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CE realiza nesta terça a 3ªaudiência sobre PNE

O Plano Nacional de Educação será debatido nesta terça-feira (22) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Será a terceira audiência pública sobre a proposta, que tem pontos polêmicos, como a Meta 4, que prevê a universalização da  inclusão de alunos com deficiência de 4 a 17 anos na rede regular de ensino. O debate foi solicitado pelo senador Álvaro Dias, relator do PNE na comissão.
Foram convidados o especialista em Educação, Claudio de Moura Castro; a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Cristina Helena Almeida de Carvalho; a presidente da Fundação Tide Setubal, Maria Alice Setubal; o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira; e o membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Avaliação Educacional, professor (Ph.D.) José Francisco Soares.
Metas ousadas
Na última terça-feira (15), em discurso no plenário, o senador paranaense considerou ousadas as metas estabelecidas pelo PNE, que incluem erradicação do analfabetismo até 2020, planos de carreira e valorização de professores e atendimento escolar universal para estudantes com deficiência.
Mesmo assim, o senador manifestou-se otimista quanto aos resultados. “Se esse Plano Nacional de Educação, em dez anos, se tornar uma realidade, a educação no Brasil será totalmente diferente, e, certamente, o nosso país caminhará com maior velocidade na direção de um futuro mais adequado a todos os brasileiros. Nós desejamos que isso ocorra”, concluiu.
O Plano Nacional de Educação foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em maio e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 25/09. A expectativa do presidente da Comissão de Educação, Cyro Miranda (PSDB-GO), é de que a votação da matéria seja concluída  até o dia 1º de novembro na CE, de onde seguirá para o Plenário do Senado.
Agência Senado
 

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Ministro defende diálogo para garantir avanços na escola pública do país

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou na noite de quarta-feira (16) da solenidade de abertura do 5º Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, realizado no Hotel Nacional, em Brasília. Diante de mais de 350 gestores e técnicos de secretarias estaduais e municipais de Educação que trabalham com a gestão democrática na escola, o ministro defendeu mais diálogo entre gestores e professores para garantir avanços na escola pública brasileira.
Mercadante destacou as ações do Ministério da Educação voltadas para a educação básica. Entre as prioridades estão o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e a reformulação do ensino médio. Segundo ele, os conselhos escolares têm papel fundamental na execução.
Este ano, o encontro pretende, por meio de palestras e oficinas temáticas, debater e aprofundar a importância da formação continuada do técnico responsável pela implantação e pelo fortalecimento dos conselhos escolares. Parte da agenda nacional das atividades que reforçam a gestão democrática no país, o evento é uma oportunidade para que gestores e técnicos troquem experiências e multipliquem conhecimentos para nortear a gestão educacional. Realizado desde 2009, o encontro tem como público-alvo os técnicos das secretarias de Educação estaduais e das grandes cidades.
Também presente na solenidade de abertura do encontro, o secretário de educação básica do MEC, Romeu Caputo, ressaltou a importância dos conselhos escolares para a gestão democrática da educação. Segundo ele, esse modelo é realmente executado na escola.
Qualificação — Criado em 2004, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares investiu, até o ano passado, na formação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação para criar uma consciência da importância de promover, expandir e qualificar a gestão democrática nas escolas. A partir deste ano, o programa está centrado na formação dos conselheiros na base escolar. A meta é qualificar 8 mil conselheiros em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, estados que sediam as universidades que oferecem o curso de extensão a distância de formação continuada em conselhos escolares. Para 2014, a meta é ampliar o número de turmas e de municípios em que haverá formação.
Com informações do MEC

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Família e escola devem ser parceiras na educação de crianças e jovens

Os pais são os primeiros professores da criança e continuam desempenhado esta tarefa no decorrer dos anos. Eles podem influenciar na aprendizagem que os filhos adquirem na escola, através das atitudes e valores que passam.
O estudante Sérgio Farias acredita que os pais têm papel fundamental na sua educação. “Os pais modernos, com opiniões mais modernas, não perdem a educação dos filhos e ajudam em seu aprendizado”, avaliou Sérgio.
A psicóloga Morgana Sales explica que a escola e os pais devem se complementar na educação das crianças e jovens. “A família é o primeiro contato com educação que a criança tem, depois vem a escola, mas é ideal que os pais acompanhem este conhecimento teórico que é repassado a elas pela escola”, disse a psicológa.
A jornalista Amana Dias Cavalcanti diz que sempre procura passar os valores da família para o filho. “Aqui em casa sempre repassamos a ele os nossos princípios, o respeito que ele deve ter com os outros, com os animais e buscamos a parceria com a escola na hora de educá-lo”, disse Amana.
Para a psicopedagoga Eliene Pierote, o novo desafio das famílias é acompanhar a rotina escolar dos filhos e melhorar o aproveitamento deles dentro da sala de aula.
“Hoje o contexto mudou, as mães começaram a sair para o mercado de trabalho e as crianças desde cedo começam a estudar. Aos pais cabe acompanhar a rotina dos filhos e impor os limites, organizado o tempo dos pequenos, para que eles saibam desde cedo suas obrigações”, sugeriu a psicopedagoga.
Com informações do G1

