Moção de Apoio aos professores de Palmas, Tocantins, em greve de fome
Jornalista: sindicato
A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Professores no Distrito Federal – SINPRO-DF vem a público prestar apoio à greve dos(as) trabalhadores(as) em educação do município de Palmas/TO e, na figura de seu Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (SINTET), solidariza-se com o movimento grevista da categoria.
Desde o dia 5 de setembro, profissionais da educação de Palmas estão em greve e, desde o dia 13, ocupam a Câmara Municipal em busca de soluções junto ao legislativo e a Prefeitura. Segundo SINTET, os professores reivindicam a realização de eleição para a função de direção de escola, pagamento de reajuste salarial e pagamento de direitos garantidos em lei e que estão atrasados desde 2013.
O prefeito da cidade, Carlos Amastha (PSB), se recusa a dialogar com os professores e afirmou que os pontos serão cortados na folha de pagamento.
A atitude levou os grevistas a tomarem medidas extremas em busca dos direitos negados: em protesto, sete professores da rede municipal fizeram a última refeição no dia 20, às 17h30.
De acordo com um dos trabalhadores que estão em greve de fome, o ato foi motivado pela falta de diálogo com a gestão municipal. “Tomamos essa decisão de entrar em greve de fome porque não acreditamos mais no diálogo. Já tentamos diálogo por meio da Câmara de vereadores, Assembleia Legislativa e até mesmo diretamente no gabinete do Secretário Municipal de Educação, porém, não houve evolução”, disse.
O SINTET enviou ofício ao prefeito Amastha, solicitando com urgência a realização de uma audiência, porém, não houve resposta.
De forma contundente, a Diretoria Colegiada do SINPRO-DF e os educadores do Distrito Federal repudiam a ação da gestão municipal da cidade de Palmas, que não honra os compromissos firmados com a categoria e reproduz na cidade os mesmos ataques à educação proferidos pelo governo federal. Além disso, o Executivo local age com total desrespeito com os(as) educadores(as) da cidade. Um governo que não cumpre as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais da educação não pode mesmo ser respeitado!
Toda força aos(às) trabalhadores(as) em educação do município de Palmas! Diretoria Colegiada do Sinpro-DF Saiba mais Pais apoiam movimento
Em apoio aos professores, pais, alunos e a população fizeram um manifestação em frente à prefeitura na avenida JK na sexta-feira (22/9), em protesto pela falta de diálogo por parte do prefeito Carlos Amastha e do secretário municipal de educação, Danilo de Melo. Mais mobilização
Na manhã de quinta-feira (21/9), pais de alunos da rede municipal procuraram a Defensoria Pública do Estado para resguardar os direitos dos filhos, alegando que a prefeitura, ao negar diálogo com os professores, colocou pessoas contratadas inabilitadas nas salas de aula. Em visita às escolas, vereadores da Câmara Municipal confirmaram a presença de profissionais sem formação adequada nas escolas.
Além disso, alguns pais também protocolaram junto ao Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria, denúncia contra as direções das escolas em greve, que estariam coagindo pais de alunos, por meio de aplicativos de WhatsApp, a levarem seus filhos para as aulas mesmo sem os professores titulares. Os diretores alegam que serão descontadas as faltas dos alunos.
Em Palmas, os diretores das escolas são indicados pela prefeitura. O SINTET afirma que as escolas são usadas como parte das estruturas de campanha dos gestores, que distribuem cotas de escolas para deputadas(as), vereadores(as) e lideranças locais. Uma das reivindicações dos professores é a eleição dos diretores pela comunidade e corpo docente, garantindo maior autonomia para as escolas. Fotos: Comando de Greve
Programa Alternativo dá destaque ao projeto Africanidades
Jornalista: Luis Ricardo
A cultura africana vai ganhar espaço no Programa Alternativo deste sábado (23). O projeto Africanidades, realizado pelo Centro de Ensino Fundamental 25 de Ceilândia, mostrará uma série de atividades realizadas pelos estudantes do CEF, enfocando a vasta, rica e diversa cultura africana.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 12h30, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Indígenas querem parceria com professores no Projeto Vivência Kariri-Xocó
Jornalista: Maria Carla
A comunidade indígena Kariri-Xocó está com projeto de divulgação cultural e busca parceria com professores e professoras das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. Com o título Vivência Kariri-Xocó, os povos dessa etnia pretendem levar aos/às estudantes de Ensino Fundamental e Médio regular e da EJA a sua cultura com apresentação de palestras sobre a história e a resistência indígenas desde o Descobrimento do Brasil até hoje, além de cantos e danças, artesanatos, culinárias e oficinas de outras atividades tradicionais.
