As aulas foram suspensas em parte das escolas e na universidade e até mesmo os órgãos públicos terão o funcionamento afetado a partir da próxima semana.
O Estado de Tocantins decidiu pela suspensão como medida de precaução e informa que, até o momento, não foi registrado nenhum caso do coronavírus.
Em Manaus, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) suspendeu as aulas por 15 dias. A Universidade Aberta da Terceira Idade também aderiu à decisão e suspendeu por um mês.
Além disso, todos os eventos de carnaval marcados para este e os próximos fins de semana foram todos cancelados na capital do estado.
A Prefeitura de Salvador proibiu a realização de eventos com mais de quinhentas pessoas na capital do Estado da Bahia. Até mesmo o aniversário da cidade será adiado.
A micareta a ser realizada em Feira de Santana também foi adiada e a suspensão das aulas alcança, até agora, o município de Juazeiro.
O governo do Rio Grande do Sul suspendeu as aulas nas três universidades públicas por causa do coronavírus. Trinta mil estudantes foram atingidos pela decisão. A suspensão vai começar a partir do dia 16 de março
A Prefeitura de Porto Alegre também proibiu atos públicos e eventos diversos com mais de 100 pessoas promovidos por entidades e outras instituições públicas e privadas durante esse período de 15 dias.
O governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) decretou situação de emergência em saúde pública por causa do coronavírus e suspendeu, por 15 dias, eventos públicos e particulares, bem como as aulas nas redes de ensino pública e privada e em todas as universidades, com exceção das aulas dos cursos universitários da área de saúde.
A Nota Técnica da Secretaria Estadual da Saúde publicada na tarde deste domingo (15/3) determina a paralisação das aulas em todos os níveis educacionais, públicos e privados, por 15 dias, como medida para conter a disseminação do novo coronavírus em Goiás. A medida, segundo o documento, poderá ser prorrogável a depender da avaliação da autoridade sanitária do estado.
Todavia, foi no município de Goianésia, situado na região central do Estado de Goiás, que ocorreu o primeiro cancelamento de aulas. No município, as aulas foram suspensas por dois dias para quase sete mil estudantes.
A diretoria do Sinpro conversou na tarde deste sábado (14) com a Secretaria de Educação sobre a situação de pagamento dos(as) professores(as) substitutos(as) em função das alterações do Calendário Escolar ocasionadas pela pandemia do Covid-19. O objetivo é o de garantir o mesmo tratamento que foi aplicado aos(às) professores(as) substitutos(as) em 2009, por ocasião da gripe H1N1.
Com isso, a remuneração será paga normalmente: vencimento, gratificações e benefícios. A Circular n° 18/2020, da SUGEP, traz todos os detalhes.
Clique aqui e confira o documento na íntegra.
O Sinpro continua acompanhando o quadro educacional ao redor do Brasil com relação à pandemia do Coronavírus. Ao redor do mundo, aproximadamente 300 milhões de estudantes já estão com as aulas suspensas. No Brasil, após o Distrito Federal e o Rio de Janeiro suspenderem as aulas, o governo de São Paulo e a Prefeitura da capital paulista anunciaram nesta sexta-feira (13) a suspensão das aulas nas escolas estaduais e municipais a partir de segunda-feira (16).
A medida afetará 3,5 milhões de estudantes na rede estadual e 1 milhão na rede municipal. No estado, cerca de 2,3 milhões de alunos estão matriculados em escolas particulares e mais de 600 mil professores. A cidade de São Paulo tem 4,5 mil escolas particulares e o estado de São Paulo tem 10 mil escolas. Até a última sexta-feira (13) o estado tinha 56 casos de coronavírus confirmados.
Sem investimentos, economia do Brasil não sobreviverá ao coronavírus, alerta técnico do Dieese. Dirigente do Sindsaúde-SP, diz que congelamento dos gastos compromete o SUS, essencial para combater a pandemia.
(Reprodução/Agência Brasil)
Enquanto a União Europeia decidiu ativar um Fundo de 25 bilhões de euros, sendo 7,5 bilhões liberados imediatamente, para socorrer os problemas de liquidez das empresas causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid- 19), o governo brasileiro liderado pela dupla Jair Bolsonaro (sem partido)/Paulo Guedes, ministro da Economia sequer admite a possibilidade de acabar, nem que seja momentaneamente, com a Emenda Constitucional nº 95 (EC do Teto dos Gastos Públicos), que congelou investimentos públicos por 20 anos.
