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Governo Rollemberg despreza projetos pedagógicos nas escolas

Não é difícil achar na internet várias escolas públicas do DF fazendo campanhas para angariar recursos para que seus alunos possam participar de feiras, mostras científicas no Brasil e exterior, seja apenas para concorrer a uma premiação ou para simplesmente recebê-la.
As populares “vaquinhas” são necessárias, pois o governo de Rollemberg não tem nenhuma política de fomento para que estes estudantes, que representam o DF, possam garantir a presença nestes eventos, em que a presença dos mesmos é fundamental.
“Hoje temos vários estudantes apresentando projetos e sendo premiados nacionalmente. O (a) aluno (a) é premiado (a), a própria escola necessita ter recurso para levá-lo(a) para receber a premiação, que muitas vezes é fora do DF. Então, as escolas precisam buscar alternativas para buscarem esses recursos, pois o governo se omite”, diz Berenice D’arc Jacinto, diretora do Sinpro.
A diretora endossa que “apesar de o Rollemberg dar as costas, as escolas fazem ótimos projetos, muito interessantes pedagogicamente e que são imprescindíveis para a qualidade da educação, mas que não são valorizados pelo GDF”.
Este é mais um exemplo de como este governo não se importa e não prioriza a educação pública.

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TV Sinpro na TV Comunitária desta terça (24) abordará a valorização do serviço público

O programa TV Sinpro desta terça-feira (24/10) irá debater a valorização do serviço público.
Para discutir o assunto, o programa recebe a coordenadora de Finanças do Sinpro-DF, Rosilene Corrêa, a partir das 17h. O TV Sinpro é transmitido pela TV Comunitária, ao vivo; na Fanpage do Sinpro-DF, no Facebook; e no Canal 12 da Net.
As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana.
Confira
Programação:
Terças – 17h, ao vivo, e reprise às 22h
Quartas – 18h30
Quinta – 13h30 e 22h30
Sábado – 13h
Domingo – 18h30

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FNDC denuncia ataques à liberdade de expressão ocorridos no DF

Na semana passada, empresas de publicidade e outras, proprietárias de outdoors, recusaram-se a produzir e a divulgar, nos outdoors do Distrito Federal, uma campanha do Sinpro-DF em que o sindicato denuncia parlamentares que aprovaram a reforma da Previdência do governo Rodrigo Rollemberg (PSB), a qual ataca o direito à aposentadoria do funcionalismo público distrital.
“Não é a primeira vez que ocorre esse tipo de censura com o Sinpro-DF. E neste governo a pressão é tão grande que as empresas de publicidade se adiantam e elas mesmas atuam como censores”, afirma Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF e representante do sindicato na FNDC.
Esse e outros casos de censura, de violação da liberdade de expressão e de perseguição política, ocorridos nos últimos 12 meses, no Distrito Federal, serão sistematizados pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e denunciados em instituições de direitos humanos nacionais e internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA).
Vários casos de perseguição política e denúncias de cerceamento da liberdade de expressão ocorridas no último ano no Distrito Federal foram relatadas na Roda de Conversa pela Liberdade de Expressão e Estado de Exceção, realizada nesse sábado (21), na tenda branca – um espaço público situado na Feira de Artesanato de Brasília, na Torre de TV –, e podem ser registradas na plataforma da Campanha Calar Jamais! no site www.paraexpressaraliberdade.org.br.
A roda de conversa foi uma das atividades da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que começou no dia 17/10, com o lançamento de um relatório de um ano da Campanha Calar Jamais!, no qual o FNDC sistematiza 70 acasos de cerceamento à liberdade de expressão, desde a comunicadores populares, jornalistas mídia-livristas até a servidores públicos, artistas, entidades, como a repressão a protestos nas escolas ocupadas no ano passado; a censura na internet e redes sociais; e o desmonte da comunicação pública (Empresa Brasileira de Comunicação – EBC), que também é uma forma de cerceamento da liberdade de expressão da população brasileira.
Este ano, o mote principal da Campanha Calar Jamais! são as denúncias às violações à liberdade de expressão. A roda de conversa ocorreu também em várias unidades da Federação. “Os relatos mostram que há muitos casos para além dos que estão sistematizados no relatório. A gente vive sem dúvida nenhuma, paralelamente a esse processo de golpe e dessa ruptura democrática, uma escalada de violações da liberdade de expressão. O relatório mostra tudo isso, mas a conversa realizada na Torre revelou muito mais porque trouxe vários casos inéditos nos depoimentos que ainda não foram sistematizados”, afirma Bia Barbosa, coordenadora do Grupo Intervozes e secretária Geral do FNDC.
Confira fotos:
Arquivo Sinpro-DF/Carla Lisboa

