A Diretoria Colegiada do Sinpro convoca o coletivo de orientadores(as) educacionais para reunião no dia 30 de maio, às 14h, na sede do Sindicato. Em pauta a continuidade do debate das portarias nº 27 e 28/2016.
Portaria nº 27/2016 – Critérios referentes à atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público
Portaria nº 28/2016 – Procedimento de distribuição de turmas/carga horária
Na manhã desta quinta-feira (5), a Comissão de Negociação do Sinpro se reuniu com representantes do GDF. A Comissão, formada pela direção do Sindicato e por um integrante do Dieese, foi recebida por Márcio Gimene, Subsecretário da Casa Civil, o assessor especial Fabrício Moser e equipe. A reunião teve dois tópicos principais: o pagamento da pecúnia para os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) desde junho de 2015 e o PDE, particularmente a Meta 17, que versa sobre a equiparação do salário do(a) professor(a) com os(as) demais profissionais de carreira do DF, indo de encontro com a própria Campanha Salarial do Sindicato.
Após cerca de duas horas, o diálogo não avançou, pois simplesmente o GDF não conseguiu estipular um calendário de pagamento da pecúnia. Alías, os representantes do GDF admitiram desconhecer o valor que é devido para a categoria e também não sabe quantos professores(as) já se aposentaram em 2016 para este cálculo (o Sinpro faz este acompanhamento e o número está em 271 até o momento).
O Subsecretário alegou “problemas operacionais”, pois ainda não conseguiu levantar o número total de débitos, para através do fluxo de caixa, estabelecer um cronograma de pagamento para “o quanto antes”. O diretor Dimas Santos, do Sinpro, rebateu que esse argumento foi utilizado em setembro do ano passado, pois o GDF não pode “se organizar durante oito meses”. O Governo não apresentou nenhuma informação técnica, simplesmente disse que ainda não podia estabelecer um cronograma.
O GDF afirmou que vai “levantar o maior número possível de informações a respeito das pecúnias e passará ao Sindicato” e que após o relatório quadrimestral das finanças do DF (que sairá no fim de maio), dará uma posição mais certa a respeito dos pagamentos. O Sinpro repudia essa enrolação do Governo. A cada dia, o calote é postergado e a Comissão exigiu que a próxima reunião seja diretamente com o governador Rollemberg e que neste momento, ele tenha uma data, um cronograma de pagamento para os(as) professores.
PDE
Outro ponto da reunião foi em relação ao Plano Distrital de Educação, no qual o Sinpro apresentaria algumas pautas para que o projeto seja implementado o quanto antes. O problema, de acordo com Ana Paula (Dieese), é que “os dados que o GDF disponibiliza em sua página estão incompletos e muitos deles desatualizados, dificultando o levantamento das informações essenciais do PDE para o Sindicato”, pois dessa forma o processo se torna bem mais trabalhoso, atrasando toda a sua discussão. Todos os problemas e pendências serão encaminhados ao Governo, para que sejam resolvidos o quanto antes e o debate possa ser retomado.
Auxílio-alimentação
Já são 371 dias sem o reajuste do auxílio alimentação. O Subsecretário afirmou que “a discussão sobre o reajuste está bem encaminhada”, porém, não informou uma data da correção, que será relativa aos últimos 24 meses. O Sindicato afirmou que este reajuste não altera os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e de que é inadmissível tamanho atraso no reajuste.
O Sindicato fez um estudo dos prejuízos que vêm ocorrendo em função do reajuste do auxílio (Lei Complementar (LC) nº 840/2011) não ter ocorrido.
Próximos passos
Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro, afirmou que “o imobilismo do Governo já passou dos limites. Uma proposta por parte do GDF precisa ser feita, pois a categoria está ficando impaciente”. O diretor Dimas Santos disse que “o Governo tem boa vontade para conversar, mas não faz absolutamente nada”.
