SEE faz convocação para contratação temporária de professores substitutos
Jornalista: sindicato
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE) fez a primeira convocação para contratação temporária de professores substitutos para o ano letivo de 2018.
Assim, aqueles que estão inscritos no cadastro devem acessar a página da SEE para se informar sobre a lista de documentos necessários para celebrar o contrato.
As aulas têm início no dia 15 de fevereiro, logo após o Carnaval. Porém, para adiantar esses procedimentos iniciais da contratação temporária, os professores deverão comparecer seguindo o cronograma da SEE já a partir desta segunda-feira (29/1).
Conforme informado anteriormente, o Sinpro solicitou à Secretaria de Educação empenho para que os primeiros contratados possam ser cadastrados no sistema de pagamento do GDF, de forma a entrar na folha salarial ainda no mês de março – juntamente com os professores efetivos. Isso, no entanto, depende de uma série de fatores externos à SEE – que ficou de resolver.
Nesta primeira convocação, a Secretaria recolherá documentos para conferência. Em um segundo momento, os profissionais serão chamados para escolha das cargas.
Importante destacar que aqueles que estão no cadastro do contrato temporário e não deram aulas em 2017 devem ficar atentos, pois têm procedimento/documentação diferente a ser apresentada. >>> Página eletrônica da Secretaria de Educação
“A “justiça a jato” espera ter deixado claro o quanto contribuiu para melhorar a qualidade da política em nosso país. Fizemos a nossa parte. O resto agora é com você, eleitor e eleitora. Façam bom proveito desse momento”
Por Antonio Lassance, cientista político.
Prezado eleitor, prezada eleitora,
A “justiça a jato” apresenta, orgulhosamente, os candidatos às eleições deste ano.
O judiciário brasileiro cumpre assim o seu papel de dizer quais são as opções sérias em que você poderá votar.
Os postulantes foram todos juramentados pelo “grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo”.
Uma das opções à sua disposição é Michel Temer, caso ele próprio resolva se candidatar à reeleição, independentemente das malas de dinheiro amealhadas por Rocha Loures, Geddel e Cia Ltda.
Outra opção válida é Fernando Collor de Mello. Passados céleres 25 anos, isso mesmo, um quarto de século, desde que foi afastado da presidência da República, Collor foi absolvido das acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica. O ex-presidente exibe essa certidão como prova de sua boa índole, embora as denúncias, em sua maioria, tenham simplesmente prescrito – ou seja, ficaram tanto tempo sem ser julgadas que os crimes nem podem mais motivar condenação.
Sabemos que eleição é um prato cheio para novidades. A mais recente delas é a descoberta de que o presidenciável Jair Bolsonaro e sua família apresentaram uma evolução patrimonial extraordinária e incompatível com seus salários. Desde que entraram para a política, os bens e dinheiro guardados pelos Bolsonaros somam mais de R$ 15 milhões. Nada mal para quem está começando, não é mesmo?
Embora todas essas sejam opções válidas, nenhuma se compara às dos tucanos, que têm em suas hostes nomes imbatíveis em matéria de inimputabilidade. Geraldo Alckmin e José Serra são duas delas. Denunciados, entre outros, no escândalo do “trensalão tucano” – o roubo de dinheiro da construção do metrô de São Paulo -, com depósitos de propina devidamente rastreados pela Suíça, Alckmin e Serra continuam à sua disposição eleitoral. Há processos contra eles, mas não se preocupe. Tais processos simplesmente não andam ou serão oportunamente engavetados. Afinal, a “justiça” é Para Todos.
Até mesmo Aécio pode ser seu candidato à presidência. Aécio sempre foi e continua sendo ficha limpa, assim como Temer, Collor, Alckmin, Serra, Sarney, Jucá, Rodrigo Maia, Bolsonaro, Álvaro Dias e “tutti quanti”. Isso mesmo depois daquela mala de dinheiro que ele apenas supostamente pediu e recebeu. Imagine o sucesso de um candidato com o slogan: “tem que ser um que a gente mata antes de fazer a delação”.
A “justiça” apenas lamenta informar que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva estará inabilitado, dentro da maior brevidade possível, de ser uma opção válida à sua escolha.
O senhor Lula cometeu alguns crimes terríveis. Por exemplo, esse senhor visitou um apartamento triplex acompanhado de um empreiteiro, e isso é crime punível com prisão. Mesmo que esse imóvel esteja registrado em cartório em nome da OAS e tenha sido penhorado pela justiça, em uma ação contra a empreiteira, convenhamos, não é possível mais confiar em documentos de cartório e em decisões da própria justiça.
