Sinpro reúne concursados e ressalta importância de união em prol das nomeações
Jornalista: Luis Ricardo
Os(as) professores(as) aprovados(as) nos últimos concursos públicos compareceram em peso à primeira reunião dos(as) concursados(as) do magistério público da Secretaria de Educação do Distrito Federal realizada durante a noite desta segunda-feira (02), na sede do Sinpro. Durante a reunião a diretoria colegiada ressaltou a importância da união de todos e todas na luta pela nomeação destes(as) profissionais.
O Sinpro tem reivindicando a nomeação imediata dos profissionais aprovados nos últimos concursos públicos. Apesar de todos os esforços feitos pelo sindicato e pelos próprios concursados, o governo Rollemberg (PSB) tem utilizado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a falta de verba como desculpas para não contratar estes profissionais. Estas convocações são importantes para a carreira magistério, porque além de fortalecer a luta por uma educação pública de qualidade, preenche o quadro com professores(as) concursados(as).
Segundo a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa, a rede pública de ensino apresenta uma necessidade de aproximadamente três mil nomeações. Mesmo diante disto, o GDF não nomeia os aprovados nos concursos de 2013, 2014 e 2016. “Passamos por um período onde o país caminhava bem, o serviço público era valorizado e com políticas que priorizavam o fortalecimento do Estado Brasileiro. Hoje, vivemos uma realidade bem diferente, com o congelamento de investimentos na Educação por 20 anos e pelo enfraquecimento do Estado. Nomear é investir na educação e mesmo diante desta verdade, o governo Rollemberg não reajusta os salários e não nomeia os professores e orientadores educacionais concursados. Diante disto, precisamos da comunidade escolar do nosso lado para que, juntos, possamos reivindicar estas nomeações”, afirma a diretora.
Uma das metas do Sinpro é realizar atividades conjuntas com os concursados para que a nomeação destes profissionais entre na previsão do GDF já no início de 2018. “O Sinpro tem um protagonismo histórico nesta luta pelas nomeações. Precisamos manter a unidade e a mobilização para que, juntos, possamos conquistar mais esta vitória”, ressalta o coordenador da Secretaria de Imprensa do Sinpro, Cláudio Antunes.
O sindicato orienta ainda que os aprovados acompanhem as pautas da categoria, que sempre envolvem a contratação de professores. No site do Sinpro é possível realizar cadastro de e-mail e para participar da Lista de Transmissão de WhatsApp dos concursados do magistério público da Secretaria de Educação do Distrito Federal, os mesmo devem mandar uma mensagem para o número 99323-8131 informando o nome, a disciplina, e a condição de “concursado/2017”.
Uma das primeiras ações será realizada durante a Semana do Servidor Público, em outubro. Trabalhando como tema de luta a nomeação de professores e orientadores, a temática será levada a todas as escolas públicas e cabe aos atuais concursados, que inclusive atuam como contrato temporário, ajudar na mobilização nas escolas.
Ressaltamos que a luta pelas nomeações será realizada em conjunto com a categoria e, para organizá-la, a participação de cada um é fundamental.
Sinpro abre inscrições para atendimento psicológico
Jornalista: Luis Ricardo
Estão abertas as inscrições para a Clínica do Trabalho, na sede do Sinpro. Este espaço de escuta psicológica em grupo é realizado pela Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador do sindicato desde 2009, com o objetivo de acolher professores(as) e orientadores(as) educacionais que estão em sofrimento por causas relacionadas ao trabalho ou para os que pretendem atuar na prevenção de doenças ocupacionais.
Além da possibilidade de reflexão ética, o grupo permite que se pense nas condições de trabalho, na crise do coletivo e trabalha na ideia da diminuição da sensação de desamparo. Por meio da análise da organização do trabalho e das relações estabelecidas pretende-se, por meio do “espaço público da palavra”, instrumentalizar a categoria docente na conquista de melhorias nos ambientes laborais e formas de promover e prevenir os riscos psicossociais vivenciados atualmente.
Os professores interessados em participar dos atendimentos devem preencher uma ficha de inscrição na sede ou subsedes do Sinpro.
