• Sem categoria

Alunos da rede pública batem recorde em aprovação na UnB

• Sem categoria

Artigo:Democracia nas escolas e no sistema já!

A luta pela Gestão Democrática não está resumida à eleição de diretores/as e de conselhos escolares. A eleição para diretores/as é um importante instrumento de democratização da gestão. Porém, não é o único e deve ser associado a outros para eliminar práticas hierárquicas e ampliar o exercício da autonomia dos sujeitos escolares. Não nos iludimos que a eleição por si só elimine o autoritarismo e a falta de participação de professores/as, funcionários/as, pais, mães e alunos/as nas decisões. É um momento de exercício da democracia e dos princípios que defendemos. Continuamos na defesa que a eleição para diretores seja estendida para todas as escolas do Distrito Federal, que o mandato seja de dois anos e com o limite de uma reeleição consecutiva.
Essa batalha é, sobretudo, a mola mestra de uma concepção baseada na autonomia pedagógica e capaz de combater as construções educacionais criadas pelo liberalismo, e mais tarde pelo neoliberalismo. Estas visões liberais e neoliberais, cada vez mais, descaracterizam a nossa profissão. Reduzem-na a uma simples monitoria. Passamos a ser simples facilitadores. É isso que estava contido nos pacotes educacionais dos desgovernos dos últimos 12 (doze) anos, em especial, no modelo de gestão de educação do governo Arruda denominado “gestão compartilhada”.
A autonomia do professor e da professora, ensinada por Paulo Freire, só é possível quando a política educacional é discutida, formulada e revisada pelos diversos sujeitos do processo de ensino-aprendizagem.
O SINPRO/DF defende a Gestão Democrática como concepção ideológica, pois a tarefa de construção de uma escola pública de qualidade social posta para nós, da escola pública, não pode ser adiada. Essa construção passa, necessariamente, pela implementação de uma nova forma de gestão escolar nas diversas decisões.
A urgência da implementação da Gestão Democrática não é apenas um desejo da nossa categoria. Ela é o principal instrumento para superar as diversas práticas autoritárias no interior das unidades de ensino. A conquista da Gestão Democrática Escolar (nas escolas) e a Gestão Democrática da Educação (do sistema escolar) concretizarão um anseio da categoria. Será um passo para definir as transformações da educação no Distrito Federal, longamente aprisionadas pelas cercas do clientelismo político e do coronelismo, utilizados pela elite dirigente candanga.
O sonho de implementar a DEMOCRACIA NAS ESCOLAS E NO SISTEMA FAR-SE-Á PELA NOSSA LUTA, pois, acostumados às batalhas, aprendemos que “a nossa vida é lutar”.
Mecanismos da Gestão Democrática e Participativa
A gestão democrática da educação deve ter como principio básico a radicalização da democracia, que se traduz no caráter público e gratuito da educação, na inserção social, nas práticas participativas, na descentralização do poder, no direito à representação e organização diante do poder, na eleição direta de dirigentes, na socialização dos conhecimentos e das decisões colegiadas e, muito especialmente, na construção de uma atitude democrática das pessoas em todos os espaços de intervenção organizada. Assim, o processo de construção da gestão democrática da educação pressupõe: autonomia, democratização, descentralização, qualidade, participação, representatividade social e formação para a cidadania; conceitos esses, que devem ser debatidos coletivamente, para maior legitimidade e concretude no cotidiano.
A gestão democrática escolar deve permear o processo dialético de relações que se estabelecem entre a instituição educacional e a sociedade, de forma a possibilitar aos seus agentes a utilização de mecanismos de construção e de implementação da qualidade social na educação, que permitam o desencadeamento de um permanente exercício de conquista de cidadania. Esta última é concebida como a materialização dos direitos fundamentais legalmente constituídos, entre eles o direito à educação.
O princípio da gestão democrática escolar é de fundamental importância para a educação e, em especial, para os/as trabalhadore/as em educação, assim como para os setores da sociedade civil envolvidos diretamente com a educação, e está garantido na forma da lei, para a área pública, pelo inciso VI do artigo 206 da Constituição Federal de 1988; no artigo 3º e 14º da LDB, e no art. 222 da Lei Orgânica do Distrito Federal.            Eleições diretas para a escolha do dirigente escolar, conselho escolar estabelecido e projeto político-pedagógico produzido coletivamente são mecanismos da gestão democrática e não a sua prática em si. A especificidade da participação coletiva desde a proposição de pauta de discussão, seja no conselho ou em outros espaços participativos, está associada ao caráter democrático da educação, em que a gestão democrática é mais um processo dentro dos demais necessários à democratização da educação.
Imbuídos desses princípios o SINPRO-DF em consonância com a categoria busca avaliar, debater e propor políticas públicas que tenham como principio a gestão democrática e participativa de toda a sociedade na perspectiva de construção coletiva e de avanços das políticas educacionais dos governos. Nosso intuito é que os trabalhos se dêem de forma autônoma e constante, intervindo no sentido da construção de um efetivo Sistema Distrital de Educação regido segundo a gestão democrática e de acordo com o Sistema Nacional de Educação que ora se busca estabelecer a partir das decisões da Conferência Nacional de Educação – CONAE.
É necessário fortalecer os diferentes mecanismos de gestão democrática da educação, constituintes escolares, congressos de educação, fóruns, conferências fortalecimento dos conselhos escolares como órgão Máximo das definições político-educacional-administrativas e financeiras das escolas, com representatividade da comunidade escolar e local, fortalecimento dos grêmios estudantis e, principalmente, efetivação de espaço e tempo nas escolas para o debate, além da proposição e avaliação das políticas. A democratização da composição do Conselho de educação do Distrito Federal, das Diretorias Regionais de Ensino, também faz parte desta luta pela ampliação da participação da sociedade nos rumos da Educação.
Por conseguinte, as definições das políticas educacionais devem ser discutidas em conferências de educação, com a participação de representantes das várias cidades do DF, escolhidos de forma democrática pelas escolas. As conferências devem ser instâncias de debates, proposições, avaliação e deliberação das diretrizes para a ação educacional do DF.
Outra ação de democratização é o ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, que pode ser posto em prática no âmbito dos gastos da SEEDF, das DREs e das escolas. A escolha dos participantes em encontros e “eventos promovidos pela SEEDF, por exemplo, deve obedecer a critérios transparentes e democráticos.
A construção do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas deve ser realizada com tempo para discussão na escola, com condições para se efetivar a gestão democrática e participativa, articulada com uma política de formação continuada a partir da realidade da escola. O PPP não pode ser mais um documento a ser preenchido e que a escola, burocraticamente, escreva conforme um modelo.
Da mesma forma, a gestão dos meios, nos órgãos administrativos e também na Escola publica, deve ser reformulada e adequada de modo que seja submetida à natureza educativa e especifica da escola publica. Por esta razão, em nenhuma hipótese, deve ser administrada e organizada de forma empresarial, com racionalidade meramente financeira e sim que atenda as necessidades educativas. A racionalidade empresarial não serve para a escola.
Conselho de Educação do Distrito Federal
O Conselho de Educação do Distrito Federal é o órgão deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador da educação no Distrito Federal. Deverá funcionar como instância de articulação entre o poder público e a sociedade civil. Ele deve ter participação ampla da sociedade e, em especial, da comunidade da educação, e por isso precisa ser reformulado na composição e forma de escolha de seus membros. É muito importante que uma nova Lei de Sistema regulamente a composição do Conselho para que seja democrático e contemple a sociedade organizada, e não represente apenas os interesses do Executivo local e muito menos os dos privatistas da educação.


