TV Sinpro desta terça (14) discute a unificação da perícia médica e saúde do(a) trabalhador(a)
Jornalista: sindicato
O programa TV Sinpro desta terça-feira (14) irá debater o tema da unificação da perícia médica na Subsecretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal (Subsaúde/GDF). As diretoras Gilza Camilo e Maria José Barreto (Zezé), diretoras da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF, vão explicar o que é e os impactos do Decreto nº 36.561/2015 na categoria docente e no funcionalismo público em geral. Não perca!
Confira o debate sobre a unificação da perícia médica na Subsaúde/GDF e os impactos do Decreto nº 36.561/2015 na sua vida, professor e professora, no programa TV Sinpro, na TV Comunitária, nesta terça, às 17h, pelo Canal 12 da NET, Canal da TV Comunitária no You Tube.
O programa será reprisado em outros horários e em dias diferentes, confira: na terça, às 22h; às quarta-feira, às 18h30; quinta-feira, às 13h30 e às 22h30; sábado, às 13h; domingo; às 18h30; segunda-feira, às 6h30.
Sinpro convoca professores das unidades de medidas socioeducativas
Jornalista: sindicato
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal vem manifestar-se a respeito da conduta do Governo do Distrito Federal, com fundamento no Parecer 142/2014 – PROPES/PGDF, que tem determinado a suspensão do pagamento do Adicional de Insalubridade aos(às) professores(as) da rede pública de ensino que exercem suas atividades em estabelecimentos de restrição de liberdade.
Em reunião realizada no mês de junho/2015, na CUT/DF, com os(as) professores(as) que atuam nos estabelecimentos com restrição de liberdade chegamos à conclusão de que é descabido o parecer elaborado por sua procuradoria.
Primeiro, porque inexistiu contraditório e ampla defesa, preceito que é necessário sempre que se busque a afetação de direitos dos administrados.
Segundo, por tratar-se de verba salarial recebida de boa-fé e que, nessa hipótese, jamais poderá ser ressarcida.
Em terceiro, porque busca o Distrito Federal, de forma seletiva, aplicar determinações da CLT aos(às) servidores(as) estatutários(as), que possuem regime jurídico próprio e, assim, a esse se sujeitam.
Por derradeiro, ainda que acatado o regime celetista, o fato é que, mesmo nessa hipótese, o Adicional de Insalubridade decorre do ambiente que, como propriamente já reconheceu o Distrito Federal, é notoriamente insalubre.
Tendo em vista tais considerações, convocamos para atendimento individual, nos horários de plantão do atendimento dos advogados da saúde todos os(as) servidores(as) sindicalizados(as) que tenham sofrido redução nessa gratificação ou tenham recebido alguma comunicação da Secretaria de Educação do DF, para que seja ajuizada ação individual.
Os documentos necessários para ajuizar a ação judicial são:
– cópia da RG e do CPF;
– cópia de contracheques que comprovem o recebimento e a suspensão do Adicional de Insalubridade;
– cópia da notificação referente à suspensão do pagamento do Adicional de Insalubridade e/ou cópia de resposta negativa ao requerimento administrativo;
– Quaisquer outros documentos relativos ao assunto.
HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS ADVOGADOS DA SAÚDE
SEDE DO SINPRO-DF
TERÇAS E SEXTAS-FEIRAS
Das 10h às 12h e das 16h às 18h
SUBSEDE EM TAGUATINGA
Quartas-feiras
9h às 13h
SUBSEDE NO GAMA
Quintas-feiras
Das 9h às 13h
SUBSEDE EM PLANALTINA
Sextas-feiras
Das 9h às 13h
Tão logo tenhamos os primeiros resultados individuais, utilizaremos tais precedentes para propor ação coletiva.
Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador
Diretoria Colegiada do SINPRO-DF
3343-4211 ou 3343-4212
Rollemberg sanciona o Plano Distrital de Educação nesta terça-feira, 14
Jornalista: sindicato
O GDF anunciou a realização de uma solenidade para sanção do Plano Distrital de Educação (PDE). O ato será nesta terça-feira (14), às 12h30, no Salão Nobre do Palácio do Buriti.
Segundo o diretor do Sinpro Júlio Barros, o Sindicato fará uma avaliação do texto ainda hoje na parte da tarde. Isso porque o conteúdo do PDE não foi divulgado, de forma que não é possível saber se houve vetos e, se houve, onde foram.
Ainda de acordo com Júlio Barros, o texto aprovado na Câmara Legislativa e encaminhado ao governo para sanção contempla 90% daquilo o que a categoria espera. “No global, as grandes reivindicações dos educadores foram contempladas, à exceção da retirada das políticas de gênero por parte da bancada conservadora da Câmara”, disse.
