Corrida do Sinpro é um sucesso e fortalece mobilização da categoria; confira os resultados
Jornalista: Leticia
Milhares de professores (as) e orientadores (as) educacionais participaram da IV Caminhada, Corrida e Passeio Ciclístico do Sinpro, que ocorreu no Eixo Monumental, na manhã de domingo (19 de março). Mais uma vez, o Sindicato ofereceu toda a estrutura necessária para os (as) participantes e seus familiares (espaço kids, área de massagem, guarda volumes, médicos, fisioterapeutas e áreas de apoio aos atletas).
O evento reforça a mobilização de professores (as) e orientadores (as) educacionais e fortalece todos e todas em um momento de greve. “A categoria respondeu, foi um grande sucesso. E o que escutamos enquanto corremos, caminhamos e pedalamos, foi o apoio da população ao nosso movimento, demos a cara que queríamos, que era ir para a rua, então a Corrida cumpriu o papel que propomos. Esta também é uma atividade do nosso calendário de greve e o pontapé inicial para colocar nossa greve na rua”, afirma Thaís Romanelli, coordenadora da Secretaria de Assuntos Culturais do Sinpro.
Patrício Bastos (Tincho), diretor da mesma Secretaria, endossou que “o local (Eixo Monumental) é muito bom, pois assim as pessoas observam que o Sinpro está na rua. É importante esse evento durante a greve para trazer esse sentimento de pertencimento e esperamos que a partir desta Corrida, muitos professores (as) que ainda não estão na greve, que venham para fortalecer o movimento, que cresce a cada dia”.
A categoria compareceu em peso e aprovou o evento. Roseli Cândido de Menezes, professora temporária do CEF Ponte Alta Norte, participou da Caminhada. Para ela, “esse evento é muito importante, para interagir com os colegas nessa greve e unir a categoria”. Opinião semelhante de Flávia Melo, professora de atividades da CEF Nova Betânia, que participou da Corrida. “É uma iniciativa muito boa do Sinpro, acho que nós precisamos de mais eventos como esses, pois além de estarmos cuidando da nossa saúde, estamos lutando pelos nossos direitos, o que é muito importante. A população precisa saber o quanto o professor é atuante, não apenas nos momentos de greve, mas nesses eventos esportivos também. Acho que essas atividades esportivas e culturais, deviam ocorrer mais vezes durante o ano”, diz. Confira abaixo o resultado da Corrida:
Vencedoras, divididas por faixa etária:5km_faixa_etaria_feminino
Vencedores, divididos por faixa etária: 5km_faixa_etaria_masculino
Classificação geral feminino: 5km_feminino
Classificação geral masculino: 5km_masculino
Desclassificados: desclassificados Créditos da foto: Deva Garcia / Sinpro
Orientações sobre a reposição dos dias letivos do período de greve
Jornalista: Luis Ricardo
Após conclusão do processo de negociação do calendário de reposição dos dias letivos da greve, feito na tarde desta quarta-feira (19), o Sinpro disponibiliza o documento montado a partir dos parâmetros negociados entre a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) e o Sindicato dos Professores. A greve teve início no dia 15 de março, com retorno das atividades normais no dia 17 de abril. Ressaltamos que a paralisação do Dia Internacional da Mulher (08 de março) será reposto junto com os dias da greve. São, portanto, 23 dias letivos, que agora serão repostos com aulas nos dias assinalados no calendário de reposição.
O calendário de reposição apresentará as possibilidades de datas para as aulas. É importante lembrar que trata-se de um calendário básico de reposição, que cada escola deve utilizar como referência para montar o seu próprio calendário. Serão disponibilizados mais dias do que os necessários para a montagem do calendário da escola. Isto ocorrerá para que cada unidade escolar tenha uma margem de opções. Há situações, por exemplo, em que não há necessidade de se utilizar sábados como dia de reposição. Os dias de 11 a 14 e de 18 a 21 de julho são dias úteis do recesso de julho (original), que poderão ser utilizados para a reposição (9 dias). Os sábados a serem utilizados poderão ser alternados ao longo do período de reposição, que deverá ser concluída até o dia 02 de setembro.
