Último prazo para informar dados ao Censo da Educação Superior
Jornalista: sindicato
Termina nesta sexta-feira (20), o prazo para as instituições públicas e particulares de educação superior informarem, pela internet, os dados do Censo da Educação de 2010. O levantamento abrange informações individualizadas sobre as instituições, cursos, professores e estudantes. Os responsáveis pelo preenchimento das informações podem fazer alterações e inclusões a qualquer momento, pois o sistema de coleta dos dados fica à disposição de forma permanente. O preenchimento dos dados deve ser feito exclusivamente na página eletrônica do censo.
Realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Censo da Educação Superior oferece informações detalhadas sobre a situação dessa etapa do ensino no país.
(Fonte: Agência Brasil)
Planos locais de educação: é preciso iniciar os debates
Jornalista: sindicato
Nesta semana, a Comissão Especial encarregada em analisar e votar o Plano Nacional de Educação, na Câmara dos Deputados, deu sequência às audiências públicas, agora sobre o tema “qualidade nos ensinos fundamental e médio”. O conteúdo das exposições dos palestrantes, inclusive da primeira audiência em que a CNTE esteve representada por seu presidente Roberto Franklin de Leão, encontra-se disponível no sítio eletrônico www.camara.gov.br (Link: Atividade Legislativa » Comissões » Especial).
Também esta semana, dia 17, em Fortaleza, iniciaram-se as audiências públicas regionais do PNE, promovidas pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, e o calendário já tem as seguintes atividades confirmadas: 20 de maio – Rio de Janeiro (Palácio Capanema); 23 de maio – Recife (Assembleia Legislativa); 27 de maio – Boa Vista (Assembleia Legislativa); 3 de junho – São Paulo (Assembleia Legislativa) e 10 de junho – Manaus (Assembleia Legislativa).
Já o Conselho Nacional de Educação promove, nos dias 19 e 20 de maio, seminário para debater o PNE com as entidades nacionais de educação.
Até o momento, uma perspectiva defendida pela CNTE, e orientada pelo Fórum Nacional de Educação, tem sido concretizada, qual seja, de realizar um amplo debate nacional acerca do Plano Nacional de Educação. Contudo, é preciso que o mesmo paute os encaminhamentos da Conae 2010, e é tarefa dos movimentos sociais implementar essa orientação nos diversos fóruns de debates sobre o PNE.
Concomitantemente à discussão do PNE, a CNTE considera imprescindível que seus sindicatos filiados articulem com as demais entidades educacionais e governos o início dos debates sobre os planos locais de educação. E o primeiro passo consiste em realizar um bom diagnóstico para, em seguida, partir para a elaboração democrática das metas e estratégias do plano, preferencialmente, por meio de conferências de educação no segundo semestre.
Destacamos, portanto, que não é preciso aguardar a aprovação do PNE para dar início ao debate dos planos locais. O PL 8.035/2010 serve de referência inicial para as metas locais, e as emendas a ele apresentadas, a partir do dia 20 de maio, darão a dimensão de até onde se pretende chegar. Neste sentido, os planos locais não só podem como devem extrapolar os indicadores mínimos do PNE, de acordo com as realidades das diferentes regiões.
Com relação ao piso salarial do magistério, a CNTE informa que o STF ainda não publicou o acórdão do julgamento de mérito da ADI 4.167. Contudo, as atas das duas sessões de julgamento já foram disponibilizadas, e as mesmas são suficientes para exigir dos gestores o imediato cumprimento das decisões que vinculam o piso nacional aos vencimentos iniciais das carreiras e 1/3 (um terço) da jornada do/a professor/a à hora-aula atividade.
(Fonte: CNTE)
CUT-DF e sindicatos filiados lançam nota em apoio à greve dos Auxiliares de Educação
Jornalista: sindicato
Desde o início do governo Agnelo, três greves foram deflagradas, entre elas a dos Auxiliares de Educação. A preocupação não é com a construção do movimento grevista, mas com a indisposição do governo em negociar com as diversas categorias. No caso dos Auxiliares, o governo chegou a anunciar na mídia a possível judicialização da greve, criminalizando, desta forma, o movimento da categoria.
