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Educação aprova incentivo a adicional para professor que ensinar em presídios

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Comissão do Congresso aprova aumento do piso salarial dos professores

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Artigo: "Paridade na CUT é uma conquista das mulheres e de toda a central"

“Mas é preciso ter força, é preciso ter raça, é preciso ter gana sempre. Quem traz no corpo a marca, Maria, Maria mistura a dor e a alegria.” Foi com a música de Milton Nascimento e Fernando Brant “Maria Maria” que as mulheres da maior central sindical da América Latina comemoraram a histórica conquista da paridade, há três anos.
O 11º Congresso da Central Única dos Trabalhadores (Concut), em 2012, com o tema “Liberdade e Autonomia se constrói com igualdade”, aprovou a obrigatoriedade estatutária de as direções da CUT nacional e em todos os estados do Brasil terem 50% de mulheres e 50% de homens, a partir do 12º Concut.
A atual conjuntura do país nos coloca o desafio de pensar ações e políticas para enfrentar a luta de classes e de ódio da elite, que não aceita que, desde 2003, um projeto democrático-popular vem governando o país, com sucesso, e, entre outros avanços sem precedentes, implementou políticas específicas e inéditas para mulheres.
Ao mesmo tempo em que a CUT coloca em prática a paridade, polêmicas no Plano Nacional de Educação (PNE) e também no documento elaborado por estados e municípios, para combater a discriminação e a desigualdade de gênero, têm provocado intenso debate. No Congresso Nacional, onde as mulheres são pouco mais de 10% dos parlamentares, bancadas conservadoras que reúnem empresários, ruralistas e religiosos não querem ouvir a palavra gênero. A maioria da população, por sua vez, desconhece a importância dessa discussão, também historicamente ignorada pela mídia tradicional.
Além de garantir o que está determinado na lei, a igualdade de gênero na educação possibilita diálogo e atividades sobre temas e conflitos no dia a dia, dentro e fora das salas de aulas, como a discriminação nos locais de trabalho.
O número de mulheres no mercado de trabalho mundial aumentou em 200 milhões na última década. O crescimento foi considerado o mais alto da história, mas, ao mesmo tempo, as mulheres ocupam as funções mais vulneráveis, segundo dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No Brasil, as desigualdades encontradas pelas mulheres no mercado de trabalho ainda são grandes: maior desemprego, menos participação e mais informalidade, salariais desiguais, segmentação ocupacional, dupla jornada e escassez de políticas que ajudem a conciliar o trabalho de reprodução social e aquele voltado ao mercado, quando as mulheres optam por ser mães e trabalhadoras.
A participação feminina no mercado de trabalho formal atingiu 43% em 2013, um aumento de apenas 1,1 ponto percentual desde 2009, quando o índice era de 41,9%. Apesar dos avanços, há muito o que ser feito. É o caso da presença feminina em postos de comando, ou seja, os empregos mais valorizados, com mais poder e mais bem remunerados continuam sendo majoritariamente masculinos. Dados do IBGE e da Fundação Getúlio Vargas apontam que apenas de 6% a 7% de mulheres chegam aos cargos mais altos de direção nas empresas. Outro dado revelador: nove em cada dez trabalhadores domésticos são mulheres.
As desigualdades de gênero historicamente têm relegado as mulheres a uma realidade de inferioridade. Mesmo sendo mais da metade da população brasileira, com maior nível da escolaridade e mais anos de estudo que os homens, ainda assim recebemos salários menores. Na média, as mulheres ganham 30% menos do que os homens para exercer a mesma função, de acordo com pesquisas.
A ONU preconiza em seu estudo “Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: transformar as economias para realizar os direitos” que trabalho decente deve ser “adequadamente remunerado, exercido com condições de liberdade, igualdade e segurança, capaz de garantir uma vida digna para os trabalhadores e as trabalhadoras”.
