O Contramestre Geleia realiza, dia 28 de setembro, às 9h, o III Batizado Infantil da Associação Arte Regional de Capoeira do Distrito Federal (AARC-DF) com alunos das escolas do Guará. O evento acontece na Administração do Guará. Clique aqui e confira o convite.
A Escola Classe 03 de Ceilândia realizou, dia 31 de agosto, o I Encontrinho Construtores da Paz. O projeto tem como objetivo atender 80 alunos em situação de vulnerabilidade (carência afetiva, dificuldade de relacionamento, vítima de bullyng e indisciplina), contando com a participação de professores, da direção, de pais e algumas igrejas. Durante o evento os alunos foram recebidos com café da manhã, e ainda tiveram almoço e lanche. Equipes fizeram visitas nas casas de vários alunos, levando lembrancinhas e oferecendo palestras, teatro, dinâmica e brincadeiras.
O Encontrinho terminou com a entrega de sacolinha de lembranças, feita pelos pais dos alunos.
Escolas de todo o país se mobilizam para dar visibilidade ao tema da inclusão com uma programação variada. Este ano, a Sala de Recursos da Escola Parque 313/314 Sul trabalhará educação para o trânsito com o tema Inclusão na Faixa, evento que faz parte da programação da IX Semana da Pessoa com Deficiência, que acontece de 16 a 20 de setembro. Durante o evento acontecerão debates, apresentações de teatro, dança, desenho etc. “Será a partir de uma escola de fato inclusiva em seu cotidiano que construiremos uma sociedade inclusiva. A pergunta ‘e você?’ quer provocar a reflexão, no lugar mais interno de cada um de nós, sobre o quanto somos ou deixamos de ser inclusivos no dia-a-dia”, diz o professor da Sala de Recursos, Marco Aurélio.
Confira abaixo a programação completa:
– Inclusão na Faixa – intervenção na faixa de pedestre, dias 18 (quarta) e 19 (quinta), às 9h30, com a comunidade escolar (Coord.Prof. Marco Aurélio Baima).
– Apresentação de peça teatral baseada na fábula O Leão e o Ratinho, interpretada por professores, funcionários e Alunos com Necessidades Educacionais Especiais (ANEE’s), todos os dias de 16 a 20 de setembro, às 11h.
– Debate IX Semana da Pessoa com Deficiência, com professores, pais, funcionários, CRE-PP/C e convidados, dia 18, às 14h.
A professora Lair Franca lança o livro O ciclismo realizando Sonhos, dia 21 de setembro, a partir das 16h. O lançamento será na Casa da Cultura (Área Especial, complexo do CAVE – Guará – DF). A obra conta o sonho de Arthur de ser um ciclista profissional. De forma leve, a autora aborda várias questões que envolvem o esporte, desde o apoio da família, a disciplina e a necessidade de querer vencer. Participe!
A expectativa de que o projeto de lei (PLC 103/2012), que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), fosse aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado foi frustrada. Educadores, que estão de plantão no acampamento da CNTE em frente ao Congresso, estiveram na sala da CCJ para pressionar a aprovação do projeto. Porém, foi adiada a análise do projeto, proposta que estava na pauta da CCJ desta quarta-feira (11).
O pedido para a retirada de pauta, acatado pelo presidente da Comissão e relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi feito pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Segundo Braga, os parlamentares e o governo estão trabalhando na elaboração de uma emenda para pacificar a questão da Meta 4, que pretende universalizar o atendimento a alunos especiais, de 4 a 17 anos, na rede regular de ensino e que é objeto de críticas das Apaes. Os educadores que assistiam à reunião protestaram contra o adiamento.
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), também criticou o adiamento. Para ele, a educação está sendo desrespeitada. O parlamentar afirmou não entender a demora na aprovação do projeto na CCJ, comissão a que, como observou, não cabe a análise do mérito da proposta.
“O PNE era para entrar [em vigor] no dia 1º de janeiro de 2011. Está no Senado há sete meses. Ficou um tempão aqui nesta comissão. Aqui é para se examinar a juridicidade e constitucionalidade. O mérito é na nossa comissão. Eu não entendo por que essa demora, essa negociação. Então, significa que não se tem interesse na educação – reclamou.
Após análise da CCJ, o PNE deve seguir para a Comissão de Educação. O texto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
META 4
O impasse está em torno da Meta 4, que pretende universalizar o atendimento a alunos especiais, de quatro a 17 anos, na rede regular de ensino. Em entrevista à Rádio Senado, Vital afirmou que o Ministério da Educação tem demonstrado “desinteresse” em negociar uma solução mediada com associações e profissionais de ensino especial. A Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) teme que a prioridade de inclusão dos alunos especiais no ensino regular leve ao fim da educação especial nas escolas públicas.
