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GDF nomeia cinco orientadores educacionais. Rede necessita de mais 500

O Diário Oficial do DF desta quinta-feira (27/10) traz a nomeação de cinco orientadores educacionais, ainda do concurso de 2014 – homologado em maio de 2015.
Durante este período, foi preciso que o Sinpro intensificasse a mobilização para que a contratações, de fato, saíssem. A última convocação de orientador ocorreu em 2008 e desde então o GDF não nomeou nenhum profissional da área. A pressão e a mobilização do Sindicato e da categoria garantiram, em 2014, a realização de concurso público para esse segmento.
A rede pública de ensino do DF conta atualmente com cerca de 700 orientadores educacionais, necessitando de pelo menos mais 500 profissionais para dar conta da demanda. Ocorre que vários profissionais se aposentaram, sem falar que o Plano de Carreira prevê 1.200 orientadores, e o governo não veio recompondo o quadro de pessoal – a ponto de só termos hoje na rede esses 700.
A luta para a efetivação de orientadores chegou à Câmara Legislativa do Distrito Federal que, na terça-feira (25/10), derrubou veto do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) às nomeações de orientadores(as) educacionais.
>>> Leia aqui: CLDF derruba veto de Rollemberg sobre nomeação de orientadores. Mais uma vitória da luta
O Sinpro continuará a luta para garantir que a derrubada do veto se materialize em contratações mais robustas e necessárias.
Confira, abaixo, a relação dos nomeados:

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Comissão de negociação informa que o GDF zerou abonos de permanência e processos de aposentadoria

A comissão de negociação do Sinpro-DF informa que o subsecretário de Gestão de Pessoas do Governo de Brasília comunicou, no início da noite desta quarta-feira (26), que o governo zerou os abonos de permanência e os de aposentadoria.
Ou seja, os processos de abono de permanência que estavam em tramitação no Governo do Distrito Federal (GDF) foram finalizados e concedidos, incluindo aí a ordem de pagamento do retroativo, referente ao período em que foi feito o pedido.
Isso significa dizer que se o(a) servidor(a) havia pedido esse abono em junho e até agora não o tinha recebido, agora irá receber. Outra informação é a de que foi determinado também o pagamento do retroativo relativamente a esses meses em que o(a) servidor(a) o deveria ter recebido.
O subsecretário informou também que os processos de aposentadoria foram zerados, ou seja, chegaram ao fim da tramitação. Os únicos processos que não serão publicados são os que os professores pediram para ser interrompidos e outros que a própria Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF) observou que, se continuassem tramitando, o acerto de aposentadoria, e não a pecúnia, poderia cair em exercício findo.
Assim, para evitar esse tipo de problema, a SEEDF orientou a quem fez o pedido a suspender a tramitação. Não sendo a situação de risco de cair em exercício findo, os processos foram finalizados e devem ser publicados nos próximos dias.
“Essas informações são parte do retorno de uma negociação entre o Sinpro-DF e o Governo de Brasília, realizada há mais de 15 dias, em que a comissão de negociação cobrou do governo, entre outros pontos, o atraso na publicação dos abonos de permanência e declarou ser um absurdo o atraso na tramitação dos processos de aposentadoria”, informa Cleber Soares, diretor de Imprensa e Divulgação do Sinpro-DF.

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GDF não repassa recursos, abandona e sucateia escolas de tempo integral

