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Estudantes de Santa Maria protestam contra calote do GDF na inscrição do PAS

 
Estudantes do CEM 404 de Santa Maria tiveram uma aula diferente na manhã nesta sexta-feira (4). Eles se reuniram – juntamente com professores(as), orientadores(as) e servidores(as) da educação – no pátio da escola, para realizar uma manifestação contra o calote promovido pelo Governo do Distrito Federal na questão da inscrição do Programa de Avaliação Seriada (PAS). Com cerca de 2 mil estudantes, a escola teve um avanço significativo de ingresso de alunos para a UnB nos últimos anos – uma conquista agora ameaçada.
Alegando falta de previsão orçamentária, o GDF disse simplesmente que não irá cobrir as despesas desses estudantes para inscrição no PAS, algo que não ocorreu nos últimos 10 anos. Vale lembrar que o custo da inscrição é de R$ 100.
O diretor de Finanças do Sinpro Luiz Alberto Gomes Miguel, presente ao ato, rebateu o argumento do GDF enfatizando que o governador Rollemberg já estava eleito quando o orçamento de 2015 tramitava pela Câmara Legislativa do DF. “Como um governdor eleito não acompanha o orçamento que ele mesmo irá gerir no ano seguinte? Tinha que saber quais eram os projetos e as prioridades, principalmente as sociais. É pelo PAS o maior ingresso na UnB de estudantes da rede pública”, disse.
Professor de Português do CEM 404, Marco Antônio Vieira da Silva vê com muita tristeza e preocupação a atitude do governo. “O GDF está penalizando de uma forma cruel e covarde uma grande parcela dos estudantes da escola pública. Isso é um crime porque é direito desses estudantes terem acesso ao ensino superior público, à UnB”. O professor destacou que o projeto político pedagógico do CEM 404 é exclusivamente voltado para o PAS e Enem. “O governo vai comprometer todo o nosso trabalho. Esta manifestação é importante pois é uma afirmação política dos estudantes, de consciência, de lutar por um direito”. Marco Antônio disse ainda que a postura do GDF segrega dentro do ensino médio quem pode ou não pagar a inscrição. “Há muitos pais e mães com dois ou três filhos matriculados. Como fazer para tirar R$ 200 ou R$ 300 de uma só vez?”, indagou. “Se este quadro não for revertido haverá, com toda certeza, um grande prejuízo não apenas para o CEM 404, mas para outras escolas e para a sociedade”.
O mesmo pensa o professor Marcos Vínicus Dutra Vicente, de Sociologia. “Isso é um calote, que pegou a todos de surpresa – estudantes, professores, família. Vejo a situação como descaso, pois a educação é um direito social e este custeamento já era realizado há dez anos. É preciso chamar a atenção da sociedade para a gravidade desse ato do GDF”, afirmou. Marcos Vinícius disse ainda que muitos estudantes estão desestindo da fazer a inscrição por não ter dinheiro e já apresentam desmotivação em sala de aula.
A situação geral pode ser resumida na fala da estudante Daniela Guimarães Matos, do 3º ano do Ensino Médio: “Minha família não tem condições de pagar os R$ 100. Infelizmente, não tenho como fazer a inscrição. Me sinto desprezada, fora da realidade”.
>>> Leia também: GDF dá calote na inscrição do PAS para estudantes da rede pública

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10º CTE é destaque do Programa Alternativo

O Programa Alternativo deste sábado (05) dará destaque para o 10º Congresso de Trabalhadores na Educação Paulo Freire. Sob o tema “Educação, Democracia e Direitos”, o Congresso reuniu cerca de 700 delegados(as) para analisar a conjuntura em diversos níveis, discutir possibilidades e apontar caminhos para continuar a luta, fazendo história. A atividade ocorreu na sede da Confederação dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, de 27 a 30 de agosto, com uma vasta pauta.

Durante a abertura do evento, a diretora Rosilene Corrêa registrou que o Congresso aconteceu em um momento crítico da história do país e do Distrito Federal e, por isso mesmo, o CTE foi pensado de forma a “renovar e encorajar” a categoria para os desafios que já estão postos. “O momento é de unidade da categoria, de construção. Que o Congresso sirva para nos fortalecer. Nós precisamos estar organizados para enfrentar a batalha com o atual governo, que veio para retirar direitos. Vamos continuar caminhando e provocando mudanças”, frisou a dirigente.

O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.

