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Canal da Educação desta quinta (22) debate a importância do orientador educacional

O papel e a importância do Pedagogo-orientador educacional será o destaque do Canal da Educação desta quinta-feira (22). Para falar um pouco mais sobre o tema foram convidados os diretores do Sinpro Luciano Matos e Meg Guimarães. Tire suas dúvidas sobre as eleições ao vivo. O programa, apresentado quinzenalmente, vai ao ar às 20h, ao vivo, no site do Sinpro e na TopTV Brasil.
A produção e apresentação são do jornalista Valdir Borges. Perguntas podem ser enviadas ao vivo, através do próprio site do Sindicato (o vídeo disponibilizará um espaço para interação) ou por mensagens via WhatsApp, no número (61) 98162-0065.

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Após cobrança do Sinpro, GDF confirma pagamento da pecúnia para esta quinta

O Governo do Distrito Federal entrou em contato com a diretoria do Sinpro no início da tarde desta quinta-feira (22) informando que a parcela referente à pecúnia da licença-prêmio dos(as) professores(as) e orientadores(as) aposentados em julho/2015 será feita durante a noite de hoje. O crédito estará disponível nesta sexta-feira (23). A confirmação do depósito do benefício é fruto da cobrança do Sinpro, que desde dia 16 de dezembro, data que o crédito deveria ter sido feito, tem entrado em contato insistentemente com o governo para que se cumprisse o acordo e a parcela fosse depositada.
É importante lembrar que o descumprimento do acordo firmado entre o GDF e a Comissão de Negociação do Sinpro partiu da Secretaria de Educação do DF, que não se programou como deveria, fato que ocasionou o atraso no remanejamento do orçamento direcionado para o pagamento das pecúnias na data programada.
Outro ponto que merece destaque é que estamos nos referindo às pendências de 2015, já que mais de mil professores e orientadores educacionais que se aposentaram em 2016 ainda não receberam a pecúnia da licença-prêmio.
 

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Governo Temer começa a destruir as regras trabalhistas contidas na CLT

Governo Temer anuncia, nesta quinta-feira (22), várias mudanças nas regras trabalhistas para atender ao grande empresariado. A primeira mudança é no Fundo de Garantia por Tempo (FGTS). Na proposta do presidente ilegítimo serão liberados saques entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil de contas inativas do FGTS. Ele diz que, com isso, vai injetar R$ 30 bilhões na economia. Vai tirar dinheiro do trabalhador para financiar grandes empresários.
A desculpa para pôr a mão nesse dinheiro do trabalhador e iniciar a retirada dos direitos dos trabalhadores da iniciativa privada, bem como flexibilizar” (desconstruir) a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é a reativação do setor produtivo e a atividade economia e reduzir o desemprego. O próximo passo é desconstruir os direitos trabalhistas dos servidores públicos.
Também vai realizar uma antirreforma trabalhista para permitir que as negociações coletivas prevaleçam sobre o que é previsto na legislação, criando um novo programa, o Programa Seguro-Emprego (PSE). As mudanças deverão ocorrer por medida provisória. A mídia vem classificando esse procedimento de “minirreforma” trabalhista, mas, o movimento sindical alerta que essa “minirreforma” vai modificar profundamente as relações de trabalho e abrir o país para retiradas cada vez mais fortes de direitos conquistados.
As propostas antipopulares e contra a classe trabalhadora começaram em profusão com o golpe de Estado, em abril. De lá para cá, todo dia o governo Temer propõe, por meio de medida provisória, proposta de emenda à Constituição, projetos de lei, entre outros instrumentos legislativos, mudanças radicais que prejudicam profundamente os trabalhadores e o próprio país. A destruição do FGTS é a continuação do golpe de Estado em curso no Brasil.
Confira a seguir matéria do Correio Braziliense.

Temer: 10,2 milhões terão direito a sacar FGTS de contas nativas

Michel Temer apresenta nesta manhã as medidas para reduzir o desemprego e reativar a atividade econômica

Confira também:

MP do Emprego flexibilizará leis trabalhistas. Governo vai liberar saque de até R$ 1 mil do FGTS

