É com grande pesar que a diretoria colegiada do Sinpro comunica o falecimento da professora Josefa Alcina Pereira. Ela trabalhava como professora de Língua Portuguesa e Língua Inglesa no Centro de Ensino Fundamental 26 de Ceilândia.
O velório será realizado nesta segunda-feira (16), na Capela Santa Clara (próximo à Faculdade Católica de Anápolis), e o sepultamento às 9h desta terça-feira (17) no Cemitério Parque, também em Anápolis-GO.
O Sindicato dos Professores presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.
Rollemberg não chega a investir 6% do que deveria em Educação
Jornalista: sindicato
O retrato da educação pública no Distrito Federal não é dos mais bonitos. Muito ao contrário. São constantes as denúncias feitas pela comunidade escolar acerca do estado das unidades de ensino. O resultado é que professores e estudantes passam boa parte do tempo em escolas sucateadas, abandonadas, inacabadas, incompletas e sem a infraestrutura necessária para que se desenvolva nelas um trabalho de qualidade à sociedade.
Isso não ocorre à toa.
Dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), obtidos pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT), mostram que de janeiro a outubro deste ano o Palácio do Buriti empenhou somente R$ 28 milhões. Deste total só foram pagos efetivamente R$ 17 milhões, de acordo com o registro de empenho liquidado. Ou seja, percentualmente, o Executivo investiu até agora 5,9% do prometido no orçamento.
O governo Rollemberg (PSB) tinha a previsão de investir R$ 286 milhões em educação, conforme a dotação autorizada para este ano.
“O professor não tem nada para comemorar. As escolas estão caindo aos pedaços em condições insalubres e desumanas. Mas o governo entende que escola não dá voto. Recorre a velha política das obras. País nenhum tem futuro sem investir maciçamente em educação. Veja o caso do Centro Medio 10 do P Sul. Está fechado há três anos, porque o prédio está condenado e não fazem nada para recuperá-lo ”, desabafa Chico Vigilante.
Segundo Vigilante, o estado do Piauí consegue investir mais em educação do que o DF, mesmo tendo problemas sociais mais graves e menos recursos. “Todos os municípios de lá tem escolas do ensino médio. A cidade de São João do Piauí tem, proporcionalmente, o maior número de doutores do Brasil. Lá o governo acredita que educação é a única saída. E olhe bem, o Piauí tem a previsão de encerrar 2017 com o crescimento do PIB regional em 4%. E em Brasília neste ano a previsão é zero”, argumentou o parlamentar. Problemas com o PDAF
O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) poderia ser uma saída para os diretores sanarem pequenos problemas estruturantes nas escolas – pois oferece uma pequena verba carimbada para gastos com manutenção e pequenos investimentos.
O problema é que o PDAF não leva em conta a realidade escolar, além de os repasses não ocorrerem em datas fixas ao longo do ano, o que compromete o orçamento de todas as escolas.
De acordo com o diretor do Sinpro, Cleber Soares, o cálculo do PDAF está errado. Hoje, o repasse é feito conforme o número de alunos de cada unidade. “Isso é uma distorção. É claro que o quantitativo de alunos é importante. Mas existem escolas mais antigas, com problemas estruturais e sociais muito maiores. Com isso vemos casos absurdos de duas escolas com o mesmo número de estudantes, recebendo o mesmo PDAF, mas uma está bem e outra completamente comprometida”, pondera.
