Homossexualidade não é doença, diz Organização Mundial de Saúde

Nas últimas semanas, a luta contra a homofobia tem sido alvo de uma grave ofensiva conservadora no Judiciário, causando apreensão e revolta entre aqueles que defendem um mundo sem preconceito. Exemplos disso foram a Parada LGBT do Paraná (que seria realizada no último domingo) e o cancelamento de uma peça de teatro em que uma transexual representava o papel de Jesus Cristo, ambas canceladas por decisões judiciais.
Mais recentemente, provocou revolta e muita repercussão nas redes a decisão do juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14º Vara Federal de Brasília, que aceitou parcialmente liminar contra contra resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) sobre orientação sexual. O juiz fez uma “interpretação” da resolução abrindo a possibilidade de uso de terapias de reversão sexual. A decisão foi repudiada por psicólogos, profissionais de diversos setores e por ativistas do movimento LGBT, que já marcaram atos de protesto.
O pedido de liminar foi feito por um grupo ultraminoritário de psicólogos, que argumentam que a resolução do CFP, de 1999, estaria censurando os estudos na área. Entretanto, desde 1990 a homossexualidade deixou de ser listada como doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Na contramão da Justiça Federal, o CFP divulgou uma nota em que afirma que atitude dos psicólogos é “violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”. “O Judiciário se equivoca ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar, continua a nota.
O Conselho alertou que “as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico”. A entidade vai recorrer da decisão.
Nas redes sociais, o assunto vem sendo intensamente debatido, com muitas críticas ao juiz. Tanto no Facebook quanto o Twitter, o tema esteve entre os mais comentados na manhã da terça-feira (19/9). A medida do juiz também foi rejeitada por artistas que compartilharam mensagens em apoio à causa LGBT dizendo que “amor não é doença”.
Dráuzio Varella, um dos médicos mais importantes do Brasil, em vídeo, vai fundo no assunto e quer saber: “Que diferença faz para você, para a sua vida pessoal, se o seu vizinho dorme com outro homem, se a sua vizinha é apaixonada pela colega de escritório? Que diferença faz para você? Se faz diferença, procura um psiquiatra. Você não tá legal”.
O fato é que a onda conservadora ligada à bancada fundamentalista reflete o momento que o país passa. Um país que “não está legal” e, este sim, precisa de um médico – e de muitos protestos também.
Leia também: CUT Brasília repudia decisão judicial que permite a “cura gay”

Sinpro discute implantação da educação integral nas Escolas Parque e Tributárias

O Sinpro convida o pessoal das Escolas Parque do Plano Piloto e Escolas Tributárias para reunião geral, na quarta-feira (27/9), no Auditório da Escola Parque da 308 Sul.
Na pauta, a discussão da implantação da Educação Integral nos moldes que o GDF impôs.
A reunião geral se dará em dois momentos:
Às 9h – para professores que estão em coordenação no horário matutino; e
Às 14h – para aqueles que estão em coordenação no horário vespertino.
Vamos participar!

CLDF realizará comissão geral para discutir substitutivo ao PLC 122/17 nesta quarta (20)