Contudo, mais do que divulgar a história de resistência, o projeto Vivência Kariri-Xocó visa a mostrar que os povos originários não estão apenas relegados às selvas e presos nas páginas dos livros didáticos como seres imaginários e inatingíveis. Pelo contrário, estão aqui mesmo, dentro das cidades, convivendo conosco e, em geral, em situação de pobreza e ameaçados de perderem suas terras, asseguradas pela Constituição Federal, pela indústria da construção civil, pela especulação imobiliária e por políticos financiados por esses dois setores da economia.
Esse é o caso dos Kariri-Xocó e das cinco etnias que sempre coabitaram na Reserva Indígena do Bananal, situada no fim da Asa Norte e defronte da unidade de conservação Parque Nacional de Brasília (também cobiçada), de onde foram cruelmente expulsas pelos especuladores e governantes do Distrito Federal para dar lugar a um novo bairro do Plano Piloto destinado à classe média.
Com o projeto, os Kariri-Xocó pretendem assegurar a sustentabilidade da tribo que vive de artesanatos e outras atividades econômicas precárias. “Pretendemos levar aos/às estudantes crianças, adolescente e adultos a história da resistência vivida pelo povo indígena, em especial, o povo Kariri-Xocó, apresentações musicais com danças e cantos típicos e outras diversões, oficinas variadas, conhecimento tradicional e a venda de artesanato produzido pelos 64 integrantes da tribo”, explica Marinildes Pires, kariri-xocó artesã.
Ela conta que a ideia desse projeto é também retirar as manifestações indígenas do isolamento e dar um tratamento pedagógico ao conteúdo. “Começamos essas apresentações há cerca de 3 anos, quando professores e professoras nos convidaram para apresentações em sala de aula na Semana do Índio, em abril. Mas queremos avançar. Sair da prisão dessas datas comemorativas e das páginas dos livros e mostrar a importância de nossa cultura cotidiana e resistente no Brasil”, explica a filha de Marinildes, Itaynan Pires.
“Realizamos esse trabalho nas escolas para abrir mais a mente de pessoas que pensam que o índio é um indivíduo que vive somente na selva ou apenas nos livros. Nas escolas, mostramos que não é bem assim. O projeto estimula os/as estudantes a fazer perguntas e a entender que os povos indígenas estão dentro da sociedade e convivem conosco, às vezes, até dentro da família”, afirma Itaynan.
O Projeto Vivências Kariri-Xocó é amplo. Com ele, os indígenas levam para a escola muito mais do que uma palestra. Realizam atividades práticas e pedagógicas relacionadas à sua cultura e envolve os/as estudantes e a comunidade escolar na execução de pinturas, danças, artesanatos, culinária etc.
Para contratar o serviço, entre em contato com os Kariri-Xocó pelos telefones: (61) 981616988 / 981664273 / 981811706 ou pelo email: assoarkm@yahoo.com.br.
O substitutivo é tão ruim para os servidores quanto o PLC do Espanto
Jornalista: Maria Carla
O substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/2017, que os deputados distritais têm elaborado e está em discussão na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é um documento tão ruim para o funcionalismo público como o texto original, de autoria do Poder Executivo. Assim como o PLC 122/17, o substitutivo autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a retirar bilhões de reais do fundo previdenciário, que é superavitário, colocando a rentabilidade e, consequentemente, as aposentadorias vinculadas a esse fundo em risco.