Descontentes com o cenário apresentado, a CUT-DF e os sindicatos filiados construíram uma nota em apoio à greve dos Auxiliares de Educação (leia abaixo). No documento, as entidades sindicais criticam a postura do governo frente às reivindicações dos trabalhadores do DF e exigem que o compromisso de melhores condições de vida e de trabalho para a classe trabalhadora seja cumprido.
Apoio à greve dos Auxiliares de Educação
No começo do ano, garantimos uma grande vitória: a eleição de um governo comprometido com os trabalhadores para conduzir o Distrito Federal. Esta foi a ideia que tínhamos quando mobilizamos nossas bases no intuito de modificar o cenário de destruição que se encontrava o Distrito Federal.
Entretanto, a realidade atual traz sérias preocupações. Não é justificável que um governo com essa característica trate os trabalhadores grevistas como arruaceiros, baderneiros e criminosos. Infelizmente, foi este o tratamento dado aos metroviários, policiais civis e, agora, aos Auxiliares de Educação devido à greve deflagrada no último dia 9 de maio.
É importante lembrar que os Auxiliares de Educação, assim como várias outras categorias do funcionalismo público do DF, são vítimas dos processos de privatização e terceirização adotados como política pelos governos anteriores. Com a esperança de garantir mudança neste cenário, esses trabalhadores apostaram seus votos no atual governo. O problema é que, a cada dia, essa esperança se transforma em absoluta decepção.
Na contramão de uma das maiores bandeiras do movimento sindical, a greve das/os Auxiliares de Educação está sendo criminalizada pelo atual governo do DF, quando este vai para a mídia ameaçar os trabalhadores com a polícia e a judicialização da greve. Entretanto, não foi divulgado que o movimento só foi deflagrado devido ao descaso do governo, que sempre teve como compromisso a negociação com os sindicatos e a apresentação de soluções para os problemas das categorias.
A ação do governo do DF vai ainda contra o que diz a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – que estabelece a negociação no serviço público –, um encaminhamento do governo federal em atendimento à reivindicação de todo o funcionalismo público do Brasil.
Lembramos ainda que a CUT e os sindicatos filiados, assim como personagens do próprio governo do DF, sempre consideraram as escolas públicas como uma instituição formada não só por professores, mas por todos os trabalhadores envolvidos no processo. Questionamos então o porquê do tratamento discriminatório da Secretaria de Educação aos Auxiliares de Educação. Prova disso é a afirmação do governo que, por conta própria, justifica o não repasse do Fundo Constitucional aos Auxiliares com a afirmação de que as/os trabalhadores não estão enquadrados como servidores da Educação.
Lamentavelmente, percebemos ainda que a autonomia do movimento sindical é atacada por interferências do governo. Defendemos a autonomia sindical como um mecanismo essencial de um Estado Democrático de Direito, um princípio fundamental do Direito Coletivo do Trabalho, e a forma mais firme de afastar o ranço ditatorial que procura manter a ingerência ou intervenção de empregadores e do Estado nas ações sindicais.
Diante de todos estes argumentos e cientes de que o movimento grevista dos Auxiliares de Educação é legítimo e utilizado como a única forma de garantir condições, no mínimo, essenciais à categoria, apoiamos a greve dos companheiros e das companheiras.
Pelo atendimento das reivindicações dos Auxiliares em Educação, com reajuste salarial, fim das terceirizações e concurso público já!