No movimento sindical, a participação das mulheres segue os padrões da sociedade. Elas estão participando mais das direções dos sindicatos e da central.
Os 27 congressos estaduais da CUT demonstram o acerto, o quanto foi acertada a decisão de aplicar a paridade nos estados. É evidente que para alcançarmos este resultado tivemos de fazer muitas articulações e vencer fortes resistências. O novo sempre assusta e dividir poder nem sempre é aceito com muita tranquilidade, mas provamos que é possível construir a paridade em nossas direções, que é possível distribuir responsabilidades e poder entre homens e mulheres que têm o mesmo objetivo: a defesa dos direitos da classe trabalhadora.
A CUT já entrou para a história do movimento sindical como a primeira central a entender que o caminho é esse: a paridade é uma responsabilidade de toda a CUT e a composição da direção é a primeira etapa.
O machismo e o patriarcado refletem no mundo sindical. As mulheres sindicalistas estão sempre resistindo a esse círculo vicioso presente na sociedade, tanto em suas casas, superando as desigualdades nas tarefas domésticas e responsabilidades familiares, quanto no movimento sindical, no enfrentamento diário do machismo e da falta de reconhecimento do empoderamento das mulheres dos últimos anos.
Há muita luta e desafios pela frente, portanto, é preciso garantir as condições necessárias para que, de fato, a igualdade de gêneros aconteça no mundo do trabalho e em todos os espaços de representação.
O começo de tudo
A questão de gênero entrou na história dos sindicatos a partir da presença das mulheres nas direções. Em 1986, com as mobilizações das trabalhadoras e lideranças sindicais é aprovada, no 2º Concut, a criação da Comissão Nacional sobre a Questão da Mulher Trabalhadora da CUT, vinculada à Secretaria de Política Sindical. Vinte anos depois da fundação da Central, no 8º Concut, em 2003, foi criada a Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT (SNMT).
O debate sobre a política de uma cota mínima de 30% e máxima de 70% para ambos os sexos nas instâncias de direção da CUT, em âmbitos nacional, regional e estadual, colocou em xeque a discussão do poder no movimento sindical cutista, a partir 1994. O tema dividiu opiniões de homens e mulheres, tendências políticas e sindicatos. Segundo documento da CUT, a cota vem “como medida inicial para construir relações políticas igualitárias”.
O aumento do número de mulheres nas direções da CUT mostra o quanto é positivo realizar uma política que enfrente as desigualdades e procure alavancar um processo educativo para que, paulatinamente, as oportunidades entre homens e mulheres sejam iguais e as direções sindicais representem, no mínimo, o percentual que cada um dos sexos têm nas suas categorias.
A presença das mulheres nas diferentes instâncias da CUT tem trazido uma nova dinâmica para a agenda política: mais rica e mais solidária. Mas outra afirmação também se faz necessária: as mulheres não podem deixar esfriar a luta pela igualdade neste espaço. Pois ainda temos muito caminho a percorrer nessa “jovem mulher” que é a organização das trabalhadoras. A SNMT foi uma grande vitória da classe trabalhadora e nasceu pautada na construção de políticas que reconhecem a importância da igualdade de gêneros para a consolidação da democracia e o desenvolvimento econômico com inclusão e justiça social do Brasil. Mulheres não podem deixar esfriar a luta pela igualdade neste espaço. Pois ainda temos muito caminho a percorrer nessa “jovem mulher” que é a organização das trabalhadoras.
Escrito por mulheres da Direção Executiva Nacional da Articulação Sindical: Carmem Foro, Elizangela dos Santos Araújo, Fabiana Uehara, Junéia Martins Batista, Maria Julia Reis Nogueira, Maria das Graças Costa, Maria Godói de Faria, Rosane Bertotti.
(da Rede Brasil Atual)