Acompanhe os investimentos (em R$) na educação entre os meses de janeiro e outubro, de 2013 até 2107: 2013
DOTAÇÃO AUTORIZADA: 221.174.389,17
TOTAL EMPENHADO: 120.972.503,22
EMPENHO LIQUIDADO: 45.839.041,88 2014
DOTAÇÃO AUTORIZADA: 341.425.506,33
TOTAL EMPENHADO: 122.763.229,27
EMPENHO LIQUIDADO 69.349.699,15 2015
DOTAÇÃO AUTORIZADA: 263.357.190,27
TOTAL EMPENHADO: 41.496.772,42
EMPENHO LIQUIDADO: 14.820.965,60 2016
DOTAÇÃO AUTORIZADA: 347.609.791,14
TOTAL EMPENHADO: 22.191.442,62
EMPENHO LIQUIDADO: 13.521.174,01 2017
DOTAÇÃO AUTORIZADA: 286.452.689,85
TOTAL EMPENHADO: 28.821.766,34
EMPENHO LIQUIDADO: 17.129.288,76 Fonte: Siggo
O Sinpro-DF participou de ato público, no Rio de Janeiro, em defesa da soberania nacional, da água, da Petrobrás e da matriz energética brasileira. Quase 20 mil pessoas participaram da marcha e do ato público unificado do Dia Nacional de Luta em Defesa da Soberania Nacional, convocado pela Frente Brasil Popular, realizados no Rio de Janeiro, no dia 3 de outubro, data em que a Petrobrás completou 64 anos – estatal do petróleo que o governo ilegítimo de Michel Temer quer privatizar.
A marcha foi realizada também em defesa da água e do petróleo. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e sindicatos filiados participaram. O Sinpro-DF foi representado por professores(as) de sua base e pelas as diretoras Luciana Custódio e Nilza Cristina G. dos Santos. Em razão da importância desse tema para o país, mas, sobretudo, pela relevância que esses setores têm para a Educação e para a soberania do Brasil, o Sinpro-DF inicia, nesta sexta-feira (13), uma nova série de matérias sobre energia, educação e soberania nacional. Na série, intitulada Série Energia, a diretoria colegiada pretende mostrar os grandes prejuízos que as privatizações no setor da energia irá provocar no país e comprometer, de forma nefasta, o futuro da juventude brasileira.
No entendimento da diretoria colegiada do Sinpro-DF, entender o que se passa hoje no país é fundamental para suscitar uma reação contra as ações privatistas que ocorrem à revelia da vontade do povo. São ações sustentadas pelo discurso do ódio cujo objetivo é desqualificar as ideias de soberania nacional e de Nação e desmoralizar quem quer que lute por uma Nação soberana, desenvolvida e independente.
Para as lideranças sindicais do Sinpro-DF, participar de ações como esta é fortalecer a resistência da categoria docente aos ataques a direitos da classe trabalhadora ameaçados pelas gestões neoliberais. Para impor seu projeto privatista, os governos neoliberais criminalizam os movimentos defensores dos direitos sociais, suprimem leis e impõe reformas mercantilistas, como a da Previdência, a do Ensino Médio, o congelamento dos investimentos públicos no setor público por 20 anos, e promovem, sem nenhuma consulta popular, privatizações generalizadas e em larga escala de setores estatais essenciais para o desenvolvimento do país, os quais asseguram a soberania da Nação, como a matriz energética, a água, a educação e a saúde.
“Todos os países que se desenvolveram na história do mundo foram os que colocaram seu povo, as políticas públicas que o promovem e suas empresas estatais estratégicas como prioridades para assegurar esse desenvolvimento”, afirma Luciana Custódio, diretora de Formação Sindical do Sinpro-DF.
A manifestação em defesa da soberania nacional contou com a participação de lideranças sindicais de quase todas as categorias profissionais do país e de integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de 19 unidades da Federação, que realizavam o 8º Encontro Nacional do MAB. O Sinpro-DF é membro da Plataforma Operária e Camponesa da Energia, organização criada em 2010 por trabalhadores do setor de energia (petroleiros, eletricitários e engenheiros) e por atingidos por barragens. EM DEFESA DA ENERGIA E DO PETRÓLEO – “O Sinpro participou do Encontro Nacional do MAB porque nós, do sindicato, participamos da Plataforma Operária e Camponesa, uma organização criada para defender a nacionalidade da energia e do petróleo, e pela soberania nacional. O Sinpro-DF faz parte de um grupo nacional, de formadores. Estamos com a tarefa de fazer a formação regionalizada nos estados. Quem está na coordenação da Plataforma Regional é o Sinpro-DF, o STIU-DF e o Levante Popular. Fazemos os cursos em nível nacional e, aqui no DF, a gente repassa o curso para entidades”, informa a diretora. Ela disse que na primeira e segunda etapas regionais do curso participaram 29 entidades.