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Mês das Crianças no Teatro dos Bancários

Para comemorar o mês das Crianças o Teatro dos Bancários realiza, às 16h do dia 26 de outubro, um evento com direito a muita mágica, mímica e cinema. A entrada é um brinquedo novo ou usado em boas condições, que serão trocados na bilheteria do Teatro (SHCS 314/315 Bloco “A” Asa Sul), em horário comercial. Estão confirmadas apresentações do mágico Garcia e do mímico Miquéias Paz. Também serão exibidos dois curtas-metragens infantis.

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Oficina de leitura para portadores de necessidades especiais

O Festival Uni Duni Ler Todas as Letras realiza na próxima quinta-feira, dia 17 de outubro, mais uma atividade: a oficina Brincar de Ler,  no Centro de Ensino Especial Nº 2, na 612 Sul, voltada para pais e professores do Ensino Especial. A ideia é despertar neles a vontade de partilhar leituras com as crianças especiais.
A escritora Alessandra Roscoe, coordenadora do Uni duni Ler, vai explicar técnicas de leitura sensorial, como a realizada com os bebês cegos ede pouca visão do Centro de Ensino Especial para Deficientes Visuais (CEEDV) na primeira etapa de primavera do Festival Itinerante. Vai apresentar também acervo selecionado para leitura com diversas faixas-etárias de leitores e realizar dinâmicas com os adultos e as crianças.
Alessandra defende a leitura literária como prazer, como brincadeira desde o berço e para todas as pessoas. “Acredito que a leitura seja uma forma de estreitar laços afetivos e também de estimular potencialidades, o que faz toda a diferença quando o público são bebês e crianças com necessidades especiais”, comenta.
A leitura sensorial utiliza-se dos cinco sentidos e no caso das crianças, com problemas de visão ou não, ativa todos os outros e de forma lúdica e simples, fácil de ser feita em qualquer espaço, seja em casa ou na escola. Utilizando-se de sons, cheiros e texturas diferentes, a leitura sensorial incentiva que todos  literalmente provem a delícia que é brincar de ler!
A oficina terá três horas de duração, é gratuita e voltada para pais, professores e mediadores de leitura que se interessem em incentivar práticas com os livros e as histórias com crianças especiais. Acontecerá das 9h00 às 12h00 no auditório do Centro de Ensino Especial número 02, na 612 sul, ao lado do CEEDV, na L2. Os interessados precisam se inscrever pelo email alessandraroscoe@uol.com.br, enviando nome completo, profissão, endereço com cep, telefones e email.
 

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Comissão de Educação volta a debater o PNE na próxima terça

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na terça-feira (15), às 9h, mais uma audiência pública sobre o projeto de lei da Câmara (PLC 103/2012) que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta é de autoria da Presidência da República e a audiência pública foi requerida pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
 
Vão participar do debate a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa, o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim Fernandes, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima, e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho.
 
O texto do PNE em análise no Senado exige a destinação, até o final do período de 10 anos, de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Apresentado pelo governo, o projeto possui 14 artigos e 20 metas. O plano tem duração prevista de 10 anos e tem entre suas diretrizes a erradicação do analfabetismo e a universalização (garantia de acesso) do atendimento escolar.
 
Mas um dos pontos mais polêmicos do PNE, e que vem atrasando sua apreciação, é a chamada Meta 4, que visa garantir o acesso à educação básica para os alunos com deficiência (os chamados alunos especiais) de 4 a 17 anos.
 
Quando foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a Meta 4 previa que os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) às instituições que oferecem ensino especial (enquanto substitutas da escola regular) seriam encerrados em 2016, o que gerou diversos protestos.
 
Durante sua tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a redação da Meta 4 foi alterada pelo relator Vital do Rêgo (PMDB-PB), depois de negociações entre o Ministério da Educação e entidades que se dedicam a essas crianças e adolescentes, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Assim, o texto agora em análise na CE não mais prevê o fim dos repasses em 2016.
 
