Senado vota proposta dos recursos do royalties do petróleo para educação e altera projeto encaminhado pela Câmara
Jornalista: sindicato
O Senado aprovou nesta última terça-feira (02), por meio de votação simbólica, um texto alternativo para o projeto que destina royalties do petróleo às áreas de educação e saúde. O novo texto alterou o projeto votado pela Câmara. A proposta substitutiva voltará à Câmara dos Deputados, uma vez que foi alterada no Senado.
O Sindicato dos Professores alerta que o projeto inicial aprovado pela Câmara no último dia 26 teve vários pontos da proposta alterados, como destinar ao setor 50% do rendimento do Fundo Social, e não mais 50% do total do fundo, como pretendia a Câmara, resgatando a intenção do Executivo. Mas a repartição aprovada pelos deputados – 75% para a educação e 25% para a saúde foi mantida pelos senadores.
Essa regra, no entanto, valerá somente para os royalties que cabem à União. Nesses contratos, estados e municípios ficam liberados para gastar em outras áreas.
Professores não deixem de acompanhar a nova votação da Câmara. O sindicato destaca ainda que a matéria proposta inicialmente pelos deputados é a indicada, pois a valorização e a profissionalização do professor estarão asseguradas com os recursos destinados.
Já estão abertas as inscrições para o seminário A Cor da Cultura, que acontece nos dias 02 e 03 de julho, no auditório do CIL 01 (SGAS 907/8) e na EAPE (SGAS 907). O seminário acontece das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h e abordará, entre outros temas, a função da escola na luta contra as desigualdades étnico-raciais. Os interessados podem se inscrever pelo blog diversidadeeducadf.blogspot.com.
Projeto de royalties aprovado destinará dez vezes mais para Educação
Jornalista: sindicato
O projeto de lei aprovado na Câmara para destinação dos royalties do petróleo para Educação garantirá, se aprovado também no Senado, cerca de dez vezes o valor que estava previsto no texto original enviado pelo governo federal. A principal mudança é que contratos de exploração já licitados, mas que ainda não haviam começado a produzir, terão 50% dos recursos destinados à educação pública.
Pelo projeto enviado pelo governo em maio, 100% dos juros de aplicação feita com o rendimento do petróleo iriam para Educação. Isso caiu para 75% e os demais 25% irão para a Saúde. Por outro lado, a proposta de destinar metade dos recursos de contratos futuros – que não resultaria em dinheiro na próxima década porque a exploração do pré-sal já foi licitada – foi modificada para que toda nova produção, ainda que de contratos antigos, destine metade do dinheiro arrecadado para o Ministério da Educação.
Com isso, o cálculo da Câmara dos Deputados é que até 2022, a pasta terá mais R$ 280 bilhões contra R$ 25 bilhões na proposta enviada pelo governo federal. O relator do projeto aprovado, deputado André Figueiredo (PDT), afirma que o modelo estava sendo discutido desde maio, quando a presidente Dilma Rousseff enviou o texto original à Câmara, mas admite que as manifestações ajudaram a aprovar o projeto por unanimidade em plenário. “Mesmo partidos da base e o próprio PT aprovaram quando viram os valores que seriam destinados à educação em um e outro modelo”, comentou.
O texto também prevê que o dinheiro só pode ser destinado à educação pública. Esse é um passo importante para que a meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata das ambições do País para a área nos próximos 10 anos seja 10% do PIB para educação pública e não 10% para educação gratuita, como o governo queria para incluir na conta verba gasta para compra de vagas em instituições particulares, como é feito por programas como Fies, Prouni e Ciência Sem Fronteiras. Campanha comemora
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que agrega dezenas de entidades representativas, lembrou que o projeto do PNE com 10% para educação foi aprovado nesta mesma data no ano passado e a destinação dos royalties nos termos da proposta da Câmara dos Deputados viabiliza todas as metas.
“Na vitória de hoje, fortalecido pela onda de manifestações que tomaram todo o país, o movimento educacional não arredou o pé do plenário da Câmara dos Deputados até a votação do projeto. Ou seja, mais do que nunca, a vinculação dos recursos petróleo à educação e à saúde é uma vitória do povo brasileiro, em especial dos jovens que tomaram as ruas do país”, afirma a entidade em nota, pedindo mais mobilização até que o Senado aprove os mesmos projetos. “É hora de aproveitar a força das ruas e transformá-la em novas e duradouras conquistas sociais.”
Fonte: do site da CNTE
Está disponível o Sistema para Sugestões de Obras que constituem os Objetos de Conhecimentos da Segunda Etapa do PAS e isso é parte do processo de aperfeiçoamento constante do Programa a colaboração da comunidade, fundamental para o PAS desde a sua criação.
No sistema são apresentadas as obras que constam atualmente no Programa e nesta consulta você pode sugerir a manutenção, exclusão ou substituição dessas obras. É possível também sugerir a inclusão de novas obras, para tanto, vale a pena ressaltar que as obras devem ser necessariamente vinculadas aos Objetos de Conhecimento.