Na manifestação, a concentração e o ato público ocorreram em frente à sede da Petrobras. Os manifestantes tomaram conta das principais ruas da capital do Rio de Janeiro entre o Sambódromo – de onde a marcha saiu – a até a sede da Petrobras. No percurso, pararam em frente à sede da Eletrobras – estatal da eletricidade, que o governo ilegítimo de Michel Temer quer privatizar. Eletricitários e trabalhadores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), bem como da Casa da Moeda – todas no pacote de privatizações –, decretaram paralisação.
No Rio, ocorreu uma mesa de debate formada pela CNTE e FUP (Federação Única do Petróleo), além da marcha. A marcha contou com participação do MAB, do MST, comunidades camponesas, coletivos e movimentos negro, de mulheres, estudantil, LGBTs, entidades sindicais, ações e movimentos de juventude.
“A marcha foi relevante no sentido de mostrar a importância de a gente resgatar, na militância, esse compromisso com a luta na perspectiva dos movimentos sociais. Foi uma lição viajar quase 20 horas de ônibus, acampar no Sambódromo e fazer alimentação solidária. Isso trouxe para a militância uma reenergização do ponto de vista do pertencimento, foi uma experiência muito importante, neste momento em que precisamos resgatar valores primordiais, nossos princípios de luta, resguardados nos movimentos sociais que não elitizam a luta e constroem a defesa da Nação a partir do que é possível, da solidariedade entre os pares. Essa forma de participar nas acomodações, sendo todo mundo como igual, horizontalizando as relações e as condições”, analisa a diretora.
Luciana acredita que o país irá viver, de agora em diante, um período muito difícil, com a entrada em vigor, em novembro, da reforma trabalhista. “Muitos sindicatos serão fechados e precisamos ter como centro da nossa ação política o resgate de nossa militância nessa perspectiva da solidariedade entre as entidades e desse resgate classista”, finaliza. CONTRA A LÓGICA DA FINANCEIRIZAÇÃO – De acordo com Cibele Vieira, diretora da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Petrobras é a empresa que simboliza a defesa da soberania nacional desde sua criação, a partir da campanha “O Petróleo é Nosso”. A diretora da FUP explicou que a manifestação do dia 3/10 foi “contra o desmonte do Estado, pela soberania nacional e a Petrobras desde a sua criação é um exemplo disso, ela carrega essa história. A Petrobras não pode servir para dar lucro para acionista e nem reduzir o déficit fiscal”.
“Nós, petroleiros e petroleiras, percebemos nitidamente a mudança de uma empresa que tinha uma preocupação social, uma preocupação de segurança com o meio ambiente, para uma empresa que passou a focar em lucro. Isso ataca diretamente a gente que está no dia a dia da empresa. Nossa vida está em jogo, inclusive. Tem aumentado os acidentes fatais na Petrobrás desde que começou a Lava Jato, quando a empresa começou a ter de responder ao mercado financeiro”, afirmou. ENTREGA DO PRÉ-SAL – O que está em jogo atualmente é uma disputa em torno do modelo de exploração do pré-sal. A riqueza, de 176 bilhões de barris, é responsável por colocar o Brasil como o país com a terceira maior reserva de petróleo do mundo, atrás apenas da Venezuela e da Arábia Saudita. Essa riqueza está sob risco de ser entregue às empresas privadas com o fim da exclusividade da Petrobras na operação do pré-sal.
De acordo com Cloviomar Pereira, economista do Dieese, a medida proposta pelo senador José Serra (PSDB) poderá tirar até R$ 1 trilhão em investimentos em saúde e educação.
