O Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) convida para o Desabafo Autista e Asperger de encerramento de 2013, dia 23 de novembro, das 8h às 12h, na Escola Classe 416 Sul (SQS 416, Asa Sul). Durante a realização do evento as pessoas autistas e aspergers, assim como pais, mães, familiares, amigos e profissionais de diversas áreas dividirão suas experiências, falarão sobre suas vivências e trocarão informações sobre o tema Autismo.
O evento será gratuito e aberto ao público. Outras informações pelos telefones 9901-8192 e 9202-0675, ou pelo e-mail movimentoorgulhoautistabrasil@gmail.com.
2º Festival do livro da Escola Classe Córrego de Sobradinho
Jornalista: sindicato
A Escola Classe Córrego de Sobradinho realiza, dia 28 de novembro, o 2º Festival do Livro, com objetivo de proporcionar o processo social de transformação do aluno por meio da leitura, utilizando a biblioteca como instrumento para realização desse fim. Distribuído em quatro fases, os alunos escritores do 1º ao 5º ano farão, na primeira fase, uma produção espontânea de livros, de 11 a 26 de novembro, na sala de aula, sob a orientação do professor. Na segunda fase haverá exposição dos livros, acompanhados pelos autores durante o festival. Já na terceira fase os livros serão recolhidos e analisados por uma banca examinadora.
Na quarta e última fase ocorrerá a divulgação do resultado final do 2º Festival do Livro, com o evento de premiações aos vencedores do festival e entrega das medalhas aos Grandes Leitores e Grandes Incentivadores da Leitura – 2012.
Conferência Distrital MEC e MPDFT debate a qualidade na Educação nos dia 20 e 21
Jornalista: sindicato
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) convida professores e professoras a participarem da Conferência Distrital MEC e MPDFT: Acesso, Segurança, e Qualidade da Educação.
O evento será realizado nas próximas quarta-feira e quinta-feira (20 e 21), no auditório Promotor de Justiça Andrelino Bento Santos Filho, no edifício-sede do MPDFT, andar térreo, na Praça do Buriti.
Na programação da Conferência, na quarta-feira, constam a palestra de abertura com o secretário-executivo-adjunto –SEA/MEC, Francisco das Chagas Fernandes, às 8h35; a seguir, às 9h20, Rita de Cássia de Freitas Coelho, coordenadora-geral de Educação Infantil –SEB/MEC, vai abordar o tema Educação Infantil, tendo como debatedora a procuradora de justiça Ana Luíza Rivera, e às 10h o tema é Segurança a escola, com Fábio Meirelles, coordenador-geral de Direitos Humanos – Secadi/MEC, tendo como debatedor o promotor de justiça Renato Barão Varalda.
Já na quinta-feira, às 8h10, o tema é a Educação Integral com o coordenador-geral de Educação Integral –SEB/MEC, Leandro Fialho, tendo como debatedora a promotora de justiça Tânia Regina Fernandes Gonçalves Pinto. Para finalizar, às 9h10, o consultor da Unesco – SEA/MEC, Paulo Egon Wiederkehr, faz a palestra de encerramento sobre a Qualidade na Educação.
Secretário promete solução para alunos desalojados da EC 01 da Estrutural
Jornalista: sindicato
Após as manifestações da comunidade escolar ocorridas na semana passada, na última quinta-feira, (14), uma comissão, composta por pais, professoras(es), direção da escola e o MECE (Movimento em Defesa da Educação e Cultura da Estrutural) e pelo Sinpro-DF, através da diretora Vilmara Pereira do Carmo, se reuniu com o secretário de Educação, Marcelo Aguiar, para discutirem o problema da Escola Classe 01 da Estrutural.
Na reunião, o secretário prometeu uma nova escola em outra área na Estrutural, descartando o local hoje ocupado pela EC 01. O local possível é a AR 10, uma área que, segundo o secretário, estaria destinada pela Administração Regional para construção de uma praça. Ainda, segundo Marcelo Aguiar, a escola ficará pronta até o final de 2014.
Um ano é o prazo que o Governo do Distrito Federal pede para a conclusão da escola. Enquanto isso, a Secretaria já abriu um Edital de Chamamento para locação de um espaço mais próximo da Estrutural para atender à demanda da comunidade escolar para o ano letivo de 2014.
A comissão ficou encarregada de conversar com a Administradora da Estrutural para propor que no local mencionado seja construída a escola e não a praça. Também, em conjunto com o Coordenação Regional do Guará, a comissão participará da busca por imóveis que possam abrigar a escola e participar do Edital de Chamamento.