 
 

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Alunos superdotados de Ceilândia publicam primeiros livros na cidade

Eles mal saíram da infância e da pré-adolescência e são autores de livros publicados por uma editora famosa da cidade. Das mãos e das ideias de três superdotados, alunos de uma classe especial em escola pública de Ceilândia, nasceram histórias que permeiam o mundo infantojuvenil.
Ontem, eles se orgulharam ao ver as edições exibidas nas prateleiras de uma livraria em que ocorreu o lançamento das três publicações. Núbia Bertoldo e Thiago Medeiros, ambos de 15 anos, e Olímpia Campos Dias, de 8, são as estrelas do momento da Sala de Altas Habilidades da Escola Classe 64 (leia Talentosos). As joaninhas, A orquídea e a borboleta e As crianças corajosas, respectivamente, tratam do imaginário desse trio, que, além de criar o enredo, expuseram o talento para os desenhos ao ilustrar os trabalhos.
Todas as edições foram orientadas por Cláudia Maciel, 46 anos, que, há cinco, é professora da disciplina voltada a estudantes com superdotação na EC 64 de Ceilândia. “Essas crianças vivem em uma comunidade com um histórico de violência e são exemplos de que qualquer pessoa pode se sobressair se tiver o apoio de alguém. Qualquer criança de Ceilândia pode mostrar o talento”, observou a educadora. “Só conseguimos chegar até aqui porque encontramos gente que acredita nesse trabalho. O sentimento é de realização”, avaliou. “É esta a função do professor: ajudar o aluno a ir para a frente, a descobrir novas perspectivas e novos mundos”, concluiu.
Com informações do Correio Braziliense

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Regulamentação de universidade comunitária vai à sanção presidencial

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/2013, que estabelece uma espécie de “marco regulatório” para o funcionamento das Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ICEs), conhecidas como universidades comunitárias, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (9), e pode seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff.
De autoria da deputada licenciada e ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, a proposição autoriza estas entidades a receberem diretamente recursos públicos para suas atividades. As verbas repassadas deverão ser aplicadas na prestação de serviços gratuitos à população. Esse tipo de transferência ainda não está regulamentada por lei.
O PLC 1/2013 já havia sido aprovado pela Comissão de Educação (CE), recomendação também seguida pelo relator na CCJ, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Na avaliação do parlamentar catarinense, o projeto vem preencher uma lacuna normativa de modo “pertinente e meritório”.
As ICEs deverão ofertar serviços gratuitos à população proporcionais aos recursos obtidos do poder público e ainda organizar programas permanentes de extensão e ação comunitária voltados à formação e ao desenvolvimento dos alunos e da sociedade.
O relator lembrou que, para suprir a necessidade de expansão e interiorização do ensino superior, foi criada – em meados dos anos 1970 – a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe). Segundo explicou, esse sistema é integrado por 16 instituições de educação superior, que contam com mais de 150 mil alunos e estão presentes em 52 municípios do estado. Só no último ano, as ações de assistência à comunidade local atenderam a mais de 1,5 milhão de pessoas.
Luiz Henrique destacou em seu relatório que tais instituições estão proibidas de financiar campanhas político-partidárias ou eleitorais.
A proposta segue para sanção presidencial se não for apresentado recurso para votação em Plenário.

Agência Senado

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Projeto leva ópera para alunos de escolas públicas do DF

O espetáculo infantil Vamos fazer uma ópera! levará mais cultura a alunos de escolas públicas do Distrito Federal. Nos dias 10 e 11 de outubro, no período da tarde, os estudantes poderão ver o espetáculo na sala Plínio Marcos, pelo projeto Ocupação da Funarte. As apresentações são gratuitas e os alunos ainda terão a oportunidade de participar de uma oficina de música. A ópera terá o apoio da orquestra JK e de um percussionista.

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Lei de iniciativa popular vai impulsionar a democratização da mídia

Democratizar a comunicação: a importância do movimento social na construção de uma nova legislação foi o tema de debate da mesa que reuniu Laurindo Lalo Leal (sociólogo, professor na USP e apresentador na EBC) e Rosane Bertotti (secretária nacional de Comunicação da CUT e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação FNDC), durante a realização do Seminário Regional Sul de Comunicação, que acontece nesta quarta-feira (9), na Escola Sindical Sul.

Lalo Leal fez um apanhado histórico das relações entre Estado e mídia e suas vinculações com o poder econômico e o capital. Para ele as concessões de rádio e TV devem atender a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal, que hoje não existe no Brasil. “Complementaridade não é subordinação e hoje no Brasil 80% do espectro é utilizado pelo sistema privado, diferente da Argentina que conseguiu equilibrar a distribuição do espaço cedendo 33% para cada esfera. A televisão é o meio de entretenimento e informação para 94% da população”, afirmou.
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular para uma Mídia Democrática foi apresentado por Rosane Bertotti. Segundo ela a proposta é de setores da sociedade civil, coordenada pelo FNDC, baseada no debate sobre a urgência de o Brasil ter um novo marco regulatório para a comunicação. O documento sintetiza as principais decisões da Conferência Nacional de Comunicação, em 2009. “As ações e campanhas como a Para Expressar a Liberdade, surgiram no vácuo deixado pela falta de ação governamental em torno da regulamentação de itens da Constituição de 1988, o marco regulatório é uma prioridade para avançar na democratização”.
A proposta é que a militância cutista contribua na coleta de assinaturas para o Projeto de Lei, imprimindo os formulários e circulando na base sindical, fazendo um trabalho educativo e contribuindo para garantir a meta de 1.300.000 assinaturas.

Escola Sul