Para a jovem Lucinete Trindade, militante do MAB e atingida pela hidrelétrica de Belo Monte (PA), a luta é essencial. “Como a Petrobrás e o pré-sal são nossos, nada mais justo do que essa riqueza ser distribuída para o povo brasileiro através de investimentos em saúde e educação”. QUEM PAGA A CONTA É O POVO – O vendedor ambulante Antônio disse que não pôde participar da manifestação por estar trabalhando, mas afirmou que atos como este têm todo o seu apoio. “Os governantes aproveitam essa crise que é do Estado, pegam o que é do povo e jogam fora. Eles têm muita grana e estão pouco ligando para o povo. O povo vai ter que vir para a rua porque está muito difícil”.
Miguel Azevedo, petroleiro aposentado, também somou-se à manifestação. “Quem descobriu o pré-sal foi a Petrobrás, não foram as empresas estrangeiras. E agora estão querendo entregar esse patrimônio construído pelo povo brasileiro. Como petroleiro, é duro ver o que a gente construiu ser entregue de forma tão banal”. Com informações do site do MAB
Confira fotos da marcha:
Exposição fotográfica no CED 02, do Cruzeiro, lança novo olhar sobre a escola
Jornalista: Maria Carla
“A câmera é um instrumento que ensina a gente a ver sem câmera”. Essa frase está entre o legado de Dorothea Lange – uma influente fotógrafa documental e fotojornalista norte-americana conhecida por seus retratos da Grande Depressão Mundial de 1929, cuja obra ajudou a humanizar as consequências dessa crise econômica e influenciaram o desenvolvimento da fotografia documental. Revela também a essência do ofício de quem escolhe a fotografia como profissão, estilo de vida, visão de mundo, produção artística ou como atividade pedagógica numa escola da rede pública de ensino.
A frase de Lange se encaixa bem na proposta da professora de artes Érica Guedes e da recente experiência do Centro de Ensino nº 02 (CED 02), do Cruzeiro Novo, que, pela primeira vez, realizou uma exposição de fotografia com vernissage e tudo o mais que uma grande apresentação artística merece. Érica queria justamente isso: mostrar aos quase 200 estudantes do 2º ano do Ensino Médio que é possível ver o mundo com um olhar diverso daquele que se tem das coisas do dia a dia e que, através de uma lente, de um novo ângulo e sob uma perspectiva de luz diferente, esses(as) jovens podem recriar imagens cotidianas do espaço físico da escola com uma visão de mundo inédita. Feito isso e selecionadas as fotos, a professora montou a exposição e levou para o público as leituras extraídas de cada um desses quase 200 olhares que participaram do projeto fotográfico e pedagógico e que resultou na exposição de fotografia intitulada “A percepção do espaço escolar”, inaugurada no dia 28 de setembro, no turno noturno.
A exposição mostrou, a todos e todas, uma visão inédita e uma nova leitura do espaço físico da escola. Érica buscou ensinar a seus(as) pupilos/as que fotografar não é só apertar um dispositivo, ouvir o clique e pronto. Não. Fotografar é pensar. E, além de incitar o raciocínio, trouxe uma provocação insólita sobre a leitura do mundo.
E foi aí que Érica uniu o útil ao agradável: elaborou um trabalho escolar que contemplou a proposta curricular da escola; as necessidades pedagógicas dos(as) estudantes – que precisam treinar a leitura de imagens para prestar vestibular ou disputar uma vaga na universidade por meio do PAS e do Enem –; e a pesquisa de mestrado dela que visa, por meio da fotografia, despertar em cada estudante o sujeito artístico. “Trata-se de um projeto de leitura de imagem que os estudantes utilizam nas provas do PAS, do Enem e do vestibular e podem usar no dia a dia deles também”, explica a professora. A ARTE DE PENSAR No decorrer do trabalho, os(as) estudantes foram levados a perceber que fotografar é ler o mundo através de uma lente grande angular, 18-105, 70-300, 80, 16, 24-70 ou 50 milímetros ou de um aplicativo de fotografia de um celular, ou seja, a leitura vai depender da realidade e do aporte de conhecimento de cada um. A professora os(as) levou a pensar em tudo, desde sobre o próprio fazer fotográfico até a respeito das influências internas e externas dessa prática no objeto ou no indivíduo. Como Lange propôs em sua obra revolucionária no século XX, fotografar é pensar nas condições e até mesmo na conjuntura política e econômica que envolve a realidade fotografada.
