Para lutar por seus direitos, o Sinpro-DF convoca as professoras e professores aposentadas/os que não foram contemplados com a reestruturação do Plano de Carreira para uma reunião, nesta terça-feira (30), na sede do sindicato. Já que as negociações com o GDF não estão avançando, vamos defender e exigir o direito deste grupo com a força de toda a categoria.
A CUT organiza uma mobilização geral contra o Projeto de Lei 4330 que regulamenta a terceirização. O PL de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que já recebeu parecer favorável do relator do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Arthur Maia (PMDB-BA), traz imensos retrocessos. Diretores da CUT salientam sobre a importância da participação da classe trabalhadora nas manifestações do dia 6 de agosto em todo o País.
“Temos de nos preparar, por isso, convocamos os trabalhadores a mostrarem a capacidade de mobilização no próximo dia 6, diante das sedes patronais de todo o País. Esses atos serão fundamentais para fazer com que empresários, governos e parlamentares ouçam nossa voz”, diz Sérgio Nobre, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores.
A secretária de Relações do Trabalho, Maria das Graças Costa, também mostrou insatisfação diante da postura dos empregadores. “Os empresários não estão aceitando propostas e não estão dispostos a uma regulamentação que não precarize. Não vamos abrir mão dos pontos que devem ser regulamentados, da isonomia de direitos, da responsabilidade solidária, da garantia de representação sindical e do direito à informação prévia em caso de terceirização. Se os parlamentares traírem a classe trabalhadora, vamos às bases deles para mostrar o que estão fazendo no Congresso”, alertou.
Negociações
A CUT e as demais centrais sindicais se reuniram na tarde da segunda-feira (29), no Ministério do Trabalho, com governo federal, empresários e parlamentares em mais uma rodada de negociação sobre o PL que regulamenta a terceirização.
Entre os ataques à classe trabalhadora estão a permissão para a terceirização sem limites, inclusive na atividade essencial da empresa, a legitimação da desigualdade de direitos entre contratados direitos e terceirizados e o enfraquecimento da responsabilidade solidária, aquele em que a empresa principal arca com as dívidas trabalhistas não pagas pelas terceirizada.
Sérgio Nobre abriu o encontro criticando o retorno à pauta no Senado de outro projeto que também trata do trabalho terceirizado. No dia 17 de julho, o senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresentou na Comissão de Constituição e Justiça da Casa um substitutivo ao PLS 87/10, na mesma linha do PL 4330.
Discussão à mesa
Nobre destacou que qualquer discussão sobre o tema deve ocorrer na mesa quadripartite. “Isso trouxe um enorme desconforto para a bancada dos trabalhadores. Precisamos estabelecer o campo em que iremos resolver o debate sobre a terceirização e, para nós, é a mesa de negociação”, disse.
Após comparar uma manifestação que a CUT promovia às portas do Ministério com a decisão do senador Monteiro, qualificando ambas como lutas em lados opostos, Arthur Maia classificou a ação do ex-dirigente da CNI como uma posição individual e inferior a da mesa de negociação. Disse ainda que conversou com o representante patronal e esse, por sua vez, teria afirmado desconhecer a mesa de negociação, além de ter assumido o compromisso de impedir a tramitação do PLS 87.
Sérgio Nobre afirmou também que a Central não desistirá do diálogo. Porém, ressaltou que avanços dependem do interesse dos empresários em discutir abertamente.
O 60º Aniversário do Assalto ao Quartel Moncada, o início da Revolução Cubana, liderada por Fidel Castro, será celebrado em ato público, nesta quarta-feira (24), às 18h30, na sede da Fundação João Mangabeira (Lago Sul, SHIS, QI 05, Conjunto 02, Casa 02). Participam da organização e convocação do evento o Movimento de Solidariedade a Cuba, movimento sociais, partidos políticos, Comitê pela Libertação dos 5 Cubanos, entre outras entidades e organizações.
Neste assalto, reprimido pelas forças leais ao ditador Fungencio Batista, Fidel Castro, um advogado das lutas sociais, então com 27 anos, foi preso, juntamente com Raul Castro, seu irmão e outros companheiros revolucionários, sendo absolvidos dois anos depois, por forte pressão popular. Fidel fez sua própria defesa, pronunciando o célebre discurso “A História me absolverá”. A partir dali o Movimento, que denominou 26 de Julho, passou a atuar dentro e fora de Cuba, para tornar-se vitorioso, agora com a presença do heroi argentino Che Guevara, no dia 1º de janeiro de 1959.
Ocorrido na cidade histórica de Santiago de Cuba, o assalto ao Quartel da Moncada, assim como o 4 de Fevereiro de 1992 de Hugo Chávez, na Venezuela, é o ato revolucionário ocorrido em 1953 (seis anos antes da vitória final em 1959), que deu a largada para a última e definitiva etapa das lutas pela independência nacional travada pelo povo cubano desde 1886 e que propiciou a derrubada da ditadura de Fulgência Batista, em 1959.