Os próximos grupos serão iniciados na sede do Sinpro (SIG Quadra 6 Lote 2260), às quintas-feiras, nos turnos da manhã e tarde. Confira os horários abaixo:
9h – Grupo de professores ativos em sofrimento no trabalho;
10h30 – Grupo de professores readaptados;
14h – Grupo de professores ativos em sofrimento no trabalho.
Mais informações e inscrições com Edna (3343-4212), Eduardo/Jane (3388-5144), Maria Elieuza/Manoel (3562-4856/3562-2780) e Paulo/Maria de Jesus (3556-9105). Clique aqui e confira a ficha de inscrição.
Reunião com professores(as) de Educação Física nesta terça (03)
Jornalista: Luis Ricardo
A diretoria colegiada do Sinpro convida os(as) professores(as) de Educação Física para uma reunião nesta terça-feira (03), às 19h, na sede do Sinpro. O encontro tem como objetivo tratar da Circular Nº 28/2017, que impõe a estes professores(as) a obrigatoriedade do registro ao Conselho Regional de Educação Física do Distrito Federal (CREF-DF), ainda que dedicados exclusivamente ao magistério.
O Sinpro realizou algumas reuniões com o governo do DF para debater o tema e neste momento precisa orientar os professores sobre os próximos passos desta luta. O sindicato historicamente combate a ação do CREF de ingerência nas escolas públicas, uma vez que os professores que atuam na rede já cumpriram as exigências para exercer tal função.
Diante disto é importante que todos e todas participem desta reunião.
CLDF aprova saque de recursos da aposentadoria dos servidores
Jornalista: Luis Ricardo
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou por 14 votos a favor e nove contrários o texto substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 122/2017, que altera o sistema previdenciário dos servidores públicos do DF. Apesar da tentativa de construção de substitutivos que fossem menos danosos aos servidores e que atenuassem os efeitos do PLC original de Rollemberg, o projeto aprovado durante a madrugada desta quarta-feira (27) – coordenado pelo presidente da Casa – manteve o aspecto central do PLC do Espanto, ou seja, a retirada do dinheiro do fundo previdenciário capitalizado para outros fins e a unificação dos fundos previdenciários dos servidores públicos da capital federal.
Além de possibilitar o governo de gastar um recurso financeiro que é de propriedade do funcionalismo público do DF, o PLC do Espanto não exige qualquer transparência sobre os números. Estudos mostram que ao unificar os Fundos Financeiro e Previdenciário, o governo Rollemberg (PSD) pode gastar a poupança acumulada neste último fundo, que já soma mais de R$ 5 bilhões.
Para dar um certo ar de salvaguarda, o PLC aprovado cria um Fundo Garantidor. Porém, o IPREV sempre foi superavitário; ele começou a apresentar déficit a partir dos dois primeiros saques que o governo Rollemberg realizou. Portanto, a criação de um Fundo Garantidor passa uma mensagem de que o certo seria criar um novo fundo, quando o correto seria não mexer em um fundo que vinha funcionando adequadamente. Na verdade, esse novo fundo está servindo de cortina de fumaça para encobrir os saques das reservas do IPREV, como destacaram os deputados Wasny de Roure (PT) e Joe Valle (PDT).
“O saque que Rollemberg em conjunto com 14 parlamentares que votaram a favor do projeto e contra os servidores e servidoras repercutirá por muitas décadas. O que a CLDF aprovou nesta noite foi a tentativa de salvação, com dinheiro dos servidores, de um governo descomprometido com o povo do Distrito Federal”, enfatizou o diretor de Imprensa do Sinpro, Cléber Soares.
Apesar da derrota, os servidores públicos saem fortalecidos. O projeto começou a ser debatido na CLDF no dia 23 de agosto, com um cenário totalmente desfavorável para os trabalhadores. O GDF tinha maioria absoluta na Câmara e poderia aprovar o PLC do Espanto da forma que quisesse. Mas graças à mobilização dos(as) professores(as), orientadores(as) educacionais e dos demais servidores, esta maioria foi desconstruída e o governo contabilizou algumas derrotas. O projeto original enviado pelo governo Rollemberg foi rejeitado pelos parlamentares e três textos substitutivos foram criados na tentativa de aprovar o projeto.