A exposição reúne toda essa reflexão e muito mais desenvolvida pelas seis turmas de 2º ano do Ensino Médio e irá permanecer na escola por mais dois meses. Após esse período será levada para outros locais. “Ela ficará dois meses na escola e, depois, irá para a Regional do Plano Piloto/Cruzeiro. Temos projetos para inscrever essas fotos em algum projeto ou concurso de fotografia em que os(as) estudantes possam participar e que o conteúdo das fotos se encaixem”, informa a professora.
Teylor Moraes, estudante e participante da exposição, foi orador do vernissage e disse que o trabalho envolveu a todos e todas de forma especial. No discurso proferido durante o vernissage, ele disse que a proposta de Érica o remeteu a outro momento da vida escolar que ele viveu na 7ª Série. “Na 7ª Série fiz um trabalho sobre o budismo, que tinha uma proposta interessante, segundo a qual, a gente devia fazer todas as coisas que faz no dia a dia e refazer todos os caminhos que a gente faz todos os dias com olhar diferente. O problema é que a gente fica ligado na tecnologia, no celular e na internet e não vê as coisas”, diz o estudante.
No período que a Érica passou o trabalho, ele ficou sem celular. E, graças a isso, ele pôde reviver e aplicar, na prática, o que ele aprendeu na 7ª Série. “Na primeira semana que fiquei sem meu celular, fiquei nervoso. Na segunda, aceitação. Na terceira, relaxei. E, como estava sem o celular, fiz as coisas diferentes. Inspirado na experiência da 7ª Série, dediquei-me mais à proposta da professora Érica. Lembrei-me de que, na época do budismo, descobri uma árvore bonita no caminho que perfazia para a escola. Era enorme. Mas eu nunca a havia notado. A lembrança disso me ajudou a ver e a fotografar objetos da escola com outro olhar”, conta. A LEITURA DA IMAGEM A diretoria colegiada do Sinpro-DF participou do vernissage representada por Regina Célia Pinheiro, diretora da Secretaria de Política Educacional. “Penso que a professora alcançou o objetivo, que era o de estimular a criatividade para que o(a) estudante pudesse observar o espaço escolar por outro ângulo, por uma nova lente, de uma outra maneira. Isso está diretamente relacionado ao currículo escolar porque ele orienta sobre o que é arte. E arte também é isso: é dar um novo tom ao mesmo, à disciplina, é lançar um olhar poético de maneira que estimula no(a) estudante uma sensibilidade que desperta o sentimento do pertencimento ao espaço físico escolar, bem como a construções pedagógicas, didáticas e humanitárias”, diz Regina Célia.
Ela enfatiza que esse tipo de trabalho fortalece o sentido e a importância da existência de disciplinas que têm sido ameaçadas por ideias retrógradas, como o Programa Escola sem Partido, e pela Reforma do Ensino Médio. Para Regina Célia, trabalhos como o da professora Érica Guedes “fortalecem as artes não só por ser um projeto de criação artística, mas por ser uma criação da figura do professor, do estudante, da comunidade escolar com liberdade de cátedra de poder propor esse tipo de questionamento visual ao estudante, que o leva a pensar com criticidade a respeito de várias questões”, diz.