Para o diretor Cléber Soares, “a reunião foi ruim, o Governo não apresentou nenhuma proposta de pagamento da pecúnia para os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais. Também não mostrou nenhum estudo sobre a meta 17 do PDE. Nada. Foi uma reunião no qual eles repetiram velhas respostas que não justificam o calote que ele está dando na categoria”.
A resposta será em intensificar a mobilização e de que da próxima vez, o próprio governador apresente para a Comissão um cronograma de pagamento.
Com 58,82% dos votos, a Chapa 1 “Com Você” – cutista – foi eleita para dirigir o Sinpro-DF durante o triênio 2016/2019, em eleição realizada nos dias 18 e 19 de maio. A apuração dos votos, na Apcef, durou a madrugada e parte da manhã desta sexta-feira (20).
De acordo com o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, a vitória da Chapa 1 foi o reconhecimento da categoria dos princípios de solidariedade de classe, de autonomia e independência, de defesa dos interesses da categoria e da classe trabalhadora, “ou seja, da manutenção do Sinpro unido com os demais sindicatos de Brasília em prol de uma luta não apenas ligada aos interesses dos professores e orientadores, mas de todos os trabalhadores; numa luta em que sempre houve uma construção, onde os companheiros do Sinpro sabem que vão ter o apoio dos outros sindicatos, como sabemos que a recíproca é verdadeira. Exemplos do que falo não faltaram no ano passado. Tivemos a participação dos professores nas lutas de outras categorias, como várias categorias se somaram para defender os interesses dos educadores, a exemplo da paralisação dos rodoviários e da ação dos trabalhadores rurais fechando rodovias durante a greve”, enfatizou.
Para a diretora reeleita Rosilene Corrêa “uma vitória como essa, especialmente no momento em que estamos, de uma conjuntura absolutamente adversa e de um cenário político extremamente complicado, a categoria dá uma demonstração de que ela não vai se arriscar. No seu voto ela demonstra isso; que prefere continuar caminhando com uma direção que tem dado resultado, que tem dado demonstrações de equilíbrio em todo o processo. Nós temos que reafirmar – e isso só aumenta a nossa responsabilidade – esse compromisso não apenas com aqueles que votaram e reafirmaram seu voto de confiança na atual gestão com a sua renovação, mas também com aqueles que fizeram outra opção. Então é momento de reafirmar esse compromisso da defesa dos interesses da categoria, mantendo, acima de tudo, a nossa autonomia e determinação na defesa da manutenção dos nosso direitos, mas, além disso, buscar novas conquistas. Para isso, precisamos de uma categoria unida. E é isso que nós esperamos: unidade da categoria para que caminhemos na mesma direção. Saímos desse processo com a certeza de que as chapas concorrentes e não vitoriosas não saem derrotadas. O processo foi democrático, legítimo e todos têm a clareza da responsabilidade de cada um (pois são lideranças) para que a gente mantenha a categoria unida”.
Seguindo este raciocínio, o secretário geral da Central, Rodrigo Rodrigues, destacou que o resultado “mostra que a categoria entende que as lutas que estão por vir necessitam de unidade da classe trabalhadora e que a experiência, aliada à renovação da Chapa 1, no campo cutista, é a mais apropriada para conduzir a organização da luta”.
A Comissão Eleitoral definirá, em breve, a data para apuração da eleição para o Conselho Fiscal do Sinpro, deixada para outro dia por acordo entre as chapas.
Confira abaixo o resultado oficial da eleição:
O Canal da Educação desta quinta-feira (19) debaterá a conjuntura atual. Cláudio Antunes, coordenador de Imprensa do Sinpro-DF, irá falar sobre o processo de discussão dos direitos dos trabalhadores no governo interino Michel Temer.
Nesta quinta-feira (19), excepcionalmente, o programa vai ao ar às 21h30. Ele é apresentado quinzenalmente, ao vivo, no site do Sinpro e na TopTV Brasil.