Dívida de precatórios do Distrito Federal chega a R$ 4 bilhões
Jornalista: sindicato
No DF, boa parte dos credores são professores e médicos aposentados.
O cidadão que não paga seus impostos devidamente é considerado inadimplente. Caso não quite o IPVA no prazo estipulado, por exemplo, chega a ter seu veículo apreendido até que a dívida seja liquidada. Tudo isso para fazer valer a lei que prevê a cobrança de tributos ao consumidor. Por outro lado, como mostra pesquisa divulga pelo Tesouro Nacional, o maior devedor no País é justamente o Estado, que ao ser condenado judicialmente a pagar indenizações aos contribuintes, dificulta o pagamento emitindo precatórios. Neste contexto, o maior calote está no Distrito Federal, com uma dívida de R$ 4 bilhões à população e uma receita líquida anual de R$ 14 bilhões.
Precatórios nada mais são do que ordens judiciais para pagamento de débitos dos órgãos públicos federais, estaduais, municipais ou distritais. Essas dívidas recaem sobre empresas condenadas a indenizar o cidadão. No DF, boa parte dos credores são professores e médicos aposentados.
Mesmo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que fez alterações na gestão dos precatórios e dá prioridade a idosos e portadores de doenças graves, existem pessoas nessas condições aguardando há mais de 17 anos para receber o dinheiro. “Me sinto frustrada, desrespeitada. Contribuí anos para a educação e, agora, quando mais preciso, o Estado não reconhece isso. E olha que o Sinpro está sempre lutando por isso. Mas, parece que não adianta nem o esforço conjunto. Fui esquecida, deixada de lado”, desabafa a professora aposentada Dorcas de Castro, 70 anos. Cheque
Só de vale alimentação, o GDF deve em torno de R$ 450 milhões à categoria. Dos 24 mil docentes que têm de receber a verba, apenas 7,8 mil tiveram a dívida lançada como precatório, segundo o Sindicato dos Professores. Os demais ainda aguardam o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) finalizar os cálculos para o lançamento.
Depois da vitória na Justiça, o Juiz expede um documento, nos moldes de ofício, endereçado ao Presidente do TJDFT, a quem cabe adotar as providências necessárias para que o pagamento se concretize. “Para facilitar, utilizando uma analogia, é possível dizer que o precatório é o ‘cheque’ emitido pelo Poder Público para o pagamento de seus débitos. O possuidor do cheque possui um crédito que representa um valor em dinheiro. O precatório segue esse mesmo raciocínio. O beneficiário do precatório tem um crédito em relação ao Poder Público”, explica a especialista em direito tributário Renata Joner, gerente da empresa de consultoria financeira Azevedo Sette. Demora
No DF, o calote bilionário chegou a tal ponto que se o prazo para o pagamento fosse de 12 anos, 2,3% das receitas anuais seriam comprometidas. “Se continuar assim, provavelmente meu dinheiro vai sair só em 2023”, diz a docente da Secretaria de Educação Maria Amélia Silva, 43 anos. Há 23, ela está no órgão e o seu precatório também é referente ao vale alimentação. Números:
16 mil conciliações de pagamento foram feitas no TJDFT desde 2006
750 audiências estão programadas para até o fim do ano
2,3% das receitas anuais do DF seriam comprometidas se o pagamento fosse de 12 anos. Demora é tanta que muitos nem recebem
A falta de comprometimento do Estado em pagar suas dívidas fez com que os precatórios sejam considerados hoje “moedas podres”. O que os desvaloriza em torno de 50% diante da dificuldade do credor receber seu valor exato. “Em razão disso, muitos credores acabam vendendo seus créditos para empresas, com deságio. Essas empresas utilizam esses créditos para pagar débitos próprios”, analisa a especialista em direito tributário Renata Joner.
A redação atual do art. 100, § 5º da Constituição Federal estabelece, em relação aos precatórios, que “é obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos, oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciários apresentados até 1º de julho, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente”. No entanto, expõe a advogada Renata Jonar, “o que se percebe é quase todos os Estados e o DF estão em mora com a quitação de precatórios, e não existe na legislação brasileira um meio para obrigar o Poder Público a pagar seus débitos no prazo”, explica. Dúvida
A demora no andamento dos pagamentos é tanta que, em muitos casos, os credores chegam a não recebê-los em vida. “Tive colegas que morrem sem serem pagos pelo Estado. Como fica? Eu tenho medo de acontecer o mesmo comigo. Estou com 72 anos e sem alguma expectativa de receber. Há dois anos recebi uma parte. Demorou 33 anos para sair”, afirma o médico Acyr Ribeiro.
