Professores aposentados têm encontro marcado na CLDF nesta terça (17) contra o calote
Jornalista: sindicato
O GDF não respeita a categoria e o pagamento em pecúnia da licença-prêmio aos(às) professores(as) aposentados(as) já está mais do que atrasado. A hora é de fazer manifestações, pressionar parlamentares e denunciar à sociedade toda esta situação de descaso.
Como parte das nossas mobilizações, o Sinpro convoca todos os(as) professores(as) aposentados(as) para comparecerem à Câmara Legislativa do DF, nesta terça-feira (17), a partir das 10h.
Na ocasião, os(as) diretores do Sindicato estarão no local para que todos(as) pressionem os(as) deputados(as) distritais, para aumentar a mobilização pelo pagamento da pecúnia das licenças-prêmio dos(as) professores(as) aposentados(as).
O Sindicato já realizou vários atos a este respeito, inclusive realiza atualmente uma campanha na mídia, alertando a população para mais um calote que está sendo realizado pelo governador Rollemberg. Já são dez meses de atrasos nestes pagamentos, para professores(as) e orientadores(as) educacionais que dedicaram suas vidas pela educação de qualidade e após as merecidas aposentadorias, não recebem o que consta na Lei.
É sempre bom lembrar que a pecúnia da licença-prêmio é um direito da categoria, previsto na Lei Complementar nº 840/2011, que determina que o pagamento seja feito em até 60 dias após a aposentadoria do(a) servidor(a).
Portanto, todos(as) para a CLDF na manhã desta terça-feira. O apoio dos(as) deputados(as) distritais será importante para todos e todas, contra este governo que desprestigia e desrespeita a categoria.
Assista ao vídeo da nossa campanha >>> https://www.youtube.com/watch?v=wGEPLBncsVY
Programa Alternativo mostra inauguração do Centro de Convivência Caliandra
Jornalista: Luis Ricardo
A inauguração do Centro de Convivência Caliandra será um dos destaques do Programa Alternativo deste sábado (14). O Centro, localizado no Espaço Educador Chico Mendes (Chácara do Professor), é mais um espaço que o(a) professor(a) e orientador(a) educacional tem para a realização de atividades.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
III Festival de Cultura Japonesa no CILC Ceilândia
Jornalista: Maria Carla
A diretoria e os (as) professores do Centro Interescolar de Línguas de Ceilândia (CILC) convida a toda a categoria e a comunidade escolar em geral para o III Festival de (mais…)
Correção da tabela do IR em 5% aumenta poder aquisitivo dos salários
Jornalista: Maria Carla
Uma das últimas ações do governo democrático-popular na Presidência da República foram os atos presidenciais anunciados no 1º de Maio, Dia do Trabalhador, a favor da classe trabalhadora. Além do reajuste do Programa Bolsa Família e outros anúncios, a presidenta Dilma Rousseff adotou a mesma prática que vem ocorrendo há 13 anos e corrigiu a tabela de Imposto de Renda (IR) em 5%.
Essa correção é uma vantagem para os (as) professores (as) e uma forma de o governo federal recuperar o poder de compra dos salários da classe trabalhadora assalariada. No caso da categoria docente do Distrito Federal, o salário está subdividido nas faixas de tributação do imposto de renda. Essa correção, portanto, aumenta a camada do salário isenta do IR e empurra para cima, em 5% também, essa tributação.
Assim, a correção da tabela do IR promove, anualmente, um efeito cascata que gera, para todos (as) os (as) trabalhadores (as), e também para o (a) professor (a), um valor maior do salário líquido. Isso irá ocorrer em 2017, quando essa correção anunciada por Rousseff passar a vigorar. “Diz respeito ao imposto que vamos declarar em 2017, mas já tem impacto direto nos salários dos próximos meses da categoria e dos trabalhadores em geral”, informa Cláudio Antunes, coordenador de Imprensa do Sinpro-DF.