E esse poderá ser votado nesta terça-feira (26), em sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), sem o devido aprofundamento do debate e apuração das informações sobre as contas públicas. A diretoria colegiada do Sinpro-DF lembra à categoria de ficar atenta às mensagens emitidas pelo sindicato porque a qualquer momento poderá convocá-la para ato público contra a votação desses projetos que destroem a Previdência do setor público do DF. Está aguardando a confirmação da data pelo Colégio de Líderes da CLDF. Confira aqui matéria do site sobre como ocorrerá a compactação de horário: Votação do PLC do Espanto: todos à CLDF para realização de Ato Público, nesta terça-feira (26), com compactação de horário.
O PLC 122/17 é um projeto de lei complementar elaborado pelo governo Rollemberg (PSB) e apresentado à CLDF, há menos de um mês, que, de forma minuciosa, retira dinheiro do fundo previdenciário capitalizado para outros fins sem oferecer nenhuma contrapartida e visa a unir as massas do fundo financeiro e do previdenciário (DFPrev).
Os efeitos dessa fusão colocam em risco as aposentadorias de todos os servidores. Diferentemente do texto do substitutivo, o PLC 122/17 (que é o texto original) mantém a existência dos dois fundos, todavia, modifica as suas composições.
Assim, o fundo financeiro passa a admitir pessoas do fundo previdenciário. Este último, por sua vez, segundo o projeto de lei do governo, passa a ser formado por novos servidores que fariam parte da previdência complementar a ser instituída na capital federal. O PLC 122/17 também estabelece as regras para a criação dessa nova previdência complementar.
Durante o período em que a tramitação do PLC 122/17 ficou suspensa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) – entre 12 e 19 de setembro – especialistas em previdência e cálculos atuariais da própria CLDF, do Dieese, entre outros, analisaram os efeitos do projeto de lei do governo e também do substitutivo, em elaboração na Câmara.
O resultado é que tanto o PLC original como o seu substitutivo saqueiam os recursos das futuras aposentadorias dos/as servidores/as do DF que integram o fundo previdenciário. Os estudos evidenciaram também que a urgência do GDF não tem o objetivo de resolver os problemas da Previdência, e, sim, para solucionar uma “suposta” deficiência de caixa.
Ou seja, a urgência para a votação do projeto é para que sejam sacados recursos financeiros do fundo capitalizado para o fundo financeiro. O resultado disso será o aumento do déficit previdenciário e o risco de faltar dinheiro para pagar as futuras aposentadorias.
O fato é que exatamente como o PLC original, o substitutivo é gestado de forma inconsequente e sem a necessária demonstração dos impactos financeiros e atuariais nas novas regras propostas. A comparação entre os dois textos, verifica-se que, no substitutivo, o governo irá retirar R$ 150 milhões mensais do fundo previdenciário para cobrir um suposto déficit do fundo financeiro. Em 16 meses, são R$2,4 bilhões e o governo alega que precisa desse dinheiro para pagar pessoal.
Todavia, Rollemberg falou, em maio deste ano, que precisa de R$ 40 milhões mensais para isso. “Assim, no mínimo, ele está mentindo porque, para pagar pessoal, teria de ter em caixa R$ 40 mi e não R$ 170 mi, como está no substitutivo. Na avaliação dos analistas das duas propostas, ressalta-se a intenção do GDF de se eximir da responsabilidade do estado de manter o fundo financeiro”, lembra Cláudio Antunes, coordenador de Imprensa do Sinpro-DF. FUNDO FINANCEIRO
Em 2015, o governo Rollemberg criou uma lei e usou a chantagem da falta de recursos para pagamentos de salários a fim de retirar do Fundo Previdenciário R$ 1,2 bilhão. Em 2016, ele resolveu repetir a manobra e retirou mais R$ 500 milhões do fundo, quantia essa que ainda não foram repostas pelo GDF.
Estudos comparativos do PLC e do substitutivo demonstram que o projeto é para repetir o que foi feito em 2015 e em 2016: o governo Rollemberg quer saquear, novamente, o fundo previdenciário superavitário mediante a interposição de uma lei.
