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Diretor do Sinpro é eleito vice-presidente do Diap

Fundado no dia 19 de dezembro de 1983, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) é um instrumento dos trabalhadores que atua junto aos Poderes da República no sentido da institucionalização, da transformação em normas legais das reivindicações predominantes, majoritárias e consensuais da classe trabalhadora. É constituído por cerca de mil entidades sindicais de trabalhadores congregando Centrais, Confederações, Sindicatos e Associações distribuídas em todos os Estados e no Distrito Federal.
Na última sexta-feira (3), representantes da entidade estiveram reunidos em Brasília para decidir sobre as mudanças a serem realizadas no conselho da entidade. Antonio Lisboa, diretor executivo da CUT e diretor do Sinpro, foi eleito como um dos vice-presidentes do Departamento Intersindical. Lisboa afirmou que lutará para que o movimento sindical utilize as ferramentas do departamento de forma mais efetiva. “O Diap é uma instituição muito importante de acompanhamento do Congresso Nacional e que dispõe de uma assessoria que é pouco conhecida pelo movimento sindical.” Na reunião ficou decidido também que Jacy Afonso, secretário de Organização da CUT, ocupará o cargo de suplente da Tesouraria.

Pré-sal
Na próxima semana, mais precisamente no dia 10 de novembro, está programado para ir ao Plenário, o projeto do pré-sal. Para Lisboa, “a questão do pré-sal deve ser tratada com grande cuidado, já que a sua resolução influenciará toda a sociedade.” Ele avalia que a classe trabalhadora deverá permanecer mobilizada e atenta quanto à outras questões. “As pautas da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora como a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, ratificação das convenções 151 e 158, valorização do salário mínimo, entre outras reivindicações continuarão sendo prioritárias e os trabalhadores deverão pressionar os parlamentares a aprovarem estes projetos”, afirmou. (Escrito por William Pedreira com informações do Diap)

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A educação e o Fundo Constitucional do DF para 2010

