Pais e alunos com necessidades especiais se encontram no Recanto das Emas
Jornalista: sindicato
Nesta sexta-feira (29) acontece o II Encontro de Pais e Alunos com Necessidades Especiais. Será no auditório do CRE Recanto das Emas (Quadra 203, Lota 32) a partir das 8h. O intuito da ação é valorizar a presença da família no contexto educacional, reconhecendo seu valor nos cuidados à criança e jovem com necessidades especiais.
Muitas dúvidas instigam as famílias, desde o momento do diagnóstico até o desenvolvimento pedagógico dos filhos. Portanto, o encontro pretende orientar pais, mães e responsáveis, sanar dúvidas, fortalecendo às mesmas para enfrentar as adversidades e promovendo a manutenção das interações familiares, que são de vital importância para o desenvolvimento sadio das crianças e adolescentes.
Programação:
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura com apresentação musical do 4ºano B / CEF 206
8h40 – Acolhimento da Coordenação Regional de Ensino, com a professora Vanessa Stecanella
9h – Lançamento do livro “Inclusão, Diversidade e Cidadania”, com breve relato do projeto com os professores Júnior e Sheila / CEF 206, com entrega dos livros aos alunos
9h30 – Releitura do trabalho do livro acima, pela aluna Júlia Correia do Nascimento
9h40 – Palestra: primeiros socorros (20º Grupamento de Bombeiros Militar – Recanto das Emas)
10h20 – Releitura do trabalho do livro “Inclusão, Diversidade e Cidadania”, pela aluna Andreza Valentim Vieira
10h30 – Palestra: direito das pessoas com deficiência, com o Coordenador da CORDE-DF, Sérgio Pimentel
11h10 – Participação de mãe: Rita Pereira de Oliveira – “Do luto à luta”
11h30 – Releitura do trabalho do livro “Inclusão, Diversidade e Cidadania”, pela aluna Luísa S. Ferreira
11h40 – Para conhecimento da família – Instituições de apoio à pessoa com necessidades especiais, com a professora Elemregina Moraes, Coordenadora da Educação Inclusiva
12h – Encerramento
A Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas está localizada na Quadra 203, Lote 32, na antiga Faculdade da terra. Informações: 3901-1549.
Comissão da Câmara aprova relatório final com mudanças no ensino médio
Jornalista: sindicato
Texto prevê a universalização da educação em tempo integral em um prazo de dez anos, reorganiza o currículo por áreas (linguagens, matemática, ciências da natureza, humanas e formação profissional) e amplia para quatro anos a duração do ensino médio noturno.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reformulação do ensino médio aprovou o relatório final, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), nesta terça-feira (26). Entre outros pontos, o texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96) para propor a adoção da educação em tempo integral para 50% dos alunos cinco anos após a aprovação definitiva da matéria. Em dez anos, a totalidade das escolas deverá oferecer o ensino médio com sete horas diárias de atividades em sala da aula.
Outra mudança determina que a grade curricular seja dividida por áreas de conhecimento e não mais por disciplinas. No último ano do ensino médio, os estudantes poderão escolher um destes segmentos: linguagens; matemática; ciências da natureza; e humanas; ou, ainda, optar pela formação profissional. Além disso, o aluno, ao concluir o ensino médio, poderá cursar novamente o 3º ano, priorizando uma outra área do conhecimento.
Serão tratados como temas transversais: prevenção ao uso de drogas; educação ambiental; ensino para o trânsito; educação sexual; cultura da paz; empreendedorismo; noções básicas da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90); ética na política; participação política; democracia e exercício da cidadania. Esses três últimos assuntos foram incluídos no relatório a pedido do deputado Professor Setimo (PMDB-MA).