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CUT elege nova diretoria e reafirma apoio a Dilma, mas cobra mudanças

A CUT encerrou nesta quinta-feira (16), em São Paulo, o seu 12º Congresso elegendo a diretoria que vai comandar a entidade nos próximos quatro anos. Vagner Freitas foi reconduzido à presidência da central. Em seu discurso, o sindicalista reafirmaram o apoio a presidenta Dilma Rousseff contra as manobras golpistas, mas cobraram mudanças na política econômica.
“A presidenta Dilma tem de nós todo o apoio para continuar sua gestão, mas mude sua política econômica, ou vamos mudá-la nas ruas”, salientou Vagner Freitas, enfatizando a necessidade de reformas estruturantes apontando a democratização dos meios de comunicação como um dos pontos fundamentais. “Não haverá democracia no Brasil enquanto não houver democratização dos meios de comunicação”.
A vice-presidenta reeleita, Carmen Foro, reforçou o objetivo de “derrubar” a política econômica. “Ou não haverá desenvolvimento, emprego, garantia de políticas públicas”, disse ela, destacando que é preciso realizar um “profundo trabalho” para aumentar a participação da juventude no movimento sindical.
O congresso reafirmou o compromisso com a unidade em defesa dos interesses dos trabalhadores e do Brasil. Uma demonstração dessa unidade foi o fato de haver apenas uma chapa, fato incomum em congressos da CUT.
“Essa chapa é produto de uma gestão de muita coerência e vontade de lutar”, disse o dirigente Expedito Solaney, que vai atuar na central em Pernambuco. Segundo ele, foi o “enfrentamento” que garantiu a autonomia da CUT. “Temos unidade de ação e clareza ideológica”.
“A classe trabalhadora tem lado, tem projeto político”, afirmou Rosane Silva, que deixou a Secretaria da Mulher Trabalhadora. “Mas também vamos questionar o que está errado no projeto político que elegemos”.
Rosana salientou como avanço a implementação da paridade de gênero na central – a direção da CUT passa, a partir de agora, a ter o mesmo número de homens e mulheres (22). “Estamos concretizando o sonho de todas nós, com as mulheres ocupando espaços de poder na central.”
Presidente da Confederação Sindical Internacional e ex-presidente da CUT, João Felício, que deixa a executiva, fez questão de assinalar que a chapa eleita é formada por “companheiros de esquerda”. “Temos lado na sociedade brasileira. Temos uma história de profunda relação com a nossa base. O dia em que a elite brasileira gostar de vocês (dirigindo-se aos delegados), se preocupem.”

O debate predominante durante o congresso foi como ampliar a articulação com os movimentos sociais, defender a democracia e cobrar alterações de rota na política econômica. O coro mais repetido pedia a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, além do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ): “Eu quero a Dilma que eu elegi/ Fora Cunha e o ajuste do Levy”.
“A Dilma derrotou o Aécio graças à CUT e aos movimentos sociais. Não foi nenhum marqueteiro mágico”, disse, durante o congresso, o diretor da central Julio Turra. Por isso, a cobrança é para que a presidenta “aplique o programa vitorioso nas urnas”.
(Do Portal Vermelho)

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Calotômetro já está funcionando

Prezado(a) professor(a) e orientador(a) educacional;
A Diretoria Colegiada do Sinpro apresenta o Calotômetro, um programa que permite calcular as perdas que a categoria terá ao longo da carreira em razão das perdas impostas pelo governo Rollemberg, por meio do calote aplicado com o não pagamento da sexta etapa do reajuste previsto em lei.
Utilizar o Calotômetro é bastante fácil. Basta o profissional pegar o contracheque do mês 8 (agosto) e inserir no programa as informações solicitadas para fazer a conferência.
A Diretoria Colegiada do Sinpro esclarece que o prejuízo ao longo dos anos, caso o reajuste não seja pago, será muito expressivo – variando de pessoa para pessoa.
Diretoria Colegiada do Sinpro
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Eleita nesta sexta (16), nova diretoria da CUT Nacional terá dois integrantes do Sinpro-DF

O 12º Congresso Nacional da CUT chega a seu último dia. Nesta sexta-feira (16), as delegadas e delegados elegeram a nova Direção Executiva Nacional. Vagner Freitas foi reconduzido à Presidência da Central. Pela primeira vez em sua história, a CUT terá paridade na direção, ou seja, número igual de mulheres e homens na diretoria. É a única central sindical no mundo a adotar a política da paridade como forma de emancipação e da luta de gênero no movimento sindical.
Com a reeleição, a diretoria da CUT Nacional passou a ser integradas por dois representantes do Sinpro-DF: Antônio Lisboa permanece como secretário de Relações Internacionais e Rosilene Correa passa a integrar a Direção Nacional juntamente com outros três representantes do Distrito Federal.

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Escola Técnica de Ceilândia sorteia vagas para 2016

O Centro de Educação Profissional – Escola Técnica de Ceilândia, Unidade Pública de Ensino, situada à QNN 14 – Área Especial – Ceilândia-DF, comunica que estará recebendo  inscrições de candidatos ao sorteio de vagas para o primeiro semestre de 2016,no período de 19/10 a 5/11/2015, no sítio www.etcdf.com.br.
São ofertadas 540 vagas para cursos técnicos presenciais em ADMINISTRAÇÃO e em INFORMÁTICA distribuídas nos três turnos letivos e 320 vagas para os cursos técnicos a distância em ADMINISTRAÇÃO e em INFORMÁTICA integrados ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
40% das vagas dos turnos matutino e vespertino são ofertadas aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal que estejam cursando o Ensino Médio em 2016. O edital e os planos dos cursos estão no sítio www.etcdf.com.br.
Maiores informações nos telefones: 3901-6927 e 3901-7545.
 