Confira o nosso tira-dúvidas da reposição, imprima o calendário básico de reposição juntamente com o documento da SEE e faça a discussão na escola para a montagem do calendário da sua escola. Havendo dúvidas em relação à reposição, solicitamos que entre em contato com o(a) diretor(a) do Sinpro que visita a sua escola.
Leia o tira-dúvidas do Sinpro: A direção da escola é quem elabora o calendário de reposição?
Não. O calendário de reposição da escola deve ser elaborado pelos professores/orientadores da escola que participaram da greve, conjuntamente com a direção da escola. Após a confecção do calendário, o mesmo deve ser enviado ao conselho escolar para aprovação e, posteriormente, ser encaminhado à CRE e divulgado à comunidade escolar.
É possível fazer a reposição sem utilizar os dias de sábado?
Ao todo, 23 dias letivos precisam ser repostos. Serão destinados 9 dias úteis para que a reposição não ocorra apenas nos dias de sábado. No entanto, haverá a necessidade de se utilizar 14 sábado para a recomposição do calendário escolar.
Os professores que por motivos religiosos não puderem repor em dias de sábado terão a partir destas orientações condições de fazer suas reposições sem ferir seus princípios religiosos.
Quais dias não poderão ser utilizados para reposição:
Domingos;
Feriados: 21/04/2017; 01/05/2017; 15/06/2017
Até que dia a reposição deve acabar?
Até o dia 02 de setembro.
Uso de abonos e TERs na reposição serão permitidos?
Sim. No caso dos abonos, o uso está limitado ao quantitativo previsto na LC 840/11. No entanto, recomendamos evitar a marcação dos mesmos nos dias de reposição.
Professores/orientadores readaptados devem fazer reposição?
Sim. Farão a reposição conforme calendário de reposição organizado coletivamente.
Avaliações podem ser aplicadas nos dias de sábados?
Sim, mas os estudantes que por motivos religiosos não puderem comparecer, terão direito a realizar as atividades em outra data. O registro da falta será mantido no diário, conforme Parecer nº 224/2006-MEC.
Pode haver mudança de turno na reposição?
A orientação preferencial é a de fazer a reposição no mesmo turno. Entretanto, havendo acordo com a comunidade escolar e espaço físico, a mudança de turno será possível.
A escola também deverá levar em conta os casos de estudantes que são alunos de outras unidades escolares da nossa rede: CILs, Escolas Parque, Ciefs… Neste caso, a troca do turno está inviabilizada porque os alunos terão de fazer reposição nestas outras unidades.
Direções de escolas devem fazer reposição?
Sim. Com a Lei nº 4.751/12, da Gestão Democrática, os gestores passaram a ser eleitos pela comunidade escolar e no entendimento do Sinpro, passam a ter a condição, hoje, de participar de todas as atividades coletivas da categoria. Os que aderiram à greve farão a reposição nas mesmas condições dos demais professores/orientadores.
Professores que atuam nas CRE’s ou sede da SEEDF devem fazer reposição?
Sim. O direito de greve é para todos e agora deverão recompor seus dias de trabalho tendo como referência o período estipulado no calendário de reposição apresentado.
O calendário escolar deve conter os 200 dias letivos?
Sim. A reposição termina somente quando os 200 dias forem cumpridos.
Professores temporários farão reposição?
Sim. O direito de greve é para todos e a responsabilidade da reposição também.
Haverá recesso em julho?
Sim. Contudo, o recesso previsto no artigo 34 do nosso Plano de Carreira, Lei nº 5.105/13, poderá ser usado para reposição.
O recesso original começava no dia 11 de julho e terminava no dia 27 de julho.
Todas as escolas terão um período de recesso “com data única”: de 24 a 27 de julho.
Quem fez a greve toda pode ter um recesso de julho maior do que uma semana?
Sim. Para que isto ocorra é necessário utilizar mais sábados. Existem 5 sábados a mais do que o necessário para se fazer a reposição, e com isso é possível ampliar o recesso de julho, mesmo tendo feito a greve toda. Professores que não participaram da greve e ficaram sem estudantes devem repor?