Pauta do Congresso em Educação do Sinpro é aprovada em assembleia
Jornalista: sindicato
No sábado (11), a categoria compareceu até a sede do Sindicato e aprovou a programação do Congresso de Trabalhadores em Educação do Sinpro. O evento será entre os dias 27 e 30 de agosto, no Centro de Eventos e Treinamento – CNTC (SGAS 902).
Nos próximos dias será enviado para a categoria uma edição do Folha do Professor, com a programação completa do Congresso. O prazo para a inscrição de teses (resoluções) é até o dia 27 de julho, de acordo com o estatuto do Sinpro (artigo 27, parágrafo 3).
Centro Educacional Casa Grande realiza Sarau Cultural no dia 14
Jornalista: sindicato
Com o objetivo de fomentar nos estudantes e professores a fruição de leitura diversificada, motivando-os para a produção de textos, oralidade, expressão corporal, declamação de poemas, dramatização, dança, música, pintura e confecção de objetos artísticos, o Centro Educacional Casa Grande (zona rural do Gama) realiza o primeiro Sarau Cultural da escola.
O evento acontecerá no dia 14 de julho, próxima terça-feira, a partir das 19h, no Centro Comunitário dos Produtores Rurais (APNCG), localizado na VC – 341, MA 16, Chácara 01, Núcleo Rural Casa Grande, Gama/DF.
A inspiração para a atividade é a Semana de Arte Moderna de 1922, idealizada pelo artista plástico brasileiro Di Cavalcante. O nome “Sarau Cultural” veio ao encontro da expectativa de se abranger atividades poéticas, elementos da cultura pop e o caráter lúdico da expressão artística.
De acordo com a coordenadora pedagógica, Silvânia Martins da Silva, procurou-se identificar talentos entre discentes e docentes para desencadear na comunidade escolar o prazer por atividades artísticas e lúdicas. Enfim, proporcionar aos participantes um momento de lazer e cultura.
Mais informações podem ser obtidas pelo fone 3901-8328.
GDF depositará o 13º salário na noite desta terça-feira, 07
Jornalista: sindicato
O Banco de Brasília (BRB) e a Secretaria de Educação do DF confirmaram na tarde desta terça-feira (07) que o pagamento do 13º dos(as) professores(as) que aniversariam em junho será depositado na noite de hoje. O valor correspondente a este direito deveria ser creditado juntamente com o pagamento, no início de julho, mas o governo informou que o 13º desse grupo só deveria sair no dia 13 de julho.
A instabilidade da data de pagamento de benefícios e até mesmo de salários traz uma série de consequências, além do desgaste natural de não ver o dinheiro na conta do trabalhador na data estipulada pelo próprio governo. Diante deste cenário tem sido cada vez mais complicado para o(a) professor(a) ter paz e tranquilidade, vez que o GDF não consegue honrar compromissos e manter a data correta de pagamento.
Nos últimos dias vários professores se queixaram de que o BRB descontou as antecipações do 13º salário. O banco havia prometido que não faria os descontos das dívidas referentes ao benefício, mas alguns professores relataram que tiveram os débitos feitos em suas contas.
Após diversos protestos e a repercussão gerada pela falta de pagamento de salários e benefícios de servidores públicos, o governo acabou providenciando o pagamento do 13º salário.
É preciso que o GDF entenda que a categoria é formada por profissionais que necessitam de um mínimo de planejamento orçamentário para levar a vida, como qualquer trabalhador. O(a) professor(a) conta com esse dinheiro, que não é nenhuma benesse, muitas vezes para saldar dívidas junto ao Banco de Brasília (BRB) e outras instituições financeiras justamente pela instabilidade provocada pelo governo em ocasiões passadas – e que repercutem até hoje.
O Sinpro não aceitará que estes atrasos se transformem em rotina e que os professores sejam prejudicados. Não aceitaremos o já desgastado discurso da falta de verbas para justificar os atrasos salariais. O governo esquece que saúde, educação e segurança pública recebem recursos do Fundo Constitucional, que tem sido repassado normalmente, sem atrasos. O professor merece respeito!
Professores temporários ocupam vagas de concursados
Jornalista: sindicato
Circula nas redes sociais um documento da Secretaria de Educação do DF que demonstra um número muito alto de vagas definitivas sendo ocupadas por professores em regime de contratação temporária. A SEE tem utilizado esta prática para suprir a demanda da rede pública de ensino, fato denunciado inúmeras vezes pelo Sinpro ao Ministério Público. No Ofício nº 366/2015 da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, a SUGEPE informa o quantitativo de vagas destinadas aos professores efetivos, atualmente ocupadas por professores com contrato temporário, no total de 1.846 vagas nesta situação.
