O Distrito Federal está representado nas Olimpíadas de Língua Portuguesa realizada pelo Ministério da Educação. O aluno Pedro Kennedy, do ensino médio do Centro de Ensino Médio 1 do Núcleo Bandeirante, foi aprovado para a fase final do concurso, que será realizada nos dias 28 e 29 de novembro, em Brasília. A crônica feita pelo estudante foi escolhida a melhor do DF e também aprovada na semifinal realizada no último final de semana.
A Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE) procederá à inscrição de servidores da carreira Magistério e carreira Assistência interessados em bolsa de estudo para curso de Francês, a ser realizado na Aliança Francesa. Para concorrer às seis bolsas o candidato deve pertencer ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Educação do Distrito Federal, carreiras Magistério ou Assistência à Educação; estar em efetivo exercício na SEDF ou em escolas de ensino fundamental e ensino médio conveniadas; e possuir no máximo três anos de efetivo exercício na Secretaria até o último dia de inscrição. As inscrições podem ser feitas de 16 a 22 de novembro, das 9h às 11h30 e 14h30 às 17h, na própria EAPE (SGAS Q. 907, Conjunto A – sala 32).
Os documentos necessários para a inscrição são uma declaração expedida pelo Diretor da Unidade de Ensino de que ministra a disciplina Francês, caso seja esta a situação do candidato; e uma cópia do último contracheque. O processo seletivo terá validade de dois anos, a partir da data de divulgação.
A professora Maria de Fátima Ribeiro deverá ser indenizada pelo Distrito Federal em R$ 10 mil após ser agredida por um aluno dentro da escola. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (STJFT) conforme recurso especial nº 1.142.245. Segundo o processo a professora vinha sofrendo ameaças de morte por um aluno. Maria de Fátima realizou exames de corpo de delito e psicológicos, os quais demonstraram as lesões, além dos danos físicos e morais. O relator, ministro Castro Meira, esclareceu que ficou demonstrado o nexo causal entre a inação do poder público e o dano sofrido pela vítima, o que, segundo o relator, gera a obrigação do Estado em reparar o dano.
A eleição de Agnelo Queiroz com 66% dos votos válidos para governador do DF traz uma nova esperança ao povo de Brasília. Após todo o desgaste sofrido pela capital federal em decorrência da Operação Caixa de Pandora, que terminou com a queda do governador, vice, deputados distritais e secretários de estado, e que teve início ainda no governo de Joaquim Roriz, os brasilienses mostraram nas urnas que não estavam dispostos a passar por tudo isto novamente e revelaram a esperança de dias melhores e de um governo que promova crescimento e melhorias ao DF. Em seu primeiro discurso como governador eleito Agnelo Queiroz (PT) garantiu que fará um governo para resgatar a autoestima da cidade. Outro compromisso assumido por ele é atacar desde os primeiros dias de governo a situação da saúde pública no DF, um verdadeiro exemplo de abandono e descaso.
Vale lembrar que no dia 14 de outubro Agnelo visitou o Sinpro e apresentou uma carta compromisso aos professores (acesse à direita do site do Sinpro o ícone publicações), contemplando reivindicações históricas da categoria, entre elas a garantia da legalidade e legitimidade do nosso plano de carreira, a isonomia entre ativos e aposentados, a garantia de participação de professores e orientadores na discussão e elaboração dos projetos pedagógicos e a implantação da verdadeira gestão democrática nas escolas. Esperamos poder contar com o diálogo respeitoso na mesa permanente de negociação (outro compromisso assumido por ele), para o bem da educação e em valorização dos professores e professoras das escolas públicas do DF.
No mesmo ano em que o lema do movimento feminista é “Mais mulheres no poder, mais poder para as mulheres” é mais do que simbólica a eleição da primeira mulher presidente da República no Brasil. É na verdade o resultado do esforço de milhares de mulheres brasileiras que não fugiram à luta e que sempre atuaram como protagonistas de sua história. Dilma é uma dessas mulheres: de família da classe média alta, poderia ter se acomodado com as facilidades que a vida havia lhe dado, mas no auge da ditadura ousou dizer não ao autoritarismo. Sofreu torturas, ficou três anos presa, mas não abandonou suas convicções.