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Pela soberania nacional combater os inimigos da pátria

Na semana passada, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) denunciou o prejuízo de mais de R$ 1 trilhão que o Brasil terá caso o Congresso Nacional aprove a Medida Provisória 795/2017, que o presidente ilegítimo Michel Temer editou, em setembro, para oferecer ao mercado uma série de incentivos fiscais à exploração de petróleo, que resultarão em uma renúncia de receitas na ordem de R$ 1 trilhão, segundo estudos realizados pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
De acordo com a matéria, a medida provisária altera vários pontos da legislação tributária do setor petróleo (acesse aqui a íntegra do texto) e já submetida para análise, de forma açodada e em tempo recorde, numa comissão mista presidida pelo senador José Serra (PSDB-SP). O relator é o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ).
Ambos os parlamentares assumiram o compromisso com o governo de aprovar a Medida Provisória até 27 de outubro, quando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará a segunda rodada de leilões de áreas do pré-sal e pós-sal. No entanto, Serra recentemente renunciou do seu posto, deixando a tal comissão sem presidente (saiba mais aqui).
Essa é mais uma ação do governo ilegítimo de Michel Temer para entregar ao mercado internacional as reservas minerias do país à revelia da vontade da população. Nesta segunda matéria da Série Energia Não É Mercadoria – O Futuro da População Brasileira em Jogo, que o Sinpro-DF pôs em curso no seu site para denunciar os ataques a nossas riquezas e mostra a importância da soberania nacional.
Para isso, o sindicato recorre a um excelente trabalho de reportagem, do jornal Brasil de Fato, divulgado por ocasião do ato público e da marcha pela soberania nacional, no dia 3 de outubro, aniversário de 64 anos de fundação da Petrobrás.
Nesta segunda matéria da série, trazemos a página 2 da Edição Especial do Brasil de Fato sobre privatizações no setor energético. Nesta página, apresentamos dois artigos: o primeiro, intitulado “Pela soberania nacional combater os inimigos da pátria”, e, o segundo, uma análise de Alexandre Finamori, diretor de Comunicação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), sobre “O outro lado da Lava Jato”.
Confira também o artigo o artigo: “Pelo petróleo para educação: combater os inimigos da Pátria”, de Gilbero Carlos Cervinski e João Antônio Moraes, membros da Plataforma Operária e Camponesa de Energia. E também a primeira matéria da Série: Defender a Petrobras é defender a educação.
Página 2 da Edição Especial do Brasil de Fato:

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Desesperado, Rollemberg apela ao STF para barrar reajuste de professores