À frente do assalto ao Quartel Moncada, em Santiago de Cuba, estavam os comandantes Fidel e Raul Castro que, a partir daquele feito e com a criação do Movimento 26 de Julho, lideraram o povo cubano à ruptura com o sistema capitalista, o que influenciou os povo do mundo. A revolução ocorrida em Cuba estimulou o crescimento de movimento revolucionários e de libertação nacional na América Latina, África e Ásia.
A Comissão de Negociação do Sinpro se reunirá com a Secretaria de Educação do Distrito Federal nos dias 24 e 26 de julho para concluir a portaria que regulamenta o nosso Plano de Carreira. O objetivo é que estas duas reuniões sejam suficientes para que todos os artigos que ainda estão pendentes sejam finalizados, a portaria seja publicada e a categoria usufrua plenamente desta conquista.
Em todo o Brasil, neste dia 11 de julho, os trabalhadores mobilizaram-se com suas reivindicações. Greves, paralisações e manifestações responderam ao chamado da CUT e demais centrais sindicais, exigindo do governo federal, do Congresso nacional e dos patrões:
– Acabar com o PL 4330 da “terceirização”
– Que as reduções de tarifa do transporte não sejam acompanhadas de qualquer corte dos gastos sociais;
– 10% do orçamento da União para a saúde pública; 10% do PIB para a educação pública, “verbas públicas só para o setor público”;
– Fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias;
– Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas sem redução de salários;
– Reforma Agrária;
– Suspensão dos Leilões de Petróleo.
Pauta unitária à qual diferentes setores somam reivindicações específicas. Movimentos populares e jovens também se juntam às mobilizações com suas demandas.
A luta não vai parar neste 11 de julho, novas mobilizações certamente virão. É o momento de unir as fileiras da classe trabalhadora e do povo para avançar na conquista das reivindicações e da verdadeira democracia.
Com as manifestações de massa puxadas pela juventude em junho, quando milhões ocuparam as ruas em todo o país, revelou-se o fosso que há entre o povo e as atuais instituições políticas. Já não era sem tempo que a classe trabalhadora ocupasse o cenário, pois apenas dela pode vir uma saída positiva para a situação.
O atendimento das reivindicações exige do governo Dilma que deixe de destinar bilhões para o Superávit primário, para pagar dívidas a banqueiros e especuladores; que pare de conceder bilhões aos empresários com isenções de impostos, créditos públicos subsidiados e desoneração da folha do INSS e passe a usar esses recursos na Saúde e Educação públicas, na estatização dos transportes, na Reforma Agrária, na retomada do petróleo para a nação.
Plebiscito sim, por uma Constituinte!
Em 24 de junho a presidente Dilma fez a proposta de um Plebiscito por uma Constituinte que fizesse a reforma política. Mas, um dia depois recuou, pois seu vice Temer do PMDB, “aliado” principal do PT no governo de coalizão, foi contra.
Sobrou a ideia de um Plebiscito sobre a reforma política, cujas questões seriam decididas pelo Congresso, o mesmo que, abalado pelas manifestações, pretende agora retomar o controle da situação.
Quem pode acreditar que os atuais deputados e senadores possam fazer uma reforma política contra seus próprios privilégios? Quais serão as questões que irão a plebiscito, se depender do Congresso, cuja maioria inclusive é a favor de um referendo (consulta posterior sobre um “prato feito”)?
Recordemos que em julho de 2012, a CUT adotou uma resolução no seu 11º congresso nacional que defendia “uma verdadeira reforma política”. Ela afirmava que “a relação de forças no atual Congresso Nacional bloqueou até mesmo a tímida reforma eleitoral que se discutia, o que coloca em pauta a questão da convocação de uma Assembleia Constituinte Soberana que dê a palavra ao povo brasileiro, como instrumento que supere os obstáculos levantados pela classe dominante a qualquer transformação de fundo no nosso país.” (página 20 do Caderno de Resoluções do 11º CONCUT)
Sim, o que o Brasil precisa é de transformações de fundo, que protejam a nação da crise capitalista mundial e das pressões do imperialismo para jogar seu custo nas costas dos povos.
Um começo seria atender a pauta dos trabalhadores deste Dia Nacional de Luta, numa sinalização de mudança de rumos por parte do governo Dilma que teria o apoio da esmagadora maioria do povo.
Mas para ir até o fim, é preciso avançar na construção de instituições democráticas, liquidando o entulho que vêm da ditadura militar, numa verdadeira reforma política que só pode ser feita, como dizia a resolução adotada no último CONCUT, por uma Constituinte soberana, com deputados eleitos em lista para uma assembleia unicameral (sem Senado), sem financiamento privado, com regras proporcionais (uma pessoa, um voto) e plenos poderes!
Escrito por: Júlio Turra, diretor executivo da CUT Nacional
A Câmara dos Deputados deve votar amanhã (terça-feira) o texto substitutivo do projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo extraído do pré-sal para as áreas de educação e saúde. O projeto já fora aprovado pelos deputados, mas como o texto sofreu alterações durante a votação no Senado, ele retorna à Câmara para nova votação. Também está prevista a votação do projeto que tipifica a corrupção como crime hediondo.