Sim. Segundo a Recomendação nº 02/2002-PROEDUC, o dia letivo é composto de atividade pedagógica com a presença de professor e alunos.
Como serão tratados os casos de LTS durante a greve e nos dias de reposição?
Os atestados médicos serão lançados normalmente, tanto durante a greve quanto nos dias de reposição, ou seja, o atestado médico na reposição é válido. O mesmo se aplica nos casos LG no período de greve ou de reposição.
Como ficam os dias móveis do calendário escolar do primeiro semestre?
Eles continuam valendo. Mas os dias móveis de 16 de junho e 10 de julho podem e, em alguns casos, devem ser utilizados como dias normais de aula. Caso a greve na escola tenha ocorrido de forma parcial, aos professores que fizeram a greve fica garantido o uso destas duas datas como aulas normais, caso assim optem. Isto ocorre para que não seja necessário que mais sábados sejam usados na reposição.
Como ficam os dias móveis do calendário escolar do segundo semestre?
O segundo semestre possui cinco dias letivos móveis que continuam valendo. A sua compensação não poderá obstruir sábados que estejam sendo usados para a reposição. Os dias móveis do segundo semestre devem ser repostos ao longo do semestre, ou seja, até o dia 21 de dezembro. Se imaginarmos que uma escola utilizará os cinco dias móveis, automaticamente quer dizer que o sábado seguinte a eles não terão atividade escolar. E outros cinco sábados serão necessários para repor os dias móveis, totalizando dez sábados a serem usados por esta escola. Este é um dos motivos levados em consideração para que a reposição fosse concluída até o dia 02 de setembro.
Quando o ano letivo será encerrado?
A data de encerramento está mantida para o dia 21 de dezembro (regime anual).
Substitutivo é tão ruim quanto o texto original para os professores
Jornalista: Maria Carla
O texto do substitutivo apresentado na Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/2016), nessa terça-feira (18), mantém as mesmas injustiças do texto original da PEC apresentada pelo presidente ilegítimo Michel Temer e modifica apenas a linguagem.
O Sinpro-DF, juntamente com a CUT, o Diap e o Dieese, já está analisando com profundidade as quase duzentas páginas do substitutivo, contudo, de forma preliminar já adianta que o documento continua retirando direitos dos trabalhadores nos mesmos moldes do projeto original para toda a classe trabalhadora e para a categoria de professores.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF comunica que a análise só pôde ser iniciada nesta quarta-feira (19), data em que o substitutivo foi divulgado pela Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Informa ainda que a análise do Sinpro-DF tem um enfoque direcionado para a categoria docente.
Assim como o texto original, o substitutivo apresenta defeitos que comprometem a afirmação do governo Temer e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que há “rombo” na Previdência. O texto original da PEC 287/2016 foi analisado por 20 especialistas em economia, matemática, engenharia e computação cuja conclusão aponta para o fato de que os dados apresentados são confusos, cálculos com erros e omissão de material.
Leia matéria sobre a análise do texto original da PEC 281/2016 divulgado nesta quarta-feira (19) pela imprensa clicando no seguinte link: Governo apresenta cálculo com erros e omite dados de material para justificar reforma da Previdência.
De forma preliminar, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou alguns destaques pelos quais já se vê que o substitutivo não recua em nada, mantém a retirada de direitos e continua com o desmonte da Seguridade Social Pública para atender aos interesses do sistema financeiro que vê na nossa Seguridade Social uma fonte de lucros com a previdência privada. Confira, a seguir, itens destacados pelo Diap:
O texto do substitutivo fixou a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para as mulheres e em 65 anos para os homens após um período de transição de 20 anos. Ou seja, o aumento seria progressivo, começando em 53 e 55 anos, respectivamente, na data da promulgação da emenda.
