O ano de 2016 foi bem turbulento, em virtude dos ataques desferidos pelo governo do DF contra os trabalhadores.
E também um ano bastante conturbado para a democracia brasileira, onde um golpe parlamentar estimulou um conjunto de ataques, através das reformas propostas pelo governo federal, com o congelamento de investimentos em saúde e educação, além de reformas que danificam a previdência social.
A categoria tem reagido e em 2017 promete muita mobilização e luta. Disposição para lutar, o Sindicato e categoria possuem, pois quanto maiores as dificuldades, maior a gana de superar todas as adversidades.
Assista ao vídeo aqui ou aqui.
Progressão horizontal, vertical e vencimentos dos professores
Jornalista: Leticia
Nesta sexta-feira (30), o Sinpro começa a publicar uma série de textos a respeito do Plano de Carreira e das dúvidas que o mesmo provoca na categoria, pois muitos professores(as) e orientadores(as) educacionais, não sabem com exatidão quanto deveriam receber e podem estar recebendo vencimentos errados.
O vencimento do salário do(a) professor(a) e orientador(a) do DF é o principal aspecto de toda a composição do seu salário. Mas no passado, não foi assim. Durante a década de 90, a maioria dos(as) professores(as) e orientadores(as) com até 5 anos de serviço recebia um “complemento de salário mínimo”, em função do vencimento ser menor que o salário mínimo nacional. E a composição geral do salário tinha como carro chefe a soma das gratificações, que eram muitas. Até o penúltimo Plano de Carreira, a soma de todas as gratificações, em alguns casos, chegavam a mais de 400% sobre o vencimento. Com as reformulações dos Planos de Carreira até o atual, o vencimento passou a ser pela primeira vez na historia da carreira magistério público do DF, a principal referência da composição salarial.
Os valores dos vencimentos são divididos em 6 níveis horizontais, chamados de etapas, divididos de acordo com a formação pedagógica do professor:
1. curso normal
2. graduação em licenciatura curta
3. graduação em licenciatura plena
4. especialização
5. mestrado
6. doutorado
Um código identifica o posicionamento do(a) professor(a) nesta organização horizontal. No topo do contracheque, no campo “ref-padrão”, o(a) professor(a) ou orientador(a) educacional identificará as letras PQ ou PO e um número correspondente ao seu posicionamento horizontal. “P” significa professor(a), “O” significa orientador(a). A carga horária também é descrita junto com este código: Q=40 horas e V=20 horas.
Portanto:
PQ1 = professor(a) de jornada de 40h que tem o curso normal e portanto, o seu vencimento será o da tabela salarial, chamada PQ1. A grande maioria da categoria atualmente encontra-se posicionada na tabela PQ4, que são dos(as) professores(as) de 40h com especialização.
Atualmente a carreira é de nível superior e o ingresso já posiciona o novo funcionário no mínimo como PQ3. No entanto, se no ato da posse o(a) professor(a) ou orientador(a) já possuir uma titulação superior a da graduação, ele(a) já é posicionado(a) com um vencimento correspondente à sua formação acadêmica. O(A) professor(a) pode ao longo da carreira mudar de vencimento horizontalmente, basta concluir um dos cursos e apresentá-lo. Isto é a progressão horizontal.
Progressão vertical e o vencimento
Depois de posicionado horizontalmente nas tabelas salariais, ao longo do tempo o(a) professor(a) ou orientador(a) educacional progride verticalmente em 25 níveis de vencimentos, que é chamado de “padrão”. Não existe o padrão “0” (zero), ao ingressar na Carreira Magistério, o(a) servidor(a) já é posicionado(a) no padrão 1. De forma que quando ele(a) possui um ano completo de trabalho, sendo ele(a) um(a) professor(a) com especialização, será posicionado(a) no padrão 2 e os códigos lançados seriam o 02PQ4, por exemplo.
A progressão vertical ocorre a cada ano completo trabalhado, que pode a cada 5 anos, ter uma promoção a partir da entrega de certificados de formação continuada. Pela Lei nº 5.105/2013, um(a) professor(a) ou orientador(a) educacional pode alcançar o padrão 25 com 21 anos de docência, se entregar os tais certificados.