Ele diz que esse ajuste é importante porque, como existe um processo inflacionário degradando o poder de compra dos salários, fazendo com que o salário líquido seja corroído, ao se corrigir a tabela do IR, o salário líquido aumenta um pouco e sobra mais dinheiro, melhorando, portanto, o poder aquisitivo do salário dos (as) professores (as).
“Historicamente, em várias ocasiões, não houve reajuste da tabela do IR e, nos últimos anos, debaixo de muita briga, a CUT tem conseguido arrancar do governo essa correção anual na tabela do imposto de renda”, explica o diretor.
Antunes diz que, para a diretoria do Sinpro-DF, essa luta é resultado do entendimento de que não basta um segmento da sociedade ter melhorias em suas condições de vida. “Para que o Brasil continue avançando, políticas sociais precisam ser fortalecidas. A correção do IR é uma política que traz justiça para a remuneração do trabalhador que, hoje, paga uma tributação muito alta em relação aos proprietários. A gente até poderia estar pagando um IR menor se os ricos pagassem a taxação das grandes fortunas”, afirma.
Nos países escalados pelos economistas e pela mídia para serem usados como parâmetro de comparação com o Brasil, os ricos pagam a tributação das grandes fortunas. O IR chega a ser 35% sobre a renda. No Brasil esse percentual é 27,5%, que parece ser uma tributação alta para todos, mas, na verdade, é alta somente para a classe trabalhadora porque esse percentual, para os proprietários ricos da indústria, do agronegócio, filiados à Fiesp, entre outros, é basicamente irrisório se comparado com o que eles obtém de lucro em seus empreendimentos e se comparado à taxação das riquezas praticada nos países do primeiro mundo. Mudanças – Apesar da atual conjuntura, com perspectivas de mudanças radicais na concepção da economia, redução do salário dos (as) servidores (as) públicos (as), reforma da previdência para aumentar idade e outras, com esses anúncios de 1º de Maio, o governo federal deposto manteve a austeridade ao olhar para a classe trabalhadora e para a população mais carente, que depende de programas de redistribuição de renda, como o Bolsa Família.
“Mesmo com o golpe no dia 17 de abril, na Câmara dos Deputados, e a confirmação dele no dia 11 de maio, no Senado Federal, o governo respeitou o 1º de Maio e, como tradicionalmente tem feito, proferiu os anúncios e implantou as medidas necessárias que favorecem a classe trabalhadora. É claro que o empresariado foi e sempre será contra os direitos e, obviamente, não iria ter, nesse momento, outra posição”, analisa o diretor.
E completa: “É claro que iria ser contra e foram para a mídia contra-argumentar dizendo que não deveria ter tido o reajuste do Bolsa Família e nem a correção da tabela do IR porque eles acham que quem tem de pagar o pato é a classe trabalhadora e não os ricos. E pagar o pato, nós já pagamos: eles é que não querem pagá-lo”, finaliza.
Estudantes da EJA do CED Estância III em Planaltina-DF expõem o saber
Jornalista: sindicato
Na Semana de Educação para a Vida nas escolas públicas, alunos da EJA II e III – segmentos do Centro Educacional Estância III -, situado no entorno de Planaltina (DF), demonstram vários trabalhos diversificados e, em especial, a turma da 6ª série “B”, que estará promovendo aferição de pressão e cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC) para os demais estudantes da instituição. Tudo sob orientação dos professores de Matemática e Ciências, Rosa Maria e Nilson Carlos.
O evento acontece nesta quinta-feira (12/5), das 19h30 às 22h. O grupo de estudantes e professores intitulou-se “6ª Bem Estar”.
De acordo com o professor Nilson Carlos “são muitos os trabalhos educacionais que merecem brilho num momento em que o cenário político ofusca nossa Brasília e nosso país, e até mesmo as Olimpíadas do Rio de Janeiro. A Educação de Jovens e Adultos tem que ser motivada em sua praticidade, levando os estudantes a alcançar, com entusiasmo, o saber de forma motivacional e harmônica”.