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GDF dá calote na inscrição do PAS para estudantes da rede pública

O que era até então uma política inclusiva levada a sério pelo Governo do Distrito Federal durante anos, o governo Rollemberg resolveu alterar, piorando a situação dos estudantes do Ensino Médio da rede pública de educação.
Diretores do Sinpro confirmaram que, este ano, o GDF não irá cobrir as despesas desses estudantes para inscrição no Programa de Avaliação Seriada (PAS). A única ressalva é para os estudantes do 3º ano, e que tenham estudado o 1º e 2º anos também na rede pública, assim como estudantes cadastrados em programas sociais. Os demais estudantes terão que efetuar o pagamento, algo que não ocorreu nos últimos 10 anos.
O detalhe é que o custo da inscrição é de R$ 100, o que vai alijar do Programa um número enorme de estudantes, vez que a dinâmica do PAS comporta três avaliações, realizadas ao término de cada série do Ensino Médio.
Frente ao descaso do GDF, nesta sexta-feira (4), estudantes do CEM 404 de Santa Maria – juntamente com professores(as), orientadores(as) e servidores(as) da educação – realizarão uma manifestação, às 10h.
Saiba mais – O Programa de Avaliação Seriada – PAS – é a modalidade de acesso ao ensino superior que surgiu por iniciativa da Universidade de Brasília – UnB, abrindo para o estudante do Ensino Médio as portas da Universidade de forma gradual e progressiva.
Tendo por objetivo a ampliação do processo de interação Universidade e Ensino Médio, o PAS é mais uma oportunidade de acesso à universidade que valoriza a formação significativa como fundamental na formação de sujeitos críticos e participantes do próprio processo de aprendizagem.
O conteúdo, que antes era cobrado de uma só vez no vestibular, é diluído nos três anos de avaliação. São destinadas metade das vagas do primeiro processo seletivo de cada ano para os alunos do PAS.
>>> Aguarde mais informações

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Fórum em Defesa do Serviço Público protocola carta no Palácio do Buriti

O Fórum em Defesa do Serviço Público, coordenado pela CUT Brasília, do qual o Sinpro-DF faz parte, protocolou, na manhã desta quarta-feira (2), uma carta no Palácio do Buriti, solicitando reunião urgente com o governador do Distrito Federal (DF), Rodrigo Rollemberg. Os (as) sindicalistas querem negociar diretamente com o governador vários direitos do funcionalismo não pagos, como, por exemplo, a licença-prêmio dos (as) professores (as) recém-aposentados (as) e em processo de aposentadoria e o reajuste do auxílio alimentação. O Fórum agrega todos os outros sindicatos de servidores (as) públicos (as) do DF.
Um assessor da subsecretaria de Movimentos Sociais e Participação Popular do Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu a carta. Após a entrega do documento, os (as) sindicalistas panfletaram no semáforo em frente ao Palácio do Buriti e na Rodoviária do Plano Piloto. “Para a direção da CUT Brasília a forma como o governo Rollemberg vem se comportando provoca uma preocupação muito grande porque se recusa de forma recorrente a negociar com os (as) servidores (as) e tem retirado direitos trabalhistas já garantidos em lei. Exigimos imediata reunião com o governador e não aceitaremos retrocesso”, avisa o coordenador do Fórum e secretário geral da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.
Isabel Portuguez, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Aposentados do Sinpro-DF, informa que o Fórum irá realizar uma semana de panfletagem no Metrô, denunciando esse não pagamento. “Enquanto a gente aguarda o governador nos receber, vamos panfletar no Metrô. A gente espera que ele nos atenda o mais urgentemente possível, afinal, ninguém recebeu a licença-prêmio não gozada. Agora, do jeito que está, entendemos que não tem outra pessoa no GDF para nos receber a não ser o próprio governador”, afirma Isabel Portuguez, coordenadora da Secretaria para Assuntos dos Aposentados do Sinpro-DF.
Desde abril deste ano, o governo Rollemberg não cumpre a lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Lei Complementar nº 840/2011), que garante aos funcionários públicos o pagamento, em pecúnia, da licença-prêmio não gozada. A lei define também que o pagamento deve ser acertado no ato da aposentadoria ou quando o(a) servidor(a) se desliga da estrutura pública por outro motivo qualquer, como por meio de pedido de demissão ou de exoneração. Diz também que os acertos da aposentadoria deverão ser pagos em até 60 dias.
O problema é que este ano, o governo Rodrigo Rollemberg decidiu não efetuar os pagamentos e não garantir as conquistas trabalhistas materializadas em leis distritais. “Hoje, por exemplo, temos professores (as) recém-aposentados, uma parte em abril e, outra, em maio, que não recebeu até agora a licença-prêmio transformada em pecúnia”, diz Isabel.