Outra forma de progredir rapidamente nos padrões, é concedido aos (às) professores(as) que têm tempo de trabalho no magistério em estados e municípios. Após 4 anos de trabalho na carreira no DF, esse tempo “já averbado” é usado para progredir nos padrões. Neste caso, após 4 anos de serviço no magistério do DF, o(a) servidor(a) poderá avançar até 4 anos nos padrões, ou avançar 4 padrões. Caso possua mais de 4 anos de serviço em outro estado/município, avançará 4 padrões e depois, a cada 6 meses, será adicionado mais 6 meses de tempo de serviço de outro estado/município, fazendo com que o(a) servidor(a) avance mais um padrão a cada 6 meses, até que todo o tempo de outro estado/município já tenha sido aproveitado na Carreira Magistério DF. Mas fique atento(a) a um detalhe: o percentual do adicional de tempo de serviço (anuênio) não é alterado se o tempo de serviço é de outro estado/município. Portanto, o(a) servidor(a) avança no valor do vencimento (verticalmente), mas as demais vantagens funcionais (GAPED e Anuênio) permanecem com o mesmo percentual, que claro, incide sobre o vencimento novo.
O tempo de outro estado/município para ser aproveitado no DF, deve ser averbado junto na SEEDF. O Sinpro recomenda que o(a) professor(a) faça isso ainda nos dois primeiros anos de trabalho, pois ao completar 4 anos, uma vez o processo já concluído, poderá se beneficiar dos avanços descritos.
O tempo de serviço prestado como professor(a) em regime de contratação temporária, ainda não é reconhecido para a promoção vertical na carreira.
Em outra matéria, a progressão vertical será explicada, assim como os cuidados que o(a) servidor(a) deve ter com esta estrutura para não ficar com o salário abaixo do que pode ter.
Leia também: Sinpro fará série de matérias a respeito da composição do salário do professor
Sinpro fará série de matérias a respeito da composição do salário do professor
Jornalista: Leticia
A partir de sexta-feira (30), o Sinpro começará a fazer uma série de reportagens, descrevendo o Plano de Carreira e suas repercussões na composição salarial do (a) professor(a) e orientador(a) educacional.
Uma das razões das publicações destas matérias é que o próprio Sindicato diagnostica que muitos (as) professores (as) e orientadores(as) educacionais estão recebendo o salário errado por não esmiuçá-lo sobre o que de fato eles(as) deveriam receber, ou em situações, em que o(a) servidor(a) poderia receber parcialmente as gratificações, porém não as recebe por desconhecer a abrangência do Plano de Carreira em seu salário.
A categoria passou nos últimos cinco anos por uma renovação muito grande. Com professores (as) que muitas vezes vieram de outros estados e ainda não dominam a legislação da carreira do DF. Portanto, estas matérias servirão para elucidar todas as dúvidas da categoria.
Sinpro e comunidade escolar exigem suspensão do falso Escola de Tempo Integral
Jornalista: Maria Carla
Pais e mães de estudantes, parlamentares, Sinpro-DF, Conselho de Direitos Humanos do Distrito Federal, Conselho Tutelar e representantes da comunidade escolar reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (26), com o secretário de Educação do DF, Júlio Gregório, e outros representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), para exigir a suspensão imediata do projeto Escola de Tempo Integral, o qual reestrutura o atendimento das Escolas Parques em 2017.
O governo Rodrigo Rollemberg, do PSB, pôs esse projeto em curso, de forma açodada e autoritária, em 17 escolas públicas do Plano Piloto, incluindo aí as cinco escolas parques, as quais não têm nenhuma estrutura física, pedagógica e nem número suficiente de professores (as) para receber o tal projeto e nem partilha da concepção de educação dessa proposta esdrúxula do governo federal. Além do mais, embora tenha no seu título a palavra “integral”, o Escola de Tempo Integral não irá oferecer educação integral, e sim educação em tempo integral.
Trata-se de um plano reformista do governo federal que desconstrói completamente o projeto pedagógico do educador Anísio Teixeira e adotado com sucesso na rede pública de ensino do DF desde a fundação de Brasília. Com o Escola de Tempo Integral, o governo Rollemberg parece ter começado a trabalhar para destruir completamente as Escolas Parques até mesmo com a exclusão de cerca de 80% do seu corpo discente (ou seja, seus/suas estudantes).
É assim que o GDF prepara um prejuízo sem precedentes para a educação pública da capital do país em 2017: cerca de 80% dos/as estudantes atendidos/as pelas escolas parques ficarão de fora delas. E mais grave é que pretende implantá-lo sem nenhuma discussão com a comunidade escolar e de forma vertical e apressada .
Atualmente essas escolas complementam a educação das escolas classes e atende a 12 mil crianças. Com o projeto açodado do governo Rollemberg, esse número vai cair porque as escolas parques passarão a atender somente crianças do primeiro ciclo do Ensino Fundamental.