Para a diretora do Sinpro Berenice Darc, o PLC teria sido aprovado há quatro semanas, mas a resistência e a luta da categoria fez com que o governo recuasse. “Infelizmente este projeto foi aprovado, mas durante o período que antecedeu sua aprovação conseguimos debater com os parlamentares, conseguimos retirar o projeto da pauta de votação e alguns deputados que votariam pela aprovação, recuaram. A nossa ofensiva causou constrangimento a alguns distritais e mostramos que esta categoria é aguerrida”, explicou Berenice, argumentando que “o substitutivo aprovado continua sendo muito ruim porque não houve uma construção com as categorias e com as bancadas de uma forma geral. Mas a categoria sai vitoriosa porque conseguiu resistir, fazer a luta com a cabeça erguida e esta sim foi uma luta importante”. Risco à aposentadoria
A mudança na previdência coloca em risco a aposentadoria dos servidores como um todo. “Os servidores que entrarem a partir de agora não vão ter dinheiro capitalizado e os mais antigos terão sua aposentadoria colocada em risco, porque além dos recursos serem sacados pelo governo, verão um aumento na alíquota do benefício”, afirma o diretor do Sinpro Gabriel Magno, complementando que os deputados que votaram contra o direito dos trabalhadores terão problemas nas próximas eleições.
Para o coordenador de Imprensa do Sindicato, Cláudio Antunes, “a questão é de rebaixamento salarial. Esse fundo foi criado – chamado de previdência complementar – na verdade só serve para justificar o rebaixamento salarial dos novos servidores, pois se aposentarão pelo teto do INSS, hoje no valor de R$ 5.531,31, embora tenha contribuído ao longo da carreira como os demais servidores. Para receber um pouco a mais que o teto no momento da aposentadoria, este servidor terá que contribuir a mais, opcionalmente”.
Já a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa salienta que quatorze deputados – que deveriam proteger e zelar pelos interesses dos servidores – colocaram em risco este direito, promovendo uma total insegurança aos trabalhadores. “O que vimos foi uma retirada brutal dos recursos do IPREV para tentar sanar dificuldades do governo. Este recurso resolve problemas pontuais, mas não será a solução para Brasília como o GDF insiste em passar à população. Cabe ao governo cumprir com aquilo que ele tem prometido e cabe a nós fiscalizarmos este processo”.
A partir de agora o Sinpro tomará as medidas cabíveis, uma vez que a mudança é questionável constitucionalmente. “Esta é uma poupança do servidor e o governo não pode se apropriar dela, uma vez que é uma garantia sólida da aposentadoria dos trabalhadores. O debate que o governo faz é dizer que os problemas do DF são culpa do servidor, fato que não concordamos. A partir de agora vamos tomar as medidas cabíveis para impedir a sua implantação”, finaliza o diretor do Sinpro Dimas Rocha. Quorum em discussão
Muito embora o PLC do Espanto tenha sido aprovado na CLDF, há uma discussão em andamento no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) – proposta em ação pelo deputado Cláudio Abrantes (sem partido) – acerca do quorum necessário para validar a votação – se seriam precisos 13 votos ou 16 votos. Em outras palavras, o resultado está sub judice e pode ser anulado por determinação judicial. Como votaram os deputados A favor do PLC do Espanto:
Agaciel Maia (PR)
Chico Leite (Rede)
Cristiano Araújo (PSD)
Bispo Renato Andrade (PR)
Juarezão (PSB)
Júlio Cesar (PRB)
Liliane Roriz (PTB)
Lira (PHS)
Luzia de Paula (PSB)
Professor Israel Batista (PV)
Rafael Prudente (PMDB)
Robério Negreiros (PSDB)
Rodrigo Delmasso (Podemos)
Telma Rufino (Pros)
Votos contrários:
Joe Valle (PDT)
Celina Leão (PPS)
Chico Vigilante (PT)
Claudio Abrantes (sem partido)
Reginaldo Veras (PDT)
Ricardo Vale (PT)
Wasny de Roure (PT)
Wellington Luiz (PMDB). Não participaram da sessão:
Raimundo Ribeiro (PPS) – votou contra no primeiro turno e ausentou-se no segundo turno
Sandra Faraj (SD) – está de licença-maternidade Fotos: Deva Garcia
Diretores(as) devem conferir as carências do Concurso de Remanejamento 2018
Jornalista: Luis Ricardo
A Secretaria de Educação do Distrito Federal divulgou nesta sexta-feira (29) as carências do Concurso de Remanejamento 2018. O procedimento de remanejamento é extremamente complexo e para que ele funcione com o mínimo de erros, é necessário um empenho de todas as pessoas envolvidas no processo. Para evitar que os professores e orientadores educacionais que estejam participando do remanejamento bloqueiem carências que não existam, o Sinpro solicita que todas as direções de escola verifiquem, pelo SIGEP, a situação da sua escola no Concurso de Remanejamento.