MEC justifica ação contra lei que impede opinião em Alagoas
Jornalista: Maria Carla
O Ministério da Educação (MEC) encaminhou à Advocacia-Geral da União (AGU) nessa terça-feira, 10, argumentos que justificam a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que institui o programa Escola Livre, promulgada pela Assembleia Legislativa de Alagoas. A norma proíbe que professores da rede pública do estado opinem sobre diversos temas e determina que mantenham a “neutralidade” política, ideológica e religiosa em sala de aula.
O MEC acompanha o desdobramento de processos semelhantes que estão ocorrendo em outros estados. Em nota técnica destinada ao advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, esclarece que tal lei contraria os princípios legais, políticos e pedagógicos que orientam a política educacional brasileira. A medida, de acordo com o MEC, contradiz o princípio constitucional do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, uma vez que tal pluralidade efetiva-se somente mediante o reconhecimento da diversidade do pensamento, dos diferentes saberes e práticas.
O ministro Aloizio Mercadante vê com preocupação a legislação aprovada em Alagoas. Para ele, não se deve impedir o docente de ter opinião. “O que temos de buscar é uma formação que assegure aos professores a pluralidade das ideias e visões de mundo a partir do princípio da liberdade”, esclarece.
No pedido de providências judiciais para evitar a violação ao texto constitucional, ressalta-se que o cerceamento do exercício docente restringe o papel do professor e estabelece censura, além de prejudicar o livre debate no ambiente escolar. “Da mesma forma, esse cerceamento pedagógico impede o cumprimento do princípio constitucional que assegura aos estudantes liberdade de aprender em um sistema educacional inclusivo”, pontua o texto.
Para Mercadante, iniciativas como as autodenominadas notificações extrajudiciais e o programa Escola Livre, da Assembleia Legislativa de Alagoas, estão em franco desacordo com os princípios educacionais do Brasil que sinalizam a obrigatoriedade de se buscar erradicar todas as formas de preconceito e discriminação. “Um professor, ao abordar o preconceito e trabalhar o desenvolvimento de uma cultura de paz e o respeito e tolerância em sala de aula, cumpre os objetivos fundamentais da Constituição Federal, que pretende garantir um Brasil sem discriminação”, diz. “Não há dúvidas de que os professores brasileiros possuem a formação necessária para essa tarefa.” Fonte: Assessoria de Comunicação Social MEC Lista de projetos de lei da mordaça em tramitação nos Legislativos do país: Brasil – Câmara dos Deputados
PL 867/2015 – Izalci (PSDB/DF)
PL 7.180/2014 – Erivelton Santana (PSC/BA)
PL 1.411/2015 – Rogério Marinho (PSDB/RN) Estados – Assembleias legislativas
Distrito Federal – PL 53/2015 e PL nº 1/2015
São Paulo – PL 1.301/2015 e PL 960/2014
Rio de Janeiro – PL 823/2015
Goiás – PL 2.861/14
Rio Grande do Sul – PL 190/2015
Houve ainda propostas arquivadas no Espírito Santo (PL 250/2014) e no Paraná (PL). O projeto Escola Livre
Em novembro do ano passado, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), que institui o Programa Escola Livre no sistema estadual de ensino. O governador Renan Filho (PMDB) vetou o projeto, mas a Assembleia Legislativa derrubou a decisão do Executivo.
Ontem (9), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), promulgou a Lei n.º 7.800/16, que institui o programa e a norma foi publicada no Diário Oficial de Alagoas. De acordo com a lei, são vedadas, em sala de aula, no âmbito do ensino regular no Estado de Alagoas, a prática de doutrinação política e ideológica, bem como quaisquer outras condutas por parte do corpo docente ou da administração escolar que imponham ou induzam aos alunos opiniões político-partidárias, religiosa ou filosófica.