A comunidade escolar, pais e mães, professores/as e outros/as afirmam que o GDF não apresentou claramente os critérios de escolha e nem estudos de vulnerabilidade social, estatísticas ou dados que embasassem os motivos da mudança. O fato é que a decisão exclui mais de seis mil estudantes do acesso às escolas de artes plásticas, artes cênicas, educação física e música.
E ainda pior, o Escola de Tempo Integral fere duas legislações (a própria resolução do Ministério da Educação (MEC) que implanta esse projeto e a lei da gestão democrática) e afeta o cotidiano de 12 mil famílias de crianças e adolescentes que estudam no Plano Piloto, Cruzeiro e Varjão.
As escolas parques do Plano Piloto são uma rede especializada que, com o modelo atual, atende a estudantes de todo o DF. Não é de hoje que este governador quer acabar com a educação pública do DF. Tentou acabar com a gestão democrática para implantar as Organizações Sociais, está interferindo seriamente nos repasses do PDAF, tem deixado a categoria docente com salários pendentes. Enfim, tem criado um problema atrás do outro para privatizar a educação pública e promover a maior exclusão educacional da história do DF.
A diretoria do Sinpro-DF destaca a falta de diálogo e alerta para o fato de o projeto esdrúxulo estar sendo imposto de forma açodada e nervosa. Lembra também que o Conselho de Educação não se manifestou sobre esse projeto que modifica completamente e de forma equivocada a estrutura da escola, a forma de trabalho, o projeto de Anísio Teixeira. “Entendemos que é um grande retrocesso porque esses/as estudantes deixarão de ter esse atendimento que é fundamental e importante para sua formação cidadã, intelectual e pedagógica”, afirma Polyelton de Oliveira, diretor do sindicato.
Ele lembra que a discussão que se tem de fazer não é essa de que o Plano Piloto é uma Regional privilegiada por ter escolas parques, e sim sobre a falta de planejamento da Secretaria de Estado de Educação (SEEDF) em não promover políticas públicas de valorização desses espaços e a construção desse tipo de escola nas demais regionais de ensino como prevê o projeto pedagógico da rede pública do DF.
Com o Escola de Tempo Integral, o GDF retira a oportunidade dessas crianças, que serão excluídas das escolas parques, de terem um contato com profissionais especializados e capacitados para atender às quatro linguagens: educação física, artes plásticas, artes cênicas e música.
Nota de falecimento: Professor Carlos Brasileiro Pita
Jornalista: sindicato
A diretoria colegiada do Sinpro-DF comunica, com grande pesar, o falecimento do professor Carlos Brasileiro Pita, aos 31 anos.
O professor de Física dava aulas no Centro de Ensino Médio (CEM) 417 de Santa Maria.
Carlos estava desaparecido desde o último dia 22. Nesta segunda-feira (26/12) o Corpo de Bombeiros encontrou o corpo do professor às margens da Cachoeira do Indaiá, em Formosa (GO) – uma região de ecoturismo. A causa da morte é investigada pela Polícia Civil.
A diretoria do Sindicato dos Professores presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.
Professores(as) sindicalizados terão desconto no Réveillon do Lago
Jornalista: Maria Carla
Professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados(as) terão descontos de 20% no Réveillon do Lago, que ocorrerá no Clube do Congresso.
Na festa da virada do Clube do Congresso, os(as) interessados(as) começarão o 2017 em grande estilo num ambiente agradável, com boa música, espaço kids, comida e bebida à vontade.
A compra dos ingressos poderá ser feita pelos telefones 3044-8400, 3368-7397 e 999718001. O desconto de 20% será concedido para quem optar pela área Gold do Réveillon do Lago. Mais informações pelos sites: www.bilheteriarapida.com.br ou www.bilheteriadigital.com.
Missa de 1 ano do falecimento da professora Isabel Portuguez
Jornalista: Luis Ricardo
Os familiares e amigos da professora e diretora do Sinpro Isabel Portuguez de Souza Felipe convidam para a missa de 1 ano de seu falecimento, que será no dia 27 de dezembro, às 19h, na Paróquia do Verbo Divino (SGAN 609, Módulo C, L2 Norte).
Isabel era coordenadora da Secretaria de Aposentados do Sindicato dos Professores no Distrito Federal e militante do Partido dos Trabalhadores. O compromisso com a educação pública de qualidade e a valorização da carreira do magistério eram evidentes em sua luta sindical.
