Mais uma vez, o Governo do Distrito Federal (GDF) desrespeitou a carreira magistério. Isso porque na última sexta-feira (1º), todas as categorias do funcionalismo público do DF receberam as pecúnias referentes ao mês de outubro de 2016, exceto, os servidores da educação.
A Secretaria de Estado de Educação alegou que a folha de pagamento e os procedimentos necessários para que a Secretaria de Fazenda efetuasse o pagamento não foram encaminhados em tempo hábil.
Os valores das pecúnias deveriam ser pagos conforme o acordado na gestão passada, sempre no último dia útil do mês. Mas, infelizmente, a pasta da Educação não tem prioridade nesta gestão e o governo simplesmente age com indiferença à uma categoria tão importante para a sociedade como o magistério. O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) considera a atitude um descaso com professores(as) e orientadores(as), e pede mais atenção aos prazos de pagamento para que trabalhadores e trabalhadoras não sejam prejudicados novamente com atrasos.
Os esforços para garantir demais direitos e o pagamento das pecúnias em dia são lutas permanentes do sindicato, por isso, seguiremos atentos para que atrasos como estes não voltem a acontecer.
Na tarde desta terça-feira (5), a diretoria colegiada do Sinpro se reunirá com representantes da Secretaria de Fazenda para cobrar agilidade no pagamento das pecúnias e também esclarecer questões sobre o parcelamento da dívida junto ao Banco de Brasília (BRB).
Reunião do Coletivo de Orientadores Educacionais no Sinpro-DF dia 14/11
Jornalista: Maria Carla
A Secretaria de Assuntos Educacionais do Sinpro-DF convida os(as) representantes dos(as) orientadores(as) educacionais (02 por Regional) para reunião que será realizada no dia 14/11(quinta-feira), às 9h30, na sede do sindicato situada no Setor de Indústrias Gráficas (SIG).
Na ocasião trataremos de assuntos específicos de interesse desse segmento.
Reunião com Coletivo dos Aposentados nesta quarta-feira (6)
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca a todos(as) para reunião do Coletivo de Aposentados, a ser realizada no dia 6/11/2019, quarta-feira, às 14 horas, no Auditório Paulo Freire na sede do sindicado do Setor de Indústria Gráficas (SIG).
Informamos que a CNTE e a CUT já possuem esse coletivo e ressaltamos que o Coletivo de Aposentados do Sinpro-DF foi criado em 2018 sem caráter deliberativo e, sim, como um espaço para debates e apresentação de propostas sobre as demandas de nossa secretaria. Participe!
Sinpro inaugura exposição permanente Chico Mendes Herói do Brasil
Jornalista: Leticia
Nesta segunda-feira (4), a partir das 14h , o espaço Educador Chico Mendes, na Chácara do Professor (Núcleo Rural Alexandre Gusmão, em Brazlândia) será palco do seminário “Extrativismo e Sustentabilidade: lições aprendidas e caminhos por percorrer”. O Seminário será um momento para reflexão e debate sobre o legado de lutas e a trajetória de vida de Chico de Mendes, grande seringueiro, sindicalista, ativista político brasileiro e defensor da floresta Amazônica. A atividade antecede a inauguração da exposição permanente “Chico Mendes Herói do Brasil” logo mais, às 17h30.
A mostra é fruto de uma parceria entre o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri-Acre, o Memorial Chico Mendes e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).
Produzida pela Revista Xapuri Socioambiental, a exposição é composta por quadros impressos em papel canvas, com molduras em madeira de demolição, dentre os quais se destacam o bilhete de Chico Mendes para a juventude do futuro, o Projeto Seringueiro (primeira escola para extrativistas no Estado do Acre), os Empates (método de resistência pacífica contra o desmatamento as várias formas de organização e resistência em defesa da Amazônia e dos povos que nela e dela vivem.
O título “Chico Mendes Herói do Brasil” corresponde também ao texto de abertura da exposição, escrito pelo presidente Lula para o livro Vozes da Floresta, publicado pela Xapuri por ocasião dos 20 anos do assassinato do Chico Mendes, em 2008.
A atividade contará com a presença de Angela Mendes, filha de Chico Mendes; Raimundo Mendes de Barros, primo e companheiro de lutas de Chico Mendes; Júlia Feitoza Dias, companheira de lutas e apoiadora de Chico Mendes no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri; Joaquim Correa de Souza Belo, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e mais de 30 lideranças comunitárias do movimento extrativista da Amazônia e dos demais biomas brasileiros.