Depois de muita discussão, a medida provisória que tornará o Programa Seguro-Emprego (PSE) permanente, com gatilho para ser acionado em tempos de crise econômica, será mais ampla que o esperado, já que as propostas passaram pelo crivo das centrais sindicais. Também será permitido saques de até R$ 1 mil de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Está praticamente certo que haverá medidas para modernizar as leis trabalhistas. Os contratos temporários, que hoje são de três meses, podendo ser renovados por mais três, passarão a ser de quatro meses, com renovação por mais quatro.
O trabalho intermitente, ou parcial, que hoje pode ser de até 25 horas semanais sem horas extras, poderá ser de até 26 horas com mais seis horas extras ou de até 30 horas semanais, sem horas extras, com todos os direitos trabalhistas garantidos parcialmente, como o 13º.
No caso da terceirização, a MP acabará com a obrigatoriedade de contratação de empresas intermediárias, mas aqueles que insistirem nesse modelo terão que se responsabilizar caso os trabalhadores venham a ser vítimas de golpes. Hoje, esses golpes são muito comuns nas terceirizações do setor público.
Haverá o fortalecimento das convenções coletivas. Os trabalhadores poderão, por meio dos sindicatos, negociar, por exemplo, jornadas alternativas, remunerações diferenciadas, ganhos de produtividade.
O PSE prevê, como no Programa de Proteção ao Emprego (PPE), editado na gestão de Dilma Rousseff e que acabaria no fim deste mês, a redução dos salários de empresas em dificuldades em até 30%, com essa diferença sendo bancada pelo governo.
A MP prevê, ainda, que, para acionar o gatilho do PSE em períodos de crise econômica, será usado o Produto Interno Bruto (PIB) calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por subsetores de atividades econômicas, conforme os seguintes critérios: 1) queda real frente aos mesmos dois trimestres do ano anterior;  2) crescimento real do PIB acumulado em quatro trimestres frente ao mesmo período do ano anterior menor que 1%.
As adesões ao PSE terão como referência os dados do PIB por subsetores disponíveis na data do pedido. Todos os setores serão contemplados, com prioridade para as micro e pequenas empresas, que, no período de recebimento do auxílio, terão apoio técnico do Sebrae.
O governo vai considerar a crise econômica encerrada quando o crescimento real positivo do PIB por subsetor frente ao mesmo trimestre do ano anterior e crescimento real do PIB por subsetor acumulado em quatro trimestres frente ao mesmo período do ano anterior for maior que 1%.
Fonte: Correio Braziliense

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Nota de falecimento

É com pesar que a diretoria colegiada do Sinpro-DF comunica o falecimento do professor Leandro Fontinelle, 33 anos. Ele era professor de Atividades no turno matutino do Caic Anísio Teixeira, situado no Setor O, Ceilândia. Após alguns dias internado em hospital, veio a óbito na tarde dessa quarta-feira (21). Ainda não se tem informações sobre velório e sepultamento.

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GDF, novamente, descumpre acordo com professores(as) e orientadores(as) aposentados(as)

Mais uma vez o Governo do Distrito Federal descumpriu um comprometimento feito por escrito com a categoria. No dia 29 de novembro, uma reunião entre a Comissão de Negociação do Sinpro e o GDF encerrou uma vigília de nove dias realizada por professores(as) e orientadores(as) aposentados(as). Na ocasião ficou deliberado que os pagamentos dos benefícios seriam efetuados em parcelas e que a primeira seria depositada assim que os(as) aposentados(as) levantassem o acampamento.
Após efetuar o primeiro pagamento no dia 02 de dezembro, o governo não depositou a segunda parcela do benefício no dia 16 de dezembro. A segunda parcela seria paga com o dinheiro do IPREV, resgatado pelo governo para pagar o benefício de todos os(as) professores(as) que se aposentaram em 2015. Desde a sexta-feira (16), dia que o crédito seria feito, a Comissão de Negociação entrou em contato insistentemente com o governo para que se cumprisse o acordo e a parcela fosse depositada.
Segundo o Secretário de Fazenda do DF João Antônio Fleury, o recurso está disponível desde o dia 15 de dezembro, porém um atraso no remanejamento do orçamento por parte da Secretaria de Educação impossibilitou o pagamento das pecúnias na data programada. O secretário disse que o governo está empenhado em efetuar o pagamento o mais rápido possível.
É importante lembrar que o acordo feito com o GDF para o pagamento da pecúnia é fruto da vigília de professores e orientadores educacionais, que ficaram nove dias acampados sob a marquise do Palácio do Buriti exigindo um direito garantido por lei.
Outro ponto que merece destaque é que estamos nos referindo às pendências de 2015, já que mais de mil professores que se aposentaram em 2016 ainda não receberam a pecúnia da licença-prêmio.

