justificaria o impeachment da presidente da República. Fora disso, é golpe; e seus beneficiários serão aqueles que perderam as eleições presidenciais (PSDB e aliados) ou que não tiveram voto nenhum para alcançar o posto mais alto da República (Michel Temer e seu PMDB).
O golpe é contra os trabalhadores!
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Ele está a serviço da retirada de direitos, da redução do Estado e da entrega do patrimônio nacional para empresas do centro do capitalismo mundial. Esse nada mais é que o programa derrotado nas urnas em 2014, 2010, 2006 e 2002, mas já foi anunciado pelo vice-presidente conspirador, Michel Temer, como sua carta de intenções.
O programa a “Ponte para o Futuro”, apresentado pelo PMDB ainda em outubro de 2015, pretende:
>> Eliminar as vinculações orçamentárias (como as que fixam o investimento em Educação e Saúde) e os programas sociais;
>> Retomar e ampliar privatizações e concessões (em especial, na exploração do pré-sal, cuja prerrogativa a Petrobras perderia, com impacto fundamental sobre a Educação Pública);
>> Desregulamentação de direitos trabalhistas;
>> Alterações nas regras previdenciárias com aumento na idade para a concessão da aposentadoria e o fim de aposentadorias especiais, como as de professor;
>> Afrouxamento da distribuição de licenças ambientais.
E muito mais!
Tudo isso sem falar na perseguição e criminalização dos movimentos sociais, situação à qual sobrevivemos ao longo de dois governos FHC. A direita brasileira busca, desde agora, recuperar essa prática, que se representa perfeitamente bem no discurso pseudo-apartidário do “movimento” Escola Sem Partido. Iniciativas truculentas de amordaçar professores e professoras estão colocadas em diversas Assembleias Legislativas do país e no próprio Congresso Nacional.
Diante dessas ameaças, a Educação não se calará! Em defesa da democracia e das nossas conquistas históricas, em defesa da classe trabalhadora e de um Brasil livre da intolerância, da violência, da subordinação e da mordaça, os educadores estarão na luta!
Diretoria Colegiada do Sinpro-DF

Nota de falecimento

É com grande pesar que a Diretoria Colegiada do Sinpro informa o falecimento do professor Álvaro de Souza, professor de inglês do CED 07 e do CEM 03 do Gama. Ele faleceu na sexta-feira (13) e o enterro foi realizado ontem, na Cidade Ocidental.
Nesta segunda-feira (16) às 19h no CED 07 do Gama, haverá uma missa em homenagem ao professor.
O Sindicato dos Professores presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.
 

Professores de matemática: respondam a questionário e concorram a prêmios

Melise Camargo é professora de matemática desde 2008. Trabalhou nos CEF 04 e CEF 05 do Guará, CEF 01 da Estrutural e na EAPE. Além de lecionar, também foi coordenadora e supervisora pedagógica
Atualmente, ela cursa PhD em Educação na Universidade de Cambridge, no Reino Unido, e desenvolve uma pesquisa sobre a avaliação da aprendizagem de matemática no Distrito Federal. Ela desenvolveu um questionário, com 20 questões de múltipla escolha para professores(as) de matemática dos ensinos fundamental e médio.
Ao final, o(a) professor(a) cadastra seus dados e concorre a 4 vales-presente no valor de R$ 100 cada.
O questionário é acessado neste link: https://cambridge.eu.qualtrics.com/jfe/form/SV_7PRKnnbjZ6puMxn
Abaixo, segue a carta de apresentação da professora, para tirar qualquer dúvida a respeito do projeto:
Carta de apresentação
Caro(a) professor(a),
Primeiramente, obrigada por participar desta pesquisa. Este questionário foi elaborado para professores de Matemática dos Ensinos Fundamental e/ou Médio do Distrito Federal e tem como objetivo levantar dados sobre a avaliação em aulas de Matemática.
Os dados não serão, de forma alguma, utilizados para avaliar o(a) professor(a) que responder ao questionário. Os dados serão utilizados para pesquisa acadêmica e para a elaboração de estratégias para a melhoria da avaliação e do ensino-aprendizagem de matemática nas nossas escolas, atendendo às necessidades dos professores, alunos e da própria escola em si. Por esse motivo, é importante que o(a) professor(a) responda cada questão com cuidado para que as informações fornecidas reflitam fielmente os seus pontos de vista sobre a avaliação e como isso influencia suas práticas.
O questionário é composto por 6 cenários com 20 questões de múltipla escolha ao todo. Em cada uma delas, você deve selecionar a alternativa que você acredita ser a melhor atitude a ser tomada diante da situação apresentada.
Todas as questões são obrigatórias. Caso você fique em dúvida, ou queira selecionar mais de uma alternativa, peço que escolha a opção que esteja mais de acordo com a sua convicção ou aquela que você acredita ser a melhor opção entre as duas. Instruções mais específicas encontram-se em cada questão.
Por favor, utilize o botão na parte inferior de cada página para mover de uma questão para a outra. ATENÇĂO! Uma vez passada para a próxima questão, não será possível retornar à anterior. Porém, os cenários estarão sempre disponíveis para consulta. É possível fechar o questionário e voltar a respondê-lo depois (basta clicar novamente no link que você recebeu por e-mail).
Ao término do questionário, suas respostas serão gravadas automaticamente e isso implicará na aceitação em participar da pesquisa.
O questionário é totalmente anônimo e nenhuma informação pessoal será divulgada. Apenas serão coletadas informações sobre sua formação acadêmica e profissional e a sua relação com o ensino e a avaliação da aprendizagem Matemática.
Opcionalmente, ao final do questionário, se você desejar participar de outras fases da pesquisa, poderá cadastrar seu nome e e-mail para contato.
Para incentivar a sua participação e poder compensá-lo de alguma forma pelo esforço despendido, eu também sortearei 4 prêmios de R$ 100 para os professores que inserirem seus dados e optarem por participar do sorteio. O prêmio será no formato de um vale-presente (ou voucher) em uma loja online escolhida pelo sorteado.
Em caso de dúvida, por favor, não deixe de entrar em contato.
Meus e-mails: mmvrc2@cam.ac.uk ou melise.camargo@gmail.com
Mais uma vez, obrigada por seu tempo e esforço em completar este questionário. Sua colaboração é essencial para o sucesso da pesquisa e para a melhoria da avaliação e do ensino-aprendizagem de matemática no Distrito Federal e no nosso país!
Sinta-se à vontade de divulgar e encaminhar o questionário para outros professores. Você também estará me ajudando imensamente com essa atitude.
Um grande abraço, Melise Camargo.

