Falta de condições de acesso ao CEF-PAB gera paralisação das aulas
Jornalista: sindicato
Professores do Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta de Baixo (CEF-PAB) suspenderam as aulas em protesto contra as péssimas condições de acesso à escola, localizada na zona rural do Gama. Um grupo formado pelo conselho escolar, coletivo de professores e representantes do Sinpro se reuniu, durante a manhã de quinta-feira (16), e reivindicou uma solução para a falta de condições de se chegar em segurança até o local. Após a reunião uma nota de protesto foi enviada ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) solicitando reparos emergenciais e posterior asfaltamento das vias, bem como a sinalização de trânsito no local. A DRO do Gama se comprometeu, caso não chova, em providenciar reparos emergenciais nesta sexta-feira (17). Segundo o relato de alguns funcionários, o ônibus que leva os alunos quase bateu após derrapagem e os carros dos professores têm dificuldades de locomoção devido as péssimas condições da estrada.
A reforma em escolas do DF, muitas delas em péssimas condições, e a melhoria nas condições de trabalho dos professores tem sido uma das lutas do Sinpro. É inadmissível que alunos e educadores corram perigo no trajeto até o centro educacional, a exemplo do que vem ocorrendo no CEF-PAB.
Seminário sobre o PNE defende a educação que o Brasil quer
Jornalista: sindicato
O seminário “Expectativas de Aprendizagem e o PNE”, promovido por entidades educacionais no começo desta semana, em Brasília, chamou a atenção para conceitos e práticas acerca da qualidade da educação que se encontram em disputa no projeto de lei do Plano Nacional de Educação. Não obstante a CNTE já ter se pronunciado recentemente sobre as expectativas de aprendizagem e o currículo mínimo, é importante enfatizar que o mencionado debate da sociedade educativa condenou a estratégia de dinamização do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) como eixo estruturante das políticas públicas educacionais, e de referência para o padrão de qualidade da educação, sobretudo na forma restritiva em que o Índice se encontra hoje.
Em que pese o principal objetivo da avaliação ser o de indicar caminhos para a melhoria da qualidade educacional, o seminário considerou que o Ideb atual despreza conhecimentos e vivências escolares intrínsecos à qualidade social da educação. Pior: caso a sistemática de evolução do Índice, proposta no projeto de PNE, seja oficializada, o país não só abrirá mão de sua soberania, condicionando os conteúdos pedagógicos e os resultados das avaliações nacionais aos parâmetros do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), como também condenará as futuras gerações a uma apreensão de conteúdos ditados pelos detentores do capital, que têm orquestrado a vinculação do currículo mínimo aos testes estandardizados de proficiência estudantil.
Mais que uma luta setorizada, o debate sobre a qualidade da educação representa uma disputa por projeto de nação, sob os interesses de diferentes classes sociais. E o condicionamento da educação ao processo de aprendizagem de conteúdos mínimos, desprezando a dimensão crítica e humanista do conhecimento, é mais uma tentativa de condicionar a classe trabalhadora aos interesses dos detentores dos meios de produção.
Registra-se que esse debate ocorre simultaneamente a uma “nova onda” de ataques à escola pública, comandada pelos grandes veículos de comunicação (porta-vozes das elites) que insistem em propor aos agentes estatais políticas de vouchers ou de minimização curricular, dentro da perspectiva meritória e mercantil da educação. Atacam desmedidamente a escola pública – responsável por mais de 85% das matrículas no nível básico – para terem acesso a um mercado cada vez mais lucrativo.
Ao tempo em que a sociedade brasileira mantém a resistência contra o status quo da elite econômica do país, que dificulta a diminuição das desigualdades e a preponderância de um Estado de bem estar social, espera-se que o Governo Federal e o Congresso se posicionem com responsabilidade sobre este tema relevante para a consolidação de políticas sistêmicas que garantam a qualidade da educação socialmente referenciada. Esta, por sua vez, requer maior financiamento público, gestão democrática, valorização dos profissionais da educação, currículo crítico emancipatório e igualdade social no acesso ao conhecimento escolar.
Ao relator do PNE, Ângelo Vanhoni, que receberá pessoalmente os encaminhamentos do seminário sobre as expectativas de aprendizagem, reitera-se a necessidade de que sejam consideradas as emendas provenientes da Conae 2010, dentre as quais consta a revisão do Ideb sob a lógica de agregação de novos parâmetros para a qualidade educacional, a destinação de 10% do PIB para a educação pública e a vinculação da meta 17 ao piso salarial nacional do magistério.