Metade das escolas que aderiram ao Projeto Piloto de Educação Integral em Tempo Integral  (Proeiti) nos últimos anos desistiram dele. Das 46 instituições que até 2014 haviam adotado essa modalidade de ensino, apenas 23 ainda resistem, nesses quase dois anos do governo Rodrigo Rollemberg (PSB), à falta de investimento financeiro. O Proeiti é uma modalidade de educação integral em que o estudante fica 10 horas na escola e faz todas as refeições na instituição, que está em risco de extinção no Distrito Federal.
Diferentemente do que prometeu durante a campanha eleitoral, o governador Rollemberg não amplia essa modalidade de ensino e não repassa os recursos financeiros para viabilizar as poucas escolas que aderiram ao projeto. Ao contrário, a cada dia ele dificulta ainda mais a continuidade do Proeiti com abandono e sucateamento. Com isso, aprofunda a ilegalidade do seu governo porque contraria frontalmente os Planos Nacional e Distrital de Educação (PNE e PDE), leis em vigor no país e no Distrito Federal. A situação é tão séria que foi debatida em audiência pública, nessa segunda-feira (24/10), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A atividade foi convocada pelo deputado distrital Wasny de Roure (PT).
Roure enfatizou a necessidade de o Governo de Brasília garantir o cumprimento das metas previstas no PDE, criado pela Lei nº 5.499/2015. O distrital explicou que cabe ao DF “oferecer educação em tempo integral em no mínimo 60% das escolas públicas, de forma a atender a pelo menos 3% dos estudantes da educação básica, por meio da ampliação de no mínimo 10% ao ano da matrícula de educação integral nas unidades escolares já ofertantes, até o último ano de vigência do Plano”.
Na audiência, que contou com a participação de diretores (as), professores (as), estudantes e lideranças sindicais do Sinpro-DF, foi denunciada a falta de tudo, até mesmo de alimentos e outros instrumentos primordiais e necessários à permanência dos(as) estudantes na instituição durante 10 horas seguidas. Pais de estudantes da Escola Classe 05 (EC 05), do Cruzeiro, contaram que há mais de 20 dias a escola estava sem alimentos para o almoço. A diretora disse que havia solicitado os mantimentos, mas recebeu a informação da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF) de que as licitações do governo estão suspensas.
De acordo com o cardápio fornecido pela SEEDF, nas segundas-feiras deveria ser servido almoço com arroz, feijão, macarrão, frango ao molho com coxa e sobrecoxa e verduras para as 172 crianças de 6 a 10 anos, todas do ensino integral que passam 10 horas na escola.  Contudo, no dia 24 de outubro, segundo denúncia do DF TV, a escola tinha apenas feijão doado pelos pais e uma quantidade mínima de arroz que só dava para servir naquele dia. Não havia carne fornecida pelo governo. Os pais que tinham melhores condições financeiras fizeram uma “vaquinha” e a compraram.
A diretoria da EC 05 pediu doação de arroz, feijão, macarrão, extrato de tomate e alho para não deixar as crianças com fome. Essa e outras situações foram detectadas em todas as escolas de tempo integral e denunciadas na audiência pública. Desde falta de alimentos até o uso indiscriminado e exagerado de alimentos enlatados e industrializados, que têm alta rejeição entre as crianças. “O governo não pode deixar faltar itens básicos para as principais refeições dos(as) estudantes que permanecem na escola no período integral, até porque, em muitos casos, a única refeição que as crianças têm por dia é a que é oferecida na escola”, alerta Samuel Fernandes, diretor de Imprensa e Divulgação do Sinpro-DF.
O diretor acredita que “o governo precisa rever com urgência a utilização de alimentos enlatados nas escolas de tempo integral, pois pode causar sérios danos à saúde dos estudantes. Feijão enlatado, quando tem, é apenas um exemplo do absurdo que é servido, pois temos grandes produções de alimentos naturais no DF, mas, mesmo assim, o governo prefere servir ração, ou seja, alimentos industrializados que comprometem a saúde das crianças”.
Na abertura da audiência, estudantes da EC 05 apresentaram trabalhos feitos com latas de feijão, do projeto de reutilização de lixo reciclável desenvolvido na escola, e também um jogral sobre a situação de precarização da escola. A diretoria do CAIC de Brazlândia, Ana Maria Santiago, que também integrou a Mesa e representou as escolas do Proeiti, denunciou a situação atual e entregou um documento com uma lista de demandas dessas escolas.
