É com grande pesar que o Sinpro-DF comunica o falecimento da professora Maria Regina, do Centro de Ensino Especial 01 de Taguatinga. A professora de educação física faleceu nesta segunda-feira (17).
O velório será realizado na paróquia da igreja localizada na QNL 6/8 de Taguatinga Norte, a partir das 14h desta segunda.
A diretoria do Sinpro presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.
Professores(as) e orientadores(as) devem, a partir desta semana, debater o calendário escolar para o ano de 2016. Para tanto, o Sinpro apresentou duas propostas de calendário, encartadas na edição nº 194 do informativo Quadro Negro, fruto de discussão com a categoria – que se manifestou através de e-mail disponibilizado pelo Sindicato.
Nos próximos dias, a Secretaria de Educação deve coletar sugestões junto às escolas, momento em que professores(as) e orientadores(as) podem fazer a defesa de uma das duas propostas do Sinpro, ou mesmo sugerir uma nova, tendo como referência as propostas do Sindicato.
Isso para que a comissão de negociação, quando for chamada a discutir o assunto, possa encaminhar o melhor calendário.
Vale lembrar que o calendário de 2015 foi alterado arbitrariamente pelo governo. Mesmo assim, a categoria – que é de luta – vai continuar se manifestando, como tem feito desde 2007, sobre a construção do calendário escolar, principalmente porque a gestão democrática preconiza o debate no sistema de ensino.
O Sinpro informa que na versão impressa das propostas, no Quadro Negro, houve algumas trocas na legenda, porém as datas estão corretas.
>>> Clique aqui e confira as duas propostas de calendário.
Fruto de muita luta do Sinpro e de negociações passadas com o GDF, a publicação da nomeação de professores(as) concursados(as) em 2013 saiu no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (10).
>>> Clique aqui e confira a relação dos nomeados.
Vale destacar que o Sindicato continuará na luta para que novas nomeações sejam efetivadas, da mesma forma que cobrará a realização de novos concursos. “Já passou da hora da realização de um novo concurso, pois algumas disciplinas já não têm professor(a) no cadastro de reserva. Caso um novo concurso não seja realizado até novembro, o ano de 2016 será de crise pela grande falta de professores(as)”, alerta a diretoria do Sinpro.
As nomeações que ocorreram hoje, embora bem-vindas, são insuficientes e estão muito longe de suprir as carências nas escolas da rede pública. Foram publicadas 240 nomeações, mas já ocorreram mais de 600 aposentadorias em 2015. Isso sem falar do número de professores(as) que faleceram ou que pediram exoneração. Todos esses casos geram carências definitivas.
Para piorar a situação, não houve a chamada de orientadores(as) educacionais, o que agrava ainda mais o quadro do sistema público de ensino do DF e impede o adequado funcionamento das unidades escolares.
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Trabalhadores(as) em educação das carreiras Magistério e Assistência à Educação se reuniram durante a tarde desta quinta-feira (13), na Praça do Buriti, para protestar contra a atitude do governo Rodrigo Rollemberg de não pagar os acertos financeiros e suspender o pagamento da pecúnia da licença-prêmio dos(as) professores(as) recém-aposentados(as) e em processo de aposentadoria. Durante o Ato Público diretores do Sinpro e do SAE e uma professora aposentada foram recebidos pelo secretário Alexandre Ribeiro Pereira, da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (SEGAD), e pelo chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais do GDF, Moisés do Espírito Santo.
Durante a reunião o secretário de Administração disse que o governo vai retomar os pagamentos da pecúnia da licença-prêmio. Alexandre Ribeiro ainda se comprometeu que na próxima reunião que terá com o Sinpro, segunda-feira (17), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, levará detalhes do pagamento das aposentadorias do magistério e dos trabalhadores da carreira assistência. A direção do Sinpro cobrou que o secretário apresentasse datas para o início dos pagamentos. “A prioridade é pagar os salários até o fim do ano. Vamos retomar os pagamentos das licenças-prêmio”, prometeu o secretário Alexandre Ribeiro.
A mobilização da categoria garantiu que o governo voltasse atrás na posição de não pagar a pecúnia da licença-prêmio dos servidores aposentados, mas ainda é preciso manter a luta. “O Ato Público surtiu efeito positivo, mas não podemos acomodar. A categoria mobilizada é que garante nossas vitórias”, analisa a direção do Sinpro.
