Carta Aberta do Coordenador do Fórum Nacional de Educação
Jornalista: Maria Carla
O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, lança Carta Aberta à população contra o posicionamento e as atitudes do Ministério da Educação (MEC) em relação ao Fórum Nacional de Educação e às Conferências de Educação e denuncia que tais posturas representam grave afronta à integridade do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/14), em vigor, à participação social e à realização das conferências de educação, todas essas são conquistas da sociedade brasileira.
No documento, Filho informa sobre a necessidade de manifestar o que tem ocorrido relativamente à Educação. Confira a seguir a Carta Aberta.
Nesta quarta-feira (7/12), os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, aniversariantes de novembro, receberam o 13º salário juntamente com o pagamento mensal.
A secretaria de Fazenda do DF informou ao Sinpro, hoje pela manhã, que o 13º dos aniversariantes de dezembro será pago até o próximo dia 19. BRB – Alguns profissionais, aniversariantes de dezembro e que fizeram antecipação do 13º junto ao BRB, tiveram esse adiantamento descontado também hoje.
A coordenadora da Secretaria de Finanças do Sinpro, Rosilene Corrêa, entrou em contato com o banco cobrando uma solução para o problema. De acordo com a diretora, o BRB informou que “liberamos a opção de estorno para as Agências estornarem as operações de antecipação de 13° salário dos servidores que fazem aniversário em dezembro e foram debitadas antecipadamente”.
Assim, o Sinpro orienta aos profissionais que se encontram nesta situação que procurem sua agência bancária e cobrem o estorno do dinheiro.
Câmara Legislativa coloca em pauta Escola sem Partido. Todos à CLDF nesta quarta
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro convida os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para acompanharem o debate da Comissão Especial de Emenda à Lei Orgânica da Câmara Legislativa do Distrito Federal, cujo primeiro item da pauta será a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 38/16, que trata da Escola sem Partido. A reunião será realizada às 14h desta quarta-feira (07), na CLDF.
A Diretoria Colegiada do Sinpro se posiciona contrária à Lei da Mordaça (Escola sem Partido) e, sobretudo, contra o PL 137/2015, da deputada distrital Sandra Faraj (SD), e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 38, de autoria do deputado distrital Rogério Dalmasso (PTN). O PELO nº 38, também alinhado com a Lei da Mordaça, modifica a Lei Orgânica do Distrito Federal, acrescendo incisos ao artigo 221, os quais quebram a concepção do Estado laico e instituem o cerceamento e o patrulhamento ideológico, político e científico na execução do magistério.
A categoria deve ficar atenta à profusão de tentativas de enquadramento da educação pública à Lei da Mordaça (Escola sem Partido). A cada projeto de lei apresentado, verifica-se uma manobra para cercear a liberdade de cátedra e conduzir a educação pública à privatização.
Cristiane Sobral lança segundo livro de contos nesta quinta-feira (8/12)
Jornalista: Maria Carla
Com o título “O tapete voador” e 18 contos contemporâneos, o livro será lançado nesta quinta-feira (8), das 19h às 21h30, no Ernesto Café, na 115 Sul. Trata-se do quinto livro da escritora e segundo de contos. A maioria das personagens é feminina, cuja subjetividade é apresentada da maneira mais humanizada possível por meio de histórias curtas.
As personagens negras, que não são todas, mas são muitas, são apresentadas numa perspectiva de ressignificação dos estereótipos que se utiliza no Brasil com muita força, como aqueles do período da escravidão. “A gente costuma vê as personagens negras – homens e mulheres – ocupando determinados papeis, de escravos, malandros, cozinheiras, mulatas gostosas e a crítica que a gente faz dessa literatura negra não é que eles e elas não possam ter essas funções, esses papeis sociais, mas que a gente tenha a preocupação de apresentar essas personagens de uma forma mais completa”.
Ela quer mostrar essa mulher que samba. Mas não só a mulher que samba, a passista, a mulata gostosa, e sim outros aspectos da vida dessa mulher. “Aspectos que se eu estiver contando uma história de mulher assim serão também interessantes; essa composição”, explica a escritora.
