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STF decide: piso salarial nacional dos professores é constitucional

Dia histórico para a educação pública brasileira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), foi votada hoje (06) no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas. O STF decretou a constitucionalidade da Lei do Piso, considerando que piso é o vencimento inicial, sem acréscimo de gratificações. A partir de agora, todos os estados e municípios deverão acatar este conceito.
“Temos a lei do nosso lado. O piso é legal e vamos fazê-lo valer em todos os estados e municípios. Embora a lei contemple os professores com formação em nível médio, essa vitória vai beneficiar todos os professores, na medida em que obriga os estados a criarem planos de carreira. Com isso, os professores com nível superior serão beneficiados”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
Sobre o parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 11.738, os ministros não entraram em acordo por falta de quórum, que para este julgamento necessita de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma. Portanto, o cumprimento de 2/3 da carga horária em atividade de sala de aula ainda será analisada pela Corte. Neste ponto, parte dos ministros considera que há invasão de competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios), o que fere a Constituição Federal.
Julgamento emocionante
No Plenário 100 pessoas acompanharam o julgamento. Do lado de fora, aproximadamente 300 educadores assistiram, em telão instalado pela CNTE, ao voto de cada ministro. Após advogados terem discursado a favor e contra a Ação, o ministro Relator Joaquim Barbosa proferiu voto e considerou a ADI 4.167 improcedente. Seguiram com o relator os ministros Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Ayres Britto. Em favor dos governadores “traidores da educação pública” foram os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia votaram pela improcedência parcial da Ação.
A cada voto proferido pelos ministros a reação dos educadores que se concentravam na Praça dos Três Poderes era grande. Vaias, aplausos, gritos afirmando que “Piso é Lei” podiam ser ouvidos por quem passava no local. Ao fim do julgamento, o presidente da CNTE se dirigiu aos educadores que permaneciam na Praça dos Três Poderes e comemorou com eles a vitória. “Foi um julgamento muito emocionante. A gente revê toda a luta e vê que valeu a pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade. Agora é aguardar o STF decidir sobre as atividades extraclasse”, comemorou Leão ao final do julgamento. (CNTE, 06/04/11)

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Por que os professores reivindicam no mínimo 13,83% de reajuste?

A reivindicação salarial dos professores do Distrito Federal para o ano de 2011 é resultado de uma importante conquista da categoria. Desde 2004, os professores assumiram como referência para o seu reajuste o índice de crescimento do Fundo Constitucional. O atual Plano de Carreira do Magistério Público formalizou essa conquista em 2007, ao incluir no texto da lei essa vinculação entre o reajuste da categoria e o crescimento do Fundo.
Desde que foi criado o Fundo Constitucional do Distrito Federal serve para cobrir as despesas da segurança pública, da saúde e da educação da cidade. Por isso, nada mais justo que os principais protagonistas da educação do DF sejam beneficiados com o aumento dessa transferência de recursos da União para Brasília.
Aquela lei que criou o Fundo já estabeleceu que o seu reajuste anual fosse feito com base no crescimento da Receita Corrente Líquida da União. Então, se de 2010 para 2011 o Fundo Constitucional foi reajustado em 13,83% foi porque as receitas da União cresceram nessa mesma proporção. Portanto, nessa lógica, se os recursos do Fundo tiveram aquele índice de crescimento, os salários da categoria também devem ser reajustados em, no mínimo, 13,83% nesse ano de 2011. Essa foi a principal conquista da categoria e dela não se pode abrir mão.
A tabela a seguir demonstra o montante de recursos repassados pelo Governo Federal ao DF e o quanto será repassado durante o ano de 2011 por meio do Fundo Constitucional.

Recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF em 2010 e 2011

				R$ 1,00
——	2010	2011	Diferença a mais	∆%
Recursos do FCDF	R$ 7.685.571.324,00	R$ 8.748.271.757,00	R$ 1.062.700.433,00	13,83%

Fonte: SIGA / Senado Federal
Elaboração: DIEESE

O que a reivindicação dos professores almeja é tão-somente criar uma convergência entre o espírito da Lei do Fundo Constitucional e a tão propalada valorização da educação pública. Ora, não se está reivindicando um reajuste que não se pode pagar. Ao contrário. O impacto do reajuste está contido no repasse a mais que a União transferirá ao DF em 2011.
A complementação que o DF faz com recursos próprios para custear a educação é facilmente assimilada pelo crescimento da arrecadação de impostos feita pelo Governo local. É por isso que o reajuste salarial dos professores em 2011 não pode ser inferior ao quanto é repassado pela União ao DF. Essa é a luta e, por uma questão de justiça e merecimento, dela os professores não podem fugir!
(Estudo elaborado pela Assessoria Técnica da subseção do Dieese no Sinpro)
Departamento Jurídico do Sindicato dos Professores no DF
Diretoria Colegiada do Sinpro-DF