Sinpro-DF participa ativamente da Marcha Nacional contra a Homofobia
Jornalista: sindicato
O Sinpro-DF não se limitou apenas em garantir o apoio logístico na II Marcha Nacional contra a Homofobia e pela aprovação do LC 122, ocorrida na manhã do dia 18 de maio, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A voz de duas diretoras do Sindicato foi ouvida por todas as pessoas que participaram da manifestação. O evento organizado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais teve início no dia 17, com um seminário realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Maria de Fátima Nunes da Silva, a Fatinha, foi a primeira das diretoras a falar, logo no início da manifestação. Fatinha ressaltou a importância do combate ao preconceito no ambiente escolar. “A escola não pode contribuir para o aumento do preconceito contra lésbicas, gays, travestis e transexuais”, declarou. A diretora do Sinpro-DF reforçou a parceria que sempre houve entre o Sindicato e o Movimento LGBT no Distrito Federal, lembrando também da participação da entidade sindical nos eventos realizados em ocasiões anteriores, como as Paradas do Orgulho LGBT do DF e Entorno.
Wiviane Farkas teve o seu espaço de fala garantido durante o percurso feito da Catedral até o gramado em frente ao Congresso Nacional e começou por informar aos manifestantes a respeito dos percentuais de discriminação observados por professores e alunos nas escolas do DF, em especial o que diz respeito à homofobia. Segundo a pesquisa realizada por Miriam Abramovay, os tipos de discriminação mais relatados estão relacionados com a homofobia (63,1% das respostas dadas por alunos e 56,1% por professores). Wiviane falou também a respeito dos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF, com o projeto “Vidas Plurais”, que sensibilizou e capacitou professores da rede pública de ensino para lidar com a homofobia e o sexismo.
Movimento Surdo em favor da educação e da cultura surda
Jornalista: sindicato
A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS), com apoio do Sinpro-DF, promove o Movimento Surdo em Favor da Educação e da Cultura Surda em protesto a algumas decisões tomadas pelo Ministério da Educação (MEC). Nesta quinta-feira (19), a partir das 8h, será realizada uma vigília em frente ao MEC e na de sexta-feira (20), das 8h às 17h, uma passeata iniciando em frente ao Museu Nacional de Brasília e encerrando em frente ao Palácio do Planalto. Todos e todas são convidados a participar.
Audiência pública discute combate à violência nas escolas do DF
Jornalista: sindicato
Autoridades, sindicalistas, professores e alunos reuniram-se na manha desta quarta-feira, dia 18 de maio, para debater e avaliar iniciativas e propostas de ação para combater a violência nas escolas do Distrito Federal e promover a cultura da paz. A discussão foi durante audiência pública proposta pela deputada distrital Rejane Pitanga (PT/DF), realizada no auditório da Câmara Distrital.
Tragédias, como a ocorrida na escola de Realengo/RJ onde um ex-aluno matou 12 crianças, foram citadas nos discursos como exemplo do ponto a que chegamos e da necessidade urgente de medidas para evitar incidências deste tipo. “Se quisermos realmente discutir a violência existente hoje no ambiente escolar, precisamos discutir, e de maneira muito séria, a violência que está presente em toda a sociedade”, afirmou Rejane na abertura do debate.
Ela acredita que a escola deve ser um espaço privilegiado para essa discussão e deve enfrentar e identificar responsabilidades de maneira coletiva. Para a diretora do Sinpro, Maria Augusta Ribeiro, um ex-aluno deveria amar sua escola, mas é impossível gostar de um lugar se ele é mal-conservado, as carteiras quebradas, os banheiros sujos. Na opinião da diretora, o governo só vai impedir que a violência entre na escola quando priorizar a educação, respeitar e valorizar o profissional e investir na adequação dos estabelecimentos de ensino.
O secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Antônio Lisboa, afirmou que ”não é trancando a escola que vamos resolver o problema da violência”. Ele citou casos, como o do centro de ensino do Setor “O” da Ceilândia, onde a abertura da escola para a comunidade, liberando o uso de suas quadras esportivas nos finais de semana, resultou na diminuição da violência. A comunidade, segundo ele, percebeu que aquele espaço público, era dela, se sentiu parte da escola e passou a zelar por ela.
Foi unânime a conclusão de que a promoção da paz e o combate à violência nas escolas só será possível com o comprometimento de todos: poder público, professores, alunos e comunidade.