Como se não bastasse, para esse apartamento foram comprados geladeira, microondas e um tampo de pia, ou seja, eletrodomésticos e utensílios que sabidamente apenas o ex-presidente usa. Lula também é usuário contumaz de elevadores privativos e piscinas, equipamentos presentes nesse triplex.
Diante de fatos que demonstram sobejamente a que ponto pode chegar a perversidade de uma organização criminosa, a conduta do ex-presidente configura um conjunto de crimes inafiançáveis que o tornam indigno de participar do processo eleitoral e ombrear com esses estadistas supracitados.
Com tais providências, a “justiça a jato” espera ter deixado claro a todas as brasileiras e brasileiros o quanto contribuiu para melhorar a qualidade da política em nosso país.
Fizemos a nossa parte. O resto agora é com você, eleitor e eleitora. Façam bom proveito desse momento.
TV Comunitária desta terça (30) fala sobre a educação e o combate à LGBTfobia
Jornalista: Leticia
Educação e o combate à LGBTfobia serão os temas da TV Sinpro na TV Comunitária desta terça-feira (30). Para tirar dúvidas e debater o tema foi convidada a diretora do Sinpro Élbia Pires de Almeida.
O momento é oportuno para a discussão da pauta, pois na última segunda-feira (29) foi celebrada o Dia da Visibilidade Trans.
O programa TV Sinpro na TV Comunitária vai ao ar, ao vivo, todas as terças, às 17h, no Canal 12 da NET, no site e na fanpage da TV Comunitária. As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana (confira programação a seguir). O programa também é disponibilizado no site do Sinpro para quem não dispõe da TV a cabo.
Programação:
Terças – 17h, ao vivo, e reprise às 22h
Quartas – 18h30
Quinta – 13h30 e 22h30
Sábado – 13h
Domingo – 18h30
A paz nas escolas começa em cada um de nós: campanha “Saber amar é saber respeitar”
Jornalista: sindicato
O ano de 2018 se inicia e junto com ele novos horizontes para as nossas lutas em favor da educação pública de qualidade no país. Que este recomeço seja de coragem e esperança, para seguirmos juntos na resistência contra as políticas que atentem contra professores(as), orientadores(as) educacionais, aposentados(as), estudantes e o povo brasileiro.
Ao conviver com a realidade das crianças brasileiras, os profissionais da educação defendem a escola pública democrática e de qualidade e o protagonismo dos atores no ambiente escolar, em espaço de cidadania, ética e transformação social.
A escola é local de aprendizado e de vivência das primeiras noções de cidadania de crianças e jovens, e reflete o ambiente mais amplo no qual está inserida. E ela pode e deve ser instrumento facilitador para as mudanças necessárias às realidades de violência impostas à sociedade, que abrangem as dimensões relacionais, físicas e simbólicas. Fazem parte desse universo, assim, o bullying (verbal, físico, material, psicológico e moral), preconceitos, agressões, desrespeito, abuso, assédio, dentre outros.
Assim, em sintonia com os princípios institucionais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lança a campanha “Saber amar é saber respeitar”, em favor do combate à violência na escola. O objetivo é trabalhar valores que inspirem o espaço e as práticas escolares, de forma a favorecer a convivência, o respeito, a inclusão das diferenças, a paz e a solidariedade.
As ações da campanha focam a prevenção da violência; a atuação em situações imediatas, como identificação de casos e o encaminhamento a cuidados médicos ou serviços de emergência; além de divulgação de projetos contínuos para a redução de atos violentos. >>> Clique aqui e conheça a campanha “Saber amar é saber respeitar” e os respectivos materiais educativos. Por que criar uma campanha permanente de combate à violência nas escolas?
A iniciativa surge em momento de cenário alarmante no país, com registros de agressões entre estudantes, educadores e familiares. Mais de 22,6 mil professores foram ameaçados por alunos e mais de 4,7 mil sofreram atentados à vida nas escolas em que lecionam. Os dados são do questionário da Prova Brasil 2015, aplicado a diretores, alunos e professores 5º e do 9º anos do ensino fundamental de todo o país.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência como o uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação.