Mantém em 25 anos o tempo mínimo de contribuição para acesso aos benefícios. O benefício será igual a 70% da média de salários, o que é maior que os 51% propostos no texto original. Após 25 anos de contribuição, cada ano seria contado a mais, possibilitando a obtenção de 100% da média aos 40 anos de contribuição e não aos 49 como antes.
O texto preliminar elimina as idades mínimas para que um trabalhador possa entrar na transição da reforma. E o pedágio, ou o tempo a mais que este trabalhador terá que cumprir para manter parte das regras atuais, cai de 50% para 30% do tempo de contribuição que falta para a aposentadoria. Hoje, este tempo é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
Prevê a idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de policiais civis. (As regras permanentes para os policiais civis serão definidas depois da promulgação da reforma da Previdência, por meio de um projeto de lei, como ocorrerá com os policiais militares e bombeiros).
Os trabalhadores rurais teriam idade mínima menor, de 60 anos, com 20 anos de tempo de contribuição. E a alíquota individual de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provavelmente deverá ser de 5% sobre um salário mínimo.
Para as pensões, o relator mantém a possibilidade de acúmulo de pensão e aposentadoria, mas com um teto de dois salários mínimos. O interessado poderia ainda optar pelo maior benefício entre os dois, caso isso seja mais vantajoso.
Nada muda, porém, em relação ao cálculo do valor da pensão: o benefício será de 50% da aposentadoria mais 10% por dependente, mas com a volta do piso de um salário mínimo.
No caso dos benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada – BPC), o relator também mantém a vinculação com o salário mínimo, mas aumenta a idade mínima de 65 para 68 anos. A proposta original sugeria 70 anos.
Parceria do Sinpro-DF com a MasterClin oferece Cartão de benefícios para sindicalizados
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF firmou uma parceria com a MasterClin Serviços Administrativos LTDA para oferecer aos(às) sindicalizados(as) uma rede de convênios que proporciona serviços, vantagens, descontos e outros benefícios aos(às) filiados(as). O Cartão MasterClin tem sido entregue pelos Correios e Telégrafos.
Contudo, caso não haja interesse no uso, a diretoria colegiada pede a devolução imediata do cartão para que seja retirado do sistema e, assim, evitar despesas para o sindicato. “Esclarecemos que o cartão não gera nenhum tipo de despesa ao(à) usuário(a)”, informa.
Para maiores esclarecimentos, basta ligar para o número 4020-3020 (capitais e regiões metropolitanas) ou pelo site www.cartaomasterclin.com.br.
Com mais esta iniciativa, o Sinpro-DF materializa sua política de buscar maior conforto, satisfação e qualidade de vida aos (às) sindicalizados (as). O Cartão MasterClin reúne uma ampla rede de convênios para facilitar o acesso a todo tipo de serviço e bens de consumo com descontos e mais facilidade.
O tema da TV Sinpro desta terça-feira (18) será a avaliação da greve
Jornalista: Maria Carla
A avaliação da greve – realizada entre 15 de março e 13 de abril – será o destaque do programa TV Sinpro, na TV Comunitária, nesta terça-feira (18). O convidado para debater o tema é o diretor de Políticas Sociais do Sinpro-DF, Gabriel Magno.
O programa é transmitido pela TV Comunitária e vai ao ar, ao vivo, todas as terças, às 17 horas, no Canal 12 da NET, no site e na fanpage da TV Comunitária, bem como no site e na fanpage do Sinpro-DF no Facebook para quem não dispõe de TV a cabo..
Programação:
Terças – 17h, ao vivo, e reprise às 22h
Quartas – 18h30
Quinta – 13h30 e 22h30
Sábado – 13h
Domingo – 18h30
Em reunião com a SEEDF, Sinpro-DF estabelece critérios para recomposição do calendário escolar
Jornalista: Maria Carla
A comissão de negociação do Sinpro-DF reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (17), com a Secretaria de Estado da Educação do DF (SEEDF) para estabelecer os critérios do calendário de reposição. De acordo com os cálculos, além do dia 8 de março, em que a categoria realizou uma paralisação com Assembleia, a categoria ficou mais 22 dias letivos parada, entre 15 de março e 13 de abril, nos quais foi realizada a greve.