O livro trata de histórias diversas. As personagens não são idealizadas. Elas têm suas falhas e defeitos. São mulheres que procuram amar, que questionam a dificuldade de afeto que as mulheres que estão engajadas no mercado de trabalham enfrentam. As dificuldades que todas têm em administrar os afetos , o autocuidado, as relações. Tudo isso são questões abordadas neste livro.
É uma obra que tem tido ótima repercussão nos locais em que é lançada. Ele traz um formato e abordagem novos. Foi lançado em vários estados, como no Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e no Paraná, tendo ótima receptividade do público. Agora, Cristiane lança “O tapete voador” no Distrito Federal.
Outra grande novidade desta obra é que, ao mesmo tempo em que ele é lançado, ele também lança uma nova editora no mercado editorial. Trata-se da Editora Malê, do Rio de Janeiro, fundada este ano, que está apostando em autores(as) negros e negras. Tem variedade temática, mas os(as) escritores(as) são todos(as) negros(as) e ligados à literatura engajada. A editora reconhece essa falta de espaço que os(as) escritores(as) negros(as) não têm no mercado editorial.
“Se a gente pensar quantos livros a gente já leu na vida que é de escritores(as) negros(as)… Quantas vezes a gente consultou o catálogo de uma editora qualquer das grandes editoras e verificou lá um percentual de autores(as) negros(as)? O fato é que eles e elas existem, estão em todo o país, publicando, e os leitores também existem porque nossos livros têm muita venda, são procurados, mas a gente tem muita dificuldade de coloca-los no mercado editorial”, afirma.
Cristiane conta que, no caso dela, por exemplo, as pessoas mandam mensagens por e-mail, pelo Facebook ou vão aos lançamentos comprá-los porque não encontram os livros dela nas grandes livrarias. “A gente ainda não consegue dialogar com esse mercado. A Editora Malê tem uma página no Facebook com esse mesmo nome e, no meu caso, eu mesma estou distribuindo meus próprios livros”, informa.
Quem tem interesse de conhecer o catálogo da Malê pode acessá-lo pelo Facebook e quem quiser comprar os livros da Cristiane Sobral pode procurá-la pela página dela no Facebook “Cristiane Sobral Artista” e pelo email crisobral2@gmail.com. “O tapete voador” ncusta R$ 30,00. Sala de aula – Como quase toda a obra de Cristiane Sobral, “O tapete voador” tem sido usado nas escolas. “Acabei de chegar do lançamento feito com professores de Letras do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e de uma discussão nessa perspectiva de utilização da obra em sala de aula”.
Os 18 contos trazem histórias contemporâneas, a questão do empoderamento negro, dos jovens negros que estão se reconhecendo como tal e a reconstrução da identidade negra. “Hoje, no espaço escolar, a gente está inserindo com muito atraso as questões de diversidade, étnicas e outras. Acho que, por isso, o meu material tem sido muito utilizado pelos professores nas escolas. Os professores é o público que mais me procura minha obra”, diz Cristiane.
Ela é professora há mais de 20 anos. Trabalha atualmente na Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF) e, atualmente, é coordenadora Intermediária de Direitos Humanos e Cidadania no Núcleo Bandeirante. Mestre em artes pela Universidade de Brasília (UnB), dirige, há 10 anos, a companhia de teatro negra Cia de Arte Negra Cabeça Feita.
O Gama recebeu a visita do porquinho nesta terça-feira (06). Das 6h às 9h o boneco inflável ficou posicionado no Balão do Periquito (entrada da cidade), das 10h às 13h foi levado para as proximidades da Escola Classe 22 e em seguida colocado ao lado do Centro Educacional 07 do Gama. As visitas fazem parte da campanha #RollembergMente, que vai chegar às escolas de todas as regiões administrativas do Distrito Federal e ficará posicionada em pontos estratégicos e em frente a uma das escolas da cidade.