Parte substantiva da educação pública no DF é financiada por meio de recursos do Governo Federal, já garantida em Lei através do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Por ser a capital da República, e aqui estarem presentes todas as representações dos três poderes, além das representações diplomáticas e organismos internacionais, o Distrito Federal desde sua fundação recebe recursos para a manutenção de sua segurança pública e a assistência à educação e saúde da cidade.
Somente no ano de 2002 esse repasse específico do Governo Federal ao DF foi regulamentado pela Lei Federal nº 10.633/02 e implementado já no exercício financeiro do ano de 2003. Dessa forma, pôs-se fim às romarias anuais que todo governante da cidade fazia ao Palácio do Planalto para garantir qualquer reajuste nesse repasse. A partir de 2003, com a Lei Federal já em vigor, o repasse ficou garantido e a forma de seu reajuste anual já estabelecido no texto da própria Lei.
O montante de recursos do Fundo Constitucional para o ano de 2010 será o menor desde sua criação em 2002. Sua variação se dá em função do crescimento da Receita Corrente Líquida da União que, no período de referência da apuração para o próximo ano, foi demasiadamente baixo em decorrência da crise financeira internacional e de seus rebatimentos no Brasil. Diante disso, o Fundo terá um reajuste de apenas 1, 06% para o próximo ano. Essa variação dos recursos do Fundo para o DF chegou em 2005 e 2006 a mais de 18%. No ano passado a variação do Fundo foi de mais de 15%.
De toda forma, esses recursos garantem ao DF um montante de repasse único entre todos os entes da Federação: mais de 7 bilhões e 600 milhões de reais serão destinados àquelas três áreas. A educação ficará em 2010 com pouco mais de 20% do total desses recursos, atingindo a cifra de 1 bilhão e 570 milhões de reais.
Esse dinheiro do Fundo Constitucional de 2010 para a educação diminuiu em relação ao que foi destinado em 2009, apesar do aumento global do Fundo em 1, 06% para o próximo ano. Enquanto o Fundo em 2009 destinou para a educação cerca de 1 bilhão e 700 milhões de reais, para o ano de 2010 a peça orçamentária do Governo Federal prevê uma queda de quase 8% nesse valor.
É importante lembrar que, em que pese o Fundo Constitucional ser elaborado no âmbito do Governo Federal, a sistemática que o Ministério do Planejamento adota em elaborar tal peça orçamentária é acolher a sugestão enviada pela Secretaria do Planejamento e Gestão do GDF. A SEPLAG é a responsável por sugerir a discriminação dos recursos do FCDF ao Ministério do Planejamento que, por fim, a chancela.
Essa lembrança ganha especial relevância porque, se para 2010 serão destinados para a educação do DF 20, 43% dos recursos do Fundo Constitucional, esse valor chegou a ser superior a 30% do Fundo nos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007. Em 2003, ano do primeiro repasse do Fundo regulamentado já pela Lei Federal, a parte que cabia à educação do Fundo já era proporcionalmente superior ao que hoje está sendo proposto para 2010: naquele ano, os recursos do Fundo para a educação chegavam a quase 28%.
A diminuição dos recursos do Fundo para a educação se deu por meio da pressão do Conselho Nacional de Educação – CNE, órgão vinculado ao Ministério da Educação, que decidiu em Parecer que “não se deve considerar os recursos destinados à educação, por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF, criado pela Lei nº 10.633/2002, como “transferências constitucionais” a que se refere o art. 69 da Lei nº 9.394/96”. O Parecer 17/2008 do CNE, de agosto de 2008, retoma o espírito original do legislador que propôs uma aplicação mínima dos recursos dos governos em educação, de modo a garantir uma espécie de responsabilidade social do gestor público com a sociedade em geral.
Antes dessa decisão do CNE, o Governo do Distrito Federal misturava os recursos próprios que deveriam ser aplicados em educação (25% de sua arrecadação própria) com os recursos do Fundo, de modo que, efetivamente, o Governo local nunca aplicava o que era devido à educação e estava disposto em Lei. A partir daquele Parecer do CNE, o Governo local, então, diminuiu bruscamente os recursos da educação no Fundo e aumentou a sua parcela, de forma a cumprir os 25% que devem ser aplicados nessa área.
É evidente que se fosse mantido o histórico de repasse à educação do Fundo na casa dos 30%, muitas das atuais dificuldades enfrentadas pela educação do DF seriam mais facilmente superadas. Acontece que para isso, a educação, de fato, deveria ser uma prioridade para além das propagandas.
Por Haroldo Fernandes Filho, sociólogo, responsável técnico pela subseção do DIEESE no Sindicato dos Professores do Distrito Federal.

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Abertura do Festival Cara e Cultura Negra emociona público

O público que lotou a Sala Villa Lobos do Teatro Nacional na abertura do Festival Cara e Cultura Negra 2009, na noite desta quarta-feira, dia 4, se emocionou com a beleza do espetáculo apresentado pelo Bando de Teatro Olodum. A peça “Áfricas”, com muita cor e ritmo, trouxe o continente africano, sua história, povo, mitos e religiosidade e arrancou aplausos entusiasmados, bem como a execução do Hino Nacional por tambores por alunos do DF.
Nesta quinta, 5, começam os debates do Fórum Nacional Conexões AfricaBrasil, com palestra das 10h às 12h, do sambista, compositor popular, escritor e militante Nei Lopes. Na parte da tarde o sambista divide a mesa de ações afirmativas com a pedagoga especialista em juventude, Vera Verônika e Murilo Chaves, do coletivo de Articulação em Defesa das Cotas em debate de 15h às 18h.
No dia 6, Gabriel O. Alvarêz – antropólogo, autor do estudo Tradições Negras, Políticas Brancas – Previdência Social e populações afro- brasileiras e a Mãe Baiana de Oyá, da Federação Espírita de Umbanda e Candomblé do DF e Entorno discutem a saúde da população negara, das 9h às 12h. Das 15 às 18h Nelson Maca, do coletivo Blackitude, da Bahia, e Lia Maria do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra-Fundação Cultural Palmares – MinC e o músico GOG discutem as políticas culturais.