Pagamento das pecúnias
Durante a reunião o secretário de Administração explicou que os pagamentos das pecúnias serão feitos para os professores que já tem publicadas suas aposentadorias e para aqueles que estão em vias de publicação. “É uma vitória porque o GDF estava irredutível e hoje sequer mencionou a circular que suspendia os pagamentos”, analisou a direção do Sindicato.
A diretoria do Sinpro-DF lamenta o falecimento de três trabalhadoras rurais, integrantes da Marcha das Margaridas, durante os dias em que a atividade foi realizada em Brasília, e deixa aqui sua homenagem a essas três margaridas:
Maria Pureza, presente!
Maria Ozenira, presente!
Izabel Gonçalves, presente!
Também homenageia a paraibana Margarida Maria Alves, trabalhadora rural assassinada pelos donos dos latifúndios brasileiros, na porta de sua casa, diante do marido e do filho pequeno. Durante um discurso de comemoração pelo 1° de Maio (Dia do Trabalhador), Margarida teria dito que era melhor morrer na luta do que morrer de fome. Hoje, 32 anos após sua morte, suas palavras ainda motivam centenas de mulheres trabalhadoras rurais e alimentam a luta diária por representatividade e melhores condições de trabalho e de vida no campo.
Ao homenagear as três “margaridas” que faleceram durante a 5ª Marcha das Margaridas – edição 2015 -, a diretoria do Sinpro-DF reforça um dos principais legados deixados por Margarida Alves: a coragem de lutar e a força para continuar na luta. “Da luta eu não fujo”. Essa é uma das frases de Margarida mais repetidas no movimento social e, segundo contam, está gravada em umas das paredes da antiga casa de Margarida Alves, que se transformou em museu em 2001.
É com esse espírito de luta que a diretoria colegiada do Sinpro-DF também homenageia a mulher inspiradora do nome da marcha e da luta das camponesas.
Margarida Alves, presente!
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Todas e todos que fazem a luta da CONTAG, Federações, Sindicatos filiados, Delegacias Sindicais de Base e Organizações parceiras da Marcha vêm prestar homenagem as companheiras Maria Pureza dos Santos Nascimento, Maria Ozenira Cardoso Araújo e Izabel Gonçalves dos Santos, que se eternizaram fazendo a luta por um Brasil com Democracia, Justiça, Liberdade, Autonomia e Igualdade durante as ações da 5ª Marcha das Margaridas que aconteceram nos dias 11 e 12 de agosto em Brasília-DF. Um pouco das nossas eternas Margaridas
Maria Ozenira Cardoso Araújo tinha 44 anos e ingressou no MSSTR, em 1992, quanto se associou no sindicato de Monsenhor Gil-PI. Maria Ozenira foi militante presente nos Gritos da Terra Brasil e Piauí. Também participativa ativamente de outras ações do MSTTR no estado, a exemplo da Marcha das Margaridas 2015 no PI.
Maria Pureza dos Santos Nascimento é de Japaratuba no Sergipe e tinha 62 anos de idade, dos quais boa parte os dedicou à luta pelos direitos das trabalhadoras e trabalhadores rurais. Ativa nas ações do MSTTR, Maria Pureza já havia participado de 3 edições da Marcha das Margaridas e de Gritos da Terra Brasil e Sergipe.
Izabel Gonçalves dos Santos tinha 54 anos e grande vivência pela causa dos povos da floresta no Pará. Atualmente estava presidenta do STTR de Salva Terra-PA, município onde chegou a ser eleita vice- prefeita
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A elas nossa eterna homenagem. Aos familiares, amigas (os), companheiras (as) de luta nossos mais profundos sentimentos.
Vale ressaltar que as três companheiras foram prontamente atendidas e que durante toda as ações da Marcha das Margaridas, tanto no estádio Nacional Mané Garrincha quanto na caminha na Esplanada dos Ministérios, a CONTAG e Organizações Parceiras da Marcha, disponibilizaram para as margaridas, um posto de saúde avançado, três postos básicos e cinco ambulâncias. Ao todo foram mais de 80 profissionais de saúde que estiveram 24h fazendo os atendimentos às mulheres durante a Marcha.
