TJDFT vai apreciar liminar do Sinpro na segunda-feira (29)
Jornalista: sindicato
O Departamento Jurídico do Sinpro já está ciente a respeito do teor do despacho do juiz dr. Márcio da Silva Alexandre. O magistrado fez um encaminhamento ao TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) para que o plantonista do Tribunal desta segunda-feira (dia 29) possa unir todas as peças do processo, para que uma decisão seja tomada (a respeito das pendências dos pagamentos de 13ºsalário dos/as professores/as).
O Sinpro permanece acompanhando o processo e informará a categoria assim que houver novidades.
TJDFT recebe liminar do Sinpro sobre 13º salário dos professores
Jornalista: sindicato
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) se manifestou no final da tarde deste sábado (27), a respeito da liminar que o Sinpro ingressou nesta semana (número 2014.01.1.201106-8), que solicita o pagamento imediato do 13º salário dos(as) professores(as) que fazem aniversário neste mês, assim como das diferenças dos(as) profissionais que fazem aniversário entre janeiro e agosto.
Em virtude da manifestação ter sido realizada até então apenas no site do TJDFT até a noite de sábado (27), o Departamento Jurídico do Sinpro vai buscar o inteiro teor da decisão do juiz dr. Márcio da Silva Alexandre para divulgar a decisão ainda no domingo (28).
O Sinpro continuará acompanhando o impasse e tomará todas as medidas necessárias para que os direitos da categoria sejam respeitados. Não aceitamos que o trabalhador seja prejudicado e que seus direitos trabalhistas não sejam cumpridos.
Sinpro entra com liminar exigindo pagamento imediato do 13º salário
Jornalista: sindicato
O Sinpro entrou em contato com a Secretaria de Administração do DF no início da noite desta terça-feira (23) e foi informado que não haverá depósito do 13º salário dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais. Na manhã de segunda-feira (22) milhares de servidores públicos se reuniram em Ato Público na Praça do Buriti, e em resposta o GDF havia prometido fazer os pagamentos dos profissionais que fazem aniversário no mês de dezembro, além do pagamento das diferenças do 13º salário para quem faz aniversário entre janeiro e agosto e dos contratos temporários até a noite de hoje (23).
A Diretoria Colegiada do Sinpro repudia que o governo do DF não tenha cumprido com a promessa e depositado os pagamentos na data correta, deixando milhares de professores e orientadores educacionais sem dinheiro às vésperas do natal.
O Departamento Jurídico do Sinpro entrou com uma liminar (2014.01.1.201106-8) nesta terça-feira exigindo do governo o pagamento imediato do 13º salário, e também está entrando com uma representação junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pedindo que o GDF seja responsabilizado pelos danos causados a milhares de professores(as).
O Sinpro continuará acompanhando o impasse e tomará todas as medidas necessárias para que os direitos da categoria sejam respeitados. Não aceitamos que o trabalhador seja prejudicado e que seus direitos trabalhistas não sejam cumpridos.
Pedimos a todos e todas que acompanhem tudo pela página do Sinpro.
É com pesar que o Sinpro informa o falecimento do professor José da Silva Brasil. O professor de geografia do Centro de Ensino Médio Ave Branca de Taguatinga (Cenas) faleceu durante a manhã deste sábado.
O velório será na Capela 3 e o enterro por volta das 15h30, no Cemitério de Taguatinga.
O Sinpro se solidariza com a família neste momento de dor.
Cadastro reserva do concurso de Pedagogo Orientador-Educacional será ampliado
Jornalista: sindicato
Durante a reunião com a Secretaria de Administração, nesta sexta-feira (26), o secretário Wilmar Lacerda anunciou que o banco de reservas do concurso de Pedagogo Orientador-Educacional será ampliado de dez para vinte vezes o número de vagas. O concurso teria uma previsão de 500 vagas no cadastro reserva e agora tem um cadastro reserva de mil vagas.
O concurso ainda não foi homologado e está em fase de execução.