É importante que os participantes confiram se as carências apresentadas de fato existem ou se as carências que deveriam ser ofertadas não estão apresentadas. Para qualquer destas situações de divergência, a direção da escola poderá abrir recurso no próprio SIGEP solicitando a correção, ou procurar a sua CRE o mais rápido possível. Com estes procedimentos as direções de escola vão garantir uma maior precisão no remanejamento.
O Sinpro também solicita a todos os professores e orientadores que enviem esta matéria para as direções de suas escolas.
Programa Alternativo destaca Manhã Literária com o escritor Marco Miranda
Jornalista: Luis Ricardo
O Programa Alternativo deste sábado (30) mostra uma Manhã Literária com o escritor Marco Miranda. A atividade pedagógica foi realizada pela Escola Classe 03 do Guará, com o objetivo de aproximar os estudantes da literatura e da cultura brasileira.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 12h30, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Sinpro realiza reunião com professores concursados/2017
Jornalista: Luis Ricardo
A partir desta sexta-feira (29), o Sinpro-DF ativa uma Lista de Transmissão de WhatsApp dos concursados do magistério público da Secretaria de Educação do Distrito Federal. A diretoria colegiada ressalta que a luta pela nomeação será realizada em conjunto com a categoria e, para organizá-la, convoca os(as) concursados(as) para a primeira reunião, que será realizada nesta segunda-feira (02), às 19h, no Auditório Paulo Freire, na sede do Sinpro.
A diretoria parabeniza a todos(as) os(as) aprovados(as) pela conquista alcançada no concurso público para a carreira do magistério público do Distrito Federal. Esta Lista de Transmissão é mais um canal de comunicação do sindicato nas redes sociais, juntamente com o site e o Facebook, para o envio de mensagens institucionais sobre o dia a dia da categoria. Por meio desta lista, os concursados terão acesso a informações sobre a pauta e as lutas e, quando necessário, notícias específicas sobre as nomeações.
O Sindicato orienta ainda que os aprovados acompanhem as pautas da categoria, que sempre envolvem a contratação de professores. No site do Sinpro é possível realizar cadastro de e-mail para receber novas informações. O Sindicato também oeferece um serviço diário de mensagens por WhatsApp. Basta enviar uma mensagem pedindo a inclusão no grupo por meio do telefone 99323-8131, informando o nome, a disciplina, e a condição de “concursado/2017”.
Começa nesta sexta-feira (29) a fase de apresentação das carências do Concurso de Remanejamento. Estas carências estarão disponíveis aos interessados em mudar de escola, regularizando sua situação funcional. A Secretaria de Educação do Distrito Federal já disponibilizou as carências que serão ofertadas no SIGEP, apenas para visualização. A fase de bloqueio através do envio da lista de prioridades só começará no dia 06 de outubro.
Esta é a primeira vez que o Concurso de Remanejamento disponibiliza vagas para professores e orientadores educacionais readaptados participarem.
O Sinpro já recebeu algumas demandas sobre dúvidas relacionadas às carências serem definitivas ou temporárias. Em relação a isto, esclarecemos que no edital do Concurso de Remanejamento, item 6, a origem da carência é tipificada com linguagem específica. É importante salientar que em todos os dois casos o professor poderá bloquear a carência. Clique aqui e confira o link do edital.