A produção e apresentação são do jornalista Valdir Borges. Perguntas podem ser enviadas ao vivo, através do próprio site do Sindicato (o vídeo disponibilizará um espaço para interação) ou por mensagens via whatsapp, no número (61) 8162-0065.
Cerca de 600 pessoas – entre professores(as), estudantes, pais e mães de alunos do Centro de Ensino Médio EIT (Cemeit), de Taguatinga -, realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (18). Elas exigem que a Regional de Ensino providencie a desocupação da área da cantina, atualmente utilizada para exploração comercial por uma empresa privada.
“Desde 2009 está garantido em lei a extensão da alimentação aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Ensino Médio, o que é o nosso caso. Acontece que não temos como preparar os alimentos porque no local (público) destinado a isso funciona uma cantina particular”, denunciam. O problema atinge cerca de dois mil estudantes que frequentam a escola nos três turnos. Além de exigirem que a lei seja cumprida, não quererem despender dinheiro com alimentos não saudáveis. Mas ficam sem saída diante da situação; são empurrados a consumir o que a cantina oferece.
Durante o ato, representantes da comunidade escolar entregaram um manifesto dirigido ao diretor da Regional de Ensino e à Secretaria de Educação, solicitando a desocupação imediata do local. Na Regional foram informados que uma notificação entregue aos proprietários da cantina expirou em 1º de maio e que o assunto, então, será repassado à procuradoria de Justiça para providenciar a reintegração de posse.
“Acontece que esse problema se arrasta desde 2009. O processo está imenso e não vemos uma solução a curto prazo. A resolução do problema não é tão complicada assim. Há interesses obscuros de grupos na permanência desse comércio no Cemeit”, reafirmaram os representantes.
Dirigentes do Sinpro que acompanharam a manifestação classificaram a situação como absurda. “Não é possível que uma empresa particular, completamente irregular [não tem sequer alvará de funcionamento ou qualquer documentação que permita a ocupação], prejudique a comunidade escolar por tantos anos e não seja tomada uma providência efetiva. O espaço da cantina é público e deve ser utilizado como tal. Não se trata de benesse, mas de cumprimento da lei”.
Fotos: ECOM
O Sinpro ajuizou uma ação civil pública no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) solicitando que o Distrito Federal conceda licença para tratamento de saúde a todas as professoras gestantes. A autorização judicial visa resguardá-las do surto epidemiológico provocado pelo mosquito Aedes Aegypti, possibilitando que as professoras se ausentem dos trabalhos, sem qualquer prejuízo financeiro ou previdenciário.
A Capital Federal observa ampla proliferação do mosquito vetor do Zika vírus, causador de microcefalia nos fetos a partir da contaminação da gestante. As escolas públicas do DF foram reconhecidas pelo Governo Federal como localidades que apresentam elevados índices de foco dos mosquitos, motivo que levou o Sindicato a ajuizar a ação civil pública.
O andamento da ação será divulgado em nossa página.
A diretoria colegiada do Sinpro informa que, em razão das eleições do Sindicato, a Chácara do Professor ficará fechada na quarta e quinta-feira (18 e 19/5).
O programa TV Sinpro na TV Comunitária desta terça-feira (17) abre espaço para um tema que tem ganhado cada vez mais destaque: a luta por uma educação antirracista e contra todo tipo de discriminação. Para falar sobre o assunto foi convidada a diretora do Sinpro Delzair Amâncio, que falará um pouco sobre o Seminário “Por uma Educação Antirracista e sem LGBT Fobias”, organizado pelo sindicato nos dias 25 e 26 de abril.
O programa TV Sinpro na TV Comunitária vai ao ar, ao vivo, todas as terças, às 17 horas, no Canal 12 da NET. As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana (confira programa a baixo). O programa também é disponibilizado no site do Sinpro para quem não dispõe da TV a cabo.