Um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/2017, que institui uma reforma negativa na Previdência do funcionalismo público distrital, será analisado na tarde desta quarta-feira (20), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), numa sessão plenária que será transformada em comissão geral.
Essa foi a decisão dos deputados distritais após discutirem, na manhã desta terça-feira (19), com lideranças sindicais, o PLC do Espanto, previsto para ser colocado na pauta da CLDF desta terça. Professores/as e orientadores/as educacionais, bem como servidores/as públicos/as de outras categorias, compareceram à CLDF e ocuparam a Galeria Jorge Cauhy.
O adiamento da discussão do substitutivo é também resultado da resistência da categoria ao PLC do Poder Executivo. Professores/as e orientadores/as educacionais têm abraçado as campanhas do Sinpro-DF contra o PLC do Espanto e participado de todas as manifestações presenciais e virtuais contra o projeto do governo Rodrigo Rollemberg (PSB).
A sessão ordinária da quarta-feira (20), portanto, será transformada em comissão geral para debater as propostas de texto substitutivo ao projeto do Executivo, com a participação de representantes dos servidores. O requerimento que pede a realização do debate foi aprovado na sessão desta terça (19). O presidente da CLDF, Joe Valle (PDT), afirmou que a intenção é discutir os textos artigo por artigo.
O adiamento foi decidido de manhã, em reunião com lideranças sindicais, para discutir os substitutivos em construção na Câmara Legislativa, e confirmado na sessão ordinária em Plenário nesta tarde.
A liminar emitida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJDFT),  na semana passada (12/9), que havia suspendido a votação do PLC do Espanto, por sua vez, também foi derrubada pelo desembargador do próprio TJDFT, Waldir Leôncio Júnior. Ele derrubou o mandado de segurança que barrava a análise do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 122 nesta terça. O tema deve ser votado pelos parlamentares na próxima terça-feira (26).
Com isso, o entendimento da diretoria colegiada do Sinpro-DF, é o de que, apesar das lutas que efetivamente forçaram a prorrogação da votação às pressas e sem discussão do PLC, e que contrariaram o desejo do governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), a situação permanece grave.
“Absolutamente nada está resolvido. Existe a ameaça, principalmente agora que a liminar foi derrubada. Estamos numa situação de absoluta insegurança e na condição de altíssimo risco, uma vez que o governador não retirou o PLC 122. Isso significa que temos o ataque do governador contando com o apoio de alguns parlamentares”, afirma Rosilene Corrêa, coordenadora de Finanças do Sinpro-DF.
Ela destaca o fato de que, diante da gravidade do projeto e das consequências que ele poderá trazer, há deputados distritais empenhados na construção de uma alternativa, como o substitutivo. “Porém, até agora, na avaliação da diretoria colegiada do Sinpro-DF, até mesmo as alternativas que surgiram não satisfazem, uma vez que continua colocando em risco as futuras aposentadorias”.
Rosilene informa que é importante o comparecimento da categoria à sessão desta quarta-feira, quando os deputados discutirão cada item do substitutivo. “Importante que quem não estiver em regência e todos e todas que puderem comparecer, às 15h, à CLDF, nesta quarta, será presença importante porque o problema continua e a ameaça de acabar com as futuras aposentadorias do funcionalismo público do DF é real e irá a votação nesta quarta”.
Vale lembrar que a concessão da liminar com suspensão da votação do PLC 122/17, no dia 12 de setembro, pelo TJDFT, foi resultado da avaliação de que a CLDF não havia cumprido com os prazos mínimos exigidos pelo do Regimento Interno da Casa.
Importante lembrar que a derrubada da liminar não é uma vitória do Governo do Distrito Federal (GDF), visto que a avaliação do TJDFT não foi de conteúdo, e sim de descumprimento do Regimento Interno. A derrubada da liminar uma semana depois reafirma que a CLDF deve cumprir as regras.
Confira as fotos:
Crédito: Arquivo do Sinpro-DF/Deva Garcia
19/9/2017
Mobilização na CLDF contra o PLC 122/17, de autoria do governo Rodrigo Rollemberg (PSB), que desmonta a previdência do funcionalismo


 

Justiça libera votação do PL do Espanto

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) liberou a votação do PL do Espanto, projeto que altera as regras previdenciárias do funcionalismo público distrital e leva o Iprev a um prejuízo tão grande que poderá acabar com a aposentadoria dos professores. O PLC 122/17 havia sido suspenso por meio de mandado de segurança pedido pelos deputados distritais Ricardo Vale e Wasny de Roure, ambos do PT.
O mandado de segurança que mantinha suspensa a votação da reforma previdenciária foi derrubado durante a tarde desta terça-feira (19) por decisão do desembargador do TJDFT, Waldir Leôncio. Vários(as) professores(as), orientadores(as) educacionais e diretores do Sinpro que participam do Ato Público na Câmara Legislativa do DF acompanham os próximos passos na galeria da CLDF. Até o momento não é possível informar se o PL do Espanto será votado hoje.

Sinpro apoia a luta dos educadores gaúchos

A Diretoria Colegiada do Sinpro-DF vem a público solidarizar-se com a luta dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais do Estado do Rio Grande do Sul e do representante da categoria, o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – Sindicato dos Trabalhadores em Educação (CPERS).
Em greve desde o dia 5 passado, os educadores gaúchos resistem às investidas do governo Ivo Sartori (PMDB). O Executivo local adota o mesmo ideário neoliberal do ilegítimo governo Temer, tentando desvalorizar e anular o alcance social da educação pública.
A receita, já conhecida, passa pela implantação do parcelamento de salários. Este mês a categoria recebeu R$ 350.
Não bastasse, o governo Sartori encaminhou projetos nefastos e nocivos aos servidores e ao serviço público. Tramitam na Assembleia Legislativa propostas como a que altera a aposentadoria de servidores públicos, a que muda a data de pagamento e as que extinguem a licença-prêmio e o adicional por tempo de serviço.
Como atores sociais da maior relevância, é contra esse desmonte do serviço público que os educadores se levantam e exigem respeito – a eles e à sociedade, principalmente às parcelas mais humildes.
Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais do Distrito Federal e o Sinpro reforçam o apoio à luta e à greve do magistério gaúcho, ao mesmo tempo em que repudiam as atitudes do governo Sartori – que impede a garantia de direitos de seus servidores(as) e os elege como os responsáveis por uma crise que eles não provocaram.
Toda força ao magistério gaúcho!
Sindicato dos Professores no Distrito Federal – Sinpro-DF