A discussão sobre a última etapa do reajuste salarial, concedido em lei de 2013, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) – que paralisou o andamento de todas as ações de funcionários públicos que cobram aumentos salariais.
O Governo do Distrito Federal (GDF) pegou carona em um recurso extraordinário impetrado pelo governo de Roraima e julgado – em caráter liminar – pelo ministro Alexandre de Moraes (integrante do PSDB e indicado pelo ilegítimo Temer).
O fato é que o GDF tem perdido sucessivamente este debate no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Perdeu em 2015, quando pediu a inconstitucionalidade do reajuste. Perdeu depois, quando tentou unificar as ações para serem julgadas em um pacote só (uniformização do entendimento). E perdeu agora, em primeira instância, a ação para os professores – ou seja, Rollemberg está condenado a pagar o que prevê a lei. Recentemente, tentou pedir a nulidade da lei do reajuste, e perdeu de novo.
“O GDF parte da tese de que não havia orçamento, o que é absolutamente falho. Isso porque, ao se aprovar uma lei de reajuste salarial no âmbito do governo local, a Câmara Legislativa, simultaneamente, aprova uma lei fazendo a previsão orçamentária. Portanto, a lei de reajuste é uma, a lei fazendo a previsão orçamentária é outra, mas ambas são aprovadas ao mesmo tempo. Por isso o GDF tem perdido em todas as instâncias do TJDFT”, destacou o coordenador de imprensa do Sinpro, Cláudio Antunes.
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, a coordenadora de Finanças do Sinpro, Rosilene Corrêa, enfatizou que os servidores não pedem nada além do que está previsto em lei. E ainda que o GDF alegue passar por uma situação de crise, ela afirmou que, de todos os serviços prestados ao governo, somente nos salários dos colaboradores não há aumento. “Quando dizem que vão analisar a possível inconstitucionalidade desses reajustes, é algo a se questionar. A lei foi aprovada e já vamos para o quarto ano sem nenhum acordo”, criticou. Rosilene acredita que é necessário discutir uma nova proposta, pois a que está em pauta é uma etapa já vencida. “Essa realidade precisa ser debatida. Lidamos com um governo que tem causado prejuízos aos trabalhadores. Com três anos sem reajuste, ele não nos possibilita avanço e, com isso, temos perda no poder de compra. O resultado é o empobrecimento do servidor público do DF”, apontou.
Por ser ter sido concedida em caráter liminar, a decisão final do caso será submetida ao plenário do STF.
O Sinpro está tomando todas as providências para acompanhar o processo.
Leia mais >>> Reajustes para 210 mil servidores no DF estão nas mãos do Supremo

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Sinpro abre Semana de Valorização do Serviço Público com ato no Hemocentro

