O 13º salário será creditado, segundo informações da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF), no dia 13 de outubro e disponível no dia 14.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF vem acompanhando e cobrando do Governo do Distrito Federal (GDF) a regularização das situações salariais em atraso. O governo Rodrigo Rollemberg (PSB) tem atrasado o 13º salário, mensalmente, desde julho de 2016.
O último sábado (07) foi de festa para os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais. Com um sentimento de congraçamento, mas também de muita disposição para a luta, a categoria compareceu ao Net Live e comemorou o Dia do Professor com um grande show de Zeca Baleiro. Os convidados ainda dançaram ao som das bandas do Eliseu e Terminal Zero.
Segundo a coordenadora da Secretaria de Cultura do Sinpro Thaís Romanelli, a data é para comemorar, mas também para continuar na militância e na luta contra a retirada de direitos da classe trabalhadora. “Esta festa foi pensada para que a categoria se sinta acolhida e num ambiente de diversão”, ressalta a diretora, lembrando que apesar do sentimento de alegria, o momento de luta não foi esquecido. “Apesar da alegria, não podemos esquecer o momento difícil que a classe trabalhadora vem passando. Por isto estamos colhendo assinaturas pela anulação da Reforma Trabalhista e colocamos um estandarte com o rosto dos deputados distritais que votaram a favor do saque do IPREV”, explica Thaís, complementando que apesar de todas as dificuldades, “esta categoria não se curva e sempre responde aos chamamentos do Sinpro”.
A tragédia ocorrida em Janaúba, região localizada ao norte de Minas Gerais, onde oito crianças e uma professora foram brutalmente mortas, também foi lembrada durante a festa. Para a diretora Eliceuda França, a sociedade precisa refletir mais sobre respeito e na valorização dos(as) professores(as). “Esta semana perdemos a companheira Helley Abreu Batista, que foi morta quando tentava salvar as crianças. Além dela, muitas professoras tem perdido a vida vítimas da violência. É preciso mudar este quadro”, salienta a diretora.
Durante o show, Zeca Baleiro fez questão de enaltecer o valor dos professores e lamentou o fato da profissão não ter o respeito que merece no Brasil, o que revela um descuido com um ponto da mais relevante importância, que é a educação. “Tive exemplos de professores que foram muito importantes na minha vida. Fizeram-me pensar, ler, refletir e sonhar em uma sociedade mais justa. É uma pena que este descalabro administrativo leve a este quadro de quase desolação da profissão. Ser professor exige paixão e é isto que os torna tão nobres”, comenta o cantor.
Fotos: Deva Garcia
ECOM
Na próxima sexta-feira (13/10), Tico Santa Cruz + Apráticos apresentam o show Cazuza, “uma noite de muito Rock+MPB, pro dia nascer feliz”, no Teatro dos Bancários – EQS 314/15, Asa Sul -, às 21h.
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A bilheteria do Teatro dos Bancários estará aberta todos os dias, a partir das 14h.
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O projeto literário Sarau de Poesias, que chega à sua terceira edição este ano, será o destaque do Programa Alternativo deste sábado (07). Desenvolvido pela Escola Classe 06 de Ceilândia, a atividade pedagógica tem como objetivo incentivar os estudantes à leitura e ao conhecimento. Segundo Maria de Fátima, diretora da escola, neste projeto os(as) professores(as) trabalham a leitura, o respeito ao outro e à natureza. “Neste momento percebemos uma maior interação dos alunos, uma participação maior”, ressalta a diretora, enfatizando a importância da comunidade escolar neste contexto. “Quando se chama a comunidade para dentro da escola, o trabalho fica lindo. Percebemos que a família se envolve mais e os estudantes melhoram seu rendimento”, comemora.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 12h30, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
A Diretoria Colegiada do Sinpro lamenta a tragédia ocorrida em Janaúba, região localizada ao norte de Minas Gerais, onde sete crianças e uma professora foram brutalmente mortas. Na última quinta-feira (05) um vigia do Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente jogou álcool em várias crianças e nele mesmo e, em seguida, ateou fogo. No momento haviam 75 crianças e 17 funcionários na creche. A professora Helley Abreu Batista, de 43 anos, que tentava salvar as crianças, também foi uma das vítimas desta tragédia.
Em toda sua linha histórica, o Sinpro sempre lutou pelos direitos dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, por uma educação pública de qualidade e, também, por um mundo mais justo, igualitário e sem violência. Além de ceifar vidas inocentes, o fato deixa marcado mais uma história triste de violência para a educação.