Instituto Brasileiro de Museus convida para a 14ª Semana Nacional de Museus

O Museu da Educação do Distrito Federal convida professores(as), orientadores(as) educacionais e a comunidade escolar para a 14ª Semana de Museus. De iniciativa do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM/Minc), este ano o evento terá como tema Candangolândia: Museu da Educação e a identidade de uma comunidade pioneira, e acontecerá no dia 20 de maio de 2016, no Ginásio de Esportes da Candangolândia (QR 01, Via Bernardo Sayão, Lote 01, EC 18 – próximo ao CEM Júlia Kubitschek).
O evento contará com a participação de pioneiros, professores, estudantes e a comunidade local em rodas de vivência, seguidas de apresentações culturais.
Confira a programação completa:
Programação matutina
Programação vespertina
 

Campanha "Doar Faz Bem" estará no Parque da Cidade neste domingo (15)

Neste domingo (15), das 10h às 16h, no estacionamento 13 do Parque da Cidade, em frente ao quiosque dos Bombeiros, o Abrace Mais – Escola do Abraço estará promovendo reflexões sobre “Solidariedade: Doar Faz Bem – Desapega” e recebendo doações de roupas.
Então você que vai ao Parque da Cidade, visite o Espaço de Convivência “Abrace Mais: Doar Faz Bem”. Aproveite e pratique o desapego! Esta é uma excelente dica de saúde.
A campanha
“Abrace Mais: Doar Faz Bem” informa que várias instituições participam da campanha, entre elas, o Centro de Ensino Médio Setor Oeste e Setor Leste, CESAS, CIL II de Brasília, GISNO, Elefante Branco, Escola Classe do Setor Militar Urbano, EAPE, Sinpro, Secretaria de Educação sedes I e II, Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do DF, Escola de Trânsito do DETRAN/DF.
O secretário de Educação, Júlio Gregório, parabeniza as instituições que apoiam a campanha e destaca a importância “do aprofundamento do tema com práticas de solidariedade nas escolas”. Leila Barros, Secretária do Esporte, Turismo e Lazer, diz que abraça o Doar Faz Bem e assegura que “é uma excelente campanha”. Jaime Recena, Secretário adjunto de Turismo elogiou a escolha do Parque da Cidade, parabenizou os organizadores e disse que “o parque é o coração da cidade, ponto de encontro e que uma campanha com esse tom é bem-vinda”.
Cláudio Antunes, diretor do Sinpro, declara que é “oportuno desenvolver a cultura da doação e do desapego”. Ana Maria, diretora do CEMSO, por sua vez, afirma que “todos os segmentos da escola estão participando com entusiasmo”.
Outros espaços de convivência também têm sido convidados a participar: órgãos públicos, empresas privadas, instituições religiosas e filosóficas, grêmios, estabelecimentos comerciais, associações, sindicatos, conselhos regionais e federais, embaixadas, shows-eventos etc. Francisco Filho, coordenador do Abrace Mais, afirma que “a expectativa é a de que todo o DF realize a campanha, faça reflexões sobre o tema e promova ações práticas de solidariedade por uma Brasília Mais Solidária”.
O Abrace Mais: Doar Faz Bem promoverá um Espaço de Convivência, no Dia Internacional do Abraço (22 de maio), no Parque da Cidade, para os doadores abraçarem as instituições contempladas e entregarem a arrecadação efetuada. Também haverá apresentação dos trabalhos sociais que são realizados por estas instituições.
Francisco Filho solicita que as instituições integrantes do Doar Faz Bem informem a sua participação o mais rapidamente possível por meio do Facebook Abrace Mais Oficial – com mensagem in box. Nesta primeira etapa, o recebimento de doações será exclusivamente de roupas em geral (agasalhos etc).
DFB – 1ª Etapa da Campanha 21/4 a 22/5/2016
DFB – 2ª Etapa da Campanha 23/5 a 30/6/2016
Contato: Francisco Filho: 8375-5402 ou por mensagens através Facebook “Abrace Mais Oficial”.

Caderno de Educação da CNTE aborda a redução da maioridade penal

cadernos_de_educacao_n.29_2015_final_web“Quando uma sociedade deixa  matar  as  crianças  é  porque  começou  seu  suicídio  como  sociedade”. Quem disse isso, num contexto bem maior, foi o sociólogo Hebert de Souza (Betinho). Essa linha de pensamento conduziu Maria Luiza Moura Oliveira e Raimunda Núbia Lopes da Silva na produção do artigo “Redução da idade penal – um risco ao compromisso ético-político com a população infanto-juvenil brasileira”, publicado na última edição do Caderno de Educação da CNTE nº 29, cujo tema é “Crianças e adolescentes: sujeitos titulares de direitos”, de julho-dezembro de 2015.
As articulistas destacam a importância dos  marcos  normativos,  nacionais  e  internacionais, na construção de leis, políticas e planos de proteção a crianças, adolescentes e jovens  brasileiros. Com uma breve  apresentação das  conquistas  alcançadas no âmbito dos direitos humanos para esse segmento etário, elas abordam também, ao mesmo tempo, a necessidade  de  não  retroceder  nessa  conquista  histórica,  mas,  sobretudo,  a  urgência  em  retomá-la perante as proposições de redução da maioridade penal, de modo promover uma reflexão sobre os impactos desastrosos que essa ação retroativa causará à sociedade brasileira.
Confira aqui o link do artigo e boa leitura!

Fórum Nacional de Educação divulga carta aberta sobre o impeachment

Com a decisão do Senado Federal de aceitar o pedido do processo de impedimento da gestão da Presidenta Eleita Dilma Rousseff, passando o vice-presidente Michel Temer a assumir a presidência da República de forma interina por até 180 dias, o Fórum Nacional de Educação (FNE), compreende ser necessário neste momento reafirmar a posição aprovada em reunião de seu Pleno, divulgada na nota pública n. 39, de 1º de abril de 2016, com o título: “Em Defesa da Educação Pública, da Democracia e do Estado de Direito. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe e implicará em risco à consagração dos direitos sociais”.
Alicerçado em sua legitimidade institucional, o FNE dirige-se às instituições republicanas e à sociedade brasileira para reiterar sua defesa ao direito à educação pública, gratuita, laica, democrática, de qualidade social e livre de quaisquer formas de discriminação. Em termos concretos, para o FNE, não há direitos sociais sem democracia, tampouco democracia sem a ampliação de direitos sociais, especialmente educacionais. Dessa forma, a consagração dos direitos sociais demanda o respeito incondicional ao Estado Democrático de Direito e às regras do jogo democrático.
O pedido de impeachment contra uma Presidenta democraticamente eleita, quando não há crime de responsabilidade que lhe dê sustentação, se constitui em uma tentativa de desconsiderar a legitimidade do voto e resulta em instabilidade politica e econômica. Como consequência, há um grave e imediato prejuízo à universalização dos direitos sociais, especialmente os educacionais, decorrente da baixa iniciativa parlamentar em pautas orientadas às políticas públicas e à expressiva queda arrecadatória dos governos. Além disso, alimenta a intolerância e colabora para acentuar a polarização que tem caracterizado atualmente a sociedade brasileira.
O Fórum Nacional de Educação exige responsabilidade e compromisso dos (as) parlamentares com a democracia.
O FNE, órgão de Estado, instituído pela Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014, com atribuições de realizar e divulgar o monitoramento contínuo do Plano Nacional de Educação (PNE); de analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas do referido PNE; de analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação; de coordenar as conferências nacionais de educação, promovendo a articulação das conferências nacionais, regionais, estaduais, distrital e municipais de educação, defende a educação como um direito constitucional. Conforme estabelecido nos artigos 205 e 206 da Constituição Federal do Brasil, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e deverá ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade para garantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; valorização dos profissionais da educação escolar; gestão democrática do ensino público; garantia de padrão de qualidade; piso salarial profissional nacional.
O FNE tem como referência para sua atuação o Documento Final da CONAE 2014 na sua defesa do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica como princípio fundamental e basilar para as políticas e gestão da educação básica e superior, seus processos de organização e regulação (Eixo I, página 13). Ainda no mesmo Documento, reafirma-se a diversidade como eixo central da educação e objeto da política educacional orientada pelos princípios de justiça social, inclusão e direitos humanos. Diz respeito à efetivação da educação pública democrática, popular, laica e com qualidade social, banindo o proselitismo, o racismo, o machismo, o sexismo, a homofobia, a lesbofobia e a transfobia nas instituições educativas de todos os níveis, etapas e modalidades (Eixo II, página 29);
A proposição e materialização de uma política nacional de educação, no âmbito de um Sistema Nacional de Educação, implicam compreender e articular as políticas de trabalho, educação e desenvolvimento sustentável, assim como suas interfaces com os atuais contextos, processos e ações do Estado e da sociedade civil organizada nas áreas de cultura, ciência e tecnologia, meio ambiente, desporto e saúde (Eixo III, página 51);
A educação de qualidade visa à emancipação dos sujeitos sociais e não guarda em si mesma um conjunto de critérios que a delimite. É a partir da concepção de mundo, ser humano, sociedade e educação que a escola procura desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes para encaminhar a forma pela qual o indivíduo vai se relacionar com a sociedade, com a natureza e consigo mesmo (Eixo IV, página 64);
Deve-se construir, ampliar, implementar, efetivar, assegurar e aperfeiçoar espaços democráticos de controle social e de tomada de decisão que garantam novos mecanismos de organização e gestão, baseados em uma dinâmica que favoreça o processo de interlocução e o diálogo entre os setores da sociedade, buscando construir consensos e sínteses entre os diversos interesses e visões que favoreçam as decisões coletivas. O que, por sua vez, torna a participação uma das bandeiras fundamentais a ser defendida pela sociedade brasileira e condição necessária para a implementação de uma política nacional de educação que almeje objetivos formativos libertadores e emancipatórios. (Eixo V, páginas 80 e 81);
O Brasil tem uma grande dívida com os profissionais da educação, particularmente no que se refere à sua valorização. Para reverter a situação, as políticas de valorização não podem dissociar formação, salários justos, carreira e desenvolvimento profissional. É preciso assegurar condições de trabalho e salários justos equivalentes ao de outras categorias profissionais – de outras áreas – que apresentam o mesmo nível de escolaridade e o direito ao aperfeiçoamento profissional contínuo por meio de programas de formação continuada. Para tanto, faz-se necessário maior empenho dos governos, sistemas e gestores públicos no pagamento do piso salarial profissional nacional (PSPN) e na implementação de planos de carreira, cargo e remuneração que valorizem efetivamente os profissionais da educação básica e superior (Eixo VI, página 87);
O financiamento da educação é elemento estruturante para a organização e o funcionamento das políticas públicas educacionais e, desse modo, para a materialização do SNE. Embora não seja fator suficiente, é condição necessária para a universalização do direito à educação pública de qualidade. Ampliar os recursos financeiros educacionais investidos em educação, até atingir o patamar equivalente de 10% do PIB e definir outras fontes de recursos, além dos impostos, para a educação pública brasileira, para todos os níveis, etapas e modalidades, são fatores essenciais, diante da complexidade das políticas educacionais. O acesso equitativo e universal à educação básica para as crianças e jovens com idade entre quatro e 17 anos e a elevação substancial de alunos matriculados na educação superior pública exigem que se eleve o montante estatal de recursos na área. A garantia da escola pública para mais pessoas, no campo e na cidade, com qualidade socialmente referenciada, implica, necessariamente, a elevação dos recursos financeiros. O movimento em favor da ampliação de recursos envolve, ainda, a regulamentação do regime de colaboração entre União, estados, DF e municípios, em conformidade com o artigo 23 da CF (Eixo VI, páginas 99 e 101).
Com base nestes princípios e direitos consolidados na Constituição Federal e nas indicações da CONAE para as políticas educacionais, no meio desta crise política e econômica que enfrentamos no Brasil e no mundo, o FNE entende a necessidade fundamental e urgente de respeito as regras estabelecidas pela Sociedade Brasileira. Sendo assim, O FNE, como órgão de Estado, composto por 50 entidades nacionais, exige a garantia de continuidade do processo de participação, discussão, elaboração e implementação das políticas educacionais aprovadas no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014).
Brasília, 12 de maio de 2016.
Heleno Araújo – Coordenador do Fórum Nacional de Educação
Fonte: CNTE

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