O problema é que, desta vez, o PLC 122/17 prevê a junção dos fundos e a retirada de R$3,5 bilhões de reais em até 4 anos; já o substitutivo prevê a retirada R$ 2,4 bilhões em apenas 16 meses (muito mais recursos financeiros) sem a junção das massas. Essas propostas comprometem todo o sistema previdenciário do DF e o coloca em xeque. A diferença dos saques realizados em 2015 e 2016 para este, de 2017, é que naqueles anos foram determinadas algumas contrapartidas. Desta vez, não.
É uma ação semelhante ao que o governo de Michel Temer e os deputados federais construíram para aprovarem uma reforma da Previdência injusta e socialmente excludente. No entendimento da diretoria colegiada do Sinpro-DF, todos esses ataques à Previdência constituem um projeto político-econômico dos grupos políticos que tomaram o poder e que visam a executar um ajuste fiscal para atender a empresários estrangeiros e bancos internacionais e empresas que exploram previdência privada. Ou seja, o governo Rollemberg pretende realizar um ajuste fiscal em cima funcionalismo público. O DINHEIRO DO IPREV
Na avaliação da diretoria colegiada do Sinpro-DF, todas as alternativas apresentadas – PLC do Espanto e substitutivo – até agora são perversas porque põem em risco as futuras aposentadorias de todos/as os/as servidores/as públicos/as.
No PLC original, o governo trabalha com um universo de R$ 3,5 bilhões em 4 anos com a junção dos fundos. Isso daria R$ 875 milhões ao ano ou cerca de R$ 73 milhões ao mês. O substitutivo, por sua vez, autoriza o GDF a retirar R$ 150 milhões ao mês (o que em 16 meses, totaliza R$ 2,4 bilhões).
No substitutivo está prevista a inserção do artigo 114-A que, por sua vez, define que será criado um fundo que tem de arrecadar R$ 170 milhões por mês. O governo Rollemberg alega que esse é o déficit. Porém, não se trata de déficit porque é obrigação do estado cobrir o que falta para pagar o fundo financeiro.
Os R$ 170 milhões, segundo o 114-A, advirão da parcela da compensação financeira previdenciária da União da qual o GDF tem direito a receber R$ 40 milhões por mês. Todavia, o governo Rollemberg alega que o uso é restrito e só poderá utilizar R$ 20 milhões desses recursos. É por isso que, o fundo previdenciário arca com mais R$ 170 milhões; são R$ 60 milhões mensais da contribuição patronal e do servidor e mais R$ 90 milhões da rentabilidade desse fundo.
E se mesmo assim faltar dinheiro para completar esses R$ 170 milhões, está previsto o aporte do Tesouro do GDF. Mas, se com os recursos do fundo previdenciário essa “conta fecha” será necessária a complementação do Tesouro do GDF? Se sim, irá se responsabilizar por isso? Já que nesse momento ele alega que não tem recursos para fazer a cobertura do fundo financeiro.
Assim, se compararmos a proposta original com o substitutivo, concluímos que o substitutivo é pior que o texto original porque retira muito mais recursos do Fundo Previdenciário em um intervalo de tempo menor, ainda que no substitutivo, ao contrário do original, não esteja prevista a junção das massas.
Tanto o PLC original como o substitutivo determinam que somente o/a servidor/a irá pagar uma conta que, por lei, é responsabilidade do governo. Ou seja, os políticos de plantão no GDF fabricam leis que os permitem sacar e, ao mesmo tempo, os desobrigam de repor o recurso retirado indevidamente.
Além de tudo isso, tanto o PLC do Espanto e o substitutivo não apresentam alternativas, como a criação de receitas não tributárias, nem sua parte no pacto, como a diminuição de publicidade, de cargos comissionados etc.
Uma análise do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, feita pelos técnicos do gabinete do deputado distrital Wasny de Roure (PT), mostra que o déficit da Previdência do DF é R$ 398 milhões nos seis primeiros meses deste ano, o que dá em torno de 67 milhões por mês. Assim, fica a pergunta: de onde vem um déficit mensal de R$ 170 milhões?