Segundo a diretora do Sinpro Letícia Montandon, a recepção por parte da população foi muito boa. Durante as conversas com a comunidade, lembra a diretora, o sentimento era de apoio à campanha e de revolta com o descaso do governador Rollemberg. “A população pegou cartazes, as plaquinhas e saiam dizendo que a cidade está abandonada. Segundo a maioria dos relatos, morre gente no Hospital do Gama, as escolas estão abandonadas e a segurança não existe. Esta campanha está sendo importante para mostrar à comunidade o descaso com que o Rollemberg vem tratando Brasília, deixando de investir em serviços públicos, o que afeta diretamente a classe trabalhadora, que sente a falta de segurança, de escola e de investimentos”, relata Letícia Montandon.
Durante a visita foram distribuídos materiais informativos para a comunidade escolar e para a população. A ida da campanha para as regiões administrativas foi aprovada na última Assembleia Geral da categoria. Fotos: Deva Garcia
TV Comunitária desta terça fala sobre os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher
Jornalista: Luis Ricardo
A campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher será o tema de debate do programa TV Sinpro na TV Comunitária desta terça-feira (06). Levantamento realizado pelo Mapa da Violência contra as mulheres indica que 55,3% dos feminicídios na última década aconteceram no ambiente doméstico; 50,3% foram cometidos por pessoas da própria família e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros.
Os 21 Dias começam em 25 de novembro, Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, e vão até 10 de dezembro, Dia Internacional em Defesa dos Direitos Humanos. Mas, no Brasil, algumas entidades começam a campanha um pouco antes, com programações relacionadas ao dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Há anos o Sinpro-DF combate a violência doméstica, no local de trabalho e em qualquer ambiente em que a mulher é submetida a maus-tratos e todas as outras formas de violência. Para isso, instituiu há muito tempo duas secretarias que atuam na defesa das mulheres e das questões de raça e sexualidade: a Secretaria de Mulheres Educadoras e a Secretaria de Raça e Sexualidade.
Para falar um pouco mais sobre o tema foram convidadas a diretora do Sinpro Vilmara Pereira e a professora Língua Portuguesa do CEF 10 do Gama e do CEM 2 do Gama, Cleonice Santos de Pina. Durante o programa a professora vai falar um pouco sobre um projeto pedagógico em defesa dos direitos humanos, tendo como temática o racismo, o trabalho com pessoas com deficiência e a violência contra a mulher.
O programa TV Sinpro na TV Comunitária vai ao ar, ao vivo, todas as terças, às 17 horas, no Canal 12 da NET. As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana (confira programa a baixo). O programa também é disponibilizado no site do Sinpro para quem não dispõe da TV a cabo.
Programação:
Terças – 17h, ao vivo, e reprise às 22h
Quartas – 18h30
Quinta – 13h30 e 22h30
Sábado – 13h
Domingo – 18h30
Após 9º dia de ocupação, aposentados recebem parcela da pecúnia da licença-prêmio
Jornalista: Maria Carla
Depois de nove dias de vigília e acampamento na marquise do Palácio do Buriti em condições desumanas e intensa atuação da diretoria do Sinpro-DF, professoras(es) e orientadoras(es) educacionais aposentadas(os) receberam parte da pecúnia da licença-prêmio nesta quinta-feira (1º/12). O Governo do Distrito Federal (GDF) pagou a segunda parcela aos(as) aposentados(as) de julho de 2015, a qual está prevista para ser creditada na noite desta quinta-feira (1º) e disponível na conta dos(as) aposentados(as) nesta sexta-feira (2).
A luta e o apoio da categoria, bem como o esforço de deputados distritais, também foram fundamentais para que o GDF atendesse ao pleito e o acampamento fosse encerrado. Além desse valor, a comissão de negociação do Sinpro-DF, em reunião com representantes do GDF, na terça-feira (29), cobrou um documento no qual o governo se comprometeu a efetuar o restante do pagamento da pecúnia da licença-prêmio de 2015 (que são as pendências de julho e os meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro).