Programação:
Terças – 17h, ao vivo, e reprise às 22h
Quartas – 18h30
Quinta – 13h30 e 22h30
Sábado – 13h
Domingo – 18h30
O Sinpro-DF vai entregar, nesta terça-feira (17), às 10h, à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), uma Representação contra o Governo do Distrito Federal (GDF) por descumprimento do artigo 142 da Lei Complementar nº 840/2011 e não pagar a pecúnia da licença-prêmio a professores (as) recém-aposentados (as). Vários (as) professores (as) recém-aposentados (as) vão integrar o grupo de pessoas que vai à Proeduc entregar o documento.
A Representação atende a cerca de 600 professores e professoras que se aposentaram em 2015 e em 2016. Desde 2015 o GDF vem descumprindo uma norma que beneficia professores e professoras que se aposentam. Eles e elas, quando se aposentam, fazem jus à licença-prêmio não gozada. O GDF alegou que não tem condições de efetuar esse pagamento. Com a Representação, o Sinpro-DF irá pleitear a intervenção do MPDFT para que se cumpra a lei.
A Representação é uma forma de o sindicato exigir do GDF o cumprimento da lei, ou seja, o pagamento dos (às) aposentados (as) a licença-prêmio, convertendo-a em pecúnia. A Representação é um instrumento jurídico encaminhado ao Ministério Público pedindo a ele a tomada de uma providência.
“Vamos representar ao MPDFT, em face dessa ilegalidade praticada pelo governador, pedindo ao Ministério Público que tome providências no sentido de exigir do governador, de alguma maneira, que ele cumpra a legislação e pague o que deve”, explica Roberto Gomes Ferreira, advogado do Sinpro-DF.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca a categoria para a VI Marcha Nacional contra a Homofobia, a ser realizada nesta terça-feira (17/5). A concentração será a partir das 16h, no Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios.
No entendimento da diretoria, a Marcha contra a Homofobia é uma iniciativa importante em virtude do fato de ser um ação de enfrentamento contra esse tipo de preconceito na sociedade e, sobretudo, na Educação.
A realização da marcha no dia 17 de maio é importante porque a data marca a luta internacional contra os crimes de ódio cometidos contra LGBTs.
Em Brasília-DF, a marcha é articulada com diversos movimentos sociais e lideranças e convoca para uma concentração, a partir das 16h, na frente do Museu da República.
Os (as) organizadores (as) informam que é de grande importância o seu apoio e presença.
“Deixamos abaixo o manifesto cunhado pelos grupos, coletivos, movimentos e militantes LGBTs de todo o país na ocasião da III Conferência Nacional LGBT em Brasília.
Manifesto:
VI Marcha Nacional Contra a LGBTfobia – Somos nós a alegria das cidades!
É necessário e urgente que as questões LGBT, da diversidade sexual e de gênero, do combate a LGBTfobia, se reposicionem na agenda dos Direitos Humanos no país. Sabemos que só participando da democracia e ocupando seus instrumentos criados a partir de muita luta política, que avançaremos no sentido de uma política que garanta a vida digna a qual todas merecemos.
Aprovamos nas duas primeiras conferências LGBT o fortalecimento de estruturas e organismos de políticas LGBT (Conselhos, Coordenações e Planos) a qual denominamos Tripé da Cidadania LGBT. Tivemos após a segunda etapa conferencial o lançamento do Sistema Nacional LGBT. Vimos que a criação destes instrumentos contribuíram para existirmos de maneira mais orgânica dentro da estrutura estatal. Contudo, sem orçamento e capacidade de gestão seguimos imersos num doloroso cenário de violência, desrespeito e abuso do mais variado grau.
Acreditamos que o ano de 2016 tem sido determinante para as lutas sociais e civilizatórias. A aprovação do impedimento de uma Presidenta da República legitimamente eleita por meio de um Congresso Nacional de maioria conservadora, reacionário e golpista nos coloca em mobilização constante no próximo período. Congresso este que em vários momentos tenta violar nossos direitos através de proposituras de projetos de leis que criminaliza os movimentos sociais e em outros momentos as pessoas que vivem com HIV/Aids.