No documento, destaque para vários problemas, como, por exemplo, o do transporte escolar, do lanche e da refeição, do PDAF e da coordenação pedagógica. As escolas do Proeiti pedem ao governo que priorizem coordenadores para esse tipo de escola no começo do ano porque têm um trabalho diferenciado.
Regina Pinheiro, diretoria de Política Educacional, representou o sindicato na Mesa da audiência pública e disse que a educação do DF está nessa situação porque o governo não cumpre as diretrizes dos PNE e PDE. E denunciou também a redução dramática do número de escolas de tempo integral. “O Proeiti começou com 23 escolas e aumentou mais 23, somando 46 escolas de período integral. Hoje, menos de dois anos de gestão Rollemberg, fechou a metade. As escolas não eram obrigadas a adotar a modalidade, mas muitas aderiram ao programa contando com a promessa do governo de assegurar a sustentabilidade para execução do projeto”,  lembra Regina.
Ela diz ainda que os pais e mães gostam do projeto porque é uma forma de assegurar a eles e elas o ingresso no mercado de trabalho e a saída de muitas famílias da situação de vulnerabilidade.  “As próprias escolas viram a necessidade de oferecer essa modalidade porque é uma forma também de assegurar justiça social, mas, no meio do caminho, apareceram estas dificuldades, uma delas é a do PDAF. Muitas vezes o repasse não é feito no valor adequado, suficiente para uma escola com turno de 10 horas”, informa a diretora do Sinpro-DF.
A situação é ainda mais grave no Centro de Ensino Fundamental 215 (CEF 215), de Santa Maria, que atende a mais de 500 estudantes. Nessa escola, professores e professoras tem discutido a precarização da escola e a possibilidade de desistirem do Proeiti por causa das dificuldades. Todos os problemas relatados no documento apresentado na audiência pública fazem parte do cenário do CEF 215 de Santa Maria.
“Falta de apoio e estrutura e de todo o tipo de problemas relacionado à falta de recursos financeiros. Desde os recursos do PDAF até falta de mantimentos para as refeições e até banheiros. O PDAF chega pela metade e não sustenta o número de estudantes que temos. Nossa escola é bonita, porém, falta de tudo, até banheiro”, afirma Jairton Souza Santos, professor de Atividades do CEF 215.
Os(as) professores(as) vêm debatendo com a comunidade e com o Conselho Escolar, desde julho deste ano, a possibilidade de acabar com o período integral. Já foi feita até reunião com os pais, os quais se mostraram surpresos com a decisão, uma vez que o governador Rollemberg prometeu, durante a campanha eleitoral, ampliar ainda mais as escolas de educação integral no DF.
“A possibilidade de mais um fechamento de escola de tempo integral, que é o caso do CEF 215 de Santa Maria, mostra o descaso do GDF com a educação pública do DF. E mostra também o descuido dele com uma comunidade extremamente carente, que precisa dessa modalidade de ensino. O argumento que Rollemberg usa para justificar a incompetência e o descompromisso dele com a educação, de que a comunidade escolar, sobretudo os profissionais do magistério, é que são responsáveis pelo fechamento, é um absurdo porque as escolas que têm abandonado esse tipo de atendimento o tem feito porque o GDF, simplesmente, não assegura os recursos mínimos para que a educação integral funcione”, afirma Cleber Soares, diretor de Imprensa do sindicato.
Soares explica que o governador usa nas escolas de tempo integral a mesma lógica que vem imprimindo desde o início do governo no serviços públicos: “A lógica do sucateamento da educação, dos serviços públicos, para no passo seguinte efetivar a terceirização. Ele faz isso com a Saúde e tem tentado fazer com a Educação. E, no final das contas, quem mais sofre com essa política de desconstrução do serviço público é a maior parte da população do DF, sobretudo, as comunidades carentes e a da periferia, que precisa da proteção do Estado forte e de serviços públicos e gratuitos de qualidade”.
O diretor afirma que a diretoria colegiada do Sinpro-DF vai continuar brigando para que a comunidade escolar e os profissionais do magistério público do DF sejam respeitados porque, “afinal de contas, a educação pública e gratuita seja, talvez, o único caminho para os filhos e filhas da classe trabalhadora terem um futuro melhor, de mais oportunidade no mercado de trabalho e na sociedade. Por isso exigimos do Governo do Distrito Federal: respeito à educação, aos profissionais do magistério público e à comunidade escolar”, finaliza.
Confira as imagens da audiência pública:

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Locais da concentração da caravana em defesa dos direitos dos aposentados nesta quinta (27)

Professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) realizam o Dia de Luta em Defesa dos Direitos dos(as) Aposentados(as) nesta quinta-feira (27). A atividade será uma caravana com visita às escolas.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convida professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) que não receberam a pecúnia da licença-prêmio a participarem da atividade e tirarem foto, durante a visita às escolas, com os(as) colegas.
Confira a seguir os locais de concentração e carona solidária:
Ceilândia
Escola Parque (Via GREC)
Manhã/hora: 8h30
Guará I
CED 02 (GG – ao lado da Igreja Paulo Apóstolo – na 7)
Manhã/hora: 9h
Sobradinho
Escola Classe 11 (EC 11)
Manhã/hora: 8h
Taguatinga
CEMTN
Manhã/hora: 8h30
Brazlândia
CED 02 (Praça do Laço)
Manhã/hora: 9h

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Não deixe de fazer a inscrição para o VII Concurso de Redação e Desenho do Sinpro

O prazo para fazer a inscrição para o VII Concurso de Redação e Desenho do Sinpro-DF está acabando. O Sinpro-DF prorrogou este prazo e os(as) interessados devem acessar o link do concurso (aqui) para efetuar a inscrição, que pode ser feita até o dia 04 de novembro. O tema deste ano é uma indagação: Eu, a educação e a democracia transformamos o mundo? As inscrições foram abertas no dia 26 de agosto.
Com essa pergunta, o Sinpro-DF pretende suscitar a reflexão sobre os direitos dos(as) professores(as) de lecionar e dos(as) estudantes de aprender, sobre os prejuízos que a censura pode causar à educação e os retrocessos ela pode vir a ter caso seja obrigada a retirar do currículo escolar o estímulo ao pensamento crítico.
Nesta edição do concurso, a diretoria colegiada do sindicato quer trazer a preocupação e as inquietações, bem como apontar os prejuízos, provocados pelos ataques dos defensores do Programa Escola sem Partido aos(às) professores(as), à educação, ao magistério e ao direito à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Pretende mostrar que a perseguição política a professores(as) e a censura à escola é uma das mais perversas formas de violência porque impõe a intolerância às diferenças entre seres humanos, impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como a coexistência das diferenças inerentes aos seres humanos nas escolas públicas do país. É por isso que esse programa é considerado uma Lei da Mordaça.
Assim, os(as) estudantes inscritos este ano deverão apresentar redações ou desenhos que remetam à discussão sobre, por exemplo, como a falta dos assuntos transversais nas escolas podem agravar a intolerância e as agressões físicas, verbais e até mesmo mortes entre jovens. Poderão escrever ou desenhar sobre, por exemplo, a proibição da discussão de gênero e outros assuntos relacionados a esse assunto.
As proibições e cerceamentos a temas são estreitamente ligados à Lei da Mordaça/Escola sem Partido, que barram o pensamento crítico e, ao impedirem o direito de aprender e a liberdade de ensinar, destroem a sociedade democrática e impedem a escola de formar cidadãos e cidadãs livres e capazes de transformar o mundo para melhor. Importante lembrar que a lei da mordaça Escola sem Partido é um programa elaborado por políticos militantes de partidos políticos, portanto, não se trata de escola sem partido.
As inscrições estão abertas para estudantes da rede pública de ensino da Educação Infantil, de 4 e 5 anos de idade, até o Ensino Médio. As redações e os desenhos poderão ser encaminhados até o dia 04 de novembro na sede ou subsedes ou, ainda, às escolas e deixadas à disposição dos diretores do sindicato, que irão buscá-las até a data limite. Cada participante deverá fazer sua inscrição no site do sindicato porque será gerado um código de identificação, o qual deverá ser usado para preencher a Folha da Redação ou a Folha de Desenho. Essas folhas também serão serão disponibilizadas pelo Sinpro-DF. Importante lembrar que nem a redação nem o desenho serão aceitos em outro tipo de folha.
A data da premiação será divulgada posteriormente, bem como os vencedores, no site do Sinpro-DF. Os prêmios serão distribuídos para estudantes vencedores(as) e professores(as) indicados(as) pelos(as) participantes. É importante também observar que os(as) professores(as) que fazem parte da Comissão Julgadora não podem ser indicados(as) pelos(as) estudantes. Formada por professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino, a Comissão receberá os trabalhos sem identificação da escola, do nome do estudante ou do professor que orientou o trabalho para garantir a transparência do processo.
Os(as) estudantes da Educação Infantil, do CEE e classes especiais, bem como os(as) matriculados(as) do 1º ao 3º ano do ensino fundamental/EJA expressarão sua opinião por meio de desenho. Os(as) estudantes do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental/EJA e do Ensino Médio/EJA, por sua vez, discutirão a temática na forma de redação. As inscrições devem ser feitas via internet para que o(a) inscrito obtenha o código de participante, o qual será utilizado na Folha de Redação como único instrumento de identificação do trabalho.
O concurso é destinado aos(às) estudantes da rede pública, que poderão participar com apenas um trabalho. No entanto, professores(as) ou orientadores(as) educacionais poderão trabalhar com vários estudantes. Assim, o(a) mesmo(a) professor(a) poderá ser indicado(a) por vários(as) estudantes e, caso isso aconteça, poderá ser premiado mais de uma vez.
O Concurso de Redação do Sinpro-DF faz parte da Campanha contra a Violência nas Escolas, uma iniciativa do sindicato, adotada em 2008, para ensejarem, entre os(as) estudantes da rede pública de ensino, a reflexão sobre as causas, as consequências e as soluções para a violência – um problema que afeta toda a sociedade.
Para mais esclarecimentos, veja o Regulamento do concurso no site www.sinprodf.org.br ou pelo telefone 3343-4236.