E mais, o que o governo Rollemberg chama de “déficit” é a obrigação do estado já prevista na lei que segregou as massas (LC 169/2008). Porque o fundo financeiro é baseado no regime de repartição simples, ou seja, é um pacto de gerações – ativos financiam os aposentados e pensionistas. A partir do momento que fechou a entrada de servidores nesse fundo (servidores ingressos até 31/12/2006) espera-se que em algum momento o estado cubra essas obrigações previdenciárias.
O governo Rollemberg está querendo é não efetuar esse pagamento. Ele chama de déficit uma obrigação dele e aí usa o dinheiro do servidor do fundo previdenciário para cobrir isso como se o dinheiro fosse dele. O GDF insiste no argumento de que essas insuficiências sejam financiadas somente pelos servidores.
Além disso, tanto o PLC 122 quanto o seu substitutivo alteram a porcentagem da contribuição patronal para 22% como sendo uma suposta elevação, porém, a LC 899/2015 rebaixou a contribuição do lado patronal para 16,55%, com a justificativa do superávit do fundo previdenciário. Como sempre, o superávit do fundo previdenciário sendo usado para retirar as obrigações do GDF.
CEF 3 de Taguatinga Sul em luto por falecimento de estudante. Enterro será nesta quinta-feira (21)
Jornalista: sindicato
O Centro de Ensino Fundamental (CEF) 3 de Taguatinga Sul está em luto pelo falecimento da estudante Sara Yasmin, de apenas 14 anos. Matriculada no 8º ano matutino da escola, Sara era diabética e passou mal durante a tarde de terça-feira (19/9).
De acordo com a diretora da escola, Vanda dos Reis Clemente, a mãe da estudante – tão logo percebeu as convulsões da filha, já em casa – fez uma verdadeira perigrinação de horas pelos hospitais públicos do DF em busca de atendimento.
Tudo em vão. A menina faleceu em casa, sem auxílio médico.
“Como cidadã, vejo uma enorme negligência do atendimento e desconsideração pela vida humana nos nossos hospitais públicos”, desabafou Vanda. O velório será nesta quinta-feira (21/9), no Cemitério de Taguatinga, Capela 6, a partir das 15h. O sepultamento está previsto para às 17h.
O Sinpro se une à família da estudante Sara Yasmin e à comunidade escolar do CEF 3 de Taguatinga Sul neste momento de dor.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por meio de uma comissão geral, debateu durante a tarde desta quarta-feira (20) o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/2017, que institui uma reforma negativa na Previdência do funcionalismo público distrital. Além da presença de vários deputados distritais, participaram diretores do Sinpro, representantes de outros sindicatos, além de professores(as) e orientadores(as) educacionais.
Após a leitura das propostas de texto substitutivo ao projeto do Executivo, os presentes elencaram a série de prejuízos aos servidores públicos em caso de aprovação e a necessidade de um amplo debate com os servidores e com os sindicatos. Este debate tem sim grande importância, uma vez que o recurso financeiro é de propriedade do funcionalismo público do DF. Para o deputado Chico Vigilante (PT), todo o recurso financeiro do Iprev, mesmo tendo uma parte dele oriunda do GDF, pertence à Previdência Social do funcionalismo do DF e essa mão de obra não pode ser responsabilizada pelos desmandos e má gestão pública do governo Rollemberg (PSB). “Tenho uma posição muito clara sobre este projeto: não voto neste substitutivo porque é preciso debater com os sindicatos. Vou trabalhar para que não seja aprovado”.
O deputado Wasny de Roure (PT) salientou sobre o papel do fundo de previdência, criado devido à preocupação em garantir a aposentadoria dos servidores públicos. “A proposta que está sendo apresentada mostra claramente que o governo quer resolver o problema de caixa. Mas não é com o dinheiro dos servidores que ele deve fazer isto. Isto é inadmissível”, afirma o parlamentar.
