Dirigentes e militantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de todo o Brasil ocupam o Congresso Nacional desde a manhã de terça-feira para combater o Projeto de Lei 4330, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO). A atividade começou às 17h, com atuação de convencimento dos parlamentares. Nesta quarta-feira (14), a atividade teve início às 9h, com ocupação geral do Congresso e do Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, onde será realizada a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), que tem na pauta a votação do projeto.
O PL 4330 atinge negativamente trabalhadores do setor público e privado. O projeto fere a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal, sob a falsa justificativa de regulamentar a terceirização. “Nós não somos contra a regulamentação da terceirização. Muito pelo contrário, sempre lutamos para que os trabalhadores terceirizados tenham mais garantias, igualdade de direitos e de salários, não sejam diariamente submetidos a assédio moral, não sejam o principal alvo de acidentes de trabalho. Esse projeto, entretanto, quer apenas precarizar ainda mais as relações de trabalho, tornando-a um contrato civil, prejudicando todos os trabalhadores de setores públicos e privados”, afirma o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.
Entre os pontos do PL 4330 rechaçados pela CUT, está a terceirização da atividade fim; o fim da responsabilidade solidária entre contratante e contratado; e o fim do direito à informação prévia sobre intenção de subcontratar serviços. O projeto de lei tem caráter terminativo na CCJC e, se aprovado, seguirá direto para o Senado Federal.
Solenidade de posse da Procuradoria da Mulher e 7º Aniversário da Lei Maria da Penha
Jornalista: sindicato
A Câmara dos Deputados convida todos e todas para solenidade de Posse da Procuradoria da Mulher para o biênio 2013/2015 e cerimônia de comemoração do 7º Aniversário da Lei Maria da Penha. O evento será às 18h desta quarta-feira (14), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A Secretaria de Mulheres do Sinpro apoia a Lei Maria da Penha e luta pelo respeito às mulheres.
Alterações nas entrevistas do concurso de remanejamento
Jornalista: sindicato
Atenção para o processo seletivo para remanejamento de professores e professoras. Em cumprimento ao que determina o Decreto nº 5.622/2005, a Coordenação de Educação Inclusiva informa que os(as) professores(as) que possuam interesse em atuar em Sala de Recursos, Classe especial, Centros de Ensino Especial e Serviço de Itinerância na área de Educação Inclusiva e que possuam certificação de cursos à distância poderão participar normalmente do processo seletivo. Confira o edital porque o prazo para as entrevistas não será prorrogado.
Os alunos da Escola Classe 1 da Estrutural, da rede pública do Distrito Federal, interditada em maio do ano passado, só devem retornar à escola no primeiro semestre de 2014. A EC foi interditada devido ao forte cheiro de gás que tomou conta do local. Na ocasião, a Defesa Civil e especialistas da UnB constataram que se tratava de gás metano, proveniente de material em decomposição no subsolo, já que a escola foi construída sobre um lixão.
Os 1.300 alunos da escola estão atualmente tendo aulas na Eape (Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação) e na Escola Classe da 311 Sul, ambas no Plano Piloto. A Secretaria de Educação faz o transporte e cuida da alimentação dos estudantes. O engenheiro Luiz Berber, da Subsecretaria de Logística, disse que a escola passará por um sistema técnico, que consiste na extração do gás, assim que o serviço especializado for licitado.
Berber garante que não há mais tempo hábil para a retomada das atividades escolares neste semestre. Porém, considera perfeitamente viável a conclusão do serviço no início de ano que vem. Segundo ele, o serviço de extração do gás no local da escola não deverá durar mais do que dois meses.
Uma empresa especializada realizou estudos no local e concluiu ser preciso a instalação de um sistema de extração de gás do subsolo, descartando, assim, a necessidade da construção de uma nova escola em outro local. A Procuradoria Geral do DF já analisou o estudo técnico e autorizou a Secretaria de Educação a licitar o serviço especializado.
Especialista mostra a necessidade da valorização do professor
Jornalista: sindicato
No Brasil, para cada 100 vagas oferecidas para a formação de professores de matemática, somente 14 alunos se formarão. Mesmo assim, nem sempre em cursos de qualidade ao menos razoável.
Não admira que vagas de licenciatura fiquem ociosas e que não haja professores de matemática, física e química em nossas escolas públicas. É só ler os jornais e ouvir os noticiários para que qualquer jovem, que não seja um grande entusiasta pela educação ou que considere essa profissão (mesmo com seus problemas) uma forma de ascensão social, desista de procurar a carreira do magistério: baixos salários, infraestrutura deficiente, salas de aula mal cuidadas ou bloqueadas por intermináveis reformas inúteis, greves sucessivas, agressões de alunos com apoio de seus pais, omissão dos gestores e péssimos salários.
No livro “Professores do Brasil”, de Bernadete Angelina Gatti e Elba Siqueira de Sá Barreto (UNESCO, 2009), encontra-se a informação de que menos de 50% dos estudantes de licenciatura desejam se tornar, de fato, professores. Querem apenas o diploma de educação superior.
