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Semana será marcada por luta pela democratização da comunicação

O próximo dia 18 é o Dia Internacional de Luta pela Democratização da Comunicação. Em vários países ações ocorrerão no sentido de dar visibilidade a necessidade de garantir pluralidade e diversidade na mídia. No Brasil, as atividades estão concentradas a partir desta quarta-feira (14) até próximo dia 22 de outubro.
Uma coleta de assinaturas on-line está circulando para a aprovação Projeto de Lei da mídia democrática. O Fórum nacional pela democratização na comunicação (FNDC), lançou um texto sobre o quadro de negação de direitos no campo da comunicação. Confira a integra abaixo:
A democracia no Brasil corre perigo enquanto o Estado não enfrentar o monopólio midiático e não construir políticas públicas para promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação
Em 2015, comemoramos 30 anos do início da redemocratização do Brasil e 27 anos da promulgação da Constituição Cidadã. Nestes anos, temos buscado os caminhos para a construção de uma sociedade democrática, consolidando e aprimorando a democracia representativa, através das eleições, e lutando para avançar e ampliar os espaços de participação social.
Somos um país com duzentos milhões de pessoas, ainda marcado por profundas desigualdades econômicas, sociais e culturais. As políticas de inclusão social e cidadã adotadas nas últimas décadas tiraram mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras da miséria e as integraram ao mercado consumidor. Políticas de expansão e ingresso à educação básica e superior também melhoraram a escolaridade da população.
Nesse período, a evolução tecnológica promoveu a ampliação do acesso à internet, seja através de dispositivos móveis ou fixos. A televisão, que já na década de 80 estava entre os itens eletrônicos de maior presença nos lares brasileiros, continua soberana não apenas nas salas, mas também nos quartos e cozinhas das casas, sendo ainda a principal fonte de informação e lazer.
No entanto, o Estado brasileiro não promoveu transformações estruturais necessárias para garantir que a livre circulação de ideias, informações e da produção cultural se desse no país, sem a qual a consolidação de uma sociedade democrática fica perigosamente comprometida.
A história dos meios de comunicação no Brasil é marcada pela concentração da propriedade em poucos grupos econômicos, que detêm o monopólio da palavra e do debate público. Um monopólio que está a serviço da elite econômica e não tem qualquer compromisso com o interesse público. A chamada grande mídia brasileira reproduz um pensamento único, e que nos últimos anos tem, em muitas ocasiões, disseminado preconceito, discriminação e veiculado um discurso de ódio social e político.
Na programação das emissoras de televisão não faltam exemplos disso: programas policialescos que incitam a violência e reforçam a criminalização da juventude que vive nas periferias, dos negros e das mulheres. No jornalismo, o compromisso com a notícia factual e com a possibilidade do contraditório com pluralidade de ideias tem sido cada vez mais raro de se observar. A diversidade cultural e social deste imenso país estão invisibilizadas.
A comunicação é um direito de todos e todas e a liberdade de expressão é condição indispensável para a garantia da democracia. O totalitarismo das ideias e opiniões compromete a possibilidade de se formar uma opinião crítica e referenciada em opostos.
Desta forma, o FNDC chama a atenção, nesta Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que a democracia no Brasil corre perigo enquanto o Estado não enfrentar o monopólio midiático e não construir políticas públicas para promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação.
Como esta agenda vem sendo historicamente negligenciada pelos governos brasileiros, vários são os desafios do país para democratizar o setor, entre eles, a regulamentação dos artigos da Constituição Federal que tratam da Comunicação Social. Neste sentido, reiteramos a necessidade de unir esforços em torno da coleta de assinatura para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, lançado em 2013 pela Campanha Para Expressar a Liberdade (www.paraexpressaraliberdade.org.br).
Enquanto se reúnem as assinaturas para levar a proposta ao Congresso Nacional, há outras ações tão importantes quanto esta e que podem, de imediato, enfrentar minimamente o cenário de exclusão da sociedade e negação de direitos no campo da comunicação.
Entre elas cobrar que o Ministério das Comunicações fortaleça a sua agenda regulatória, cumprindo o papel de fiscalizar e também de aplicar políticas que já estão ancoradas em legislações em vigor; cessar a criminalização das rádios comunitárias; fortalecer a comunicação pública; estabelecer canais de diálogo permanentes com o movimento social; adotar políticas para universalização da banda larga; garantir o cumprimento do Marco Civil da Internet no que diz respeito à neutralidade de rede e a outros direitos conquistados.
Durante a campanha eleitoral de 2014, a Presidenta Dilma Rousseff afirmou que seu novo governo faria a regulação econômica dos meios de comunicação, que nada mais é do que regulamentar o Capítulo V da Constituição Federal. É preciso exigir que a Presidenta cumpra este compromisso de campanha, tendo como parâmetro as resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O governo pode fazê-lo por meio de um processo organizado em diálogo com a sociedade civil, por meio de seminários, audiências públicas e da realização de uma II Confecom.
Mantemos firme a luta em torno da consigna definida no II Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), realizado em abril de 2015 com mais de 800 participantes de todo o país: “Dilma, Regula Já!”. Está é a palavra de ordem que aglutina o movimento social brasileiro, seja em torno de demandas pontuais e específicas, seja em torno de uma agenda mais estruturante. Toda luta pela democratização da comunicação – a defesa da política de Classificação Indicativa, do direito de resposta, da constituição de um Conselho de Comunicação democrático, pelo fortalecimento do campo público de comunicação, pela universalização da banda larga e todas as outras que compõem um amplo leque de campanhas – é uma luta que visa uma mídia mais democrática e, portanto, uma sociedade mais democrática.
(Do Portal Vermelho)