"Não há democracia sem uma mídia plural e diversa", diz Venício A. Lima
Jornalista: Maria Carla
Debate sobre “O poder da mídia” no Teatro dos Bancários em 28/9/17
“Não há democracia sem uma mídia plural e diversa”, assegurou Venício A. Lima, professor aposentado de comunicação social da Universidade de Brasília (UnB), na manhã dessa quinta-feira (28), durante o debate intitulado “O poder da mídia”. A atividade foi realizada no Teatro dos Bancários pelas Secretarias de Formação do Sinpro-DF e Sindicato dos Bancários.
“O debate reforçou a importância, a ingerência e o papel da mídia tradicional, comprometida com a classe dominante e a manutenção da estrutura política e econômica desigual, no Brasil. Venício ressaltou que, geralmente, essa interferência da mídia nos rumos da história do país e no destino de seu povo passa despercebida e nem sequer é relatada nos livros de história”, comenta Vilmara Pereira do Carmo, coordenadora da Secretaria para Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF.
O debate, segundo ela, trouxe alguns desafios, como a relação entre a mídia tradicional e as novas mídias. “Enquanto professoras que somos temos de entender como a juventude se relaciona com as mídias sociais, na sua busca de informações e qual é o papel das novas mídias (internet e redes sociais) na formação dessa gurizada”, afirma.
Para Juscimeire Barbosa, diretora da Secretaria para Assuntos de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF, a escola precisa debater a mídia urgentemente. “Quando se fala em poder da mídia, estamos falando de como a mídia opera na sociedade, de sua capacidade de formar opinião, condição necessária para atingir o consentimento do povo para o funcionamento de um governo”, explica a diretora.
Ela observa que, quando se fala em mídia, “estamos falando do monopólio das informações e dos meios de comunicação que chega ao ponto de furtar a identidade de todos e de tudo, como, por exemplo, a identidade das TVs afiliadas, que abandonam suas características regionais e passam a projetar o pensamento da grande rede a que estão vinculadas”, criticou.
Jucimeire destacou também a observação do professor Venício de que os artigos constitucionais relacionados à comunicação social não foram regulamentados até hoje, quase 30 anos após a Constituição de 1988 ser promulgada, por causa da força do capital, que impede que se faça cumprir o que está previsto na lei.
As diretoras do Sinpro-DF Vilmara e Jucimeire acreditam que um dos papeis do magistério público em sua atuação nas escolas é também o de “fortalecer o debate sobre a democratização da mídia em nosso fazer pedagógico, uma vez que nossos livros didáticos, sobretudo os de história, ignoram, e muitas vezes por completo, o protagonismo incisivo e definitivo da mídia no processo histórico de nosso país e nas condições de vidas do povo. É necessário mostrar que a mídia é elemento fundamental e ator político no Brasil e mostrar a necessidade da liberdade de expressão e da diversificação das programações de TVs nessa democratização”.
Para elas, além de pensar uma mídia democrática, a população brasileira precisa exigir o cumprimento da lei maior e investir em sua diversificação. “Pensar em mídia é pensar em diversificação da informação; é estabelecer uma verdadeira liberdade de pensamento no país em a monopolização e a manipulação das informações. Por fim, não há uma democracia sem uma mídia plural e diversa e, para isso, a democratização se faz urgente e necessária”.
O professor Venício, por sua vez, fez uma exposição da situação da mídia hegemônica no Brasil e explicou como ela interfere negativamente na vida da população e modifica os rumos do país para atender aos interesses do grande capital. E esclarece que, apesar de haver uma mídia hegemônica que centraliza e apresenta o que a ela interessa, a “imprensa tem a responsabilidade social de proteger o direito dos indivíduos” e que esse é um dos principais papeis da mídia, segundo regras constitucionais.