20 de novembro

O festival será encerrado no dia 20 de novembro na histórica Praça Zumbi dos Palmares , no Setor de Diversões Sul, a partir das 17h, com a célebre Lavagem do busto de Zumbi, recital de poesias e apresentações musicais com Pegada Black (DF), Luciana Oliveira (DF), Ellen Oléria (DF) e Sandra de Sá (RJ). Aberto ao público, gratuito. O Sinpro está patrocinando essas atividades e proporcionou desde o início de agosto a visita de centenas de alunos e professores à exposição itinerante “Nos Caminhos de Zumbi”, que foi acompanhada de uma série de palestras em várias cidades do DF e que fez parte das programações.

Mais informações: Jaqueline Fernandes caraeculturanegra@gmail.com grioproducoes@gmail.com

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A campanha dos 16 Dias de Ativismo entra no ar

“Uma Vida sem Violência é um Direito das Mulheres. Comprometa-se. Tome uma atitude. Exija seus direitos”. Com este slogan a edição 2009 da Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres no Brasil”, realizada entre os períodos de 20 de novembro a 10 de dezembro, dá visibilidade às diferentes formas de violência, ainda presentes no cotidiano de muitas mulheres, a fim de sensibilizar a sociedade e o Estado para o seu enfrentamento, assim como estimular o comprometimento de todos os atores sociais.

Em sua sétima edição nacional, a Campanha 16 Dias de Ativismo vem ampliando a cada ano seu alcance, mobilizando sociedade civil e governos nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal gerando um aumento de mil por cento no número de eventos em 2008 (675) comparados com 2004.

A questão do direito humano a uma vida sem violência e do enfrentamento à violência contra as mulheres combina uma discussão ampla, que nos permite desvendar e desconstruir as amarras da cultura milenar que estruturou e consolidou as desigualdades de gênero. O grande foco no debate sobre violência contra as mulheres ainda se encontra nos atos violentos visíveis, que deixam marcas físicas, mas não consideram a violência moral e psicológica como prejuízo real às mulheres em situação de violência.

Como uma ação estratégica, a Campanha 16 Dias de Ativismo tem um papel relevante na promoção de debate e propõe dar visibilidade às várias formas de violência contra as mulheres, estimulando o reconhecimento de condutas aparentemente banais e corriqueiras como formas de violência e a adoção de comportamentos críticos, de resistência e de alteração dessas condutas. Ao sensibilizar diversos atores para a temática, incluindo tomadoras/es de decisão nas três esferas, a Campanha contribui com e para a implementação efetiva do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o do Plano Nacional de Política para as Mulheres.

Fonte: Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento

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Em São Paulo, o desmonte da educação pública continua

Reproduzimos abaixo a carta enviada à Revista Veja (é claro que, como todas as outras com críticas, essa correspondência não será publicada) pelo Sindicato dos Professores das Escolas Públicas de São Paulo (Apeoesp) a respeito da entrevista do atual secretário de Educação do governo Serra, o ex-ministro Paulo Renato. Após fazer aprovar um projeto que trará ainda mais insatisfação à categoria, ele recebeu amplo espaço da revista da editora Abril (a mesma que “vende” suas publicações para serem distribuídas nas escolas paulistas) para culpar o sindicato pela queda na qualidade de ensino no Estado.

Senhor editor,

A entrevista do secretário Paulo Renato (Veja, 28/10) apenas confirma que o governo do PSDB no estado de São Paulo está mais preocupado em fomentar a “competitividade” entre os professores e aplicar receitas empresariais ao sistema público de ensino do que com a melhoria da qualidade de ensino para todos os estudantes das escolas estaduais.

O secretário culpa os sindicatos de professores pela queda na qualidade de ensino, como forma de fugir de suas próprias responsabilidades. Ele já foi secretário de Educação no governo Franco Montoro e ministro da Educação por longos oito anos, no governo FHC. Seu viés é sempre o da exclusão. Quando criou o FUNDEF, deixou descobertas as duas pontas da educação básica: a educação infantil e o ensino médio, concentrando recursos apenas no ensino fundamental, praticando assim uma política de foco. Esta é a forma como vê a educação.