Iprev em pauta

Nesta terça-feira (19), comemora-se a aproximação do Centenário de Nascimento de Paulo Freire. Nesta terça, se tivesse vivo, ele faria 96 anos. Para festejar a data, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) incluiu na agenda do movimento sindical docente a Jornada Latino Americana de Luta em Defesa da Educação Pública, Gratuita, Laica e Emancipadora e, juntamente com a CNTE, o Sinpro-DF adicionou a essa agenda a luta pelos direitos trabalhistas do magistério público.
No entendimento da diretoria colegiada do Sinpro-DF, rememorar Paulo Freire é incorporar, no dia a dia da luta, no sindicato, e no fazer pedagógico, no chão da escola, a defesa da educação pública, gratuita, laica e emancipadora, mostrando a todos que essa defesa passa, necessariamente, pela luta e garantia dos direitos trabalhistas da categoria.
Dentre as várias lutas em defesa dos direitos do magistério, destaca-se, na pauta do dia, a defesa da previdência pública dos servidores do Governo do Distrito Federal (GDF), ameaçada pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/2017, do governo Rollemberg (PSB), apresentado no fim de agosto com o propósito de efetivar uma reforma que irá desmontar a Previdência do funcionalismo distrital.
Rollemberg já usou os recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do GDF (Iprev-DF) com o argumento de que não havia dinheiro em caixa para pagar salários e afirmando que o valor retirado iria resolver o problema, aumentou a arrecadação e continuou sem pagar os reajustes previstos em lei a professores/as e a todas as demais categorias de servidores/as públicos/as. Tem ameaçado a todos e todas de que irá parcelar salários caso não consiga pôr as mãos nos recursos financeiros do Iprev-DF.
A CLDF, por sua vez, continua discutindo um suposto substitutivo para o PLC 122/17 e chamou uma reunião com o movimento sindical para esta terça-feira, pela manhã. Todavia, após uma breve análise do documento, a diretoria colegiada do Sinpro-DF entendeu que o substitutivo continua colocando o Iprev em risco.
Diante desse ataque, no dia em que rememoramos Paulo Freire, conclamamos a todos os professores e professoras, orientadoras e orientadoras para que sigamos firmes na luta contra esse projeto.
Venha para a luta! Somente com sua presença na frente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta terça-feira (19), poderemos barrar o atrevimento desse governo neoliberal, que não usa o dinheiro público em prol da cidade!
Ato público a partir das 14h, em frente à CLDF, contra o PLC 122/17.
SINPRO-DF

CEMEB apresenta o Projeto Arte, Vida e Ambiente, nesta segunda (18)

O Centro de Ensino Médio Elefante Branco (CEMEB) realiza, nesta segunda-feira (18/9), uma mostra da 3ª etapa dos trabalhos realizados ao longo do 2º e 3º bimestres como culminância do projeto: Arte, Vida e Ambiente. O tema central escolhido para este ano é “CEMEB, uma escola no contexto do Cerrado: resgate histórico e revitalização de espaços”. Neste sentido, 43 atividades serão desenvolvidas e apresentadas pelas turmas de acordo com o subtema escolhido, as quais serão supervisionados pelos professores orientadores.
O projeto foi idealizado pelo grupo de professores e equipe gestora, e tem como foco principal desenvolver na comunidade escolar do CEMEB o sentimento de pertencimento, bem como conscientizar os jovens quanto ao uso dos espaços, o resgate histórico da escola e a revitalização dos ambientes interno e externo. Tem ainda, o intuito de proteger e utilizá-los de tal modo que garanta o uso das futuras gerações, uma vez que se tornou patrimônio histórico. Na concepção histórica do Cerrado, os estudantes se apropriarão do estilo de vida do homem cerratense.
De acordo com a escola, os procedimentos pedagógicos do projeto, em toda a sua extensão, envolvem a utilização de recursos tecnológicos, que auxiliarão no desenvolvimento de pesquisas, construções de materiais para exposição de trabalhos, desenvolvendo uma aprendizagem dinâmica e significativa. Serão consideradas as experiências prévias dos estudantes, a capacidade de pesquisar, criar, resolver problemas e interagir com o outro. A operacionalização será apresentada no formato de Trabalho Coletivo, isto é, o desejo e a motivação de produzir o conhecimento através de parcerias, pesquisas, apresentações artísticas e culturais sobre o tema são ingredientes que fundamentam esta proposta de trabalho.
Por fim, vale ressaltar que os resultados dos trabalhos serão arquivados na biblioteca em uma “Cápsula do Tempo”, para que as futuras gerações possam apropriar-se da história do CEMEB.
Com informações do CEMEB