CUT e sindicatos se reúnem com o GDF e reivindicam pagamento do 13 salário
Jornalista: sindicato
Durante a manhã desta sexta-feira (26) a CUT realizou uma reunião com vários sindicatos cujas categorias estão sem receber o 13 salário. Após esta reunião os movimentos sindicais, incluindo o Sinpro, se reuniram com o secretário de Administração, Wilmar Lacerda, onde foram apresentadas as queixas em relação à falta de pagamento do 13 salário e o Sinpro exigiu garantias de que estes pagamentos fossem feitos com a máxima urgência. Os depósitos deveriam ter sido feitos até o dia 20 de dezembro, de acordo com a Lei Complementar n. 840/2011, mas até o momento não foram creditados.
O secretário Wilmar Lacerda informou que o GDF tem se esforçado para liquidar estes pagamentos e está pagando as categorias aos poucos. No caso dos professores e orientadores educacionais ainda não foi possível realizar o crédito devido à folha de pagamento, que gira em torno de R$ 70 milhões, incluindo pagamentos de diferenças, aniversariantes de dezembro e contratos temporários.
Diante desta situação a CUT e o Sinpro solicitaram uma reunião com o governador Agnelo Queiroz, visando que o GDF resolva a falta destes pagamentos com bastante urgência.
Desde o dia 19 de dezembro os professores e orientadores educacionais realizaram um Ato Público, reuniões com o governo e manifestações com o objetivo de impedir o atraso do pagamento da categoria.
O Sinpro afirma que é inadmissível os professores não receberem o 13 salário até o dia 20 de dezembro, fato que aconteceu pela última vez há oito anos.
TJDFT disponibiliza número do processo que trata tramitação do pagamento do 13º salário
Jornalista: sindicato
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal já disponibilizou o número do processo (2014.01.1.201106-8) que trata do pagamento do 13º salário dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais.
Na última terça-feira (23), ao ter a confirmação da Secretaria de Administração do DF que não haveria depósito do 13º salário dos profissionais que fazem aniversário no mês de dezembro, além do pagamento das diferenças do 13º salário para quem faz aniversário entre janeiro e agosto e dos contratos temporários na data prometida pelo GDF, o Sinpro se reuniu com o Departamento Jurídico do Sindicato e entrou com uma liminar na própria terça-feira exigindo do governo o pagamento imediato.
O número do processo que trata sobre o caso já está disponibilizado pelo TJDFT e os professores e professoras poderão utilizar a numeração para acompanhar a tramitação do caso.
O Sinpro continuará acompanhando o impasse e tomará todas as medidas necessárias para que os direitos da categoria sejam respeitados. Não aceitamos que o trabalhador seja prejudicado e que seus direitos trabalhistas não sejam cumpridos.
Pedimos a todos e todas que acompanhem tudo pela página do Sinpro.
Professores(as) ocupam galeria da Câmara Legislativa e reivindicam mais recursos para a Educação
Jornalista: sindicato
Categoria mobilizada ocupou a galeria da Câmara Legislativa com faixas, reivindicando a destinação dos quase R$ 27 milhões do Orçamento da Casa para acerto dos professores aposentados. “Professor aposentado tem de ser respeitado”. Essa era a palavra de ordem que os (as) docentes pronunciaram quando o presidente da Casa, Wasny de Roure (PT), avisou que não havia quórum para votação do projeto.
Os(as) docentes exigiam a presença dos deputados distritais para que eles possam ajudar na solução do problema. Uma aposentada reclamou que há 46 dias o Sinpro está na luta por esse acerto. Esse recurso do Poder Legislativo advém de um repasse do GDF para a Câmara. A Casa, no entanto, abriu mão desse recurso. Se aprovada a menção, irá para a Secretaria da Fazenda na qual será transformada em recurso financeiro para pagamento de pessoal.