Diretorias Regionais de Ensino
As Diretorias Regionais de Ensino são órgãos da administração da SEEDF que estão mais próximos das escolas, nas diferentes cidades do DF. Devemos discutir acerca das funções das DREs, que deveriam ser pedagógicas e administrativas, para facilitar a comunicação, o acompanhamento e implantação das políticas. Há uma série de problemas que precisam ser enfrentados no tocante ao poder dos Diretores Regionais de Ensino sobre os trabalhadores/as em educação e sobre as políticas educacionais.
A composição das DREs precisa ser debatida. A figura do Diretor/a das DREs deve ser submetida a uma ampla discussão pela categoria. A composição das equipes também é feita sem participação. Defendemos a definição de critérios claros sobre quem vai trabalhar nas DREs. Um critério fundamental é a efetiva formação pedagógica e atuação no campo da educação pública no Distrito Federal, A gestão democrática que defendemos exige que iniciemos uma discussão sobre as DREs que interferem na educação e, até hoje, não foram objeto de debate com a profundidade necessária. A eleição das direções e a forma colegiada de organização das DREs, a criação de conselhos regionais de educação (em cada cidade) são aspectos que devem ser debatidos pela categoria.

*Júlio Barros – Diretor de Políticas Educacionais do Sinpro/DF e Mestre em Educação.