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Sinpro-DF lança vídeo com denúncia sobre não pagamento da licença-prêmio

A diretoria colegiada do Sinpro-DF lança, nesta terça-feira (1º/9), um vídeo no canal do Sindicato no You Tube, com a denúncia sobre o não pagamento da pecúnia da licença-prêmio ao (às) recém-aposentados (as) e em processo de aposentadoria. No vídeo, a diretoria expressa a indignação da categoria e denuncia o não cumprimento do Regime Jurídico dos (as) Servidores (as) Públicos (as) do Distrito Federal (Lei Complementar 840/2011).
Confira o vídeo no link a seguir.
https://www.youtube.com/watch?v=2ZRCYzHmohs
 
 

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• Observatório PDE

Observatório PDE possibilitará acompanhamento das 21 metas do Plano Distrital

O Sinpro lançou no dia 30 de agosto, durante o 10º Congresso de Trabalhadores em Educação Paulo Freire, o Observatório PDE. O Observatório é uma ferramenta de controle social onde o Sindicato, professores(as), orientadores(as) e os cidadãos poderão acompanhar a implementação das 21 metas do Plano Distrital de Educação e todas as suas estratégias.

O Plano Distrital de Educação é uma conquista importantíssima. É a primeira vez que o Brasil e o Distrito Federal têm um Plano de Educação construído democraticamente com a sociedade, com o objetivo de estabelecer metas, estratégias e planejamento para melhorar a qualidade e o acesso à educação pública. O PDE deve ser implementado ao longo de dez anos.

O Observatório PDE entrará em operação na página do Sinpro a partir de outubro, onde todos e todas poderão fazer consultas. Por enquanto disponibilizaremos em nosso site a cartilha de apresentação do Observatório para que a categoria possa acompanhar todas as metas e estratégias do Plano.

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Censura não intimidará os(as) professores(as) do Distrito Federal

Os professores e professoras do ensino público do Distrito Federal estão há mais de 120 dias sem reajuste do auxílio alimentação, benefício previsto pela Lei Complementa nº 840/2011. Além de desrespeitar um direito do trabalhador e consequentemente penalizar a categoria e demais servidores públicos do GDF com o não reajuste do auxílio, os professores(as) têm passado por censura da grande mídia, que tenta impedir que nossas reivindicações sejam veiculadas nos meios de comunicação da cidade.

Recentemente o Sinpro fez uma consulta ao DIEESE sobre os impactos negativos identificados até o momento pela falta do reajuste. Para intensificar a cobrança, o Sindicato deu início a campanhas publicitárias nas ruas cobrando o cumprimento da lei. No entanto os professores e orientadores não verão esta cobrança em outdoors ou front light devido a censura imposta pelas empresas que fazem este tipo de serviço na cidade. Ao verem que o material cobrava do governador Rollemberg o reajuste do auxílio alimentação, as empresas se negaram a fazer a publicação alegando medo de represálias por parte do GDF.

A censura tem sido uma máxima nos meios de comunicação, que sempre reivindicaram liberdade de expressão, mas não aceitam veicular nenhum tipo de conteúdo da classe trabalhadora que possa lhes causar algum tipo de constrangimento nas relações comerciais que elas têm com o governo. O motivo é simples: o governo utiliza esses veículos para fazer sua propaganda institucional e ao mesmo tempo é responsável por autorizar o funcionamento deles na cidade.

Para se ter uma ideia, o Sindicato criou um material para ser publicado nas redes de TV da cidade (Ato Público do dia 13 de agosto) e o SBT se recusou a veicular pelo fato de ter a palavra calote no material publicitário. Nesta emissora tivemos que veicular outro vídeo.

A Diretoria Colegiada do Sinpro, os(as) professores(as) e orientadores(as) da rede pública de ensino repudiam todo e qualquer tipo de censura e buscaremos os meios legítimos para fazer a comunicação com a categoria e denunciar o governo das ilegalidades que vem cometendo com os educadores do DF. A censura não nos impedirá de continuar cobrando do GDF o cumprimento da Lei Complementa nº 840/2011 em todos os seus aspectos.

Segue abaixo o outdoor que seria veiculado e será colocado de outras formas.

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Mutirão pela derrubada dos vetos ao PDE nesta terça (01), na CLDF

O Fórum Distrital de Educação convoca toda a sociedade civil, em especial às ligadas à educação, para um mutirão pela derrubada total dos vetos ao Plano Distrital de Educação (PDE). O mutirão será realizado nesta terça-feira (1º de setembro), às 9h, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Na ocasião visitaremos os gabinetes dos 24 deputados distritais, as comissões de Educação, Saúde e Cultura, de Economia, Orçamento e Finanças, de Constituição e Justiça, além do Colégio de Líderes da CLDF.