Esse receio se intensificou quando a CAE aprovou substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE) resgatando a redação original da Meta 4 no projeto enviado pelo Poder Executivo. Também gerou inquietação a previsão de fim dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a partir de 2017, para as instituições que oferecem ensino especial, como as Apaes.
Na última sexta-feira (6), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse ser contra qualquer limitação no repasse de verbas para as Apaes. E ainda defendeu a manutenção do financiamento do Fundeb às escolas especiais.
Por outro lado, a universalização do atendimento a alunos especiais recomendada pelo Poder Executivo conta com o apoio dos movimentos Inclusão Já e SuperAção e o Fórum Nacional de Educação Inclusiva. Essas entidades defendem a integração dos alunos com deficiência em classes comuns do ensino regular.
Pressa
Ao mesmo tempo em que pediu pressa na aprovação do PNE pelo Senado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assegurou – em entrevista à Rádio Senado – que o plano não vai acabar com as escolas especiais nem com os repasses do Fundeb às Apaes.
“Nós queremos a inclusão na escola pública e queremos preservar as escolas especiais como uma formação complementar e, em alguns casos, indispensável. O estudante teria um momento na escola pública e outro momento, por exemplo, nas Apaes, que são excelentes instituições e que, inclusive, podem ajudar a escola pública a estar bem preparada para receber os alunos com deficiência”, explicou Mercadante.
O relatório de Vital do Rêgo ao PLC 103/2012 ainda não foi divulgado. Até o momento, 13 emendas foram apresentadas à proposta na CCJ.
Royalties
O substitutivo ao PNE aprovado pela CAE prevê aumento gradual de recursos para a educação, no ritmo de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em seu quinto ano de vigência, até chegar a 10% no décimo ano. José Pimentel também decidiu agregar à proposta parte das disposições do PL 5.500/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação e mais 50% do fundo social do petróleo extraído da camada pré-sal.
Antes de ser modificada no Senado, a Meta 4 do PNE estabelecia – conforme o texto aprovado pela Câmara – universalização do atendimento a alunos especiais, de quatro a 17 anos, preferencialmente na rede regular de ensino. E mantinha a garantia de atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou comunitários, e, nas formas complementar e suplementar, em escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Após passar pela CCJ, o PNE será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pelo Plenário do Senado. Se as alterações feitas pelos senadores forem mantidas, a proposta voltará a ser examinada pela Câmara dos Deputados.
As escolas públicas de estados, municípios e do Distrito Federal que aderiram ao programa Mais Educação vão receber de R$ 3 mil a R$ 9 mil, em cota única, para investir nas atividades da jornada ampliada e da educação integral. Os valores são definidos de acordo com o número de estudantes registrados no Censo Escolar do ano anterior e das atividades culturais, esportivas e de acompanhamento pedagógico escolhidas no plano de trabalho de cada unidade.
Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada na segunda-feira (9) define que unidades escolares com até 500 estudantes receberão R$ 3 mil; de 501 a mil, R$ 6 mil; com mais de mil, R$ 9 mil. Os recursos são destinados à compra de material permanente e de consumo e à contratação de serviços necessários ao desenvolvimento das atividades.
Dados da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC mostram que, este ano, 49.581 escolas estão vinculadas ao Mais Educação. Dessas unidades, 29.896 localizam-se em área urbana e 19.684, no campo.
A mesma resolução do FNDE destina recursos adicionais a mais duas ações do programa. Serão atendidas 8.562 escolas que vão abrir espaço para atividades da comunidade aos sábados ou domingos, feriados ou férias escolares, num período de seis meses. O governo federal repassará mensalmente R$ 1.088,60 a unidades com até 850 estudantes; 1.217,20, com até 1,7 mil; R$ 1.345,80 com mais de 1,7 mil.
As 16 escolas de educação integral que participam do projeto Escola Intercultural de Fronteira também receberão recursos adicionais para desenvolver atividades de intercâmbio cultural e intensificar e melhorar o ensino bilíngue. Os valores serão empregados na aquisição de material literário, didático-pedagógico e de consumo, no serviço de transporte de professores e alunos, em equipamento e mobiliário. Escolas com até 400 alunos receberão R$ 15 mil; de 401 a 800, R$ 20 mil; acima de 800, R$ 25 mil.