A violência verbal ou física atingiu 42% dos alunos da rede pública em 2015. É o que revela uma pesquisa realizada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), em parceria com o Ministério da Educação e a Organização dos Estados Interamericanos (OEI). A pesquisa ouviu 6.709 estudantes, de 12 a 29 anos, em sete capitais brasileiras: Maceió, Fortaleza, Vitória, Salvador, São Luís, Belém e Belo Horizonte. >>> Clique aqui e conheça a campanha “Saber amar é saber respeitar” e os respectivos materiais educativos.
Privatização da Eletrobras cria taxa extra na conta de luz por 30 anos
Jornalista: Maria Carla
O presidente Michel Temer enviou, no dia 22 de janeiro, para a Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 9.463/18, que privatiza a Eletrobras. No documento, ele repassa a conta do “pacote de incentivos” ao povo brasileiro. Uma matéria da Revista Fórum informa que o PL enviado ao Congresso Nacional para privatizar a estatal também estabelece que é o consumidor brasileiro que irá pagar, na sua conta de luz, uma indenização multibilionária às transmissoras de energia elétrica durante 30 anos.
É isso mesmo que você leu: o brasileiro vai perder a propriedade de seu patrimônio público e ainda vai pagar para outros comprarem. Além de mandar um PL que privatiza um setor primordial para a soberania do país, o presidente ilegítimo mexe na forma como o consumidor pagará, na conta de luz, uma indenização multibilionária às transmissoras de energia elétrica. E chama isso de “democratização do capital da Eletrobras”.
Ou seja, se o PL for aprovado sem nenhuma resistência da população, como ocorreu com a reforma trabalhista e a Emenda Constitucional 95/16 – que congelou o investimento do dinheiro público nos setores sociais, como educação e saúde, e se tornar lei, o cliente irá arcar com essa fatura por 30 anos.
Importante destacar que este PL é uma medida que distorce profundamente as medidas da ex-presidenta da República, Dilma Rousseff, para reduzir a tarifa energética em 2012. A Revista Fórum informa também que as informações sobre esse tema é de Manoel Ventura, do jornal O Globo. Ventura explica que a proposta enviada ao Congresso Nacional dilui o pagamento dessa indenização por três décadas no bolso do consumidor com direito a correção monetária.
“E faz uma mudança crucial na forma como a dívida assumida pelo governo e repassada aos consumidores é corrigida. No lugar do chamado “custo de capital próprio” entra uma taxa de remuneração definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na prática, isso significa trocar um índice de dois dígitos por algo entre 7% e 9%”.
A Revista Fórum diz ainda que, “inicialmente, a mudança valerá apenas para transmissoras de empresas subsidiárias da Eletrobras (Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul). A intenção do governo, no entanto, é permitir a adesão de outras empresas, como Cemig, Cteep e CEEE. No total, a conta chega hoje a R$ 62 bilhões. Ela é subdividida em duas rubricas. A maior e mais polêmica parte diz respeito à chamada “remuneração”, que são os juros que compensarão o valor que não foi pago às empresas entre 2013 e 2016. Sozinha, essa fatura chega a R$ 35 bilhões”.
E complementa: “O valor do reajuste que será efetivamente pago pelo consumidor, porém, depende de outras variáveis que afetam a conta de luz – como subsídios, custo de geração de energia e comportamento do dólar, entre outros – e é definido anualmente de acordo com cada distribuidora”. Energia Não é Mercadoria – O Futuro da População Brasileira em Jogo
Desde o ano passado, o Sinpro-DF tem divulgado uma série de matérias do Jornal Brasil de Fato sobre o projeto de privatização da energia e alertado que uma das consequências da privatização desse setor é o encarecimento dos produtos advindos dela. Um exemplo é o do aumento do gás, que ocorreu em setembro deste ano. O governo federal, por meio da Petrobras, anunciou aumento de 12,2% no preço do botijão de gás e novos aumentos deverão ser anunciados até o fim do ano.
Além de aumentar e inflacionar o preço de tudo, o governo federal tem transferido integralmente os aumentos de preço ao consumidor. Em apenas um ano, o aumento do botijão de gás chegou, em outubro deste ano, a 40%.
Com esta matéria sobre o PL 9.463/18, o Sinpro-DF retoma a Série Energia Não é Mercadoria – O Futuro da População Brasileira em Jogo, na qual traz uma análise aprofundada do tema divulgado pelo jornal Brasil de Fato em Edição Especial. O Brasil de Fato avisa que a explosão do preço do gás no ano passado já é consequência dos ataques do governo neoliberal e ilegítimo de Michel Temer à Petrobrás e da privatização da matriz energética do país. Quem paga essa conta é o povo.
