Nota da Comissão brasileira de Justiça e Paz sobre o direito à Comunicação

O tema da comunicação tem sido, nos últimos tempos, objeto de amplo debate e discussão na sociedade brasileira na perspectiva de assegurar a cada cidadão o amplo direito a uma comunicação livre, democrática e plural.Ratificando seu compromisso na defesa da comunicação como Direito Humano, a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), soma-se às entidades e organizações que empunham a bandeira da democratização da comunicação em nosso país.
Esta meta só será alcançada mediante um novo Marco Regulatório, que responda plenamente ao previsto na Constituição Federal e à revolução da comunicação provocada pelas novas tecnologias. O Estado não pode se furtar a essa responsabilidade que lhe compete.
É urgente uma rigorosa observância de padrões éticos, estéticos e culturais no conteúdo veiculado pelos órgãos de comunicação, sobretudo, aqueles explorados pelo próprio Governo, assim como nas campanhas publicitárias financiadas com o dinheiro público, para que se diferenciem e sejam referência de qualidade na comunicação.
Para atingir este objetivo, é imprescindível ainda que haja:
1)      Condenação a qualquer tipo de censura prévia seja de caráter governamental, judicial ou empresarial;
2)      Explicitação do impedimento de agentes públicos terem concessões de radiodifusão;
3)      Imediata criação, nos estados e no Distrito Federal, dos conselhos de comunicação como forma democrática de ampliação da participação da sociedade na formulação e acompanhamento das políticas públicas regionais de comunicação.
Nesta fase do debate público, a CBJP declara seu apoio ao “Manifesto da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação”, divulgado em 19 de abril de 2011.
 
Brasília, 10 de junho de 2011.
 
 
Pedro Gontijo
Secretário Executivo
Comissão Brasileira Justiça e Paz,
Organismo da CNBB
 

Transporte para o seminário de educação ambiental

 
Quem não quiser ir de veículo próprio para a Chácara do Professor poderá usar o sistema de transporte que o Sinpro disponibilizou aos participantes do 1º Seminário de Educação Ambiental da categoria. Para isso os interessados devem comparecer a partir das 7h do dia 11, sábado, às sedes e subsedes da entidade. A saída para a Chácara será às 7h30, impreterivelmente, haja vista que o seminário está marcado para as 8h. A previsão de retorno é 17h.

Número recorde de emendas ao PNE revela interesse da sociedade pela a educação

Terminou na quinta-feira, dia 9 de junho, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei (PL) que cria o novo Plano Nacional da Educação (PNE). O PL recebeu 2.915 propostas de alteração ao texto apresentado pelo governo federal em dezembro do ano passado, um recorde no número de emendas recebidas pela Câmara dos Deputados em um projeto até hoje. Deste número, há 58 emendas elaboradas pela CNTE. Para a Confederação, o grande número de emendas demonstra a responsabilidade no debate, mas é preciso que se atente ao prazo de entrega do relatório final a fim de seja colocado em prática em 2011.
O texto original vem sendo debatido pela sociedade civil, além de movimentos sociais e casas legislativas estaduais. O PNE contém 20 metas a serem alcançadas até 2020. O Congresso Nacional instituiu uma comissão especial para debater o tema. Até então, esta comissão realizou quatro audiências públicas na Câmara dos Deputados.
A CNTE realiza e participa de seminários tendo o PNE como tema principal. O Plano Nacional de Educação foi amplamente discutido durante o 31º Congresso Nacional da Entidade, realizado em janeiro deste ano. As entidades filiadas estão debatendo intensamente o Plano.
A Confederação espera que desse intenso debate, resulte um Plano que sirva como instrumento de superação das desigualdades brasileiras, possibilitando qualidade para todos/as, em todas as etapas do aprendizado e em todo o país. Qualidade que esteja direcionada a formação plena do indivíduo.
Fonte: CNTE