Um projeto que exclui, de imediato, 80% dos professores de reajustes salariais e, ainda assim, não assegura que os demais 20% terão mesmo direito à melhoria salarial (pois depende de disponibilidade orçamentária) não vai contribuir para a qualidade de ensino e sim para gerar mais revolta e desestímulo na categoria. Os professores tem como ofício educar e sua ferramenta é a educação; e a educação não está sendo valorizada.
As posições externadas pelo secretário estão na contramão de todos os avanços que se tem verificado na educação nacional nos últimos anos. Por certo são ainda insuficientes, mas apontam na direção da escola pública de qualidade.

Por outro lado, é difícil entender como, num Estado democrático de direito, todo o espaço é reservado apenas para um dos lados, que se permite fazer juízos de valor sobre o sindicato, sem que nos seja oferecido espaço equivalente. O que queremos, em nome dos 178 mil associados da APEOESP, é que nos seja aberto espaço nesta revista para que nós próprios possamos expor nossas posições.

Não somos corporativistas. O que nos move é a qualidade da educação e a valorização dos profissionais que nela trabalham, pois a educação abrange bem mais que a relação professor-aluno em sala de aula. Entretanto, ainda que fôssemos corporativistas, o papel de um sindicato não é justamente defender os direitos e reivindicações da categoria que representa?

Aguardamos a publicação desta carta e a abertura de espaço para que possamos expor e defender nossos pontos de vista.
Atenciosamente,
Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
Membro do Conselho Nacional de Educação

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Curso de capacitação para professores

Os professores de Ensino Fundamental e Médio que quiserem trabalhar com a utilização de material didático Probio-EA já podem fazer suas inscrições no Curso de Capacitação organizado pela Universidade de Brasília (UnB). As solicitações de inscrição poderão ser feitas pelo e-mail probio.curso@gmail.com de segunda-feira (26) ao dia 06 de novembro. O curso acontecerá de 09/11 a 13/11 pela manhã, na própria UnB, e todos os participantes terão direito a certificação.
Os objetivos do curso são capacitar os professores na utilização do material didático Probio-EA, trabalhar a educação ambiental para conservação da biodiversidade e selecionar 10 professores/escolas para receber o material com acompanhamento de sua utilização na escola durante o ano de 2010. O material didático foi fruto de um projeto destinado à produção de conjunto articulado de material didático impresso e digital sobre a biodiversidade brasileira, que integrasse os biomas brasileiros, as espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção, a problemática da fragmentação de ecossistemas e das espécies invasoras, e a importância das Unidades de Conservação.
O material didático consta de pares de portfólios, um livro para o professor e um jogo didático, concebido dentro da abordagem dialógico-problematizadora, inspirada em Paulo Freire. Os portfólios contem 45 pares de lâminas de fotos cada, e aborda os temas biomas brasileiros; espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção (constantes da lista oficial); fragmentação de ecossistemas; espécies invasoras, e Unidades de Conservação, em cada um dos biomas brasileiros. É importante ressaltar ainda que o material encontra-se disponível para visualização e download no site: http://www.unb.br/ib/ecl/eaprobio. Ressaltamos que o Sinpro está apenas divulgando o curso e que todas as informações devem ser obtidas na própria UnB.
O curso de capacitação é coordenado pelo Prof. Dr. Carlos Hiroo Saito, do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília, e conta com apoio do Ministério do Meio Ambiente. Ao todo 20 vagas (10 para a rede pública e 10 para a rede privada) serão preenchidas pelos primeiros professores inscritos.

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CUT e sindicatos discutem comunicação

Desde o anúncio da realização da Conferência Nacional de Comunicação, o Sinpro, a CUT e os movimentos sociais vem se articulando para consolidar propostas para um novo arranjo das forças de comunicação do país. No dia 22 de outubro, essas entidades se reuniram na Conferência Livre de Comunicação da CUT-DF para debater com especialistas alguns dos pontos que serão levados para a etapa estadual, a ser realizada nos dias 23 e 24. Marcada inicialmente para 1º a 3 dezembro, a Conferência Nacional foi adiada para o período de 14 a 17 de dezembro.

