Vai ao ar mais uma edição do Programa Descomplicando nesta quarta-feira (18/8), com Dão Real Pereira dos Santos, auditor fiscal, vice-presidente do IJF (Instituto Justiça Fiscal) e integrante do Coletivo Auditores Fiscais pela Democracia. Ele também faz parte da coordenação da Campanha Tributar os Super-Ricos.
A programação é exibida quinzenalmente, nas quartas feiras. A transmissão é feita pelo facebook da Campanha Tributar os Super-Ricos e na página oficial do Sinpro, ás 17h.
A iniciativa é uma parceria da Rede Soberania, Brasil de Fato RS, Instituto Justiça Fiscal, Democracia e Direitos Fundamentais e a Campanha Tributar os Super-Ricos, e conta com o apoio do Sinpro e entidades.
É com enorme pesar que o Sinpro-DF informa o falecimento da professora Sandra de Castro Botelho. Com 47 anos, Sandra faleceu nesta segunda-feira (16/8), na UPA de Luziânia (GO). Sua partida deixa uma dor imensurável no coração dos amigos e familiares.
Sandra trabalhou no CEM 01 de Brazlândia como professora de Arte desde 2008, onde ensinou também sobre a coragem e da doação de ser educadora.
Toda solidariedade aos familiares e amigos da professora Sandra de Castro Botelho. Sua história e seu companheirismo a manterão eternamente presente.
Reforma administrativa é o fim dos serviços públicos, alerta CUT-DF em panfletagem
Jornalista: Vanessa Galassi
Dirigentes e militantes CUTistas realizaram na tarde dessa quinta-feira (12) panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto para conscientizar a população sobre a PEC 32, que tramita na Câmara dos Deputados. A reforma pode acabar não apenas com os direitos das servidoras públicas e dos servidores públicos, mas também com as garantias da sociedade em poder contar com instituições perenes, independentes dos governos de plantão e aptas a prestar um serviço de qualidade à população.
Meg Guimarães, dirigente do Sinpro-DF e da CUT-DF
A atividade é também parte da mobilização nacional do funcionalismo público contra a Reforma Administrativa. A categoria realiza, na próxima quarta-feira (18) uma greve geral de 24 horas contra a proposta. Em Brasília, será realizada uma manifestação a partir das 10h, em frente ao anexo II da Câmara Federal.
“É de fundamental importância que toda a população tenha conhecimento dos seus direitos. A Reforma Administrativa não vem para prejudicar apenas os servidores públicos, mas a classe trabalhadora de forma geral. Até os trabalhadores da iniciativa privada serão afetados por essa proposta, pois, a mesma prevê a isenção do incentivo das empresas que fornecem o tíquete alimentação, ou seja, isso é uma facada em mais um direito trabalhista. A nossa intenção é deixar a população ciente de mais um desmando deste governo cuja intenção é destruir o nosso país, o direito dos trabalhadores e deixar a população à míngua”, afirmou o secretário de Administração e Finanças da CUT-DF, Washington Neves.
As mentiras que rodeiam a reforma administrativa
Desde que foi enviada ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro, a PEC 32 ─ que apresenta a reforma administrativa ─ está rodeada de mentiras. Trata-se de uma estratégia da ala bolsonarista para convencer a população de que o a proposta trará benefício, quando, na verdade, será extremamente prejudicial ao povo brasileiro.
Entre as mentiras sobre a PEC que são ditas diariamente, estão a falácia da“modernização doEstado” e o “combate aos privilégios”. Entretanto, por trás desse discurso, o governo pretende transferir à iniciativa privada a prestação de serviços essenciais que são de responsabilidade do Estado, como saúde, educação e segurança, por exemplo.
Veja abaixo algumas mentiras sobre a PEC 32:
1 – Reforma não combate supersalários
Quem propagandeia a reforma costuma dizer que servidores públicos no Brasil ganham demais, e que é preciso combater “supersalários”. Isso é mentira.