Direção da CONTAG e Organizações parceiras da Marcha das Margaridas
Maria, Maria
‘É o som, é a cor, é o suor
É a dose mais forte e lenta
De uma gente que ri quando deve chorar…
Mas é preciso ter força
É preciso ter raça
É preciso ter gana sempre
Quem traz no corpo uma marca…
Quem traz na pele essa marca
Possui a estranha mania
De ter fé na vida’
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| FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes |
Professores e professoras estão reunidos no ato público na Praça do Buriti aguardando a comissão de negociação do Sinpro-DF ser recebida no Palácio do Buriti. O protesto reúne, nesta tarde de quinta-feira (13), professores (as), orientadores (as) educacionais e trabalhadores (as) auxiliares em educação contra a atitude do governo Rodrigo Rollemberg de não pagar acertos financeiros e suspender o pagamento da pecúnia da licença-prêmio dos (as) professores (as) recém-aposentados(as) e em processo de aposentadoria.
O ato público está sendo realizado também para cobrar um posicionamento do Governo do Distrito Federal (GDF) sobre várias outras pendências que ele tem com os (as) professores (as), orientadores (as) educacionais e auxiliares em educação. Dentre as cobranças a serem feitas, destacam-se o não reajuste do tíquete alimentação, a não convocação dos (as) professores (as) e orientadores (as) aprovados nos últimos concursos, o não pagamento do 13º integral dos professores novatos, os atrasos dos pagamentos de salários e de 13º. Basta de tanta falta de respeito!
Os(as) professores(as) e pedagogos(as)-orientadores(as) educacionais que já completaram 5 anos desde a última vez que entregaram certificados de conclusão dos cursos de formação continuada para a Secretaria de Educação, devem estar atentos às datas para a nova entrega de documentação, tendo em vista que a entrega dessas certificações garante uma progressão mais rápida na carreira de Magistério publico no DF.
O Sinpro chama a atenção dos(as) professores(as) que ingressaram na rede no ano de 2010, que agora em 2015 estão completando 5 anos de serviço publico: todos(as) devem entregar no seu mês de aniversário de contratação, os certificados de formação continuada com a carga horaria de 180 horas.
O(a) servidor(a) pode entregar mais de um certificado, até completar a carga horária exigida pela lei 5.105/2013. Ou seja, há a necessidade de entregar um certificado de 120 horas e as outras horas restantes necessárias para completar as 180 h, podem ser em certificados com pequena carga horária. Os professores e orientadores podem ainda entregar um único certificado com carga-horária a partir de 180 horas.
A progressão vertical garante a todos(as) os(as) professores(as) a possibilidade de alcançar um maior salário na carreira em menor tempo, por isso há a necessidade da entrega das certificações nas datas corretas.
Com a mudança do Plano de Carreira no ano de 2009, todos(as) os(as) professores(as) que estavam fora do estágio probatório foram chamados para entregar certificados e avançar na carreira. Passados 5 anos, esses(as) mesmos(as) professores(as) foram chamados(as) para entregar os certificados de 2014. Porém, caso algum(a) professor(a) não tenha entregue o certificado no ano passado, isso pode ser feito de imediato. Basta ir lá e entregar, visto que o prejuízo do(a) professor(a) é grande, pois quando ele(a) não entrega a documentação exigida, ele(a) não progride na carreira mais rapidamente.
A progressão vertical esta prevista no artigo 2° item 8 do Plano de Carreira (5.105/2013) e na Portaria 259/2013, artigo 33.
Mais de 35 mil trabalhadoras rurais participaram do encerramento da 5ª da Marcha das Margaridas na tarde desta quarta-feira (12). Realizada no Estádio Nacional Mané Garrincha, o ato de conclusão da atividade contou, mais uma vez, com a participação de vários ministros de Estado, da presidenta da República, Dilma Rousseff, e de mulheres lideranças sindicais do movimento dos trabalhadores rurais, feminista e de outras entidades do movimento social.
Lideranças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) disseram que a meta de reunir 70 mil trabalhadoras rurais foi atingida. Porém, a Polícia Militar do Distrito Federal estimou em 35 mil os participantes. No Mané Garrincha, com capacidade para 72 mil pessoas, o anel inferior, com capacidade para 22,3 mil, estava ocupado pelas “margaridas”.
A pauta de reivindicações e a marcha abordavam itens relacionados aos direitos das mulheres, à melhoria da vida no campo e, sobretudo, ao fortalecimento da democracia. Com o tema “Brasil soberano, sustentável, mais democrático, justo e igualitário no campo, cidade, águas e floresta”, a marcha trouxe para a capital do país reivindicações centradas na garantia dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores, contra a precarização do trabalho, em defesa da democracia.