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Por compromissos não cumpridos por Rollemberg, greves se alastram no DF

Após não cumprir a tabela salarial vigente de 32 categorias do serviço público do Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg observa que o movimento unificado de todas as categorias cresce e ganha corpo a cada dia.
No Sindireta (Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e do Tribunal de Contas do DF), a paralisação começou no dia 8. “Estamos vivendo um governo nunca antes visto, que veio com mão de ferro contra os servidores, por isso nós também devemos agir como nunca agimos antes. Fazer greve!”, afirma em comunicado o presidente do Sindicato, Ibrahim Yusef.
O SAE (Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do DF) fará assembleia geral extraordinária na segunda-feira (19), às 9h, na Praça do Buriti, com indicativo de greve.
“O indicativo é de greve, pois a proposta que o Governo do DF nos apresentou não nos contempla, ela é muito ruim, pois nós precisamos ter a garantia dos nossos direitos”, afirma Denivaldo Alves, secretário geral do SAE.
No Sindser (Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do DF), a situação não é diferente. Na Terracap, haverá assembleia geral com indicativo de greve para o dia 26 de outubro. Já os funcionários da SLU, realizam assembleia geral com indicativo de greve para o dia 20 de outubro. Trabalhadores do DFTrans, Novacap e DER estão na mesma situação.
O Sindate (Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF) decretou greve no dia 7 de outubro. Eles exigem a aplicabilidade das leis que já foram aprovadas como 5.008 referente à Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (Gata) e 5.174 referente à redução da carga horária (20 horas). Esses são os motivos pelos quais os auxiliares e técnicos em enfermagem entraram em greve.
No Sindser (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília), a greve começou dia 8. Em nota encaminhada aos deputados da CLDF, a presidenta do Sindicato, Marli Rodrigues, afirmou que “nós não cederemos a esse tipo de pressão e nem ao corte de ponto. Estamos dispostos a tudo para garantir o cumprimento das leis dos nossos reajustes”.
 

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Morre o torturador da ditadura Carlos Brilhante Ustra

O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra morreu nesta quinta-feira (15) em decorrência de um câncer. Ustra, no entanto, foi o responsável pelo maior câncer da história recente do país. Ele foi o chefe do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna, mais conhecido como DOI-Codi, em São Paulo, o órgão de repressão política durante a ditadura.
Ele comandou o DOI-Codi de 1970 a 1974. Segundo relatório da Comissão da Verdade, o nome de Brilhante Ustra é responsável pela morte de pelo menos 377 pessoas. Existem seis denúncias contra o coronel encaminhadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por mortes e torturas cometidas quando comandou o órgão de repressão.
A última denúncia apresentada contra Ustra pelo Ministério Público foi pela morte do dirigente do PCdoB Carlos Nicolau Danielli, sequestrado e barbaramente torturado nas dependências do DOI-Codi, em dezembro de 1972.
Na ação, o MPF pede que Ustra e outros dois delegados subordinados a ele respondam por crime de homicídio triplamente qualificado, quando a morte é causada por motivo torpe, com requintes de crueldade e sem direito de defesa da vítima.
Além da ação pela morte de Danielli, também tramitava na Justiça de São Paulo a acusação de crime de sequestro e cárcere privado, pelo desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte, fuzileiro naval expulso das Forças Armadas em 1964, que foi mantido encarcerado no DOI-Codi e Deops-SP.
Em recente depoimento à Comissão Nacional da Verdade, Ustra disse que apenas atuou para que o comunismo não fosse implantado no Brasil. Invertendo seu papel na história, disse que matou os que lutavam contra a repressão e o regime de exceção para garantir a “democracia” e chamou a presidenta Dilma Rousseff de “terrorista”.
“Estávamos lutando contra o comunismo. Se não tivéssemos lutado, eu não estaria aqui porque eu já teria ido para o paredón. Os senhores teriam um regime comunista, como o de Fidel Castro. O Brasil teria virado um ‘Cubão’”, disse ele. Ustra morreu sem ser condenado por seus crimes, mas a história não o absolverá.
(Do Portal Vermelho)

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Saúde do professor está ligada a boas condições de trabalho, diz CNTE