Já a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) defendeu que a licenciatura também seja alterada para atender à nova demanda do ensino por áreas de conhecimento. A sugestão foi acatada pelo relator. As universidades terão um prazo de cinco anos para atualizar os currículos de formação de professores. Aluno como protagonista
O presidente da comissão especial, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ressaltou que, já no próximo ano, alguns estados vão ampliar para cinco horas o tempo de aula do ensino médio. Ele destacou que o principal ganho do texto aprovado hoje é tornar o aluno o protagonista da sua educação. “O jovem vai poder definir o seu projeto de vida. Ao mesmo tempo, a proposta propõe o ensino médio multidisciplinar, que permite o desenvolvimento de habilidades não cognitivas”, disse.
O relatório estabelece ainda que o ensino médio noturno só poderá ser cursado por pessoas com mais de 18 anos e terá uma carga reduzida de quatro horas diárias, com duração de quatro anos. Tramitação
O projeto de lei proposto por Wilson Filho terá de ser numerado, antes de começar a tramitar na Câmara. Segundo Reginaldo Lopes, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu a criar ainda neste ano uma comissão especial para analisar a proposta.
Comissão de Educação aprova PNE. Projeto vai para votação em Plenário.
Jornalista: sindicato
Em uma votação-relâmpago – algo em torno de dois minutos –, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), em votação simbólica e sem a presença de parlamentares da base de apoio ao governo, o parecer do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). Foram apresentadas 92 emendas. Deste total, 44 foram acatadas total ou parcialmente pelo relator.
Como a matéria foi aprovada com pedido de urgência para ser encaminhada diretamente ao Plenário do Senado, a esperança dos educadores e trabalhadores em educação, que acompanhavam a sessão, era que a votação ocorresse ainda nesta quarta. Porém, após alguns debates entre os senadores, houve consenso para que a votação ocorra no dia 11 de dezembro.
De acordo com a Agência Senado, a data foi marcada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que considerou suficiente o prazo até lá para apresentação de emendas e busca de entendimento sobre a proposta. Falhas
A secretária-geral da CNTE, Marta Vanelli, assinala que o atual parecer do PNE (PLC nº 103/12) tem falhas. Para a Confederação é necessária a permanência do texto da Meta 15 do substitutivo da CCJ do Senado, que amplia o direito à formação inicial e continuada a todos profissionais da educação (professores, especialistas e funcionários).
Marta Vanelli, diz também que a CNTE e as demais entidades que lutam pelo PNE – entre elas o Sinpro, querem a exclusão de exceções na Meta 20, que deve priorizar a destinação de recursos para a educação pública.
Para a CNTE é essencial que haja um retorno nos moldes do substitutivo da Câmara dos Deputados, que impede a possibilidade do financiamento à rede privada. O atual texto abre brecha para que se mantenham os convénios com creches e pré-escolas, não fomentando a ampliação da rede pública.
As representantes do Movimento Fraldas Pintadas, Andrea Adriana da Silva Melo e Elizabeth Lemos Vieira Valadão, de Santo Antônio do Descoberto, se mostraram indignadas com a continuidade do atual sistema. Elas dizem que o município conta com apenas uma creche de qualidade, enquanto que a maioria das crianças são abrigadas em creches que não dispõem das mínimas condições.
As diretoras do Sinpro, Neliane Maria da Cunha e Luciana Custódio de Castro, presentes à sessão, também criticaram as falhas no parecer da CE do Senado. Elas alertam a categoria sobre a necessidade de se manter a pressão sobre os parlamentares para que o texto do PNE atenda à reivindicação de toda a sociedade, que anseia por uma educação pública de qualidade. Críticas
O relator do PNE, Alvaro Dias, rebateu as críticas do líder do Bloco de Apoio Governo, Wellington Dias (PT-PI) sobre a aprovação do plano, afirmando que a votação foi legítima.
Ele disse que o Regimento Interno da Casa foi cumprido pela CE e que os governistas não participaram da votação porque se atrasaram para a reunião. O senador disse que em outros momentos a própria oposição foi pega de surpresa por votações-relâmpago.