Projeto do CEI 01 de São Sebastião é destaque do Programa Alternativo
Jornalista: Luis Ricardo
O Programa Alternativo deste sábado (02) mostra um pouco mais do Festival Afro Brasileiro e Indígena, projeto pedagógico realizado pelo Centro de Ensino Infantil 01 de São Sebastião. O objetivo do projeto é inserir as crianças e as famílias na cultura indígena e Afro-Brasileira. Em sua 7º edição, a atividade contou com a presença do escritor indígena Kamu Dan Wapichana, que lançou um livro de história infantil. Durante o festival os participantes puderam comprar comidas típicas como feijoada, acarajé, tapioca e muito mais.
Ao longo de dois meses de projeto, a escola fica imersa na história e nos conhecimentos do povo africano e indígena. As professoras usam filmes, teatro, artes plásticas, músicas e danças para trazer este universo para as crianças e mostrar que as heranças destes povos estão presentes no dia a dia dos brasileiros e brasileiras. Ao término desse período, a ação culmina na realização do festival para toda a comunidade escolar.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 12h30, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
O Sinpro, por meio da Secretaria de Mulheres, convida as professoras e orientadoras educacionais para a Reunião do Coletivo de Mulheres. O encontro será realizado no dia 04 de novembro, de 8h30 às 11h, na sede do sindicato (SIG Quadra 6 Lote 2260).
Esta será a primeira reunião do coletivo na atual gestão e debaterá a política a ser desenvolvida pela secretaria para o próximo triênio. Dentre elas a próxima edição da Revista Sinpro Mulher e os projetos a serem realizados.
Diante de uma conjuntura tão difícil para o conjunto da classe trabalhadora, em especial para as mulheres, a presença de cada uma é imprescindível para fazermos o melhor debate e construirmos as melhores decisões.
Intervenção Militar no CEF 05 do Gama – Golpe na Gestão Democrática
Jornalista: sindicato
Na noite dessa quarta-feira (30) ocorreu, no Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama, o que deveria ser uma Assembleia Geral Extraordinária, principal fórum de deliberação da comunidade escolar, previsto na Lei nº 4.751 de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino público do Distrito Federal. Os objetivos eram o de debater e referendar ou não a adesão da escola ao projeto de Gestão Compartilhada entre as secretarias de Educação e Segurança, que aqui preferimos conceituar como projeto de Intervenção Militar.
Por quê afirmamos que tal expediente não aconteceu de direito?
Porque se deu eivado de problemas, sobretudo no que diz respeito aos procedimentos e prazos contidos no referido ordenamento jurídico.
A Coordenação Regional de Ensino do Gama, por imposição do secretário de Educação, juntamente com a atual direção da escola, no afã de aprovar a proposta, cometeram diversas ilegalidades: da divulgação aligeirada sem observar os ritos da lei, falta de efetivo debate e cerceamento das falas do segmento PRE (Pais, Responsáveis e Estudantes), até impedir a entrada de pessoas e lideranças da comunidade que por ventura demonstrassem posicionamento contrário ao polêmico projeto.
Nesse afogadilho, de forma ilegal e aligeirada, sem debate, sem garantia do contraditório, portanto, sem nenhuma postura democrática, aprovaram o golpe na Gestão Democrática da escola. Lamentavelmente, também, com o aval de alguns professores e professoras e de parte equipe gestora, por 118 votos a favor e 37 contrários, contabilizados de forma universal, mais uma vez, descumprindo o previsto na lei que prevê resultado por segmento.
É dessa forma que o governo Ibaneis e seu secretário João Pedro Ferraz estão aplicando, ipsis litteris, o imperativo do presidente Jair Bolsonaro: tem que impor!
Esse lastimável episódio, infelizmente, trará sérias consequências àquela comunidade escolar de grande vulnerabilidade social, que, ao contrário da ilusão vendida aos pais, acabará por expurgar da escola, pelo regime disciplinar autoritário, os estudantes que mais precisam da estrutura acolhedora da escola pública, promovendo exclusão e assepsia social sob a lógica neoliberal da meritocracia.
Nesse sentido, entendemos que Intervenção Militar e o projeto Escola Sem Partido, ou Lei da Mordaça, são duas faces da mesma moeda, que atacam o sentido público, laico e gratuito da escola de qualidade, socialmente referenciada, bem como a pluralidade, a autonomia e a universalidade, princípios tão caros de uma sociedade democrática.
Continuaremos a luta, denunciando a falácia das soluções simplistas para os reais problemas e desafios da construção de uma escola e educação de qualidade, cortina de fumaça que escamoteia a real intenção do governo: não efetuar os investimentos suficientes e necessários na estrutura das escolas, na formação continuada dos profissionais, na contratação efetiva de professores(as) e orientadores(as) concursados(as), na melhoria das condições de trabalho e na valorização da carreira e salário, tripé fundamental para a valorização da escola pública, única via de ascensão social pela educação e motivo de esperança para a grande maioria de crianças e jovens das nossas classes populares.