(Fonte: CNTE)
Lei da Gestão Democrática é sancionada pelo governador
Jornalista: sindicato
A lei da Gestão Democrática do Sistema Público de Ensino do DF foi sancionada na manhã desta terça-feira, 7/2, pelo governador Agnelo Queiroz, em solenidade na Eape. A cerimônia contou com a participação de várias autoridades do governo, de parlamentares, de representantes da CUT, do Sinpro e do SAE e da ex-deputada Rejane Pitanga. Para o diretor do Sinpro, Júlio Barros, a lei é uma das mais avançadas no quesito democracia, já que transcende à eleição das direções e democratiza o sistema como um todo, ao prever, por exemplo, a paridade na representação do Conselho de Educação e a criação do Fórum Distrital de Educação.
Apesar de os movimentos sociais não terem feito uso da palavra, ao final o diretor do Sinpro lembrou que essa é uma conquista da categoria, que nunca deixou de colocar essa questão como prioridade em sua pauta de reivindicações e que sempre denunciou arremedos de democracia, como ocorreu nos últimos anos. A ex-deputada Rejane Pitanga, que esteve na linha de frente das discussões da gestão na Câmara Legislativa (ela deixou a Casa depois que a titular da vaga, deputada Arlete Sampaio, deixou o governo e reassumiu o mandato) disse que estava especialmente emocionada por lembrar-se que essa é uma luta de mais de 30 anos do movimento sindical, da qual ela participou durante cinco mandatos como diretora do Sindicato.
“Nós sabemos como construímos cada passo dessa caminhada, como ‘brigamos’ quando ela foi retirada autoritariamente por governos sem compromisso com a Educação, e por isso não tenho dúvida de que a democracia nas escolas deve ser um projeto da sociedade, porque trata-se de uma concepção de Estado, que interessa a todas e todos que acreditam na pluralidade, no debate, na participação” salientou ela, ao relatar o esforço dos parlamentares de diferentes partidos para construir um consenso e fazer alterações que aperfeiçoaram o projeto original do governo.
Ela também aproveitou para lembrar o movimento dos professores que estão em contagem regressiva: “Nós confiamos que no dia 8 de março a categoria terá uma resposta positiva a respeito dos compromissos assumidos pelo governo durante a campanha salarial”, disse.
Logo após assinar a nova lei, o governador Agnelo Queiroz fez uso da palavra e disse que em meados de abril ou maio será realizada a primeira eleição e que os eleitos participarão de um curso de capacitação de 180 horas, numa parceria entre o MEC e o GDF, na perspectiva de construírem um mandato com transparência e respeitando a autonomia de todos os segmentos da comunidade escolar.
Os professores e professoras com exercício provisório e ex-ofício devem ficar atentos a alteração do cronograma de atendimento divulgado pela Secretaria de Educação do DF. A convocação abrange os professores citados que não compareceram na convocação de dezembro de 2011. Clique aqui para ter mais informações.
II Seminário de Políticas Públicas para o Esporte e Lazer
Jornalista: sindicato
Já estão abertas as inscrições para o II Seminário de Políticas Públicas para o Esporte e Lazer no Brasil (IISPPEL), evento realizado pelo Núcleo de Estudos do Corpo e Natureza da Universidade de Brasília (UnB), com apoio do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. O evento científico acontecerá nos dias 1 e 2 de março, na UnB, e discutirá o Plano Decenal do Esporte e o impacto dos mega eventos esportivos nas políticas públicas brasileiras. Para isto foram chamados pesquisadores internacionais, gestores públicos federais e do Distrito Federal, professores e pesquisadores universitários e estudantes da pós-graduação e graduação.