Assim, no dia 16/12/16, o GDF vai pagar a última parcela dos(as) aposentados(as) de julho/15 e, no dia 16/1/17, irá quitar todos os débitos de pecúnia de 2015. “Inicialmente, a proposta do GDF era a de efetuar esses pagamentos de forma parcelada em dezembro de 2016, janeiro e fevereiro de 2017. A comissão de negociação insistiu para que houvesse uma antecipação e o pleito era para quitar ainda em dezembro/16. O governo alegou mais uma vez a falta de dinheiro, porém, reduziu para as duas parcelas”, relata Rosilene Corrêa, coordenadora da Secretaria de Finanças do Sinpro-DF.
Todavia, o GDF não precisou quais os valores que serão pagos nessas datas. No documento, o GDF reconhece e reafirma o compromisso do governo de pagar as pecúnias das aposentadorias de 2016 em 2017, não deixando que entrem em exercício findo. A previsão é a de que em março se estabeleça um cronograma de pagamento. Os representantes do governo disseram que em março já terão condições e informações financeiras para estabelecerem um cronograma para pagar as de 2016.
Disseram também que, para isso, já foi criada até mesmo uma rubrica para inclusão dos pagamentos mesmo sendo referentes ao ano anterior. Isso tudo é resultado das negociações, mobilizações, pressões da categoria que resultou na ocupação da varanda do Palácio do Buriti com aposentadas que resistiram durante nove dias em condições precárias sob barracas de lona.
Na avaliação da diretoria do Sinpro-DF, essa é a prova, mais uma vez, de que a luta vale a pena. Até porque o GDF já havia anunciado que não havia orçamento para o pagamento das pecúnicas. Tanto é que na semana passada, o GDF chamou uma coletiva em que o governo apresentou o seu previsão para dezembro e não constava o pagamento da pecúnia.
A portaria que regulamenta a distribuição de carga horária está em fase final de elaboração pela Secretaria de Educação em conjunto com a comissão de negociação do Sinpro.
No entanto, em razão de informações desencontradas que circulam na rede, o Sindicato vem neste momento esclarecer que hoje a SEE trabalha para que a contagem de pontos seja feita de forma eletrônica – como o Sinpro já tem disponibilizado nos últimos dois anos um simulador de contagem de pontos. Porém, este programa – chamado Sigep – está em fase de testes em algumas escolas de determinadas Regionais. Mas ainda não há certeza absoluta de sua utilização pela SEE para escolha de turmas em 2017.
Entretanto, como destacado no calendário escolar de 2017, a escolha de turmas acontecerá no primeiro dia de retorno das férias, ou seja, no dia 6 de fevereiro de 2017 – às 10h para o matutino e 20h para o noturno.
Para facilitar o processo de contagem de pontos e distribuição de carga horária, o Sinpro orienta que todos os professores se organizem imediatamente – em dezembro, portanto – para reunir as cópias dos seus títulos, cursos e declarações que gerem pontuação no procedimento de escolha de turma. Isso é fundamental pois tudo aquilo que é lançado no sistema eletrônico ou no sistema tradicional (formulário impresso) deve ser atestado pelo servidor.
De acordo com o coordenador de Imprensa do Sinpro, Cláudio Antunes, uma das coisas mais comuns que se veem é o professor não levar a declaração de tempo de serviço, que deve ser apresentada, sim, no procedimento. “Então, somente a data de admissão do servidor não é suficiente para comprovar o tempo de serviço e o que o servidor fez ao longo desse tempo. O servidor precisa ter e levar uma declaração da escola ou das escolas nas quais trabalhou, discriminando, ano a ano, o trabalho desenvolvido; se foi diretor; se permaneceu em regência de classe e em que turma atuou, etc. Quando o servidor só apresenta a data de admissão, não é possível saber quais atividades desempenhou e cada atividade tem um peso diferente. Se ele foi afastado para fazer mestrado, conta ponto, mas menos de quem estava em regência. Da mesma forma, quem esteve afastado sem remuneração, não ganha pontos. A pessoa que foi cedida para exercer um cargo comissionado na sede da SEE ganha poucos pontos, e assim sucessivamente, dependendo do caso”, explica o diretor.