“Há tempos a imprensa tem atuado como quarto poder e isso passa despercebido nos livros de história do Brasil”, afirma o professor. Ele explica que essa atuação é típica de um poder informal, que opera como agente importante, mas sem ter sido eleito pelo povo. Um quarto poder que passa a ser fundamental para a fomentação da democracia, assumindo papel de fiscal os outros três poderes”.,
Ele fez um relato dos estudos e histórico da mídia no mundo e no Brasil e disse que desde a década de 1940 do século XX, estudiosos apontavam algumas condições específicas que faziam com que a mídia se tornasse ainda mais poderosa. Entre elas, destaca-se a situação de monopólio. “Se você tiver uma única voz e nenhuma que se contraponha a essa voz existente, é quase impossível ter uma visão diferente do que é apresentado”, afirma.
O outro requisito determinante, segundo ele, é a canalização. “É difícil alterar crenças e comportamentos que estão arraigados na sociedade, mas, aliando o discurso e crenças, fica bem mais fácil de convencer as pessoas”, aponta. Já a terceira condição está ligada à suplementação das mensagens da comunicação com contatos pessoais e trabalho de base.
O professor destacou que, nas democracias liberais, essas condições são dispensáveis, já que a mídia atua por meio de um modelo propagandístico. “O sistema de comunicação é financiado por grandes anunciantes, que vão interferir no seu processo de produção. As fontes definidoras das notícias são as fontes oficiais. Há a existência de um inimigo externo comum, que condiciona a cobertura midiática, além de outros atores poderosos e privados. Assim, não é preciso que se tenha condições específicas para ter o funcionamento da mídia dentro da perspectiva de um consenso que priorize a pequena parcela dominante”, ressalta.
No Brasil, explica o professor, “o Estado atua como curador, pois delega à iniciativa privada, por meio de concessões, um papel que seria seu. Naturalizou-se a exploração dos serviços de comunicação às empresas privadas. O serviço já nasceu e se consolidou com viés privatista”, aponta. E esclareceu também o problema das concessões e como as empresas atuam para permanecerem “proprietárias” dessas concessões.
“As concessões foram se transformando em oligopólios multimídias, dominados por grupos familiares, muitas vezes, encabeçados por políticos em exercício do poder. Não há regulamentação dos princípios e normas que estão na Constituição e que poderiam alterar esse quadro. O fato de o Brasil não ter o controle da propriedade cruzada, culmina no monopólio da comunicação. Paralelo a isso, ter políticos como donos maiorais das empresas de comunicação cria uma imensurável distorção do processo democrático”, declarou.
Sinpro e MP acordam novo prazo para gestores de escolas. Sindicato convoca nova reunião com professores para segunda (02)
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro convoca os gestores de escolas para uma nova reunião nesta segunda-feira (02), às 10h, na sede do sindicato. Durante a tarde desta sexta-feira (29) diretores do Sinpro se reuniram com a promotora Cátia Gisele Martins Vergara, do Ministério Público do Distrito Federal, para propor um novo prazo para a regulamentação da dedicação exclusiva dos professores gestores de escolas. Na última quarta-feira (27) diretores(as), vice-diretores(as) de escolas e o sindicato debateram ações acerca da Circular nº 8/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas do GDF, que convocou os(as) gestores(as) que acumulam cargos efetivos e funções de direção para optarem, em cinco dias, por uma das duas situações.
Durante a reunião de hoje a diretora da Secretaria de Politicas Educacionais do Sinpro Berenic Darc ponderou sobre os prejuízos que a Circular trará para as escolas, exemplo do aspecto pedagógico, que pode ser prejudicado devido à brusca interrupção na continuidade das políticas educacionais. Outra preocupação mostrada pelo diretor de Assuntos Jurídicos do Sinpro, Dimas Rocha, foi com a mudança radical na rotina profissional dos gestores. “Além disto, ponderamos sobre a situação das escolas, a quebra da ruptura do processo de Gestão Democrática na qual os professores se comprometeram com a comunidade escolar e os prejuízos provocados pela interrupção do trabalho letivo já proposto nas escolas”.
O Ministério Público se comprometeu em comunicar à Secretaria de Educação do DF a prorrogação do prazo até o final de 2017. Neste período o Sinpro encaminhará à SEE e à Câmara Legislativa do DF uma proposta de mudança no Art. 40, inciso V da Lei de Gestão Democrática.