Votação da Previdência: todos à CLDF nesta terça-feira (19), com compactação de horário

A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca a categoria para acompanhar – com compactação de horário – a votação da reforma no regime previdenciário dos servidores públicos, na Câmara Legislativa do DF (CLDF), nesta terça-feira (19/9), às 14h.
A matéria deve constar da pauta da CLDF amanhã, segundo decisão do Colégio de Líderes da Casa.
Porém, não se sabe exatamente o quê estará sendo votado.
Os deputados distritais estão impedidos de analisar PLC do Espanto (PLC 122/2017) – de autoria do governo Rollemberg – em plenário por força de mandado de segurança deferido pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios. O GDF tenta derrubar essa liminar e já ingressou com ação no Superior Tribunal Federal (STF) .
Por sua vez, os parlamentares estão finalizando uma alternativa ao projeto do governo.
Independentemente do que for apreciado pelos deputados distritais, a presença massiva da categoria na CLDF será determinante para que direitos não sejam retirados dos servidores para cobrir a má gestão do governo Rollemberg.
 
Campanha pela anulação da reforma trabalhista
Durante o Ato Público o Sinpro coletará assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que visa revogar a nova legislação Trabalhista que entra em vigor no próximo dia 11 de novembro. Para assinar a lista de apoio, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais deverão levar o Título de Eleitor.
A coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular é uma iniciativa da CUT, iniciada no dia 7 de setembro, em todo o país. A meta da CUT é que mais de 1,3 milhão de brasileiros assinem o documento que será entregue à Câmara dos Deputados. O passo seguinte é pressionar os deputados a votarem o texto que revoga a proposta do ilegítimo Michel Temer (PMDB) que acabou com diversos direitos trabalhistas.
O objetivo do Projeto de Lei de Iniciativa Popular é fazer com que essa medida se some a outras 11 leis revogadas por meio desse instrumento. A Constituição Federal permite que a sociedade apresente uma proposta à Câmara dos Deputados, desde que seja assinada por um número mínimo de cidadãos distribuídos por pelo menos cinco Estados brasileiros.
Clique aqui e leia mais sobre a campanha.

Confira os horários e locais dos ônibus para o ato na CLDF nesta terça-feira (19)

O Sinpro-DF disponibilizará ônibus para os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais a fim de que toda a categoria participe do Ato Público na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com compactação de horário, nesta terça-feira (19/9), às 14h, em frente à CLDF.
Está na pauta de votação da Casa a reforma no regime previdenciário dos servidores públicos.
Confira os locais e os horários a seguir:
BRAZLÂNDIA – Praça do Laço – às 13h20;
CEILÂNDIA – Estacionamento do BRB – às 13h30;
GAMA – CEM 02 – às 13h30;
PLANALTINA – Centro de Ensino Especial 01 – às 13h20;
RECANTO DAS EMAS – Regional 306 passando pela Faculdade da Terra – às 13h30;
SAMAMBAIA – Feira da 202 – às 13h30;
SANTA MARIA – CEE 01 passando pelo CEF 215 – às 13h30;
SOBRADINHO – CEM 01 – às 13h30;
TAGUATINGA – Nene’s Chopp – às 13h30;
SÃO SEBASTIÃO – CAIC UNESCO – às 13h30.

Categoria deve manter-se alerta para votação da Previdência na CLDF

A reforma no regime previdenciário dos servidores públicos deve entrar na pauta de votação da Câmara Legislativa do DF (CLDF) nesta terça-feira (19/9), segundo decisão do Colégio de Líderes da Casa.
Porém, não se sabe exatamente o quê estará sendo votado.
Acontece que os deputados distritais estão impedidos de analisar PLC do Espanto (PLC 122/2017) – de autoria do governo Rollemberg – em plenário por força de mandado de segurança deferido pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios. O GDF ingressou com ação no Superior Tribunal Federal (STF) tentando derrubar essa liminar.
Por sua vez, os parlamentares estão elaborando uma alternativa ao projeto do governo. Mas esse substitutivo, que está em sua terceira versão, só deverá ser fechado nesta segunda-feira (18/9), pois encontra resistências e precisa de ajustes.
“Diante deste cenário, a categoria precisa ficar em alerta e manter a mobilização. Hoje o Sindicato dará a orientação de como atuaremos na terça-feira”, enfatizou a coordenadora de Finanças do Sinpro, Rosilene Corrêa.

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