Criação do IPREV
O Iprev-DF foi instituído com base nos princípios fundadores da Seguridade Social brasileira, como o princípio da solidariedade entre as gerações e o custeio tripartite, cujos fundos são resultados de uma atitude deliberada das sociedades que optaram pelo Estado de bem-estar social, mediante o apoio à intervenção do Estado e não uma consequência da ação do mercado. E é esta a grande preocupação defendida pela diretora do Sinpro Rosilene Corrêa. “Não se pode pegar um recurso que está destinado para a aposentadoria do servidor público para sanar um problema de caixa do governo. O GDF tem a obrigação de respeitar os direitos do trabalhador e a CLDF o de desempenhar seu papel, promovendo o debate sobre o que é melhor, ouvindo os envolvidos, ou seja, os servidores públicos”, finaliza a diretora.
O Sinpro recomenda a todos e todas que mantenham a militância para os próximos passos desta batalha. A participação da categoria é de grande importância para a nossa vitória e, principalmente, para que nossos direitos sejam respeitados.
Adiadas a homologação e a publicação do resultado do concurso de professor da SEEDF/2017
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF comunica que em razão das incongruências constatas nos resultados do concurso público para professor da rede pública de ensino, a Secretaria de Estado da Educação (SEEDF) adiou a publicação da homologação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A informação é da SEEDF, que avisou à diretoria colegiada do Sinpro-DF que a homologação com publicação no DODF poderá ocorrer nos próximos dias, após a conclusão de uma revisão que o Cebraspe – empresa que realizou a seleção – seja emitida em nota pública.
A diretoria informa aos/às professores/as que participaram do concurso que o Sinpro-DF está acompanhando os trâmites do pleito e, assim que a SEEDF divulgar a nova data da homologação e da publicação, o sindicato convocará uma reunião com os aprovados.
Sinpro convoca professores em coordenação para participar de Comissão Geral na CLDF
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro convoca os(as) professores(as) em coordenação para acompanharem a sessão plenária que será transformada em comissão geral nesta quarta-feira (20), às 15h. Um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/2017, que institui uma reforma negativa na Previdência do funcionalismo público distrital, será analisado na Câmara Legislativa do Distrito Federal e a presença de todos e todas é de grande importância.
A sessão ordinária debaterá as propostas de texto substitutivo ao projeto do Executivo, com a participação de representantes dos servidores. O requerimento que pede a realização do debate foi aprovado na sessão desta terça-feira (19). O presidente da CLDF, deputado Joe Valle (PDT), afirmou que a intenção é discutir os textos artigo por artigo.
O calendário escolar 2018 está em debate. O ano letivo e o seu planejamento pedagógico passam pela discussão do calendário escolar. O sindicato e a categoria tem realizado desde 2007 essa discussão nas coordenações dos professores. Nessa construção existem parâmetros que precisam ser respeitados, para que a proposta da escola seja viável legalmente.
A Secretaria de Educação já enviou um pedido de sugestão de calendário para cada escola da rede. O Sinpro alerta que as escolas sigam as orientações que o Sindicato está dando sobre o calendário de 2018. Isso porque ele precisa seguir parâmetros e já houve um amplo estudo sobre o que seria melhor e como isso pode ser contemplado.
Portanto, fiquem atentos aos pontos que destacaremos logo abaixo, já que muitas vezes as sugestões enviadas das escolas para a SEE são desconsideradas por não atenderem a legislação vigente. Fiquem atentos também às duas propostas de calendário escolar que o Sinpro envia para a categoria nos e-mails (e no site do sindicato), pois elas contêm as sugestões da categoria, e portanto, é montado com a visão dos(as) trabalhadores(as) da educação. As escolas poderão indicá-lo como a proposta dos trabalhadores, ou mesmo, mandar sugestões pelo e-mail calendarioescolar2018@sinprodf.org.br. Em breve a comissão que discute o calendário escolar deverá concluir os trabalhos.
Se a sua escola já enviou a sugestão para a SEE, solicitamos que a proposta do Sinpro seja analisada, e caso aceita pelo grupo de professores, seja feita a retificação da opção da escola.