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Campanha salarial:GDF convida Sinpro para reunião nesta quinta(7)

A Comissão de Negociação do Sinpro recebeu um Ofício do secretário de Administração no fim da tarde desta quarta-feira(6) convidando para a reunião nesta quinta-feira(7), às 15h, dando prosseguimento as negociações da campanha salarial.
Vale lembrar que a Assembleia Geral marcada para o próximo dia 13 de abril, está confirmada. Será às 9h no estacionamento do Mané Garrincha.

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Dia 7, dia de luta! Veja como organizar a atividade em sua escola

Conforme definido em assembleia no último dia 31, as educadoras e educadores da escola pública devem fazer o debate sobre como se faz uma escola de qualidade no dia 7, escolhido pela categoria como Dia de Luta. Nesse momento é muito importante esclarecer a comunidade sobre os motivos do nosso movimento, para que não pairem dúvidas sobre a legitimidade do nosso pleito.
Na reunião dos delegados sindicais e representantes de escola ocorrido neste sábado, 2, foram feitas algumas sugestões e deliberações acerca da organização do referido dia:
– Cada escola deve se organizar de acordo com a sua realidade, definindo com a comunidade escolar tempo de duração e conteúdo do debate.
– o debate deve se centrar na pergunta básica: como se faz uma escola pública de qualidade? Mas fazendo um link para a nossa pauta e como a valorização do professor é importante para o sucesso do processo pedagógico.
– Convidar o conselho tutelar e conselho escolar para o debate.
– confeccionar cartazes, fazer trabalhos com a resposta a essa pergunta, registrar em fotos e enviar para o sinpro para uso em nossos materiais, levar para a assembleia para expor em cordões.
– incluir temas que digam respeito a toda a comunidade escolar, como gestão democrática, a construção de creches, de quadras cobertas de esporte, a implantação da educação integral, a revitalização dos laboratórios, etc.
– utilizar vídeos e trabalhos relativos ao professor e a sua profissão.
Solicitamos ainda que todos vistam a a camiseta da campanhasalarial no dia ou/e adesivos de roupa. O informe Sinpro Cidadão Clique aqui para ver o Sinpro Cidadão chegará às escolas a partir desta terça(5) ou no mais tardar na quarta-feira(6). Na quarta, o material estará disponível na sede e nas subsedes. A escola que necessitar de material poderá também fazer contato até terça para que o sinpro faça chegar ate lá, por meio e-mail: faleconoscoimprnsa@sinprodf.org.br , ou faça contato com diretor que visita sua cidade.

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Fórum defende agilidade na tramitação do PNE

O Fórum Nacional de Educação, espaço inédito de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae), aprovou – em sua primeira reunião ordinária ocorrida no dia 29 de março- pela ratificação dos princípios acordados entre a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Ministério da Educação acerca da tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) no Congresso Nacional.
Respeitando a soberania e a independência do Poder Legislativo, o Fórum Nacional de Educação defende que a tramitação do PL 8035/2010, que trata do PNE 2011-2020, deve ocorrer com base nos seguintes princípios:
1) A Comissão Especial, na qual irá tramitar o PL 8035/2010, deve ter a participação majoritária de parlamentares dedicados e comprometidos com a causa da educação, privilegiando membros da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados;
2) A tramitação do PL 8035/2010 deve ser célere, sem ser aligeirada, com a preocupação essencial de que haja qualidade nos debates em
torno da matéria, tão importante ao País;
3) A tramitação do PL 8035/2010 deve ser democrática e participativa, compreendendo um amplo cronograma de audiências públicas capazes de garantir a necessária capilaridade e legitimidade ao futuro mecanismo legal de planejamento da educação brasileira. Adicionalmente ao acordo entre a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Ministério da Educação, responsável por estabelecer os princípios acima dispostos, o Fórum Nacional de Educação delibera que os debates em torno do PL 8035/2010 devem tomar como referência primordial as deliberações da Conae. Inclusive, o Fórum Nacional de Educação solicita, desde já, à futura Comissão Especial e à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização de audiências públicas para se debater a proposta do PNE à luz do Documento-Final da Conae.
O Fórum Nacional de Educação também deliberou que contribuirá para a organização de fóruns estaduais, distrital e municipais para que o PL 8035/2010 seja debatido com a maior capilaridade possível, fortalecendo a legitimidade do futuro Plano Nacional de Educação.
Por último, o Fórum Nacional de Educação entende ser essencial o estabelecimento de uma interlocução intensa entre a dimensão nacional e as dimensões estadual, distrital e municipal para o fortalecimento do PNE 2011-2020. O objetivo é garantir a devida abrangência federativa a um Plano de ampla envergadura e escopo. O FNE também crê ser fundamental garantir compromissos dos parlamentares, por meio da incidência junto a eles e elas a partir de suas bases, acerca dos
princípios expressos nesta Nota.
Assinam:
Órgãos e entidades presentes na primeira reunião ordinária do Fórum Nacional de
Educação
Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – Abruc
Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – Abruem
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – Anped
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos relacionados à Educação dos Afro-brasileiros – Cadara
Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos – Confenapa
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – Confenen
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag
Confederação Nacional do Comércio – CNC
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif
Conselho Nacional de Educação – CNE
Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed
Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras – Fasubra
Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino – Proifes
Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCEE
Ministério da Educação – MEC
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Sinasefe
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime

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Mulheres comemoram em Brasília 30 anos do feminismo na América Latina

Cerca de 700 mulheres de todo o país se reúnem em Brasília para promover debates sobre desigualdades de gênero e sobre os rumos do feminismo no país. Mulheres da floresta, do campo, da cidade, do litoral e do sertão também aproveitam para comemorar os 30 anos do feminismo na América Latina.O 2º Encontro Nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras (Enamb) tem início amanhã (31) e segue até o próximo sábado (2). O evento é realizado pela Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).Segundo Graça Costa, representante do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, é necessário fazer um balanço das lutas e dialogar sobre os próximos desafios a serem enfrentados.
Outro ponto que deve ser debatido é a articulação das mulheres em relação ao novo governo. “O fato de ter uma mulher na presidência tem um caráter simbólico muito forte”, disse Graça em entrevista ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Segundo ela, os próximos quatro anos devem ser um marco para a sociedade brasileira e devem ser importantes para discutir o lugar da mulher na sociedade. “Não é o ápice, nós mal começamos. É muito relevante ter uma mulher na Presidência, porém, é um passo, não é o fim da nossa luta”, destacou.
O evento, promovido no Centro Comunitário da Universidade de Brasília (UnB), é aberto ao público. Hoje, às 14h, haverá um ato público, na Rodoviária do Plano Piloto. Depois, as mulheres farão uma caminhada pela cidade, acompanhadas pelo grupo de teatro Loucas de Pedra Lilás, de Pernambuco (PE), e animadas pelo funk feminista do Ceará (CE).

(Fonte: Agência Brasil)

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Professores mobilizados

Professores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal realizam paralisação e assembleia nesta quinta-feira (31). No encontro terá como pauta principal a construção de estratégias de luta para garantir o reajuste salarial de 13,83% (repasse mínimo do Fundo Constitucional). A assembleia será às 9h30, no estacionamento do Mané Garrincha.
De acordo com o Sinpro-DF, sindicato que representa a categoria, as assembleias regionais demonstraram a disposição de educadoras e educadores e a união na luta por avanços salariais e pedagógicos. A justificativa dos professores é de que a categoria merece onquistar o mesmo patamar salarial que outras carreiras de nível superior do GDF.
Em reunião com a comissão de negociação no último dia 25, o GDF apresentou a primeira proposta financeira aos professores. Entretanto a proposta foi avaliada como insatisfatória para a categoria.

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MEC e Inep chamam universidades para ampliar banco de itens do Enem