Diante de tanta violência e intolerância, a sociedade precisa reavaliar seus costumes e valores para que exemplos como o de Minas Gerais e de tantos outros que ocorrem no espaço escolar deixem de existir.
O Sinpro se solidariza com os familiares das vítimas e lamenta mais um caso de agressão e violência que acaba com a morte de pessoas inocentes.
A reforma da Previdência do governo Rodrigo Rollemberg (PSB) entrou em vigor nessa quinta-feira (5/10), com a publicação, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), da Lei Complementar nº 932, de 3 de outubro de 2017 (LC 932/17). Com esta matéria, o Sinpro-DF inicia uma nova série de reportagens sobre a reforma da Previdência do governo Rollemberg.
“A série terá o objetivo de esmiuçar a LC 931/17 a fim de mostrar à categoria docente como irá funcionar, de agora em diante, o regime previdenciário distrital e esclarecer dúvidas sobre a nova lei. Acompanhe pelo site e pelo Facebook do sindicato”, informa Cláudio Antunes, diretor de Imprensa do Sinpro-DF.
Com essa lei, o Governo do Distrito Federal (GDF) institui a previdência complementar dos(as) servidores(as) públicos(as) distritais e modifica os regimes previdenciários existentes de forma que transfere para o Fundo Financeiro todo o grupo de servidores(as) que integravam o Fundo Capitalizado (DF Prev), os quais ingressaram no serviço público a partir de 1º de janeiro de 2007.
Dividida em duas partes, a LC 932/2017, de autoria do Poder Executivo, a primeira parte (dos artigos 1º ao 43), a lei trata da previdência complementar dos(as) servidores(as) do DF que ingressarem na carreira pública a partir da criação e instituição, pelos órgãos competentes, da DF PREVICOM. De acordo com a nova lei, o DF PREVICOM será um órgão gestor, a ser criado para gerir a previdência complementar.
A LC 932/17 estabelece a estrutura mínima da DF PREVICOM, como o número de órgãos que farão parte de sua composição, por exemplo: o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração. Todavia não traz ainda como que serão os benefícios. “Acredito que o governo irá trazer uma carteira de benefícios, ao qual o(a) servidor(a) público(a) não será obrigado(a) a aderir”, afirma Cláudio Antunes, coordenador da Secretaria de Imprensa do Sinpro-DF.
TETO DO RGPS (INSS) – A lei determina que, se o(a) novo(a) servidor(a) não optar pela previdência complementar, irá se aposentar somente com o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS – popularmente, INSS). Caso contrário, poderá optar por contribuir com a previdência complementar e esse valor da contribuição será calculado com base no que ultrapassar o valor do teto do RGPS, que hoje é R$ 5.531,31.
Estabelece também que o limite da contribuição do GDF para a previdência complementar será de até 8,5% acima do valor do teto do RGPS. Ou seja, as contribuições patronais e dos servidores (22% e 11%, respectivamente) será vinculado ao teto do RGPS.
COMO ERA E COMO SERÁ – Hoje existem dois fundos previdenciários no DF: o financeiro e o capitalizado. O financeiro é integrado pelo grupo de servidores(as) que entrou no serviço público até 31 de dezembro de 2006 e é regido pelo regime de repartição simples, segundo o qual os(as) servidores(as) da ativa financiam a aposentadoria dos(as) aposentados(as).
O capitalizado – DF Prev –, por sua vez, é formado por servidores(as) que ingressaram no serviço público a partir de 1º de janeiro de 2007. Ele foi criado com a prerrogativa de capitalizar os recursos advindos das contribuições e, por isso, atualmente, apresenta um superávit de R$ 3,5 bilhões, além dos terrenos e das ações do BRB (contrapartida dos saques realizados em 2015 e 2016, respectivamente).
Com a nova lei, os(as) novos(as) servidores(as) que entrarem no serviço público após a instalação do DF PREVICOM, ingressarão no fundo capitalizado, porém, a diferença é que a contribuição dele(a) será calculada com base no teto do RGPS. Outro detalhe é que esse(a) servidor(a) novato(a) estará sozinho(a) nesse fundo capitalizado porque os(as) servidores(as) do grupo que ingressou no serviço público em 1º de janeiro de 2007 até antes da regularização da previdência complementar irá migrar para o Fundo Financeiro.