No início da tarde desta segunda-feira (06) o Sinpro entrou em contato com a SUGEPE para confirmar as informações que circulam nos documentos em anexo. No início da noite a SUGEPE informou que o levantamento do ofício é amplo e contém dados não previstos na Lei Complementar 840/2011, no entanto fez um novo levantamento dos números correspondentes ao previsto na LC 840/2011.
A subsecretária Eliane Barbosa disse ainda que o documento que está circulando contém dados gerais de ocupação de vagas consideradas internamente como definitivas. Ela destacou que vagas referentes a remanejamento interno/externo também entraram no cálculo da planilha e que estas vagas não podem ser utilizadas para justificar contratação de novo pessoal de concurso público.
Segundo o Artigo 50, apenas os dados de aposentadoria, exoneração, demissão e falecimento poderiam entrar nos dados levantados para efeito de contratação de concursados.
O Sinpro reitera que até a semana passada, data que realizamos o Ato Público reivindicando a nomeação imediata dos profissionais aprovados nos últimos concursos, 731 aposentadorias de professores e orientadores educacionais foram publicadas somente este ano.
Apesar de todos os esforços feitos pelos concursados, o governo tem utilizado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como justificativa para não contratar professores concursados, o que não é verdade; já que há compreensão jurídica de que contratar professor não fere a LRF.
O atual banco de concursados para o cargo de professor foi homologado no dia 03/06/2014 e dos 4.156 mil concursados neste certame, 2.719 foram convocados até outubro do ano da homologação do certame. Neste momento, 1.437 mil concursados aguardam convocação. Há ainda mais alguns concursados que foram convocados, mas pediram final de fila e aguardam nova convocação.
O Sinpro repudia a demora do GDF de se contratar professores concursados. A Constituição prevê o preenchimento de cargo público por servidor concursado e a categoria não abrirá mão disto e embora a Secretaria de Educação tenha prestado os esclarecimentos sobre a planilha, a carreira magistério não teve nenhuma contratação de professor/orientador educacional em 2015, fato que gera enfraquecimento no atendimento ao público.
GDF mantém atraso no pagamento do 13º de aniversariantes de junho
Jornalista: sindicato
Tão logo o Sinpro teve conhecimento que o GDF não faria o pagamento do 13º dos(as) professores(as) que aniversariam em junho, a Diretoria do Sindicato entrou em contato com o governo para pedir os devidos esclarecimentos. O valor correspondente a este direito deveria ser creditado juntamente com o pagamento, agora no início de julho, mas o governo informou que o 13º desse grupo só deverá sair no dia 13 de julho.
Até o momento o governo não se pronunciou sobre o assunto, deixando centenas de professores mais uma vez sem o seu 13º salário na data correta. Outro ponto que tem revoltado a categoria é até quando estes atrasos de pagamento ocorrerão, visto que outros milhares de professores têm 13º a receber até o final do ano.
A instabilidade da data de pagamento e de benefícios traz uma série de consequências, além do desgaste natural de não ver o dinheiro na conta na data estipulada pelo próprio governo. Diante deste cenário tem sido cada vez mais complicado para o(a) professor(a) ter paz e tranquilidade, vez que o GDF não consegue honrar compromissos e manter a data correta de pagamento. É preciso que o GDF entenda que a categoria é formada por profissionais que necessitam de um mínimo de planejamento orçamentário para levar a vida, como qualquer trabalhador. O(a) professor(a) conta com esse dinheiro, que não é nenhuma benesse, muitas vezes para saldar dívidas junto ao Banco de Brasília (BRB) e outras instituições financeiras justamente pela instabilidade provocada pelo governo em ocasiões passadas – e que repercutem até hoje.
O Sinpro não aceitará que estes atrasos se transformem em rotina e que os professores sejam prejudicados. Não aceitaremos o já desgastado discurso da falta de verbas para justificar os atrasos salariais. O professor merece respeito!
Eleições complementares para escolas da rede ocorrerão dia 16 de setembro
Jornalista: sindicato
As eleições complementares para escolha do conselho escolar nas escolas públicas da Secretaria de Educação do DF que ainda não preencheram as vagas serão realizadas no dia 16 de setembro. O conselho escolar é composto por todos os segmentos da comunidade escolar. Ao longo do tempo o conselheiro às vezes se desliga da escola. Quando não há suplente, a escola tem a necessidade de fazer uma eleição para completar as vagas daquele segmento no conselho. As inscrições das Comissões Eleitorais Locais ocorrerão de 07 a 09 de julho.