O médico, que exerce a profissão há 42 anos, diz que o dinheiro faz falta. “Queria receber para passear, aproveitar meus dias. Além disso, essa verba ia compor minha aposentadoria. Me sinto frustrado. Quando a gente deixa de pagar algum imposto, nos cobram. Quando devem, não pagam”, aponta Acyr. Serviços aos cidadãos
O precatório é uma ordem judicial para pagamento de débitos dos órgãos públicos federais, estaduais, municipais ou distritais. Esses débitos decorrem de condenação judicial transitada em julgado e, após a conclusão da fase de execução de sentença, é expedido o precatório.
Segundo o TJDFT, no DF são pagas por precatórios as dívidas dos órgãos públicos distritais superiores a dez salários mínimos. As dívidas até esse montante são pagas por requisições de pequeno valor.
O cidadão pode obter a informação referente a um precatório em seu favor junto ao advogado ou sindicato. A consulta também pode ser feita no site www.tjdft.jus.br, link “Precatórios”, que tem a lista dos precatórios, ou no link “Consultas Processuais – Segunda Instância”, que informa os precatórios ou requisições de pequeno valor. A informação ainda pode ser obtida na Vara de Origem ou Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, pessoalmente, das 12h às 19h. Saiba mais
As audiências de conciliação são designadas pela Coordenadoria de Conciliação de Precatórios de acordo com a ordem cronológica de apresentação das requisições e são convocadas as partes e/ou advogados e um procurador do DF para comparecimento no dia e horário marcados.
Na audiência de conciliação, são apresentados os cálculos de atualização do crédito e as retenções tributárias feitas, conforme o caso, e, havendo a anuência por parte do credor e do DF e solucionados eventuais questionamentos, é feito o pagamento na mesma oportunidade.
Na audiência não há negociação a respeito do valor do crédito em si, o qual já foi fixado na ação principal, não sendo oferecidos descontos.
Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br
Câmara entrega prêmio Darcy Ribeiro aos destaques em defesa da educação
Jornalista: sindicato
A Câmara dos Deputados entrega, na próxima terça-feira (19), o prêmio Darcy Ribeiro de Educação a três entidades que se destacaram na defesa e promoção do setor. Neste ano, as instituições premiadas são a Fundação Lemann, o Instituto Padre Vilson Groh e o Instituto Plena Cidadania (Plenu). A cerimônia de premiação está marcada para as 17 horas, no Salão Nobre da Câmara.
Criada em 2002 pelo empresário Jorge Paulo Lemann, a Fundação Lemann é uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivos principais contribuir para a melhoria do aprendizado dos alunos e formar uma rede de líderes transformadores.
A instituição encomenda e patrocina estudos e pesquisas sobre diferentes aspectos da gestão da educação, cujo resultado é apresentado em forma de publicações e seminários que contribuem para que gestores e autoridades tenham dados atualizados e objetivos para a tomada de decisões. Inclusão social
O Instituto Padre Vilson Groh foi criado em 2011 para consolidar e garantir a sustentabilidade institucional das ações desenvolvidas há 30 anos, em Florianópolis, pelo padre Vilson Groh e sua equipe nas áreas social e de cidadania.
O trabalho de inclusão social resultou em milhares de crianças, adolescentes, jovens e adultos atendidos, direta e indiretamente, em cursos de qualificação profissional e atividades nas áreas cultural, de lazer e de esporte, com apoio pedagógico e alimentar.
A entidade lida com crianças e adolescentes em situação de abandono e violência, e jovens envolvidos no universo da criminalidade, oferecendo-lhes oportunidades sociais e educativas, de forma a promover sua inclusão efetiva na sociedade. Direitos humanos
O Instituto Plena Cidadania é uma associação sem fins lucrativos, de caráter público e suprapartidário, que tem por finalidade a defesa e promoção dos direitos humanos. Sediado em Sorocaba (SP), realiza desde 2005 ações voltadas às mulheres visando a autonomia, a defesa da cidadania e a educação nas comunidades e nas famílias. O objetivo é o de promover a igualdade social, de gênero, de raça e de etnia.