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Brasil pede desculpas oficiais para professores perseguidos na ditadura

Nesta quarta-feira (14/10), o governo brasileiro pediu desculpas aos professores perseguidos durante o período da ditadura militar. O pedido foi oficializado durante sessão de julgamento temática da Comissão de Anistia, em referência ao Dia do Professor, que será comemorado nesta quinta-feira (15/10).
Ana Maria Pinho Leite Gordon, Mariluce Moura e Adriano Diogo, professores que sofreram com a repressão dos militares, presentes na cerimônia, foram anistiados pela Comissão.
“É uma história de violência. Uma atrás da outra. Esse clima de temor e insegurança perdurou até a redemocratização. A luta pelo reconhecimento do que ocorreu e de quanto o Estado foi violento, torturou, matou e negou todos os direitos não terminou até hoje”, disse Mariluce.
Presa na cidade de Salvador em 1973, enquanto estava grávida, Mariluce Moura foi “violentamente torturada” pelos agentes da repressão. Posteriormente, a professora foi absolvida pela própria Justiça Militar, mas nem assim conseguiu recuperar seu emprego no Departamento de Comunicação da UFBA (Universidade Federal da Bahia), de onde foi demitida. Hoje, ela foi reintegrada ao quadro de docentes da Universidade.
“Essas sessões da Comissão da Anistia são atestados da luta para reconhecer historicamente o que foi um período dramaticamente violento da história do país e para criar as bases para que a gente evite isso. Essa luta prossegue”, disse Mariluce.
A Comissão de Anistia foi instalada pelo Ministério da Justiça em 2001 e trabalha pela reparação dos perseguidos políticos durante o regime militar no Brasil. Até janeiro de 2015, a comissão havia recebido mais de 74 mil pedidos de anistia, declarando mais de 43 mil pessoas anistiadas políticas, com ou sem reparação econômica.
Reparação Econômica
Geólogo, Adriano Diogo era professor de Ciências na rede pública estadual de ensino de São Paulo quando foi preso e torturado em 1973. Ele receberá uma reparação econômica por conta dos fatos, mas defendeu que o mais importante neste momento seria uma revisão da Lei de Anistia, para que os agentes da ditadura possam ser responsabilizados por seus crimes na Justiça comum.
“Por que o corporativismo de querer preservar as coisas? O problema é que os crimes do passado acobertam os do presente. A impunidade do passado perpetua o modus operandi do presente. Não se trata de dizer que houve uma geração de ouro, de super resistência, porque cada geração vai reagindo conforme o contexto histórico. O problema é que os 21 anos de exceção [do regime militar] não foram revistos, julgados, sequer analisados. Não tem justificativa um país tão jovem como o nosso estar nessa situação até hoje”, acrescentou Diogo.
A sessão de julgamento dos professores antecedeu a 22ª Anistia Cultural com a exibição do filme Orestes, do diretor Rodrigo Siqueira. Com a promoção cultural, a Comissão de Anistia busca dialogar com a sociedade sobre a importância do debate acerca de temas como anistia política, violação de direitos humanos, justiça de transição e democracia.
(Do Uol)

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Movimento Outubro Rosa no combate ao câncer de mama