Professores(as) e pedagogos(as)-orientadores(as) educacionais concursados e não convocados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) inauguraram a Semana de Valorização do Serviço Público, na manhã deste sábado (21), com um ato de solidariedade e amor em favor da população do Distrito Federal. Eles e elas foram ao Hemocentro de Brasília para doar sangue.
“São concursados de 2013, 2014 e 2016 que, num gesto de carinho à comunidade do DF, doaram sangue. Esse gesto serve não só para demonstrar esse carinho que o servidor público tem com a cidade, mas também para sinalizar de que é preciso fazer mais pela cidade. Hoje, os serviços públicos em todos os setores essenciais e primordiais para a população estão gravemente precarizados e um dos motivos disso é justamente a falta de contratação de pessoal para suprir as vagas deixadas pelos aposentados e pelos falecidos, mas também pelo aumento natural da demanda”, informa Cláudio Antunes, diretor da Secretaria de Imprensa do Sinpro-DF.
A Secretaria de Estado da Educação (SEEDF) é um dos órgãos públicos que precisam urgentemente repor a mão de obra. Confira depoimentos de diretores e concursados sobre essa situação:
“Aqui na educação estamos com uma carência de mais de três mil professores nas escolas públicas e de mais de 800 orientadores educacionais para atender a uma rede de ensino que tem meio milhão de estudantes. Precisamos valorizar a comunidade escolar e essa valorização só irá acontecer pelo fortalecimento do serviço público no DF que, com essa população de mais de dois milhões de habitantes e um número inferior ao que necessitaria de servidor para atende-la, sobretudo na educação, que é o primeiro atendimento que um o ser humano tem para sua formação e cidadania”, Cláudio Antunes, coordenador de Imprensa do Sinpro-DF.
Os(as) concursados(as) modificaram, portanto, a característica de suas manifestações, trazendo para a abertura da Semana de Valorização dos Serviços Públicos um gesto de solidariedade com doação de sangue. “Estamos aqui abrindo essa agenda de valorização, cobrando do governador Rollemberg as nomeações dos professores e dos orientadores educacionais”, afirmou o diretor.
Para a coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro-DF, Vilmara Pereira do Carmo, “a ação deste sábado, no Hemocentro, é mais do que um gesto de solidariedade com a sociedade brasiliense, e, sim, é um protesto porque o governo Rollemberg não cumpre a lei distrital que prevê que cada professor que se aposenta tem de ser contratado um novo professor, uma nova professora, e essa lei não está sendo cumprida”.
Vilmara diz ainda que o GDF já registra mais de três mil professores aposentados de 2015 até agora e não teve nem 10% de contratação para repor essa mão de obra. “Estamos aqui com um conjunto de professores concursados que montaram uma comissão para exigir a nomeação que o governo não está cumprindo. Até porque estamos tendo na rede pública de ensino um número muito grande de contrato temporário que não estão lá para cumprir a função do contrato temporário porque a função do contrato temporário é substituir o professor concursado que está com problema de saúde, que esteja de licença-prêmio – que, por sinal, não estamos tendo o direito de usufruir –, substituir professores que estão em cargos de gestão. Isso não está acontecendo porque eles estão atuando nas vacâncias de professores concursados que estão à espera de nomeação”.
Letícia Vieira Bento, diretora de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF, informa que o ato no Hemocentro uma atividade que integra um conjunto de ações que o sindicato está realizando na Semana de Valorização do Serviço Público. “Nada mais justo do que estar aqui com os futuros servidores públicos que estão aqui aguardando a nomeação dos concursos de 2013, 2014, 2016, uma vez que agora o governador já pode fazer as nomeações porque o DF não está mais dentro dos limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal”. E diz ainda que, “para além disso, a doação de sangue dos concursados é um gesto de amor que pode significar a vida de muitos. Unindo tudo isso vale a pena estar aqui e considero muito importante tudo isso que o Sinpro está fazendo”.
Sílvia Canabrava, coordenadora da Secretaria para Assuntos dos Aposentados do sindicato, faz um paralelo entre a função de um hemocentro e a da escola pública. “O Hemocentro tem a função de coletar sangue para salvar vidas. E nós, do Sinpro-DF, lutamos pela valorização da vida e fazendo uma ligação com essa ideia, lutamos pela valorização dos serviços públicos. Por essa razão estamos aqui nessa atividade, mostrando para a sociedade em geral, a importância de se contratar professores e orientadores para desenvolver um serviço público de qualidade nas escolas, as quais, desde quando o Rodrigo Rollemberg assumiu, ele não tem feito esse papel de contratar os concursados para suprir as carências que temos nas escolas”