Metade dos servidores públicos do país recebe até três salários-mínimos. São professores, profissionais da saúde, assistentes sociais, policiais, bombeiros e muitos outros, que compõem mais de 60% do serviço público brasileiro.
Dados do Atlas do Estado Brasileiro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostram que a média salarial dos servidores federais, estaduais e municipais é de apenas R$ 2.727 porque a maioria é formada por profissionais que atuam nos municípios onde são pagos os mais baixos salários do setor.
2 – Supersalários não são afetados pela reforma
Os “supersalários” do serviço público são uma exceção, e não a regra. E é justamente essa exceção que vai ficar de fora da reforma. São os juízes, desembargadores, promotores, procuradores, políticos e militares. Eles possuem salários mais altos, alguns recebem também outros benefícios. Mas o governo de Jair Bolsonaro resolveu não “provocá-los” com a reforma Administrativa.
O Atlas do Estado Brasileiro do IPEA revelou que os mais altos salários, acima de R$ 30 mil, são pagos a 2,56% dos servidores do Judiciário Estadual e a 1,34% do Federal.
Apesar do teto de R$ 39,2 mil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece que a média salarial dos juízes está em R$ 52.445 mil com os “penduricalhos”, compostos por diárias, indenizações, gratificações e auxílios.
3 – Férias
A reforma Administrativa vai acabar com as férias de mais de 30 dias no serviço público, dizem os defensores da PEC 32. O que eles não dizem é que políticos e magistrados (juízes, desembargadores e ministros) possuem férias superiores a 30 dias. Mas a reforma NÃO irá atingi-los neste item também. Todos osprivilégios desses servidores do alto escalão foram mantidos.
Professores também possuem férias mais longas, que coincidem com o período escolar, mas isso aconteceporque a profissão é considerada extremamente desgastante e extenuante. Esses sim, que já enfrentam adoecimento constante, serão prejudicados.
E servidores da saúde, que operam direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas possuem direito a 40 dias (20 por semestre), por motivos óbvios. Eles também serão penalizados pela reforma.
4 – Aposentadoria compulsória
Outro ponto mentiroso propagandeado pelo governo e seus aliados é o falso combate às chamadas “aposentadorias compulsórias”, isto é, quando algum servidor comete alguma falta grave e sua punição é o afastamento definitivo das funções, mas não sua demissão.
Só magistrados (juízes, desembargadores e ministros) têm direito à aposentadoria compulsória. Mas repetindo: eles NÃO serão atingidos pela reforma Administrativa.
5 – Fim da estabilidade e qualidade dos serviços
A reforma Administrativa (PEC 32) quer atacar a estabilidade no serviço público sob o argumento que isso traria mais dinamismo e facilitaria a demissão de servidores com “mau desempenho”. Não custa repetir: isso é outra mentira.
Se a reforma for aprovada pelo Congresso Nacional, o efeito da medida que consta no texto da PEC 32 será exatamente o inverso. Sem a estabilidade, o servidor será, muitas vezes, coagido para atender interesses particulares e de políticos. Quer um exemplo?
Com o fim da estabilidade, políticos corruptos poderão demitir funcionários de carreira de órgãos de investigação e colocar no lugar amigos e apadrinhados para poupá-los de acusações.
Outro risco: servidores serão coagidos a agir sob o mando de governantes corruptos para beneficiar empresários ou grupos econômicos que financiam suas campanhas ou que lhes pagam propina.
6 – Corrupção
O governo finge que combate a corrupção, apesar das denúncias de compra superfaturada de vacinas contra a Covid-19 – feitas por um servidor público – terem escancarado os mal-feitos da turma, e fala que a reforma vai combater a corrupção. Mentira.
A aprovação da reforma vai facilitar, e muito, a prática de atividades ilícitas. Afinal, as principais denúncias de corrupção no setor público envolvem apadrinhados políticos que recebem cargos sem passar por concursos e possuem compromisso apenas com quem os indicou, e não com a população.