O Movimento Outubro Rosa 2015 começou. Brasília se enfeitou de cor de rosa para alertar a população sobre o câncer de mama. Trata-se de um tipo muito comum de câncer entre as mulheres em todo o mundo. Mas, apesar de raro, ele existe também entre os homens. A doença é diagnosticada em exames de rotina. É nesse tipo de exame que se percebe o nódulo na região dos seios.
Muitas vezes os nódulos não podem ser sentidos durante a apalpação das mamas. Daí ser fundamental a realização de exames de imagem. A mamografia é o principal exame para diagnosticar a enfermidade e deve ser feita por mulheres de todas as idades, porém, sobretudo, pelas mulheres entre 40 e 69 anos de idade.
O autoexame das mamas era bastante recomendado como forma de detecção da doença. Mas as dificuldades de as mulheres detectarem a anatomia do seio resultavam em falsos resultados. Além disso, os nódulos pequenos podem não ser sentidos no toque, o que acaba por causar a falsa impressão de que a pessoa está saudável e por retardar a consulta ao médico.
Todavia, é importante salientar que o autoexame e os exames periódicos pode salvar vidas. Noventa e cinco por cento dos diagnósticos de câncer de mama descobertos precocemente têm cura. O diagnóstico precoce é essencial para a cura dessa doença, sendo assim, é fundamental procurar regularmente o médico.
O tratamento dessa doença, geralmente, é uma cirurgia para a retirada do tumor e a complementação com técnicas de radioterapia e quimioterapia. Apesar de muitas vezes o câncer de mama não apresentar causa específica, algumas medidas podem ser tomadas como prevenção.
A principal forma de prevenção é ter uma alimentação saudável, balanceada e rica em alimentos de origem vegetal. É importante evitar embutidos e o consumo excessivo de carne vermelha. Atividades físicas e hábitos saudáveis de vida, como não fumar nem ingerir bebida alcoólica, ajudam a evitar a doença.
História do movimento
O Movimento Outubro Rosa nasceu nos Estados Unidos, na década de 1990, para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. A data é celebrada, anualmente, com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama e promover a conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença.
Essa ação se iniciou em 1997, nos Estados Unidos, e foi ganhando o mundo como uma forma de conscientização sobre a importância de um diagnóstico precoce e de alerta para a grande quantidade de mortes relacionadas a essa doença.
Além do laço rosa, muitas cidades iluminam seus monumentos públicos com luz cor de rosa para dar maior destaque ao mês de luta contra a doença. No Brasil, o primeiro sinal de simpatia pelo movimento aconteceu em outubro de 2002, quando o monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista, também chamado de Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo, foi iluminado de cor de rosa. Em outubro de 2008, o movimento ganhou força e várias cidades brasileiras foram iluminadas como uma forma de chamar a atenção para a saúde da mulher.
O movimento é conhecido mundialmente como Outubro Rosa. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, internacionalmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários estados tinham ações isoladas de combate ao câncer de mama, com várias iniciativas para estimular as mulheres a fazerem exames, como a oferta de mamografia no mês de outubro.
Posteriormente, com a aprovação do Congresso Norte-Americano, o mês de outubro se tornou o mês nacional (norte-americano) de prevenção do câncer de mama. Mas a história do Outubro Rosa remonta à última década do século XX, quando o laço cor de rosa foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990.
Em 1997, entidades das cidades de Yuba e Lodi nos Estados Unidos começaram a comemorar e fomentar ações voltadas a prevenção do câncer de mama, denominando essas comemorações como Outubro Rosa. Todas as ações eram, e são até hoje, direcionadas à conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce. Para sensibilizar a população, as cidades eram enfeitadas com os laços cor de rosa, principalmente os locais públicos. Com o tempo, surgiram outras ações, como corridas, desfile de modas com sobreviventes (de câncer de mama), partidas de boliche e outras iniciativas.
A ação de iluminar de cor de rosa os monumentos das cidades, prédios públicos, pontes, teatros e etc. surgiu espontaneamente e foi agregada ao Movimento Outubro Rosa. Não há um registro oficial de como essas expressões e iluminações surgiram, porém, o importante é que foi uma forma prática para que o Outubro Rosa tivesse visibilidade, fosse agregado à cultura e adquirisse uma expansão cada vez mais abrangente para a população.
É considerado importante também porque é uma iniciativa que pode ser replicada em qualquer lugar, bastando apenas adequar a iluminação já existente.  A popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos por causa tão nobre. A iluminação em tom cor de rosa assume, assim, o importante papel de leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo.
Professoras e orientadoras educacionais, não deixem a vida para depois. Aproveitem o Movimento Outubro Rosa para cuidar do seu corpo. Façam exames de imagem da mama e vivam mais felizes!