Érica, por sua vez, conta que os(as) estudantes transformaram cada objeto através do olhar artístico. “Em termos pedagógicos, esse trabalho colabora com a formação dos(as) estudantes porque estimula neles(as) o exercício da leitura de imagem, da leitura de mundo. Com objetos do cotidiano, eles(as) têm uma nova visão, uma nova observação, uma nova percepção desses objetos. É a leitura de imagens que é cobrada no nosso dia a dia, como a leitura de uma placa de trânsito, uma embalagem de um produto, sem ter a escrita, apenas com as imagens. É olhar para um desenho e tentar decifrar, tentar entender aquele desenho, aquela imagem, aquela logomarca sem ter nenhuma escrita. Isso é leitura de imagem. Quando ele chega num museu e entende uma obra de arte que não precisa de escrita. A escrita já é a própria imagem. E sobre a própria imagem eles já fazem toda a interpretação do que a ela quer passar para ele”, explica a professora. ESTUDANTE: SUJEITO DE TRANSFORMAÇÃO
Ela diz ainda que, ao despertar nos(as) estudantes esse novo olhar, observou que a primeira coisa que modificou foi a percepção deles(as) dos objetos que compõem o cotidiano da escola. “A partir do momento em que direcionam uma câmera ou uma lente, eles(as) transformam o objeto e, ao transformá-lo, tornam-se, eles mesmos, em um artista por fotografar objetos do cotidiano de uma outra forma. Queria que eles(as) se tornassem os próprios artistas”, afirma. Ela conta que é a primeira vez que conseguiu realizar uma exposição no CED 02, mas não é a primeira vez que faz esse tipo de trabalho. “Esse projeto integra a minha pós-graduação, cuja base é transformar estudantes em artistas por meio da fotografia porque sou fotógrafa. Em todas as fotos eles e elas foram orientados(as) a buscar outra luz, um ângulo novo e outras orientações. As fotos expostas não foram as primeiras que eles tiraram. Teve estudante que tirou 15, 20 fotos para chegar naquele resultado que está exposto”, diz. A pesquisa de pós-graduação de Érica aborda a leitura de imagem e a busca da transformação dos(as) estudantes e do ambiente escolar num campo em que ele (o estudante) possa retirar a própria imagem e transformá-la em objeto artístico. É transformar o ambiente escolar através do(a) estudante.
A exposição foi elaborada durante um mês. A mentora de tudo foi a mãe de Érica que, ao ver as fotografias, sugeriu a realização de um vernissage e uma exposição em turno diferente do turno em que os(as) estudantes estão na escola. Daí o vernissage ter ocorrido no noturno. Servidora pública da Secretaria de Estado da Educação (SEEDF) aposentada, a mãe de Érica trabalhou para a escola realizar a exposição, mas não teve o prazer de apreciar o trabalho. Ela faleceu poucos dias antes. E Érica deu continuidade ao trabalho para homenagear também a própria mãe.
“Outro motivo pelo qual mantive a data e realizei a exposição à noite é porque queria que os(as) estudantes tivessem um momento com abertura de exposição porque muitos(as) deles(as) nunca participaram desse tipo de momento e como toda exposição tem uma abertura, um vernissage, então, quis fazer isso no turno da noite, num turno contrário ao que eles(as) estudam, e a direção da escola superapoiou,”, finaliza.
Confira algumas imagens:
Crédito das imagens: Arquivo do Sinpro-DF/Deva Garcia
Uma creche novinha construída e adaptada de acordo com a faixa etária da criançada, com profissionais concursados e preparados para atender aos brasileirinhos e brasileirinhas da nossa Nação. Infelizmente esse retrato não foi importante nem preservado e nem respeitado pelos estados e municípios que mantêm obras paradas e, assim, a vida perde um pouco do brilho da infância.
Crianças enjauladas em cheches e escolas aquecidas de calor, não por falta de amor. Quem são os verdadeiros e únicos responsáveis pela tragédia com dia a hora marcados para ocorrer? Perdemos um pouco do brilho. E quem permitiu que a Pátria Educadora fosse deposta também são responsáveis. Foram os pobres que morreram, foram famílias de pobres que perderam seus filhos e filhas, foi uma professora da Escola Pública que faleceu, lutando para salvar a criançada aquecida de amor. Cruelmente e barbaramente consumida pelo fogo. Triste fim.
Neste mês da criança e do Professor e Professora desta Nação que foi golpeada por 20 anos de congelamento de recursos financeiros para a Educação e a Saúde. Todos os Parlamentares que votaram pela PEC do fim do mundo têm em suas mãos as vestes queimadas da criançada que faleceu na creche, em Janaúba, Minas Gerais, e dos que ainda lutam para sobreviver.