Inscrições abertas para a XVII Quintas Urbanas da UnB
Jornalista: Maria Carla
O Projeto Quintas Urbanas da Universidade de Brasília (UnB) está com as inscrições abertas para professores(as) da rede pública de ensino que tenham interesse em participar da XVII Quintas Urbanas. As inscrições estão abertas também para quem pretende apresentar projetos científicos durante esta edição 2019 da atividade. A apresentação de projetos são como portas abertas para quem pretende ingressar na pós-graduação da universidade.
Os(as) participantes terão direito a liberação da escola e a certificado e, quem apresentar trabalho científico, terá essa apresentação como um ponto a mais no currículo na hora de pleitear o ingresso na pós-graduação da UnB. Os(as) interessados(as) em apresentar trabalhos deverão encaminhar suas proposições segundo indicações do edital. CONFIRA AQUI.
Este ano, a UnB realiza a XVII Quintas Urbanas em três campi da UnB – Darcy Ribeiro (Asa Norte), Ceilândia e Planaltina –, entre os dias 27 e 30 de novembro, e terá como tema central a “Soberania em questão: crise neoliberal, autoritarismo e potência popular”.
Nesta edição, o Quintas Urbanas trará várias inovações. Uma delas é a expansão da atividade local para internacional. Assim, a XVII Quintas Urbanas será um seminário internacional com a presença de nomes, como do economista Alfredo Saad Filho, autor das obras “Value and Crisis: Essays on Labour, Money and Contemporary Capitalism” e “Brasil. Neoliberalismo Versus Democracia”.
Contará com a presença do economista Ladislau Dowbor, professor da Universidade Católica de São Paulo e autor do livro “Na era do capital improdutivo”; e com a de Maria Lúcia Fattorelli, especialista em direito tributário, auditora fiscal da Receita Federal aposentada e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida. Também terá a presença de Tatiana Poggi, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autora do livro “Faces do extremo: O neofascismo nos EUA 1970-2010”.
Outra inovação é que, pela primeira vez, a Quintas Urbanas terá um momento cívico, com um ato político em defesa da educação pública, gratuita, laica, emancipadora e referenciada socialmente. Nesse ato, haverá a participação do Sinpro-DF.
Sinpro-DF convoca aposentados para reunião sobre o decreto que regulamenta as pecúnias
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca todos(as) professores(as) aposentados(as) que não receberam ainda a pecúnia da Licença-Prêmio por Assiduidade (LPA) não gozada para uma reunião na sede do sindicato do Setor de Indústrias Gráficas (SIG), nesta sexta-feira (1º/11), às 8h30.
A reunião é para tratar do Decreto do Governador que altera a Lei Complementar nº 840/2011 para modificar a forma de pagamento da pecúnia da licença-prêmio. O decreto visa a regulamentar os parâmetros de pagamento da pecúnia.
Essas informações foram apresentadas pelo governador Ibaneis, nesta terça-feira (29), em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Buriti. Antes da coletiva, o secretário de Economia, André Clemente, recebeu lideranças sindicais e, dentre elas, o Sinpro-DF.
Nessa breve reunião, informou que o decreto visa ao pagamento desses valores atrasados, os quais poderão ser parcelados ou antecipados pelo BRB. Na ocasião, a comissão de negociação do Sinpro-DF cobrou uma reunião só com o setor da educação para definir da escala de gozo das licenças-prêmio dos(as) professores(as) em atividade que já têm os quinquênios publicados.
O decreto, que ainda não foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), afeta professores(as) com aposentadorias já publicadas e não pagas e as futuras aposentadorias. A partir de agora, o decreto prevê que todo mundo que se aposentar, no mês subsequente, o Governo do Distrito Federal (GDF) irá pagar a primeira parcela da licença-prêmio.
O sindicato já apresentou aos parlamentares, como sugestão de emenda, uma previsão orçamentária que contemple a Lei Complementar nº 952/2019, que possibilita antecipar o recebimento de até um mês da LPA em pecúnia. Vale lembrar que a intenção do governo anterior e deste era a de acabar com a LPA e não reconhecer essa dívida com o funcionalismo público distrital.
Desde 2015, o Sinpro-DF intensificou luta para o GDF pagar as pecúnias da LPA aos(às) aposentados(as). Duas greves foram realizadas, além de atos públicos, acampamentos no Palácio do Buriti, dezenas de reuniões e a ocupação da Secretaria de Educação. Graças a essa mobilização da categoria, os pagamentos estão sendo realizados.