Alvaro Dias acrescentou que a votação do plano na CE não só cumpriu o regimento como, sobretudo, respeitou a tradição da Casa. “Em muitas ocasiões, é um expediente regimental utilizado; apressa-se a votação exatamente para fazer com que a sua proposta possa ser vitoriosa. Isso é legítimo e foi feito nesta quarta”, disse.
Alvaro Dias lembrou que o PNE foi debatido por quase dois meses na Comissão de Educação e afirmou que seu relatório sobre o plano, aprovado nesta quarta-feira, não tem mudanças de conteúdo em relação ao que foi apresentado e discutido na semana passada. Mudanças
Senadores governistas devem apresentar um voto em separado durante a votação em Plenário do projeto que aprova o PNE. A informação é do senador Wellington Dias. Para ele, a votação se deu de forma “não republicana”.
“O que estranhamos nesse caso é a forma como aconteceu. A reunião estava convocada para as 14h30 e, às 14h31, já havia terminado. Nós não estamos falando de uma proposta qualquer”, criticou o senador.
Mesmo reconhecendo o empenho do relator, Alvaro Dias, o líder do bloco governista lembrou que tanto ele quanto o presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO) são senadores de oposição e disse que, em sua avaliação, há uma disputa política em torno do PNE.
O PNE é composto de 14 artigos com 20 metas. O plano tem duração de dez anos e traz, entre suas diretrizes, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Embora alegue não ter havido tempo para a análise aprofundada do relatório, Wellington Dias citou alguns pontos em que o governo pode sugerir mudanças. Um desses pontos é o prazo para o cumprimento das metas previstas no programa
Outro ponto é a meta de idade para a alfabetização. Quando chegou ao Senado, o texto previa como meta alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Da forma como o texto foi aprovado pela CE, esse prazo é reduzido: a meta passa a ser alfabetizar todas as crianças até sete anos de idade ou até o segundo ano, a partir do segundo ano de vigência do plano. A partir do quinto ano de vigência do PNE, a meta é mais uma vez reduzida: seis anos de idade ou até o primeiro ano do ensino fundamental.
Da Redação com informações da Agência Senado
Confira os destaques do Enem dentre as escolas públicas do DF
Jornalista: sindicato
Na última terça-feira (26), o MEC (Ministério da Educação) divulgou os resultados das escolas de todo o país no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Entre os colégios públicos do DF, duas instituições federais lideram o ranking: o Colégio Militar de Brasília e o Colégio Militar Dom Pedro II. A terceira colocação ficou com o CEM Integrado à Educação Profissional do Gama.
Confira as 10 melhores escolas públicas do DF, de acordo com o Enem e as notas médias (que vão de 0 a 1000):
Posição
Unidade escolar
Linguagens
e códigos
Matemática
Ciências
Humanas
Ciências da
Natureza
Prova
Objetiva
Redação
1
Colégio Militar de Brasília
566,65
677,65
616,95
579,66
610,23
642,86
2
Colégio Militar Dom Pedro II
568,92
648,61
605,11
548,99
592,91
629,78
3
CEM Integr. à Educ. Prof. do Gama
523,52
592,08
556,12
502,43
543,54
565,69
4
CEM Setor Oeste
530,39
557,57
555,42
490,99
533,59
566,98
5
CEM Taguatinga Norte
536,99
543,70
556,33
484,66
530,42
581,51
6
CEM Asa Norte – CEAN
522,81
551,62
556,61
486,44
529,37
558,62
7
Inst. Fed. de Brasília
Campus Planaltina
497,48
544,22
546,81
509,25
524,44
527,39
8
CED 03 do Guará
513,31
552,26
541,15
487,57
523,57
518,70
9
CEM Setor Leste
519,91
527,03
539,92
471,49
514,59
547,52
10
CEM Ave Branca
516,36
520,82
538,43
467,31
510,73
540,04
A lista completa com todas as escolas do DF pode ser conferida aqui.
