Piso salarial dos professores é atualizado em 11,36% e passa a valer R$ 2.135,64
Jornalista: Leticia
O piso salarial do magistério foi atualizado em 11,36%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor é de R$ 2.135,64 e passa a valer a partir deste mês.
O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (PSPN) é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade Normal, com jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.
A atualização teve como base de cálculo a variação do valor anual mínimo nacional por aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, naLei no 11.494, de 20 de junho de 2007. A metodologia para o cálculo da variação do VAA considera os dois exercícios imediatamente anteriores ao ano em que a atualização deve ocorrer.
Com a instalação do Fórum Permanente para o Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, definiu-se o espaço institucional onde representações dos gestores da educação básica pública e dos trabalhadores em educação irão discutir e propor políticas públicas relacionadas a implementação do que preceitua a Lei 11.738/2008, pelos entes federativos.
O Fórum tem a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Ministério da Educação.
Reunião geral dos aposentados discute próximos passos da categoria
Jornalista: Leticia
Na manhã desta quinta-feira (4), o Sinpro organizou uma reunião geral com professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as), no auditório da Escola Parque da 308 Sul.
Estiveram presentes os integrantes da Secretaria para Assuntos dos Aposentados Francisco Alves (Chicão), Assis (Francisco Lucena) e a nova coordenadora (Silvia Canabrava), além de diretores de outras Secretarias do Sindicato.
No primeiro momento, a diretora Rosilene Corrêa apresentou a nova composição da Secretaria e ressaltou o histórico desempenho da diretora Isabel Portuguez enquanto esteve à frente, na coordenação. Rosilene também fez uma contextualização política do Brasil e do DF, abordou a Campanha Salarial de 2016, os convênios do Sindicato e das lutas de 2015 que ainda não se encerraram. Também chamou todos(as) para as comemorações dos 37 anos do Sinpro, em março.
Em seguida, Chicão falou a respeito dos cursos de formação sindical, do curso de informática para os(as) aposentados(as) e o baile dos(as) aposentados(as), que será dia 23 de setembro. Ao final, o microfone foi aberto para as considerações da plateia e a reunião foi encerrada com uma homenagem para Isabel Portuguez, pelo seu exemplo de luta para toda a categoria.
De acordo com Chicão, “agora iniciamos uma nova fase, tocando os projetos que a Isabel sempre desenvolveu dentro da nossa Secretaria. Com essa nova composição, sabemos que é difícil fazer um trabalho tão brilhante quanto o da Isabel, mas faremos o melhor que pudermos para a atender este grupo, que tanto me orgulha de representar. É uma Secretaria de grande importância e acredito que nos uniremos cada vez mais”, diz.
O Sinpro recebeu de alguns professores, imagens do contracheque do próximo pagamento com corte de horas não trabalhadas. Os episódios de corte no pagamento estão acontecendo em várias escolas da mesma regional de ensino (Samambaia), nos levando a crer que tem a ver com o fato de professores terem usufruído de atestados médicos ou abonos no período de reposição.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal está fazendo a identificação, já localizaram alguns casos, vão pesquisar caso a caso do problema e fazer a devolução no próximo pagamento sem a necessidade do professor fazer o procedimento de Repag.
O Sinpro está monitorando a situação junto ao gabinete, que se demonstrou prestativo em solucionar esta situação de pagamento. De todo modo é importante que os professores desta regional observem seu contracheque e identifique se há este lançamento indevido no seu pagamento. Caso tenha, os mesmo deverão procurar o Sinpro, encaminhando as imagens dos contracheques.
Seguem abaixo as imagens das horas não trabalhadas e lançadas nos contracheques. Imagem 1 Imagem 2 Imagem 3 Imagem 4 Imagem 5
Professores cumprem carga horária. Governo não cumpre o dever de casa
Jornalista: Luis Ricardo
Em matéria veiculada recentemente no Correio Braziliense, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) fundamenta que prejuízos a estudantes e ao governo do DF ocorrem pela falta de cumprimento de carga horária contratual de professores. O Sinpro reafirma que a categoria cumpre com todas as suas obrigações contratuais e que o relatório do Tribunal de Contas é extremamente tendencioso para outra prática do atual governo, que é o de responsabilizar os professores por todas as mazelas da educação, que de fato é decorrente da falta de gestão pública.
Nos próximos dias a Secretaria de Educação do DF começará a atualizar um sistema de controle eletrônico de modulação de carga horária, que visa modernizar a gestão de pessoas. Mas quando o TCDF aponta que só 19% dos professores cumpre a carga horária, o dado é tão absurdo que não conseguimos perceber qual a metodologia utilizada, uma vez que temos quase 40% da rede constituída por classes em que a turma só tem um professor (disciplina Atividades), ou seja, quando este tipo de turma não tem aula, o professor está tirando alguma licença legal, prevista em lei. Portanto, o Estado é responsável pela sua substituição. A mesma lógica é aplicada para todas as disciplinas.
Há hoje, estabelecido nos órgãos governamentais, de fiscalização e tribunais uma linha preconceituosa contra os professores, visto que os problemas da má administração dos recursos públicos têm sido atribuídos ao próprio professor. Um exemplo disto é a matéria publicada pelo Correio no dia 31 de janeiro, onde se deu destaque para a fala do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, onde afirma que “professores ganham mal, mas tem uma quantidade de férias tão grande ou maior que procuradores e juízes. Faz parte dos pacotes de cada carreira”.
O presidente da ANPR fez este comentário para tentar justificar os altos salários que os juízes têm em função da responsabilidade que os mesmos possuem.
Para a Diretoria Colegiada do Sinpro, a comparação feita pelo presidente do órgão foi muito infeliz, uma vez que ressalta o preconceito de várias carreiras em relação à desvalorização do magistério, tentando naturalizar o pouco investimento na carreira magistério e a falta de investimento na qualidade de ensino.
Apontamentos equivocados do MPDFT sobre o início do ano letivo marcam entrevista à Rádio CBN
Jornalista: Luis Ricardo
A Rádio CBN realizou, durante a manhã desta quarta-feira (03), uma entrevista com representantes do Sinpro, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Secretaria de Educação do DF para abordar o início do ano letivo da rede pública de ensino. Durante sua fala a representante do MPDFT apontou algumas recomendações para evitar a ausência de professores em sala de aula e enfatizou que os estudantes são penalizados com estas ausências. Para a representante do Ministério Público, boa parte destas ausências é motivada por problemas de saúde de professores que precisam se ausentar da sala de aula, da incapacidade da Secretaria de Educação do DF de colocar professores substitutos no lugar e pelas paralizações da categoria.
Mais uma vez o Ministério Público responsabiliza a falta de professores da rede aos próprios professores, como se a categoria tivesse a responsabilidade de fazer nomeações de novos educadores. O comportamento do MPDFT é totalmente divergente dos ministérios públicos de outros estados, tendo em vista que em outras regiões do País o órgão tem uma visão global da educação, buscando a qualidade de ensino e responsabilizando os governos pela má gestão dos recursos que devem chegar na educação (construção de escolas e contratações de mais profissionais).
O diretor do Sinpro Washington Dourado discordou das recomendações do MPDFT e expôs o comportamento recorrente do órgão, cuja preocupação nem sempre expressa a forma mais correta de solucionar os problemas da educação pública no DF. “Vemos estas recomendações do Ministério Público do DF com muito ceticismo. Primeiro porque nunca vimos o MPDFT exigir um levantamento para saber se o número de professores da ativa é suficiente para atender a demanda. Também nunca vimos um estudo solicitado pelo órgão para ver as razões de tanto adoecimento na categoria, fora que não vemos a presença do MP no dia-a-dia das salas de aula para ver as condições de trabalho da categoria. Fazem uma recomendação contraditória. Determinam que coordenadores e supervisões saiam destas atividades de coordenação pedagógica para assumir as salas de aula na ausência de professores, mas ao mesmo tempo pedem para disponibilizar os planos de aula com antecedência mínima de um mês para o caso de ausência. A verdade é que faltam professores para dar conta de toda a demanda da rede”, afirma.
Ao final da entrevista a Rádio toma partido pedindo desculpas ao MPDFT e à SEE pelo debate com o Sinpro sem um aviso com certa antecedência e para completar, a CBN não permite ao diretor do Sinpro a réplica como os demais entrevistados tiveram.
É bom lembrar que a CBN pertence ao grupo Globo, que já possui este comportamento em outros canais de comunicação, tentando colocar os professores como vilões das mazelas de governos incompetentes.
Confira a entrevista.
https://www.youtube.com/watch?v=T4dcCzvZHBc
Sinpro participa de ato contra as OS’s na educação pública
Jornalista: Luis Ricardo
Representantes da CUT, da CNTE, do Sinpro e outros sindicatos de várias partes do País participaram, em Goiânia, do Ato Nacional contra a implantação das Organizações Sociais (OS) nas Escolas Públicas do Estado. A manifestação, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), foi realizada durante a manhã de terça-feira (02), na Praça Cívica, e contou com a presença de professores(as), estudantes, entidades socais como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), além de populares, todos contra a política privatista implantado pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). O chefe do Executivo quer implantar as Organizações Sociais (OS) em 25% da rede estadual de ensino do estado.
A Lei 9.637, que regulamenta as atividades das OS, foi proposta pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no contexto da reforma neoliberal do Estado brasileiro. Ela introduz um modelo contraproducente e entreguista de gestão, que visa repassar a oferta dos serviços públicos para a iniciativa privada. E no caso da educação, não parece nada factível que as Organizações Sociais serão capazes de atender, de forma universal, democrática, igualitária e plural, uma demanda social de interesse direto de mais de 40 milhões de crianças e jovens matriculados em escolas públicas do país.
A presidente da Sintego, Bia de Lima, afirmou que a implantação das OS’s destrói a carreira dos trabalhadores da Educação e a perspectiva da escola pública. Bia complementou dizendo que está equivocada a ideia de que a escola precisa ser entregue ao setor privado para funcionar. “Na verdade, você entrega a escola pública, entrega os estudantes, entrega os recursos públicos para a Organização Social lucrar à custa dos trabalhadores. Nós precisamos mais que nunca mostrar que não é este o caminho. Estamos aqui para dizer em alto e bom tom que defendemos a escola pública, que o governo vem estrangulando há anos”, afirma Bia de Lima.
A ideia foi compartilhada pela secretária geral da CNTE, Marta Vanelli. Segundo ela, estamos combatendo uma política nefasta, privatista, que em Goiás está em estágio avançado. “Estamos juntos com o Sintego e com todos os sindicatos filiados dos demais estados brasileiros com o objetivo de por um fim nesta política de privatização. Prestamos solidariedade aos professores e aos estudantes de Goiás contra a implantação das OS’s, porque daqui a pouco os pais terão de pagar mensalidade para que seus filhos estudem em escolas públicas”, comentou Marta, salientando que não são somente os estudantes que perderão com este processo de privatização, mas também os professores. “Quem vai contratar e ter o motivo de demitir é a empresa que vai gerir as escolas. Isto é uma afronta ao funcionalismo público e a todos aqueles que vivem e conhecem a educação”.
Rodrigo Rodrigues, secretário Geral da CUT Brasília, afirmou que a Central Única dos Trabalhadores está junta com os trabalhadores da educação de Goiás e de todo o País. “Viemos mostrar que a luta pela educação é de todos. É de responsabilidade do Estado uma educação pública financiada 100% pelo estado e não privatizada, sucateada. Defendemos que os professores sejam respeitados, as escolas tenham a infraestrutura necessária para a prática do saber e não vamos permitir a implantação das OS’s em Goiás”, declarou o representante da CUT Brasília.
Representando o Sinpro, o diretor Cláudio Antunes lembrou que as OS’s são uma forma de terceirização do serviço público. “No Distrito Federal temos um governo que tenta fazer o convencimento de que as OS ‘s vêm para melhorar a educação pública. Isto é uma mentira e precisamos levar este tema para o debate para desmascarar toda esta falácia. Estão privatizando nossas escolas, nossos hospitais e precisamos lutar contra este retrocesso”.
Após as falas os manifestantes andaram até o Palácio Pedro Ludovico (sede do Executivo) para uma audiência com o governo de Goiás. A comitiva foi recebida pelo secretário extraordinário do Governo, que se comprometeu em agendar uma reunião com o governador Marconi Perillo (PSDB). “O governo de Goiás não tem dialogado com a população e com a comunidade escolar sobre a implantação das OS’s. Precisamos intensificar a luta contra a privatização do serviço público e não vamos permitir o desmantelamento daquilo que é público, da sociedade brasileira”, finalizou Bia de Lima.
Rollemberg não cumpre acordo e aposentados(as) continuam sem receber
Jornalista: Leticia
Na última quarta-feira (27), professores(as) e orientadores(as) educacionais fizeram uma vigília em frente ao Palácio do Buriti. Ao final do dia, a Comissão de Negociação do Sinpro se reuniu com representantes do GDF. O Sindicato exige que o governador Rodrigo Rollemberg cumpra a lei e pague a pecúnia de professores(as) e orientadores(as) educacionais que se aposentaram entre junho e dezembro de 2015. O calote é inadmissível.
“Quando a greve dos professores foi suspensa, o Governo assinou um documento no qual garante que faria este pagamento e não fez. Mais de 400 professores e orientadores educacionais estão sendo prejudicados e nós não aceitaremos este desrespeito com quem trabalhou durante tanto tempo pela educação no Distrito Federal”, diz Silvia Canabrava, diretora do Sinpro.
Durante o encontro, o governo não apresentou um cronograma para o pagamento e apenas sinalizou que em fevereiro e março, fará o depósito de quem se aposentou em junho e julho do ano passado. Portanto, o GDF continua em débito com a maioria.
O governo está reinterpretando o acordo de greve, dizendo que o empenho de pagamento é para quem se aposentou até julho do último ano. Esta atitude é um verdadeiro retrocesso no processo de discussão, já que o GDF diz que os(as) professores(as) que se aposentaram de agosto a novembro não serão pagos até março, conforme o entendimento no documento que suspendeu a greve.
Jamais a categoria, em novembro, quando a greve foi suspensa, aceitaria que professores(as) ficassem de fora do pagamento das pecúnias. Portanto, a forma com que o GDF está tratando a questão como “nova pauta” é equivocada e reforça o comportamento de reinterpretar leis que não foram respeitadas e acordos que não estão sendo cumpridos.
O Sinpro protestou com veemência o posicionamento do governo e continua exigindo uma reunião com o governador Rodrigo Rollemberg para tratar do assunto. O diretor Cleber Soares enfatizou que no momento que o governo não faz o pagamento mês a mês, o Sindicato é obrigado a afirmar que o GDF está descumprindo a lei. “No processo de negociação realizado durante a greve de 2015, em todas as falas do governo foi afirmado que haveria pagamento da pecúnia a cada mês. Exigimos que este acordo seja cumprido e os créditos pagos com celeridade”, afirma.
Professores(as) aposentados(as) reivindicam pagamento da pecúnia durante a Corrida de Reis
Jornalista: Luis Ricardo
Vários professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) e da ativa marcaram presença na Corrida de Reis, realizada na manhã de domingo (31). Durante toda a prova a categoria protestou contra o não pagamento da pecúnia da licença-prêmio correndo na “pipoca”, aguardando na linha de chegada e até mesmo entre os participantes inscritos. Também participaram da manifestação organizada pelo Sinpro professores(as) e orientadores(as) aprovados no concurso de 2014 e que ainda aguardam nomeação. Durante o ato todos que participaram vestiram camisetas dos aposentados ou alguma camiseta alusiva ao calote do governador.
Diante da presença dos(as) professores(as) na corrida o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) não compareceu à corrida e também não participou da premiação dos vencedores. “Ontem, na Corrida de Reis, denunciamos para toda a comunidade brasiliense que o governador Rollemberg não está cumprindo a lei. Não pagou a pecúnia dos professores e orientadores que se aposentaram de junho a novembro de 2015 e também não nomeia orientadores educacionais que fizeram concurso em 2014. Precisamos destes profissionais dentro da escola porque todos eles têm um relevante trabalho com os nossos estudantes”, salienta a diretora do Sinpro Silvia Canabrava.
Professores(as) aposentados(as) realizam manifestação na residência oficial de Águas Claras
Jornalista: Luis Ricardo
Professores(as) aposentados(as) que não receberam a pecúnia da licença-prêmio estão comparecendo a todas as agendas do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) durante esta segunda-feira (01). O objetivo das manifestações é exigir do governo o pagamento da pecúnia das aposentadorias de professores(as) e orientadores(as) educacionais.
Neste momento a manifestação está na residência oficial de Águas Claras, onde vários(as) professores(as) exigem que o governador apresente o pagamento desta parcela da categoria.
O local foi escolhido em função de uma reunião, onde vinte governadores devem se reunir durante a tarde, em Águas Claras. Os professores que estão próximos da região podem se dirigir ao local para ajudar aqueles que já se encontram na manifestação.
É importante que todos e todas participem das atividades que o Sinpro tem convocado.
Festa da Cultura é destaque do Programa Alternativo
Jornalista: Luis Ricardo
O Programa Alternativo deste sábado (30) mostra um projeto desenvolvido pela Escola Classe 64 de Ceilândia. Com o objetivo de mostrar a riqueza do folclore e da cultura brasileira, a Festa da Cultura envolve professores, estudantes e toda a comunidade escolar. Todos os anos a escola realiza uma apresentação cultural, resgatando a cultura africana, indígena e portuguesa, culturas que formaram o povo brasileiro.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