Após luta do Sinpro, governo paga pecúnia para mais um grupo de professores que se aposentaram em 2015
Jornalista: Luis Ricardo
O(a) professor(a) e orientador(a) educacional que na ativa não usufruiu da licença-prêmio, quando se aposenta tem direito de receber este benefício em forma de pecúnia. O Governo do Distrito Federal tem até 60 dias para pagar, de acordo com a Lei Complementar nº 840/11.
Descumprindo a lei, desde o ano passado o GDF começou a suspender este pagamento, criando uma grande bola de neve financeira. Soma-se a este calote uma série de situações de desrespeito e de tentativa de retirada de direitos por parte do governo Rollemberg. Neste pacote de maldades, os(as) professores(as) e orientadores(as) que se aposentaram de abril de 2015 em diante não receberam o benefício como prevê a lei.
Com muita luta a Secretaria de Assuntos para os Aposentados do Sinpro realizou várias atividades, atos, panfletagens, manifestações em frente ao Buriti e nas agendas do governador, exigindo o pagamento da pecúnia. Foi desta forma e com a ajuda daqueles que se aposentaram e aguardavam o pagamento deste benefício garantido por lei que conseguimos garantir alguns pagamentos:
– Dezembro de 2015 – aposentados de abril e maio/2015;
– 15/03/16 – Aposentados de junho/2015;
– 23/09/16 – 1/3 do valor para os aposentados de julho/2015;
– 01/12/16 – 1/3 do valor para os aposentados de julho/2015;
– 21/12/16 – quitou a pecúnia dos aposentados de julho/2015.
Os dois últimos pagamentos foram resultado de uma luta dura, onde vários(as) professores(as) e orientadores(es) educacionais, além de diretores do Sinpro ficaram acampados de 21 a 29 de novembro de 2016 sob a marquise do Palácio do Buriti, exigindo um direito garantido por lei. Após várias negociações, o secretário de Fazenda do DF firmou um acordo com o Sinpro de quitar as pecúnias remanescentes de 2015 no dia 16/01/2017.
O secretário ainda reafirmou que as pecúnias referentes à 2016 estão registradas e reconhecidas pelo governo, e que serão quitadas ao longo de 2017.
A Secretaria de Aposentados do Sinpro continuará cumprindo o seu papel, que é o de lutar em defesa da categoria, exigindo que o GDF respeite os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais.
Não existe vitória sem luta!
Confira aqui os prejuízos da Reforma Previdenciária proposta por Temer
Jornalista: Luis Ricardo
Após um período de teste, o Sinpro disponibiliza um simulador eletrônico para que a categoria possa calcular os prejuízos que terá caso a proposta de Reforma da Previdência do governo Michel Temer seja aprovada no Congresso Nacional. Ao acessar a ferramenta, basta colocar nos campos indicados a data de nascimento, a data de admissão e o tempo de contribuição. O mecanismo calculará a aposentadoria da pessoa no regime atual, fará uma simulação se a PEC for aprovada e indicará o ano em que, provavelmente, a pessoa vai se aposentar.
Nesta quinta-feira (22) o presidente ilegítimo Michel Temer anunciou uma modernização das leis trabalhistas e afirmou que o “governo acaba de ganhar um belíssimo presente de Natal”. Para o trabalhador, o pacote de maldades sequer pode ser chamado de “presente de grego”, tão nocivo será para o conjunto de conquistas obtido pela classe trabalhadora ao longo de anos de luta.
Com este simulador, o professor(a) e orientador(a) educacional poderá ter uma dimensão mais real de quão danoso serão estas mudanças propostas pelo governo federal, além de calcular o valor do benefício que receberia se aposentasse segundo as regras atuais e também conforme as regras preconizadas pela Proposta de Emenda à Constituição nº 287 (PEC 287), de 2016.
Ao longo de 2017 o Sinpro vai discutir a Reforma da Previdência em várias atividades e a categoria será convocada a participar para que, juntos, possamos debater a situação que descaracteriza a função social do Instituto de Previdência e traçar estratégias de luta contra este pacote de maldades.
Clique no link do simulador a seguir e faça sua previsão: http://www.sinprodf.org.br/professor/simulador_aposentadoria
A comunidade escolar permanece indignada com a postura do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de reduzir o número de Escolas Classe no Plano Piloto que serão atendidas pelas Escolas Parque. O GDF chegou a fazer propaganda nas redes sociais, que imediatamente foi desmentida por pais, mães de alunos(as) e comunidade escolar, contradizendo as afirmações do governo.