A Câmara do Livro realiza no dia 23 de novembro, no Teatro Nacional, a 31ª Feira do Livro de Brasília. O tema escolhido para esta edição será “Leitura, um direito fundamental” e, para aproveitar a comemoração dos 25 anos da Constituição Federal Brasileira, a Feira também enfatizará essa questão.
O evento terá estandes para exposição de editoras, espaço para trocas de livros, biblioteca infantil, palestras, oficinas, espetáculos musicais e nomes importantes da literatura brasileira discutindo a importância da leitura para a formação das novas gerações. Participe!
CEF 412 de Samambaia convida para projeto África Brasil
Jornalista: sindicato
O Centro de Ensino Fundamental 412 de Samambaia realiza, às 10h30 desta sexta-feira (22), o projeto África Brasil. A entrada é franca e sua presença é fundamental.
CEF 106 do Recanto premia vencedores do projeto Leio e Escrevo Minha História
Jornalista: sindicato
O Centro de Ensino Fundamental 106 do Recanto das Emas premiou, na tarde desta quarta-feira (20), os vencedores do projeto Leio e Escrevo Minha História. Este ano 300 alunos se inscreveram no projeto, que teve início em 2010, e 40 foram premiados. Segundo a professora de português e uma das coordenadoras do projeto, Deijami de Alcantara Coelho, o objetivo é trabalhar com os alunos a leitura dos diferentes gêneros textuais, e a partir da leitura incentivar o estudante a escrever cada vez melhor. “Através do projeto conseguimos aumentar o IDEB da escola, além de notar uma melhora no desenvolvimento deles em outras matérias”, relata.
A diretora do Sinpro-DF Iolanda Rocha participou da premiação.
Teve início nesta quarta-feira (20), no Museu da República, a Marcha Mundial por Justiça Climática, Sustentabilidade e contra o Aquecimento Global. A Marcha acontece todo ano em pelo menos cem países com dois objetivos: democratizar a informação e pressionar os grandes poluidores, especialmente EUA e China, a assinar o novo tratado de clima mundial de modo legalmente vinculante.
Vários manifestantes, incluindo a diretora do Sinpro-DF, Iolanda Rocha, e vários professores, participaram da marcha, que se dirigiu até o Congresso Nacional para um ato público e entrega de reivindicações para os parlamentares. Às 11h o grupo foi até a Embaixada dos Estados Unidos, onde realizaram novo ato e entrega de reivindicações.
A ONU deu, até 2020, oito anos para que haja uma redução de, no mínimo, 50% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) dos países ricos, e reduzirmos a velocidade de crescimento dos GEE dos países em desenvolvimento. Desta foram temos, até 2050, a missão de reduzir, no mínimo, 80% de todas as emissões de GEE de todo o planeta. Se conseguirmos reduzir 50% das emissões destes gases até 2020, mesmo assim vão subir 2 graus na temperatura média do planeta. Para cada grau a mais na temperatura média do planeta, a expectativa é que morram até 1 bilhão de pessoas.
Marco civil da internet é destaque de hoje (20) do Plenário
Jornalista: sindicato
Mesmo sem acordo sobre o texto, a proposta de marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo) é o principal item na pauta desta quarta-feira (20) do Plenário, que se reúne a partir das 14 horas. Ontem, as votações foram adiadas após o cancelamento da Ordem do Dia.
O impasse sobre a chamada neutralidade da rede – regra que garante a igualdade de navegação a todos os usuários – vem inviabilizando Líderes se reúnem às 11h30, na Presidência da Câmara, para definir votações.
a votação. Como tem urgência constitucional, o projeto tranca a pauta do Plenário.
O relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), já sustentou algumas vezes que não abre mão da neutralidade. “Com os 10 mega pelos quais eu pago, eu quero poder fazer o que eu quiser: receber e enviar e-mail, usar para rede social, baixar música, assistir vídeo ou usar voz sobre IP, o Skype. Esse é o princípio da neutralidade da rede”, afirma.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também garante que o governo defende a neutralidade. Já o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), quer que a neutralidade seja obrigatória apenas para conteúdo, não para serviços. Multa do FGTS
Também com trâmite em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar 328/13 está na pauta de votações de hoje. O texto do Executivo destina a multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa ao programa Minha Casa, Minha Vida.
O projeto foi enviado ao Congresso Nacional como parte da estratégia do governo para manter o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar 200/12, que extinguia a multa. Em votação no dia 17 de setembro, os vetos foram mantidos.
No entanto, substitutivo apresentado pelo relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), retoma a redação do projeto vetado – acaba com a cobrança dos 10% sobre o saldo do FGTS. Para o deputado, “a extinção da finalidade de uma contribuição social enseja a extinção de seu recolhimento”.
A multa rescisória de 10% foi instituída pela Lei Complementar 110/01 para cobrir rombos nas contas do FGTS provocados pelos Planos Verão e Collor I, de combate à inflação, em 1989 e 1990.