Dificilmente isso acontece com servidores concursados e de carreira. E a reforma quer inverter a lógica, dando prioridade para indicações políticas, inclusive, possibilitando a ocupação de mais 100 mil cargos na esfera federal sem concurso, para funções de “liderança e assessoramento” em todo o país. Será caminho aberto para corrupção, coronelismo, clientelismo e rachadinha de salários. Com os cargos comissionados que já têm direito, somarão um total de cerca de um milhão de cargos para amigos e parentes.
7 – Servidores atuais
Outro argumento enganoso é que a reforma só afetaria os futuros servidores.
Se a proposta for aprovada, de imediato teríamos uma queda da qualidade dos serviços públicos porque ela atinge diretamente os servidores da ativa, que praticamente perderiam a estabilidade e desde já ficariam fragilizados diante de governantes corruptos e de chefes assediadores. Os prejuízos começariam já, com impactos duradouros na vida da população que precisa do serviço público e de qualidade.
Seminário aborda a reforma Administrativa de Bolsonaro
Jornalista: Luis Ricardo
Quer saber como a Reforma Administrativa de Jair Bolsonaro irá impactar diretamente a população? Nesta sexta-feira (13) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir) realiza o primeiro seminário regional sobre no Distrito Federal com o tema: Os impactos da Reforma Administrativa na População do DF. Afinal, se a PEC 32 for aprovada, serviços públicos como saúde, educação e segurança pública serão precarizados.
O evento contará com a presença de autoridades políticas, sindicais, especialistas e demais interessados em lutar em defesa do serviço público, e irá ocorrer das 9h às 17h, com transmissão virtual.
EAPE e Instituto LGBT+ oferecem curso “Educação Memorial LGBT+”
Jornalista: Alessandra Terribili
O Instituto LGBT+, em conjunto com a Diretoria de Educação do Campo, Direitos Humanos e Diversidade e com a Subsecretaria e Formação Continuada dos Profissionais a Educação (EAPE), oferecem o curso “Educação Memorial LGBT+: práticas pedagógicas e educação para a diversidade”.
Voltado para profissionais da Secretaria de Educação do Distrito Federal, com 60 horas, o curso é conduzido por Bruna Penha e Felipe Areda, diretores do Instituto LGBT+, com a participação de diverses convidades. O conteúdo visa a proporcionar a profissionais da educação ferramentas pedagógicas para o enfrentamento da lgbtfobia a partir do reconhecimento e da difusão das culturas e memórias LGBT+ brasileiras, bem como da construção de espaços de reconhecimento e valorização da diversidade.
O curso é apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, será totalmente online, e resultará na publicação de um livro virtual.
Os professores e professoras interessados podem se inscrever até 15 de agosto (domingo) pela plataforma Sugeape, no site da EAPE. Caso haja mais interessados que vagas disponíveis, o sorteio acontece dia 16. O curso será ministrado às quintas-feiras, de 26 de agosto a 25 de novembro de 14h a 17h.
Grupo Poética da Matéria abre inscrições para cursos de teatro de animação
Jornalista: Alessandra Terribili
O grupo Poética da Matéria abriu inscrições para novas atividades. São elas:
ÂNIMA – uma introdução ao Teatro de Animação BOCEJO – Alongamento para acordar RAMA – Grupo de estudo teórico em Teatro de Animação
Para saber mais sobre o grupo e sobre os cursos, visite o perfil no Instagram: @poeticadamateria. No site, há mais informações e também o formulário para inscrição: www.poeticadamateria.com.
As inscrições vão até domingo, 15, e são abertas ao público em geral. Não é necessária experiência anterior.
O magistério público do Distrito Federal perdeu mais uma aguerrida lutadora por uma educação pública de qualidade. Faleceu nessa quarta-feira (11), vítima de infarto, a professora Dagmar Batista Ribeiro, que atualmente lecionava no Centro de Ensino Infantil do Riacho Fundo 2.