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Sindicatos cutistas rechaçam ilegalidade das greves do serviço público local

A solidariedade de classe é um dos princípios da CUT. A prática desta máxima vem sendo amplamente demonstrada diante da judicialização das greves de alguns setores do funcionalismo local. Para os sindicatos da base da CUT Brasília que representam os servidores públicos do GDF, a intenção do governo local de tornar as greves dos servidores da Saúde, dos agentes penitenciários e dos agentes socioeducativos é “imoral”.
“O GDF opta, mais uma vez, pelo caminho do autoritarismo para resolver os problemas do servido público no DF. Ao invés de sentar com os sindicatos para negociar, para discutir uma proposta séria para que os sindicatos possam apreciar em assembleia junto com suas categorias, o GDF prefere judicializar e decretar a ilegalidade das greves. Essa postura demonstra a falta de habilidade do governo para encontrar soluções para os problemas de Brasília”, avalia o secretário geral da CUT Brasília e coordenador do Fórum em Defesa do Serviço Público, Rodrigo Rodrigues.
Para o professor da rede pública de ensino do DF e dirigente do Sinpro-DF – sindicato que representa a categoria –, Cláudio Antunes, a ação do GDF é, no mínimo, contraditória. “Os professores prestam solidariedade às categorias que já estão em greve e que o governo pressiona para tornar o movimento ilegal. Também estamos sentindo na pele o descaso do GDF. Isso que o governo vem fazendo é imoral. Ele vem pedindo a ilegalidade de movimentos, mas como sugere um suposto cumprimento de lei se ele mesmo não cumpre lei?”, questiona o dirigente sindical.
Izaura Oliveira Santos, dirigente da CUT Brasília e do SAE-DF, que representa os trabalhadores das escolas públicas do DF, entende que a ilegalidade das greves é uma “estratégia” do GDF. “Essa indicação de ilegalidade das greves é uma forma que o GDF vem encontrando de colocar a população contra os trabalhadores. Isso é uma estratégia vergonhosa. Ele quer fazer uma guerra em Brasília”, avalia a dirigente do SAE-DF e da CUT Brasília, Izaura Oliveira Santos.
O Sindicato que representa os servidores da administração direta e indireta e das autarquias, Sindser-DF, se soma à solidariedade aos sindicatos onde a greve foi indicada ilegal. “A greve de todos os setores do funcionalismo local é legal e justa. Ilegal é o descumprimento de lei, que é o que vem fazendo o GDF”, afirma André Luiz da Conceição, presidente do Sindser e dirigente da CUT Brasília.
Judicialização não tem efeito
No último dia 9, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acatou ação de dissídio de greve ajuizada pela Procuradoria-Geral do DF e determinou o fim da greve dos servidores da Saúde, dos agentes penitenciários e dos agentes socioeducativos. A determinação é de retorno imediato ou multa diária de R$ 100 mil para quem descumprir a decisão e corte de ponto dos servidores desses setores que se mantiverem paralisados.
A decisão do GDF, entretanto, não intimidou os servidores. Em assembleias realizadas na manhã desta terça-feira (13), servidores da Saúde e do Sistema Penitenciário do DF decidiram manter a paralisação.
Mobilizações do funcionalismo
Mesmo com o ataque do governo Rollemberg, as atividades dos servidores públicos do DF continuam. Veja o panorama geral abaixo.
Sinpro-DF (Sindicato dos Professores do DF) – Ato público e início da greve no dia 15, na Praça do Relógio de Taguatinga, a partir das 10h.
SAE (Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal) – Greve será ratificada no dia 19, em assembleia na Praça do Buriti, às 10h. Durante essa semana, o sindicato realizará reuniões de mobilização nos setores de trabalho.
Sindser-DF (Sindicato dos Servidores e Empregados na Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal) – Piquetes diários nas sessões do DER. Na quinta-feira (15), categoria realizará assembleia de mobilização na Praça do Buriti, às 9h. Servidores da Secretaria de Agricultura, que estão em greve, também realizam piquetes nos setores de trabalho.
Na quinta-feira (15), os servidores do DFTrans realizarão assembleia para votar o indicativo de greve. A atividade será às 13h, no estacionamento da antiga Rodoferroviária.
No dia 20, quem vota o indicativo de greve são os servidores do SLU (Serviço de Limpeza Urbana). A votação será feita em assembleia, às 9h, na Praça do Buriti.
Sindate (Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal) – Assembleia de mobilização nesta quinta-feira (15), às 9h, no ambulatório do Hospital de Base.
SindSaúde (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal) – Assembleia nesta quinta-feira (15), às 10h, no Hospital de Base
A CUT Brasília não conseguiu falar com o sindicato dos médicos, dos agentes socioeducativos e agentes penitenciários.
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Fonte: CUT Brasília

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Educação: promessa ainda longe de ser cumprida

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Semana pela Democratização da Comunicação terá buzinaço na rodoviária, dia 15