Com mais de 55 milhões de votos, os brasileiros e brasileiras votaram também pela continuidade de um projeto de governo iniciado pelo primeiro presidente operário do Brasil, durante oito anos de mandato. Durante boa parte desse tempo, Dilma foi o braço direito de Lula na condução das políticas governamentais.
Se a vitória é inequívoca, impressionaram os ataques que ela sofreu justamente por ser mulher. Em artigo publicado pela Agência Carta Maior, o professor e jornalista Emiliano José, traduziu bem a campanha sórdida que fizeram contra ela: “Nossas ilusões nos levaram a pensar numa campanha de bom nível, face ao passado de Serra. Foi um grave engano. Nunca o nível baixou tanto, e contra uma mulher. Buscaram nos recantos obscuros da alma da sociedade brasileira os elementos que suscitassem o ódio, que alimentassem os preconceitos, que suscitassem a raiva contra a mulher, contra todas as mulheres (a polêmica do aborto foi só um dos exemplos). E a chamaram despreparada, e a chamaram teleguiada, e quiseram-na sem vida política, e a denominaram terrorista, como se terroristas fossem todos os que resistiram à ditadura. E semearam mentiras, e fizeram milhões de telefonemas clandestinos com toda sorte de calúnias contra ela”.
Essa é uma questão que teremos que refletir a partir de agora: como lutar contra preconceitos tão arraigados contra a mulher. A desqualificação da capacidade feminina é uma arma dos setores conservadores da sociedade e contra isso devemos nos insurgir sempre.
Mas agora a democracia está em festa. Comemoram homens e mulheres que sabem que o Brasil que a nova presidente encontra não é o mesmo de 2003, quando Lula assumiu, é muito melhor. Mas que têm consciência dos imensos desafios a serem enfrentados pela mulher que assumirá em primeiro de janeiro de 2011. Durante toda a campanha Dilma disse mais de uma vez que aceitava esses desafios na perspectiva de continuar a luta para diminuir a desigualdade social que afronta a sociedade brasileira. Desejamos a ela sucesso na sua empreitada.
Quando o assunto é saúde, não se pode deixar para depois, a começar pela manutenção em dia do cartão de vacinação. Passada a infância, muitos se abstêm de tomar as vacinas. Pesquisas mostram que de cada dez adultos que comparecem aos postos de vacinação, apenas um tem o cartão de vacina atualizado.
Segundo o calendário do Ministério da Saúde, a partir dos 20 anos de idade, três tipos de vacina são obrigatórios. São elas a dupla contra a difteria e o tétano e a específica contra a febre amarela, que precisam de reforço a cada dez anos, e a tríplice viral contra sarampo, caxumba e rubéola, que tem dose única. As pessoas com 60 anos ou mais também são imunizadas contra a gripe.
A Secretaria de Saúde do DF esta intensificando a campanha da atualização do cartão de vacina e alerta que a imunização da população é de grande importância para a saúde pública. Para tanto, todas as salas de vacinação do DF dispõe das vacinas obrigatórias. A Secretaria também informa que continua disponível para a população a vacina contra a Influenza H1N1.
As salas de vacina do DF são localizadas nos centros de saúde e nos hospitais regionais, com funcionamento de 2ª a 6ª feira em horário comercial. Para receber as vacinas, basta apresentar o cartão de vacinação e/ou documento de identificação.
O Sinpro decidiu prorrogar para o dia 19 de novembro o prazo para que o professor entregue a documentação necessária para reivindicar o pagamento dos valores pendentes do 13º referente ao ano de 2005.
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Em reunião realizada na quarta-feira, 27, com representantes da direção colegiada do Sinpro-DF, a Subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do DF, Jackeline Domingues de Aguiar, prestou alguns esclarecimentos referentes ao remanejamento externo da categoria para 2011 e sobre o último concurso para professores realizado pela Secretaria.
Referente ao certame ocorrido em setembro passado, a subsecretária declarou que, no momento, encontra-se na fase de avaliação dos títulos e esclareceu que na publicação do resultado do concurso foi divulgada a nota de todos os candidatos que acertaram pelo menos 50% dos itens de cada caderno de provas, entretanto, apenas aqueles que tenham obtido classificação concernente a 15X do número de vagas da disciplina em que concorrem poderão participar das demais etapas.