Alega-se, com razão, que nosso principal problema na educação é de gestão (uma realidade que gera uma má alocação dos recursos entre outras mazelas) e não de investimento. Mas para conseguir uma recuperação completa do nosso ensino básico, as carreiras docentes e suas respectivas remunerações e incentivos precisarão ser revistas dentro de uma nova política educacional.
Bons exemplos de sucesso com baixo custo são frequentemente citados para justificar que dinheiro não é o problema, mas eles, além de serem raras exceções, dificilmente são passíveis de serem universalizados. Qualidade custa dinheiro, além de exigir uma gestão competente e planejamento.
Vamos analisar os salários de nossos mestres. Quanto ganha um professor brasileiro de ensino básico? Cerca de R$ 20 mil por ano (onde se respeita o piso salarial!), ou US$ 13 mil (se for utilizando a ‘paridade do poder de compra’ (PPP), como faz a OCDE em seus indicadores). A renda per capita nacional é de US$ 12,5 mil anuais utilizando-se o mesmo indicador. Portanto, um professor recebe o equivalente a um PIB per capita. Mas, se comparado com o salário médio de um profissional de nível superior, nosso professor recebe um 1/3 do que recebe a média daqueles profissionais (aproximadamente R$ 60 mil por ano).
Na OCDE, segundo o documento Education at a Glance de 2013, um professor de ensino básico recebe US$ 30 mil por ano (utilizando-se o PPP também) de salário inicial, equivalente também a um PIB per capita (dos países que compõem as estatísticas da OCDE), o que corresponde, no entanto, a 80% do que ganham em média os profissionais de nível superior naqueles países.
A carreira do magistério não é competitiva dentre as profissões de nível superior, o que explica, em parte, os péssimos resultados internacionais de nossa educação básica e nos altos índices de evasão e repetência escolares. Por que será que as escolas particulares e os colégios públicos federais apresentam melhor desempenho nos exames nacionais? Os professores da rede pública têm problemas porque não são valorizados ou não são valorizados porque têm problemas? Como quebrar essa lógica circular?
Melhorar a infraestrutura e, principalmente, a gestão da educação é vital, mas uma profunda reforma na educação terá que incluir, em algum momento, o aumento do financiamento e a recuperação salarial da uma nova geração de professores mais competentes e motivados! Roberto Lobo/Estadão
Roberto Leal Lobo e Silva Filho
Ex-reitor da USP (1990-1993) e da Universidade de Mogi das Cruzes (1996-1999), foi diretor do CNPq e é presidente do Instituto Lobo para o Desenvolvimento da Educação, da Ciência e da Tecnologia. Formado em Engenharia Elétrica pela PUC-Rio, fez mestrado e doutorado pela Universidade Purdue.
Atenção para o procedimento de remanejamento interno e externo
Jornalista: sindicato
Os professores e professoras interessados em atuar na Equipe Especializada de Apoio a Aprendizagem e na Sala de Apoio a Aprendizagem deverão ficar atentos a alguns itens que serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal, já que o edital do concurso de remanejamento está sendo alterado em relação aos critérios de entrevista. As entrevistas serão feitas de 05 a 09 de agosto e os(as) interessados(as) devem atender as exigências contidas no Edital nº 08 de 23/07/2013, itens 4.3, 4.5 e 4.6.
Para a Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem-Pedagogo, o professor ou professora deverá apresentar no momento da entrevista/atividade técnica escrita, original e cópia do certificado de conclusão do curso de Pedagogia, currículo, certificados de cursos na área pretendida e conhecimento do documento Orientação Pedagógica da Equipe Especializada de Apoio a Aprendizagem. Já para a Sala de Apoio à Aprendizagem, o interessado deverá apresentar, também no ato da entrevista/atividade técnica escrita, original e cópia do certificado de conclusão do curso de Pedagogia ou Psicologia, currículo, certificado de capacitação em pelo menos uma área dos Transtornos Funcionais Específicos, com carga horária mínima de 60h.
Inscrições para Concurso de Remanejamento vão até segunda-feira (12)
Jornalista: sindicato
Começou na última sexta-feira (02) e termina na próxima segunda-feira (12) o período de inscrições para o Procedimento de Remanejamento interno e externo 2013. O link para as inscrições será atualizado apenas no site da Secretaria de Educação. O concurso é dividido em diversas etapas, sendo a primeira o período de inscrições e entrevistas, com previsão de início para os primeiros dias de agosto (veja cronograma abaixo). O concurso é realizado anualmente, cumprindo a Lei do Plano de Carreira da categoria (Lei 5.105/2013 e LC 840/20110), e é destinado para professoras/es e orientadoras/es que desejam mudar o seu local de exercício ou apenas regularizar o exercício atual.