Já o governo alega que a arrecadação obtida com a multa financia o Minha Casa, Minha Vida. Só neste ano, a previsão oficial é arrecadar R$ 3,7 bilhões, que serviriam para bancar a construção de mais de 2 milhões de moradias populares. Agência Câmara
As inscrições para a décima sexta edição do Concurso Nacional do Museu da Imprensa de Desenho, Redação, Poesia e Monografia já estão abertas. Este ano o tema das categorias Poesia e Redação será a Copa do Mundo de futebol no Brasil, em 2014. Já a categoria Desenho, destinada aos estudantes da primeira fase do ensino fundamental, terá como tema A Turma da Mônica visita o Museu da Imprensa. Na categoria Poesia, direcionada para alunos do Ensino Médio (1º ao 3º ano), o tema será: As conquistas brasileiras em copas do mundo. Na última categoria, Artigo, os estudantes de nível superior terão como desafio falar sobre o bicentenário de criação do jornal O Patriota, periódico que em 2013 completa duzentos anos de lançamento.
O objetivo do Concurso é incentivar a pesquisa e a produção intelectual sobre a importância da Imprensa Nacional para o País e para o cidadão. Além disto, propõe estimular os trabalhos de pesquisa histórica nas escolas públicas e particulares de todo o país em torno da temática do futebol; interagir personagens da história em quadrinhos da Turma da Mônica com o Museu; e pesquisar a influência do jornal “O Patriota” para a ciência e cultura brasileiras.
O certame distribuirá R$ 23.700 mil em prêmios a estudantes de todos os níveis de ensino, regularmente matriculados em escolas públicas e particulares de todo o país. Os vencedores ganharão prêmios em caderneta de poupança, oferecidos pela Caixa Econômica Federal. Outras informações pelo telefone 0800-725 6787 e pelo site www.in.gov.br. Clique aqui e veja o regulamento do Concurso.
II ExpoNoturno faz homenagem ao Dia da Consciência Negra
Jornalista: sindicato
A Coordenação Regional de Ensino do Paranoá realiza, nesta quarta-feira (20), a II ExpoNoturno, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. A atividade ocorrerá no Centro de Ensino Fundamental 01 do Paranoá, das 19h às 22h, e tem como objetivo socializar os trabalhos pedagógicos produzidos durante o 2º semestre letivo de 2013.
Escolas cobram repasse de verba do programa de descentralização
Jornalista: sindicato
Sem recurso, as instituições não conseguem adquirir material pedagógico, pagar monitores, seguir com projetos educativos e até mesmo quitar contas de água e luz
A pouco mais de um mês para o término do ano letivo de 2013, a maioria das Escolas da rede pública de Ensino do Distrito Federal nem sequer recebeu as parcelas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) do ano. O repasse deveria partir da Secretaria de Educação, pasta responsável por fornecer o benefício, direito regido por lei . Sem o recurso, as instituições não conseguem adquirir material pedagógico, pagar monitores, seguir com projetos educativos e até mesmo quitar contas de água e luz.
Segundo dados do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), 80% dos estabelecimentos não foram contemplados com o Pdaf até agora, e os demais receberam apenas a primeira cota do programa. Em razão disso, as direções acumulam dívidas. Nesta terça-feira, monitores do Centro Educacional (CED) 416 de Santa Maria prometem paralisar as atividades. Eles afirmam não ter recebido os auxílios alimentação e transporte do mês passado. Um grupo de voluntários da unidade deve se reunir em frente à Regional de Ensino da cidade.
Jessé Marques, um dos funcionários mobilizados, contou que o colégio deve a bolsa de R$ 462 aos jovens Educadores, que deveria ter sido paga em 30 de setembro com recursos do Pdaf. “Tivemos que comprometer a nossa ajuda, infelizmente. Os Alunos ficarão em apoio na área pedagógica e disciplinar”, lamentou. O Correio tentou entrar em contato com a direção, mas, até o fechamento desta edição, uma atendente do local informou que os gestores estavam em reunião.
O Centro de Ensino fundamental (CEF) 802, no Recanto das Emas, mantém as aulas graças à verba do Pdaf de 2012 e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) — esse último, do governo federal. Segundo a diretora da instituição, Maria do Socorro Bandeira Lopes, os 1.284 Alunos são os mais prejudicados. O colégio atende estudantes do 1º ano ao 9º ano durante o dia e, à noite, recebe aqueles do primeiro e do segundo segmentos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Deveria ganhar, no ano, R$ 344 mil do programa. O Ministério da Educação forneceu R$ 29 mil para o CEF 802, mas faltou a parte do GDF.
Maria do Socorro revela como consegue administrar com tão pouca verba. “Tínhamos de gastar 70% do dinheiro do Pdaf do ano passado até julho último porque a Secretaria de Educação se comprometeu a enviar a verba do programa deste ano. Cumprimos o acordo e fizemos o pedido do recurso de 2013, mas, até agora, nada. Estamos mantendo o equilíbrio e nos organizando, mas, quando o dinheiro acabar, não vamos poder pagar mais nada”, lamentou a diretora do CEF 802. A Escola diz que pode pagar mais um mês os monitores.