De 14 a 21 de outubro será realizada a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação (Democom) 2015. No período, serão executadas diversas atividades em todos os estados do Brasil que visam à garantia do direito humano à comunicação, de forma plural, diversa, livre e democrática. No DF, já foram agendadas algumas atividades, entre elas um buzinaço no dia 15 (quinta-feira), a partir das 16h, na Rodoviária do Plano Piloto (concentração em frente às escadas do metrô).
“Temos que envolver a sociedade no debate sobre a importância da democratização da comunicação. O direito de comunicar e de informar é de todos e de todas. Mas, atualmente no Brasil, apenas 11 famílias tomam conta dos principais meios de comunicação que, sem qualquer responsabilidade social, desinformam o povo. E as pessoas têm que ter noção do mal que isso faz. Por isso, nossa atuação nos locais de grande circulação, a conversa direta com as pessoas, é essencial”, avalia o secretário de Comunicação da CUT Brasília, Marcos Júnio, que também é dirigente do Sindicato dos Rodoviários.
Entre os objetivos da Semana pela Democratização da Comunicação estão a luta em favor de um novo marco legal para as comunicações, com ênfase no apoio e coleta de assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática (PLIP – veja aqui), e o fortalecimento da cobrança do Poder Público de medidas imediatas para avançar na garantia e promoção da liberdade de expressão de todos e todas, combatendo as flagrantes violações legais praticadas no atual sistema de comunicação do Brasil, que ainda impedem o exercício pleno da nossa democracia.
“O atual cenário político brasileiro, com o aumento da movimentação antipopular que busca quebrar a legalidade democrática, aliado à promoção, por parte dos governos, de medidas de austeridade que afetam as condições de vida da maioria da população, tornam a luta pelo direito à comunicação ainda mais importante se queremos alcançar um projeto justo e democrático para o desenvolvimento do país”, afirma circular do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC.
Outros dados
No Brasil, 25% dos senadores e 10% dos deputados são donos de concessões de rádio e televisão. O resultado dessa concentração é a restrição do conteúdo transmitido, que acaba expressando somente a vontade dos detentores das concessões de emissoras, deixando de lado os interesses da população.
“Por conta desse cenário, é urgente que todos os militantes, ativistas, entidades e movimentos sociais se organizem e realizem atividades em todo o país ao longo da semana para chamar a atenção de todos sobre a importância do país ter um marco legal para as comunicações que contemple todas os setores da sociedade”, alerta o FNDC.
Atividades já agendadas no DF
15/10 (quinta-feira)
9h30 – Ato de relançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular – Salão Nobre da Câmara dos Deputados
16h – Buzinaço e coleta de assinaturas na Rodoviária do Plano Piloto. Concentração em frente às escadas do metrô
17/10 (sábado)
Tarde: Intervenção cultural em defesa do direito à comunicação na Conferência Distrital de Juventude, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães
19/10 (segunda-feira)
19h: Balaiada – Okupa Praça Pública pela Democratização da Comunicação – Balaio Café (CLN 201, bloco B)

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Sindicalismo deve combater 'ajustes' em todo o mundo, diz Felício

Além das lutas sindicais, com questões comuns em todo o mundo, o movimento sindical deve estar preparado para enfrentar os “ajustes fiscais” promovidos pelos governos, geralmente buscando diminuir o tamanho do Estado e sempre atingindo os trabalhadores. Essa avaliação foi feita pelo presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), maior entidade trabalhista global, João Felício, no encerramento do conselho geral da CSI, reunida pela primeira vez no hemisfério sul. O ex-presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica, atual senador, participou da conclusão do encontro.
“A esmagadora maioria dos governos, em dados momentos, se utiliza desses artifícios. Claro que devem controlar suas contas, mas a forma é profundamente desumana e antidemocrática”, diz Felício. “Nunca se procura taxar a riqueza. O lugar onde mais vão buscar recursos é na classe trabalhadora. Na CSI, devemos rejeitar essa opção política”, acrescenta o dirigente, citando também o Brasil. Ele afirma que, enquanto se busca ajustar as contas públicas à custa dos mais fracos, a sonegação global soma US$ 3 trilhões anuais.
Para o dirigente, ex-presidente da CUT (uma das centrais brasileiras filiadas à CSI, ao lado da Força Sindical e da UGT), um desafio da entidade, cuja presidência ele assumiu em 2014, é desenvolver ações mundiais conjuntas. “A gente ainda não conseguiu estabelecer uma ação que se consiga efetivar ao mesmo tempo em todos os continentes.” Alguns passos nesse sentido já foram dados, como o Dia Mundial pelo Trabalho Decente (7 de outubro) e a atuação da central sindical na Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Precisamos de mais momentos dessa natureza”, afirma Felício. “As multinacionais são as mesmas.”