Um bom calendário escolar deve ser montado considerando alguns aspectos administrativos (legais), pedagógicos e políticos (pauta de reivindicação das professoras/es e orientadoras/es), por isso, destacamos abaixo os pontos que são obrigatórios/importantes em um calendário:
→ Conter 200 dias letivos, sendo 100 em cada semestre;
→ Calendário escolar para o regime anual e semestral: dois calendários que atendam as especificidades. O Sinpro está enviando os de regime anual e os de regime semestral para as escolas que trabalham com a EJA.
→ 30 dias de férias, a serem gozadas a partir do final do recesso entre o 2º semestre letivo de um ano e o 1º do ano letivo seguinte, previsto no plano de carreira, Lei 5.105/2013.
→ Semana pedagógica: ela geralmente varia de 2 a 5 dias úteis. Não há uma legislação específica que determina o seu tamanho.
→ Segunda e quarta-feira de carnaval: são recessos;
→ Semana de Educação para a Vida: é Lei Federal e deve constar no calendário escolar, contudo a semana pode ser escolhida pela rede de ensino;
→ Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – Lei nº 11.133/2005: é Lei Federal e deve constar no calendário escolar (dia 21 de setembro);
→ Dia Distrital da Educação Infantil. Lei distrital nº 4.681/2011: deve ser assinalada no calendário escolar;
→ Avaliação Pedagógica do Semestre: reunião com participação de toda comunidade escolar (dia letivo temático). Esse dia foi uma conquista do pedagógico da escola, criado no ano de 2010 (com caráter letivo), após amplo debate do Sinpro com a SEE e com o CEDF;
→ Olimpíada da Matemática (dia letivo temático): deve constar no calendário escolar, essa é uma orientação do MEC, contudo a data de 2018 ainda não foi divulgada.
→ Recesso escolar de julho: o professor pelo novo Plano de Carreira, lei 5.105/2013, tem direito a no mínimo 15 dias de recesso entre o 1º e o 2º semestre letivo. E 7 dias entre o segundo semestre
letivo e o início do próximo ano letivo;
→ Dia da Consciência Negra: essa data (20 de novembro) deve ser assinalada no calendário escolar das redes públicas de ensino – orientação federal, Lei 10.639/2003;
→ Dia do Orientador Educacional: conquista no calendário escolar de 2013, deve constar no calendário escolar (04/12);
→ Recuperação final: para as escolas de regime anual: deve ser destinado um período para essa atividade, esse período não pode estar dentro dos dias letivos – orientação federal. O número de dias não é estipulado e tem variado de um a dois dias;
→ Dia Letivo Móvel: dias prensados com feriados que poderiam a critério da escola mudar de data. Essa proposição da escola, no entanto, deve ser fruto do debate coletivo que deve ocorrer até o final de fevereiro, a partir de março as escolas não podem mais alterar o calendário escolar local, visto que a comunidade escolar (professores e estudantes) precisam se organizar em eventuais novas datas de atividades escolares.
Envie sugestões e sua avaliação/opção de calendário para: calendarioescolar2018@sinprodf.org.br
Conheça as duas propostas de calendário escolar 2018 formuladas pelo Sinpro: Proposta A ou Proposta B
Zeca Baleiro anima a Festa do Professor, no dia 7 de outubro
Jornalista: sindicato
Uma grande festa está sendo organizada em comemoração ao Dia do Professor.
No dia 7 de outubro, todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais têm um encontro marcado, às 21h, no Net Live (Vila Planalto), para a Festa do Professor 2017. O evento terá a animação de Zeca Baleiro, e a categoria poderá dançar e se divertir com muita música e alegria, que ainda terá roda de samba com a Banda do Eliseu e o som da Banda Terminal Zero.
Para participar da festa, basta apresentar a carteirinha do Sinpro, que também dá direito ao ingresso de um(a) acompanhante.
“Esperamos que todos(as) aproveitem bastante e compareçam a esta festa, que está sendo feita com muito carinho para toda a categoria”, afirma a diretora de Assuntos Culturais do Sinpro, Thaís Romanelli.
Mais informações: 3343-4209.
