A CUT Brasília tem a honra de convidar toda a categoria e sociedade civil para a Sessão Solene que irá celebrar os 30 anos de fundação da Central Única dos Trabalhadores.
O evento será realizado no dia 22 de agosto, às 19h, no Sindicato dos Bancários de Brasília, localizado na EQS 314/315 , bloco A.
Contamos com todos os trabalhadores e trabalhadoras para celebrar toda essa longa trajetória, marcada por diversas lutas e inúmeras conquistas da classe trabalhadora brasileira.
Serviço:
Local: Sindicato dos Bancários de Brasília, EQS 314/315 , bloco A
Dia: 22 de agosto de 2013
Horário: 19h
O Deputado Distrital Chico Vigilante e a CUT Brasília, tem a honra de convidar toda a categoria e sociedade civil para a Sessão Solene que irá celebrar os 30 anos de fundação da Central Única dos Trabalhadores.
O evento será realizado no dia 22 de agosto, às 19h, no Sindicato dos Bancários de Brasília, localizado na EQS 314/315 , bloco A.
Contamos com todos os trabalhadores e trabalhadoras para celebrar toda essa longa trajetória, marcada por diversas lutas e inúmeras conquistas da classe trabalhadora brasileira.
Serviço:
Local: Sindicato dos Bancários de Brasília, EQS 314/315 , bloco A
Dia: 22 de agosto de 2013
Horário: 19h
Royalties do pré-sal renderão R$ 134,9 bi à educação
Jornalista: sindicato
Os royalties do petróleo do pré-sal renderão à educação R$ 134,9 bilhões até 2022. Os recursos, porém, serão insuficientes para o País investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área – valor necessário para cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Para chegar ao montante, o governo precisa aplicar os lucros dos royalties, manter o crescimento atual do gasto no setor e injetar mais R$ 165 bilhões.
À espera de sanção da presidente Dilma Rousseff, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, que também contempla a saúde, elevaria os recursos para a educação pública a 7,21% do PIB em 2022. Sem a verba, o porcentual ficaria em 6,73%, caso o ritmo de investimentos dos últimos dez anos se mantivesse.
As estimativas de produção e lucros dos royalties do pré-sal foram traçadas pela consultoria legislativa de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara. Pelo texto aprovado, 75% do montante fica com educação e o restante, com saúde – R$ 44,9 bilhões.
A aprovação foi considerada uma vitória dos movimentos sociais de educação e uma derrota para o governo. A base governista teve de ceder e aceitou destinar 50% do capital do fundo social do pré-sal para as duas áreas, e não apenas os seus rendimentos, como defendia.
O texto, no entanto, representa um aumento de 66% na estimativa de recursos em relação ao que fora aprovado no Senado Federal em junho. Por outro lado, o valor é R$ 80 bilhões menor do que o previsto na primeira versão do projeto de lei aprovada pela Câmara antes de ter seguido para os senadores.
Na estimativa, os recursos do petróleo aumentam a cada ano. Levando em conta apenas o destinado à educação, as transferências devem alcançar R$28,36 bilhões em 2022. Esse valor será somado ao que já é destinado à área, projetado pela reportagem em R$ 397 bilhões. Em 2011, último dado divulgado, os investimentos diretos em educação pública foram de R$ 219 bilhões. Com informações do jornal Estado de S. Paulo
Em nova rodada de negociações da Comissão do Sinpro com o GDF, cujo tema principal foi a distorção na tabela salarial dos aposentados proporcionalmente, os representantes do governo informaram que estão concluindo o estudo que analisa, caso a caso, as situações das aposentadorias a fim de identificar os que tiveram reajuste inferior a 23% após a implantação do Plano de Carreira.
Os representantes do GDF, Jacy Braga, secretário-adjunto de Administração, e Maria Luíza, secretaria-adjunta de Educação, se comprometeram a apresentar na próxima reunião, marcada para o dia 2 de setembro, o estudo conclusivo da situação individual de cada um dos 2.762 professores/as aposentados/as e, simultaneamente apresentar uma proposta que garanta o reajuste mínimo de 23%.
A Comissão do Sinpro reivindicou que o reajuste devido às/aos aposentadas/os seja retroativo ao mês de março, ou seja, ao mês em que foi implantado o Plano de Carreira.