A nova lei mudou a composição e alterou a personalidade do fundo financeiro, permitindo a ele capitalizar os recursos das contribuições. Trata-se de uma diferença marcante que, no projeto original, o Projeto de Lei Complementar 122 (PLC 122), de 2017, o governo Rollemberg previa a junção das duas massas previdenciárias, mas não presumia a possibilidade de capitalização do fundo financeiro. O substitutivo aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e transformado na LC 932/17, nessa quinta (5), define que o fundo financeiro passa a capitalizar também.
Em resumo, o DF continuará com dois fundos previdenciários para servidores(as) públicos(as), o que muda é que ambos irão capitalizar e a constituição de cada um deles, lembrando que, quem ingressar posteriormente, irá contribuir até o limite do teto do RGPS (INSS). Hoje, os(as) servidores(as) não têm teto: eles(as) recebem o benefício de acordo com o tanto que contribuiu.
Ou seja, a lei determinou que toda a massa de servidores(as) que ingressou no serviço público a partir de 1º de janeiro de 2007 passa a constituir o fundo financeiro juntamente com os(as) contratados(as) até 31 de dezembro de 2006. E quem entrar a partir da constituição do DF PREVICOM (previdência complementar) vai entrar no fundo capitalizado. Esse fundo capitalizado terá as contribuições calculadas com base no teto do RGPS. Se a pessoa quiser receber mais do que o teto do RGPS, terá de contribuir com a previdência complementar (DF PREVICOM). Só que não é obrigatório as pessoas aderirem ao DF PREVICOM.
FUNDO SOLIDÁRIO GARANTIDOR – A Lei 932/17 criou outra estrutura denominado Fundo Solidário Garantidor. Os recursos financeiros do Fundo Solidário Garantidor advirão dos R$ 3,5 bilhões do superávit do DF Prev, dos terrenos e das ações do BRB. A lei determina que o GDF deverá incorporar imediatamente os terrenos e as ações ao fundo, as quais equivalem às retiradas de 2015 e de 2016. Embora já existam leis que definam isso.
A LC 932/17 acrescenta também uma série de rubricas ao Fundo Solidário Garantidor, as quais compõem cerca de R$ 12 bilhões de ativos para esse novo fundo. No inciso III do artigo 73-A, da letra A à F, que foi inserido na Lei nº 769/2008, está indicada a estrutura do fundo e menciona a área azul, a reserva matemática, a regularização fundária, dividendos e lucros das empresas públicas, etc. e aponta que tudo isso irá para o Fundo Solidário Garantidor e que ele será o responsável por assegurar, caso haja algum problema, o aporte financeiro que irá pagar as aposentadorias futuras.
Confira o trecho da nova lei que trata do Fundo Solidário Garantidor:
Art. 73-A. Fica instituído o Fundo Solidário Garantidor, com a seguinte destinação e características:
I – destinado a ser reserva garantidora da solvência parcial ou total das obrigações previdenciárias dos fundos de que trata o art. 73, §§ 1º e 2º;
II – baseado em sistema de monetização e rentabilização de ativos que implique ampliação de suas reserva patrimoniais, que são devidamente aplicadas nas condições de mercado, com observância de regras de segurança, solvência, liquidez, rentabilidade, desenvolvimento socioeconômico regional, proteção e prudência financeira;
III – composto pelos seguintes bens, ativos, direitos e receitas extraordinárias:
Vale lembrar que é preciso também saber quais são essas outras fontes que, nas rubricas que aportam cerca de R$ 12 bilhões ao Fundo Solidário Garantidor, as quais não foram mostradas nem demonstradas. “O que se sabe é que houve reuniões com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), mas não há nada palpável. Não tem nada material nem demonstrado. Não tem estudo e nada no papel que institui esses ativos”, alerta Antunes.
ACESSO DO GDF AO DINHEIRO DAS APOSENTADORIAS – A Lei 932/17 proíbe o governo Rollemberg de se apropriar dos recursos financeiros que integram os componentes principais do Fundo Solidário Garantidor, como, por exemplo, nos R$ 3,5 bilhões que constituem, hoje, o superávit do DF Prev (Iprev).
De acordo com a nova lei, o governo Rollemberg terá acesso ao rendimento do fundo no ano de 2016, que equivale a cerca de R$ 500 milhões mais R$ 180 milhões que virão do aporte mensal das contribuições do pessoal que era do fundo capitalizado e que agora passou para o fundo financeiro. Isso totaliza R$ 680 milhões que, divididos por quatro, dá os R$ 170 milhões por mês que ele precisa para fechar o ano de 2017.