Avanços

Entre os mais de 200 dirigentes que participaram do conselho da CSI (encontro anual da entidade), se identificam alguns problemas comuns, como as más condições de trabalho, as restrições ao exercício da atividade sindical e a questão de gênero. O secretário-geral da entidade na região Ásia/Pacífico, Noryuki Suzuki, por exemplo, diz que a mais recente conferência da região, realizada em agosto na Índia, com 157 delegados, teve 51% de mulheres e 15% de jovens. “A igualdade de gênero é um desafio, mas estamos avançando aos poucos”, afirmou.
Segundo o secretário-executivo da Confederação Sindical Árabe (Atuc, na sigla em inglês), Mustapha Tlili, 2015 “foi um ano muito duro na região, com seus milhões de refugiados, centenas de milhares de mortes e destruição em quatro países (Síria, Líbia, Iraque e Iêmen)”, além de ataques a direitos trabalhistas e ao sindicalismo livres em nações do Golfo. Em todos os relatórios regionais, se destaca também a importância de reforçar espaços de diálogo social.
A questão da migração foi um dos temas discutidos no encontro da CSI. “Hoje você tem dois tipos de cidadão: o que migra pelo desemprego alto, pela falta de condições. É um deslocamento provocado pelo capital. E o provocado pela guerra. É o cidadão que está fugindo da morte”, diz Felício.
Ao se referir à próxima Conferência do Clima, a ser realizada na França entre 30 de novembro e 11 de dezembro, o presidente da CSI afirma que desenvolvimento sustentável pressupõe respeito pela organização sindical e funcionamento efetivo do chamado tripartismo (diálogo entre governo, trabalhadores e empresários). “A maioria dos governos ouve o patronato”, critica.
O cenário de crise internacional atinge diretamente os trabalhadores e deteriora as condições de vida, mas a CSI avalia que essa situação de precariedade é crônica em vários locais do mundo, independentemente do período. A entidade pretende atuar em movimentos com objetivos como a erradicação do trabalho escravo e da pobreza extrema, além da implementação de políticas de trabalho decente. E tem como meta conquistar mais de 20 milhões de trabalhadores sindicalizados até 2018, atingindo aproximadamente 200 milhões.
A confederação também aprovou moção pela democracia no Brasil, referindo ao respeito “à vontade popular expressa na urnas” em 2014, com a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. “Não há fatos que justifiquem que grupos ultrarreacionários derrotados queiram fazer no Brasil o que já testemunhamos com pesar em países como Honduras e Paraguai em anos recentes. Golpes de Estado foram cometidos com o apoio da grande mídia local através de manobras judiciais e parlamentares, com a pretensão de passarem por processos democráticos de impeachment. Sabemos que a consequência destes golpes foi, além do grave dano à democracia, o empoderamento de regimes conservadores e autoritários que promoveram a perda de liberdades civis e políticas” diz a moção.
Parte dos delegados do conselho geral da CSI, que durou três dias, até hoje (12), deve participar amanhã de seminário internacional e da abertura do congresso da CUT, também em São Paulo. O evento vai até sábado (17).
(Da Rede Brasil Atual)

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Polêmica no Brasil, educação de gênero é realidade na Argentina desde 2006

“Reconhecer diversas formas de organização familiar”, “valorizar e respeitar formas de vida diferentes das próprias”, “romper com estereótipos de gênero”. Esses são alguns dos objetivos de atividades propostas em manuais do ME (Ministério de Educação) da Argentina destinados a docentes que trabalham com educação sexual em salas de aula do ensino fundamental.
Enquanto a inclusão da perspectiva de gênero e conteúdos sobre sexualidade no currículo escolar geram debates acalorados no Brasil – e prevalece a visão contrária ao ensino dessas temáticas – a Argentina conta, desde 2006, com uma Lei Nacional de ESI (Educação Sexual Integral). A norma garante aos estudantes das redes pública e particular de todo o país, da educação infantil (para crianças com até cinco anos) ao ensino médio, o direito a trabalhar em sala de aula conteúdos relacionados à sexualidade.
Dois anos depois da sanção da lei, em 2008, o Conselho Federal de Educação definiu os princípios que deveriam guiar a ESI, cujos pilares são a perspectiva de gênero, o foco em direitos, o respeito à diversidade, o cuidado com o corpo e a saúde e a valorização da afetividade.
Para a antropóloga Marcela Bilinkis, que pesquisa experiências de educação sexual em jardins de infância em um projeto da UBA (Universidade de Buenos Aires), os estudos de gênero contribuem para que a educação seja mais justa. “Essa perspectiva problematiza a narrativa do binarismo sexogenérico, na qual existem apenas dois sexos possíveis e uma única forma de sexualidade, a heterossexualidade”, explica a Opera Mundi. “Também abre possibilidades [para crianças e jovens] de identificação com outras formas de ser mulher ou ser homem, sem que isso apareça como patologia ou algo que precisa ser corrigido.”
Para a professora de ensino médio e capacitadora em ESI Verónica Zorzano, o conteúdo de educação sexual pensado para as escolas argentinas tem impacto em outros âmbitos da sociedade, como o acesso à saúde ou a prevenção de abusos sexuais. “É uma questão de dar ao jovem o poder ao se conhecer e conhecer seus direitos, ao saber que o que sente não é uma anomalia, ao identificar situações de abuso dentro ou fora da família”, destaca.