As inscrições serão gratuitas e o seminário comportará apenas 120 inscritos distribuídos da seguinte forma: 30 vagas para gestores e servidores do Governo Federal (Ministério do Esporte, Ministério do Turismo, Ministério das Cidades, Ministério da Defesa, Ministério da Justiça, entre outros); 20 vagas para gestores e professores da Secretaria de Educação do Governo do DF; 30 vagas para pesquisadores e professores universitários; 20 vagas para estudantes universitários vinculados à pós-graduação; e 20 vagas para estudantes universitários vinculados à graduação. Os interessados terão até o dia 1 de março para fazer sua inscrição pelo www.fef.unb.br/, ou na Secretaria da Rede Cedes (Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba B, Faculdade de Educação Física). Os pré-inscritos receberão um e-mail confirmando sua vaga. Confira a programação completa abaixo:
1 de março (quinta-feira)
8h30 – Solenidade de Abertura
9h – Conferência de Abertura: O Plano Decenal do Esporte
José Aldo Rebelo Figueiredo (Ministro do Esporte)
Mediador: Lino Castellani Filho (Universidade de Brasília / UnB)
14h30 – Mesa 01: Políticas de esporte, lazer e juventude
Karl Spracklen – (Leeds Metropolitan University – UK)
Marcelo Paula de Melo (Instituto Superior de Educação / FAETEC – RJ)
Luiz Renato Vieira (Senado Federal)
Mediador: Alfredo Feres Neto (Universidade de Brasília / UnB)
18h – Lançamento de livros e coquetel
18h30 – Reunião CBCE/NASSS/LSA
2 de março (sexta-feira)
9h – Mesa 02: A Educação Física e o Esporte Escolar
Alexandre Fernandez Vaz (Universidade Federal de Santa Catarina / UFSC)
Ingrid Dittrich Wiggers (Universidade de Brasília / UnB)
Mediador: Edson Marcelo Húngaro (Universidade de Brasília / UnB)
14h30 – Mesa 03 Encerramento: Megaeventos, Cidade e Lazer
Conferencista: Jay Coackley – (State University of Colorado – US)
Marcio Pochmann (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas / IPEA)
Cássia Damiani (Ministério do Esporte – Secretaria Executiva)
Mediadora: Dulce Filgueira de Almeida (Universidade de Brasília / UnB)
18h – Apresentação Cultural e coquetel de encerramento
O 47º Congresso Brasileiro de Esperanto será em Taguatinga
Jornalista: sindicato
Taguatinga será a sede do 47º Congresso Brasileiro de Esperanto, no período de 15 a 19 de janeiro de 2012. O evento acontecerá no auditório do Centro de Ensino Médio Ave Branca – CEMAB, no centro da cidade. A organização do evento está a cargo do Clube de Esperanto de Taguatinga e da Associação Brasiliense de Esperanto que definiram como tema principal do congresso “A Renovação do Movimento Esperantista: Comunicação, Divulgação e Educação”.
O congresso é uma oportunidade de promover a divulgação da cultura e do ensino do Esperanto para o público de modo geral que, além de fortalecer a solidariedade entre as/os esperantistas, também desenvolverá o Movimento e estudará seus problemas, assim como analisará seus vários aspectos: falado, declamado, representado e cantado, as verdadeiras manifestações da cultura esperantista.
Durante o evento haverá uma espécie de festival cultural com apresentações musicais e de teatro, exposições, além de debates, palestras, cursos rápidos de Esperanto para iniciantes e treinamento de instrutores de Esperanto. Todo o congresso ocorrerá na Linguagem Esperantina e são esperados centenas de esperantistas de várias localidades do Brasil e do exterior.
Fundada para ser a segunda Língua de todos os povos, o esperanto é uma fala neutra, que não pertence a nenhuma nação. Com o objetivo de complementar a Língua Nacional de cada país, a proposta do esperanto não é a de substituir a fala padrão, mas sim facilitar a comunicação entre as/os cidadãos de várias partes do mundo.
Para mais informações sobre o congresso acesse: http://taguatek.org.br/nova/index.php?option=com_mad4joomla&jid=2&Itemid=68&lang=eo
Concurso Cultural premiará alunos e professores das escolas públicas
Jornalista: sindicato
Começam na primeira semana do ano letivo de 2012 as inscrições do Concurso Cultural para o Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas do Distrito Federal, com o tema “a sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. O Concurso é aberto também aos alunos do 2º e 3º segmento da modalidade EJA, EJA/Interventivo e Centros de Ensino Especial. O objetivo é despertar nos estudantes o interesse pelo debate sobre o controle social, a ética, a cidadania e o combate à corrupção.
Ao todo, serão nove categorias em que os alunos concorrerão individualmente (Desenho I, Desenho II, Redação I, Redação II, Redação III, Redação IV, Redação V, Redação VI e Redação VII) e três categorias em que as escolas concorrerão de forma coletiva (Teatro, Grafite e Escola-Cidadã).