A diretora de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF, Jucimeire Barbosa, diz que o sindicato está aqui juntamente com os concursados na luta pelo cumprimento de direitos. “Há uma grande importância nesse ato solidário porque são pessoas que estão aqui em busca de um direito, são concursados, e que estão esperando sua nomeação, mas, de antemão, já trazem aí um olhar cuidadoso com o outro que é justamente dizer que ninguém vive só, ninguém está numa ilha e um ato solidário como este aqui, que é doação de sangue, é um ato muito valoroso até porque a gente vive num momento em que temos de despertar mais o amor e o cuidado ao outro, em razão da conjuntura”.
Considera esse ato público “um gesto muito bonito de ser ver porque mais do que lutar pelo seu direito de estar sendo convocado e nomeado, é muito mais perceber a importância que o outro tem e querer se somar a essa luta junto ao espaço da escola de uma maneira que as pessoas possam estar ali somando cada vez mais com seus alunos e toda a equipe escolar”, diz Jucimeire.
Ronaildo Rodrigues, professor de educação física aprovado no concurso de 2013, faz parte da Comissão de Educação Física diz que o grupo tem feito várias ações e, uma delas, é uma campanha que têm realizado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em defesa do Projeto de Lei (PL) nº 903/2016, que que torna obrigatória a presença de profissional de educação física na educação básica na rede pública de ensino do Distrito Federal.
“Importante reforçar aqui a questão do PL 903/16 que fala sobre o Currículo em Movimento e que se faz importante nas séries iniciais. A gente sabe que o esporte sendo fomentado desde a tenra idade é de suma importância a longo prazo, influi na qualidade de vida. A gente gostaria de ter um diálogo mais incisivo com o governo para ter esse olhar especial com a educação física porque é uma atividade pedagógica e curricular de suma importância para o estudante e para a sociedade. Dentre os vários benefícios, elimina a violência, melhora significativamente a saúde de quem pratica e a nossa luta é que haja nomeação específica. O nosso concurso finda em junho de 2018 e até o momento não foi feita nenhuma convocação expressiva e temos enormes vacâncias na rede”
Ele disse que a comissão tem feito levantamentos e constatado que há, no momento, quinhentas carências e, hoje, há 533 professores de educação física concursados de 40 horas e 91, de 20 horas, esperando apenas a nomeação para ingressar no sistema público de educação. Já era para a gente estar atuando há muito tempo e já era para o GDF estar pensando em realizar outro concurso de professor de educação física. “E se ele puser em prática o Currículo em Movimento, que é até o 5º ano, a gente consegue zerar o cadastro, levando uma melhora significativa na qualidade do ensino público e completando com os professores que ali já estão”, disse.
Álcio Silva Costa, professor de educação física concursado, presidente da Comissão de Concursados de 2013, também participou da doação de sangue. “A gente entendeu que a doação é importante porque a gente lida com vidas. A nossa profissão é preventiva. A nossa categoria está ligada com a área da saúde porque lidamos com a prevenção de doenças, portanto, nada mais justo do que a gente fazer uma ação voltada para a sáude”.
Ele afirma que além dessa característica, o gesto de doar sangue no Hemocentro no dia da abertura da Semana de Valorização do Serviço Público também visa a chamar a atenção da população e do governo para a importância do profissional de educação física, principalmente nas séries iniciais. “Temos cerca de 600 professores no cadastro reserva aguardando uma oportunidade de fazer a diferença dentro da educação pública do DF. No dia 6 de junho de 2017 conquistamos a aprovação, na CLDF, do PL 903/16, em dois turnos. O PL foi vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg, mas conseguimos derrubar o veto. O projeto trata da obrigatoriedade do professor de educação física nas séries iniciais”, informa.
Nataniele Cristina Soares Rodrigues, do concurso para educação física de 2013, diz que a principal exigência do grupo de concursados são as nomeações para as vacâncias existentes. “Ele insiste em falar que não há vacâncias, mas há. Só em 2017, pela quantidade de aposentadorias que ocorreram desde o início do ano até hoje, é óbvio que há vacâncias. Avalia se considerarmos as acumuladas desde 2015. Será possível que de tudo isso não tenha nenhuma aposentadoria de educação física?”