Vale a pena ressaltar para os mais de 1.600 professores contratados este ano a importância de participar do procedimento de remanejamento, tendo em vista que, independentemente do atual local de exercício ou tipo de carência que ocupa (definitiva ou provisória), todos terão que regularizar algum ponto do seu exercício. Os novatos que foram encaminhados para as Regionais Lotação já possuem “lotação definitiva” nesta CRE (Coordenação Regional de Ensino), porém, o exercício na escola se dá no ato da distribuição de carga horária, que este ano ocorreu no dia 08 de fevereiro. Como nenhum dos novatos participou deste momento, nenhum destes professores, de nenhuma CRE, está regularizado na escola, devendo no mínimo se inscrever no Remanejamento Interno e caso queira mudar de CRE, deve se inscrever no remanejamento externo. Os que excepcionalmente foram encaminhados para trabalhar em CRE de Remoção terão que se inscrever no Procedimento Externo, pois neste caso não possuem lotação, e não podem participar do Procedimento Interno. Alertamos aos novos professores que só é possível fazer uma inscrição no concurso de remanejamento (sem direito a recurso nesta fase), com possibilidades múltiplas. Quem deseja participar do remanejamento Interno e Externo, simultaneamente, deve marcar esta opção (Interno e Externo).
O serviço de Sala de Apoio à Aprendizagem começou a funcionar este ano após o período de distribuição de turmas. Desta forma todos os professores que nela atuam e desejam continuar atuando deverão se inscrever no Procedimento de Remanejamento, pois todas as vagas serão disponibilizadas no certame.
As escolas e CREs já começaram a fazer o levantamento da situação funcional dos professores e orientadores da rede, em relação ao exercício atual, sendo que a listagem deve ficar afixada em local visível na escola. Todos devem ficar atentos a esta etapa, pois é ela que garante a transparência do procedimento, gerando, conforme o regramento, as vagas a serem disponibilizadas. Em caso de dúvidas, as companheiras/os deverão ligar para a/o diretora/o do Sinpro que visita a sua escola.
Segue abaixo o cronograma primário do procedimento, sendo que após a publicação da portaria e do edital forneceremos em nosso site mais detalhes de cada etapa do processo. Evite fazer a inscrição no procedimento sem ter lido a portaria e o edital!
CRONOGRAMA INICIAL
Período das Inscrições: 02/08/2013 a 12/08/2013
As inscrições devem ser feitas via internet no site: http:/remanejamento2013.se.df.gov.br/
As entrevistas serão realizadas no período de 05/08/2013 a 09/08/2013
*O professor, quando aprovado na entrevista, deverá homologar sua inscrição, pessoalmente, conforme orienta o edital.
Cineclube Bancário apresenta quatro filmes este mês
Jornalista: sindicato
O Cineclube Bancário oferecerá quatro produções cinematográficas nacionais de qualidade durante o mês de agosto. O filme Eu ReceberiaAs Piores Notícias dos Seus Lindos Lábios vai inaugurar as projeções nesta segunda-feira (05), narrando a história de um triângulo amoroso envolvendo Cauby (Gustavo Machado), um fotógrafo de passagem pelo interior da Amazônia, a bela e instável Lavínia (Camila pitanga) e seu marido, o pastor Ernani (Zé Carlos Machado). No dia 12 de agosto será a vez de A Música Segundo Tom Jobim, focada no extraordinário universo da música de Antônio Carlos Jobim, um dos maiores expoentes de todos os tempos da música brasileira. A Casa da Mãe Joana, de Hugo Carvana, será exibido dia 19. A comédia conta a história de três amigos de longa data que dividem um velho apartamento de classe média. Com personalidades completamente diferentes, eles só concordam no estilo de vida festivo.
Já no dia 26 de agosto será a vez de O Dia que Durou 21 Anos. Dirigido por Camilo Tavares, o documentário mostra a influência do governo dos Estados Unidos no Golpe de Estado no Brasil, em 1964. Os filmes tem entrada franca e são exibidos no Teatro dos Bancários (EQS 314/315 – Asa Sul), sempre às 20h.
Aposentados reivindicam equiparação no Plano de Carreira
Jornalista: sindicato
Várias professoras e professores aposentados compareceram à reunião chamada pela diretoria, na Sede do SINPRO-DF, na manhã desta terça-feira (30), e reforçaram o empenho de mobilizar a categoria e reivindicar que o governo do DF apresente uma proposta concreta com relação o Plano de Carreira para os aposentados.
Um dos pontos mais abordados e discutidos entre os presentes foi a forma como os(as) aposentados(as) estão se aposentando e como inserir os benefícios da reestruturação do Plano de Carreira aos que conquistaram a aposentadoria proporcional.
Durante as últimas tentativas de negociação o GDF demonstrou total descaso em honrar a palavra empenhada e não apresentou nenhuma proposta no que se refere a equiparar o Plano de Carreira para os aposentados.
A diretora do Sinpro Isabel Portuguez explicou que o Sindicato está tentando negociar com o governo, mas que é com o trabalho de convencimento de todos que a categoria mostrará força na luta por nossos direitos. “Não podemos cruzar os braços e será com o trabalho de convencimento dos que ainda estão na ativa, da comunidade escolar e da população em geral que garantiremos que o GDF apresente uma proposta para ser avaliada”, ressalta Isabel.
Escola Classe 02 do Guará precisa de professor readaptado
Jornalista: sindicato
A Escola Classe 02 do Guará informa que está precisando de uma professora ou professor readaptado ou de área extinta para atuar no laboratório de informática. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3901-3707 ou pelo e-mail sec.ec02.gua@gmail.com.