*Com informações da Revista Fórum
Obras em escolas precisam ser acompanhadas pela Secretaria de Educação
Jornalista: sindicato
Várias escolas públicas, ao longo de toda história do DF, receberam obras fruto de recursos vindos da própria comunidade escolar que – com festas, bazares, etc – acabam construindo quadras de esportes, salões de jogos, cobertura de quadras, dentre outras melhorias. Cada tempo teve a sua necessidade e é a comunidade que muitas vezes levanta isso, ou seja, são obras demandadas pela comunidade escolar.
Independentemente, o Sinpro entende que a Secretaria de Educação (SEE) possui um corpo de engenheiros, uma área que é responsável por acompanhar a engenharia das escolas. Por isso, quando se inicia uma obra em ambiente escolar, a orientação é que as direções notifiquem a SEE e digam que necessitam de supervisão da área de engenharia.
Sem dúvida alguma, o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) ajuda e reforça o orçamento, que é da comunidade, para essas obras. Então, em alguns casos, parte dessas obras – acabamento, por exemplo – é feita com recursos do PDAF; assim como, mais recentemente, as escolas têm recebido muitas emendas de parlamentares.
Destaca-se, porém, que diversos espaços – como salão de balé, parquinhos de areia, bibliotecas, salas de leitura – muitas vezes são construídos pela escola justamente porque o Estado demora a chegar para atender aos anseios da comunidade.
Então, a comunidade escolar, composta por pais, estudantes e educadores, se une e define uma política de valorização da escola, inclusive com a construção de novos espaços. Na avaliação do coordenador de Imprensa do Sinpro, Cláudio Antunes, “o que a SEE deveria fazer, já que não teve iniciativa de construir tais obras, é, no mínimo, acelerar a disponibilização do seu corpo de engenharia e arquitetura para acompanhar e orientar esses trabalhos”.
Paralelamente a isso, o Sinpro sempre orienta às direções das escolas que, antes de começar a utilização desses novos espaços, busque os alvarás pertinentes junto aos órgãos de segurança, como Bombeiros, Vigilância Sanitária e outros. PDAF – A lei do PDAF preconiza, em casos de obras que tenham impacto estrutural, que a escola deva enviar ofício para a engenharia da SEE, outro para a Novacap e ainda outro para a administração regional, informando a situação. “Essas três instituições têm 45 dias para responder. Caso isso não ocorra, aí sim a escola passa a ter autonomia para contratar empresas, mesmo assim passando por todos os trâmites legais e anuência dos respectivos responsáveis técnicos”, explica o coordenador de Organização e Informática do Sinpro, Júlio Barros.
O Sinpro reforça o apoio à comunidade escolar e vê nas ações de construção de novos espaços a expressão maior de que queremos – comunidade e Sindicato – uma educação pública de qualidade.
Festival de Teatro é destaque no Programa Alternativo
Jornalista: Luis Ricardo
O Programa Alternativo deste sábado (27) mostra o 21º Festival de Teatro do Centro de Ensino Médio do Setor Leste. O projeto, já consolidado entre estudantes e a comunidade escolar, tem como objetivo aproximar os alunos das artes e da cultura de uma forma geral.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Rollemberg não reajusta auxílio alimentação há mais de 1000 dias; perdas chegam a R$ 100 por pessoa
Jornalista: Leticia
Há exatos 1001 dias, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) não cumpre a Lei n° 840/2011 e não concede o reajuste anual do auxílio-alimentação de professores (as) e orientadores (as) educacionais.
Dados do Dieese revelam que este calote de Rollemberg significa uma defasagem do benefício de quase R$ 100 para cada servidor (a). A inflação acumulada neste período foi de 24,96% (INPC-IBGE) e 25,28% (IPCA-IBGE).
A diferença entre o valor vigente e o valor que deveria ser praticado é de R$ 98,48 (INPC) ou R$ 99,72 (IPCA). O auxílio alimentação hoje, está congelado em R$ 394,50. De acordo com o Dieese, este benefício hoje deveria ser de R$ 494,22 (IPCA) ou R$ 492,98 (INPC).
Portanto, este calote de mais de 1000 dias que Rollemberg dá na categoria corrompe o poder aquisitivo do (a) servidor (a) e este cenário piora a cada dia. Este é o modelo de valorização do governador perante os seus servidores.