Tem nas mãos o jaleco da professora que lutou para salvar a criançada que, por sua vez, também lutava pela vida. São todos responsáveis pela falta de medicamentos nos hospitais das pequenas prefeituras e dos estados e municípios brasileiros. Senhores do poder e da caneta, criem VERGONHA NA CARA: o dinheiro PÚBLICO deve ser para atender AO POVO BRASILEIRO.
Lamento profundamente esta tragédia. Mas a maioria das escolas do Brasil não possui plano de fuga. Muito menos extintores de incêndio. Sem falar na quantidade de grades nas janelas das salas de aula e nos pátios das escolas. Além da altura dos muros e arames.
*Artigo de Kátia Garcia – Professora da rede pública de ensino do Distrito Federal
Justiça manda GDF pagar, imediatamente, o reajuste do Plano de Carreira retroativo a 2015
Jornalista: Maria Carla
O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) determinou ganho de causa e a publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) a decisão relativa à ação do Sinpro-DF sobre o reajuste do Plano de Carreira (Lei 5.105/13) e garantiu o retroativo a partir de 2015 até a situação do pagamento se regularizar.
A ação judicial se refere à sexta parcela do reajuste salarial da Lei nº 5.105/13, que deveria ter sido paga em setembro de 2015. Na decisão, ele condena o DF “em obrigação de fazer consistente na imediata implementação de reajuste dos vencimentos dos professores de educação básica e pedagogo-orientador educacional, integrantes da carreira do magistério público do Distrito Federal, nos moldes previstos no Anexo VII do inciso I do art. 17 da Lei nº 5.105/2013; e ao pagamento retroativo das diferenças que deveriam ter sido pagas a partir de 1º de setembro de 2015”.
A vitória da categoria e sua luta pelo cumprimento da lei e pelo reajuste sempre foi justa e agora cabe ao Governo do Distrito Federal (GDF) cumprir a decisão judicial e não apelar mais uma vez pela manutenção da ilegalidade, recorrendo da decisão publicada, nesta quinta-feira (12/10), no DJE.
No entendimento da diretoria colegiada do Sinpro-DF, não há nenhuma justificativa para o governo Rodrigo Rollemberg (PSB) não obedecer a determinação judicial. “Com o aumento da arrecadação e a saída do Distrito Federal do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não há mais nada que justifique o não cumprimento da lei e não se efetue o pagamento do reajuste com o retroativo a que a categoria tem direito.
“Não há, como nunca houve, justificativa para o GDF não cumprisse a lei e a lei determina o pagamento do reajuste do Plano de Carreira dos professores a partir de setembro de 2015. Cabe ao governo Rollemberg cumprir a decisão judicial. E como o DF não está mais dentro dos limites prudenciais da LRF não há mais motivo para que não se pague o reajuste com retroativo”, afirma Dimas Rocha, diretor da Secretaria para Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do Sinpro-DF.
Confira:
Canal da Educação, nesta quarta (11), será sobre privatização, soberania e matriz energética
Jornalista: Maria Carla
O Canal da Educação vai ao ar, excepcionalmente, nesta quarta-feira (11), a partir das 20h, e terá como tema as privatizações em curso, a soberania nacional em risco, a entrega do pré-sal e da Petrobras e a matriz energética.
A diretora do Sinpro-DF, Luciana Custódio, é a convidada desta edição. Ela irá responder às perguntas enviadas pelos espectadores pelo Facebook do Sinpro-DF.
Produzido e apresentado pelo jornalista Valdir Borges, o Canal da Educação é transmitido, quinzenalmente, às 20 e às quinta-feiras, ao vivo, pelo Facebook do Sinpro-DF e pela TopTV Brasil e permite a participação em tempo real. Nesta semana, ele será apresentando excepcionalmente nesta quarta (11/10) em virtude do feriado na quinta.
As perguntas podem ser enviadas pelo Facebook (o vídeo também disponibilizará um espaço para interação).
Participe!