Dia Nacional de Coleta de Assinaturas nesta quarta, 27
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Uma ação da Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas realiza, nesta quarta-feira (27), um ato público em defesa da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, no Dia Nacional de Coleta de Assinaturas. A concentração terá início às 16h, em frente ao Museu Nacional, e em seguida os manifestantes farão uma caminhada em direção à Rodoviária do Plano Piloto, onde serão recolhidas assinaturas, realizado o ato e distribuídos panfletos explicativos com os principais pontos da reforma.
O Dia Nacional de Coleta de Assinaturas marca o inicio de uma mobilização para recolher 1,5 milhão de assinaturas necessárias para alterar o projeto de lei sobre as regras eleitorais, como: a proibição do financiamento privado de campanhas eleitorais; a punição com cadeia para o crime de caixa 2; o fortalecimento dos partidos políticos com a mudança do sistema político eleitoral; a ampliação da participação feminina, entre outros.
Participarão do ato público o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho; o presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis; a diretora do MCCE, Jovita Rosa; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virginia Barros; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, entre outras autoridades.
Relatora apresentará texto sobre limite de alunos em sala até o fim do ano
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Deputada Alice Portugal é favorável à medida, mas ainda não definiu se adotará no seu parecer os números propostos em projeto do Senado; em audiência na Câmara dos Deputados, MEC e donos de escola criticaram a limitação defendida por professores.
A relatora da proposta que limita a quantidade de alunos por sala de aula na educação básica, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), deverá apresentar um relatório até o final deste ano sugerindo a aprovação do texto. O Projeto de Lei 4731/12, do Senado, fixa em 25 o máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio. Alice Portugal afirmou que apoia a regulamentação do tema, mas não adiantou a quantidade de estudantes por classe que estará prevista em seu relatório.
A declaração foi dada durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96). O tema causou polêmica entre os participantes no encontro desta terça-feira (26).
Representantes do Ministério da Educação (MEC) e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que representa as escolas particulares, criticaram a medida.
Segundo a coordenadora-geral de redes públicas do MEC, Clélia Mara Ferrari, a proposta não leva em consideração as peculiaridades de cada sistema de ensino. Ferrari lembrou o exemplo das 42 mil escolas rurais do País, cujos professores muitas vezes atendem a diversas classes ao mesmo tempo. “Não há infraestrutura nem professores suficientes para cumprir a regra”, disse.
No caso do ensino privado, segundo o representante da Confenem, Flávio Roberto de Castro, a tendência com a medida é o aumento das mensalidades. “Em uma sala, pode haver 150 alunos aprendendo ou 10 alunos sem ensino de qualidade. Os donos de escola não são santos, não. Mas a população não deve pagar esse preço, com aumento na mensalidade sem aumento equivalente na qualidade”, argumentou Castro, que foi professor e hoje é dono de uma escola. Saúde dos professores
Já o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Cássio Filipe Galvão Bessa, acredita que a limitação é necessária para garantir a saúde dos professores. Ele relatou problemas de estresse que, segundo ele, desestimulam os profissionais do setor. “Há cada vez menos jovens com interesse em dar aula exatamente pelas péssimas condições de trabalho desses profissionais”, alertou.
A relatora da proposta, Alice Portugal, concordou com o representante dos professores e acrescentou: “Além dos danos aos professores, é preciso levar em consideração a qualidade da aprendizagem. Não é possível termos 180 alunos em sala de aula. O professor não é um animador de auditório”.
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será votada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como já foi aprovada no Senado, pode seguir diretamente da Câmara para sanção presidencial, desde que os deputados não mudem o que foi aprovado pelos senadores. Neste caso, volta para análise do Senado. Resolução
Na audiência pública, a coordenadora-geral de redes públicas do MEC também defendeu que a limitação dos alunos por sala seja prevista em resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), um órgão colegiado que assessora o ministério na formulação e na implementação da política nacional de educação. “Se amanhã a conjunção brasileira mudar, criar uma nova legislação é muito mais difícil do que uma nova resolução”, afirmou Clélia.