“A 5ª Marcha das Margaridas veio este ano com um força indicativa de que nós, mulheres, não podemos arredar o pé das nossas conquistas. Ouvi várias companheiras “margaridas”, de várias regiões do Brasil, e observei a preocupação com o nosso Congresso Nacional que hoje atua para retirar direitos. Nós, mulheres, sempre estivemos na rua, lutando para ampliar nossos direitos, e a Marcha, que está linda, trouxe esse força da mulher brasileira, cobrando a pauta, que é específica da luta das mulheres, porém com a força da mulher camponesa”, declara a coordenadora da Secretaria de Assuntos para as Mulheres Educadoras do Sinpro-DF, Eliceuda França.
Ela afirma que “todas as mulheres urbanas e rurais brigam pelas mesas coisas, mas nós sabemos que as companheiras do campo sofrem muito mais, por isso, no item relativo ao enfrentamento da violência contra a mulher no campo, é preciso que haja políticas públicas firmes em defesa das companheiras do campo. Basta das companheiras sofrerem tantas formas de violência”.
A presidenta da República assumiu o compromisso de recepcionar a pauta de reivindicações da categoria e afirmou que o principal compromisso dela é o de “combater a violência contra mulheres de maneira implacável”. Ela disse que irá criar patrulhas rurais para combater a violência contra a mulher no campo e que o governo terá “tolerância zero” contra esse tipo de violência. “Faremos parcerias com as forças policiais que atuam localmente para que as mulheres vítimas de violência sejam assistidas de maneira correta e haja de fato prevenção da violência e do feminicídio”.
O combate à violência contra as mulheres é uma das principais reivindicações das agricultoras. A palavra “Margarida”, no nome do movimento, é justamente uma homenagem a uma paraibana, liderança sindical do movimento das trabalhadoras rurais, assassinada por causa de sua luta pela reforma agrária e outras reivindicações do movimento. Trata-se de Margarida Maria Alves, assassinada há 32 anos na frente do marido e dos filhos.
Outro item da pauta de reivindicações das trabalhadoras rurais que a Presidenta da República destacou foi a assinatura de um decreto com as novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário, após 17 anos sem revisão. Ela anunciou a ampliação dos limites de renda familiar anual e patrimônio familiar máximo para que as famílias possam requisitar crédito. Os valores dobraram, foram para R$ 30 mil e R$ 60 mil, respectivamente.
“Não deixaremos que haja retrocessos. Como eu disse, continuarei a trabalhar para honrar e realizar o sonho de vocês. Não permitiremos que ocorra retrocesso nas conquistas sociais e democráticas de nosso país”, garantiu a Presidenta.
EDUCAÇÃO – Dilma informou que serão ampliados os serviços especializados de atenção à mulher rural, como cursos voltados para a capacitação de 10 mil promotoras legais pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e prometeu ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas nas cidades e no campo. “Até 2018, o Ministério da Educação garantirá 1.200 espaços nas escolas para creches e conclusão da implantação em escolas rurais existentes para atender às crianças, prioritariamente, de 4 e 5 anos”.
A presidenta anunciou a instalação de mais 100 mil cisternas produtivas até 2018, garantindo água para produção e implantação de quintais produtivos agroecológicos. Ela ainda disse que vai continuar trabalhando na elaboração do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, mas não detalhou quando será lançado.
“Nós, trabalhadoras urbanas, temos conquistado o direito à creche, mas a creche precisa chegar também às companheiras do campo para que elas possam desenvolver seu trabalho na agricultura e ter suas filhas também sendo cuidadas”, disse.
Eliceuda lembra que a segurança alimentar com produção sustentável é outro item muito importante da pauta das trabalhadoras rurais e diz que quando vê a organização das trabalhadoras rurais por intermédio da marcha, constata a força das camponesas que, na sua simplicidade, costumam revelar um auto grau de conhecimento sobre suas próprias lutas, dificuldades e a clareza com que defendem as bandeiras de luta e sustentam sua organização.
“Às vezes penso que se nós, mulheres educadoras, tivéssemos um pouquinho dessa formação, a gente faria também uma grande revolução. A Marcha das Margaridas traz para nós, educadoras, uma reflexão sobre o papel da nossa força na elaboração e implantação das mudanças necessárias a este país e à educação”, analisa Eliceuda.