Assim, contabilizaram-se 23 dias letivos que precisam ser repostos durante os 28 dias disponibilizados como datas possíveis de reposição. Dentre os itens negociados na Mesa de Negociação, o sindicato reafirmou o compromisso da categoria de cumprir os 200 dias letivos com a garantia da qualidade da reposição.
Ao longo da semana, a diretoria irá estruturar os desdobramentos em relação ao calendário de reposição escolar, mas informa que, dentre os parâmetros definidos nesta segunda, a reposição poderá iniciar no dia 22 de abril e acabar até em 2 de setembro.
Também deliberou que os/as professores/as deverão realizar a reposição no seu turno normal de trabalho em razão do fato de os/as estudantes terem atividades em outras escolas, como o CIL e a Escola Parque, cujos/as professores/as também farão reposição.
Outro parâmetro estabelecido durante a reunião foi o de que a última semana do recesso deverá ser mantida como consta no calendário escolar, mas os outros dias do recesso poderão ser utilizados, diminuindo, com isso, o número de sábados como data de reposição.
No meio do ano, o recesso está previsto para ocorrer entre 11 e 27 julho e ficou definido que o período de 23 a 27 de julho não poderá ser usado para reposição. O dia 28 continua como dia letivo móvel, porém, caso a escola opte por fechar a semana de julho para o recesso, o dia 28 adquire a característica de ser reposto durante o segundo semestre.
Feriados e domingos não poderão ser utilizados como dias de reposição. Serão utilizados para reposição somente os sábados e alguns dias do recesso do meio do ano. Os dias letivos móveis de 16 de junho e 10 de julho permanecem como dias móveis, mas o/a professor/a que fez a greve toda poderá utilizá-los para ministrar aula normal, mesmo que a escola tenha determinado como dias de recesso.
A partir desses parâmetros, cada escola deverá organizar o Calendário Escolar de Reposição com participação da direção e dos professores que realizaram o movimento paredista, cabendo ao Conselho Escolar a fiscalização do uso desses parâmetros. A diretoria do Sinpro-DF informa que somente depois da realização de outra reunião com a Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav), a fim de finalizar alguns encaminhamentos, irá divulgar o calendário de reposição no formato de diagrama.
Categoria retorna às aulas e é recebida com alegria e apoio
Jornalista: Maria Carla
Professores/as e orientadores/as educacionais que realizaram a greve retornaram às salas de aula, nesta segunda-feira (17), e foram recebidos com alegria, apoio e até com tapete vermelho.
Além do tapete colocado na escola para recepcioná-la, a diretora do CEF 17, em Taguatinga Norte, parabenizou sua equipe pela luta. Foi uma das instituições que não enviaram as listas diárias. Em várias escolas a equipe docente e de orientadores/as educacionais recebeu a comunidade escolar com espírito de luta.
No CEI 04, foi entregue um texto aos pais, mães e responsáveis no qual a categoria sua justificava a luta e explicava a necessidade de a comunidade escolar, incluindo aí os pais, as mães e os/as responsáveis, envolver-se também na paralisação nacional prevista para o dia 28 de abril.
Na nota, distribuída na comunidade escolar, professores/as e orientadores/as educacionais do CEI 04 afirmam que “a greve é um misto de dor, aprendizado e beleza”. E avisa que, apesar de a greve ter acabado, a luta não acabou. “Os professores e orientadores educacionais do CEI 04 voltam à suas atividades com a certeza de que fizeram a luta e estão fazendo história”, informa a nota.
Diz ainda que estão voltando de cabeça erguida e que acolhem os estudantes e as famílias deles com um gesto de gratidão pelo respeito recebido durante o movimento grevista, convidam pais, mães e responsáveis para integrarem a luta contra as reformas do governo Temer e contra os ataques à educação e ao funcionalismo público promovidos pelo governo local.
Finalizam a nota enfatizando que a luta é permanente, de todos/as os/as trabalhadores/as e convidando a comunidade escolar para fortalecer a paralisação do dia 28 de abril.