O tema já foi discutido na Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010. De acordo com o texto final do encontro, os máximos de alunos por sala na educação infantil, no ensino fundamental e no médio seriam 15, 20 e 25, respectivamente. A conferência é realizada a cada dois anos e reúne estudantes, pais, profissionais da área, gestores públicos e privados, além de representantes da sociedade civil, mas suas propostas não têm força de lei.
“A limitação de estudantes por classe já foi tema de diversos debates. Os professores e alunos há muito já levantam isso nas suas pautas reivindicatórias e até hoje não há uma normativa sobre isso em razão da dificuldade de se achar consenso entre as partes”, lembrou Alice Portugal, que defendeu, por isso, a aprovação de um projeto de lei sobre o tema.
Além da proposta em discussão na Comissão de Educação, outros projetos em análise no Congresso já dispõem sobre o limite de alunos nas classes da educação básica (na Câmara, PL 53/99 e apensados; e no Senado, PLC 230/09, originário do PL 597/07, aprovado pelos deputados em setembro de 2009). Alguns deles estão sendo debatidos há mais de dez anos.
Agência Câmara
Comédia "Noite Tipo Feliz" faz temporada no Espaço Mosaico
Jornalista: sindicato
O dramaturgo, ator e comediante Cláudio Falcão encerra o ano, com uma curta temporada de um de seus espetáculos de maior sucesso, “NOITE TIPO FELIZ”, no Espaço Cultural Mosaico, na 714/715 Norte (comercial, quadra interna).
Em “NOITE TIPO FELIZ”, a adolescente Mary, com toda sua irreverência , revela ao público sua paixão pelas festas natalinas, assim como, as trapalhadas de sua mãe Berenice e a engraçadíssima empregada Gorete, nos preparativos das festas natalinas.
Nesse espetáculo, Falcão, mais uma vez, proporciona ao público momentos de muita alegria, por acreditar que o riso é uma manifestação essencialmente humana, assim como o espírito natalino. Dessa forma, Cláudio Falcão e sua equipe desejam a todos muita alegria, não só nesse Natal, como em todo ano de 2014.
A temporada do espetáculo vai de 30 de novembro a 8 de dezembro, Somente aos sábados e domingos, nos horários de sábados às 21h e domingos às 20h. Os ingressos custam R$ 40 inteira e R$ 20 meia. Quem doar um brinquedo também terá direito a pagar meia entrada (os brinquedos serão doados a Creche Nossa Senhora de Fátima do Guará II).
Redação do Marco Civil deverá ser ajustada, defende líder do governo
Jornalista: sindicato
O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT), defendeu nesta terça-feira (26) ajustes no texto do Marco Civil da Internet. A ideia, segundo ele, é tentar aprimorar a redação para que não surjam dúvidas, como acontece com o texto atual. Chinaglia afirmou que prosseguem as negociações em torno da proposta dentro e fora do Parlamento, com setores da economia e da sociedade civil. “Não há prazo final para essas negociações. Há pressa do governo, mas não a ponto de prejudicar o projeto”, disse.
O líder afirmou que o governo não abre mão dos dois pontos mais polêmicos do projeto, mas aceita negociar a redação dos dispositivos: a chamada neutralidade de rede e a obrigação de instalação de datacenters (para armazenamento de dados dos usuários) no Brasil pelas empresas de internet.
Pela regra da neutralidade, todos os usuários deverão ser tratados de forma igual por provedores de conexão e de conteúdo. Ficariam proibidos, por exemplo, os pacotes com serviços diferenciados – só e-mail ou só redes sociais, por exemplo. O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), continua sendo o maior opositor das duas regras.