Homenagem ao Dia da Consciência Negra é destaque no Programa Alternativo
Jornalista: sindicato
O Programa Alternativo deste sábado (20) mostra uma homenagem feita pelo Centro de Ensino Fundamental 04 do Guará ao Dia da Consciência Negra. Realizada anualmente, a atividade oferece um ciclo de palestras e oficinas aos alunos do CEF.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Remanejamento: decisão da SEE prejudica a categoria
Jornalista: sindicato
Faltando poucos dias para a categoria participar do Remanejamento Externo, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) resolve dar nova interpretação à Portaria nº 219 e ao Edital nº 10, que tratam do regramento para o Remanejamento 2014/2015.
Agora, o entendimento da SEE é o de que todas as carências originadas da movimentação de professores no Remanejamento Interno (carências definitivas) não serão disponibilizadas no Remanejamento Externo.
Além dessa interpretação, o gabinete do Secretário de Educação, Marcelo Aguiar, insiste na impossibilidade de fazer o lançamento das carências no Remanejamento Externo devido ao pouco tempo.
O Sinpro-DF considera essa interpretação equivocada, uma vez que, ao longo da existência do concurso do Remanejamento Interno e Externo, o procedimento sempre foi o de disponibilizar as carências originadas da movimentação de professores de uma etapa para a etapa seguinte. Ou seja, a movimentação gera a carência no Remanejamento Externo. Sobre a questão da falta de tempo, servidores da própria estrutura da SEE dizem que é possível fazer o lançamento das carências.
É bom lembrar que algumas CRE’s terminaram o procedimento na terça e quarta-feira.
Pelos cálculos do Sinpro-DF, essa interpretação vai retirar do Remanejamento Externo mais de mil e quinhentas carências, situação que levará ao prejuízo os(as) professores(as) e orientadores(as) que planejam se movimentar por meio desse processo.
O Concurso de Remanejamento é um direito do servidor público previsto na Lei Complementar nº 840/2011. Mesmo antes desta legislação os professores já tinham conquistado na luta o direito de ter um processo de remanejamento, e isto foi consolidado no terceiro plano de carreira da categoria, Lei nº 4.075/2007, e posteriormente reforçado pela Lei Complementar nº 840/2011. O plano de carreira atual garante que o remanejamento deve ser feito anualmente, por isto o Sinpro, em maio, iniciou o processo de negociação para a construção das regras e normas do Remanejamento 2014/2015.
A SEE, a partir do segundo semestre, atrasou o cronograma de reuniões e por conta disto a sugestão do Sinpro de se realizar o Remanejamento Interno e Externo em duas etapas cada uma ficou prejudicada e não foi incluída no conjunto de regras. Para a nossa surpresa, agora, no meio do processo de execução do Remanejamento, a SEE não quer lançar as carências que se originaram da movimentação de professores no Remanejamento Interno.
Diante deste quadro o Sindicato tomará as medidas judiciais cabíveis para garantir que as carências sejam apresentadas ainda neste procedimento de Remanejamento, tendo em vista que ao longo da história dos mais de 30 procedimentos de remanejamento que a categoria já vivenciou, esta sempre foi a prática.
As carências para o Remanejamento Externo já foram disponibilizadas e podem ser consultadas no site do remanejamento. Os professores devem, ao acessar a página das carências, observar que para visualizar apenas as carências que serão disponibilizadas devem clicar na segunda coluna, onde está o campo BLOQUEADA, clicar na opção NÃO e depois clicar no ícone IR, localizado na última coluna. Desta forma os professores poderão visualizar apenas as carências que de fato serão apresentadas no Remanejamento Externo, segundo a interpretação da Secretaria de Educação. Até o final da tarde de segunda-feira (08) o sistema da SEE registrava apenas 1.807 vagas disponíveis, sendo que algumas disciplinas podem não ter nenhuma vaga disponibilizada. É o caso das disciplinas Atividades, Biologia, Língua Portuguesa, Matemática e Química na cidade de Ceilândia, onde devido a interpretação da SEE, mesmo ocorrido a movimentação de professor no Remanejamento Interno (carências definitivas), neste momento não há nenhuma carência disponível.
