Aposentados e aposentadas em junho de 2015 têm data para receber pecúnia
Após intensa luta da categoria, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou o pagamento das pecúnias dos aposentados. Uma parcela já foi paga, em dezembro passado, referente às aposentadorias publicadas em maio de 2015. Agora, o governo anunciou que vai realizar, em fevereiro – entre os dias 22 e 29 -, o pagamento da pecúnia àqueles(as) que constam na publicação do dia 15 de junho de 2015. O montante a ser pago é de R$ 7.379.597,63.
Ainda segundo o governo, entre os dias 22 e 31 de março haverá o pagamento para o restante dos(as) aposentados(as), no valor de R$ 3.551.554,22. Esse pagamento diz respeito às aposentadorias publicadas no dia 29 de junho.
Agora, o compromisso da Casa Civil e da Secretaria de Fazenda do DF é iniciar, em abril, discussão com o Sinpro para elaborar um calendário de pagamento das pecúnias referentes aos meses subsequentes, ainda devidas aos(às) aposentados(as) em 2015.
História – Assim como ocorre todos os meses, nos dias 15 e 29 de junho passado houve a publicação de diversas aposentadorias de professores(as) e orientadores(as) educacionais, gerando um passivo ao GDF em razão das licenças-prêmio não gozadas por esses servidores, transformadas em pecúnia por força de lei, no valor total de R$ 10.931.151,85. O pagamento desse montante deveria levar, no máximo, 60 dias.
À época, o governo suspendeu o pagamento das pecúnias por tempo indeterminado – descumprindo a lei -, mas esbarrou na força da mobilização que a categoria empreendeu junto com o Sinpro-DF para que o GDF recuasse de sua posição.
Não faltaram atos públicos, protestos e manifestações de aposentados(as), juntamente com servidores da ativa e dirigentes do Sindicato.
Toda essa luta e pressão surtiram efeito. O governo teve que recuar e apresentar um calendário de pagamentos. Inclusive, o compromisso do GDF em realizar esses pagamentos foi um dos pontos do acordo que suspendeu a greve da categoria em novembro passado.
Próximos passos – A diretora do Sinpro Rosilene Correa lamentou o fato de nada ter sido pago em janeiro de 2016, o que poderia ter ocorrido tendo em vista o acordo firmado entre o Sindicato e o GDF. “Houve pagamento em dezembro, mas nada em janeiro, quebrando uma série lógica para pagamentos. Isso criou uma reversão de expectativas muito grande entre os aposentados, gerando um clima de apreensão em todos nós. Mas o fato é que conseguimos, com a nossa luta, o empenho desse dinheiro para os meses de fevereiro e março. E é preciso continuar lutando para garantir o restante do pagamento dos aposentados”.
Rosilene lembrou ainda que em 2016 já houve uma série de aposentadorias publicadas, e outras mais virão.
“É certo que o governo está pagando com este cronograma, mas a lei estabelece o pagamento em até 60 dias. A nossa pressão precisa continuar para que todo esse processo, desgastante, não volte a se repetir. Em julho do ano passado, a decisão do GDF era de suspender todos os pagamentos e foi a nossa luta que garantiu esse benefício aos aposentados. Por isso mesmo, temos que intensificar nossas ações para que direitos não sejam subtraídos dos servidores”, enfatizou.