Ela diz que quando as margaridas chegam em Brasília, observamos que se trata de um movimento social de grande importância para a luta das mulheres porque une a força das mulheres do campo com a das cidade. “Essa marcha representa um grande exercício da democracia, mas principalmente porque reafirma o nosso compromisso com a luta das mulheres. Nós, mulheres educadoras, temos de nos comprometer com todas as lutas pela justiça social”.
Eliceuda afirma ainda que a Marcha das Margaridas está intimamente ligada à luta da categoria docente porque ambas estão fazendo história. “Não podemos só estudar história, temos de fazer a história. Assim, quando a gente se compromete com a luta das mulheres, isso é educação, isso é fazer escola”, observa.
A coordenadora-geral da Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da Contag , Alessandra Lunas, disse, durante o encerramento, que a marcha não significava um enfrentamento, mas uma luta pelos direitos das trabalhadoras do campo. “Estamos na rua garantindo o não retrocesso do direito das trabalhadoras”, afirmou. Ela disse também que o movimento estar com Dilma. “Estamos juntas, sim. Estamos juntas à presidenta Dilma Rousseff”.
REIVINDICAÇÕES – A pauta de reivindicações das trabalhadoras rurais foi entregue ao governo federal há pouco mais de um mês. A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse, durante o discurso no encerramento da atividade política, que o governo estuda todas. “Muitas pautas que vocês trazem serão atendidas, algumas, não neste momento”. Eleonora informou que uma das demandas da última marcha, realizada em 2011, foi a de implantação de unidades móveis de enfrentamento à violência contra as mulheres e assegurou que 54 foram entregues aos estados e municípios, além de uma unidade móvel no Arquipélago do Marajó, no Pará.
“Vocês certamente marcham em um país muito diferente para todas as mulheres, muito diferente do país de antes de 2000, quando seguiram em marcha pela primeira vez. Mas também diferente do país de 2011 quando marcharam pela última vez”, disse a ministra.
Este ano, duas mulheres participantes da Marcha das Margaridas, uma de Sergipe, Maria Pureza, outra do Piauí, Maria Alzenir, faleceram durante a estada da Marcha das Margaridas em Brasília. Ambas faleceram na noite desta terça-feira (11) em decorrência de problemas cardíacos.
Confira a seguir, fotos do encerramento:
Após muita pressão do Sinpro o Governo do Distrito Federal confirmou para a noite desta quarta-feira (12) o pagamento do 13º salário dos(as) professores(as) e orientadores(as) aniversariantes no mês de julho. Este pagamento deveria ter sido realizado no quinto dia útil do mês.
Desde o início do ano, a prática de atrasar o pagamento de direitos da categoria tem sido uma constante por parte do GDF, exigindo dos trabalhadores e de suas representações atenção redobrada a cada início de mês.
É bom lembrar que a maior parte do salário do magistério é paga com recursos do Fundo Constitucional, ou seja, com recursos do governo federal – que são depositados em dia. Portanto, o não pagamento do 13º é de total responsabilidade do GDF.
A Diretoria do Sinpro está em contato com o governo para obter um posicionamento, cobrando o imediato depósito desse direito.
Fruto de muita luta do Sinpro e de constantes negociações com o GDF, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (11) autorização do governo para a realização de concurso público para a carreira magistério. Segundo a Portaria nº 101, o Secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal, Alexandre Ribeiro Pereira, autoriza a Secretaria de Educação do DF a contratar entidade para a realização de concurso a fim de prover vagas, bem como formação de cadastro reserva, nas carreiras Magistério Público e Assistência à Educação do Distrito Federal.
O número de vagas e de cadastro reserva serão definidos pela SEE no momento da elaboração do edital do certame. Desde os últimos quatro concursos públicos o Sinpro tem denunciado que a formação de cadastro reserva está levando lentidão no aproveitamento de candidatos aprovados em concurso. No passado, embora tivesse o número de vagas determinado, todos os aprovados da prova eram aproveitados para efeito de contratação dentro do limite de validade do pleito. Essa é a posição que o Sinpro defende: que não haja o cadastro reserva, mas caso tenha, que se aproveite todos os aprovados dentro do limite de validade do concurso.
A falta de professores e professoras na rede pública de ensino tem trazido uma série de prejuízos para os estudantes e a realização de concurso público para suprir esta carência sempre foi uma das reivindicações do Sinpro. A categoria e o Sindicato continuarão lutando por uma educação pública de qualidade.