Governador anuncia número insuficiente de nomeações e não define quem receberá pecúnia
Jornalista: Luis Ricardo
A exemplo de outras ocasiões, quando preferiu utilizar as redes sociais para passar informações importantes à população, o governador Rollemberg (PSB) soltou um vídeo em seu Facebook anunciando a nomeação de mais de 1 mil servidores(as) da educação. A publicação ocorrerá, segundo o anúncio, durante a primeira semana de fevereiro de 2018.
Além de não deixar claro no vídeo a quantidade de orientadores(as) educacionais que o GDF nomeará, as 648 nomeações de professores(as) anunciadas pelo governador é totalmente insuficiente para a demanda registrada pela rede pública de ensino do Distrito Federal.
Para se ter uma ideia da defasagem de profissionais existente hoje na rede, nos últimos três anos 3.383 professores(as) e orientadores(as) se aposentaram. Até o dia 23 de janeiro de 2018, o número de aposentadorias chega a 91. O Sinpro informa que até o momento a diretoria não foi informada sobre a quantidade de professores que serão nomeados por disciplina.
Ato público confirmado para esta quinta (25)
Diante disto o Sinpro mantém o ato público desta quinta-feira (25), às 15h, na Praça do Buriti, onde concursados do magistério público e professores/orientadores efetivos reivindicarão a nomeação de concursados.
Pecúnia da licença-prêmio
Também foi informado em rede social que o governo pagará R$ 9 milhões de pecúnias no dia 29 de janeiro de 2018 para profissionais aposentados de diversas secretarias. O sindicato também não recebeu informações detalhadas sobre qual valor será repassado para professores e orientadores aposentados, e deste volume qual será direcionado para o pagamento das pecúnias de 2016.
As pecúnias foram pagas até fevereiro de 2016 e o governo não informou quantos servidores da carreira magistério serão contemplados com este recurso.
Confira o quadro com a quantidade de aposentadorias:
2015: 693 aposentadorias
2016: 1.161 professores e 17 orientadores
2017: 1.400 professores e 21 orientadores
2018 (até 23/01): 91 professores
Após vários contatos feitos pela Comissão de Negociação do Sinpro, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) publicou, no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (24/1), portaria que fixa o limite de vagas para afastamento remunerado para estudos de servidores da Carreira Magistério Público. A portaria publicada hoje (nº 505, de 16 de novembro de 2017) complementa a Portaria nº 1/2018.
Porém, o governo Rollemberg (PSB), além de atrasar a publicação deste texto, ainda não liberou o edital específico do processo seletivo – coordenado pelo Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE).
Vale lembrar que as aulas nas universidades devem começar no início de março, como é o caso da UnB. De acordo com dirigentes do Sinpro, esse atraso inicial, aliado à falta do edital, vai fazer com que muitos profissionais da Educação que pretendem estudar em 2018 fiquem em situação delicada, tanto na escola de trabalho quanto na academia.
“O Sindicato tem cobrado a liberação desses instrumentos normativos e a abertura do processo de seleção. Já são poucas as vagas oferecidas pelas universidades brasileiras e o governo Rollemberg ainda dificulta a liberação dos servidores interessados, o que está previso em lei. O edital que regulamenta as portarias é simples e faz referência a uma legislação antiga; daí não entendermos a demora do governo em fazê-lo. Curioso também é que a portaria publicada hoje [24/1] data de novembro do ano passado”, critica o coordenador de Imprensa do Sinpro, Cláudio Antunes. Saiba mais – O Distrito Federal tem o privilégio de contar com vários mestres e doutores na rede pública de ensino, muitos deles utilizando o mecanismo de afastamento para obter uma pós-graduação stricto sensu. O esforço de cada professor e orientador em fazer mestrado e doutorado é devolvido à rede pública do DF, que figura entre as melhores do país pelo alto grau de formação que os professores têm. Segundo dados, mais de 70% da categoria têm pós-graduação, ocupando a primeira posição em número de mestres, doutores e especialistas no país.
O afastamento remunerado para estudos é uma das grandes conquistas do último Plano de Carreira (Lei 5.105/13, art. 12, parágrafo 3º), além de ser um direito previsto na Lei Complementar nº 840/2011. Clique aqui e confira:
>>> Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2018
>>> Portaria nº 505, de 16 de novembro de 2017