Os governos da Europa liberaram dinheiro para pagar compromissos, inclusive salários, apoiar o sistema de saúde e proteger as ocupações dos trabalhadores. Já o governo brasileiro ignora os efeitos da EC 95, aprovada no governo do golpista Michel Temer (MDB-SP), que afeta principalmente áreas como saúde e educação.
O corte nos recursos compromete o sistema de saúde a ponto de interferir nas condições de infraestrutura da rede de serviços, precariza as condições e relações de trabalho e prejudica o prosseguimento de programas e políticas fundamentais para a preservação da saúde do brasileiro, afirma a secretária-adjunta de Finanças da CUT, Maria Aparecida Faria.
“Derrubar a emenda 95 é primordial para termos um SUS [Sistema Único de Saúde ] que atenda as necessidades do povo brasileiro. A crise provocada pelo novo coronavírus demonstra claramente que quem tem condições de dar a resposta que a população precisa é o SUS”, diz Maria que também é secretaria de Administração e Finanças do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaúde-SP).
“O setor privado não está preparado e qualificado para atender uma pandemia porque não se interessa, por não dar lucro. O atendimento ‘cai no colo’ do SUS e, por isso é obrigação do governo brasileiro voltar a investir na saúde pública”,- Maria Aparecida Faria
De acordo com a dirigente, a responsabilidade do governo Bolsonaro, além de rever o Teto de Gastos, é mudar sua concepção do papel do Estado, de que não é preciso investir na área social.
“O papel do Estado – dos governos federal, estaduais e municipais – é proteger a população. Portanto, os brasileiros têm que se conscientizar que é um direito cobrar investimento em políticas públicas e no nosso sistema de saúde gratuito, que o mundo inteiro referencia, menos o Brasil”, afirma.
Governo desdenha a crise
A dupla Bolsonaro/Guedes trata a crise econômica mundial com leviandade. Nem as baixas históricas nos índices da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) e a retirada de US$ 44,8 bilhões de investimentos estrangeiros do país mudaram o comportamento da dupla.
Guedes chegou a dizer que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil continuaria a crescer, apesar do coronavírus. Um dia após esta afirmação, o próprio governo revisou para baixo a projeção do PIB para o este ano de 2,4% para 2,1%. Já o mercado financeiro tem uma previsão ainda menor: 1,99%. Bolsonaro afirmou em coletiva que a pandemia era ‘fantasia da mídia”, antes do Secretário Especial de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, ser diagnosticado com o coronavírus. O próprio Bolsonaro fez o teste nesta quinta-feira (12). O resultado deve sair nesta sexta, 13.
Pela primeira vez temos um problema global que vai evidenciar a importância do papel dos Estados e governos, que precisam atuar como agentes coordenadores da economia para prover recursos que orientem o desenvolvimento econômico e uma pactuação de regras que estabeleça a distribuição das responsabilidades dos setores público e privado, argumenta o ex-diretor-técnico do Dieese e membro do Conselho de Altos Estudos do Tribunal de Contas da União (TCU), Clemente Ganz Lúcio, que fez uma série de sugestões para melhorar a economia. [Confira no final do texto].
“Ao contrário do que diz Guedes, o setor privado não investe se não tiver um Estado forte, que sabe fazer investimentos estratégicos e que saiba coordenar regras que façam o sistema produtivo funcionar”, alerta.
O técnico do Dieese ressalta ainda que num momento de crise, o Estado tem de reestruturar o sistema. Ele cita como exemplo a quarentena na Itália, onde a maioria da população está trancada dentro de casa.
No país com mais de 40 milhões de trabalhadores informais, sem direitos, uma quarentena como essa significa não ter comida à mesa, alerta Clemente.
“Com o alto índice de precarização e uberização, o trabalhador autônomo não vai conseguir vender seus produtos na porta do Metrô porque não vai ter ninguém para comprar, mas o aluguel dele vai vencer, assim como as contas do supermercado. Quem vai ter de resolver esse problema é o Estado”.