A comissão do Sinpro também foi informada que a Secretaria de Educação já escolheu a empresa responsável pelo próximo concurso do magistério público. O edital deverá estar pronto dentro de 10 a 15 dias. Serão oferecidas 804 vagas em praticamente todas as áreas, inclusive de Orientação Educacional.
Os representantes do governo informaram, ainda, que estão concluindo o levantamento para a ampliação de carga horária no decorrer do semestre. Segundo eles, deverão ser autorizadas 300 ampliações, repartidas em três lotes.
Tem início nesta segunda-feira (19) os cursos de Matemática, Ciências Naturais e Pedagogia. O curso, organizados pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), é destinado aos professores da rede pública de ensino e será realizado às 16h, no Auditório Dois Candangos, Faculdade de Educação – UnB. Os cursos de Matemática e Ciências Naturais serão dados como 2ª licenciatura para que os professores adquiram a condição de licenciatura plena. Já pedagogia é destinada a todos que ainda não possuem nenhuma licenciatura. É importante que cada estado organize seu fórum.
O Sinpro participa do Fórum Permanente de Apoio a Formação Docente desde 2010 e neste período várias turmas de dança e artes foram criadas, oferecendo aos professores uma segunda licenciatura. Nos próximos dias a turma será diplomada pelo Instituto Federal de Brasília (IFB). As atuais turmas só não ocorreram antes em função da baixa procura, o que demonstra que no Distrito Federal o maior desafio na formação continuada é a pós-graduação. “Estamos discutindo via Fórum com a UNB e com o IFB a criação de turmas de pós-graduação Lato sensu/Stricto sensu, pois este perfil de formação é o mais cobrado pela categoria hoje”, diz o diretor do Sinpro e membro do Fórum, Cláudio Correia. “O Sinpro está muito feliz em ver os 70 professores formando no IFB, e ver outros em três cursos que ajudamos a construir”, complementa a diretora Berenice Darc.
Sessão solene celebra os 25 anos da Fundação Palmares
Jornalista: sindicato
A Câmara dos Deputados realiza, dia 19 de agosto, às 10h, uma sessão solene para celebrar os 25 anos da Fundação Cultural Palmares (FCP). A sessão, que vai exaltar a primeira instituição federal dedicada às questões afro-brasileiras, será realizada no Plenário Ulysses Guimarães. Um dos idealizadores do evento, o deputado Edson Santos acredita que os 25 anos da FCP representa a bravura da instituição em cuidar sob o ponto de vista da cultura, da temática racial no Brasil, ampliando o comprometimento do governo brasileiro em reforçar a valorização da cultura negra.
A Fundação Cultural Palmares preparou uma programação especial para celebrar os 25 anos dedicados à arte e a cultura negra. Este ano, os eventos acontecerão em nove estados brasileiros: Brasília, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Vitória, Cuiabá e Maceió. As ações tiveram início no dia 14 de agosto e seguem até 23 de outubro. Outras informações podem ser obtidas no link: http://www.palmares.gov.br/2013/08/sessao-solene-na-camara-dos-deputados-celebra-os-25-anos-da-fcp/
Senado aprova projeto que proíbe cantinas de venderem alimentos não saudáveis
Jornalista: sindicato
As cantinas instaladas nas escolas de ensino básico serão proibidas de vender bebidas com baixo teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sódio. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14) no Senado, mas ainda depende da aprovação dos deputados e do Palácio do Planalto para valer como lei. Há quase oito anos, os parlamentares discutem o projeto de lei que estabelece formas de garantir uma alimentação mais saudável nas escolas.
Com a aprovação do texto final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a relatora do projeto, senadora Angela Portela (PT- RR), destacou que a medida vai permitir que outros alimentos sejam incluídos na lista de restrições pelas autoridades sanitárias. A parlamentar lembrou que a atual legislação não tem sido suficiente para garantir uma alimentação adequada nas escolas. “Os estabelecimentos poderiam deixar de vender aqueles produtos apenas quando necessitassem renovar seu alvará, voltando a vendê-los após terem concluído esse trâmite”.
Angela Portela (PT- RR) disse que a aprovação do projeto vai permitir que essas iniciativas ganhem mais força e dimensão no país, já que definem normas gerais para esse comércio. Segundo ela, a decisão vai “balizar, ampliar e uniformizar as medidas governamentais a serem tomadas, notadamente sob o ponto de vista sanitário: as restrições ao uso na merenda e a venda de determinados produtos considerados não saudáveis em cantinas escolares, além de ações de educação nutricional e sanitária”.