DF é condenado a indenizar professora que sofreu assédio moral
Jornalista: sindicato
Por decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal terá que indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais, uma professora que sofreu assédio moral no seu ambiente de trabalho por parte de alguns colegas de trabalho. Segundo o processo, a autora ingressou na Justiça alegando ter sofrido assédio por parte da diretora, do chefe de secretaria e do supervisor administrativo de uma escola de Ceilândia no período em que ocupou o cargo de vice-diretora da mesma escola.
Apesar de ter sido eleita como vice-diretora a professora revela que suas atribuições e poderes foram tolhidos de forma a reduzir ao máximo o exercício de suas atividades, com o nítido propósito de excluí-la de qualquer procedimento decisório dentro do estabelecimento escolar. Ela ainda assegura que a conduta dos agentes públicos, além de causar prejuízos à sua imagem e ao seu nome, ocasionou repercussões de ordem psíquica à autora. Segundo o magistrado, “o assédio moral configura-se por conduta reiterada e insistente com o fim de desestabilizar emocionalmente o assediado, podendo manifestar-se por atos de omissão com o fim de levar a pessoa ao isolamento”.
O tema é combatido pelo Sinpro-DF e percebemos que o problema tem aumentado nos locais de trabalho juntamente com o número de ocorrências de transtornos emocionais e doenças psicossomáticas. Para diminuir este tipo de agressão é preciso um trabalho de conscientização urgente.
Dia 11 de junho vai acontecer a já tradicional Festa Junina do SINPRO. E este ano a festa será ainda mais especial. Daremos início ao projeto de educação ambiental da nossa chácara. Todo o espaço será reformado dentro de um ideal de sustentabilidade ambiental. Acontecerá, no mesmo dia, o I Seminário de Educação Ambiental – Educação para sustentação da vida – o futuro se constrói no presente.
Após o Seminário, a fogueira vai queimar e o forró vai correr solto. Teremos como atrações a apresentação de Myrlla Muniz e também de Beirão e os filhos de Dona Nereirde. Myrlla Muniz é cearense, flautista, violista, professora de canto popular da Escola de Música de Brasília e cantora profissional desde 1995. Já gravou cinco CDs e dois DVDs. Em todos os trabalhos ela faz referência à cultura regional do nordeste. Conheça um pouco de seu trabalho acessando: http://www.youtube.com/watch?v=31Z0QGnINwc
Influenciado por Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro, o cearense Beirão vem há vinte e cinco anos construindo uma carreira peculiar no universo da Música Popular Brasileira. Na estrada desde 1978, já participou de vários festivais, projetos culturais e realizou turnês pela Europa. já participou de shows com grandes nomes da música brasileira, tais como: Cássia Eller, Capital Inicial, Zé Ramalho, Gilberto Gil e Alceu Valença. O show do cearense Beirão é uma profusão de ritmos nordestinos, alegre e eletrizante, sem perder a tradição da música nordestina.
Conheça mais sobre o trabalho de Beirão e os Filhos de Dona Nereide acessando: http://www.sitecurupira.com.br/tecnomanivela/cds/beirao.htm
Então, está combinado, dia 11/06 “dança Joaquim com Isabé, Luiz com Iaiá. Dança Janjão com Raqué e eu com Sinhá. Traz a cachaça, Mané. Eu quero vê páia voar”
Para ver o mapa da Chácara do Professor, clique aqui
2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia e pela Aprovação do PLC
Jornalista: sindicato
No dia 18 de maio, quarta-feira, acontecerá a 2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia e pela Aprovação do PLC 122. A concentração será a partir das 9 horas em frente à Catedral, na Esplanada dos Ministérios. A Marcha celebra o Dia Internacional de Combate à Homofobia (17 de maio) e traz à tona grandes reivindicações da comunidade LGBT. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), com apoio da CUT. Programação da Marcha Nacional Contra a Homofobia
Professoras representam a categoria no torneio Volei Capital
Jornalista: sindicato
Dez professoras sob o simpático slogan “do quadro para as quadras” montaram uma equipe feminina de Vôlei in door (de quadra) para participar do Torneio Vôlei Capital, que reúne times de servidores dos diversos órgãos públicos. A equipe das professoras, que conta com o patrocínio do Sinpro, já obteve três vitórias nos três jogos dos quais participou: contra o time formado pelos servidores da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (CEF/BB), o do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o do Congresso Nacional.