Por isso, conclui o ex-diretor-técnico do Dieese, “é hora de os governos gastarem bem, além de criar regras para que as pessoas e empresas tenham maior prazo para saldar dívidas ou fazer desonerações por prazo determinado”.
Caem investimentos na saúde no governo Bolsonaro
Se com Temer a situação era ruim, ficou ainda pior com a chegada ao poder do projeto político ultraliberal, conservador e financista da dupla Bolsonaro/Guedes, critica Maria Faria.
Estudos apontam que apenas em 2019 deixaram de ser investidos na área da saúde em torno de R$ 20 bilhões e que o investimento per capita em saúde pública tem sofrido uma queda acentuada: em 2014 o valor investido por pessoa era de R$ 595,00; em 2020 a previsão é de R$ 555,00.
A secretária-adjunta de Finanças da CUT afirma que a situação da saúde só não está pior por conta do empenho e da seriedade dos servidores públicos, aqueles que Paulo Guedes chamou de “parasitas”, que mantêm os compromissos de atender a população.
“É a ação destes trabalhadores e trabalhadoras na linha de frente da saúde que tem monitorado e controlado o surto do coronavírus”.
A dirigente ressalta que o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reconheceu a importância do SUS, durante uma entrevista em que disse textualmente: “ainda bem que temos o SUS. Isso nos permite uma agilidade ímpar e nos coloca à frente de nações desenvolvidas no combate ao vírus”.
Propostas para enfrentar a crise econômica
Ao analisar os efeitos do coronavírus na economia mundial e no Brasil, o técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, propõe, além do fim do Teto dos Gastos Públicos, algumas medidas econômicas, todas com impactos para preservar empregos e renda, para evitar que o problema de saúde mundial atinja ainda mais a já frágil economia brasileira.
De acordo com Clemente, além de um investimento estrutural para rodar a economia existem problemas que precisam ser sanados para a economia do país sair deste buraco, que são:
1- Investimento público – recurso usado com inteligência estratégica para realizar obras relevantes para a infraestrutura econômica e social, gerando empregos:
Outras medidas:
“Essas, entre outras medidas que poderão ser criadas, exigem ação tempestiva. O Congresso poderia criar um Comitê, incluindo as organizações dos empresários e dos trabalhadores, para monitorar e debater iniciativas”, acredita Clemente.
Não cabe dúvida: é urgente atuar pensando em todos os brasileiros e brasileiras, protegendo especialmente os mais fracos, pessoas e empresas
Reprodução CUT
Informamos que o comprovante de rendimentos para declarar o imposto de renda 2020 já está disponível.
Todos os anos, muitos servidores (as) que tem dificuldades na hora de realizar a declaração procuram a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP) para auxiliar neste processo. Entretanto, em decorrência dos riscos de contaminação pelo novo Coronavírus (COVID-19), mais que nunca, é preciso se prevenir.
Por esse motivo, a orientação é para que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, em especial, os(as) APOSENTADOS(as), procurem outros meios para acessar o comprovante e evitem ir pessoalmente à SUGEP.
É possível obter o documento de outras maneiras, uma delas, por meio do sistema eletrônico do portal do servidor, mesmo site do GDF em que são liberados os contracheques. Outra alternativa é retirar o comprovante na última Coordenação Regional de Ensino (CRE) em que trabalhou. Demais problemas de acesso ou senhas também podem ser esclarecidos na CRE. Aqueles que não tem a senha de acesso ao contracheque devem procurar a UNIGEP/CRE ou, em último caso, a SUGEP, localizada na 511 Norte, Edifício Bittar, 3° andar.
Informamos à categoria que a palestra “O direito à educação em tempos de desmontes de direitos”, marcada para hoje, sexta-feira (13), às 19h, no Auditório Paulo Freire (SIG Quadra 6), foi cancelada.
A diretoria colegiada do sindicato decidiu cancelar a atividade devido ao Decreto nº 40.509/2020 que determina a suspensão das aulas em todas escolas públicas e privadas e eventos públicos no DF pelos próximos cinco dias, devido aos riscos de contaminação pelo coronavírus (COVID-19).
Informaremos por meio dos nossos canais de comunicação o dia em que realizaremos novamente o evento.