Programa Alternativo semeia o bioma cerrado

O projeto Semeando o Bioma Cerrado, patrocinado pela Petrobras e de responsabilidade da Rede de Sementes do Cerrado, é um dos temas do Programa Alternativo deste sábado (11). Com a preocupação de oferecer ações ambientais, o projeto possui várias frentes que trabalham com a divulgação de coleta de sementes, produção de mudas do cerrado, identificação de árvores e matrizes, e divulgação da legislação para coleta e comercialização de sementes do bioma. Dentro deste contexto entra a educação ambiental feita nas escolas com os alunos. “Nós procuramos sensibilizar as crianças e professores para a valorização do bioma cerrado. Levamos os alunos a um parque ou área nativa e fazemos oficinas para conhecer a fauna e a flora”, comenta Regina Fernandes, que participa do projeto com alunos do Centro de Ensino Fundamental Carlos Mota.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.

Plano de Carreira:plenária para professores do noturno nesta quarta(8) na sede do Sinpro

Atenção! Nesta quarta-feira, dia 08 de junho, haverá Plenárias do Plano de Carreria também para os professores do noturno. Será das 19h às 21h30, na sede do Sinpro no SIG. Participe! Vale lembrar que no dia 21 de junho, a plenária noturna para discutir a reestruturação do Plano de Carreira da categoria  será na subsede de Taguatinga das 19h às 21h30.

Sobram 36 mil vagas em cursos oferecidos pelo MEC para professores da rede pública

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou pela segunda vez o prazo para que professores da rede pública possam se inscrever em cursos de formação continuada oferecidos pelo governo federal em parceria com instituições públicas de ensino superior. O prazo termina sexta-feira (10) e ainda sobram vagas em 23 estados e no Distrito Federal. Apenas no Acre, em São Paulo e no Paraná a demanda é maior do que a oferta. Das 86 mil vagas disponíveis, até o momento apenas 50 mil (58%) foram solicitadas pela direção das escolas.
Lançado em 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores tem como objetivo capacitar docentes que não têm a formação mínima exigida por lei – ou não fizeram o ensino superior ou cursaram graduação em áreas diferentes daquela que lecionam. Para os que já concluíram essa etapa, são oferecidas vagas em cursos de capacitação ou atualização – presenciais, semipresenciais ou a distância – em universidades públicas. Mas a demanda está aquém do que foi planejado pelo ministério.
A inscrição do professor deve ser feita pelo diretor da escola. A lista dos cursos disponíveis, com informações sobre a duração e o conteúdo de cada um deles, está disponível na Plataforma Freire. Em seguida, o educador inscrito pela escola deve confirmar se quer ou não participar do curso até dia 12. Amazonas, Pernambuco e Rio de Janeiro são os estados com menor participação. Nessas unidades da Federação, apenas 6%, 9% e 12% das vagas disponíveis foram solicitadas, respectivamente. Já no Acre, 2.150 docentes se candidataram para as 360 vagas ofertadas.
Diretores e professores interessados nos cursos oferecidos devem acessar a Plataforma Freire para fazer a inscrição, que depois será validada pela Secretaria de Educação à qual estão vinculados.
(Fonte: Agência Brasil)

Frente Parlamentar de Combate ao Bullying foi lançada no Senado

O objetivo da Frente Parlamentar é conscientizar a sociedade sobre o real significado do fenômeno bullying, acompanhar e fiscalizar os programas e a políticas públicas governamentais sobre essa e outras formas de violência, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade e execução, além de promover debates, simpósios seminários e eventos sobre o tema divulgando seus resultados.
O presidente da frente, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), informou que uma das primeiras atividades já realizadas foi o mapeamento de todas as iniciativas e proposições legislativas sobre o tema que tramitam na Câmara e no Senado, para um efetivo acompanhamento. As informações estão postadas no site da frente (www.todoscontraobulliying.com.br).
O evento de lançamento será realizado no auditório Petrônio Portela, no Senado, às 16 horas, e contará com a presença de educadores e estudantes de Brasília. Na cerimônia, serão homenageadas pessoas que se destacaram no combate ao bullying, entre elas o apresentador de televisão Serginho Groisman, o procurador da República Guilherme Schelb e o promotor de Justiça de Minas Gerais Lélio Braga. Também foram convidados parentes de vítimas do massacre da escola de Realengo, no Rio.