O Sinpro faz este alerta porque, se a contagem de pontos se der via Sigep, os professores terão, provavelmente, até o dia 28 de dezembro para apresentar a pontuação e os respectivos comprovantes. É importante ressaltar que quem trabalhou em mais de uma escola ao longo da carreira deve buscar essas declarações – que no futuro servirão, inclusive, nos processos de aposentadoria.
O Sindicato recomenda também que o professor, ao sair da escola, pegue a declaração descritiva dos seus serviços ao longo do tempo em que permaneceu nessa escola.
Quando a portaria for publicada – ao que tudo indica nos próximos dias -, o Sinpro fará o tradicional tira-dúvidas, orientando ponto a ponto o procedimento que deverá ser seguido.
Por fim, os professores que participaram do concurso de remanejamento devem fazer o mesmo procedimento, levando até o dia 28 de dezembro os documentos para a escola em que eles trabalharão em 2017. “Mais uma vez ressaltamos a importância de o professor que participou do concurso entregar essas declarações na futura escola até o dia 28 de dezembro. A necessidade da entrega desses documentos agora é para que haja transparência nas informações que cada professor fará e o diretor da escola terá alguns dias para validar as informações a partir das cópias que foram apresentadas”, destaca Cláudio.
Diretoria do Sinpro repudia retirada de dinheiro do Iprev para pagamento do funcionalismo
Jornalista: Maria Carla
O governo Rodrigo Rollemberg (PSB) repete a atitude do ano passado e recorre ao patrimônio dos servidores públicos para pagar as dívidas e a Folha de Pagamento do Governo do Distrito Federal (GDF).
Em reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira (1°/12), a Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 90/2016, do Executivo, que autoriza o governo local a reverter 75% do superávit técnico do Fundo Previdenciário do Distrito Federal (Iprev) em ações do BRB, para garantir o pagamento dos salários de servidores e outras despesas.
O PLC foi aprovado com 17 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. À proposta original do GDF foram acatadas quatro emendas modificativas e uma aditiva. A diretoria colegiada do Sinpro-DF condena a atitude e reprova o uso do superávit do Iprev para pagamento de salário.
“O governo, mais uma vez, opta pelo caminho mais fácil, que é o de se apropriar do patrimônio do servidor, da sua garantia de aposentadoria, para socorrer as finanças do Distrito Federal que, pelo segundo ano consecutivo, o GDF, na sua inoperância, não buscou outras soluções justamente para poder se apropriar do patrimônio dos servidores para pagar salários”.
“Isso beira à chantagem: se não se utiliza os recursos do Iprev não se tem pagamento de salário em dia, não tem 13º, férias, pecúnia da licença-prêmio etc. A justificativa do governo para se apropriar do patrimônio do servidor é dizer que o caixa do GDF não tem dinheiro para pagar a Folha de Pagamento e somente assim ele terá condições para pagar os direitos em dia”, critica Rosilene Corrêa, coordenador da Secretaria de Finanças do Sinpro-DF.
Rosilene diz que essa apropriação indevida já está se tornando uma política de governo. “A gente repudia esse tipo de decisão e nos preocupa muito esse tipo de prática, tendo em vista o fato de que o que se tem de superávit é justamente a garantia das futuras aposentadorias dos servidores”, finaliza.
O Sinpro está colocando à disposição das escolas públicas do Distrito Federal medalhas das três edições da Corrida e Caminhada do Sinpro. Como normalmente acontece, nem todos os inscritos pegam sua medalha após a corrida, gerando sobra de material.
As escolas que tiverem interesse em utiliza-las em modalidades esportivas podem solicitar pelo telefone 3343-4209 (Joelma).
Com o título “O tapete voador” e 18 contos contemporâneos, o livro será lançado nesta quinta-feira (8), das 19h às 21h30, no Ernesto Café, na 115 Sul. Trata-se do quinto livro da escritora e segundo de contos. A maioria das personagens é feminina, cuja subjetividade é apresentada da maneira mais humanizada possível por meio de histórias curtas.