Confira o vídeo no Facebook do CEF 17
https://www.facebook.com/sinprodf/videos/1476657599053370/
Confira as imagens do CEF 17 e do CEI 04:
(Fotos: Arquivo Sinpro-DF/Ecom e Divulgação)
CLDF homenageia MST e comemora o Dia Internacional de Luta pela Terra
Jornalista: Maria Carla
Reproduzimos, a seguir, o convite que o Sinpro-DF recebeu extensivo a toda a categoria:
“Ao cumprimentá-los cordialmente temos a honra de convidá-los para participar da Sessão Solene em comemoração aos 23 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST DF/Entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra, HOJE, 17 de abril, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa.
Em uma breve explanação, podemos definir o MST como um movimento de ativismo político e social. Sua origem surgiu em oposição ao modelo de reforma agrária imposto pelo Regime Militar que priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais e integração estratégica. Já o MST busca, fundamentalmente, a redistribuição de terras improdutivas, porém próprias para o cultivo agrícola.
Um dos principais compromissos do Movimento é a produção de alimentos saudáveis para o povo brasileiro, mediante organização de cooperativas, associações e agroindústrias nos assentamentos. E como objetivo, destaca-se a luta para a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária. Esse é o anseio de todo brasileiro honesto e trabalhador.
Em 17 de abril de 1996 ocorreu o massacre dos trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás/PA, tornando-se esta data simbólica para o MST. Além disso, em novembro de 2002, o presidente à época sancionou um projeto decretando o dia 17 de abril como o Dia Nacional de Luta pela reforma Agrária, por meio da lei nº 10.469 de 25 de junho de 2002.
Certo de contar com a sua honrosa participação, aproveito a oportunidade para apresentar meus votos de estima e apreço.
Solicitamos, por gentileza, confirmar presença.
Segue anexo convite para conhecimento.
Att.,
Assessoria deputado distrital Chico Vigilante (61) 3348-8090/8092
Praça Municipal – Quadra 02 – Lote 05
CEP 70094-902″
Programa de bolsas de estudo da ONU para afrodescendentes recebe inscrições até 31 de maio
Jornalista: Maria Carla
Parte da Década Internacional de Afrodescendentes, programa oferece oportunidade de aprendizagem intensiva a pessoas de ascendência africana em questões de direitos humanos de particular importância para a mobilização antirracista em todo o mundo. O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas abriu, em março, o período de inscrição para seu Programa Anual de Bolsas de Estudo para Pessoas Afrodescendentes.
Todos os anos, o Programa oferece uma oportunidade de aprendizagem intensiva a pessoas de ascendência africana em questões de direitos humanos de particular importância para as(os) afrodescendentes em todo o mundo. Os tópicos incluem: direito dos direitos humanos, formas de discriminação racial, acesso à justiça, ‘perfilamento racial’ (racial profiling), entre outros. Bolsistas aprendem sobre uma ampla gama de instrumentos e mecanismos legais antirracismo da ONU, promovendo capacitação para combater o racismo e a discriminação racial, bem como na proteção e promoção dos direitos humanos.
Após a conclusão do programa de três semanas de duração, os bolsistas anteriores realizaram iniciativas de conscientização e capacitação de direitos humanos para a sociedade civil que trabalha para promover os direitos de afrodescendentes em seus respectivos países. Bolsistas também apoiaram o envolvimento da sociedade civil com a ONU durante as missões em seus países, entre outras contribuições.
O Programa de Bolsas de Estudo é uma das principais atividades realizadas durante a Década Internacional de Afrodescendentes das Nações Unidas (2015-2024), lançada para melhorar efetivamente a situação dos direitos humanos dos povos afrodescendentes em todo o mundo.
O período de inscrição termina em 31 de maio de 2017. Candidatas(os) devem ser fluentes em inglês, ter um mínimo de 4 anos de experiência profissional na promoção de direitos afrodescendentes e devem fazer parte de uma organização que trabalha em questões relacionadas com pessoas de ascendência africana ou direitos das minorias. Candidatas(os) devem apresentar o currículo e uma carta da sua organização, certificando o seu estatuto.