Desafios na implementação

Apesar dos quase 10 anos que já se passaram entre a aprovação da lei de ESI, nos quais também foram aprovadas leis de matrimônio igualitário e de identidade de gênero, o ME ainda enfrenta dificuldades para que a lei seja cumprida em todo o território argentino. Fontes consultadas por Opera Mundi afirmaram que entre os desafios da lei está fazer com que, em uma federação, todos os estados garantam que os conteúdos ligados à sexualidade sejam trabalhados na escola dentro dos pilares que sustentam a ESI.
Outro aspecto da lei que demanda um esforço especial é o caráter transversal da educação sexual, ou seja, que professores de todas as matérias trabalhem seus conteúdos com a perspectiva de educação sexual em sala de aula.
Federico Holc, professor do ensino médio em um colégio de Buenos Aires, conta que essa pulverização da responsabilidade em educação sexual termina por ser uma barreira para a implantação da lei. “A capacitação não é obrigatória e a transversalidade faz com que a transmissão dos conteúdos da ESI fique à mercê da boa vontade de cada professor”, reclama. Ele reforça que capacitação permanente em todas as escolas é fundamental, “senão a implantação vai demorar o tempo que demora para que toda a sociedade mude”.
Zorzano acredita que a mudança excede o âmbito escolar. “Há muitas coisas que os docentes devem repensar, que são muito diferentes do que eles mesmos aprenderam”. Ela conta que alguns oferecem resistência ao incorporar os conteúdos de ESI em suas matérias por motivos religiosos, mas também por questões ideológicas. “Mesmo para quem não exerce religião, há aspectos religiosos muito incorporados”.
Holc completa que, inclusive para aqueles que não têm um pensamento religioso, “a ideia de que existe algo natural no sexo e que isso define tudo é muito difícil de superar”.

Formação docente

“Capacitação é o maior aliado no combate a essa situação”, diz Sofía Conti, socióloga e tutora virtual do curso para docentes, que desde 2013 trabalha com o PNESI (Programa Nacional de Educação Sexual Integral). Criado em 2008 pelo ME, o programa cuida da implantação da lei e, desde 2012, deu impulso a um esforço massivo de capacitação docente. “É um processo que demanda tempo e um investimento grande do Ministério de Educação. A convocatória é para docentes e diretores de escolas públicas, particulares e religiosas de todo o país, sem distinção”.
Conti conta que se coloca ênfase na formação em gênero e em diversidade sexual, justamente porque são os aspectos que sofrem mais resistência por parte dos professores. “Há um olhar ainda muito biológico sobre a sexualidade, com a ideia de que está vinculada à genitália. Ainda não se abandonou por completo a visão binária do sexo”.
Apesar das dificuldades e da sensibilidade do tema, que abrange a sexualidade na infância e a reorganização de conceitos muito arraigados e naturalizados na sociedade – como o que é ser homem ou mulher – a aprovação da lei trouxe consigo mudanças importantes na visão de professores sobre o assunto.
Um relatório sobre a aplicação da lei de ESI publicado na primeira semana de outubro pelo ME, do qual Conti participou como pesquisadora, revelou que 71% dos diretores e 75% dos professores entrevistados mudaram “muito” ou “bastante” suas ideias sobre educação sexual depois da capacitação oferecida pelo ME.
Ainda assim, quando perguntados sobre a incorporação dos pilares da lei de ESI nos projetos educativos de suas escolas, o aspecto de gênero foi o menos indicado: 84% dos diretores e 78% dos docentes identificaram sua inclusão. Já o cuidado do corpo e da saúde foi o mais mencionado, por 95% dos diretores e 89% dos docentes.
“A educação sexual por si só não garante algo concreto, justamente porque estamos falando de um campo de disputas sociais. Mas a existência de uma lei gera a obrigatoriedade – com todas as dificuldades que a ideia de obrigatoriedade implica – e é um impulso para que esses assuntos ganhem lugar nas escolas”, conclui Bilinkis.
(Da Rede Brasil Atual)

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Pouca presença de negros na TV leva a racismo na infância