A regra aprovada na terça-feira passada (2) pelo Senado para distribuir recursos dos royalties e participação especial da produção de petróleo garantirá à educação ao menos R$ 2 bilhões por ano a partir de 2014, contando apenas os recursos que cabem à União na arrecadação. A estimativa foi feita pela liderança do governo no Senado, cujo relatório foi aprovado na última terça (2) e agora segue para votação na Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção para virar lei.
O texto substitutivo do projeto de lei, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, estabelece que metade dos recursos arrecadados pela União sobre contratos de produção de petróleo anteriores a 2013, que já rendem royalties da camada pré-sal pelo regime de concessão, deve ser destinada exclusivamente para a educação.
Além dos R$ 2 bilhões que devem ser diretamente direcionados à área, o governo calcula que outros R$ 2 bi deverão ser aplicados no Fundo Social, um tipo de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal. Pelo texto do Senado, o capital principal desse fundo será preservado e somente seus rendimentos financeiros serão usados, sendo 75% deles para a educação e 25% para a saúde.
“O que temos de concreto são R$ 4 bilhões, [R$ 2 bilhões] que vão direto para educação e outros R$ 2 bilhões para o fundo. E rendimentos a partir desse fundo vão tanto para a saúde quanto para a educação”, diz Braga.
As estimativas são baseadas na arrecadação dos três campos de exploração do pré-sal em funcionamento atualmente – complexo Parque das Baleias (ES), Sapinhoá (SP) e Lula (SP).
No ano
passado, o governo federal desembolsou, no total, R$ 94 bilhões na educação e, neste ano, a previsão é que os gastos e investimentos na área somem R$ 98,8 bilhões, segundo o Ministério da Educação. Em 2011, todo o investimento do país na área equivalia a 6,1% do Produto Interno Bruto; o governo almeja alcançar investimento de 10% do PIB.
Segundo o secretário de Gás e Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, como ainda não existe exploração e produção de petróleo com contratos futuros, não é possível precisar o montante que será arrecadado.
“Do futuro, estamos destinando 100% dos royalties da União para esse conjunto, que é 75% para educação e 25% para saúde”, declara Almeida.
Estados e municípios
Outra regra aprovada pelo Senado prevê que, para os contratos futuros, a proposta aprovada no Senado, que possui o aval do governo, destina a totalidade dos recursos do governo federal para saúde e educação, sem obrigar que estados e municípios cumpram a mesma determinação.
Nos contratos já em vigor, que destinam royalties principalmente para estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito, o relator também obrigou somente a União a realizar destinações fixas para a educação e a saúde, evitando, assim, risco de judicialização do tema.
Apesar de não obrigar estados a aplicarem em saúde e em educação, a proposta de Eduardo Braga prevê que a União dê prioridade às unidades federativas e municípios que sigam a determinação válida para o governo federal.
“Nós no Congresso não podemos invadir a competência de orçamento do recurso ordinário do orçamento dos estados. Então, estabelecemos que os estados que aderirem à aplicação específica, de acordo com o que a União está propondo, receberão prioritariamente os recursos da União”, diz Braga.
![Folder_Maria_Vieira_16-02-2012[5]](http://3.16.59.70/wp-content/uploads/2013/07/folder_maria_vieira_16-02-201253.jpg)
A professora Maria Vieira de Morais convida para o encerramento da exposição e lançamento do livro Vida & Poesia. O evento será realizado nesta terça-feira (9), às 19h, na Aliança Francesa de Brasília (SEPS 708/907 Lote A).
Clique aqui para ver o convite.
Os professores de matemática, com curso de graduação, podem concorrer às 1.570 vagas do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat). As inscrições podem ser feitas até 5 de julho, pela internet. As provas serão aplicadas no dia 31 de agosto e o curso começa em março de 2014.
O mestrado tem a duração de dois anos e os períodos letivos são formados para que os mestrandos conciliem com a atividade de professor. O curso é semipresencial.
Participam da seleção deste ano 59 instituições de educação superior federais e estaduais que integram a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Das vagas, 80% são reservadas a professores das redes públicas – já que o curso é voltado para esse público – e 20% a educadores das redes particulares, recém-formados e licenciados de outras áreas do conhecimento.
O mestrado profissional é totalmente gratuito. Os professores da rede pública podem pedir bolsa de estudo de R$ 1,5 mil por mês.
Mais informações podem ser obtidas no edital do Profmat.
Da Agência Brasil
O Centro de Ensino Fundamental 31 de Ceilândia promove, a partir das 19h30 desta quinta-feira (04), o 1º exame de faixa de karatê. O trabalho é promovido por um professor voluntário e faz parte do Projeto Mais Educação. O objetivo do projeto é tirar os alunos da ociosidade oferecendo uma modalidade esportiva.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal informa que a unidade da COSAUDE, que fica na 711 Norte estará fechada nesta quarta-feira (03), durante todo o dia. O fechamento ocorre devido à paralisação dos servidores.
Os atendimentos de perícia médica e homologação de atestados, aos profissionais da educação, serão retomados normalmente nesta quinta-feira (04), sem prejuízos referentes às datas dos documentos.