Declarada de Utilidade Pública Municipal em 2013, uma de suas principais atividades é oferecer curso de formação de lideranças femininas, como o de promotoras legais populares, que busca democratizar o conhecimento jurídico e legal, especialmente no que diz respeito à condição feminina e às relações de gênero.
O prêmio Darcy Ribeiro, instituído pela Resolução 30/98 e regulamentado pelo Ato da Mesa 31/00, é concedido anualmente pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Agência Câmara
A Sociedade Brasileira de Educação Matemática (regional-DF) convida para a exposição Geometrias Natalinas, dia 23 de novembro, na UnB (Minhocão – ICC Centro – Campus Darcy Ribeiro). A exposição será das 9h às 12h. Mais informações pelo site www.sbemdf.com e pelo e-mail sbemdf@gmail.com. Participe!
A Biblioteca Comunitária Escolar Cecília Meireles convida todos e todas para o II Sarau Poético. O evento será realizado na próxima quinta-feira (21), às 20h, no Centro Educacional 02 de Taguatinga (Centrão) – QSA 24/25, QSD 9/11, Taguatinga Sul. Além da declaração de poemas haverá exposição de livros e apresentação do Coro Sinprônico, sob a regência de Toni César Badu. Participe!
Experiências de sucesso podem valer premiações a professores
Jornalista: sindicato
Objetivo do Prêmio Professores do Brasil é reconhecer o mérito de docentes das redes públicas e a contribuição deles para a melhoria da qualidade da Educação Básica
A sétima edição do Prêmio Professores do Brasil recebeu 3.221 relatos de experiências de educadores que trabalham em escolas da educação básica pública nas 27 unidades da Federação. As inscrições foram encerradas em 30 de outubro. O encontro com os vencedores e a entrega dos prêmios será em 12 de dezembro, às 10h, no Teatro Brasil 21, em Brasília.
De acordo com Maurício de Almeida, coordenador geral de tecnologias da educação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, ao superar as 3 mil inscrições neste ano, o Prêmio Professores do Brasil já é o maior concurso do país dirigido aos educadores. O objetivo da iniciativa do Ministério da Educação, lembra o coordenador, é reconhecer o mérito de professores das redes públicas e a contribuição deles para a melhoria da qualidade da educação básica.
Agora, os 3.221 trabalhos serão avaliados por uma comissão nacional composta pelo Ministério da Educação. As bases da avaliação são os critérios relacionados no regulamento do concurso. Sobre a qualidade das experiências serão observados os itens: clareza e objetividade do relato e do conteúdo; respeito às normas da Língua Portuguesa; consistência pedagógica conceitual.
Quanto ao atendimento dos objetivos do Plano de Desenvolvimento da Educação Básica (PDE), os avaliadores vão observar se as experiências promovem: o sucesso escolar e a qualidade da aprendizagem; a permanência do aluno na escola; a participação da família no processo de aprendizagem; a inclusão educacional, social, racial e digital; a formação ética, artística, cultural e cidadã dos estudantes. O último ponto a ser observado é o potencial de aplicação da experiência em outras realidades educacionais do país.
Prêmios – Dos trabalhos inscritos, 40 serão premiados com R$ 6 mil, em dinheiro, para cada professor, independente da categoria em que tenha concorrido, além de troféu e certificado. Existe também um prêmio extra de R$ 5 mil que será entrega a oito educadores, um em cada subcategoria: educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental, ensino médio, educação integral e integrada, ciências para os anos iniciais, alfabetização, educação digital articulada ao desenvolvimento do currículo. Os vencedores do prêmio extra serão conhecidos durante a cerimônia em Brasília.
Os 40 educadores receberão passagens para Brasília, ida e volta, hospedagem e alimentação. As escolas onde foram desenvolvidos os trabalhos vencedores, receberão placa comemorativa.
Trajetória – Nas duas primeiras edições do Prêmio Professores do Brasil, em 2005 e 2007, participaram docentes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. Em cada ano foram premiados 20 projetos. A partir de 2008, o prêmio foi estendido para toda a educação básica, incluindo os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio. O número de selecionados subiu para 40.
Dados da coordenação geral de tecnologias da educação básica do MEC informam e evolução das inscrições no período. Em 2005 participaram 1.131 experiências. Em 2007 o número cresceu para 1.564, decrescendo em 2008 (779); voltou a haver crescimento em 2009 (2.100), caindo para 1.612 em 2011. Foram registradas 2.617 inscrições em 2012 e 3.221 em 2013.
MEC