Em alguns estados, a restrição de venda de determinados produtos alimentícios considerados não saudáveis já vinha sendo adotada. Especialistas vêm alertando para as causas de obesidade infantil e doenças crônicas não transmissíveis provocadas por alimentação inadequada das crianças.
O projeto ainda precisa ser analisado e aprovado na Câmara dos Deputados. Com informações da Agência Brasil
A Secretaria de Educação publicou nesta quarta-feira (14) edital para o processo seletivo simplificado para o cargo de professor-formador no curso de Licenciatura em Pedagogia, dentro do programa de Primeira Licenciatura –Parfor/Capes/UnB, cuja a aula inaugural está marcada para o próximo dia 19.
O processo seletivo será executado pela EAPE – Escola de Aperfeiçoamento de Professores. Os/as professores/as selecionados exercerão a docência para professores da rede pública de ensino que ainda não têm a licenciatura plena.
As aulas serão ministradas na UnB e na EAPE e o professor aprovado será lotado na EAPE pelo período de agosto de 2013 a agosto de 2016. São apenas seis vagas, nas áreas de Ciências e Atividades.
O/a professor/a deve ser do quadro efetivo da rede pública, com carga horária de 40 horas semanais. Ter no mínimo três anos de experiência e possuir mestrado ou doutorado em Educação.
O período de inscrições começa nesta quarta-feira (14) e vai até o dia 21 de agosto. O resultado parcial, após análise dos documentos e currículo, sairá no dia 23 de agosto e o resultado, após análise de recurso, no dia 28 de agosto. O resultado final sairá no dia 29 de agosto.
Para mais informações clique aqui ou acesse o site da EAPE: www.eape.se.df.gov.br
Manifestação defende manutenção de recursos para escolas especiais
Jornalista: sindicato
As associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de todos os estados e do Distrito Federal, centros de ensino especial do DF e representantes do Sinpro, em conjunto com outras instituições que trabalham na reabilitação das pessoas com deficiência, realizaram nesta quarta-feira (13) uma mobilização para alterar o atual texto da meta 4 do Plano Nacional da Educação (PNE), que prevê o corte de repasse para escolas especiais e a inclusão de todos os alunos com necessidades especiais em escolas públicas regulares, até 2016. O movimento busca também o reconhecimento e a valorização das instituições da sociedade civil que atendem as pessoas com deficiências, garantindo a continuidade e a parceria com o poder público, a manutenção das escolas especiais no texto do PNE e a inclusão e coexistência entre escolas comum e especial.
Cerca de 5 mil pessoas se concentraram próximo ao Museu da República e seguiram em passeata até o Congresso Nacional com o objetivo de entregar o texto aprovado na Câmara ao senador Cyro Miranda (PSDB-GO), presidente da Comissão de Educação. A proposta aprovada pelos deputados foi alterada pelo relator da matéria no Senado, José Pimentel (PT-CE). “Diante do movimento, que já vem organizado da educação especial em um todo, vemos a necessidade de uma inclusão que atenda as necessidades reais dos nossos alunos. Hoje esse movimento, que contou com pessoas de todo o país, lutou por uma educação especial de qualidade”, explicou a diretora do Sinpro Wiviane Farkas.
A professora Aracy Ledo, presidenta da Federação Nacional das Apaes, disse que não é contra a inclusão, mas, ao mesmo tempo, ressaltou que não se pode tirar as escolas especiais [dos repasses governamentais].“Uma escola não substitui a outra, a família tem o direito de escolher onde colocar seus filhos. As escolas [regulares] não estão preparadas para receber esses alunos”, explicou. Com informações da Agência Brasil
CUT cobra negociação sem prazo de validade para Projeto de Lei 4330
Jornalista: sindicato
Mesmo com votação do PL da terceirização adiada, Central promoveu vigília no Congresso e presidente Vagner Freitas defendeu o arquivamento do texto.
A CUT marcou presença na Câmara dos Deputados na terça-feira (13) e conseguiu aquilo que cobrou no dia anterior em negociação com empresários, governo e parlamentares: adiar a votação do Projeto de Lei (PL) 4330.