Ciclo de Debates: a questão étnico racial na sala de aula


A questão étnico racial foi o tema de abertura, nesta terça-feira, dia 7, do Ciclo mensal de Debates promovido pela Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro. Como a  legislação determina a inclusão da cultura negra nos currículos das escolas brasileiras (artigo 26A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 10.639/03), com objetivo de auxiliar na preparação dos educadores para essa realidade, a Secretaria trouxe a professora Lucilene Costa (especialização em história da África na UnB e mestranda em Políticas Públicas), para apresentar o tema.
Lucilene Costa dividiu sua apresentação em três momentos. No primeiro deles fez uma explanação sobre as conexões possíveis para a implementação do disposto na legislação, depois fez uma análise dos livros infantis com viés étnico-racial e, por fim, realizou uma oficina de bonecas. Segundo a professora, hoje já é possível trabalhar vários aspectos da questão étnico-racial, como religião, estética, miscigenação etc. por meio da literatura afro-brasileira, ou seja, usar a literatura infantil como subsídio para a implementação da Lei 10.639/03. Luciene Costa exemplificou algumas situações que surgem no dia-a-dia das salas de aula e como o professor pode usar o livro para esclarecer e trabalhar essas questões.
Além da questão racial, o ciclo de debates do Sinpro tratará de temas como a questão indígena e homofobia. A Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro tem como objetivo, por meio de discussões bem pontuais, municiar o professor didaticamente para que ele possa trabalhar esses temas na sala de aula.
Para facilitar o acesso dos(as) professores(as) ao ciclo de debates foi programado no formato mensal e regionalizado, ou seja, serão promovidos debates no Plano Piloto, em Planaltina, no Gama e em Taguatinga. A intenção é também promover a discussão de pelo menos dois temas em cada Regional, sendo que cada um dos temas será debatido duas vezes no mesmo dia, nos horários de coordenação.
Divulgaremos posteriormente o cronograma com as datas de cada debate. Fiquem de olho!

Sinpro-DF manifesta apoio aos bombeiros do Rio de Janeiro

O deputado distrital Patrício organizará, nesta quarta-feira (08), uma manifestação em apoio aos soldados, cabos e sargentos do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. A manifestação acontecerá às 9h, no Buriti, e em seguida seguirá para a Esplanada dos Ministérios. O Sindicato do Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) manifesta seu apoio à categoria na sua luta justa e legítima por melhores salários. Os bombeiros prestam um serviço essencial à sociedade, são admirados e benquistos pela população e, portanto, merecem ser tratados com respeito, bem como, receber salários dignos. Nesse sentido, o Sinpro repudia o tratamento arbitrário e violento dispensado àqueles profissionais por parte do governo do estado. O deputado solicita que todos compareçam de vermelho à manifestação, em alusão às cores da corporação.

CAIC do Paranoá dá exemplo em projeto que enaltece meio ambiente

O projeto “O meio ambiente é a casa da gente”, desenvolvido no Caic Santa Paulina, do Paranoá, se transformou em referência para a comunidade e para os alunos da região. Organizado pelo professor Valdir de Castro, o projeto criado em 2009 transformou um antigo depósito de entulho da escola em jardim. Em plena semana que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 5 de junho, o Sinpro enaltece iniciativas como esta, que valorizam ações de preservação ambiental. O projeto começa nas salas de aula e vai muito além. Depois do estudo todos os alunos aplicam o que aprendem na própria escola.
“Aqui eles aprendem a ter convívio diário com os animais, as plantas. Quando se fala em meio ambiente, muita gente pensa em florestas ou oceanos e se esquecem do próprio meio onde vive”, ressalta o professor Valdir. O projeto leva o tema para a sala de aula e conjuga todas as disciplinas, além de incluir as famílias, enviando vídeos explicativos. Outra parte do projeto é o trabalho com reciclagem, onde as crianças recolhem material reciclável e fabricam brinquedos.

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