Os Objetos de Conhecimento são constituídos a partir de conexões entre habilidades, competências e conhecimentos vinculados ao conjunto de componentes curriculares presente no ensino médio, de forma interdisciplinar e contextualizada.
Para indicar as obras que podem vir a constituir a segunda etapa do Subprograma 2013-2015, é preciso seguir certas orientações.
As obras no PAS devem ser vinculadas aos Objetos de Conhecimento e elas não podem ser obras específicas para disciplinas escolares, pois é necessário que cada obra atenda ao menos 5 (cinco) Objetos de Conhecimento e é fundamental que possam ilustrar aspectos de interdisciplinaridade e contextualização exigidos no programa.
Critérios para a seleção das obras sugeridas:
– Potencial da obra no sentido de promover a articulação dos objetos de conhecimento (interdisciplinares e contextualização);
– Acessibilidade garantida em todo território nacional;
– Aquisição – preferencialmente obras de acesso público;
– Tempo de utilização da obra no programa: mínimo de dois anos, podendo, em caráter excepcional e por razões procedentes e fundamentadas, haver alterações.
Link de acesso: http://www.gie.cespe.unb.br/obraspas
Sua colaboração é muito importante para o sucesso deste processo!
PL que destina 100% dos recursos dos royalties de petróleo entra em pauta no Congresso
Jornalista: sindicato
O Sinpro-DF acabou de ser informado que o PL (Projeto de Lei) 5500/13, que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação do Brasil, pode ser votado nesta terça-feira (25) pela Câmara dos Deputados. O texto tramita em caráter de urgência constitucional e é importante que os professores e professoras que puderem compareçam ao Congresso Nacional.
A insegurança que cerca as escolas públicas do Distrito Federal fez mais uma vítima. Um aluno do Centro Educacional 15 (antigo CEF 17) foi baleado durante assalto na tarde desta terça-feira (25). O estudante saía da escola quando foi surpreendido por bandidos e atingido por um tiro no abdômen. O aluno foi encaminhado para o Hospital Regional de Ceilândia, submetido a intervenção cirúrgica e seu estado é grave. Na semana passada representantes do Sinpro, pais, alunos e professores do CED 15 fizeram uma marcha contra a violência nas proximidades da escola.
A luta por mais segurança no ambiente escolar é uma das reivindicações do Sinpro e mesmo com vários casos de violência, professores, alunos e a comunidade escolar sofrem com a insegurança e a falta de providências das autoridades.
A Escola Classe 02 do Guará precisa de professor/a readaptado/a para atuar na biblioteca. Interessados/as devem entrar em contato com a direção da escola pelo telefone: 3901-3707. A EC 02 do Guará fica na QE 02, Área Especial “A”.
CED Pompílio Marques de Souza promove Buffet literário
Jornalista: sindicato
Nesta sexta-feira, dia 28, amantes da arte, música e literatura têm um encontro marcado. Trata-se do Buffet literário do CED Pompílio Marques de Souza, localizado em Planaltina- DF. O evento começa a partir das 19 horas. Vale a pena conferir!
Projeto Amor em Ação estará no Paranoá neste final de semana
Jornalista: sindicato
Este final de semana, dias 28 e 29/06 a cidade do Paranoá recebe o projeto Amor em Ação. O projeto contará com ação social com atendimentos diversos pra toda família, shows e muitas diversões com brinquedos infláveis para toda garotada. Confira o calendário:
Dia: 28/06 – Sexta feira – show a partir das 18:00h
Local: Praça Central do Paranoá
Dia: 29/06 – Sábado:
Carreata pela paz. Concentração 13:00H – Local Praça Central do Paranoá
14h30 Ação social
Mais informações: http://amigosdoprojeto.blogspot.com.br/
As manifestações que acontecem em todo o país mostram que os/as trabalhadores/as, estudantes e a sociedade como um todo não admitem mais o descaso com questões como a falta de políticas de mobilidade urbana e melhoria urgente da qualidade do transporte coletivo. O clamor por serviços públicos melhores, por uma educação e saúde de qualidade é um anseio de todos os que defendem um país mais justo e com menos desigualdades.
O Sinpro, assim como a CUT, que já se manifestou em nota assinada por outras centrais sindicais, considera que as manifestações são absolutamente legítimas e democráticas. A virulência da repressão policial contra os manifestantes é inadmissível, avilta o direito constitucional à livre manifestação e resgata o velho bordão de que os poderes constituídos tratam assuntos de interesse social como assunto de polícia.
É preciso que as manifestações apontem para o diálogo e para a negociação para encontrar saídas para o problema da mobilidade urbana, que tanto afeta a vida da classe trabalhadora, além de outras reivindicações que dizem respeito a prestação de serviços públicos de qualidade para todos os cidadãos.
O Senado aprovou nesta última terça-feira (02), por meio de votação simbólica, um texto alternativo para o projeto que destina royalties do petróleo às áreas de educação e saúde. O novo texto alterou o projeto votado pela Câmara. A proposta substitutiva voltará à Câmara dos Deputados, uma vez que foi alterada no Senado.