• Sem categoria

Aviso!Sugepe deve publicar Portaria nova sobre atestados médicos

A Comissão de Negociação do Sinpro em contato com a Subsecretária de Gestão dos Profissionais de Educação(SUGEPE), Patrícia Jane Rocha,nesta quarta-feira(23), informa que, deve ser publicada uma portaria ainda essa semana, estabelecendo que os atestados  de até 3 dias por mês, poderão ser entregues à chefia imediata, desde que não ultrapassem o limite de 15 dias por ano.

• Sem categoria

Urgência:CEF Myriam Ervilha de Samambaia pede socorro

O Centro de Ensino Fundamental Myriam Ervilha, próximo ao Santo Antônio do Descoberto-GO, vive mais uma vez um problema antigo, já reivindicado no governo anterior, o que nada foi feito, embora tivesse recurso para tal. Em todo o período de chuva, a escola inunda, levando para dentro das salas água, lama e possivelmente doenças. Além desse problema eventual (tempo de chuva), há outros que e contínuos: a falta de muro e de outra escola, uma vez que a população da Região Habitacional Sul – Água Quente, Gerência vinculada ao Recanto das Emas-DF, tem crescido e exigido uma nona Unidade de Ensino, bem como a melhoria da estrutura do Myriam Ervilha. Fato também agravante é a ausência de policiamento na escola, o que torna o ambiente mais favorável ao assalto, roubo e outras ações criminosas decorrentes de outros fatores, dentre os quais o crescimento desordenado que ocorreu nos últimos oito  anos, onde as famílias não têm infra-estrutura adequada.
Fato real mais recente é que no dia 14 de fevereiro de 2011 a escola não teve aula devido a uma chuva intermitente que ocorreu no dia 13/02/2011. A escola inundada e com poucos funcionários (as). Essas e outras situações exigem uma solução urgente . Já tivemos a visita de Salacier ( Assistente de Direção) da Diretoria Regional de Ensino de Samambaia – DF no dia 09/02/2011. De acordo com ele, há uma sensibilidade diante de todos os problemas, particularmente no que se refere às escolas públicas de Samambaia e que a equipe está visitando as escolas para se ter uma noção das reivindicações.  De acordo com ele, existe uma ação do governo diante de situações urgentes e a preocupação em colocar a casa em ordem, já que muitos problemas vieram do governo anterior. Diante dessa nova oportunidade que temos na certeza e com a esperança de um governo mais sensível, solicitamos um olhar para a nossa Escola que é muito esquecida, muitas vezes pelo fato de situar em uma região que não se sabe ao certo se é zona rural ou urbana. Sua característica é de zona rural, mas os problemas extrapolam qualquer determinação ou tipologia geográfica. Trata-se de uma comunidade escolar que vive em condições e/ou situações  de empobrecimento. Após a retirada da gratificação e a perda total de vales transportes, devido à contrapartida por meio do vencimento, acabou por reconfigurar o perfil da escola: falta massiva de professores (as), principalmente no vespertino. Precisamos, portanto, de uma ação urgente diante desses vários problemas que não são novos. Pode-se falar em Ano Novo, velhos problemas. Desde já agradecemos pela atenção de todas as pessoas envolvidas nos processos administrativos e pedagógicos da escola que darão um novo sentido à práxis educativa. A palavra-chave é URGÊNCIA. Com a reincidência de inundação, a escola pode estar abalada em sua estrutura. O que poderá ocorrer? Possivelmente um desastre maior…
Cristino C. Rocha – Apoio Pedagógico do CEF Myriam Ervilha

• Sem categoria

Projeto Vidas Plurais em março de 2011

O projeto Vidas Plurais será ministrado por uma equipe especializada do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero da UnB e vai capacitar professoras e professores no enfrentamento da homofobia e do sexismo nas escolas. As inscrições já se encerraram e para obter maiores informações acesse o link:  http://vidasplurais.wordpress.com.

• Sem categoria

Professores temporários:SEDF fará atualização dos valores das horas/aula

A Comissão de Negociação do Sinpro entrou em contato com a Secretaria de Educação para esclarecer várias reclamações que estão sendo feitas relativas aos valores de horas/aula pagos aos professores(as) temporários(as). A SEDF constatou que  os valores estavam defasados com os preços da tabela ainda de 2009.  Diante disso, a Secretaria garantiu que já está fazendo as alterações para que os salários sejam corrigidos e pagos com os valores da tabela de 2010, ou seja, com os valores atuais.