A nova data foi definida para compatibilizar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois como ele viaja para o exterior no início de dezembro, não poderia participar do evento. A luta contra o monopólio midiático e a discussão de iniciativas em prol do fortalecimento de mídias alternativas, do fortalecimento das televisões comunitárias e a comunicação de uma forma geral foram a tônica dos debates. O evento contou com a participação de diretores do Sinpro, entre eles Antonio Lisboa, Carlos Cirane, Carlos Garibel, Cláudia Bullos, Cleber Ribeiro, Fernando Reis, José Luiz Soter, Maria Aurienne e Rosilene Corrêa, da diretoria do Sinpro-DF.

Durante as discussões promovidas pelas duas mesas desta quinta-feira, que abordaram “Comunicação Sindical”, “A CUT e o fortalecimento das TVs e Rádios Comunitárias” e “A Distribuição de Conteúdo x Mídia Local”, a preocupação com a democratização da comunicação e a inclusão social foram abordadas por Soter, que ainda levantou a necessidade da construção de uma mídia que possa contrapor os meios de comunicação classistas e dominados pela classe dominante. “Uma das soluções seria a garantia de recursos da mídia cutista às emissoras, que seriam utilizados para o bem da própria comunidade”, argumenta.

Concentração

Garibel, diretor do Sinpro, ilustrou os efeitos da concentração dos meios de comunicação no Brasil. “Muitas vezes as pessoas acham que se não passou na Globo, não houve divulgação nenhuma”, contou o professor. A Conferência Nacional será o primeiro grande debate sobre o tema desde a promulgação da Constituição de 88, e oferece a chance de corrigir erros históricos, como a criminalização das rádios comunitárias, a revisão dos critérios para a concessão pública de canais e rádios e a atualização do Código Brasileiro de Telecomunicações, que data de 1962.

Ainda assim, os movimentos sociais aproximam a conferência com uma certa cautela. Segundo o professor Luiz Martins da Silva, da Universidade Brasília com a atual conjuntura de forças no Congresso, há poucas esperanças de que se possa fazer uma revisão com o escopo necessário para resolver todos esses problemas. “Ainda assim, é uma vitória”, comentou o diretor do Sinpro Antônio de Lisboa. “Até recentemente, esse era um tema que os trabalhadores não discutiam. Esse debate público é uma grande vitória. É um primeiro passo”, afirmou.

Com tantos assuntos a serem debatidos, será necessário foco e união para obtermos algum resultado concreto da conferência. Essa é a avaliação da secretária nacional de comunicação da CUT, Rosane Bertotti, também defendida pelo Sinpro.
Por isso, a intervenção na conferência será voltada para os seguintes temas:

1) Mudanças nos processos de concessões de rádio e TV. Atualmente o principal critério para concessões é o econômico, e suas renovação são praticamente automáticas. Defendemos uma revisão das regras e um maior controle social sobre esses processos.

2) Regulamentação dos artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal. Esses artigos protegem contra programação que viole o estabelecido na Constituição, proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação e garantem espaço para a produção regional. Entretanto, estão há mais de 20 anos sem sair do papel.

3) Fortalecimento do sistema público de comunicação e fomento a rádios e TVs comunitárias. A criação da Empresa Brasil de Comunicação foi um bom começo, mas é preciso aumentar seu alcance e o de outros elementos do sistema público, além de reverter a criminalização das rádios e TVs comunitárias.

4) Estabelecimento de políticas e de mecanismos de controle público da comunicação. É preciso criar formas para que a população possa se defender de violações a seus direitos praticadas pelos meios de comunicação, assim como é direito de todos participar da elaboração de novas políticas públicas para o setor.

5) Universalização da banda larga e inclusão digital. Em um país com uma política de radiodifusão gratuita, não há por que não estender essa política para a comunicação digital, que hoje deve ser entendida como um direito tão básico quanto o de receber o sinal televisivo. O atual modelo de mercado exclui milhares de municípios que não seriam rentáveis para as empresas, e a falta de regulamentação faz com que as tarifas brasileiras estejam entre as mais altas do mundo.