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Suspensas atividades da Delegacia Sindical do Paranoá

As atividades da Delegacia Sindical do Paranoá, marcadas para a noite desta quarta-feira (26), foram suspensas.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF informará, oportunamente, a nova data de realização do evento.
Aguarde.

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Professores(as) fazem caravana em defesa dos direitos dos aposentados

Após protesto realizado nesta terça-feira (25), na Praça do Buriti, os(as) professores(as) aposentados(as) decidiram fazer uma caravana em defesa dos direitos destes profissionais. A atividade faz parte do Dia de Luta em defesa dos direitos dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) e será realizada por professores e diretores do Sinpro nesta quinta-feira (27).
Durante a caravana o grupo visitará algumas escolas com o objetivo de sensibilizar a categoria para a situação da falta de pagamento das pecúnias. As escolas que forem visitadas podem participar do Dia de Luta tirando fotos com o grupo de aposentados e enviando para o Sinpro.
O Sinpro disponibilizará os locais de concentração nesta quarta-feira (24).

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CED 01 de Planaltina é a sexta escola ocupada no Distrito Federal

A mobilização dos estudantes do Distrito Federal contra a tentativa de desmonte na educação pública cresce a cada dia. Na última sexta-feira (21) os alunos do Centro Educacional 01 de Planaltina ocuparam a escola. Entre as pautas da comissão que organiza a ocupação estão a luta contra a PEC 241; contra a reforma do ensino médio, medida proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer; contra a Lei da Mordaça e a reivindicação de uma reforma urgente da estrutura do CED.