Pela manhã, as delegações que chegaram à Brasília visitaram os gabinetes dos deputados para cobrar o voto contra o PL e mostrar aos parlamentares que ainda não conheciam, o conteúdo nocivo do PL, especialmente em três pontos: a permissão para a terceirização em todos os setores das empresas, a fragmentação da representação sindical e o ataque à responsabilidade solidária, aquela em que a empresa assume as dívidas trabalhistas deixadas pela terceirizada.
À tarde, os trabalhadores ocuparam a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), onde o acordo entre os líderes dos partidos para não votar a proposta foi anunciado. A expectativa é que só volte à pauta no início de setembro. Enquanto isso, as negociações da mesa quadripartite sobre o tema devem continuar e a próxima rodada provavelmente acontecerá já na próxima segunda (19).
O clima de insatisfação da classe trabalhadora na CCJC ficou claro logo no início da sessão, durante a conferência do quórum. Quando o nome do empresário e autor do PL 4330, deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GP), foi recebido com muitas vaias e gritos de “bandido”. Relator do texto, o deputado Arthur Maia (PMDB-BA) também foi vaiado. Brasil vai parar, se PL passar – Diante do Congresso Nacional, onde milhares de trabalhadores cutistas acamparam deste a tarde da terça-feira para mostrar que a Central está disposta a ocupar a Casa, caso o texto prossiga como está, o presidente da CUT, Vagner Freitas, cobrou mais responsabilidade dos empresários e parlamentares.
“A consciência entre os parlamentares de que o projeto é ruim está crescendo e já é maior do que há 60 dias. Claro que a maior parte é conservadora e vota orientada por quem financia a campanha deles, mas tenho alertado que, se votarem olhando só para isso, tomarão invertida, porque quem os elege somos nós trabalhadores. E vamos cobrar nas urnas de quem nos trair, inclusive dando publicidade nas ruas e na internet a quem for favorável a esse projeto”, disse.
Para o dirigente, o ideal é que o PL 4330 seja retirado da pauta e a discussão recomece com o único objetivo de construir uma legislação justa.
“Eu espero que não tenha votação nem no dia 3, porque, para ter acordo, precisa tirar a faca do nosso peito. A proposta da CUT é retirar o projeto, ir para mesa quadripartite e negociar sem imposição de tempo. O empresário tem que vir para a sociedade fazer o debate, não adianta confiar em eventual maioria na CCJC, porque mesmo que passe, sem nosso acordo, a proposta não vai se efetivar. Vamos combatê-la com greves”, alertou.
Vagner comentou ainda sobre as afirmações do empresário e deputado Sandro Mabel de que a CUT não quer fechar acordo porque está interessada no imposto sindical que perderia.
“Ele sabe bem que somos contra porque essa proposta enfraquece a capacidade de organização da classe trabalhadora. O Sandro Mabel admitiu que há uma minireforma por trás desse PL e não vamos permitir que avance.” Sem baixar a guarda –Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre, classificou a decisão de adiar a votação como uma vitória do bom senso e citou a necessidade de manter a mobilização.
“Conforme dissemos, o melhor caminho é a mesa de negociação, onde estão pessoas que vivenciam o tema e sabem o quanto esse projeto pode ser danoso para os trabalhadores e para a sociedade brasileira se for mal discutido. Mas essa é uma vitória parcial e podemos ser surpreendidos a qualquer momento por um deputado que peça para votar o PL. Não podemos guardar as armas.”
Para a secretária de Relações do Trabalho da Central, Maria das Graças Costas, a proposta não seguirá enquanto não houver consenso. “Mais uma vez não foi à pauta, como queriam os empresários, e não irá se não houver as negociações para que não retirem direitos da classe trabalhadora.” Setor público também ameaçado – Dirigente com origem na seguridade social, a secretária-Geral adjunta, Maria de Godói Faria, destacou que o PL representa uma ameaça também ao funcionalismo.
“Na administração direta já temos terceirização e o maior empregador de terceirizados no país é o governo federal. Sempre tivemos uma preocupação em discutir o que é atividade-fim e atividade-meio, porque atender a população exige a continuidade de um de um programa, sem rotatividade. A diminuição dos custos sociais, como querem os empresários e o governo, não pode ter como preço a abertura total da terceirização e o fim do vínculo do servidor com a sociedade.” Ampliar pressão nas bases –Os secretários de Relações Internacionais, João Felício, Políticas Sociais, Expedito Solaney, e Formação, José Celestino Lourenço, o Tino, defenderam que o caminho é investir ainda mais na informação.