Logo que souberam do torneio, as professoras foram entrando em contato umas com as outras para montar o time da Secretaria de Educação. Até então, nossas atletas vinham disputando campeonatos pelos times dos clubes que frequentam. “Quando surgiu a oportunidade de participar representando a categoria, não perdemos tempo, afinal isso levanta o nosso moral”, explicou a professora Nélida Ferraz.
No começo, segundo ela, não foi fácil montar a equipe e das 14 atletas permitidas nos times dessa competição, só foi possível contar com dez. À época da inscrição, também tiveram problemas, pois, como ainda não tinham conseguido patrocínio, nossas atletas tiveram que pagá-la do próprio bolso, R$ 50,00 de cada uma. Logo após a inscrição, as professoras entraram em contato com o Sinpro e o Sindicato patrocinou a camiseta da equipe.
“Depois que montamos o time, outras professoras nos procuraram para integrar a equipe, mas já não era possível para este torneio”, explicou a professora Ana Cristina. Ela, no entanto, lembra que torneios desse tipo sempre acontecem não só em Brasília, mas em outros estados e até fora do país. Como exemplo, a professora citou as Olimpíadas da Justiça, um campeonato só para funcionários públicos que acontece todo mês de setembro.
Quem estiver interessado em participar do time de vôlei das professoras deve entrar em contato com a professora Nélida Ferraz no endereço: nelferraz@ig.com.br ou deixar recado para ela no blog www.ginasticanasquadras.blogspot.com. É possível também que você conheça nossas atletas e, neste caso, é só falar com qualquer uma delas. Nossas jogadoras são: Nélida Martins Ferraz, Anabel Cervo Lima, Elizabeth Monteiro Nery, Ana Cristina da Silveira Chaves, Renata Marques Taveira, Andrea Brim Zimovski, Crysthiane F. Carrara L. de Oliveira, Deuzeni Almeida da Conceição, Dione Dantas Favero e Elenice Lourenço Felipe. Próximos Jogos – Sábado, dia 21, às 9 horas, nossas atletas enfrentam o time formado pelo servidores dos Tribunais de Contas do Distrito Federal e da União. Os jogos acontecem sempre no Ginásio de Esportes do Cruzeiro, que fica ao lado da feira permanente.
Ainda dá tempo de torcer pelas companheiras, confira no quadro a seguir as datas dos próximos jogos até a final:
6ª Rodada – Dia 22/05/2011 – Domingo
11:30 TRT X SEC. EDUC.
7ª Rodada – Dia 28/05/2011 – Sábado
11:30 PCDF/SEC. EDUC.
8ª Rodada (semifinal) – Dia 29/05/2010 – Domingo
09:00 1ºLugar X 4ºlugar 1 semifinal 1 11:30 1ºLugar X 4ºlugar
10:15 2ºLugar X 3ºlugar 2 semifinal 2 13:00 2ºLugar X 3ºlugar
9ª Rodada (Final) – Dia 29/05/2010 – Domingo
14:15 Perdedor semifinal 1 X Perdedor semifinal 2 – Fem. – Final
15:30 Vencedor semifinal 1 x Vencedor semifinal 2 – Fem. – Final
O Torneio – A competição denominada Vôlei Capital tem como finalidade a promoção de uma maior integração sócio-cultural-desportiva entre os servidores públicos usando o esporte como veículo para incentivar a prática desportiva, a fim de preservar a saúde do servidor público. O torneio é organizado pela empresa de eventos esportivos Audax Brasil com o apoio das associações dos órgãos públicos, dos governos Federal e Distrital, bem como pelos patrocinadores do evento.
Participam da competição todos os funcionários do quadro dos órgãos públicos e os funcionários requisitados de outros órgãos que estejam exercendo serviço no órgão requisitante. Não podem participar da competição: estagiários, prestadores de serviços e/ou terceirizados.