Após pressão do Sinpro, GDF confirma ordem de crédito para pagamento das pecúnias
Jornalista: Luis Ricardo
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (10) o Decreto Nº 38.545/2017, que abre crédito suplementar no valor de R$ 8.500.000,00 para o pagamento da pecúnia da licença-prêmio dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais. O pagamento do benefício estava previsto para o dia 25 de setembro, mas, novamente, o GDF quebrou o acordo e não pagou. Vencida toda a parte burocrática e não havendo mais justificativas para o não pagamento, o governo informou que o crédito será feito na noite desta terça-feira (10).
É importante salientar que o depósito será feito obedecendo a ordem da data de publicação das aposentadorias, pagando aqueles que se aposentaram no dia 26 de janeiro de 2016, uma vez que este valor é para o pagamento de todas as categorias com publicações no referido mês.
A Comissão de Negociação do Sinpro continua aguardando uma reunião com a Casa Civil do DF para, mais uma vez, cobrar um cronograma do pagamento da pecúnia de todos os que se aposentaram a partir de fevereiro de 2016. “Desde o dia 28 de julho de 2015 estamos na luta incansável em prol do pagamento da pecúnia dos aposentados, entendendo que é um direito do professor, uma vez que não puderam usufruir enquanto estavam em atividade. Estamos na luta para que este direito seja garantido e que todos recebam o que lhes é de direito”, ressalta a coordenadora da Secretaria para Assuntos dos Aposentados do Sinpro, Silvia Canabrava.
TV Sinpro na TV Comunitária desta terça (10) abordará o tema da soberania nacional
Jornalista: Maria Carla
Com o tema “Soberania Nacional – Defender a Petrobras é defender a educação”, o programa TV Sinpro, desta terça-feira (10), veiculado pela TV Comunitária às 17h, irá debater o tema da soberania nacional.
Para discutir o assunto, o TV Sinpro irá receber a diretora de Formação Sindical do Sinpro-DF, Luciana Custódio, a partir das 17h. O programa TV Sinpro é transmitido pela TV Comunitária, ao vivo, na Fanpage do Sinpro-DF, no Facebook, e no Canal 12 da Net.
O programa TV Sinpro na TV Comunitária vai ao ar toda terça-feira, às 17h, no Canal 12 da NET. Para quem não tem TV a cabo, o programa é transmitido pela internet no site do sindicato e na Fanpage da TV Comunitária. As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana (confira programação a seguir). Confira
Programação:
Terças – 17h, ao vivo, e reprise às 22h
Quartas – 18h30
Quinta – 13h30 e 22h30
Sábado – 13h
Domingo – 18h30
Nota de repúdio do CBCE contra ingerência do CREFF/CONFEF no trabalho dos professores
Jornalista: Maria Carla
Por iniciativa dos associados da Secretaria Distrital do Distrito Federal o Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE), em Assembleia Ordinária, ocorrida no XX Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e VII Congresso Internacional de Ciências do Esporte, realizada em Goiânia, no dia 20 de setembro de 2017, APROVOU, por unanimidade, o seu REPÚDIO à ingerência do Sistema CREF/CONFEF no trabalho dos professores e professoras de Educação Física na escola de Educação Básica, que em caráter arbitrário e autoritário, judiacializou a obrigatoriedade do credenciamento no referido sistema.
Essa ingerência ganha materialidade na circular nº 28 da SUGEP/SEDF, que comunica a decisão da Juíza Federal encarregada no Tribunal Regional Federal da Primeira Região/Distrito Federal, que determina como sentença do Processo Jurídico nº 50758-4620134.01.340, “[…] o registro de todos os profissionais de Educação Física no respectivo Conselho Regional, ainda que dedicados exclusivamente ao magistério.”
Entende o CBCE que o exercício da docência, em qualquer campo profissional, já possui normatização e fiscalização por meio dos Conselhos Distrital e Nacional de Educação, cabendo ao CREF/CONFEF a fiscalização do exercício profissional restrita ao âmbito não escolar. Em síntese, o CBCE entende que para o exercício da docência o professor não necessita de registro no conselho profissional, uma vez que sua tarefa está sob a égide do Ministério da Educação.
O CBCE defende, com veemência, o direito humano e constitucional ao trabalho.
Sem mais.
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte.