Prezados(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais;
Informamos que a sede e subsedes do Sinpro-DF funcionarão nesta sexta-feira (11) somente das 8h às 12h.
A alteração de horário, somente neste dia, deve-se a uma reunião administrativa que ocorrerá no Sindicato à tarde.
Desde já agradecemos a compreensão de todos e todas.
Diretoria Colegiada do Sinpro-DF
A Gincana, uma atividade pedagógica realizada por estudantes do Centro Educacional 02 do Guará, será destaque do Programa Alternativo deste sábado (05).
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF participou, na manhã desta sexta-feira (4), da reunião de instalação dos Grupos de Trabalho (GT) formados por integrantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e sindicalistas. Os GT são parte do acordo das categorias com o governo para suspensão das greves realizadas em outubro e novembro deste ano.
Foram constituídos vários GT temáticos, conforme a pauta de cada sindicato, para discutir as demandas apresentadas pelas categorias de servidores (as) públicos (as) do DF durante a greve. O Sinpro-DF ficou com o GT que irá discutir o plano de saúde. Foram também definidas as datas de reunião de cada GT. O GT de Saúde irá se reunir nos dias 12 e 19 de janeiro de 2016
Nesta sexta (4), às 18h, o Sinpro realizará o Encontro Político-Cultural na sede do Sindicato. O evento terá várias atividades, como oficina, filmes, debate, música e coquetel. Faça a sua inscrição.
Em reflexão por uma educação antirracista, o Sinpro, por meio da Secretaria de Raça e Sexualidade, convida a categoria para o Encontro Político-Cultural: Por Uma Educação Antirracista. Salve, Zumbi dos Palmares!, no dia 4 de dezembro, às 18h. O evento será realizado na sede do Sindicato.
Durante o encontro os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais participarão de atividades como oficina; filmes; ciclo de debate e apresentação musical, onde serão discutidos os desafios de uma educação sem racismo, os preconceito vivenciados pela população negra; discriminação e opressão gerados por questões étnico-raciais, culturais, de gênero; e a Lei 10.639/2003 (Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana).
A cantora Nãnan Matos ficará responsável pela apresentação musical para todos(as) os(as) participantes do Encontro.
Os interessados em fazer exposições pedagógicas durante o Encontro podem entrar em contato pelos telefones 3343-4206/ 4235.
Para visualizar o convite, clique aqui
Confira a programação a seguir:
Encontro Político-Cultural: Por Uma Educação Antirracista
Salve Zumbi dos Palmares!
Programação
Dia 4 de dezembro de 2015 (sexta-feira)
Local: SIG – Quadra 06 – Lote 2.260 – Sede do Sinpro-DF
18h – Acolhida com música afro-brasileira
18h30 – Oficina de turbantes
19h – Projeção de curtas com temática étnico-racial
19h30 – Ciclo de debates com:
Ieda Leal de Souza (CNTE)
João Negrão (UNEGRO)
André Luiz da Conceição (CUT Brasília).
Temas:
Educação antirracista
Lei nº 10.639/2003 (Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira).
Preconceito, discriminação, racismo e opressão gerados por questões étnico-raciais, culturais e de gênero.
Importância do dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra.
Apresentação do caderno Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena – Discutindo e Implementando Políticas De Igualdades Racial e Social.
21h – Apresentação musical e coquetel
23h – Encerramento
Carga horária = 5 horas
Durante reunião realizada nessa quarta-feira (2/12), foi definido que será instituído um Grupo de Trabalho (GT) para discutir uma proposta de reestruturação para a Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape). A composição do GT será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A reunião foi realizada com o secretário de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF), Júlio Gregório; o diretor da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape), Luiz Fernando de Lima Perez; o vice-diretor, Erisevelton Silva Lima; com formadores da Eape e com Rosilene Corrêa, dirigente sindical do Sinpro-DF. A reunião foi solicitada pelo Sinpro-DF.
O objetivo do GT é discutir de forma mais ampla temas, como o da modulação, o da permanência, o da lotação, entre outros, e elaborar uma proposta de reestruturação da Eape. Atualmente, a Escola não tem uma portaria que ofereça segurança a seus quadros porque todos estão lá por ofício (ex officio). Sem a regulamentação, os (as) seus/suas servidores (as) estão o tempo todo expostos (as) à instabilidade no trabalho.
O GT irá discutir a construção de portarias que irão tratar da distribuição de carga horária dos formadores, o aproveitamento dos egressos do afastamento remunerado para estudos, reforma democrática para acesso aos quadros formadores da Eape e também a temporalidade dessa atuação. Debaterá também o perfil do formador para além da carreira do magistério e a reformulação dos critérios de acesso aos cursos da Eape pelos profissionais com menos tempo de atuação na rede.
Haverá ainda revisão da redação do item do Planejamento Estratégico da SEEDF, que trata do quantitativo de formadores do quadro da EAPE, esclarecendo que o número ali contido será de acréscimo aos quadros da Eape e não o limite de formadores até 2018.
A chefia da Eape está incumbida de promover os encaminhamentos para a nomeação do GT, o qual será formado por um membro da chefia da Eape, um representante do corpo de formadores e outro da carreira de assistência, um membro do Sinpro-DF e outro do SAE, bem como um representante Subsecretaria de Educação Básica (SUBEB) e outro da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação (SUGEPE).
A atuação dos (as) representantes da Eape e da diretoria colegiada do Sinpro-DF será pautada pelas diretrizes do Manifesto em Defesa da Eape, divulgado no dia 27 de novembro de 2015
Confira aqui.
Em função do recesso do Judiciário e das férias dos advogados trabalhistas, o Sinpro comunica que não haverá atendimento dos advogados do Sindicato para assuntos trabalhistas, jurídicos e socioeconômicos, no período de 19/12/2015 a 24/01/2016.
O Canal da Educação dessa quarta-feira (02) colocará em debate a luta contra a Aids. Com o tema Lutar contra a Aids é lutar por um mundo melhor, o assunto será debatido pelas diretoras do Sinpro Delzair Amâncio e Maria José Barreto (Zezé).
O programa, apresentado quinzenalmente, vai ao ar às 20h, ao vivo, no site do Sinpro e na TopTV Brasil.
A produção e apresentação são do jornalista Valdir Borges. Perguntas podem ser enviadas ao vivo, através do próprio site do Sindicato (o vídeo disponibilizará um espaço para interação) ou por mensagens via whatsapp, no número (61) 8162-0065.
O que é óbvio para os servidores parece ser uma conquista expressiva para o Governo do Distrito Federal.
Essa foi a impressão deixada pelo governador Rollemberg (PSB) em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (2), quando anunciou que será possível pagar o salário de novembro dos servidores na próxima sexta-feira (4).
Segundo o governo, o décimo terceiro dos aniversariantes do mês passado será depositado na mesma data, enquanto o dos que fazem aniversário em dezembro e a segunda parcela do décimo terceiro dos servidores sem vínculo serão pagos no próximo dia 18.
Para Rollemberg, os pagamentos só serão possíveis “graças ao esforço do governo e da Câmara Legislativa e ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis)”.
O fato de comemorar e tornar espetacular uma obviedade – via coletiva de imprensa no Salão Nobre do Buriti – esbarra em práticas dignas do pensamento maquiavélico. Maquiavel afirmava que “governar é fazer acreditar”.
Direitos básicos dos trabalhadores, como receber o pagamento em dia, não podem nunca ser encarados como benesses governamentais. Assim como o funcionalismo público faz a sua parte, o GDF deve fazer a dele.
Os servidores precisam se manter atentos e mobilizados, não se deixando levar por esse clima de “vitória” pretendido pelo governo.
O evento faz parte dos estudos de pesquisas sobre domínios interdisciplinares, abrangendo pesquisadores, professores, estudantes da pós-graduação e graduação em turismo e áreas afins para estabelecer diálogos interdisciplinares e transcultural, com a finalidade de oferecer subsídios para desenvolvimento de pesquisa e informações nas áreas de Gênero, Turismo, Cultura e Educação.
O Sinpro-DF foi convidado a participar, por intermédio da Secretaria de de Políticas para Mulheres Educadoras. Neliane Cunha, diretora da Secretaria de Mulheres, irá representar a entidade no evento como palestrante da temática Gênero e Sindicalismo.
O Grupo de Pesquisa em Gênero e Interdisciplinaridades, agrega pesquisadores nacionais e internacionais, professores estudantes da graduação e pós-graduação em Turismo e áreas afins. Tem se dedicado a desenvolver pesquisas de âmbito nacional e internacional, realização de seminários temáticos, publicações de artigos, leituras de livros, interpretações de textos voltados para a problemática inerente a cada pesquisa em desenvolvimento por meio do tema Gênero.
O objetivo do evento é ampliar o debate nas áreas das ciências sociais e humanas; trazer para o debate temas da contemporaneidade que interessam ao turismo e integrar pesquisadores, professores, profissionais e estudantes entorno dos temas trabalhados nas questões de Turismo e Gênero.
Data do evento: 26 de novembro de 2015.
Local: Módulo Central do CET-UNB Campus Darcy Ribeiro
Horário: 8:00 as 12:30 e das 14:00 as 17:30
Programa Convidados palestrantes e temas abordados
Gênero, Sexualidade e Educação
Professora Cláudia Denís Alves da Paz (Diretora do Núcleo de atendimento a Diversidade Étnico- Racial e Coordenação de Educação em Direitos Humanos e Diversidade SEEDF.)
Gênero na Escola? Alguns (des) encontros
Professor Cristiano Lucas Ferreira (Mestre em Educação UFG) Chefe do Núcleo da Diversidade da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação.
Pesquisas desenvolvidas sobre a temática “Gênero” pela Universidade de Aveiro /Portugal
Professor Carlos Costa (Universidade de Aveiro)
Gênero e Sindicalismo
Professora Neliane Cunha – Diretora de Políticas para Mulheres Educadoras do Sindicato dos Professores do DF
Apoio: Sinpro – Sindicato dos Professores do Distrito Federal
Confira a programação
Uma reunião realizada, na manhã dessa segunda-feira (23), com o subsecretário de Gestão dos Profissionais da Educação, Isaías da Silva, e outros assessores do Governo do Distrito Federal (GDF), afastou, temporariamente, a ameaça de não pagamento do auxílio transporte aos (às) professores (as) que residem na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).
Durante a reunião com lideranças sindicais do Sinpro-DF, o subsecretário garantiu que, pelo menos neste mês, não haverá corte do auxílio transporte. Na discussão, o governo reconheceu que um dos itens que levou ao encerramento da greve foi o que definiu que em sete dias o GDF instituiria, juntamente com o Sinpro-DF, uma comissão para discutir os critérios para comprovação ao direito de recebimento ao auxílio transporte.
Todavia, o governo Rollemberg não criou a comissão em sete dias. Somente nesta segunda, após várias cobranças da comissão de negociação do Sinpro-DF, houve a reunião para isso. Portanto, como o GDF não cumpriu em tempo hábil o item negociado ele teve de concordar com a comissão de negociação e se comprometer a não cortar da Folha de Pagamentos o auxílio transporte neste mês. Confira outros itens discutidos na reunião:
Professores do contrato temporário
Outro item tratado pela comissão de negociação do Sinpro-DF com o GDF e que constitui um dos itens do acordo que resultou na suspensão da greve foi que o governo Rollemberg encaminhasse à Câmara Legislativa do DF (CLDF) um projeto de lei para que os servidores da educação do contrato temporário, em 2016, pudessem continuar a receber o auxílio transporte e o auxílio alimentação.
Vale lembrar que o governo Rollemberg queria retirar os auxílios transporte e alimentação ainda este ano. Por força das negociações mesmo antes da greve e também por causa do acordo que suspendeu a greve, chegou-se ao entendimento de que o governo encaminharia, em dez dias, a contar do fim da greve, um projeto com essa garantia.
Concurso público
A comissão de negociação cobrou do governo um calendário com previsão para novo concurso público para professor e professora da rede pública de ensino do DF para as áreas que não há mais banco de concursados para convocação.
A resposta foi a de que o GDF planeja realizar esse concurso no primeiro semestre de 2016. Os representantes do governo disseram que estão dependendo apenas da governança para ver quando efetivamente será realizado, quantas vagas serão disponibilizadas e qual a empresa que será contratada para realização do concurso.
Escala da licença-prêmio
A comissão cobrou também o estabelecimento de uma escala de licença-prêmio para que os (as) professores (as) e orientadores (as) educacionais possam se planejar para gozá-la para o primeiro semestre de 2016.
A informação do GDF é a de que neste último mês foram concedidas 324 licenças-prêmio para situações que não precisam de substituição. Segundo a SUGEPE, durante o ano mesmo as licenças que não precisavam de substituição não estavam sendo autorizado o gozo, situação revista desde o mês de outubro. Ou seja, há um mês o GDF começou a conceder licença-prêmio desde que não precise de substituição.
Mas a comissão de negociação do Sinpro-DF insistiu para que o GDF estabelecesse um calendário com a escala para gozo da licença-prêmio para quem tem direito. Os representantes do GDF disseram que, para isso é preciso definição e autorização da governança na definição de quantos contratos temporários serão contratados em 2016, por isso, ficou o compromisso de pensar alternativa e, durante uma próxima mesa de negociação, apresentar ao Sinpro-DF uma proposta sobre essa temática.
Regulamentação do artigo 15 da Lei nº 5105/2013
A comissão de negociação cobrou ainda a regulamentação do artigo 15 do Plano de Carreira em curso sobre os incentivos para os (as) profissionais do magistério que tiverem produção artística, literária, acadêmica.
A ideia é que os (as) profissionais que têm alguma produção acadêmica ou cultural tenham incentivo profissional do governo. O governo se comprometeu em estudar uma minuta e continuar a discussão com a comissão de negociação para materializar esse item do plano de carreira em andamento.
Portaria 169
Tem quase um ano que, volta e meia, aparece problemas relacionados à Portaria 169, que trata das habilitações. É preciso regulamentá-la. No entendimento dos representantes do governo, com a mudança da Lei nº 4.075 para 5105, a portaria ficou desatualizada.
A ideia é reformulá-la para adequá-la à Lei nº 5.105/13. Para resolver esse problema, o GDF ficou de encaminhar ao Sindicato uma minuta a fim de provocar o debate sobre essa regulamentação.
Aposentadoria proporcional
Outra pendência tratada nessa reunião foi sobre os (as) profissionais do magistério público que se aposentaram proporcionalmente. Há um questionamento do TCDF de que os (as) profissionais que se aposentaram proporcionalmente receberam de forma indevida uma VPNI referente à implantação da Lei nº 5105/13 e que deveriam ser adequados os valores nas aposentadorias.
Os representantes da Sugepe informaram que estão realizando os cálculos dos valores desta VPNI dos salários dos aposentados e das aposentadas de forma proporcional, mas salientou que não tem intenção de cobrar o retroativo, se for o caso, de nenhum profissional do magistério.
A reunião da comissão de negociação do Sinpro-DF com a Sugepe deverá ter continuidade.