Ela reforça a tese de que o governo Rollemberg deve obedecer as leis e, dentre elas, a que trata da educação em movimento. “A aceitação desse projeto pela população é algo fabuloso, maravilhoso, tendo crianças do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental com aulas de educação física. A gente sabe que nessa idade as crianças têm uma necessidade de se movimentar e os pedagogos, que são professores desse público, não têm a formação em educação física necessária para que possam desenvolver as principais habilidades para essas crianças e, nós, professores de educação física, somos. Isso iria trazer mais qualidade para a educação e uma forma de o GDF alocar toda essa mão de obra concursada”
Geisiane Cristina, do concurso de educação física de 2013, que também compareceu ao ato público para doar sangue, diz que o GDF precisa implantar a educação física desde as séries iniciais. “Sabemos da realidade de nossas escolas e o aumento da obesidade infantil. As crianças não estão tendo mais essa prática. A escola que adota a educação física nas séries iniciais melhora a qualidade de vida das crianças e, consequentemente, do futuro adulto. Além disso, o desenvolvimento da coordenação motora grossa e fina é uma habilidade desenvolvida pelas crianças nas séries iniciais e na educação infantil. A educação física viria contribuir com esse processo que faz parte do processo de alfabetização da criança. É ela conseguir pegar no lápis, no estojo, giz de cera e trabalhar com objetos, como caderno, livro, papel, tudo isso é fundamental. A educação física é necessária para ajudar a criança a ter o controle do seu próprio físico.
O ato reuniu também orientadores e orientadoras educacionais que protestam contra a não convocação dos concursados. Esse é um segmento da carreira do magistério público totalmente desrespeitado pelo governador Rollemberg porque dos 1.055 orientadores aprovados no concurso de 2014, o GDF só nomeou cinco. Este ano, após anunciar que o DF havia conseguido sair dos limites prudenciais da LRF. Há um processo na SEEDF para que o governo nomeie 40, mas esse processo não avança.
Esse concurso foi realizado em 2014 e homologado em maio de 2015. “E de lá para cá é essa luta, essa batalha que a gente não consegue que o GDF nomeie os aprovados. Temos feito várias atividades. O governo Rollemberg não vê a necessidade do orientador dentro das escolas e isso é nítido. Não é por causa do movimento é porque o GDF ignora a importância desse profissional nas escolas. Ele não dá nenhuma esperança para a gente”, diz Andreia Braga, do concurso de 2014 para orientador educacional.
Ela afirma que o GDF não dá informações nem sequer do processo que exige a nomeação de 40 orientadores e que a única resposta do governo é que ele está em análise. “Quando chega na governança, o processo para. A Lei Orçamentária do DF para 2017 previa a nomeação de 280 orientadores neste ano”, assegura.
Para ela, a doação de sangue neste sábado “é uma atividade política válida porque é, antes de tudo, um ato humano. As pessoas que estão aqui vieram não somente por causa do protesto, mas também por causa do gesto humano de doar seu próprio sangue para salvar vidas. Se todas as categorias fizessem isso, além de ajudar a outras pessoas, certamente eles também começariam a mobilizar o próprio governo”, acredita.
Zenilda de Araújo, orientadora educacional concursada de 2014, também vê indisposição nas atitudes do governo Rollemberg e reconhece o esforço do sindicato na luta pela nomeação deles. “A impressão que se tem é a de que o GDF desconsidera o orientador educacional. Ele ficou nesses 40 e nem esses ele nomeou. O Sinpro-DF tem nos ajudado bastante na luta pelas nomeações. A gente tem participado de todos os movimentos realizados pelo Sinpro. Mas Rollemberg está irredutível”, afirma.
Evelin dos Santos, passou no concurso de 2013 e já foi nomeada. Mas ela decidiu participar do protesto porque o marido dela é concursado, também de 2013, e aguarda a nomeação. Ambos são professores de educação física. Evelin atua no Projeto Educação por Movimento, na Escola Classe 18, do Gama.
“Este ato e esta luta é muito importante porque sabemos das necessidades e das vagas existentes nas escolas no Projeto Educação por Movimento, principalmente, que tem muitas vagas, muitas escolas ainda não o adotaram. Esse projeto precisa ser ampliado e, em consequência, precisa de novos professores no quadro. Existe um cadastro reserva e esses professores precisam ser nomeados”, disse.
Melissa Benevides é professora de atividades concursada. Espera desde 2013 ser convocada pelo GDF. Para ela, é muito importante aliar o serviço público a boas ações. “Prestar um bom serviço público é uma boa ação. Servir a população é algo bom. E a gente aliar a nossa luta pela nomeação de professores concursados com a necessidade de doação é importante”.

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Reforma da Previdência do governo Rollemberg modifica LC 769/08, que instituiu o Iprev-DF

A segunda matéria da Série “Um espanto de aposentadoria”, o Sinpro-DF explica como a reforma da Previdência do governo Rodrigo Rollemberg (PSB), modificou profundamente a Lei Complementar nº 769/2008 (LC 769), de 2008, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos(as) servidores(as) públicos(as) do Distrito Federal.
O artigo 44 da nova Lei Complementar 932/2017 – que promove a reforma da Previdência do funcionalismo público do DF – altera e revoga vários artigos da LC 769/08, e introduz 11 incisos que modificam oito artigos existentes e inserem mais dois novos artigos na LC 769/08. Além disso, extingue o DF Prev e institui novas composições e cálculos para modificar a filosofia e a estrutura da previdência social dos servidores públicos do DF.
No caso do artigo 44, a LC 932/17 promove mudanças no Capítulo VIII da LC 769/08, que trata do custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Distrito Federal; e, no Capítulo IX, que trata da gestão e da estrutura administrativa.
Confira a seguir, alterações na LC 769/08 proporcionadas pela LC 932/17:
Artigo 56
No texto original, o artigo 56 falava que os recursos do Fundo Previdenciário iam ser aplicados nas condições de mercado. A alteração é que, agora, tanto o Fundo Financeiro como o Fundo Previdenciário – que agora passa a ser chamando de Fundo Capitalizado – terão seus recursos aplicados nas condições de mercado.
Porém, o Fundo Financeiro continua no regime de repartição simples e, com isso, a contribuição dos ativos paga os benefícios previdenciários dos aposentados e pensionistas. E as eventuais sobras de caixa desse fundo também, agora, poderão ser aplicadas nas condições de mercado.
Artigo 59
O texto original do artigo 59, que trata da contribuição patronal do DF, foi alterado e, além disso, os incisos I e II foram revogados.
No novo texto, a contribuição patronal passa a ser o dobro da contribuição dos servidores ativos, independentemente de que fundo o servidor esteja vinculado.
Com isso, revoga artigo da Lei Complementar (LC) 899/2015 que reduziu, em 2015 até 2018, a contribuição patronal (do antigo Fundo Previdenciário) para 16,55%. Assim, a contribuição patronal volta a ser, hoje, 22%, porque a contribuição dos ativos, hoje, é 11%.
Artigo 62
Insere um parágrafo novo na LC 769/08 que define o que é a remuneração de contribuição. O parágrafo novo indica que quem estiver vinculado ao regime de previdência complementar terá sua remuneração de contribuição limitada ao teto fixado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, R$ 5.531,31 (hoje).
Artigo 72
Muda o cálculo de multa do recolhimento da contribuição. Esse artigo define um procedimento de ordem interna que, caso haja atraso no recolhimento da contribuição para repassar ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) – órgão gestor da previdência social dos servidores públicos distritais –, mudou o valor da multa. Antes era 2% mais juros de mora de 0,10%, por dia de atraso. Agora a taxa será 0,33%, por dia de atraso, limitado esse acréscimo legal a 20%.
Artigo 73
Este traz muitas mudanças. O parágrafo 1º trata modifica o nome do Fundo Financeiro, sua composição e a forma de financiamento dele porque incorporou o Fundo Solidário Garantidor.
No texto original, o artigo tratava especificamente do Fundo Financeiro de Previdência – Seguridade Social – esse era o nome do fundo financeiro. A nova redação do artigo 73 modificou nome para Fundo Financeiro de Previdência Social e quem irá compor sua estrutura: todos os servidores que entrarem no serviço público até o dia anterior ao da data de aprovação, pelo órgão competente, que irá instituir a previdência complementar no DF.
Manteve, porém, a mesma redação do inciso II, sobre o regime de repartição simples. Com isso as fontes de financiamento do Fundo Financeiro permanecem as mesmas, porém, estabelece o Fundo Solidário Garantidor.
O parágrafo 2º trata do Fundo Previdenciário do Distrito Federa, denominado de DF Prev. Modificou o nome para Fundo Capitalizado dos Servidores do Distrito Federal.
Mudou a composição e, agora, será composto por servidores do DF que ingressarem no serviço público a partir da data de aprovação da previdência complementar. Sobre a forma de financiamento, ele irá capitalizar, porém, a destinação dele será para assegurar os benefícios previdenciários até o limite do teto fixado pelo RGPS.
Artigo 73-A
Este artigo institui o Fundo Solidário Garantidor. E traz outros aspectos, como a reserva matemática, dos direitos de superfície etc. (Conferir primeira matéria da série “Um espanto de aposentadoria” – sobre o PLC do Espanto, aprovado no dia 27 de setembro, pela Câmara Legislativa do DF, transformado na LC 932/17, sancionada, no dia 3 de outubro, pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB).
Artigo 88
Promove mais duas alterações na LC 769/08. A primeira é que altera a composição do Conselho de Administração do Iprev-DF.
O texto original do inciso II dizia que fazia parte desse conselho, o Secretário de Estado de Governo; agora, mudou e passa a ser Secretário de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais. A outra mudança nesse sentido é que era o Secretário Adjunto de Governo e, agora, passa a ser o Procurador Geral do Distrito Federal.
Inseriu também o parágrafo 5º que define que o Conselho de Administração do Iprev-DF é considerado para todos os fins no mesmo grau dos conselhos presididos por secretários de estado.
Artigo 90
Trata especificamente das competências do Conselho de Administração do Iprev-DF. Com a instituição do Fundo Solidário Garantidor, agora, o Iprev-DF terá mais e novas competências, que, no artigo original, eram definidas por oito incisos. Agora, com a LC 932/17, passa a ter 16 incisos. Com isso, adquire um superpoder porque irá administrar o Fundo Solidário Garantidor, com várias atribuições e novas atuações, dentre as quais, por exemplo, irá receber recursos da dívida ativa.
Artigo 93
Esse artigo trata da Diretoria Executiva do Iprev-DF. O novo texto desse artigo traz duas alterações importantes. Primeiramente, aumenta o número de componentes. Antes, eram cinco nomeados pelo governador e o período do mandato era estipulado de forma discricionária por ele. Agora, a Diretoria Executiva passa a ser composta por seis diretores com mandatos trienais.
Traz também novos parágrafos que definem as regras, por exemplo, sobre quando ocorre a perda de mandato dos membros da diretoria, como, condenação penal, rejeição das contas e outras coisas.
O texto do novo artigo 93 elimina a lista sêxtupla que havia no artigo original. No original, o parágrafo 1º indicava que a Diretoria de Previdência seria ocupada por segurado ou beneficiário escolhido pelo governador do Distrito Federal dentre os indicados pelas entidades representativas dos servidores em listas sêxtuplas.
Assim, possivelmente, a LC 932/17 retirou esse poder das entidades. Ou seja, não está mais escrito na lei que haverá uma lista sêxtupla com indicação das entidades.
Artigo 93-A
A LC 932/17 insere o artigo 93-A, o qual trata do Conselho de Administração do Iprev-DF e introduz metas de desempenho para o instituto. Como o Iprev-DF será um superórgão, com novas atribuições, o artigo 93-A traz outras competências, como, por exemplo, a fixação de metas de desempenho e estabelece a necessidade de haver um plano de disciplina, um plano de gestão, define os objetivos e metas, as condições para revisão. Ou seja, determina as linhas e indica como os recursos do instituto serão geridos e planejados.
Confira a primeira matéria da série “Um espanto de aposentadoria”:
Entra em vigor a reforma da Previdência do funcionalismo público do Distrito Federal
Lei Complementar 932/2017