Bolsistas selecionadas(os) devem estar disponíveis para assistir todo o Programa, que será realizado em Genebra, Suíça, de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2017. Todas as informações estão em: www.ohchr.org/EN/Issues/Racism/WGAfricanDescent/Pages/FellowshipProgramme.aspx.
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Temer quer acelerar reforma da Previdência. Mobilização social pode barrar proposta
Jornalista: sindicato
Mesmo com a disposição do governo para flexibilizar pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência, o tema continua sensível, inclusive para partidos da base aliada de Michel Temer. Os principais questionamentos são a idade mínima unificada de 65 anos (para homens e mulheres) e os 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral.
O relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) fará nesta terça-feira (18/4) a leitura de seu relatório na comissão especial de análise da PEC 287. Espera-se que o texto modifique cinco pontos polêmicos da reforma, conforme autorizado por Temer na última semana. São eles: regra de transição para quem está na ativa, aposentadoria do trabalhador rural, aposentadoria especial para professores e policiais, pensão por morte e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a deficientes físicos e idosos sem condições de sustento. Os temas são citados recorrentemente nas 130 emendas apresentadas por parlamentares ao texto.
Apesar das mudanças, o governo ainda tem discordâncias a contornar. O Palácio do Planalto, entretanto, está otimista com a aprovação do relatório do deputado Arthur Maia na comissão especial da reforma da Previdência. Na avaliação do governo, a flexibilização de cinco pontos da proposta ajudou a conseguir mais votos favoráveis. Oposição
Além das discordâncias na base, o governo terá de encarar os partidos de oposição, os maiores críticos da reforma. O deputado Pedro Uczai (PT-SC), autor de emendas que suprimem os trechos na PEC 287 relacionados ao trabalhador rural e à aposentadoria especial para professores, acredita que a proposta será aprovada na comissão especial mas enfrentará dificuldades no plenário da Casa.
“Na comissão eles [governo] vão ter maioria, mas no Plenário eles vão perder. Estamos apresentando emendas supressivas. Não estamos acrescentando nada, porque somos contra a reforma. Não adianta fazer um remendo aqui, outro lá. O conjunto da obra é maléfico e por isso está tendo essa reação da sociedade como um todo”, opinou o parlamentar. Reformas podem ser barradas com mobilização social
Segundo o cientista político Sebastião Velasco e Cruz, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o andamento das reformas pretendidas pelo governo Temer, entre as quais a da Previdência e a trabalhista, estará condicionado à mobilização da sociedade em defesa dos direitos ameaçados. “Isto pode ter efeito sobre todo o jogo político. Os deputados e os senadores vão pensar muito antes de aprovar as reformas que os indisponham com o eleitorado, já que correm o risco da cassação pelo voto em 2018, perdendo o foro privilegiado”, analisa o professor.
Ele e outros quatro professores da Unicamp, em entrevista ao jornal da universidade, avaliam as consequências da divulgação da chamada Lista de Fachin – que traz dezenas de políticos, entre ministros, senadores, deputados e governadores, que agora são investigados a partir das delações de executivos da Odebrecht – para o atual cenário político, agora em xeque.
O analista ressalta que a base parlamentar do governo Temer não tem legitimidade para promover alterações constitucionais, como pretendem com os projetos de reforma em discussão na Câmara. “O esforço do governo será sem dúvida o de votar o quanto antes. Alguns membros de sua base parlamentar chegam até a cogitar em fechamento de questão, o que soa como um absurdo, porque as cúpulas partidárias estão mergulhadas em denúncias e não têm legitimidade para decidir por sua conta sobre mudanças na Constituição.”
Velasco e Cruz afirma, ainda, que o cenário de crise institucional se agrava porque as leis dependem da “interpretação livre e ‘criativa’ dos funcionários do Estado encarregados de aplicá-las”. Ele acrescenta que o Judiciário, que deveria ser “elemento decisivo” na solução da crise, passou a fazer “parte essencial do problema”.