Outra ocasião que levará a escola a realizar eleição é a de que as unidades escolares precisam ter pelo menos um dos cargos de diretor e vice ocupados por membros da carreira magistério eleitos por processo previsto da Lei de Gestão Democrática. As escolas que estão com diretor e vice e/ou com um dos dois eleitos não precisarão realizar eleição. Aquelas que neste momento estão com o diretor e vice sem terem passado por eleição direta que a Lei de Gestão Democrática preconiza, deverão participar da eleição do dia 16 de setembro e seguir o cronograma apresentado.
Para ser eleito(a) os(as) candidatos(as) deverão ter a maioria dos votos simples, neste caso quando se tratar de eleição com duas ou mais chapas concorrentes. Quando a eleição na unidade escolar se der apenas com apenas uma chapa inscrita, esta chapa deverá obter a qualificação SIM nos dois conjuntos de segmentos: pais/estudantes e professores/servidores. É importante lembrar que as escolas que se encontram nos casos citados acima e que não apresentarem chapas poderão ter suas atuais direções de escola substituídas por ato do secretário de Educação, previsto na Lei 4.751/2012.
O Sinpro acompanhará as eleições em todas as unidades escolares através da Comissão Eleitoral Central e das Comissões Eleitorais Regionais. Estas escolas poderão imprimir os três modelos de cartazes que estamos disponibilizando abaixo.
Os eleitos para direção e conselho escolar terão mandatos até o dia 31 de dezembro de 2016. Clique aqui e confira o novo calendário de eleições.
Vernissage e lançamento de Museu Virtual das Heroínas sem Estátua no CEM 01
Jornalista: sindicato
O Centro de Ensino Médio (CEM) 01 de São Sebastião e o Projeto Salto-PIBID Letras e PBSL UnB irão lançar, no dia 8 de julho, às 15h, o Museu Virtual das Heroínas sem Estátua. A exposição de artes (vernissage), que também faz parte do projeto, por sua vez, ocorrerá nos dias 9 e 10 de julho. O lançamento e a exposição serão abertas ao público escolar. O CEM 01 de São Sebastião está localizado na Área Especial Quadro 202/203, Setor Residencial Oeste.
O Projeto Heroínas sem Estátua nasceu de uma inquietação que incomodava a equipe do Projeto Salto-PIBID e PBSL UnB em atuação no CEM 01 de ver que as mulheres pouco figuravam nos espaços de ensino-aprendizagem como personalidades a serem estudadas e que as contribuições delas sempre foram sistematicamente apagadas dos currículos e da literatura escolares.
Um exemplo dessa exclusão feminina do conteúdo escolar é o caso das autoras de literatura que construíram o Romantismo brasileiro, Narcisa Amália ou Nísia Floresta, que não aparecem como construtoras desse movimento literário no país. Outro exemplo é o caso das mulheres que lutaram pela igualdade no Brasil, como Dandara dos Palmares, Dandara foi uma guerreira negra do período colonial do Brasil, esposa de Zumbi dos Palmares e mãe de seus três filhos.
Outra mulher relegada ao esquecimento foi a psiquiatra Nise da Silveira. psiquiatria e manifestou-se radicalmente contrária às formas agressivas de tratamento de sua época, tais como o confinamento em hospitais psiquiátricos, eletrochoque, insulinoterapia e lobotomia. Nascida em 1906, em Maceió, Nise estava muito à frente do seu tempo. Foi a única mulher entre os 157 estudantes de sua turma na Faculdade de Medicina da Bahia. Ainda na academia, direcionou seus estudos para as relações entre doenças e pobreza e, com esses princípios, ela revolucionou a psiquiatria.
Essas histórias inspiraram estudantes e professores (as) do CEM 01 e integrantes do Projeto Salto a construírem espaços – exposição de artes e museu virtual – para suas histórias não contadas, para suas heroínas que não tiveram estátuas em praças a fim de que essas histórias e essas mulheres fossem lembradas como fundamentais na construção da sociedade brasileira.
Coordenadora do Projeto Salto-PIBID, do Projeto Heroínas sem Estátua e da exposição de artes, a professora Pilar Acosta acredita que a realidade se constrói também por meio de palavras. “Assim, ao contarmos histórias de grandes mulheres, abrimos espaço para que a nossa sociedade mude para que as vitórias de nossas e nossos estudantes e das mães delas e deles passem a ser mais plenas e mais felizes”, afirma a professora.