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Sinpro debate a reestruturação no atendimento das Escolas Parque e Escolas Classe

O Sinpro convida os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para uma reunião nesta sexta-feira (23), às 10h, na sede do sindicato, para debater a reestruturação no atendimento das Escolas Parque e Escolas Classe (Tributária). A reunião é uma resposta à proposta apresentada pela Secretaria de Educação do DF em promover uma educação em tempo integral com um número mínimo de estudantes, projeto que excluiria grande parte dos estudantes das Escolas Parque.
Para o diretor do Sinpro Polyelton de Oliveira, caso o projeto da SEE seja concretizado, os 70% dos estudantes das escolas públicas do DF que hoje tem acesso a uma Escola Parque deixarão de ser contemplados. Hoje, 43 escolas são atendidas nas 5 Escolas Parque e a meta da secretaria, respeitando o novo modelo, é de apenas 17 escolas atendidas a partir de 2017. Além de promover um processo de exclusão dos estudantes, o projeto excluiria também uma comunidade escolar inteira, exemplo do Varjão. No novo modelo, a região administrativa não seria atendida, já que a Escola Classe do Varjão, que tem uma situação de vulnerabilidade, não teria acesso a uma Escola Parque.
A Diretoria Colegiada do Sinpro é contra todo e qualquer projeto que seja implantado de forma impositiva, totalitária e sem o devido debate com os maiores interessados, que são os estudantes, pais e a comunidade escolar. O projeto Educação em Tempo Integral, proposto pela SEE, vai totalmente contra o projeto original de Escola Parque proposto pelo educador Anísio Teixeira. No modelo original, cada região administrativa teria uma Escola Parque, oferecendo o benefício para todos os estudantes.

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Divulgado resultado de bloqueio das carências do Concurso de Remanejamento Externo

Já está disponível no site da Secretaria de Educação (http://www.se.df.gov.br/) o resultado de bloqueio das carências do Concurso de Remanejamento Externo Segunda Etapa. Os(as) servidores(as) podem conferir o resultado de bloqueio das carências via sistema.
Os(as) professores(as) que participaram do Concurso de Remanejamento qualquer etapa começam a trabalhar nas novas escolas a partir de 2017. No entanto, para participar do procedimento de escolha de turmas, aqueles que participaram do pleito devem levar os documentos nas novas escolas para as direções validarem.

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GDF deposita 13º salário dos aniversariantes de dezembro

Na noite desta terça-feira (20) o Governo do Distrito Federal fez o pagamento do 13º salário dos aniversariantes do mês de dezembro. Ao contrário dos últimos anos, que nesta mesma época eram depositadas diferenças deste benefício, este ano a categoria não receberá esta diferença.
Como a diferença é resultado do reajuste salarial ao longo do ano e este ano não tivemos reajuste, não haverá pagamento de diferença.

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PAS e ENEM serão os destaques do TV Comunitária desta terça-feira (20)

Os preparativos para as provas do Programa de Avaliação Seriada (PAS) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão os temas de debate do programa TV Sinpro na TV Comunitária desta terça-feira (20). O Programa de Avaliação Seriada – PAS – é a modalidade de acesso ao ensino superior que surgiu por iniciativa da Universidade de Brasília – UnB, abrindo para o estudante do Ensino Médio as portas da Universidade de forma gradual e progressiva.
Tendo por objetivo a ampliação do processo de interação Universidade e Ensino Médio, o PAS é mais uma oportunidade de acesso à universidade que valoriza a formação significativa como fundamental na formação de sujeitos críticos e participantes do próprio processo de aprendizagem. O conteúdo, que antes era cobrado de uma só vez no vestibular, é diluído nos três anos de avaliação. São destinadas metade das vagas do primeiro processo seletivo de cada ano para os alunos do PAS.
Para falar um pouco mais sobre o tema foram convidadas a diretora do Sinpro Maria Goretti Oliveira e os professores Ricardo da Silva Rocha (diretor do CEM 404 de Santa Maria) e Marco Antônio Vieira da Silva (professor do CEM 404).
O programa TV Sinpro na TV Comunitária vai ao ar, ao vivo, todas as terças, às 17 horas, no Canal 12 da NET. As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana (confira programa a baixo). O programa também é disponibilizado no site do Sinpro para quem não dispõe da TV a cabo.
 
Programação:
Terças – 17h, ao vivo, e reprise às 22h
Quartas – 18h30
Quinta – 13h30 e 22h30
Sábado – 13h
Domingo – 18h30

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Diário Suplementar com a Portaria de Distribuição de Turma ainda não foi publicado

O Sinpro informa que até o momento não foi publicado o Diário Oficial Suplementar do Distrito Federal com a Portaria de Distribuição de Turmas e Carga Horária de 2017, e a Portaria de Atuação dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para o próximo ano letivo. Diante do volume de ligações recebidas pelo sindicato, a diretoria entrou em contato com a Secretaria de Educação do DF, onde foi informada que não existe uma previsão para a publicação do Diário Suplementar. Caso o Diário Suplementar não seja publicado nesta segunda-feira (19), o documento sairá somente na terça-feira (20).
O Formulário de Pontuação Eletrônico de Escolha de Turma só será liberado no site sigep.se.df.gov.br (não digitar www) a partir da publicação no Diário Oficial.
Novas informações serão dadas no site do Sinpro assim que a portaria for publicada.