A disputa eleitoral que ocorre nos municípios este ano nos desafia a dialogar com amplas plataformas políticas que garantam o avanço do pacto federativo e aprofundem a democracia. Necessitaremos de um amplo processo de mobilização para conseguir resguardar as vitórias que tivemos até aqui e aprofundá-las ainda mais. Neste cenário percebemos como é fundamental haver um tema aglutinador para uma luta nacional, uma agenda coletiva, que nos mantenha em processo de luta.
Defendemos a importância e centralidade de neste momento garantirmos a vida das pessoas trans* (sobretudo travestis, mulheres transexuais, homens trans e transgêneros) como a defesa prioritária deste processo. As inúmeras mortes e condições de rico e vulnerabilidades, ainda que subnotificadas, nos comprovam como necessitamos neste momento operar uma reparação histórica com nossas companheiras e companheiros trans*.
A misoginia dentro e fora da nossa comunidade é forte, a violência experimentada por nossas irmãs e irmãos no cotidiano é dolorosa e ocorre de maneira mais latente [no cenário de acirrada luta de classe]. Repetimos e nos privilegiamos das prerrogativas do mundo cis, masculino, heterossexual e branco. Reconhecemos o quanto é caro perceber isso em nosso cotidiano e desconstruí-lo para dar o exemplo necessário para que toda sociedade também avance neste sentido.
Por outro lado é necessário retomar o pacto nacional de enfrentamento a violência contra as pessoas LGBT desenhado no Sistema Nacional LGBT. Este pacto necessita garantir a vida (bem maior do Estado Democrático de Direitos) na sua plenitude, como um esforço da sociedade civil organizada no tensionamento e pactuação com gestões da União, dos Estados e sobretudo dos municípios. É na cidade onde moramos, vivemos, nos relacionamos. É também no município onde temos, por meio do fluxo dos diferentes sistemas de proteção e justiça social, a porta de entrada para as nossas necessidades mais emergentes com o Estado.
Nesse sentido, as entidades abaixo assinadas convocam de maneira conjunta a VI Marcha Nacional Contra a HomoLesBiTransfobia. Convidamos todas as pessoas, organizações nacionais e coletividades políticas à ocuparem as ruas dos municípios de todo o Brasil no dia 17 de Maio de 2016 com atos descentralizados e em locais públicos. Visibilizaremos a violência e a importância das vidas trans*, defenderemos na rua a política nacional LGBT e seguiremos em marcha por mais cidadania e democracia.
Assinam:
Entidades Nacionais LGBT
Associação Brasileira De Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA
Liga Brasileira de Lésbicas – LBL
Associação Brasileira de Estudos da Homocultura – ABEH
União Nacional LGBT – UNA/LGBT
Articulação Nacional dos Gays – ArtGay
Articulação Nacional de Jovens Gays – ArtGay Jovem
Rede Brasileira de Professoras e Professores Trans
Rede Trans Brasil
Rede Afro LGBT
Rede de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Negras, Autônomas e Feministas – CANDACES
Central Nacional LGBT
Entidades Internacionais LGBT e Parceiras
Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais para América Latina e Caribe – ILGA LAC
Rede Latinoamericana de Pessoas que Usam Drogas – LANPUD
Entidades Nacionais Parceiras
Associação Brasileira de Redutores de Danos – ABORDA
Coletivo de Entidades Negras
Conselho Federal de Serviço Social
Fora do Eixo
Fórum Nacional de Juventude Negra – FONAJUNE
Rede Nacional de Adolescentes e Jovens vivendo com HIV/Aids
Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde – RENAFRO
União Nacional dos Estudantes
União da Juventude Socialista
União de Negros pela Igualdade