Serão premiados alunos, professores, diretores e escolas com bens doados pela Receita Federal. Os vencedores também serão indicados a participarem da etapa Nacional que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de maio de 2012.
As inscrições serão aceitas até o dia 13 de abril. O regulamento, formulário, ficha de inscrição e outras informações podem ser acessados na página da Consocial: www.stc.df.gov.br/consocial
O concurso é promovido pela comissão organizadora da 1ª Conferência Distrital sobre Transparência e Controle Social (Consocial/DF), que será realizada nos dias 9 e 10 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A comissão será a responsável pela avaliação e julgamento dos trabalhos inscritos no Concurso.
Temas como esse “a sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, dada a sua importância, merecem reflexão. Professoras e professores devem aproveitar essa oportunidade para promover debates com seus alunos nas escolas.
Educação de Jovens e Adultos (EJA) transformou-se em caso de investigação policial no Distrito Federal. Segundo o presidente do Conselho de Educação do DF, Newton Ferreira, 90% das instituições que oferecem Ensino Fundamental e Médio a distância têm irregularidades. A Secretaria de Educação do DF constatou que a maioria das instituições não cumpre o tempo mínimo de curso de um ano e meio para o Ensino Médio e de dois anos para o Fundamental. Cerca de 30 mil alunos estão matriculados nos 38 cursos oferecidos no DF.
No último dia 2, os centros educacionais Bandeirantes (Ceban), no Núcleo Bandeirante, e o Evolução, em Taguatinga, tiveram cancelados seus credenciamentos junto à Secretaria de Educação. Com elas, totalizam seis instituições descredenciadas em menos de um ano.
Segundo Marcos Silvio Pinheiro, coordenador-geral da Coordenação de Supervisão Institucional de Normas de Ensino (Cosine) da Secretaria de Educação, as investigações tiveram início após denúncias feitas em junho de 2011. “Fomos verificar se as denúncias procediam e as instituições apresentavam muitas irregularidades. Agora, foi homologado o parecer e elas estão proibidas de efetuar matrículas.”
Conforme a denúncia, a secretaria descredenciou as escolas por emitirem certificados de conclusão do Ensino Médio de forma irregular. “Foi identificado que muitos alunos terminavam o curso em um mês. Eles não disponibilizavam o ambiente virtual que a educação a distância exige, não davam orientação e não havia interação com o aluno. O Ceban não tinha nem professor contratado”, diz Pinheiro. Ele afirma que irão às escolas ainda nesta semana para transferir os alunos matriculados.
Segundo Pinheiro, as fiscalizações são frequentes e, das 20 escolas, 16 foram visitadas. “Ano passado quatro foram descredenciadas e outras apresentaram irregularidades menos graves, que foram arrumadas e continuaram funcionando. Mas essas apresentaram questões mais graves, por isso, o cancelamento”.
O coordenador alerta que caso sejam encontradas mais irregularidades, os alunos podem perder o diploma. “As provas realizadas tinham dificuldade de Ensino Fundamental”.
Os casos são investigados pela Delegacia de Defraudações. O delegado diz que não se pronunciará sobre o assunto até o final das investigações, mas alerta que, caso sejam comprovadas fraudes, tanto alunos quanto responsáveis podem receber penas de um a cinco anos.
Fonte: Jornal de Brasília
O secretário de Educação, Denilson Bento, anunciou que a Secretaria de Educação irá estabelecer PPPs (Parcerias Público Privadas) para agilizar a construção e reformas de escolas da rede pública de ensino. Em entrevista concedida ao Jornal de Brasília publicada no dia 24, a diretora de imprensa do Sinpro, Rosilene Correa, externou a preocupação do Sindicato com a possibilidade de essa iniciativa abrir as portas para a privatização no interior das escolas. No entendimento do Sinpro, a Educação é uma função do Estado e deve ser encarada não como despesa, mas como investimento.
Mesmo considerando a urgência de construção de novas escolas e reforma da estrutura física das já existentes, acreditamos que é possível agilizar licitações, garantir a transparência e a execução das obras com muita fiscalização e acompanhamento da sociedade e não entregando à iniciativa privada a administração das escolas, não no momento em que a comunidade escolar se prepara para iniciar o processo de gestão democrática da rede pública de ensino. O Sinpro questionou ainda a ausência de discussão sobre a proposta.