“Por um lado, precisamos intensificar o debate com a classe trabalhadora para que saiba porque estamos aqui e porque esse projeto deve ser derrotado. Por outro, temos que ampliar a pressão nas bases dos deputados, aliada ao diálogo, porque em nossas visitas muitos disseram não conhecer o projeto e só tinham ciência que era polêmico”, disse Tino.
Solaney, porém, acredita que já é hora de colocar os parlamentares na berlinda. “Esse tempo que temos conseguido nos dá mais apoio dos trabalhadores para mostrarmos os malefícios do projeto, mas temos que encarar uma outra arena de disputa, o Congresso Nacional. para expor os deputados e mostrar o que pensam.”
Para Felício, o Dia Nacional de Paralização, marcado para 30 de agosto, ganha ainda mais importância. “Cabe a nós explicar aos trabalhadores, por exemplo, que o salário médio cairá substancialmente se esse projeto passar, porque os terceirizados já ganham menos e as condições ficarão ainda piores. Para isso, devemos fortalecer ainda mais a mobilização para o dia 30 como forma de enfrentar esse ataque”, ressaltou. Dia 30, todos nas ruas –Na avaliação da secretária Executiva Jandyra Uehra, o PL 4330 é pauta prioritária para o próximo ato unificado das centrais e os trabalhadores devem ficar atentos para que não percam o foco e não caiam na armadilha patronal.
“Temos que deixar muito claro que empresários, setores do parlamento e mesmo do governo tentam desviar nossa atenção do que é essencial nesse projeto: a amplitude da terceirização. Cada vez mais, esse projeto se mostrando inaceitável, porque o ponto central é ampliar a precarização.” Minoria faz diferença – Secretário de Organização, Jacy Afonso, citou o processo de construção da Constituição Federal para demonstrar como a minoria, quando contam com apoio das ruas, pode fazer a diferença. “O setor progressista é minoria no Congresso, mas podemos fazer como na Constituição, quando a bancada do PT, com apenas 16 deputados, fez essa Carta cidadã que temos hoje por conta da pressão popular. Precisamos ganhar mais deputados e pressionar para que o governo mude de posição e adote uma postura mais avançada, como fez na questão do Código Florestal, quando foi para a ofensiva e defendeu os interesses do meio-ambiente.” Vicentinho e João Paulo estão com trabalhadores –Ao final do dia, durante o ato político, os deputados federais Vicentinho (PT-SP) e João Paulo Lima (PT-PE) prestaram solidariedade aos trabalhadores.
Vicentinho falou da possibilidade do Projeto de Lei 1621/2007, que também regulamenta a terceirização e foi construído em parceria com a CUT, mas ainda aguarda parecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), substituir o projeto do empresário Mabel. “A luta da Central foi fundamental ao menos para adiar a votação e a meta é sepultar esse texto. Espero que meu PL ganha força assim que derrotarmos o 4330”, afirmou.
Por sua vez, João Lima comentou o caminho que a bancada do PT deve tomar. “Nós já nos posicionamos contra e todos os membros irão lutar para obstruir e colocar a proposta no seu devido lugar, o arquivamento.” Longa viagem –Após o encerramento do ato político, os trabalhadores que deixaram seus estados para participar da vigília preparavam-se para conversar com os companheiros e preparar as acomodações.
Caso do professor Francisco Silva, o Chicão, diretor de Comunicação da CUT-Piauí, que viajou 28 horas ao lado de outros 35 militantes desde Teresina e acredita que a classe trabalhadora está preparada para lutar contra o PL. “No meu estado, houve uma organização de todas as categorias contra essa proposta”, explicou.
O professor Márcio Saldanha, dirigente da CUT-PA, enfrentou uma viagem ainda maior, 36 horas desde Belém, e acredita que é necessário ampliar o diálogo. “No último dia 6, fizemos uma mobilização diante da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), mas sentimos que ainda precisamos ampliar a participação. Porque todas as categorias serão afetadas, desde o setor público até o privado”, ressaltou.
A CUT Brasília tem a honra de convidar toda a categoria e sociedade civil para a Sessão Solene que irá celebrar os 30 anos de fundação da Central Única dos Trabalhadores.