A lei também determina que o professor “não abusará” da inexperiência, da falta de conhecimento ou da imaturidade dos alunos com o objetivo de cooptá-los para qualquer tipo de corrente específica de religião, ideologia ou político-partidária; não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas; e não fará propaganda religiosa, ideológica ou político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas. Professores
O Sindicato dos Professores de Alagoas considera a lei um retrocesso. “O educador é um pensador, personagem indispensável nas lutas de classe e um agente de transformação social”, disse a entidade em carta aberta aos parlamentares alagoanos e à sociedade.
O sindicato diz ainda que o PL foi aprovado “sem grandes discussões da sociedade e de setores ligados à educação”. “Entendemos que proposta com base na neutralidade política e ideológica fere princípios constitucionais”, disse a entidade. Na semana passada, um grupo de estudantes chegou a ocupar o plenário da Assembleia Legislativa em protesto contra o Escola Livre. Com informações da Agência Brasil
EP 308 Sul convida categoria para Sarau Cultural nesta terça, às 19h30
Jornalista: Maria Carla
A Escola Parque 308 Sul convida a todos e todas para o Sarau Cultural Celebrando a Vida. O evento será realizado nesta quarta-feira (11), às 19h30, no Teatro da Escola Parque 308 Sul.
A programação é regada a poesia, quarteto de flautas, sapateado e boa música interpretada por estudantes, pais e professores da rede pública de ensino.
O Sarau Cultural apresentará uma adaptação do texto “O maravilhoso livro das meninas”, de Rosemary Davidson e Sarah Vine. A pesquisa e adaptação do texto é da professora de artes Luciana Oliveira.
Compareça e prestigie!
Vitória da categoria! GDF cede e começa a quitar RPVs de 2014 para os servidores
Jornalista: Leticia
Vitória da mobilização do Sinpro e da categoria. O Governo do DF recua e até junho serão pagas 3650 Requisições de Pequeno Valor, que correspondem àqueles débitos inferiores a dez salários mínimos que não eram pagas em dia desde o ano passado.
Após algumas intervenções jurídicas buscando a quitação em dia das Requisições de Pequeno Valor, o Governo do Distrito Federal se sentiu compelido a voltar a colocar em dia os pagamentos. Portanto estas RPVs atrasadas serão pagas, somando o valor total de cerca de R$ 10 milhões.
Até o fim do ano, há a promessa do GDF de quitação de todas as Relativas referentes ao ano de 2015, para que as do ano de 2016 possam ser pagas em dia. Nota-se a atuação do Corpo Jurídico do Sindicato em relação a GATE, pois desde 2008 as ações do Sindicato são vitoriosas, devido ao bom trabalho feito pelo departamento jurídico.
Os documentos que os(as) professores(as) devem apresentar para ajuizar esta ação são: cópia do CPF e RG; comprovante de endereço; ficha financeira do ano de 2010; os 3 últimos contracheques atuais; cópia de certificados de cursos destinados a atuarem com alunos especiais e declaração fornecida pela escola onde o professor lecionou em 2010. Mais informações aqui.
O Sinpro continua acompanhando de perto todo o processo para que o GDF regularize estas pendências perante a categoria.
GDF não reajusta auxílio-alimentação pelo segundo ano seguido
Jornalista: Maria Carla
Pelo segundo ano consecutivo, o governo Rodrigo Rollemberg (PSB) não cumpre a Lei Complementar (LC) nº 840/2011 – que instituiu o auxílio-alimentação para o funcionalismo público distrital –, e a Lei nº 5.108/2013 – que fixou os valores e definiu o reajuste anual dele. Sem isso, o magistério público continua tendo o poder de compra desse benefício reduzido. O auxílio-alimentação deveria ter sido reajustado em maio de 2015 e em maio de 2016.
Em reunião com a comissão de negociação, realizada em 26 de abril, o Governo do Distrito Federal (GDF) informou que está buscando reajustá-lo ainda este ano com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e levando em conta o não reajuste dos últimos 24 meses. Todavia, no dia 1º de Maio, data estipulada para a execução do cumprimento da lei, não houve nada.