Em sua trajetória como professora, Dagmar mantinha o sonho de ensinar, repassar o conhecimento, mesmo diante das dificuldades e problemas. Deixa uma imensa saudade, profundo respeito dos(as) amigos e companheiros(as) e um legado repleto de ensinamentos, alegrias, realizações e conquistas diárias, sentimentos que seus alunos(as) e a comunidade escolar passaram a compartilhar.
O velório será a partir das 12h, no Cemitério do Gama.
O sindicato presta toda solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor.
CLDF promove audiência Pública sobre o acesso à água potável às ARIS durante a pandemia
Jornalista: Luis Ricardo
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por intermédio da Frente Parlamentar Ambientalista, realizou uma audiência pública para discutir a situação de violação dos direitos humanos e sociais nas mais de 39 Áreas de Regularização de Interesse Social (ARIS) do Distrito Federal, definidas pelo PDOT desde 2019. A atividade, que partiu de uma iniciativa do projeto da Universidade de Brasília (UnB), Vida & Água para ARIS, foi acolhida pela CLDF pela primeira vez, após várias tentativas.
A audiência trouxe como tema o Acesso à água potável às ARIS durante a pandemia e trouxe como objetivo promover um debate com a sociedade, com órgãos do GDF, poder Legislativo e órgãos de controle sobre a situação da população do Distrito Federal que mora nas áreas de relevante interesse social, as ARIS.
A Vida & Água é um projeto de interesse comunitário de caráter associativo, provisório e emergencial até que seja instalada uma sala de situação nos termos do abaixo assinado protocolado no Governo do Distrito Federal, em 25 de junho. O que se propõe com este projeto é encaminhar a distribuição célere de água da CAESB para os Lotes de Emergência Sanitária (LES) das ARIS, ações de possíveis testes para Covid-19, ações de distribuição de alimentação saudável, além da organização de um Plano Comunitário de atividades com estratégia de mobilização comunitária a fim de acelerar o processo de criação da sala de situação para ARIS no âmbito do poder público (CLDF).
Confira a audiência pública na íntegra no vídeo abaixo:
GT Científico aborda Justiça Fiscal e Justiça Social – Duplo Desafio
Jornalista: Luis Ricardo
O Comitê Política Debate desta quarta-feira (11), às 18h30, aborda uma temática mais do que oportuna neste contexto de emergência sanitária. Combinada com danos socioeconômicos e ambientais, agravados pela política de desmonte dos serviços públicos, o GT Científico aborda Justiça Fiscal e Justiça Social – Duplo Desafio.
Como uma reforma que tribute mais quem ganha mais é o caminho para construir políticas públicas que assegurem justiça social?
O diálogo será conduzido pela professora Rosa Angela Chieza, dos Programas de Pós-graduação em Economia e em Política Social e Serviço Social da UFRGS. Participam o auditor-fiscal Dão Real Pereira dos Santos, Vice-Presidente do Instituto Justiça Fiscal e membro do coletivo Auditores Fiscais pela Democracia, e a assistente social Paola Carvalho, Especialista em Gestão de Políticas Públicas e Diretora da Rede Brasileira de Renda Básica.
Com muito pesar, o Sinpro-DF informa o falecimento do professor aposentado Marconi Luiz, ocorrido no último domingo, dia 8 de agosto, em Campina Grande (PB). O sepultamento aconteceu na segunda-feira (09), na capital paraibana, João Pessoa.
Professor de Educação Física, Marconi fez história no CEF 308 de Santa Maria, onde deixou lindas lembranças para colegas e ex-alunos.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF lamenta profundamente a partida do professor Marconi, e manifesta sua solidariedade e carinho a seus familiares e amigos.
É com enorme pesar que o Sinpro-DF informa o falecimento da professora Sandra de Castro Botelho. Com 47 anos, Sandra faleceu nesta segunda-feira (16/8), na UPA de Luziânia (GO). Sua partida deixa uma dor imensurável no coração dos amigos e familiares.