Votação do Código de Processo Civil
Chinaglia confirmou ainda que os líderes da base aliada vão defender a votação nesta terça do novo Código de Processo Civil. A proposta está na pauta de uma sessão extraordinária do Plenário marcada para esta tarde, logo após a sessão ordinária. “Vamos fazer um requerimento, na reunião do Colégio de Líderes ou em Plenário, para retirar os projetos da sessão ordinária de pauta e começar a sessão extraordinária de discussão do novo Código de Processo Civil hoje”, disse.
Na pauta dessa sessão ordinária estão os projetos do Marco Civil, da multa do FGTS para o Minha Casa, Minha Vida, do porte de arma para agentes penitenciários e do piso salarial de agentes comunitários de saúde. Os três primeiros tramitam em regime de urgência constitucional e estão trancando a pauta de votações. Os líderes da base estão divididos sobre essas propostas.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), espera que os líderes consigam chegar a um acordo na reunião desta tarde para sair desse impasse “Não vejo o menor sentido de a Câmara ficar com a pauta trancada indefinidamente”, disse. Com informações da UOL
Jogos Mundiais Escolares (Gymnasiade) começa nesta quarta, 27
Jornalista: sindicato
Começa nesta quarta-feira (27) os Jogos Mundiais Escolares (Gymnasiade), o maior evento escolar do mundo. Este ano o evento será realizado em Brasília e recebe estudantes dos ensinos fundamental e médio de 33 países, que competirão em oito modalidades: atletismo, ginásticas aeróbica, artística e rítmica, natação, judô, karatê e xadrez. Mais de 1.500 atletas já confirmaram presença no Gymnasiade, evento promovido pela International School Sport Federation (ISF), em parceria com o Ministério do Esporte e GDF.
Para a professora Izabela Cintra, do Centro Interescolar de Línguas de Brasília, esta será uma ótima oportunidade dos estudantes do Distrito Federal participarem de uma competição de alto nível, além de terem a oportunidade de conhecerem outras culturas, costumes e aperfeiçoarem uma língua estrangeira. “Projetos como esse fazem a diferença, pois proporcionam a inclusão social de alunos em situação socioeconômica desprivilegiada. Esta experiência dará a oportunidade dos participantes de adquirir valores que vão acrescentar, e muito, na formação de cada um deles”, comenta a professora.
Votação do Plano Nacional de Educação fica para esta quarta (27)
Jornalista: sindicato
O relatório do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) referente ao Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012) será votado às 14h30 desta quarta-feira (27). Para atender a um pedido de lideranças, o relator e o presidente da Comissão de Educação (CE), senador Cyro Miranda (PSDB-GO), decidiram adiar a análise da proposição para que os parlamentares tenham mais tempo de avaliar as mudanças feitas no texto.
Segundo Alvaro Dias, desde a semana passada foram recebidas 92 emendas, 44 delas acatadas total ou parcialmente. Segundo ele, as mudanças não foram significativas, mas seria necessário mais tempo para que os outros senadores se inteirassem melhor sobre o relatório.
“O acolhimento foi mínimo, sem grandes alterações de conteúdo, mas há pedidos de lideranças para mais tempo. Estamos pedindo que reflitam sobre a importância deste texto final, elaborado com a participação de muitos, não apenas dos relatores. Deputados, senadores, instituições publicas e privadas, educadores e administradores participaram da construção da proposta”, disse.
Conforme o relator, é importante que o PNE seja um plano de Estado e não de governo, por isso é preciso dissociar qualquer relação entre governo e oposição.
“Está a reflexão que solicito. Vamos convergir a favor do texto que mais avança, já que é impossível atender todos os pleitos”, afirmou.
O relatório do senador Alvaro Dias foi lido parcialmente no dia 19, mas a votação foi adiada em atendimento a pedido de vista coletiva. Novas emendas foram apresentadas nesse período.
Projeto
O PNE tem 14 artigos e 20 metas. Com duração prevista de dez anos, tem entre suas diretrizes a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Entre suas metas, o PNE exige a destinação, até o final do período de dez anos, de pelo menos 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação.
Agência Senado