Segundo um dos membros da comissão, durante todo o dia são promovidas atividades para os estudantes que estão no local. Além de debates sobre as quatro pautas de reivindicação, são promovidas rodas de conversa para esclarecer os alunos; discussões com historiadores sobre o Enem e outras temáticas; momentos culturais; atividades culturais; sarais; movimentos filosóficos e prática de esportes. As atividades estão abertas a toda comunidade escolar.
A reforma do CED 01 é uma das grandes preocupações dos estudantes, já que em setembro um aluno foi eletrocutado após encostar em uma grade da escola. “De promessas de reforma nós já tivemos muitas. Agora queremos ação da Secretaria de Educação. Ficaremos aqui até que o governo do DF mostre uma ação concreta para esta reforma”, comentou um dos membros da comissão de comunicação da ocupação, complementando que o grupo também apoia a luta dos estudantes contra a PEC 241, a Lei da Mordaça, a PL 241 e a luta por uma educação pública de qualidade. “Além de mostrar a escola que queremos, a ocupação é mais um instrumento de luta que nós temos para reivindicar melhorias e impedir retrocessos”.

A ocupação não tem data para acabar e a decisão sobre seu fim será tomada após a realização de uma assembleia nos três turnos.

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Não pagamento da pecúnia da licença-prêmio é a pauta da TV Sinpro nesta terça (25)

O programa TV Sinpro desta terça-feira (25) vai abordar o não pagamento da pecúnia da licença-prêmio pelo governo Rodrigo Rollemberg (PSB). A diretora da Secretaria dos Aposentados, Marilange da Silva Vianna, será a entrevistada.
A TV Sinpro vai ao ar ao vivo, toda terça-feira, na TV Comunitária, às 17 horas, no Canal 12 da NET. As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana (confira os horários a seguir). O programa também é disponibilizado no site do Sinpro para quem não dispõe da TV a cabo.
Programação:
Terças – 17h, ao vivo, e reprise às 22h
Quartas – 18h30
Quinta – 13h30 e 22h30
Sábado – 13h
Domingo – 18h30

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GDF recua e pagamento de pecúnia de aposentados continua sem data

O calote no pagamento da pecúnia que o governo Rollemberg vem impondo aos professores e orientadores educacionais aposentados parece não ter fim.

No dia 20 passado a categoria fez uma vigília no Palácio do Buriti para que o governo se pronunciasse sobre o assunto. Na ocasião, representantes do governo se comprometeram a informar nessa segunda-feira (24) a data para concluir o pagamento das pecúnias referentes à folha de julho de 2015. Isso não ocorreu e mais uma vez o governo faltou com a verdade.
Nesta terça-feira (25) os aposentados novamente se manifestaram no Buriti e uma comissão de dirigentes do Sinpro-DF foi recebida pelo coordenador de articulação sindical da Casa Civil, Fabrício Moser.

Moser explicou que não recebeu da Secretaria de Fazenda informações que pudessem ser repassadas à categoria. Segundo ele, “até o momento só educação foi contemplada; não há dinheiro e precisamos pagar aos servidores de outras categorias que ainda não receberam a pecúnia”, disse.
A única afirmativa do coordenador foi reafirmar que o GDF pagará as pecúnias, mas sem precisar uma data ou apresentar cronograma.

“A questão não é contemplar uma categoria em detrimento de outra. Estamos falando de uma lei que deve ser cumprida, contemplando todas as categorias. A categoria do Magistério quer, no mínimo, a definição de uma data para quitar as pecúnias do restante do pessoal de 2015 e o de 2016. O GDF tem que formalizar esse compromisso”, disse em resposta a diretora Rosilene Corrêa.

O diretor Cléber Soares enfatizou o descrédito do governo junto à categoria. “Promete, mas não cumpre. E o GDF não apresenta alternativa que não seja o corte de direitos. A categoria e o Sindicato não compreendem isso”, disse.
Em complemento, a diretora Marilange Vianna reforçou que “não podemos ficar reféns da eterna questão do ‘não temos dinheiro’, sem que o governo crie cenários em que o GDF pudesse aumentar a arrecadação, por exemplo”.
“As pessoas estão adoecendo. Se aposentaram, se planejaram, confiaram que esse dinheiro – que é um direito – iria sair. Mas tudo está sendo postergado. Vamos continuar as mobilizações até que o governo, efetivamente, pague as pecúnias”, destacou a diretora Delzair Amancio.
Sinpro e GDF voltam a se reunir antes da assembleia do dia 10 de novembro.
Fotos: Deva Garcia e ECOM/José Paulo