• Sem categoria

Grupos de trabalho se reúnem na SEDF para traçar cronograma de atuação

Na manhã desta terça-feira(22), diretores do Sinpro-DF  se reuniram com representantes da Secretaria de Educação para encaminhar as ações dos seis grupos de trabalho(GTs) criados para discutir os seguintes temas da pauta de reivindicações: Ensino Especial; Sistema Prisional; Educação Física; Educação de Jovens e Adultos (EJA); Gestão Democrática e Orientadores e Equipes. O encontro entre os diretores do Sindicato e a assessora de gabinete do Secretário adjunto da Secretaria de Educação, Patrícia Rocha além de outros assessores da pasta, teve como objetivo tirar as dúvidas de alguns itens da pauta além de definir a proposta de um cronograma a ser seguido ao longo do ano. Ao final da reunião que aconteceu na 607 Norte, os diretores do Sinpro se reuniram na sede do Sindicato para propor um o cronograma que será apresentado posteriormente para a Secretaria de Educação.

• Sem categoria

Dilma garante implementar políticas públicas para mulheres

A primeira mulher na Presidência da República será também o primeiro chefe do governo brasileiro a transformar as políticas públicas voltadas para a população feminina em uma das prioridades máximas do seu mandato. Construção de creches, linhas especiais de crédito para mulheres e ações interministeriais de combate à violência e de formalização do trabalho doméstico estão entre as medidas que serão anunciadas no próximo mês por Dilma Roussef.
Conforme o figurino do novo governo, voltado prioritariamente para o combate à miséria, especial atenção será dada às parcelas mais pobres da população. Elas são o principal alvo do programa de creches, que nascerá sob o desafio de cumprir a ambiciosa meta anunciada por Dilma na campanha eleitoral, de entregar 6 mil unidades até o fim do mandato.
Parte desse contingente populacional é formado pelas empregadas domésticas, que representam no Brasil algo entre 6 e 8 milhões de pessoas. Estudo da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, mostrou que 94,7% delas não têm carteira de trabalho assinada.
Os ministérios do Trabalho, da Previdência, a SPM e outros órgãos federais ainda discutem os detalhes do que será feito, mas é certo que as ações no campo do trabalho doméstico envolverão duas frentes. Numa delas, haverá um esforço conjunto para fazer valer a legislação trabalhista. Na outra, o Executivo defenderá no Congresso regras que assegurem às empregadas condições mais dignas de vida. As possibilidades em análise incluem a ampliação dos direitos trabalhistas e a garantia de acesso à aposentadoria. Em encontro com entidades feministas, na semana passada, a ministra de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, disse que a intenção do governo é “trabalhar a autonomia econômica, financeira e política das mulheres”.
Na reunião com representantes do movimento feminino, Iriny contou que a SPM deixará de ser secretaria para se transformar em ministério. E apontou a violência contra a mulher como outra preocupação prioritária do governo Dilma, que também será objeto de ações interministeriais. Nesse caso, mais uma vez, para fazer cumprir a lei, evitando abusos contra as mulheres.
Os direitos femininos motivarão ainda a primeira grande campanha de propaganda do governo., informou que todo o mês de março será dedicado pelo governo às mulheres. “Em vez de um dia, teremos um mês. A ideia é que a presidenta anuncie alguma coisa em pelo menos uma cidade de cada uma das cinco regiões do país”, disse Iriny.
(Fonte: Congresso em foco)

• Sem categoria

Gestão democrática nas escolas será tema de Audiência Pública

No dia 28 de fevereiro, às 14hs, haverá uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa para debater a Gestão Democrática do sistema público  de  ensino do Distrito Federal. A audiência proposta pela Deputada Rejane Pitanga abordará o Projeto de Lei apresentado pelos trabalhadores em educação. Compareçam!

• Sem categoria

Inscrições abertas para concursos da Secretaria Nacional contra drogas

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, do Ministério da Justiça, com o objetivo de incentivar a participação dos diferentes níveis estudantis em atividades culturais de valorização da vida e estimular a mobilização e o engajamento da sociedade nas atividades relacionadas à prevenção do uso de drogas, promove, anualmente, concursos nacionais sobre o tema. A SENAD está promovendo o XII Concurso Nacional de Cartazes, direcionado a estudantes do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental de 9 anos, o I Concurso Nacional de Vídeo, direcionado a estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental de 9 anos e Ensino Médio, o IX Concurso Nacional de Fotografia e o IX Concurso Nacional de Jingle, dirigidos à população em geral. Este ano os concursos têm como tema “Arte e Cultura na prevenção do uso de crack e outras drogas“.  Em parceria com o Centro de Integração Empresa/Escola – CIEE, a SENAD está lançando o X Concurso de Monografia para Estudantes Universitários, com o tema A Intersetorialidade como Estratégia de Enfrentamento ao Crack. Os trabalhos deverão ser postados até o dia 25 de abril de 2011