Os recursos financeiros transferidos pelo FNDE, relativos à Resolução nº 34/2013, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 9, serão depositados em conta específica, aberta pelo fundo na agência bancária em que a escola recebe as verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Com informações da Agência Brasil
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira (11) que a educação infantil e a melhoria do salário dos professores estão entre as prioridades para a aplicação dos recursos dos royalties do petróleo. Mercadante disse que o impacto dos recursos na educação ocorrerá a médio prazo. “O grande salto dos royalties vai começar a acontecer daqui a quatro, cinco anos com a produção do Campo de Libra. Em sete, dez anos, teremos volumes expressivos de aporte de recursos na educação”, disse em entrevista ao Bom Dia, Ministro, programa de rádio produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
Na segunda-feira (9/9), a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que destina 75% dos royalties do petróleo à educação e 25% à saúde. “Nesse início, os recursos não serão tão significativos, mas, ainda assim, nossa prioridade será aumentar os recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e melhorar o repasse para ajudar as prefeituras e estados a darem mais importância à formação dos professores e a melhorar salários.”
Em relação à educação infantil, o ministro lembrou que é preciso cumprir a determinação de ter, até 2016, todas as crianças a partir dos 4 anos de idade matriculadas na educação básica. O ministro disse ainda que é preciso ter nos próximos anos 50% das crianças até 3 anos nas creches. Hoje, 23% delas estão nessas instituições.
A ampliação das escolas de tempo integral e o pacto pela alfabetização na idade certa também foram citados pelo ministro da Educação. O pacto estabelece que todas as crianças até os 8 anos de idade sejam alfabetizadas e tenham os conhecimentos adequados em matemática.
Com informações da Agência Brasil
A vinculação dos royalties e de metade do Fundo Social do pré-sal à educação e à saúde deverão trazer para os dois setores R$ 112 bilhões, nos próximos dez anos, e R$ 362 bilhões, nos próximos 30 anos, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Os valores vão depender do preço futuro do petróleo e da taxa de câmbio, mas é uma riqueza bastante importante. É a receita mais promissora do estado brasileiro, e essa é a vinculaçao mais estratégica que o país podia fazer”, ressaltou o ministro.
Requerimento de urgência sobre projeto da terceirização não irá para pauta
Em reunião na quarta-feira, que contou com participação da CUT, o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assumiu o compromisso de não colocar em votação o Projeto de Lei 4330/04, enquanto o tema não for amplamente discutido.
Durante o encontro em Brasília, o parlamentar afirmou que só discutirá a votação do PL ou qualquer requerimento de urgência após a realização de uma comissão geral, espécie de audiência pública que ocorre no plenário da Câmara, ainda sem data definida para acontecer.
O debate terá a participação de trabalhadores, empregadores e instituições de Direito, como o Ministério Público e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e será organizado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Décio Lima (PT-SC).
Secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, apontou que a decisão é resultado da pressão da CUT, que enfrentou a truculência da segurança (cliquei aqui e aqui para ler) da Câmara para defender os interesses dos trabalhadores.
“O trabalho da nossa militância foi extraordinário e fez com que os deputados suspendessem a votação e ainda criássemos espaço para aprofundar esse debate. Durante todo o tempo discutimos em uma mesa quadripartite com a faca no pescoço e agora lutares que o projeto seja retirado da pauta para fazermos uma verdadeira negociação sem prazo de validade”, explicou.
Pressão nos estados – Graça ressaltou também que a proposta apresentada pelos líderes partidários nesta manhã, de retirar o texto do PL da CCJC para enviar direto ao plenário, pode prejudicar o debate.
A dirigente reforça que a mobilização da CUT nos estados permanecerá. “A orienteção é fortalecer e aumentar a articulação com debates nos estados para que os deputados votem contra esse projeto que retira direitos da classe trabalhadora”, ressaltou.
Porque lutar contra o Projeto de Lei 4330/2004 – De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.
Caso seja aprovado como está, o PL ampliará ainda mais as condições precárias de trabalho e colocará em risco todos os contratados com carteira assinada, já que permitirá a terceirização sem limites, em qualquer setor da empresa.
Pronto para ser votado em maio, o projeto já recebeu aval do relator Arthur Maia (PMDB-BA). Porém, a definição foi adiada por conta da luta da CUT e das demais centrais. Desde junho, uma mesa quadripartite contruída por pressão dos trabalhadores discute o tema.
No último dia 28, o Tribunal Superior do Trabalho divulgou em seu portal um estudo sobre as empresas com processo julgados nos tribunais trabalhistas brasileiros. Das 20 primeiras do ranking, seis são do setor de terceirização de mão de obra.
Escrito por: Luiz Carvalho, 04/09
A mostra fotográfica “Ausências Brasil”, criada pelo fotógrafo argentino Gustavo Germano, está no Museu Nacional da República até o dia 30 de setembro. A mostra estabelece um diálogo entre o passado e o presente, com imagens de militantes políticos mortos ou desaparecidos durante as ditaduras militares do Brasil e Argentina.
A mostra retrata os militantes no seio de seus familiares e as imagens do seus familiares registrando suas ausências. Trata-se de uma denúncia sem palavras, sem corpo nem face. Um grito pela memória, pela verdade e pela justiça na América do Sul.