O Contador, no site do Sinpro, marca os prejuízos diariamente e contabiliza, nesta quarta-feira (4), 368 dias sem o reajuste. Ou seja, a categoria está há mais de dois anos privada do consumo de vários itens da sua dieta alimentar. Confira, a seguir, no infográfico, os itens da cesta básica que o magistério público deixou de comprar ou teve de reduzir o consumo por causa da falta desse reajuste.
Os dados do infográfico contabilizam os prejuízos apenas até dezembro de 2015, embora esses prejuízos continuem todos os dias. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) ampliou a sua pesquisa da cesta básica para todas as unidades da Federação, houve mudanças metodológicas que, a princípio, não permitem comparar valores de 2016 com anos anteriores. O Sinpro-DF aguarda a definição metodológica para continuar fazendo essa comparação com os valores de 2016.
No infográfico (clique na imagem do infográfico para ampliá-lo e em seguida clique novamente para visualizar melhor), o(a) professor(a) e o(a) pedagogo(a)-orientador(a) educacional podem verificar o que deixaram de adquirir durante oito meses de 2015 (de maio a dezembro) em virtude do não reajuste do benefício.
Na tabela a seguir (clique na tabela para ampliá-la), intitulada Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos de Brasília, por sua vez, a categoria pode observar que os 368 dias sem esse reajuste faz, realmente, uma grande diferença, uma vez que, em se comparando os preços mês a mês da cesta básica, verifica-se uma variação a mais nos valores de 2015 em comparação com os de 2014. Na análise do Dieese, o benefício tinha de ter tido o reajuste porque o valor da cesta básica aumentou desde o seu último reajuste.
De acordo com a tabela, o preço de seis quilos de carne, em maio de 2014, era R$ 101,28; esse mesmo peso do mesmo produto, em maio 2015, subiu para R$ 125,10, mês em que a categoria deveria ter tido o reajuste para manter o poder de compra do auxílio-alimentação. Na tabela, o(a) professor(a) e o(a) pedagogo(a)-orientador(a) educacional podem verificar ainda que, a variação no preço total da cesta básica, na comparação entre maio de 2014 e o mesmo período de 2015, foi de R$ 39,04; na comparação dos valores totais da cesta entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, foi de R$ 63,27.
Professores e orientadores aposentados vão ao Buriti e cobram GDF para que pague o que deve
Jornalista: Leticia
Após a reunião da Comissão de Negociação desta quinta-feira (5) com representantes do GDF, professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) se reuniram em frente ao anexo do Palácio do Buriti e protestaram contra o atraso no pagamento da pecúnia das aposentadorias. São quase 11 meses de atraso (cerca de 9 meses além do que prevê a Lei) e o Governo Rollemberg, demonstrou após mais uma reunião, que não valoriza estes(as) profissionais, que após muitos anos de trabalho, são desprestigiados(as), desrespeitados(as) com este descaso por parte do GDF.
O Governo Rollemberg não disse quando vai pagar e nem apresentou um calendário de pagamento. Simplesmente enrola a categoria, que não aceita mais tamanho desconsideração.
Para o diretor do Sinpro Francisco Alves (Chicão), a situação está no limite. “Já são quase 11 meses de atraso e os(as) aposentados(as) estão angustiados(as) com esta situação, que não pode continuar mais”, aponta.
A resposta será o enfrentamento, aprofundando a mobilização da categoria e uma reunião com o próprio governador, para que um calendário seja apresentado. O argumento de que “faltam recursos” não cola.
A pecúnia da licença-prêmio é um direito da categoria, previsto na Lei Complementar nº 840/2011, que determina que o pagamento seja feito em até 60 dias após a aposentadoria do servidor. Assumindo uma atitude de não pagar um direito, o governador constrói uma imagem de pessoa que não respeita as leis do Distrito Federal. É bom lembrar que ao tomar posse, o governador o assina um documento se responsabilizando em cumprir a lei, coisa que o governador Rollemberg (PSB) não tem sido feito.