De acordo com o vice-diretor do CEF Professora Maria do Rosário, Lúcio Rogério Gomes, dos R$ 132 mil que deveria receber, apenas R$ 55 mil acabaram nas mãos dos gestores. Com a promessa de que o restante seria repassado ao longo de 2013, a direção adquiriu bens para equipar a unidade. “Estamos com dívidas. Os credores estão nos cobrando”, reclamou. Dois dos projetos do colégio, que auxilia na manutenção de hortas e dos jardins do local, podem ser interrompidos. Decreto
O diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), Washington Dourado, afirmou que apenas 20% das Escolas receberam a primeira parcela do Pdaf. “Não tem mais como elas comprarem material pedagógico, por exemplo”, alertou. O sindicalista contou que o GDF informou à classe que não teria dinheiro para repassar o recurso. “As instituições passaram o ano inteiro comprando fiado e, agora, as empresas estão cobrando as despesas. Elas vão entrar em crise. Sem contar que estão comprometendo não só a conclusão do ano letivo, mas o início. Os colégios precisam dessa verba para fazer reformas.”
Por meio de nota, a assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação informou que “o GDF vai publicar em breve um Decreto que possibilitará que as Escolas utilizem os recursos do saldo de capital para custeio, ou seja, para pagamentos como água, luz, telefones etc.”. Ainda de acordo com a pasta, “a área financeira do GDF fará nos próximos dias uma descentralização financeira no valor de R$ 4 milhões, que serão repassados às Escolas que ainda não receberam a totalidade dos recursos do Pdaf”. No total, deveriam ser fornecidos R$ 70 milhões para as 649 Escolas do DF. O que diz a lei
O Decreto de nº 33.867, de 22 de agosto de 2012, “dispõe sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), que tem por princípio a autonomia da gestão financeira das unidades Escolares de Ensino público do Distrito Federal e das coordenações regionais de Ensino”. Conforme o artigo 4º da norma, “a liberação dos recursos do Pdaf será feita da seguinte forma: em cota anual para despesas de custeio e em cota anual para despesas de capital”. Fonte: Correio Braziliense (DF)
Votação do Plano Nacional de Educação fica para a próxima semana
Jornalista: sindicato
A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ficará para a próxima semana para atender a pedido de vistas coletivas. Os senadores solicitaram mais tempo para analisar o relatório com mais de 60 páginas feito pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e entregue ontem à tarde. A leitura do texto está sendo feita neste momento pelo parlamentar.
O presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), disse concordar com o pedido de vista, mas adiantou que a equipe do Ministério da Educação examinou o relatório até tarde da noite de segunda-feira (18), porque tem pressa de que a proposta seja aprovada.
“O próprio MEC tem pressa e me pediu que, se [o projeto] fosse aprovado hoje, [era] para colocar em regime de urgência urgentíssima. Quer dizer, pelo crivo do governo, acredito que foi discutido. Não sei se tem alguma outra orientação contrária”, afirmou Cyro Miranda.
Para a conclusão do seu relatório, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) promoveu sete audiência públicas, onde foram ouvidas trinta e duas pessoas representando várias entidades da sociedade civil ligadas a educação, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
Representando a CNTE, acompanharam a reunião da comissão a secretária-geral Marta Vanelli, Marilda de Abreu Araújo, secretária de Organização, Edmílson Lamparina, coordenador do Defe, além de representantes dos sindicatos filiados à Confederação no Distrito Federal, Sinpro-DF e SAE.
Agência Senado e CNTE
Manifesto popular pede mudanças na educação brasileira
Jornalista: sindicato
Abaixo-assinado deve ser entregue ao ministro da Educação nesta terça, dia 19 de novembro
Cadeiras enfileiradas em frente ao professor que fala por 50 minutos sem parar. O cenário comum às salas de aula brasileiras já não é mais tão bem aceito por alguns educadores, tampouco pelos alunos. A escola de hoje segue um modelo do século 19, diz Ely Paschoalick. Ela é uma das muitas pessoas insatisfeitas com a educação nacional que resolveram desenvolver o Terceiro Manifesto pela Educação – “Mudar a Escola, Melhorar a Educação: Transformar um País”. A iniciativa lista 19 indicativos de qualidade considerados necessários para se chegar a uma mudança escolar.
“É um manifesto que tem como proposta mudar os paradigmas da escola que está posta no Brasil”, diz Ely. Esta é a terceira tentativa de reformulação do sistema escolar através de um manifesto. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova está na gaveta há 81 anos; o segundo, de 1959, intitulado Manifesto dos Educadores, teve grande apoio de intelectuais, mas também não foi posto em prática. O atual projeto surge on-line, com uma petição no Avaaz (plataforma que possibilita a criação de abaixo-assinados pela internet), correndo com listas físicas para coleta de assinaturas.