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10º CTE faz história e prepara atuação dos docentes frente aos desafios

Sob o tema “Educação, Democracia e Direitos”, o 10º Congresso de Trabalhadores na Educação Paulo Freire (CTE) reuniu cerca de 700 delegados(as) para analisar a conjuntura em diversos níveis, discutir possibilidades e apontar caminhos para continuar a luta, fazendo história.
A atividade ocorreu na sede da Confederação dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, de 27 a 30 de agosto, com uma vasta pauta.
Durante a abertura do evento, a diretora Rosilene Corrêa registrou que o Congresso aconteceu em um momento crítico da história do país e do Distrito Federal e, por isso mesmo, o CTE foi pensado de forma a “renovar e encorajar” a categoria para os desafios que já estão postos. “O momento é de unidade da categoria, de construção. Que o Congresso sirva para nos fortalecer. Nós precisamos estar organizados para enfrentar a batalha com o atual governo, que veio para retirar direitos. Vamos continuar caminhando e provocando mudanças”, frisou a dirigente.
O sucesso do Congresso ficou evidente pelo alto grau de satisfação e interação entre os participantes com o temário da atividade, com a organização e com os palestrantes.
No último dia dos trabalhos, os(as) delegados(as) aprovaram emendas e resoluções, além de promoverem o lançamento do Observatório PDE – uma ferramenta de controle social pela qual o Sinpro, professores(as), orientadores(as) e os cidadãos poderão acompanhar a implementação das 21 metas do Plano Distrital de Educação (PDE) e todas as suas estratégias.
Nos próximos dias o Sinpro concluirá a sistematização dos documentos da plenária final e posteriormente disponibilizará o documento para todos(as) na página do Sindicato.
É importante ressaltar que todo o material referente ao 10º CTE continuará disponível para consulta. As gravações das mesas de debate serão disponibilizadas a partir da próxima semana.
Segundo o também diretor do Sinpro Cláudio Antunes, o objetivo é que os(as) professores(as) e orientadores(as) possam utilizar este material nas coordenações pedagógicas das escolas, “pois vários dos temas abordados vão auxiliar muito o aprofundamento do debate pedagógico e conjuntural no qual os trabalhadores estão hoje envolvidos”.
>>> Clique aqui e acesse o hotsite do 10º CTE

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Disponibilizado simulador eletrônico para cálculo da 6ª etapa de reajuste salarial

Já está disponível o simulador eletrônico desenvolvido pelo Sinpro para que professores(as) e orientadores(as) educacionais possam verificar a implantação da sexta e última etapa do reajuste previsto no plano de carreira (Lei nº 5.105/2013).
A partir do contracheque do mês de agosto é possível simular o reajuste salarial, a ser implementado na folha de setembro, e efetivamente pago em outubro próximo.
>>> Clique aqui e confira o Simulador Eletrônico
O diretor do Sinpro Cláudio Antunes destaca que agora se “encerra um ciclo importante de valorização da carreira Magistério, tendo em vista que na implantação das seis etapas do reajuste a remuneração da categoria foi fortalecida com a incorporação da TIDEM ao vencimento, tendo como resultado mais segurança na aposentadoria de professores(as) e orientadores(as)”.
Outro ponto importante durante esse processo foi a valorização financeira que ocorreu nas gratificações de exercício (GAA, GAEE, GARZ, GADERL, entre outras). Essas gratificações quase que dobraram de valor em função da incorporação da TIDEM. As gratificações, inclusive, ganharam novos conceitos, como a GARC, que passou ser chamada de GAPED e a ser paga a professores(as) que atuam em diversas outras atividades pedagógicas.
Cláudio Antunes destaca também que a incorporação da TIDEM beneficiou de forma mais expressiva cerca de quatro mil docentes com matrícula de 20 horas, que voltaram a receber – após 21 anos – metade do salário de 40 horas. “Para esse grupo, o reajuste do plano de carreira correspondeu a mais de 60%, uma justa correção reivindicada ao longo de todos esses anos”.
O dirigente enfatiza que a implantação do plano de carreira, embora tenha ocorrido em seis etapas, já em março de 2014 a categoria não tinha mais a obrigação de trabalhar exclusivamente da SEE, visto que a TIDEM já estava totalmente incorporada, permitindo com que mais de mil professores(as) com outro vínculo empregatício pudessem ter acesso ao salário integral de 40 horas.
“Os desafios da categoria continuam e a pauta hoje aponta a discussão da isonomia salarial com as carreiras de nível superior do GDF. Para alcançar esta média, toda construção feita no plano de carreira foi importante para esse próximo passo”, disse Cláudio.
Na última edição do informativo Quadro Negro deste ano, o Sinpro fará uma avaliação dos impactos econômicos do plano de carreira em relação à conjuntura econômica atual.