Os primeiros passos para aumentar a escala e o alcance do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam a ser dados. As instituições públicas de ensino superior vão participar da elaboração do banco de itens da prova a partir deste ano.Antes, as questões do Enem era feitas por professores ou especialistas contratados diretamente para a tarefa. Aumentar o número de questões disponíveis é importante, já que a pretensão do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é aplicar duas edições da prova ao ano.
Atualmente o Inep tem cerca de 10 mil questões no Banco Nacional de Itens (BNI) do Enem – a meta é chegar a 100 mil. Cada edição do exame é formada por 180 questões. As universidades federais, estaduais e municipais, além dos institutos federais de Educação Profissional podem se cadastrar para participar do edital a partir de amanhã (30). Elas serão pagas pelos itens elaborados, testados e aprovados. O investimento nesse projeto será de R$ 100 milhões.
A ideia é aproveitar a experiência acumulada pelas universidades na elaboração dos seus vestibulares para “engordar” o BNI. “É importante envolver cada vez mais as instituições públicas de ensino superior [no Enem]. Elas vão compartilhar de forma mais sistêmica”, explica a presidente do Inep, Malvina Tuttman. Segundo ela, as instituições já demontraram grande interesse em participar do projeto. Elas deverão formar equipes para elaborar as questões nas quatro áreas que são avaliadas no Enem: linguagens e códigos, ciências da natureza, ciências humanas e matemática.
Um banco de itens mais completo permitirá no futuro a informatização das provas do Enem. O ministro Fernando Haddad espera que esse modelo, já utilizado em países como os Estados Unidos, comece a sair do papel em um prazo de três anos. Pelo sistema CAT (Computer Adaptive Testing), o candidato faz a prova em um terminal capaz de gerar uma prova diferente para cada um. Isso é possível porque a metodologia adotada no Enem é a Teoria de Resposta ao Item (TRI), um modelo que atribui pesos diferentes às questões em função do número de erros e acertos obtidos pelos candidatos.
“O desenho dessa sala de aplicação está em estudo e assim que for concluído vamos soltar um segundo edital para instituições que queiram se habilitar para aplicar o exame”, informou Haddad. Inicialmente essas salas vão servir para testar os itens que vão ser incluídos no BNI. “A informatização necessita da instalação de áreas próprias para aplicação do exame nesse formato, o que exige a aquisição de equipamentos próprios por parte daqueles que vão se habilitar. Não é só o terminal, mas toda uma infraestrutura de segurança”, explicou o ministro.
(Fonte MEC)

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Capes concederá bolsas de mestrado para professores

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) passará a conceder bolsas de mestrado a professores da educação básica. Os cursos serão ligados às áreas de ensino da educação básica. Os educadores que conseguirem a bolsa terão de permanecer nas salas de aula da rede pública de ensino por, no mínimo, cinco anos depois da diplomação. O anúncio foi feito pelo ministro durante cerimônia de premiação de professores no Palácio do Planalto.
“Muitas vezes o mestrado não é na cidade onde o professor mora e isso exige custeio, gastos com transporte, alimentação, aquisição de material pedagógico”, explicou Haddad ao falar sobre a importância da bolsa para a formação dos professores da educação básica. O ministro afirmou que a medida também tem o objetivo estimular o aumento da oferta de mestrado para os educadores da rede pública ao criar a demanda pelos cursos. A portaria que normatiza a concessão dessas bolsas será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Com informações do site oglobo.com

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Estudantes exigem que 10% do PIB seja destinado à educação

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) organizaram, nesta quinta-feira (24), uma passeata, em Brasília, para pedir que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), além de 50% dos recursos do fundo social do pré-sal, sejam destinados à educação. Cerca de 5 mil estudantes participaram da manifestação. Segundo o presidente da UNE, Augusto Chagas, não há como melhorar as universidades e as escolas se não houver investimento em educação.
“Nós apresentamos [aos deputados] uma emenda ao Plano Nacional de Educação (PNE) para que seja destinado 10% do PIB para a educação. Os 7% que estão na proposta do governo, a presidente Dilma já se comprometeu a atingir até 2014. Na nossa opinião é possível atingir os 10% até 2020 e estamos mostrando o caminho. Voltamos a apresentar a nossa emenda que propõe destinar 50% do fundo social do pré-sal para a educação”.
Segundo Chagas, o grande problema do fundo social do pré-sal é não determinar “prioridades”. Dessa forma, segundo ele, os recursos podem ser gastos em qualquer área social. “Ele pode ser gasto em saúde, em educação, cultura, ciência e tecnologia. Na nossa opinião, se não existe prioridade, esse recurso talvez não resolva o problema. Achamos que a agenda prioritária é a educação e 50% devem ser destinados para fazermos investimentos estratégicos em educação”, analisou.
O presidente da Ubes, Yvann Ivanovick, disse que esse é o momento certo para se discutir o porcentual do PIB que deve ser aplicado em educação. “O ano de 2011 é o ano da educação. Temos a oportunidade de aprovar o Plano Nacional de Educação e garantir 10% do PIB para a educação. Há dez anos o congresso aprovou 10% para a educação e o governo vetou. O trabalhador, quando deixa de pagar uma dívida, paga mais caro. O Brasil tem uma dívida com a educação e agora tem que pagar mais caro.”
A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra, disse que o Plano Nacional de Educação vai exigir uma ampla discussão dentro do parlamento. “A Câmara vai se debruçar sobre o debate do PNE. Ele é fruto de uma ampla discussão no país e, por isso, não pode ser aprovado a toque de caixa.” Segundo os dirigentes do movimento estudantil, novas passeatas devem ser organizadas nos próximos dias em outros estados.
Com informações do site estadao.com