O Sinpro divulgou o nono vídeo da Série Pecúnia dos Aposentados – Inativo é quem não luta. Neste vídeo a professora aposentada Gorete cobra que o Governo do Distrito Federal cumpra a lei e pague a pecúnia dos(as) aposentados(as).
O sindicato convida a categoria a entrar na página do Facebook do Sinpro e compartilhe o vídeo. Participe desta campanha em respeito aos nossos direitos.
O Governo do Distrito Federal (GDF) não pagou até esta sexta-feira (6/10) a parcela de setembro da pecúnia da licença-prêmio dos(as) aposentados(as). Essa parcela, segundo o cronograma estabelecido no acordo com a categoria, deveria ter sido paga no dia 24 de setembro.
Além de atrasar em mais de um ano o pagamento da pecúnia da licença-prêmio dos(as) aposentados(as) de 2016, o GDF reforça esse atraso em mais 13 dias. “O Sinpro-DF cobra, DIARIAMENTE, do governo e todos os dias é uma justificativa diferente e sempre colocando que, naquela noite, será feito o crédito e nada”, afirma Rosilene Corrêa, coordenadora da Secretaria de Finanças do sindicato.
A comissão de negociação informa que a desculpa de hoje é a de que o governo está esperando a publicação da previsão orçamentária para liberar o crédito e tem contactado o GDF todos os dias, cobrando uma agenda com a Casa Civil e a Secretaria de Fazenda para rediscutir um novo cronograma de pagamento, uma vez que o governo Rollemberg se apropriou do dinheiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Iprev), com a reforma da Previdência que ele realizou recentemente.
“Com esse desrespeito, o que vai acontecer é que, mais uma vez, aqueles e aquelas que deveriam estar gozando de sua aposentadoria, vão acabar indo para as ruas caso o acordo não seja cumprido”, finaliza Rosilene.
Estudantes surdos/DA, da EC 15 e do CEM 1 (EJA – 1°segmento) de Sobradinho – participaram de atividades muito especiais para marcar a passagem do Dia Nacional do Surdo, oficialmente em 26 de setembro. Cada escola preparou um evento, porém com o mesmo foco.
CEM 1 – No caso dos estudantes do CEM 1, a ideia foi reuni-los para haver interação e troca de experiências entre eles, através da comunicação oral e em língua de sinais (LIBRAS), em atividades extra-classe – como a confraternização – com o intuito de fortalecimento da linguagem e do sujeito no processo de inclusão dentro e fora do ambiente escolar
De acordo com a professora Ana Paula Braga Reis, “fizemos uma caminhada da escola para a sorveteria com os alunos da EJA, onde foi oferecido pela dona do Chiquinhos lanches, sorvetes e o espaço para a comemoração do Dia do Surdo. Eles levaram balões azuis pelo caminho, sinalizando a cor do Setembro Azul e ressaltando o orgulho surdo e a importância da comunicação. Os professores lhes deram parabéns e enfatizaram também a cultura surda, os pontos positivos, as lutas e principalmente os ganhos que os surdos/ deficientes auditivos tiveram ao longo do tempo. Assim como os avanços na comunicação e no sistema educacional. Foi falado também da semana da pessoa com deficiência e dos desafios no mercado de trabalho, mas além de tudo, da confiança, insistência e coragem dos alunos em driblar todas as dificuldades para alcançarem seus objetivos de forma contínua, no mundo cada vez mais competitivo. Foi uma aula de cidadania num ambiente fora do cotidiano da maioria, onde todos compreenderam a necessidade da luta diária e da inclusão. Foi emocionante!”
EC 15 – Marcando também o Dia do Surdo, mas em evento separado, as crianças da EC 15 realizaram oficinas de artesanato também fizeram uma confraternização na própria escola.
O Núcleo de Ensino da Unidade de Internação de Planaltina convida para lançamento do vídeo “Mais direitos, menos grades” – uma produção de estudantes em cumprimento de medida socioeducativa e professores(as), em parceria com a conhecida cineasta Núbia Santana.
A apresentação será na segunda-feira (9/10), no auditório da UIP (Bairro Nossa Senhora de Fátima, Área Especial, Quadra 44 / 45), às 9h.
Informações: 3901-4680 (escola)