O estudante Anderson Ramos passou boa parte da 4ª série (hoje 5º ano) sendo chamado de “macaco”, “preto fedido”, “sujo” e ouvindo “piadas” por causa do cabelo crespo. As ofensas vinham de colegas da escola que, assim como ele, tinham 10 anos. O menino relatava os casos para a professora, que nada fez, e para a mãe, que demorou a entender que o filho estava sendo vítima de injúrias raciais.
“Quando comecei a chorar muito para não ir à escola e pedi para raspar o cabelo, minha mãe percebeu que eu estava sofrendo com aquilo, mesmo sem eu saber direito o que era”, afirma Ramos, hoje com 20 anos. “Quando a gente é criança, não tem maturidade para fazer a leitura do que aconteceu, mas sente a dor que o racismo causa. E não é brincadeira de criança, é racismo”, diz o estudante.
Apesar de pouco discutido, o racismo na infância e nas escolas existe e precisa ser enfrentado, na opinião de professores e especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles destacam a pouca representação de crianças negras nos meios de comunicação como uma das causas do problema.
Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da instituição, Renísia Garcia Filice acredita que o racismo existe dentro das escolas e ocorre de forma cruel, efetiva e naturalizada. Para ela, essa atitude na infância é fruto do que a criança viu ou vivenciou fora do ambiente escolar.
“A criança pode ter vivenciado isso numa postura dos pais, em algum comentário ou até em algo que os professores fizeram ou deixaram de fazer”, diz Renísia. Segundo ela, alguns professores se omitem em situações de racismo pela falta de informação, por naturalizar os casos ou achar que não é um problema. “Por isso, são necessárias práticas pedagógicas para que as crianças se percebam iguais e com iguais direitos”, acrescenta.
Ildete Batista dá aula para crianças de 5 anos em uma escola no Distrito Federal. Ela afirma que as questões raciais aparecem principalmente no momento de disputa e durante as brincadeiras. Professora há mais de 20 anos, Ildete afirma que faltam referências para as crianças. “O que fica como belo é o que se aparece na TV, nos livros – inclusive nos materiais didáticos. A gente vê muitas propagandas, livros de histórias infantis em que os personagens são brancos.”
A professora desenvolve, na escola, um trabalho contra o racismo e para colocar mais referências africanas na educação. Isso, segundo Ildente, vem dando resultados. “No início do ano, uma menina me disse que não gostava do cabelo dela, por ser crespo. Em um desenho, por exemplo, ela se fez loira do olho azul. Agora, no final do ano, ela se desenha uma criança negra com cabelo enrolado. Isso mostra que o trabalho tem que ser feito e, se ele é feito com respeito, a gente consegue vencer esses problemas”, acredita.
Segundo o professor do curso de direito da UnB Johnatan Razen, quando há ofensas entre crianças, no colégio, os pais devem relatar o caso à escola, para a que a instituição promova ações educativas. “Se o caso envolver um professor ou a ofensa vier da instituição – como obrigar uma aluna a alisar o cabelo –, cabe acionar a Justiça”, orienta. Se tiver conhecimento de atitudes racistas dentro do espaço e se omitir, a escola também pode ser responsabilizada penalmente, de acordo com Razen.
Representação

Para a professora do curso de comunicação social da Universidade Católica de Brasília (UCB) Isabel Clavelin, há uma tendência de aumento na representação de crianças negras nos meios de comunicação, nos últimos anos. “Mas elas figuram em papéis de coadjuvantes, e a representação está aquém da proporção de negros no Brasil”, diz a pesquisadora.
“Isso tem um efeito devastador, porque a criança se vê ausente ou não se vê como ela realmente é. Ela está sempre atrás. A interpretação dessas mensagens tem um efeito muito danoso, que é a recusa, de se retirar do espaço da centralidade”, afirma Isabel. “Enfrentar o racismo na infância é crucial e deve mobilizar toda a sociedade brasileira, porque ali estão sendo moldadas todas as possibilidades de identidade das pessoas”, acrescenta.
A escritora Kiussam de Oliviera, que trabalha com a literatura infantil com o objetivo de fortalecer a identidade das crianças negras, afirma que falta representação positiva. “Em um país de maioria negra, não se justifica uma televisão totalmente branca, como nós temos. A partir do momento que as emissoras entenderem que o público negro é grande, nós viveremos uma fase diferente desta que estamos passando, onde há violência por conta da cor da pele, agressões focadas na raça – cada vez mais banalizada.”
O estudante João Gabriel, de 11 anos, sente falta de mais crianças negras na televisão. “Nos desenhos e nos programas de TV, quem é gordo e negro está sempre sendo xingado, é sempre tímido e os outros zoam dele. Aí a gente vê isso e acha que é sempre assim. Os colegas acham que todos precisam ser iguais e ser diferente é ruim.”
(Do Portal Vermelho)

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Professor debate deficiência física no IFB

O professor Jailson Kalludo realiza uma roda de conversa com estudantes do nível médio do Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus Taguatinga.
Professor de Filosofia, Sociologia e História no Centro Educacional 6 de Taguatinga, Jailson pretende abordar os desafios da pessoa portadora de deficiência, inclusive a séria questão do bullying.
O encontro será às 13h30 desta sexta-feira (9), no IFB de Taguatinga (QNM 40, Área Especial 01).