Questionada pelo Sinpro sobre uma possível modificação nesta regra, a subsecretária alegou que a Justiça não permite alteração no edital após a realização das provas. Um exemplo da limitação prática desta regra recai sobre a contratação dos professores de atividades. Para esta disciplina, passaram mais de seis mil professores, porém apenas 1817 participarão das próximas fases em que 123 ocuparão as vagas disponibilizadas e os demais irão compor o cadastro reserva, sendo convocados ao longo da validade do concurso, mediante o surgimento de novas carências definitivas.
O Sinpro reiterou que continuará a lutar para que todas as carências definitivas sejam preenchidas por professores concursados, pois o número é bem superior às vagas disponibilizadas nos concursos. A homologação do concurso está prevista para a primeira quinzena de dezembro e as convocações começarão a partir do final de janeiro.
No tocante ao processo seletivo simplificado para a contratação de professores temporários, a subsecretária afirma que deve ocorrer em dezembro, visto que o edital encontra-se em fase final de conclusão e deve ser publicado na 2ª quinzena de novembro. A seleção será realizada por meio de provas objetivas e títulos. A participação dos professores que já atuam como temporários nas escolas dependerá do resultado da votação do PL 1638/2010, que esta em trâmite na Câmara Legislativa do DF, CLDF. O projeto de lei foi enviado à CLDF com o objetivo de corrigir a legislação atual, que impede que o professor neste regime de trabalho celebre um novo contrato sem cumprir o intertício de um ano. O sinpro comunica aos professores que tão logo seja marcada a data de votação do PL, convocará os professores e professoras para acompanharem o desenrolar do processo.
Durante a reunião, também foi divulgado o período do remanejamento externo, que ocorrerá entre os dias 16 a 22 de novembro, além do debate em torno da reforma da portaria 04/2010, que versa sobre a distribuição de carga horária dos professores. Para concluir os trabalhos desta reformulação, foi definida uma nova reunião.
Participaram da reunião, representando a direção colegiada do Sinpro, os diretores Berenice, D’arc, Cláudio Antunes, Fernando Ferreira e Washington Dourado.
Com o objetivo de dar continuidade às ações de preparação para a mobilização das escolas públicas do DF em comemoração ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS, será realizado no dia 4 de novembro, no Sesc do Setor Comercial Sul, de 8h às 17h, o V Encontro de Formação dos Profissionais de Educação e Saúde do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) em parceria com o SESC. Serão disponibilizadas 100 vagas para profissionais da Secretaria de Educação que já desenvolvam ou estejam interessados em desenvolver ações na área de Educação Preventiva (saúde sexual reprodutiva, prevenção DST/AIDS e drogas, gravidez não planejada, entre outros). Destas vagas, 50 serão reservadas para os professores do EJA. As inscrições acontecerão no período de 19 a 28 de outubro de 2010 e o professor interessado deverá encaminhar seus dados (nome, e-mail, matrícula, categoria profissional, lotação, Regional de Ensino e telefone) para o e-mail mobilizacaospe@gmail.com. Além disso, deverá informar se trabalham com o Ensino Fundamental, Médio ou EJA.
Os professores que participarem do evento receberão certificado e declaração de comparecimento da Gerência do Programa de Saúde Escolar.
A Subsecretaria de Gestão dos Profissionais de Educação, SUGEPE, divulga o quadro de carências e cronograma de atendimento por Divisão Regional de Ensino (DRE) da 2ª etapa do Remanejamento Interno. Participa do processo, que acontece de 26 a 28 deste mês, o professor que possui lotação na DRE em que está atuando e tiver interesse em mudar de escola.
A SUGEPE alerta que as carências divulgadas podem sofrer alteração decorrente de aposentadorias, exonerações, falecimento etc. Há ainda os casos de vagas que poderão deixar de existir caso tenham sido indevidamente informadas por alguma DRE.
Para conferir o quadro com o cronograma de atendimento e carências por DRE,