A professora de matemática do Centro de Ensino Fundamental da 316 Norte, em Brasília, Avelina Pereira Neves não responde imediatamente à pergunta: por que continua na profissão? Ela se emociona e diz que “ser professor é ser movido por uma paixão, por um sonho de transformação”.
Com 49 anos e 30 de profissão, Avelina pediu aposentadoria para o início do ano que vem. As lágrimas, segundo ela, são menos por deixar a escola e mais por avaliar o que o exercício do magistério lhe causou. A lista de enfermidades inclui problemas gástricos, irritabilidade, problemas nas articulações. “A gente se aposenta e não serve mais para nada. Quando você gosta, cria muitos sonhos, não pensa na dificuldade, só pensa no produto do seu trabalho. Quando acaba, está com a coluna ruim, braços, tanta coisa, problemas psiquiátricos”. Durante a carreira, a professora passou dez anos afastada, exercendo outra função na escola, por questões de saúde.
Ao fim da entrevista com Avelina, ela se junta aos demais professores no pátio da escola. Lá, os estudantes prepararam uma homenagem para eles em comemoração ao Dia do Professor. “Hoje, os estudantes que se organizaram, que prepararam tudo”. Ela lembra que insistiu, em outras ocasiões, que o espaço fosse usado em atividades para os alunos. “A gente fica nessa expectativa de que aprendam, de que tenham uma vida melhor”.
O caso de Avelina não é isolado. Uma pesquisa feita em três estados – Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina – e no Distrito Federal (DF) mostra a Secretaria de Educação como o órgão com maior percentual de servidores públicos afastados por doenças no DF e em Santa Catarina. O Distrito Federal lidera o índice – 58% dos profissionais foram afastados por motivo de doença pelo menos uma vez no ano. Em Santa Catarina são 25%. No Rio Grande do Sul, a educação aparece como a área com o terceiro maior índice de afastamento entre as secretarias do estado, 30%.
A pesquisa foi feita pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) entre 2011 e 2012 e divulgada no ano passado.
Outra pesquisa, citada em revista da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) de 2012 – Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil -, revela que as principais causas de afastamento de docentes são processos inflamatórios das vias respiratórias (17,4%), depressão, ansiedade, nervosismo, síndrome do pânico (14,3%) e estresse (11,7%). Foram entrevistados 8,9 mil professores em Minas Gerais, no Espírito Santo, em Goiás, no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Norte e Pará.
“Temos uma categoria que sofre muito de estresse pelo número de alunos em sala de aula, pelos salários baixos, pelas difíceis condições de trabalho”, diz o presidente da CNTE, Roberto Leão, acrescentando que o estresse leva a outras doenças. Segundo ele, é difícil conseguir dados nacionais confiáveis e, geralmente, as doenças não são tratadas nas causas.
Leão cita o  excesso de estudantes em sala de aula, a violência nas escolas, a falta de tempo para planejar aulas e corrigir provas, o que faz com que os profissionais ocupem o tempo livre e os finais de semana com trabalho, como algumas das condições que levam às doenças. “Precisamos que os profissionais estejam bem porque eles vão lidar com adolescentes, jovens, que são o futuro do país”, afirma.
Saúde no DF
De acordo com o Consad, no Distrito Federal, líder no índice de afastamento por doenças, os problemas são causados principalmente por transtornos mentais e comportamentais, como depressão, ataques de ansiedade, fobias e distúrbios do sono, de acordo com a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) estima que esses atestados representam hoje 70% dos afastamentos. “Uma doença psíquica não é curada em uma semana, às vezes leva tempo, precisa de remédios. Pode levar até meses, anos para o professor se recuperar”, diz a coordenadora da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF, Maria José Correia. “A secretaria não está preparada e nem sempre envia professor para substituir. Em casos de atestados de 15 dias, de até um mês, os alunos ficam sem professor”, acrescenta.
A subsecretária de Segurança e Saúde no Trabalho, Luciane Kozicz, que coordenou o estudo do Consad, diz que a saúde do professor é preocupação do governo, que instituiu em junho deste ano a Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor. Uma das ações que serão desenvolvidas é, junto com o servidor, mapear as causas das doenças e tentar desenvolver programas antes que o profissional saia de licença.
O que diz a lei
No Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, estão as metas de garantir a formação continuada e pós-graduação aos professores, equiparar o salário ao dos demais profissionais com a mesma escolaridade e garantir plano de carreira. O primeiro prazo termina no ano que vem, limite para a definição do plano de carreira.
“O professor é uma peça-chave na educação do país e, se quisermos dar prioridade à educação, precisamos valorizar o professor em termos de salário, de condições de trabalho, além do reconhecimento social da importância da profissão”, diz a coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação, Alejandra Velasco.
(Da Agência Brasil)