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Últimos dias para votar na proposta de Calendário Escolar 2018

Já está encerrando o prazo para que os professores(as) e orientadores(as) educacionais votem na proposta de Calendário Escolar para 2018. O Sinpro deve definir com o Governo do Distrito Federal o calendário para o próximo ano e para isto disponibilizamos uma enquete com as duas propostas de Calendário para que a categoria escolha e debata a melhor delas. A votação pode ser feita no espaço abaixo.
Conheça as duas propostas de calendário escolar 2018 formuladas pelo Sinpro: Proposta A ou Proposta B

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Programa Alternativo mostra inauguração do Projeto Escola Sustentável

Um projeto que visa a sustentabilidade será o destaque do Programa Alternativo deste sábado (21). O Projeto Escola Sustentável, desenvolvido pela Escola Classe 419 de Samambaia, consiste em um conjunto de tecnologias, incluindo uma máquina de compostagem de fabricação nacional que fará o reaproveitamento dos resíduos orgânicos gerados na comunidade e levado à escola para serem transformados em adubo orgânico.
Segundo uma das responsáveis pelo projeto, os estudantes e a comunidade como um todo recolhem o lixo orgânico diariamente e entregam à pessoa responsável pela operacionalidade do complexo.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 12h30, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.

SINPRO-DF

Bullying faz novas vítimas em Goiânia

A diretoria colegiada do Sinpro lamenta mais um caso de violência em um ambiente escolar, desta vez na cidade de Goiânia, e se solidariza com os(as) professores(as), funcionários(as) da escola e familiares das vítimas. Durante a manhã desta sexta-feira (20) um adolescente de 14 anos matou dois estudantes e feriu outros quatro em uma escola particular. O crime é mais um triste caso de bullying nas escolas, fato que já tem sido debatido por vários segmentos da sociedade.
Segundo relatos de estudantes, o autor dos disparos sofria bullying dos colegas constantemente. O Sinpro tem realizado várias campanhas contra este tipo de violência, exemplo do Concurso de Redação, que já abordou esta temática em sua segunda edição. A prática de bullying é condenada pelo sindicato porque entendemos que isto acaba culminando em tragédias como a de hoje.
O bullying é uma das formas mais perversas de discriminação e exclusão social, e tem levado milhares de jovens e adolescentes à depressão, à baixa autoestima, dificuldade de relacionamento social e no desenvolvimento escolar, fobia escolar e tristeza, podendo chegar ao suicídio e a atos de violência extrema.
A sociedade precisa repensar este tipo de prática nas escolas, buscando soluções para a construção de um mundo melhor e sem violência.