6) Horário Sindical. Um horário para a comunicação dos sindicatos para o público, a exemplo do que já ocorre com o horário eleitoral.

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Dia mundial de prevenção da aids

O Sinpro-DF informa que o Seminário de Formação para o Dia Mundial contra a Aids será realizado nesta terça-feira, 27, das 8h às 17h, no Hotel Phenícia Bittar, localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5, Bloco J. Todos os inscritos participarão de um almoço no local. O objetivo do seminário, promovido pelos Ministérios da Educação e da Saúde, é formar professores do ensino médio para trabalhar com a temática em sala de aula. Além dos ministérios o evento é promovido em parceria com a UNICEF, UNESCO, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Secretaria de Estado de Educação, Sinpro-DF, CNTE e seus sindicatos afiliados.

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Confira curso de extensão na UnB

A Casa da Cultura da América Latina (CAL/DEX/UnB) e o Departamento de História da UnB promovem, de 27 de outubro e 7 de novembro, o curso de extensão “História e cinema: a cultura de violência na Colômbia”, ministrado pelo historiador colombiano César Ayala, professor da Universidade Nacional da Colômbia. O curso será realizado no Auditório da CAL-DEX – SCS, Qd. 04, Edifício Anápolis.

As inscrições, R$ 25, 00, podem ser feitas em 27 de outubro na própria Casa da Cultura da América Latina.

Informações:

CAL-DEX 3321-5811

Programação:

27/10 – Abertura do curso. Tema da aula: As origens da violência na

Colômbia: história e historiografia. Os agitados anos 20. História e

cultura. A hegemonia conservadora. Exibição do filme Maria Cano, da

diretora Camila Loboguerrero, 1990, 106 minutos

28/10 – Tema da aula: Os anos 30 e a primeira onda de violência

bi-partidista. Apresentação do documentário La semana de la

democracia em Bogotá, direção de Álvaro y Gonzalo Acevedo, 1945,

11minutos

29/10 – Tema da aula: A república conservadora e a violência política

(1946-1957). Gaitán, o gaitanismo e o Bogotazo (1948). Exibição do

filme Condores no entierran todos los días, direção de Francisco

Norden, 1984, 85 minutos

30/10 – Tema da aula: A nova violência política durante a Frente

Nacional (1958-1966). Transformação das guerrilhas liberais em

guerrilhas marxistas. O ELN e as FARC. Apresentação de documentários

03/11 – Tema da aula: A violência pós-Frente Nacional (1974-1984). A

intromissão do narcotráfico na economia e na política. Exibição do

filme El Rey, direção de Antonio Dorado, 2004, 93 minutos

04/11 – Tema da aula: O cruzamento de duas violências: narcotráfico e

guerrilha. Exibição do filme La toma de la embajada, direção de Ciro

Duran, 2000, 106 minutos

05/11 – Tema da aula: Os anos 80 e 90: o genocídio da União

Patriótica. O paramilitarismo, a para-política e a crise no interior

da violência guerrilheira. Apresentação do documentário Baile rojo, el

genocídio de la unión patriótica, direção de Yesid Campos, 2007, 55

minutos

06/11 – Tema da aula: A violência contemporânea nos distintos gêneros

narrativos. Exibição do filme La primera noche, direção de Luis

Alberto Restrepo, 2002, 106 minutos

07/11 – Tema da aula: A violência contemporânea nos distintos gêneros

narrativos. Exibição do filme La virgen de los sicários, direção de

Barbet Schroeder, 2000, 97 minutos. Encerramento do curso.

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Missa em homenagem ao professor

Será neste sábado, dia 24, às 19h30, a tradicional missa solene em homenagem ao Dia dos Professores na Paróquia Nossa Senhora Mãe da Divina Providência. A missa será ministrada pelo padre Josias. Professor, compareça a mais esta homenagem em comemoração ao seu dia.
Local: EQNP 14/18, Avenida P1, Setor P-Sul.